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sábado, 31 de julho de 2010

Transmissão de rádio comunitária vai para os anais do parlamento no Acre


A Rádio Comunitária Nova Era FM transmitirá hoje a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tarauacá.

A população espera ansiosa a oportunidade de acompanhar o trabalho dos parlamentares do município.

Os vereadores farão uma sessão solene nesta quarta-feira para marcar a data histórica em Tarauacá.

É consenso entre os vereadores que, com as transmissões ao vivo das sessões pela rádio, suas responsabilidades aumentam ainda mais e que precisam melhorar suas intervenções.

A Rádio Comunitária cumpre mais uma etapa de sua função social em nome da comunidade de Tarauacá.

Tarauacá é um município que fica localizado no noroeste do Acre. Está distante 400km da Capital do Estado Rio Branco, possui a quarta maior população do Estado e ocupa o terceiro lugar em extensão territorial.

Postado no blog:
http://acciolytk.blogspot.com/2009/06/vereadores-no-radio-radio-comunitaria.html

quinta-feira, 29 de julho de 2010

País ultrapassa quatro mil rádios comunitárias


Renata Maia
Ministério das Comunicações


Número de entidades autorizadas a executar o serviço de radiodifusão comunitária mais que dobrou desde 2003

O número de rádios comunitárias existentes no Brasil ultrapassou, neste mês de julho, a marca de quatro mil emissoras. E o objetivo do governo é que esse número continue crescendo expressivamente. O incentivo e a ampliação das rádios comunitárias legais são prioridades para o Ministério das Comunicações, que trata a questão de forma aberta e democrática, justamente para evitar a proliferação de rádios não autorizadas.

Segundo o coordenador de Serviços de Radiodifusão Comunitária, Gleucione Junior, 4.001 rádios comunitárias foram autorizadas desde 1999. Destacou que de janeiro de 2003 até o momento, foram totalizadas 2.298 emissoras. Sublinhou que a rádio comunitária cumpre um papel muito importante na comunidade, promovendo a solidariedade, a cultura e a educação. Além disso, ele destaca o caráter independente da rádio. “Não pode ter fins lucrativos, nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas etc”.

COMENTÁRIO DO BLOG: Enquanto isso, a Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares espera a concessão desde 2003.

Coletivo Sabotagem disponibiliza livro de Fábio Mozart na web


O livro DEMOCRACIA NO AR, que conta as aventuras dos radialistas comunitários da Paraíba contra a repressão estatal e os picaretas da área, está disponibilizado no Coletivo Sabotagem, que publica livros com quebra de copyright e em copyleft.

www.sabotagem.cjb.net

Para adquirir o formato em papel, escrever para nosso blog:

radiozumbifm@gmail.com

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Projeto possibilita a formação de profissionais para atuar em rádios comunitárias


Criado pelos experientes Jean-Jacques Fontaine e Yves Magat, jornalistas ligados à Télévision Suisse Romande (TSR), o projeto Jequitibá teve início no ano passado e espera formar 240 animadores de rádios comunitárias até 2011.

A idéia nasceu quando Fontaine, que vive no Brasil desde sua aposentadoria em 2007, decidiu realizar em parceira com a ONG Viva Rio um trabalho de apoio e capacitação jornalística para rádios comunitárias: "Em 2008, a gente começou de forma experimental. Montamos um primeiro curso com quinze alunos. Ao mesmo tempo, havia um colega e amigo na TSR que fez um trabalho de formação para rádios no Benin e em Honduras. Trocamos experiências mútuas e eu adaptei o método que ele utilizou nesses países para a realidade brasileira, traduzi os exercícios e montei com ele um projeto", explica o jornalista.

O colega a que se refere Fonatine é Magat, que vive na Suíça e vem sempre ao Brasil durante a realização dos cursos: "Eu fiquei impressionado com aquilo que Jean-Jacques me fez descobrir: no Brasil as rádios comunitárias são o verdadeiro sangue novo da população, próximas da realidade das pessoas e muito populares. Os animadores são em geral extremamente motivados, apesar de, em muitos casos, viverem em condições materiais muito duras", diz.

Do sucesso da primeira experiência no Rio de Janeiro surgiu a oportunidade de montar um projeto de alcance nacional: "Tivemos a idéia de capacitar 240 pessoas nas cinco principais regiões do Brasil em três anos. O curso terá duração de uma semana, com cinco dias intensivos mais um dia de repetição seis meses depois. A idéia era fazer as regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste", explica Fontaine.

O objetivo dos jornalistas suíços é oferecer aos brasileiros "um curso muito prático, com técnicas de entrevista, sem fazer muita teoria e onde você faz o exercício e o critica em seguida", como define Fontaine. "Não se trata, é claro, de querer impor uma 'visão suíça' do jornalismo, mas sim de levar algumas técnicas de base que cada participante do curso poderá interpretar à sua maneira e dentro de seu contexto social e cultural", acrescenta Magat.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Depois de muita espera, Paraisópolis ganha rádio comunitária


Inauguração da Rádio Comunitária de Paraisópolis/SP

Carolina Iskandarian
G1/

Concessão do Ministério das Comunicações saiu este ano.
Inauguração da rádio na favela de SP está prevista para agosto.


A espera durou onze anos. Agora que saiu a concessão do Ministério das Comunicações, Paraisópolis, a segunda maior favela de São Paulo, terá sua primeira rádio comunitária legalizada. Cravada no Morumbi, bairro nobre da Zona Sul, a comunidade ganhará voz reconhecida na sintonia 87,5 FM. A previsão é de que a Nova Paraisópolis entre no ar no início de agosto.

Na quinta-feira (22), o G1 acompanhou a correria da equipe que faz os últimos ajustes nos estúdios, montados na sede da associação de moradores. “A rádio vai ser a nossa principal força, levando as reivindicações, as reclamações. É uma arma para a gente denunciar o que acontece aqui”, conta, animado, Gilson Rodrigues, presidente da associação e um dos conselheiros da rádio. O semblante só fica mais sério quando ele mexe na mesa de som. “Ainda estou aprendendo”, admite ele, enquanto busca o botão que baixa o volume da música sertaneja tocando ao fundo para dar a entrevista.

Para ser comunitária, uma rádio deve atender aos interesses de uma comunidade própria e não pode ter fins lucrativos. O apoio, em forma de doação, vem de empresas e entidades que têm ligação com a favela. As ondas da Nova Paraisópolis atingirão um raio de 1 km na região. Na programação, ainda em fase de ajustes, não podem faltar notícias, músicas, informações sobre saúde, educação e até espaço para a religião. Difícil vai ser agradar a todos.

“Nossa rádio tem que ser o mais plural possível. Tem que atender aos diversos grupos que existem na comunidade, como os idosos, os estudantes, os jovens e os trabalhadores”, conta Joildo dos Santos, 24, morador da favela desde 1998 e também escolhido para ser um dos locutores. “Desde 1999, a gente está brigando para ter essa rádio. Em 2003, saiu o edital (do Ministério das Comunicações)”, diz Santos. A concessão de dez anos, prorrogáveis, saiu no início de 2010.
Queremos acabar com a visão pejorativa que algumas pessoas têm da nossa comunidade"
Joildo dos Santos, locutor

Sem pirataria

A fiscalização será feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Gerente do escritório regional da Anatel em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira afirma que acompanhou a “luta” de Paraisópolis para que tivessem uma rádio autorizada. Segundo ele , “nos últimos anos”, só duas rádios piratas foram fechadas ali. “Eles mesmos (os moradores) ajudavam e denunciavam.”

“É uma conquista grande porque a comunidade é atuante, organizada, seguiu o trâmite legal, teve a paciência de esperar. Acompanhei a luta deles e vamos colaborar”, promete Ferreira. Até junho deste ano, a Anatel fechou 18 rádios piratas na capital e 27 na Grande São Paulo. Em 2009, foram 23 e 48, respectivamente. Segundo Ferreira, a multa é de R$ 10 mil. “Em caso de interferência na navegação aérea, a detenção é de 2 a 4 anos”, explica.

Em uma favela de aproximadamente cem mil moradores, onde, pelas contas de Gilson Rodrigues, 85% são nordestinos, não pode faltar entretenimento para eles. O técnico em manutenção Rosivaldo da Silva Alves,32, sabe o que quer ouvir. “Eu gosto mais de notícia e música. Sertanejo, um forrozinho.” Já a empregada doméstica Fagna Sousa do Carmo, 25, quer uma programação voltada para as mulheres. E terá.

Nos planos da Nova Paraisópolis, estão pílulas informativas que falarão, por exemplo, sobre sexo, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez na adolescência. “Aqui, a adolescente não tem abertura de conversar com a mãe sobre sexo. A gente vai procurar ginecologistas e psicólogos que possam dar entrevistas”, afirma a estudante de psicologia Renata Ferreira Santos, que comandará um programa nesse estilo.

Seguindo modelo de Heliópolis

Na onda das mídias sociais, a Nova Paraisópolis também poderá ser acessada na internet. Para Gilson Rodrigues, isso permitirá que “o mundo” ouça a voz da favela paulista. “Vai ser muito bom a gente ter contato com nossos parentes no nordeste”, diz ele, que veio da Bahia ainda garoto cá.

O modelo pensado para a comunidade do Morumbi é o mesmo que já existe em Heliópolis, a maior favela da capital paulista, também localizada na Zona Sul. A primeira versão da “Rádio Popular de Heliópolis” surgiu em 1992, com cornetas instaladas em dois postes da favela, anunciando serviços, como campanhas de vacinação.

“A gente sempre prestou esse serviço para a nossa comunidade. É o dever de toda rádio comunitária. Quando alguém perde um documento e a gente acha, anunciamos aqui”, conta Rogério José da Silva, 28, locutor e produtor de vinhetas na rádio de Heliópolis. Nascido e criado na comunidade local, ele diz que a programação ajudou a jogar mais cultura na favela. “Divulgamos eventos gratuitos de cinema, teatro, dança. Muita coisa de graça e as pessoas daqui não sabiam.”

Em Paraisópolis, não deve ser diferente. “Queremos acabar com a visão pejorativa que algumas pessoas ainda têm sobre nossa comunidade. Essa é uma rádio comunitária e não mambembe”, afirma Joildo dos Santos, que promete dedicação total em sua estreia como locutor.

Na Paraíba, professor denuncia complô de deputado com auxílio da Justiça para controlar falsa rádio comunitária



Depoimento do professor Joanes Leonel:

É sabido por todas as pessoas bem esclarecidas de Pedras de Fogo/PB que a intenção do deputado federal Manoel Júnior, ainda quando prefeito do município, era oligopolizar a comunicação na região, para que apenas o seu grupo político tivesse acesso aos meios de comunicação e, assim, as pessoas não pudessem questionar algumas ações do seu grupo político e apenas beneficiar os seus aliados. Sabe-se que a sua proposta na área de comunicação era criar o "Sistema Gramame de Comunicação", um conglomerado de rádio, jornal, TV e internet. Não conseguindo a concessão do Ministério das Comunicações para o seu desiderato, investiu pesado na alocação de uma rádio comunitária, atropelando tudo e todos, até a Justiça do município, pois valendo-se de sua condição de deputado, conseguiu na Justiça local uma liminar para tomar uma rádio da comunidade e colocá-la no ar, por meio de seus vassalos, cujo processo ainda está tramitando no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, como veremos.

Quando o ex-prefeito Manoel Júnior não conseguiu criar o sistema Gramame de Comunicação, o município de Pedras de Fogo não tinha rádio ainda. Havia uma rádio comunitária no vizinho município de Itambé, estado de Pernambuco, que se divide apenas por um meio-fio e a prefeitura de Pedras de Fogo mantinha um programa no ar, naquela emissora: era o "Pedras de Fogo em manchete" apresentado pelo locutor Everaldo Valuá, que é funcionário da Prefeitura de Pedras de Fogo, mas só trabalha para fazer propaganda da prefeitura e dos políticos do grupo de Manoel Júnior.

Quando foi regulamentada a Lei 9612/98 e percebemos que no município de Pedras de fogo poderia ser instalada uma rádio comunitária também, reunimos várias associações de bairros, igrejas, sindicatos e vários moradores e fundamos a UNIÃO FM, uma associação que pretendia colocar a rádio no ar, com o envolvimento de todos os setores da comunidade de Pedras de Fogo. Imediatamente, às caladas da noite, o já deputado Manoel Junior acionou o seu seguidor mais subserviente, senhor Manoel Virgulino, que sempre foi chefe de gabinete, desde 1997 com Manoel Junior prefeito até os dias atuais com a prefeita Clarice, tia do deputado, para que ele criasse uma associação e solicitasse a concessão da rádio. É claro que, eles, com o poder mãos, tinham mais condições de apressar a documentação da emissora do que nós, da União Fm. O senhor Manoel Virgulino formou então uma associação somente com funcionários da prefeitura de Pedras de Fogo, alguns até não residiam no município, outros em cargo de comissão na prefeitura, ferindo gravemente a Lei 9612/98. Foram dois processos de rádio comunitária em Pedras de Fogo e, enquanto os mesmos se encontravam no Ministério das Comunicações, o senhor Manoel Virgulino comprou os equipamentos da rádio comunitária e colocou a mesma no ar, sem autorização do Ministerio, já em 1999.

A partir daí, o grupo político de Manoel Junior ficou com uma emissora para fazer as propagandas políticas da administração de Pedras de fogo. Após várias denúncias dos moradores de Pedras de fogo, que não tinham acesso em qualquer programação da rádio, pois ela servia apenas para transmitir as ideologias políticas do grupo de Manoel Junior, a ANATEL e a POLÍCIA FEDERAL vieram em Pedras de Fogo e fecharam a rádio RPF FM, na época operando em 104,9 e apreenderam todo o material. A comunidade de Pedras de fogo já dava por perdida a rádio de Manoel Junior, em Pedras de Fogo.

Em 2003, através da INTERNET, tivemos conhecimento de que havia sido liberado um canal de comunicação de rádio comunitária para Pedras de Fogo. Fomos ao Ministério das Comunicações e verificamos que o processo da UNIÃO FM havia sido arquivado e liberada a concessão para a Associação Comunitária dos Amigos de Pedras de Fogo-ACAPEGO. Ao procurar no cartório local, verificamos que desde o ano 2002 não havia mais diretoria naquela associação que havia sido contemplada com a rádio comunitária. Procuramos alguns diretores antigos e não os encontramos, soubemos que muitos nem residiam mais no município. Resolvemos, então formar uma nova diretoria para a ACAPEGO, registrá-la no cartório e enviar ao Ministério das Comunicações solicitando a licença de funcionamento para a rádio. E assim fizemos, reunindo todos os setores da comunidade, inclusive os que haviam pleiteado a rádio através da UNIÃO FM, que já estava arquivada. Recebemos a licença e solicitamos doações na comunidade para comprar os equipamentos e por fim colocamos a RPF FM no ar, na mesma frequencia 104,9.

Quando estávamos operando legalmente, o senhor Manoel Virgulino criou outra diretoria para a ACAPEGO, novamente só com funcionários da prefeitura, e mandou que o cartório registrasse com data retroativa. O chefe do cartório negou-se a registrar a diretoria afirmando que já havia outra diretoria registrada legalmente, há mais de um ano. O senhor Manoel Virgulino, então, moveu um processo contra o cartório e conseguiu registrar a diretoria com outra data posterior ao registro da nossa, que ainda estava em pleno mandato. Assim, Manoel Virgulino ficou com uma diretoria atualizada da associação e conseguiu fechar o cartório por não ter registrado a diretoria com data retroativa. Dessa forma, conseguiu na justiça de Pedras de Fogo, uma liminar, com um mandado de busca e apreensão contra a nossa diretoria, para que entregássemos a licença de funcionamento da RPF FM ao senhor Pablo, filho do senhor Manoel Virgulino e colocou outra rádio no ar, em outro endereço diferente do que estávamos operando, que é o endereço para o qual a licença foi expedida.

Nós contestamos a ação na justiça, inclusive mostrando que os diretores eram de um grupo político, a diretoria não era legítima e alguns diretores não residiam em Pedras de Fogo, contrariando a Lei 9612/98, porém nada serviu para que o juiz de direito da comarca de Pedras de Fogo entendesse que tínhamos direito à licença. Perdemos a ação em Pedras de fogo e recorremos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, onde até hoje, a mesma aguarda julgamento. Enquanto isso, o senhor Manoel Virgulino mantém no ar, desde junho de 2004, a RPF FM, agora operando em 87,5, fazendo as apologias políticas do grupo de Manoel Júnior e, ainda continuando sem dar acesso aos cidadãos de Pedras de Fogo.

Tudo isso ocorreu com as limitações da legislação comunitária, que é de competência federal, imagina se a competência fosse municipal.
Acredito que esse fato ocorrido em Pedras de Fogo constitui um verdadeiro laboratório para que a comunidade brasileira repudie qualquer discurso que aponte para a municipalização da legislação sobre rádios comunitárias, principalmente os radiocomunicadores pois, de longe, um deputado manipulou vassalos, fechou cartório, atropelou a justiça e manteve o monopólio da comunicação em seu município. Sendo uma legislação municipal, será que ele precisaria desse esforço todo para calar a boca de quem não lhe seguir partidariamente?

Joanes Leonel, professor estadual, sindicalista e ex-coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba – ABRAÇO/PB
joanesleonel@bol.com.br

Rádio comunitária mobiliza meninos a frequentarem a escola na África


O distrito de Maganja da Costa, na província da Zambézia, jamais voltará a ser o mesmo. Desde o ano passado, é pela voz afável dos jovens locutores da Rádio Comunitária de Erive – a rádio comunitária do distrito – que muitos dos seus lares são acordados logo pela manhã, quando já começa a ser dia. Ainda hoje, alguns membros da comunidade mal conseguem acreditar que a sua rádio veio para ficar e para mudar as suas vidas.

Desde que a rádio começou a emitir, as mudanças de comportamento têm acontecido de forma ainda mais acelerada nas comunidades, principalmente na vida das meninas. Levar a menina à escola, um tema frequentemente abordado nos programas e debates que vão para o ar quase todos os dias, é cada vez mais uma prioridade.

“Nos nossos programas de rádio falamos dos direitos da criança, como à saúde, proteção contra violência e abuso, e o acesso à educação, entre outros” diz Regina João Marenço, de 14 anos de idade. “Damos muito destaque à promoção da educacão da menina. O resultado é que estamos a ver cada vez mais meninas a ir para a escola”, afirma com um sorriso orgulhoso.

O número de meninas matriculadas nas escolas primárias de Maganja da Costa aumentou de 18.335 em 2006 para 23.248 em 2007. Regina é ela própria uma referência para as outras meninas da sua idade. Estuda na quarta classe, é apresentadora do Programa da Criança e sub-chefe do grupo que produz os programas da criança. O grupo é composto por 10 crianças, metade das quais meninas.

A rádio comunitária é transmitida tanto em Português, língua oficial no país, como em Lómuè e Nharinga – duas das línguas locais – para que seja compreendida em todo o distrito.

Para além dos programas da criança para criança, são difundidos outros especialmente dedicados aos adolescentes e jovens, às mulheres, e à comunidade em geral. São programas informativos, de entretenimento e de debate ao vivo, que dão voz aos membros da comunidade em assuntos que lhes dizem respeito.

Os temas abordados incluem as boas práticas de higiene e saneamento, a saúde sexual e reprodutiva, a prevenção do HIV, o combate ao estigma e a discriminação de pessoas afectadas pelo HIV e SIDA, o combate à violência doméstica, assuntos relacionados com o gênero, temas relacionados com o direito das crianças como o direito à educação de qualidade, e outros assuntos de interesse local.

www.unicef.org

domingo, 25 de julho de 2010

ARAÇAGI/PB está conosco


O mais novo seguidor do blog é Alan Santos, 25 anos, da cidade brejeira de Araçagi, na Paraíba. Ele redige o portal Araçagi.com

Araçagi fica localizada na região de Guarabira.

Boas vindas ao Alan.

sábado, 24 de julho de 2010

Radialista saiu de rádio comunitária para servir ao Sistema Correio


O radialista paraibano Fabiano Gomes é o mais novo contratado do poderoso Sistema Correio de Comunicação. Estréia segunda-feira (26 de julho) no programa de rádio Correio Debate. Também fará comentários políticos dentro dos telejornais da TV Correio. Dizem que o salário do rapaz ficou em torno de 50 mil, o que muitos acham fora da realidade local.

Fabiano Gomes saiu da cidade interiorana de Cajazeiras para João Pessoa, para trabalhar na rádio do empresário João Gregório. Antes, aos 15 anos, começou a carreira na Rádio Comunitária Cidade, de Souza. “Comecei de baixo, subi degrau por degrau”, diz Fabiano, um radialista “destemido, polêmico, irreverente, imparcial e sem medo de dizer o que pensa, qualquer que seja o assunto”, segundo ele mesmo se vê.

O Sistema Correio é líder dos radiodifusores paraibanos também no combate às rádios comunitárias. Na verdade, para muitos comunicadores comunitários, Fabiano Gomes jamais trabalhou em rádio comunitária, porque a tal Rádio Comunitária Cidade FM de Souza é mais um pequeno empreendimento comercial disfarçado de comunitária. As verdadeiras emissoras comunitárias dificilmente produzem radialistas com o perfil de Fabiano Gomes, moço talhado para a rádio comercial de hoje em dia.

Mas ele se destaca em meio à pobreza moral desses profissionais na Paraíba. A maioria dos que fazem rádio comercial hoje são mais conhecidos por praticar extorsão mediante ameaça, achaque, incitação à homofobia, à violência contra a mulher, discriminação, injúrias e difamação.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

ABRAÇO da Paraíba reúne diretoria neste sábado (24 de julho)


José Moreira é Coordenador da ABRAÇO/PB

O Coordenador Geral da ABRAÇO no Estado da Paraíba, José Moreira, está convocando a Coordenação executiva da entidade para reunião extraordinária no dia 24 de julho (sábado), às 15 horas, na sede da entidade.

A pauta:

1- Ajuste na Coordenação
2- 2-Finanças
3- Atualização do blog
4- Lista de discussão da Diretoria
5- V Congresso estadual da ABRAÇO.

Jornalista de Esperança/PB é o mais novo seguidor do blog


Jean Andrade, 32 anos, jornalista que comanda o blog Andrade Notícias (www.andradenoticias.blogspot.com) e está preparando um portal para ser lançado brevemente. É o mais novo seguidor do blog da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares.

Para Jean, nossas boas vindas.

Precisamos aumentar o número de nossos seguidores. Sabemos que você pode nos ajudar e resolvemos dar um incentivo pra isto. Quando chegarmos aos 100 (cem) seguidores no blog, vamos sortear 20 exemplares do livro DEMOCRACIA NO AR, de Fábio Mozart, que conta a história da radiodifusão comunitária no Estado da Paraíba e fala com especial enfoque na nossa emissora.

Radialista comunitário defende música em festival na Paraíba


Hugo Tavares


“Puro Charme” canta Hugo Tavares


Hoje (23 de julho) às 20 horas, no palco do Sesc da Lagoa, em João Pessoa/PB, apresenta-se a banda “Puro Charme” na Mostra Sesc de Música. Defendem a “Canção do Desterro”, música de Hugo Tavares para letra de Fábio Mozart.

O poeta e compositor Hugo Tavares é paraibano, radicado no Rio Grande do Norte, onde é radialista na Rádio Comunitária Santa Rita, da cidade de Santa Cruz.

A banda Puro Charme é formada por músicos profissionais de muita qualidade, que não se prendem a um único estilo, tocando bolero, forró, samba, pagode, valsa e demais variações. A banda tem um vasto repertório e anima bailes de casamento, recepções e eventos culturais. "Indo do rock até o pop, passando pelo regional, fundimos tudo num espetáculo realmente interessante para todos os gostos", conta Arnaud Neto, o líder da banda. Ele e o baixista Max Robespierre Mozart são meus filhos.

Na coluna social do jornal O Norte, de domingo dia 18 de julho, saiu a notinha:

Zum Zum Zum

O poeta e coordenador do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, Fábio Mozart está todo prosa! Sua música "Canção do Desterro" foi classificada para a Mostra Sesc de Música Paraibana. O evento começa na próxima quarta-feira.


Não estou todo prosa. Estou na verdade prosa e verso. E melodia.

Do blog Toca do Leão
www.fabiomozart.blogspot.com

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Abert se diz preocupada com ameaças de vereador contra radialista da PB


Radialista Luiz Cláudio

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou comunicado em que se diz preocupada com as supostas ameaças feitas pelo vereador paraibano Elcias Azevêdo (PTB) contra o radialista Luiz Cláudio de Souza, da Rádio Caaporã FM, no município de Pitimbu.

"A Abert rechaça toda tentativa de cercear a livre atividade jornalística e a manifestação de opinião, princípios democráticos consagrados na Constituição brasileira", declarou a entidade.

Azevêdo teria feito as ameaças por conta de uma matéria divulgada no blog do radialista que citava um discurso do vereador na Câmara em que ele afirmava que só votaria em algum projeto "mediante pagamento do salário antecipado", segundo afirmou Souza em entrevista ao Portal IMPRENSA.

Ao site PB Agora, o apresentador afirmou que qualquer coisa que aconteça a ele futuramente, o culpado será o político.

Redação Portal IMPRENSA
Focando a Notícia

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Deu no blog de Anco Márcio (João Pessoa/PB)


A Anatel informou que vai monitorar as emissoras, tanto de rádio quanto de TV, para verificar o cumprimento das normas do setor e os contratos das concessões. Está sendo montada uma Rede Nacional de Radiovideometria, que vai abranger todo o país e deverá estar pronta em 15 meses. Com essa providência,Liberdade e Tambaú, hoje sucesso,voltam para Santa Rita; Sanhauá ruma pra Bayeux e Cabo Branco vai pra seu lugar que é Cabedelo. As rádios deverão funcionar nas cidades para onde foram dadas as concessões.

www.ancomarcio.com

Rádios comunitárias são mais fiscalizadas que comerciais


Relatório da Anatel aponta que, em 2009, das 1.509 emissoras lacradas, 881 eram comunitárias

A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) da Anatel verificou, em 2009, 2.269 das 6.577 denúncias recebidas contra emissoras de rádio que funcionavam sem outorga no país. Essas ações levaram a interrupções em 1.508 estações clandestinas. Destas, 881 (58,4%) eram utilizadas para operar serviço de radiodifusão comunitária e as demais (627) estavam associadas a outros serviços de telecomunicações.

Segundo o relatório gerencial da SRF, divulgado esta semana, das 881 emissoras comunitárias interrompidas, foi possível avaliar os parâmetros técnicos de 756 delas, sendo que 371 (42,1%) funcionavam com a potência superior a 25W (a potência legalmente permitida é até 25W). Além disso, afirma o documento, a quase totalidade das demais exploravam comercialmente o serviço, dentre outras irregularidades, descaracterizando a condição de uma rádio comunitária.

Só não foram fechadas mais emissoras porque, como ressalta o relatório, em muitas delas quando a fiscalização da Anatel chega à sede improvisada para interrupção da transmissão ela já havia se transferido para outro local, também normalmente improvisado. Para essas ações, os fiscais da agência contam com o apoio de policiais civis, militares e até federais.

Essa ação tem sido motivo de reclamações por entidades que representam os radiodifusores comunitários. Elas denunciam que a averiguação dos fiscais da Anatel normalmente é provocada a pedido das emissoras comerciais e que há um caso comprovado de que os fiscais em São Paulo foram até as rádios em carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão), denuncia enviada ao Ministério das Comunicações e que não foi apurada.

Além disso, sustentam que fiscais da Anatel lacraram e apreenderam transmissores de rádios comunitárias em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alegando falta de homologação dos equipamentos, apesar de estarem regularizados. “Não somos contra a fiscalização, mas não podemos aceitar que as emissoras mercantis se utilizem da Anatel para reprimir as rádios comunitárias”, disse recentemente o coordenador da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, em reunião do Conselho Consultivo da agência.

A SRF se defende afirmando que o uso irregular do serviço normalmente provoca interferências prejudiciais, que acaba ocasionando sérios riscos à vida e aos interesses comerciais e restritos daqueles que são devidamente outorgados para funcionamento e utilizam produtos certificados pela Anatel.

FNDC

Ecad é processado por monopolizar preços dos direitos autorais


A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça instaurou, nesta sexta-feira (16), processo administrativo por formação de cartel contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pelo recolhimento e repasse dos direitos autorais de músicas no Brasil.

A Lei 9.610/98, conhecida como Lei do Direito Autoral, confere ao Ecad o monopólio para arrecadação e distribuição dos valores relativos à execução pública dos direitos autorais. Os titulares dos direitos autorais podem fixar os valores para a execução pública de suas obras individualmente ou por meio de associações. No modelo vigente hoje, as associações fixam os valores dos direitos em conjunto, e não de forma individual.

Para a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares, o modelo de gestão coletiva dos direitos autorais conferiu ao Ecad o monopólio legal sobre as atividades de arrecadação e distribuição de valores, mas não sobre a atividade de fixação desses valores. “Deve haver livre concorrência na formação desses preços. A sociedade brasileira está pagando muito caro pela execução de músicas e isso prejudica a difusão da cultura”, frisou.

O processo foi instaurado a partir de denúncia apresentada pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) contra o Ecad. Segundo a denúncia, a fixação conjunta dos valores a serem cobrados pela execução pública das obras tem como resultado a cobrança de valores indiscriminados e abusivos, o que deixa os devedores desses direitos (as operadoras de televisão aberta e por assinatura, rádios, consumidores que organizam festas de casamento), sem opção.
Outro problema denunciado pela ABTA é a criação de mecanismos para impedir e dificultar a entrada de novas associações, mantendo desta forma, o suposto “cartel” em funcionamento.

De acordo com a SDE, a atividade de fixação dos valores dos direitos autorais é potencialmente competitiva e a concorrência entre as associações para a definição de preços diferenciados deve ser estimulada.

Consultado pela SDE sobre o tema, o Ministério da Cultura afirmou que o fato de a lei estabelecer que a arrecadação tenha que ser única, não significa que os valores cobrados por repertório tenham que ser os mesmos. Por exemplo: uma das associações poderia requerer ao Ecad que fizesse a cobrança de seu repertório com valores diferentes do das outras associações, ainda que realizada de forma conjunta, de forma que os usuários dessem preferência ao seu repertório, ao invés do repertório das outras associações, iniciando-se a competição por preços.

Seminário - Na segunda-feira (19), a Lei de Direitos Autorais foi tema do seminário “Direito Autoral: um debate com toda a sociedade”, promovido em São Paulo pelo Idec. O evento teve a presença da diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, Ana Paula Martinez.

Portal Vermelho

Hugo Tavares é autor de música concorrente à Mostra do Sesc


Radialista e poeta Hugo Tavares

Hugo Tavares Dutra, paraibano de Brejo do Cruz, radicado em Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, é autor da música “Canção do Desterro”, composta para poesia de Fábio Mozart. Os dois são militantes de rádios comunitárias, poetas e músicos.
A música concorre à Mostra Sesc de Música Paraibana que acontece entre 21 e 23 de julho, no Sesc/PB, em João Pessoa.

Para Fábio Mozart, “a parceria com o cantador e guerrilheiro cultural Hugo Tavares é coisa que muito me honra, quando estou arriscando os primeiros passos na área da música autoral”. Foi de Hugo o incentivo para que Fábio Mozart inscrevesse a música nos festivais da Paraíba, já tendo concorrido na cidade de Patos, interior do Estado.

O poeta Hugo Tavares está há muito tempo na estrada, e pode ser considerado como referência de toda uma geração de artistas e militantes pela cidadania na Paraíba e no Rio Grande do Norte, onde batalha na Rádio Comunitária Santa Rita, da cidade de Santa Cruz. “É uma parceria afetiva”, disse Mozart, ele também defensor das rádios comunitárias e livres.

Estudantes da Paraíba realizam encontro para defender rádios comunitárias


O ENECOM - Encontro Nacional d@s Estudantes de Comunicação Social acontecerá de 25 de julho a 01 de agosto, na UFPB. Este ano, o Encontro traz como tema "Que a comunicação se pinte de povo!", debatendo questões em torno da comunicação e da cultura popular.

O ATO PÚBLICO do Encontro acontecerá no dia 30 de julho e terá como pauta os seguintes pontos:

- contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais;
- contra a criminalização das rádios comunitárias e livres;
- defesa do respeito aos direitos humanos na mídia paraibana;
- pela veiculação da música paraibana nas rádios locais;
- em favor da regulamentação do trabalho;
- pelo cumprimento das deliberações das Conferências de Comunicação Social.


Para construirmos este ato, convidamos as organizações, movimentos e militantes a participarem da próxima reunião:

Quando? TerÇa-FeiRa, 20 de julho
Onde? Nos encontramos na Praça da Alegria, e nos dirigimos a uma sala.
Horas? 18h, pontualmente!

Para contato: 9911 4744 / 3043 6533 (Alexandre).

Abraços!

Alexandre Santos
Movimento Levante - UFPB
Coletivo COMJunto - Decom/UFPB
Executiva Nacional d@s Estudantes de Comunicação Social (ENECOS) - Regional NE2

Rádio Comunitária do Rio Grande do Norte apresenta cartilha para ensinar a votar


Lançamento da cartilha na Rádio Comunitária Santa Cruz

A Rádio Comunitária Santa Rita FM foi o ponto de encontro da primeira reunião entre a comunidade e o pedagogo Hugo Tavares, que estará lançando a Cartilha Cidadania e Eleição nos próximos dias.

A Cartilha tem como tema este ano: Eu voto. Tu votas. Ele(a)s se elegem.

O projeto resgata o trabalho desenvolvido por Monsenhor Expedito nos anos 70 na Paróquia de São Paulo do Potengi/RN. "O objetivo do Projeto Cidadania e Eleição é simples: Conscientizar e estimular a participação de todos", disse Hugo Tavares, que é o idealizador do novo formato que o projeto ganhou nas últimas eleições.

Nos próximos dias a Cartilha Cidadania e Eleição será apresentada na TV Assembléia e em outros veículos de comunicação do nosso Estado.

A reunião do dia 4 de julho contou com a participação de professores, sindicalistas, poetas, escritores, comerciantes, pedagogos e jornalistas. Essa foi a primeira de várias reuniões em que a cartilha será socializada para comunidade santacruzense.

domingo, 18 de julho de 2010

Mais comentários críticos de ouvintes de radcom em Choró/CE


Ouvinte da Rádio Comunitária Pioneira, de Choró/CE, envia mensagem criticando atuação emissora local. Resumo das queixas:

Companheiros do blog: eu tenho gravações de uma menor falando na rádio pelo telefone, agredindo a atuação administração da cidade. O diretor da Rádio, Antonio Borges, deixou que a menor fizesse as críticas e ainda ironizou.

A rádio não contém “comunitária” no nome. Ela aparece como “Pioneira FM”. Era para ser “104 FM” mas eles usam em suas vinhetas “Pioneira FM Rádio 100”. Não tem nada de comunitária, porque é só politicagem do grupo político de Otávio Dantas. Não divulgam nenhuma campanha de interesse público, nem notas da Prefeitura, campanhas de vacinação ou informações de eventos na comunidade. Como a população pode intervir contra essa distorção?

Outra: Tudo isso já foi denunciado mas a Anatel não toma as providências. Eles usam potência no transmissor maior do que a permitida por lei. O sinal da rádio chega até a mais de 30 quilômetros de distância. No Monte Castelo, a mais de 20 quilômetros da antena, pega o sinal como se fosse local.

COMENTÁRIO: Não se recomenda reclamar à Anatel. É saber quem são as entidades que fazem parte do Conselho Comunitário da Rádio e pedir uma audiência pública para debater as queixas, mediado talvez pelo Ministério Público. A ABRAÇO, via companheiro Sótter, pode dar melhores encaminhamentos.
Quanto à menor criticando a administração, acho que não tem idade para isso, nem é crime. Pelo contrário, é direito. O contraditório, entretanto, é fundamental, venha de maior ou menor idade.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Sem fiscalização, as concessões públicas de rádio e TV são consideradas propriedade privada

Por Ana Rita Marini e Candice Cresqui

No Brasil, os concessionários de emissoras de rádio e televisão agem como se fossem seus proprietários. O Estado brasileiro, que fundamenta como serviço público o seu sistema de radiodifusão, tem dificuldades para controlar o setor. Parte deste “descontrole” se deve à estrutura dividida entre o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicaçõ es (Anatel). Mas o que falta, realmente, é vontade política de fazer valer os princípios constitucionais, entende o procurador regional da República no Rio Grande do Sul Domingos Sávio Dresch da Silveira*.
O modelo brasileiro sofre pela ausência do Estado no papel que é fundamental na relação do poder público com os concessionários - a fiscalização. E concessão sem fiscalização é doação, resume Domingos.

A elevada abrangência dos meios de comunicação de massa os torna instrumentos de poder especialmente significativos na vida política, cultural e econômica da nação. Em modelos de radiodifusão privados – o norte-americano, por exemplo - a figura do órgão regulador e fiscalizador é decisiva e os veículos têm sua autonomia controlada pelo Estado. No Brasil, onde o modelo caracteriza- se pela concessão pública, as restrições deveriam ser, no mínimo, igualmente severas, mas o sistema funciona “como se fosse uma rede de McDonalds”.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Ester Rolim é nossa seguidora


A produtora cultural Ester Rolim é a mais nova seguidora do blog da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares.

Paraibana da cidade de Catolé do Rocha, trabalha desde 1999 com o músico Escurinho, produzindo e empresariando seus shows, levando-o a participar dos principais festivais de música da Paraíba e de outros estados. Paralelo ao trabalho com o músico Escurinho, realiza shows em João Pessoa com artistas locais.

A propósito, é somente na Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e em mais algumas emissoras públicas que toca a música de Escurinho e de outros grandes artistas paraibanos.

Radialista comunitário tem música classificada em festival



Foram divulgadas hoje (14 de julho) as 18 canções selecionadas para a Mostra Sesc de Música Paraibana, que acontece entre 21 e 23 de julho, entre elas a composição “Canção do Desterro”, de Fábio Mozart, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa/PB.

A música será defendida pelo cantor Nino, da banda Puro Charme, no dia 23 de julho.
A Mostra Sesc de Música é um novo espaço que objetiva incentivar a composição e produção musical, promover o intercâmbio cultural, intensificar o movimento musical no estado da Paraíba e descobrir e valorizar novos talentos. Além disso, o evento se propõe a difundir a música como um dos meios de expressão cultural, sendo um novo espaço pra divulgação dos trabalhos musicais do Estado.

Além das apresentações, a mostra conta com Série Depoimentos, oficinas, exposições, exibição de filmes e apresentações artísticas, e acontece nos três dias, na área de lazer do Sesc Centro em João Pessoa.

www.pccn.wordpress.com

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Lançamento do CD "Música de cavalo-marinho e boi-de-reis na Paraíba"



Local: clube São Paulo de Bayeux (Av. Engenheiro de Carvalho – Final da Av. Liberdade).

Sábado, 17 de julho, às 20 hs.



O CD reúne a música dos três grupos mais significativos da Paraíba: o cavalo-marinho de Mestre Zequinha, o boi-de-reis de Mestre Pirralhinho e o cavalo-marinho infantil de Mestre João do Boi.

A música de cavalo-marinho e boi-de-reis na Paraíba é singular. Encontrada apenas em nosso Estado e em parte do Rio Grande do Norte, para onde migrou. A grande variedade de melodias, ritmos, versificações, temas e danças torna a música desse folguedo uma das mais ricas e complexas do Brasil, se comparada à de folguedos do mesmo gênero em outros Estados.

A cultura musical do cavalo-marinho é bastante dinâmica. Nesse CD buscou-se captar esse dinamismo através de uma ampla amostragem de músicas de diversos tempos desse folguedo, desde a sua tradição rural até a sua atualidade urbana.

COMENTÁRIO - Na Paraíba, apenas as rádios verdadeiramente comunitárias, que prezam a cultura local, tocam esse tipo de música. A sugestão seria para a ABRAÇO regional lançar um selo de autenticidade para as radcom. Seria como separar o joio do trigo.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Região de Campinas concentra a pior situação de rádios comunitárias do Brasil

Das mais de 471 solicitações de outorgas, apenas 63 foram outorgadas, destas, 41 possuem vínculo político e religioso


A região de Campinas concentra cerca de 20% do PIB do estado de São Paulo, com cerca de 15% da produção industrial do País. Com uma população de seis milhões e 500 mil habitantes e 91 municípios, a região é considerada uma das mais importantes do país.
Declarações de alguns ministros que ocuparam a pasta do Ministério das Comunicações, ao dizer por diversas vezes que “As Rádios Comunitárias são importantes instrumentos para as pequenas cidades onde não possuem rádios convencionais”, mostra que estas declarações não são apenas declarações, mas sim decisões políticas que norteiam a situação das Rádios Comunitárias em todo o Brasil.

Em pesquisa realizada pela ABRAÇO – Regional Campinas no site do Ministério das Comunicações, constatou-se que o serviço de radiodifusão comunitária nesta região é um grande obstáculo para o desenvolvimento social destas comunidades.

Após a promulgação da Lei 9612, que instituiu o serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil, a região de Campinas, mostrou-se disposta a buscar o reconhecimento do serviço, com a participação de 471 entidades, sendo que 51% das entidades estão com seus processos arquivados, 9% das entidades estão com seus processos em andamento, e ainda constam 27 % de entidades aguardando aviso de habilitação. Desse total, apenas 63 entidades tiveram seus pleitos autorizados.

Apesar de 63 entidades conseguirem obter licença, a ABRAÇO realizou o cruzamento destas entidades com a pesquisa do Professores Venício Lima e Cristiano Aguiar Lopes, intitulado “Coronelismo Eletrônico de Novo Tipo” e os dados foram alarmantes: das emissoras de rádios comunitárias autorizadas na região, 65% possuem vínculo político ou religioso, um dado muito maior do que o total nacional, que apontou 50,2% de emissoras com vínculo político e religioso em todo o país.

Segundo o Coordenador Sudeste da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Jerry de Oliveira, a pesquisa “aponta a decisão política das grandes emissoras comerciais de impedirem que a comunicação no Brasil troque de mãos, pois o pequeno número de emissoras autorizadas e o uso particular destas emissoras por relações promíscuas entre parlamentares ainda é um dos maiores obstáculos para que o serviço atenda seus objetivos sociais. Torna-se necessário uma alteração significativa da postura do Ministério das Comunicações ao tratamento dado para as rádios comunitárias no Brasil”.

Segundo Oliveira, “os agentes públicos nomeados pelos ministros no Departamento de Outorgas e Serviços do Ministério das Comunicações dão uma atenção maior aos pleitos das Rádios Comerciais e obstam a regularização do serviço”. Oliveira aponta ainda as péssimas condições de trabalho dos funcionários de carreira que analisam os processos, “São apenas 16 servidores para analisar mais de 20.000 processos, isso causa stress e até problemas de saúde, nós constatamos diversos servidores que se afastam por licença médica o que demonstra a situação caótica deste departamento que prejudica a radiodifusão comunitária em todo o Brasil.

Para solucionar a questão, Jerry Oliveira aponta algumas propostas que buscam amenizar a situação, como a criação da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária, desvinculando-a do Departamento de Outorgas e Serviços, a realização de concurso público para a contratação de novos servidores, e a criação de uma comissão de acompanhamento de análises de processos, formado por entidades do setor. “Isso também é necessário porque tornaria mais difícil a ação de parlamentares nos pleitos de radiodifusão Comunitária”, avalia Oliveira.

As regras para os avisos de habilitação

Jerry Oliveira faz uma denúncia grave sobre os critérios de seleção dos avisos de habilitação do Ministério das Comunicações: “Existe um departamento especial no Ministério das Comunicações que precisa ser investigado pelo Ministério Público, que é a Assessoria de Assuntos Parlamentares, cuja função Constitucional é providenciar o atendimento às consultas e aos requerimentos formulados pelo Congresso Nacional; esta atribuição é para atendimento institucional com o congresso, como requerimentos e indicações, que devem ser discutidas no plenário ou nas comissões do Congresso. Ações particulares de parlamentares como ofícios, por exemplo, são ações particulares e seu atendimento configura práticas questionáveis, que necessitam de um debate aprofundado”. Segundo Oliveira, são neste departamento que são definidos os critérios de escolha para as localidades que aguardam os avisos de habilitação. “Os critérios são bastante técnicos” ironiza oliveira, “cada parlamentar tem direito a indicar três localidades, desde que naquela região não exista nenhuma entidade com processo em andamento”. Segundo Jerry Oliveira, esta constatação se deu numa conversa com um funcionário de carreira deste departamento, que inclusive apresentou um software interno do departamento que apontou a demanda de um deputado na região de Bauru, cuja solicitação da localidade fora indicada por um parlamentar da base de sustentação do Governo.

Enquanto isso, muita repressão

Com todas estas dificuldades enfrentadas pelas entidades, Oliveira aponta um dado alarmante: muitas entidades, que estão há vários anos buscando suas outorgas e não consegue visualizar mudanças nesta situação, estão entrando no ar sem permissão, o que agrava a situação, pois além de não verem seus pleitos atendidos, estas emissoras são duramente reprimidas pela ação do estado brasileiro, que ao invés de promover transparência e celeridade nos processos de outorgas, se utiliza do aparato policial para reprimir e macular suas responsabilidades sobre esta situação. Para Oliveira, “o estado brasileiro está reprimindo lideranças comunitárias que lutam na prática para cumprir uma das atribuições constitucionais do estado brasileiro, ou seja, combater o monopólio das comunicações”.

Além disso, Oliveira aponta o desperdício de dinheiro público nas ações de fechamento de emissoras: “o que se gasta para reprimir uma emissora comunitária é cerca de 100 vezes mais o que se gastaria para autorizar, pois um grande número de agentes públicos é mobilizado, como agentes da Anatel, policiais federais, servidores do poder judiciário e muitas horas de burocracia para uma possível condenação ou absolvição dos comunicadores sociais. É muito dinheiro público jogado no ralo para garantir o monopólio da comunicação. Em suma, o estado brasileiro deveria utilizar seus agentes de repressão para causas mais nobres, como combater o tráfico de drogas no país”.

Jerry de Oliveira aponta que as ações de fechamento de rádios comunitárias no país é maior do que o combate ao tráfico de drogas e lembra uma entrevista do Secretário Nacional anti-drogas do Ministério da Justiça José Vicente para a Rádio CBN, na qual ele disse “que o Brasil é hoje considerado um dos maiores consumidores de cocaína do mundo, com o consumo de quase 100 toneladas de drogas, e que a Polícia Federal apreende apenas 0,5% desse total”, segundo Jerry Oliveira “isso mostra que a preservação do monopólio da comunicação deste país é mais importante que a desgraça de uma família que possui um viciado em drogas, é lamentável que se pense desta maneira: os agentes de repressão são hoje os capitães do mato do monopólio da comunicação deste país”.

ABRAÇO fará denúncia sobre estes fatos

Com a realização da pesquisa e a comprovação destes casos apresentados, pela ABRAÇO – SP, Oliveira comenta: “não há outra situação a ser feita,a não ser recorrermos a justiça e colocar o exército na rua, com manifestações e passeatas. Já tentamos várias negociações políticas e apelos, o que conseguimos até agora foi tomar centenas de cafezinhos e promessas de mudanças, e até agora, depois de 12 anos de promulgação da Lei, nada foi mudado, então não nos resta outra coisa a fazer, senão as ações jurídicas no Poder Judiciário para alterar esta situação, é necessário desbaratar este consórcio de agentes públicos, parlamentares e representantes da mídia privada, responsabilizando o Estado Brasileiro e se possível, colocar seus chefes na cadeia”. Para isso, a ABRAÇO – SP fará mobilizações junto à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Ministério Público e Atos Públicos.

Da redação da Rede Abraço - SP

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Reforma urbana e rádios comunitárias: um diálogo necessário



Rádios comunitárias são hoje uma importante maneira de colocar uma parte das cidades em contato consigo mesma. Elas exercem uma função que os meios de comunicação comerciais já não conseguem, porque são feitos com uma visão da cidade socialmente incluída. Quem vive a duríssima realidade da moradia inadequada, da falta de saneamento, da falta de transporte, da ausência de serviços de saúde pública e tantos outros problemas, sabe que o máximo que uma rede de televisão ou grande jornal vai conseguir é mostrar muito parcialmente a gravidade do problema. Em geral, a comunicação comercial esbarra no seu próprio limite e não apresenta gasta o tempo necessário neste debate, e assim não aprofunda o conhecimento sobre as causas das imensas desigualdades que nos cercam.

Já as rádios comunitárias são feitas pelos moradores e para os moradores. Assim, elas são um veículo de comunicação que encontra muito mais eco para os verdadeiros problemas das cidades e suas causas. Intensificar esse diálogo é a opção do Fórum Nacional de Reforma Urbana. O Fórum vê as rádios como um instrumento da nova cidadania que se comunica livremente pelas cidades. Por isso, quer levar para estas redes de rádio sua contribuição de um debate e uma luta por cidades mais justas e democráticas para todos.

Acesse e ouça o segundo volume da Série: Na Frequência do Direito à Cidade http://www.forumreformaurbana.org.br/_reforma/menu.php?id=680

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Teatro Mágico apóia rádios comunitárias


A Trupe teatral Teatro Mágico, em entrevista ao Jornal dos trabalhadores, une-se ao movimento de radiodifusão comunitária na luta contra a sua criminalização.

Em entrevista concedida em São carlos, no último final de semana, a trupe realizou um show fantástico no Festiva Cultura e Arte, e no palco homenagearam as rádios comunitárias e repudiaram a repressão realizada pelo estado brasileiro.

No final do evento, uma entrevista exclusiva para a rede abraço SP, onde foram abordados assuntos como, diversidade cultural, rádios comunitárias, formação política de jovens pela música, direitos autorais, ECAD e gravadoras.

Ao final, um convite para que as rádios comunitárias, o movimento música para baixar e a cultura livre se unam numa bandeira de luta pela liberdade.

Imperdível, vale a pena retransmitir na rádio comunitária de sua comunidade.

As músicas do grupo podem ser disponibilizadas pela internet no site da trupe O teatro mágico, e estão disponíveis para todos, está liberado para as rádios comunitárias e para qualquer pessoa.

Boa degustação a todos da nova estética musical brasileira, como apregoa nosso poeta Dioclécio Luz.


Um abraço,

jerry

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Rádio Comunitária Rainha protela veiculação de programa do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar


Vital Alves é voluntário no setor de audiovisual do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar - Itabaiana/PB

De posse de dois pilotos do programa “Resenha Cultural”, produzido pelo Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, o Conselho Comunitário da Rádio Rainha está examinando a possibilidade de liberar a veiculação, atendendo ao que estabelecem os critérios desse conselho, segundo o Presidente da Associação, Antonio Andrade.

Conforme entendimento verbal, o programa estaria no ar no início de junho, mas a emissora deu “contra ordem para melhor analisar o projeto”, conforme fez entender a direção da rádio comunitária.

Vital Alves, um dos produtores do programa do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, disse que encaminhou pedido de filiação do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar à Rádio Comunitária Rainha. Para ele, as rádios só são realmente comunitárias na gestão e na programação se derem espaço às entidades do movimento popular. “Creio que a Rádio Comunitária Rainha é uma organização séria, que segue as normas que regulamentam esse serviço, e vai certamente oferecer o espaço para o Ponto de Cultura”, afirmou.

Rádios comunitárias são emissoras (FM) de baixa potência e regidas pela lei 9.612/98, que confere às “comunidades”, ou melhor, a organizações sociais de localidades específicas, desde que aglutinadas em forma de uma única Associação, com no mínimo cinco entidades locais – com reconhecida existência jurídica de no mínimo cinco anos -, o direito de operar emissoras com finalidades públicas num raio de aproximadamente um quilômetro.

www.pccn.wordpress.com

ANATEL coloca radiodifusão comunitária em consulta pública


AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

CONSULTA PÚBLICA N.º 24, DE 05 DE JULHO DE 2010.

Proposta de alteração do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n.º 270, de 19 de julho de 2001, decide submeter a comentários públicos a proposta anexa de alteração do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom, nos termos do art. 211, da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338 de 7 de outubro de 1997.

A Lei 9.612/98, ao instituir o Serviço de Radiodifusão Comunitária – RadCom, estabeleceu que a ANATEL designaria um único e específico canal em nível nacional para a operação das estações comunitárias. Neste sentido, foi designado o canal 200 (duzentos), em nível nacional. Posteriormente, foram adicionalmente designados os canais 198 e 199 para uso exclusivo do RadCom.

Nos casos de manifesta impossibilidade técnica quanto ao uso dos canais 198, 199 e 200 em determinada região, devido, entre outros fatores, à existência do canal 6 (seis) de televisão, a ANATEL designa um canal alternativo para uso exclusivo naquela região. Neste caso é recomendável, do ponto de vista de planejamento a longo prazo, que os canais alternativos sejam, sempre que possível, designados dentre os canais 251, 252, 253 e 254, os quais oferecem viabilidade técnica para sua futura alteração para os canais 198, 199 e 200 quando do encerramento das transmissões analógicas no canal 6 (seis) ao final do período de implementação da Televisão Digital. Apenas nos casos de densa utilização do espectro radioelétrico, principalmente nas imediações das regiões metropolitanas, ocorre a distribuição de canais diversos dos acima enumerados.

De acordo com esses princípios, foi elaborada a presente Consulta Pública contendo proposta de substituição de 11 (onze) canais, designados para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária – RadCom em igual quantidade de municípios dos Estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina, visando solucionar problemas de interferências mútuas surgidas entre estações comunitárias.

Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:

a) uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área para a qual se destina;

b) impacto econômico das alterações propostas;

c) condições específicas de propagação, relevo, etc.

Ressalta-se que a aprovação das propostas de alteração identificadas com as letras (ZC) está condicionada, além dos comentários da presente consulta, à anuência de Administrações dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul – Mercosul, nos termos do Marco Regulatório para o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada, adotado no Brasil por meio do Ato n.º 37.053, de 18 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 subseqüente.

O texto completo da proposta de alteração do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página eletrônica da Agência na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas preferencialmente por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço eletrônico http://www.anatel.gov.br, até as 24h do dia 06 de agosto de 2010.
As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel pelo endereço a seguir indicado, até as 17h do dia 30 de julho de 2010, para:

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA
CONSULTA PÚBLICA N.º 24, DE 05 DE JULHO DE 2010
Alteração do Plano de Referência PRRadCom.
Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca
70070-940 – Brasília – DF – Fax. (061) 2312-2002
ARA APKAR MINASSIAN



http://abracocentrooeste.ning.com

terça-feira, 6 de julho de 2010

Solidariedade ao companheiro Heitor Reis


O texto abaixo foi produzido a quatro mãos,
Pedro Osório do FNDC e Eu.

Solidariedade ao companheiro Heitor Reis

Companheiros e companheiras de todos os segmentos sociais:

Estou muito preocupado com os desdobramentos da situação do companheiro Heitor Reis, depois que ele sofreu o AVC. Quem não o conhece, saiba que ele sempre esteve envolvido nos debates e nas tarefas da democratização e de outras tantas causas sociais. Além disso, sempre liderou campanhas e ações buscando recursos para apoiar várias pessoas que estavam em situação semelhante a que ele está passando hoje. Alguém poderá discordar das suas ideias, mas ninguém negará que o Heitor vem dedicando sua vida à luta por um mundo melhor e que sempre foi solidário e fraterno.
Por isso, venho de novo pedir à companheirada que se mobilize para enfrentarmos a situação vivida pelo militante e lutador Heitor Reis. Ele deixará o hospital nos próximos dias de julho, mas precisará ser cuidado. E não tem como pagar uma cuidadora.

A situação real é a seguinte: ele não tem nenhuma renda e está impossibilitado de trabalhar. É divorciado e não tem filhos. Até sofrer o AVC, morava com o pai, de 85 anos, de quem cuidava. Agora, ele precisa de mais cuidados do que o seu pai, que tem uma renda pequena e insuficiente para ele próprio. Os demais filhos, irmãos do Heitor , estão impedidos de ajudar, pela distância e pelas limitações financeiras. A irmã mais próxima está desempregada. Estou fazendo este apelo, devo dizer, com o conhecimento e a aprovação dela.

Em resumo, nosso companheiro Heitor não dispõe de recursos mínimos para ser cuidado e continuar sua recuperação. Quando da sua hospitalização, aliás, as providências já foram tomadas por alguns companheiros, pois a família enfrentou dificuldades para socorrê-lo. A internação foi obtida com muita luta, inclusive contando com o apoio de alguns companheiros de Brasília. Posteriormente, cada um dos integrantes da Executiva da FITERT contribuiu financeiramente, de modo particular (recursos pessoais, e não da entidade), auxiliando na continuidade do tratamento e dos cuidados necessários.

Sendo direto: Heitor não tem recursos para continuar vivendo. Heitor precisa de ajuda, precisa da nossa solidariedade militante e do nosso apoio fraterno!!! Heitor precisa de todos os seus companheiros e companheiras, de todos e todas que lutam em nome de um mundo mais justo!!! Precisamos proporcionar-lhe um atendimento digno e trabalhar pela sua recuperação.

Minha sugestão é que cada companheiro e companheira que receber esta mensagem deposite qualquer quantia na conta 0002347-7, agência 2465 do Bradesco, em nome de Héliodoro Crisostomo dos Reis. Essa conta pertence ao pai dele, sendo que a sua irmã Margareth é quem tem acesso à mesma.

Para podermos acompanhar as doações, sugiro que, se for possível, cada pessoa que fizer uma doação encaminhe uma cópia do doc para o meu e-mail (nascimentosilva9@yahoo.com.br). Assim, poderemos ter uma idéia geral da evolução da nossa mobilização e do montante reunido, o que nos permitirá avaliar se precisaremos tomar outras providências.

Uma última observação: quem puder visitar o Heitor (especialmente quem é de Minas ou da grande BH), não deixe de fazê-lo. Ele mora na Rua Bolívar, 467 – Bairro União. Telefone: 3243 6286. Celular: 9208 2262. Telefone da Margareth, irmã: 3283 3857.
Agradeço a todos.

Nascimento Silva - FITERT

Novos telefones:
Celular: (37) 8836 7964
Nextel: (11) 7747 3066

Secretaria Executiva
www.fndc.org.br
(51) 3213-4020 r.217

Sociedade civil não aceita transferir para próximo governo os encaminhamentos dos resultados da Confecom

Para o país avançar na democratização da comunicação, as resoluções da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, precisam ser encaminhadas independentemente de este ser um ano de eleições para o Congresso e os poderes Executivos estaduais e federal.
A recente declaração do ministro-chefe Franklin Martins, da Secretaria da Comunicação Social do Planalto - durante audiência pública na Câmara dos Deputados, no último dia 10 de junho - de que as deliberações da Confecom terão de ser conduzidas pelo próximo governo desagrada o movimento social que participou intensamente da Confecom e vem lutando há mais de três décadas para que se crie no país políticas públicas no setor. Para o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a manifestação do ministro foi equivocada.

A coordenação-executiva do FNDC, presente na última quinta-feira (a exceção do seu coordenador-geral, Celso Schröder) no seminário que reuniu em Brasília as entidades que protagonizaram a construção e realização da 1ª Confecom, manifesta-se a favor do imediato encaminhamento das suas proposições. A criação do Conselho Nacional de Comunicação do Executivo é uma dessas prioridades. Leia as manifestações de todos seus integrantes.

Celso Schröder – Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
A agenda da democratização da comunicação não pode ser anulada pela agenda eleitoral brasileira. Há espaços e necessidades de que algumas decisões da Confecom já sejam encaminhadas. Não podemos permitir que se esfrie o enorme apoio popular que a Confecom ganhou no País. Nem podemos perder este momento histórico, porque há mudanças a serem feitas que são amplamente amparadas, validadas pela Confecom. Ressalto aqui a urgência na instalação do Conselho Nacional de Comunicação, que poderia e deveria ser feito este ano.

Nascimento Silva – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert)
A gente vai mostrar para o Franklin que ele está equivocado. Este é o sentimento da Fitert, é o sentimento também do FNDC e de todos os movimentos que participaram da Confecom. Porque a gente não esteve lá só para dizer que esteve. Quando o ministro fala assim, parece que já está tudo definido. Parece que é o governo que manda e ponto final.

O momento, no país, para o movimento pela democratização da comunicação, é de pressionar o Executivo e o Legislativo, iniciar uma interlocução com os candidatos para essas eleições que estão aí. E pressionar os poderes Executivos, no âmbito federal, estadual e municipal. Afinal, quem é que está compromissado com a comunicação? Esse é um momento rico para cobrarmos do governo, dos políticos, - muitos deles, a maioria, estiveram fora deste processo.
Hoje podemos falar com mais propriedade sobre a conferência, que existiu e tem seus desdobramentos.

Rosane Bertotti – Central Única dos Trabalhadores (CUT)
O rico e intenso processo vivenciado antes, durante e depois da Confecom, realizada ao longo de 2009, demonstrou que a democratização da comunicação é tão imprescindível quanto espinhosa em determinada esfera política.

Estamos em pleno 2010 e nos causa estranhamento que o ministro responsável pela Secretaria da Comunicação Social do Planalto declare que este governo não poderá por em pratica nenhuma das propostas aprovadas na Confecom. Que razões levam o ministro Franklin Martins a desconsiderar o esforço de uma conferência de tamanha transcendência para a própria democracia? Vale ressaltar que, driblando as sabotagens dos setores reacionários, o evento mobilizou milhares de pessoas em todo o País e, por meio do diálogo e do debate, conseguiu construir consensos entre a representação de trabalhadores, empresários e governos, isolando a direita mais empedernida.

Ao longo destes sete anos de governo Lula, são incontáveis os avanços obtidos, medidas que transformaram, inquestionavelmente, a vida do povo nas mais diferentes áreas. Infelizmente, tais medidas não se refletem no que diz respeito à comunicação, onde os latifúndios midiáticos mantêm bem altas as suas cercas, dentro de uma lógica que transforma a informação em mercadoria e o cidadão em mero consumidor.

Reforçamos que a convocação de um Conselho Nacional de Comunicação se faz premente, pois a responsabilidade e os compromissos assumidos com a sociedade brasileira não nos permitem manter guardada na gaveta decisões de tamanha importância para o presente e o futuro do país.

José Luiz Sóter – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)
Acho que o ministro Franklin falou de improviso, foi apressado. Depois de toda a expectativa em torno da Confecom e o consenso em torno de temas polêmicos debatidos, foi criada uma base política para sua implementação. Então, acreditamos que existe, sim, condições de implementar várias medidas.Algumas coisas definidas pela 1ª Confecom e que dizem respeito diretamente ao Executivo Federal já começaram a ser implementadas, mas só as que já estavam de acordo com a política mais ou menos apontada pelo governo.

A implementação do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL, por exemplo, com o restabelecimento da Telebrás. A banda larga, inclusive, é uma das bandeiras levantadas pela Abraço desde o início dos debates. A recriação das delegacias do Ministério das Comunicações, que já ocorreu em sete estados e está em andamento, é outra bandeira da Abraço. Por outro lado, oficialmente, o caderno com as resoluções da Confecom foi entregue apenas nesta semana ao presidente Lula.

Em reunião nesta segunda-feira com o Ministério das Comunicações, a Abraço cobrou algumas das propostas aprovadas na Confecom e que foram acordadas pelo Executivo para implementá-las. A criação do Conselho Nacional de Comunicação do Executivo, depende só do próprio fazê-la.

O governo pode, até final do ano, trabalhar na proposta de uma nova lei geral de comunicação para encaminhar ao Congresso Nacional e a próxima candidatura, os calouros, já terão de início com que trabalhar.

Roseli Goffman – Conselho Federal de Psicologia (CFP)
Se observarmos na linha de tempo, percebemos que só para criar o regimento da Conferência demorou quase seis meses, algo totalmente diferente de todas as outras conferências já feitas no Brasil. A divulgação do resultado da Confecom também levou seis meses. Este aspecto já nos dá uma noção da dificuldade que é implantar um marco regulatório na área da comunicação, mesmo depois de um processo de debate que reuniu em torno do tema quase 30 mil pessoas, em todo o país.

Diferente do que declarou o Franklin Martins, de que não há possibilidade de implementação das propostas ainda em 2010, acreditamos que, agora que estamos vivendo um processo eleitoral, precisamos comprometer as pautas partidárias sobre comunicação.

Essa reunião do CNPC em Brasília reconvocou o movimento para garantir os resultados da Conferência junto ao Parlamento e ao Executivo. Nossa principal preocupação agora é criar o Conselho Nacional de Comunicação do Executivo e produzir um marco regulatório. Se o governo federal se comprometeu com a Conferência, tem que estar comprometido com os resultados.

Berenice Mendes – Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Aneate)
Quando saímos da Confecom, com mais de 600 proposições aprovadas, a gente tinha consciência de que não seria simples o tratamento e o seu encaminhamento. Até porque, para além dos objetivos concretos de cada uma, elas têm um significado simbólico, que é o da enorme demanda da sociedade brasileira de que sejam democratizados os meios de comunicação. Esse volume tão grande demonstra, sobretudo, o imenso vazio regulatório que existe nesse segmento no nosso país.

Todavia, as proposições podem ser tratadas de forma bem objetiva. É só aplicar o método. Tem propostas que são exequíveis a curtíssimo prazo, porque demandam apenas a vontade do Executivo (municipal, estadual ou federal) de colocá-las em prática. Outras dependem de gestões da sociedade junto ao Estado. Há as que demandam projetos de lei - são mais demoradas, assim como as que demandam dinheiro. Outras requerem ainda o próprio amadurecimento da sociedade e vão acontecer à medida em que o povo e o país vá se desenvolvendo.

O que me parece demais é tratar tudo como se fosse uma obra tipo uma ponte, um viaduto a se construir, com cronograma de começo, meio e fim, subordinado a contratação de empreiteiros para sua execução. Se o governo disser que tem coisas que não podemos fazer agora, ainda que por razões de conjuntura política nacional ou internacional, eu acho que é possível compreender. Mas dizer que nada pode ser feito agora, não podemos aceitar. E, sobretudo, a gente não está mais disposto a aceitar que alguém, uma única voz, uma única instância diga o que deve ou não deve ser feito.

Existe uma comissão que coordenou essa conferência e que tem que concluir seu trabalho.

Ana Rita Marini
FNDC

segunda-feira, 5 de julho de 2010

PSDB quer proibir música do Ultraje a Rigor


O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pediu na Justiça a proibição da música “Eu gosto de mulher”, do grupo Ultraje a Rigor, durante o período eleitoral. A música, que fez sucesso a partir do final dos anos 80, faz em determinado momento a seguinte citação: "Mulher dona-de-casa, mulher pra presidente".

O partido acredita que a música caracteriza propaganda para a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, principal concorrente do partido tucano, e deve ser proibida de tocar nas rádios brasileiras durante o período de eleição. "É um absurdo, temos que ficar de olho neste tipo de propaganda discreta" - disse Sérgio Guerra, presidente do PSDB - "é preciso ter atenção, pois detalhes como este ficam na mente do eleitor e influenciam no momento do voto", completou em tom repreendedor.

Caso não consiga vetar a reprodução da música nas rádios, o partido pretende sugerir a substituição da frase por outra que não faça apologia a nenhum candidato - ou candidata - que dispute as eleições deste ano.
O PT se manifestou dizendo que não tem nenhuma ligação com a banda. Em nota à imprensa, o partido do presidente Lula e da candidata Dilma diz se tratar "de uma feliz coincidência".

Veja abaixo a letra da música que causou polêmica e ira dos tucanos:

Eu Gosto De Mulher

Vou te contar o que me faz andar
Se não é por mulher não saio nem do lugar
Eu já não tento nem disfarçar
Que tudo que eu me meto é só pra impressionar
Mulher de corpo inteiro
Não fosse por mulher eu nem era roqueiro
Mulher que se atrasa, mulher que vai na frente
Mulher dona-de-casa, mulher pra presidente (trecho questionado)
Mulher de qualquer jeito
[...]
Mulher faz bem pra vista
Tanto faz se ela é machista ou se é feminista
Cê pode achar que é um pouco de exagero
Mas eu sei lá, nem quero saber,
eu gosto de mulher, eu gosto de mulher
eu gosto de mulher
Ooo ooo ooo oo
Eu gosto é de mulher!
Ooo ooo ooo oo

NOTA DO BLOG – Se vivo fosse, Stanislaw Ponte Preta estaria sorrindo de orelha a orelha com essa pérola para seu Febeapá (Festival de Besteiras que Assola o País

sábado, 3 de julho de 2010

Rádio comunitária da Paraíba ganha prêmio do Ministério da Cultura


Pessoal da Rádio Araçá comemora prêmio nacional


A Rádio Comunitária Araçá, da cidade de Mari/PB, foi escolhida para receber o Prêmio Pontos de Mídia Livre 2010 da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura. A rádio concorreu com o projeto “A voz do povo nas ondas do novo”. Com a emissora, também ganharam o prêmio os Pontos de Cultura de Nova Palmeira e Paraiwa, de João Pessoa.

A premiação contemplou 23 iniciativas na categoria regional/nacional, com R$ 100 mil, e 44 na categoria local/estadual, com R$ 50 mil, totalizando um investimento do Ministério da Cultura no valor de R$ 4,5 milhões. A região Nordeste teve quatro projetos premiados na categoria regional/nacional, e 15 na categoria local/estadual.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Seminário discute comunicação para juventude negra em João Pessoa/PB


O Seminário “Juventude negra, cultura e cidadania”, que teve início hoje (2 de julho) em João Pessoa, na Faculdade de Direito da UFPB, terá um debate sobre “Gestão e Planejamento de Pontos de Cultura Negra na região Nordeste”. A programação de hoje também anuncia palestra sobre juventude negra e as questões da terra.

Para amanhã (3 de julho), o Seminário retoma com palestras sobre “Juventude Negra e Relações Internacionais”, “Participação no III Enem”, “Juventude Negra, Comunicação e o Processo Democrático no atual contexto no País”. Na parte da tarde, os participantes vão debater propostas para o fortalecimento e articulação regional da juventude negra.

O seminário é uma promoção da Malungus, organização negra da Paraíba, e se estenderá até domingo (4 de julho).

Associação de rádio comunitária desmente representante da ABRAÇO Nacional

A ABERTCOM - Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão Comunitária vem por meio deste esclarecer que, ao contrário do que afirma o Dr. Joaquim, representante da Abraço, em nenhum momento a Abertcom recomenda que as rádios comunitárias pratiquem atos ilícitos. O que estamos fazendo é assessorando as entidades que representamos a evitar e combater atos truculentos, e, ao nosso ver ilegais que o SINTERT-TO vem cometendo contra as rádios comunitárias do estado de Tocantins. Ocorre que, a nosso ver, as rádios comunitárias não são obrigadas a contratar somente profissionais que tenham o DRT da categoria, pois diferentemente das emissoras comerciais somos entidades sem fins lucrativos, e que uma das metodologias das rádios comunitária é justamente servir como escola e ter um espaço aberto à comunidade. O que estamos recomendando é para que as entidades evitem contratar profissionais com esse registro, e que procurem pessoas talentosas na comunidade para que possam prestar serviços voluntários a entidade, e que para isso, recomendamos também a assinatura do termo de voluntariado, amparado pela legislação, e tão combatido e criticado pelo SINTERT-TO e pela ABRAÇO. Ressaltando que a ABERTCOM é a única entidade com representação em todos os estados brasileiros, e que de forma atuante vem concretizando ações em defesa das rádios comunitárias bem como da comunidade que elas representam.

Agradecimentos a todos.

Paulo Henrique Oliveira da Rocha
Presidente Nacional
ABERTCOM - Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão Comunitária
paulohenriqueoliver@hotmail.com
(063) 9996-5885

ATO CONTRA A GRANDE MÍDIA EM CAMPINAS/SP

Companheiros:

Durante vários anos, assistimos com uma passividade enorme os ataques da grande mídia de Campinas contra os movimentos sociais. As palavras de ordem que em alguns momento surtiram efeito e até ações jurídicas de combativas entidades da cidade (como o grupo identidade por exemplo) não alteraram ainda a criminalização dos movimentos sociais pela mídia de Campinas.

Na última quinta-feira, dia 17 de Junho, as rádios comunitárias sentiram na pele a criminalização do movimento de rádios comunitárias, que a grande mídia construiu para sua criminalização e que resultou na prisão de 6 companheiros da Coordenação da ABRAÇO.

A Grande mídia monopolista da cidade, aproveitando-se da situação, trataram de criminalizar o movimento, associando-nos ao crime organizado e manipulando as informações, fazendo a população entender que além das rádios comunitárias, também éramos suspeitos de um suposto assalto a uma joalheria na cidade.
Diversas entidades de Direitos Humanos, a frente paulista pela Democratização da Comunicação, juntamente com alguns sindicatos entenderam que é necessário dar respostas á altura destes ataques.

Em Campinas, apesar de existirem várias empresas de comunicação diferentes, percebemos uma unidade de pensamento na elaboração de pautas específicas, cujo objetivo é a criminalização dos movimentos sociais.

Manifestações são tratadas e pautadas no sentido de causar desconforto a população, como interrupções de trânsito e terrorismo, associando os movimentos de ligações com o crime organizado e de que rádios comunitárias derrubam aviões.
Recentemente, os movimentos sociais que lutam pela igualdade racial são constantemente bombardeados sobre a política de cotas, o que demonstra o lado racista da mídia quando se trata de reparação.

Além de mostrar seu lado racista, homofóbico e partidário, a mídia de campinas agora se associa a máfia dos corruptos, se associando a empresas cujo objetivo é rastrear rádios comunitárias e juntamente com policiais de reputação questionável, realizar ações ilegais de fechamento de rádios comunitárias.

Os movimentos sociais (no caso a ABRAÇO, o MST e MTST) são acusados de ações criminosas, cujo objetivo é estritamente político, ou seja, criminalizar nossas lideranças, visando aleijar o poder de mobilização destes movimentos sociais.
Contra o MST, percebemos a relação da mídia com os agentes de repressão do Governo do estado (Serra e Goldmam), que atuam juntos, passando informações e chegando de forma conjunta, na ação de criminalização dos companheiros em Iaras.
Contra o MTST pesa uma acusação de associação ao crime organizado, e contra os dirigentes da ABRAÇO, a relação com o roubo a uma joalheria e de associação ao crime organizado.

Detectamos recentemente, a contratação pela Rede Bandeirantes de Televisão, de uma empresa especializada, integrada por ex-agentes da ANATEL e Policiais Civis, que tem por objetivo apreender equipamentos de rádios Comunitárias e criminalizar seus coordenadores.

As provas destas acusações podem ser verificada no site: www.tudorádio.com e pela ação empreendida em Campinas no último dia 17 de Junho, onde agentes da Polícia Civil, ex fiscais da Anatel e equipes da Rede Bandeirantes, estiveram juntos no fechamento de nossas emissoras comunitárias.

Em Assembléia realizada pela nossa entidade, no último dia 18 de Junho, deliberamos em realizar um ato massivo em defesa da liberdade de expressão e contra a criminalização dos movimentos sócias, em frente a uma das emissoras comerciais da cidade de Campinas.

Nossa proposta não é apenas realizar um ato, mas construir efetivamente com os movimentos sociais de nossa região, ações políticas que mostrem a sociedade, Mídia monopolizadora e aos governos, a grande vitalidade dos movimentos sociais em responder a altura os ataques sofridos pelo estado e pelos grandes meios de comunicação.

Para isso, estamos convidando-os para participar de uma reunião, cujo objetivo é construir juntos um grande ato contra a criminalização dos movimentos sociais.
A Reunião acontecerá no próximo dia 07 de Julho, (quarta-feira) as 19 horas no Sinergia CUT, Rua Dr. Quirino, 1511, Centro.

Mais informações pelos telefones (19) 9731 7632 (19) 3739 4600 (ramal 4625) com Jerry.

Contamos com sua presença,

Assinam:
ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Regional SP
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo

ONU destaca a importância da mídia comunitária para a democracia


O Relator Especial sobre Liberdade de Opinião e Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, apresentou há duas semanas o relatório no qual destaca o papel dos meios de comunicação dos cidadãos na vida democrática. O Relator Especial visitou vários países entre eles Corea, Itália, Venezuela, México, Tunísia, Sri Lanka, Israel e Irã. Apesar do Brasil não ter sido selecionado para as visita oficiais, a experiência da rádio comunitária da FASE em Gurupá foi relatada durante a reunião de apresentação do documento final. O documento destaca a situação da liberdade de expressão no mundo e foi apresentado durante a 14ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos, que aconteceu de 31 de maio a 18 de junho, em Genebra, Suíça.

O texto também faz referencia ao trabalho que a ONU realizou em conjunto com a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) e ressalta a necessidade de reconhecer a mídia cidadã, de acordo com os 14 Princípios de um Marco Regulatório Democrático.

La Rue afirmou que "meios de comunicação comunitários são instrumentos eficazes para executar a função de exercer o direito à liberdade de opinião e de expressão para todos os setores da sociedade”.


Viviane Junqueira
Comunicação Institucional
Instituto Internacional de Educação do Brasil
SHIS QI 05, Bloco F, sala 101
Brasília – DF
71.615-560
www.iieb.org.br