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segunda-feira, 27 de março de 2017

ALO COMUNIDADE 343 SHEILLA ALENCAR

 



Nesta edição Fábio Mozart entrevista a taróloga e pesquisadora de xamanismos Sheilla Alencar. O programa traz ainda entrevista com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Produção e apresentação de Fábio Mozart. Reportagem de Dalmo Oliveira. Sonoplastia de Beto Lucas.

Sindicato cobra retirada de rádios e TVs das mãos de políticos


Para coordenador do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, é preciso fortalecer a comunicação pública por meio dos movimentos sociais e acabar com exploração política de concessões do Estado
Fazer prevalecer a Constituição para que parlamentares não tenham concessões ou permissões de emissoras de rádio e TV. Exigir desses veículos de comunicação maior compromisso com a cidadania, sob pena de perder seus direitos de transmissão. Essas são algumas das sugestões do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) para aperfeiçoar o papel dos meios de comunicação na formação política da sociedade. O tema foi um dos que foram discutidos, no dia 24, na segunda edição do Diálogos Congresso em Foco, que foi realizado na sede do próprio sindicato, em Brasília.

Um dos coordenadores do SJPDF, Wanderlei Pozzembom (foto) defende o fortalecimento da comunicação pública por meio de ações de movimentos sociais. Para ele, o controle dos grupos de mídia por políticos representa uma apropriação indevida das concessões públicas. Para o sindicalista, é preciso aumentar a pressão sobre o Congresso e o Judiciário para que esse tipo de distorção seja revista e a comunicação seja, de fato, democratizada.
““Os sindicatos vêm atuando para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) cobrar com mais intensidade a democratização dos meios de comunicação, como a regulamentação, a criação de um conselho, um piso nacional para jornalista e o respeito a esse profissional.”
Na contramão
Essa preocupação, porém, não faz parte dos planos do governo Michel Temer. Pelo contrário. Em novembro do ano passado, a pedido do próprio presidente, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que políticos no exercício do mandato possam se manter à frente de veículos de comunicação – algo vedado no artigo 54 da Constituição Federal. Na prática, segundo o Ministério Público Federal (MPF), 32 deputados e oito senadores eleitos para a atual legislatura já constam do quadro societário de emissoras de rádio e TV, mas dribles na legislação evita punições e, nos últimos meses, têm gerado uma série de ações na Justiça Brasil afora.
A AGU solicitou que fossem declaradas inconstitucionais as decisões judiciais que, ultimamente, têm barrado a outorga e a renovação de concessões de rádio e TV para os mandatários. “Essa situação de existência de processos foi corroborada por pedidos de informação da Procuradoria da União no Estado do Pará em razão de processos questionando o mesmo assunto”, argumenta a AGU, em nota encaminhada ao Congresso em Foco.
Entre os parlamentares apontados pelo MPF como donos de emissoras estão os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL) e José Agripino (DEM-RN), três dos nomes mais conhecidos do Senado, e deputados como José Sarney Filho (PV-MA), atual ministro do Meio Ambiente, e Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), membro de uma família que se perpetua há mais de dois séculos no Congresso, como este site mostrou em abril de 2015. Caso a demanda de Temer seja acatada pelo conjunto do Supremo, todos eles poderão explorar meios de comunicação como proprietários livremente, com o poder de decidir que tipo de material irá ao ar nas respectivas emissoras. O processo é relatado no Supremo pela ministra Rosa Weber.
Segundo a AGU, as decisões judiciais contra os parlamentares afrontam preceitos fundamentais como a livre iniciativa, a liberdade de associação e o direito à livre expressão.
Conflito de interesses
Não é a visão do Ministério Público Federal, que aponta “conflito de interesses” no fato de parlamentares serem donos de emissoras, uma vez que cabe a eles mesmos, em votações no Congresso, decidir sobre atos de concessão e renovação das licenças, bem como fiscalizar o serviço. Isso quer dizer que os congressistas aprovam o benefício para as próprias empresas – situação que, segundo o MPF, viabiliza o tráfico de influência na administração pública e submete os meios de comunicação à ingerência do poder político.
Não é a primeira vez que a AGU defende o interesse de políticos no STF. Em junho, um parecer encaminhado à corte pelo advogado substituto da AGU, Luiz Carlos Martins Alves, defendeu a concessão de emissoras de rádio e TV a parlamentares, em resposta a uma ADPF movida no final de 2015 pelo Psol. “A participação, direta ou indireta, de políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados de veículos de imprensa não acarreta a suposta ofensa aos direitos à isonomia, à liberdade de expressão, à autonomia da imprensa, à informação, à realização de eleições livres, à democracia, à soberania popular, à cidadania e ao pluralismo”, argumentou Alves, questionando o texto constitucional.
Mas, no final de agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se sobre o caso e recomendou ao STF que mantivesse a proibição. “Pessoas jurídicas controladas ou compostas por detentores de mandato parlamentar podem interferir e de fato interferem, na medida do interesse de seus sócios e associados, na divulgação de opiniões e de informações, e impedem que meios de comunicação cumpram seu dever de divulgar notícias e pontos de vista socialmente relevantes e diversificados e de fiscalizar o exercício do poder público e as atividades da iniciativa privada”, destacou Janot. Esse caso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

sábado, 25 de março de 2017

Entrevista Paulo Paim

 



Nessa entrevista exclusiva ao jornalista Dalmo Oliveira, o senador Paulo Paim (PT-RS) fala das reformas que o Governo Temer e parte do Congresso Nacional pretendem fazer na Previdência Social e na Legislação Trabalhista brasileira. Ele comenta ainda a regulamentação da terceirização irrestrita e os impactos da Operação Carne Fraca.

quinta-feira, 23 de março de 2017

Rádios comunitárias de São Paulo realizam intercâmbio de equipamentos e experiências


As rádios comunitárias Noroeste, Catanduva, Atividade e Rádio Mulher de São Paulo têm algo em comum, além de se constituir em emissoras de baixa potência e gestão pública. Trabalham a partir da consciência da solidariedade, com trocas constantes de equipamentos e experiências comuns no dia-a-dia da comunicação popular. “Nós de Rádios Comunitárias temos uma coisa que sistema de radiodifusão nenhum possui, que é a solidariedade e compromisso de luta”, garante Jerry Oliveira, da Rádio Noroeste, ao agradecer a colaboração da Rádio Comunitária Atividade, de Catanduva, que cedeu equipamentos de áudio para a coirmã de Campinas. “Nosso áudio vai melhorar 200 % com o novo processador Scalla e Gerador Stéreo”, disse Jerry.

Para ele, a Rádio Atividade de Catanduva é uma das melhores rádios do Brasil em matéria de programação. Também recomendo a Rádio Mulher FM de Ubaraba, que é dirigida e coordenada só por mulheres. Em tempos de machismo exacerbado pelo golpista Temer, ouvir a Radio Mulher, coordenada pela companheira Fátima Gomes, dá uma injeção de ânimo em todos nós”, afirmou.

sábado, 18 de março de 2017

Ocultismo e bruxaria são os temas de hoje no "Alô comunidade"

A bruxaria é uma cultura secreta milenar e que pode vir de culturas de povos muito antigos. Talvez, se iniciou de uma cultura não existente na Terra, e que por algum motivo, foi ensinada para alguns habitantes do nosso planeta, e assim, como que passada de pai para filho. É muito difícil conseguir entrar em contato com bruxas e estudiosos sérios do assunto. Por isso o ineditismo da entrevista de hoje no programa “Alô comunidade”, onde estaremos frente a frente com uma das maiores autoridades no tema que vive na Paraíba, a professora Shirlley Alencar, praticante e estudiosa do assunto místico, oculto e esotérico
Hoje, 18 de março, o programa “Alô comunidade” começa às 14 horas pela Rádio Tabajara da Paraíba AM, retransmitido por uma cadeia de rádios comunitárias comandada pela Rádio Zumbi dos Palmares, com produção e apresentação de Fábio Mozart.
Para ouvir em tempo real, pelo site da emissora: www.radiotabajara.pb.gov.br

sexta-feira, 17 de março de 2017

Rádio Zumbi grava programa no evento que inaugura transposição do Rio São Francisco em Monteiro


Os radialistas Marcos Veloso, Dalmo Oliveira e João de Deus Rafael comandam o programa “Alô comunidade”, edição especial que será gravada neste domingo (19) na cidade paraibana de Monteiro, onde o  ex-presidentes Lula e Dilma, além de Ciro Gomes, estarão juntos no mesmo local onde Michel Temer esteve na semana passada. Os três devem chegar na cidade às 11h para ‘inaugurar oficialmente’ o trecho leste da transposição do Rio São Francisco e contestar a tentativa do atual presidente de apropriar-se da obra. Os artistas Chico Buarque e Chico César também foram convidados para participar do evento.

A cobertura da visita de Lula, Dilma e Ciro feita pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares é inédita, visto que a Zumbi jamais foi tão longe para documentar um evento. “A reinauguração da transposição é um fato histórico, e não medimos esforço para estar perto desse acontecimento e gravar as impressões do povo sobre a Transposição do Rio São Francisco”, disse Dalmo Oliveira.

O evento será realizado em uma data especial para os moradores da região: Dia de São José. Na crença dos sertanejos, quando chove nessa data, renovam-se as esperanças por dias mais chuvosos na região do semiárido nordestino.

segunda-feira, 13 de março de 2017

ALO COMUNIDADE342 HILDEVANIA MACEDO SANDRA MARROCOS

 



Nesta edição Mabel Dias e Aline Simões entrevistam a ativista Hildevânia Macêdo e a vereadora Sandra Marrocos (PSB). Elas falam sobre o Dia Internacional da Mulher a a conjuntura brasileira atual. Produção de Mabel Dias e Fabiana Veloso. Sonoplastia de Beto Lucas.