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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Arius, a primeira rádio comunitária na Paraíba

Massilon Gonzaga (ao centro) recebe título de cidadão campinense. Ele nasceu em Pombal/PB)

Por Rodolpho Raphael de Oliveira Santos

A comunicação comunitária é aquela feita para as comunidades, para os grupos que geralmente são excluídos diretamente da midiatização pelos meios de comunicação de massa mostrados como aqueles meios convencionais, ou seja, são os meios de rádios, TVs, portais, jornais e revistas.

Em muitos casos, ao invés de contribuir para a cidadania e a formação, a Paraíba também passou por um processo de democratização e aceitação das rádios comunitárias. Um bom exemplo foram as tentativas de implantação das rádios universitárias, porém não ouve êxito devido ao comprometimento político-partidário e às possíveis revoltas entre estudantes e políticos pelos dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações): a Paraíba conta com 104 entidades legalizadas para o serviço de radiodifusão comunitária. "O quadro apresentado pelas rádios comunitárias da Paraíba dá conta de que essas estão, literalmente crítica de seus ouvintes, está servindo para promover lideranças políticas locais" (SIMPLICIO 2006).

A criação da rádio Ariús foi a concretização de um sonho e a construção de um legado de pessoas que lutaram para levar a informação para todos. A necessidade de um laboratório no curso de Comunicação Social na UEPB levou Massilon Gonzaga a ter a ideia de montar uma rádio universitária. Nos anos 80, era uma grande febre, depois de inúmeras tentativas e com interferência de alguns políticos a rádio não foi ao "ar" porque na época políticos que tinham certa influência não aceitavam a implantação de uma rádio universitária devido a futuros conflitos e revoltas entre estudantes e políticos.

Assuntos das comunidades

Após vários anos e ainda com esperanças para a realização do seu projeto, Massilon Gonzaga, tendo conhecimento da publicação da lei de difusão da rádio comunitária em 1998, cria então uma rádio com os mesmos propósitos, o de auxiliar os estudantes de comunicação. Conseguiu um local para implantar a rádio no Catolé e teve apoio de várias pessoas ligadas à cultura, entre eles Ronaldo Cunha Lima. Contudo, a rádio ainda não entrava no ar e a criação só estava no papel. Foi então, em 11 de outubro de 2001, dia do aniversário de Campina Grande, que a rádio Ariús teve sua primeira transmissão, sendo chamada de Ariús em homenagem aos índios Ariús que fizeram parte da história de Campina Grande.

As rádios comunitárias são hoje um tipo de mídia de maior representatividade em grupos mais segmentados em termos de alcance midiático. Essas rádios atuam principalmente focalizando assuntos das comunidades, dos grupos marginalizados, dos grupamentos e segmentos sociais não considerados pelas mídias tidas como consagradas.

As dificuldades que cercam o movimento das rádios comunitárias brasileiras guardam relações com o de outros países da América Latina, região notória por suas ricas experiências na área.

domingo, 30 de janeiro de 2011

Pesquisa sobre rádios comunitárias da Paraíba


Companheiras e companheiros:


Estamos fazendo uma pesquisa sobre rádios comunitárias na Paraíba, para um livro que iremos publicar sobre o tema. Pedimos que respondam a esse questionário e enviem fotos de suas rádios, por obséquio.


Agradecemos pela colaboração, lembrando que isso é importante para o registro da memória das radcom em nosso Estado. Favor enviar resposta para o e.mail radiozumbifm@gmail.com aos cuidados do Gilberto.


Gilberto Bastos


QUESTIONÁRIO RADCOM


01) Quando enviou pedido de interesse para MC? Quando recebeu a outorga?


02) Teve apoio de quem para viabilizar o processo de outorga?


03) Tem conselho comunitário atuante? Quais entidades participam?


04) Como tem sido o relacionamento com as mídias tradicionais (rádios comerciais)?


05) Diretoria? Tem havido renovação dos dirigentes?


06) Quais as maiores dificuldades enfrentadas?


07) O sinal atinge outros municípios?


08) Tem programa dedicado às mulheres?


09) Quais as entidades civis sem fins lucrativos que têm espaço na rádio com programas?


10) Sobre a digitalização de rádio, como a rádio tem debatido esse assunto? Já existe uma posição firmada sobre isso?


11) A rádio é filiada a alguma associação de defesa das rádios comunitárias na PB?


12) Como tem sido o relacionamento com os poderes públicos e políticos do município?


13) Alguém da rádio é ligado a algum partido, ou já foi candidato a algum cargo eletivo?


14) Existe algum interesse em propor televisão comunitária na cidade?


15) Como é o relacionamento com o ECAD?


16) A rádio antes sofreu alguma violência da Anatel ou PF, com fechamento e apreensão de equipamentos?


17) Você acha que sua rádio é democrática e plural, isso é, dá espaço a todas as correntes de opinião da sociedade?


18) AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS E A CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO. Tomou conhecimento?O que acha das decisões tomadas pela Conferência em relação às radocm?


19) A programação reserva espaço para os artistas locais e da região?


20) Alguém da rádio já fez curso de radialismo?


21) A rádio já tem reconhecimento de utilidade pública pela Câmara?

sábado, 29 de janeiro de 2011

Prostitutas de Belém abrem rádio comunitária


O Grupo de Mulheres Prostitutas de Belém/PA (Gempac) abriu uma rádio comunitária, chamada Reputação. A rádio nasce com o aval do governo do estado, que capacitou o grupo para operar e produzir programas de rádio.

Além de divulgar o trabalho da entidade, a Rádio Reputação tenta diminuir a discriminação contra prostitutas e defender políticas públicas que respeitem e realizem os direitos das profissionais do sexo.

Essas mulheres comunicadoras enfim representam uma contrapartida às outras rádios de prostitutos, os políticos e empresários devassos, libertinos e safados que vendem os espaços de comunicação a quem der mais. As meretrizes de Belém vendem apenas o corpo. Os radialistas vendidos promovem imoralidade, mal-caratismo, futilidade, banalização de tudo e desrespeito aos humildes.

Postado em
www.fabiomozart.blogspot.com

Anatel fará fiscalização técnica do setor de radiodifusão

Danyella Proença
Ministério das Comunicações


De acordo com parecer jurídico do Minicom, competência de fiscalizar tecnicamente é da Anatel. No caso de conteúdo, agência também vai poder notificar as emissoras

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, aprovou o parecer da consultoria jurídica do ministério que delega à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a competência de fiscalizar irregularidades nos serviços de radiodifusão quanto aos aspectos técnicos. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27). O entendimento da Conjur vai ao encontro da decisão já tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que segue o que diz a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Como havia interpretações da LGT de que a competência caberia ao ministério, e não à Anatel, o objetivo foi pacificar a questão juridicamente. A decisão ainda deve passar pelo Conselho Diretor da Anatel.

“O rigor tem que ser o que a lei exige, tem que se fazer cumprir a lei. Achamos que a Anatel tem mais condições de fazer isso. A Anatel tem hoje uma estrutura de servidores e técnicos muito mais adequada para fazer esse trabalho do que tem o Minicom”, afirmou o ministro Paulo Bernardo, lembrando que havia um “represamento” de processos no ministério por falta de pessoal. Segundo ele, o Minicom tem cerca de 150 técnicos aptos para fazer esse trabalho. Com a mudança para a Anatel, esses funcionários podem ser utilizados para outras atividades importantes da pasta.

Quanto à questão do conteúdo, Minicom e Anatel continuam a ter competências conjuntas, o que já existe há cerca de cinco anos com base em um convênio entre os órgãos. A diferença é que agora a agência também poderá notificar as emissoras em situação irregular.

Segundo o Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Albuquerque, o processo de fiscalização funcionava da seguinte maneira: se o fiscal da Anatel descobrisse que alguma emissora, por exemplo, descumpria o percentual máximo de publicidade permitido, ele precisava informar ao Minicom. O ministério notificava a emissora, analisava a defesa enviada e aplicava a sanção. Agora, com a mudança, a Anatel poderá fazer a notificação diretamente.

“Isso é uma coisa nova. A gente está aproveitando a estrutura fiscalizadora da Anatel. Ela mesma poderá notificar o interessado quanto às irregularidades que constatar. O interessado apresenta a defesa, a própria agência analisa e encaminha para decisão do ministério. Essa é a diferença”, explica Genildo Albuquerque. Já as eventuais sanções quanto ao conteúdo, como o limite de publicidade contida na programação, continuam a cargo do Minicom.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Militante do movimento de rádios comunitárias lamenta ausência do Ministério das Comunicações no Congresso da Abraço


O estudante de jornalismo e militante de Radcom Alan Camargo com o ex-presidente Lula

Há alguns dias escrevi após a entrevista do Sr. Ministro das Comunicações Paulo Bernardo, preocupado com a citação de que a posição do Ministério era de manter a política repressiva e o combate à publicidade e aumento de potência nas Rádios Comunitárias. Me indignei por que esperava que o Ministro anunciasse o financiamento público e disposição de resolver os problemas criados pelo próprio ministério, com assessoria histórica da ABERT e que dizimou organizações comunitárias, gerou milhares de criminalizados e impediu que até agora o sistema se consolidasse

Hoje as notícias do planalto não são as melhores. Além do ministério não ter enviado representação ao maior congresso da radiodifusão comunitária, nos dias 20 e 21, (o Secretário Executivo do Ministério sim, foi reunir com coordenação nacional da ABRAÇO, mas isso só ocorreu porque delegados ao Congresso da ABRAÇO ocuparam o saguão do MINICOM em Brasília e só se retiraram de lá ao garantir esta ida do Secretário Executivo) hoje o Sr Ministro recebe a ABERT, para “apresentarem a estrutura da radiodifusão no país e cobrar, entre outras coisas, maior controle sobre as rádios comunitárias.”

A ABERT se transformou em escola para formação de Ministros?

Os ditos defensores da liberdade de expressão, imprensa e até de mercado querem “controlar as rádios comunitárias”? é isso?

As perguntas só aumentam somadas as que fiz em texto anterior. E sinceramente não encontrei respostas.

A firmeza para se garantir de fato uma democratização da comunicação terá que compor nossos debates reais. O combate a radio comunitária é exatamente por conta de seu potencial na comunicação pública, por representar um modelo, uma tese, uma concepção.

É a gestão pública dos meios que está em jogo e é por isso que a ABERT combate tanto. Na verdade está aí a situação que mais organiza a ação da ABERT: combater rádio comunitária. Sempre fizeram, financiam as viaturas da ANATEL, pagam diárias a seus fiscais, são a consultoria dos municípios impedindo o financiamento das rádios, degravam a programação das comunitárias e no sul o Presidente da ABERT no Rio Grande do Sul coloca transmissor para impedir o sinal das comunitárias na sua cidade. A ABERT tem mais fiscais que o MINICOM. Bancas e Bancas de advogados nas suas estruturas, encarnados na criminalização das comunidades. Pra não falar de sua enorme bancada no congresso nacional.

A ABERT cumpre o papel mais fundamental na articulação para manutenção dos interesses do monopólio. Que agora também tem que competir com o capital externo, que eles tanto defenderam quando privatizaram tudo, que vai engolir a todos e terão que disputar uma sociedade que quer controle social sobre os meios.

Tomara que o Ministro Paulo Bernardo e o Sr Secretário Executivo tenham tomado vacina, pois temo por sua contaminação por ABERTiti.

Alan Camargo

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Abert quer maior organização das rádios comunitárias


Emanuel Carneiro, da ABERT


Presidente da entidade também reclamou do conteúdo estrangeiro que está entrando no país por meio das teles

A diretoria da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) participou nesta terça-feira (25) de encontro com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para apresentar as reivindicações do setor. Entre elas, um controle maior das rádios comunitárias, que têm obtido maior atenção do novo governo. “Nós não somos contra as emissoras comunitárias, só queremos mais organização”, disse o presidente da entidade, Emanuel Carneiro, na saída do encontro.

Carneiro contou que foi uma reunião de cortesia onde a Abert apresentou a estrutura da radiodifusão no país. Ele assegurou que a questão da transferência do poder de fiscalização, inclusive de conteúdo, que Bernardo já anunciou que transferirá para a Anatel, não foi discutida.
“Não somos contra a fiscalização, mas nos preocupamos com o conteúdo estrangeiro que está entrando por meio as empresas de telefonia, sem controle”, disse Carneiro. Porém, disse que não reivindicou que a fiscalização continuasse no Minicom. “Não é o nosso papel”, disse.

Além do ministro, participaram da reunião com a diretoria da Abert o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Albuquerque, o o secretário-executivo do ministério, Cezar Alvarez.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

• Rádio Tabajara da Paraíba deverá ser liquidada definitivamente em 90 dias


Antiga sede da Rádio Tabajara da Paraíba, demolida na década de 1980


O Tribunal de Contas do Estado assinou um prazo de 90 dias para que o Governo do Estado promova a liquidação definitiva da Empresa Rádio Tabajara da Paraíba S/A, sob pena de multa. A liquidação está prevista na lei estadual nº 5.548, de 14 de janeiro de 1992, que criou a Autarquia Rádio Tabajara – Superintendência de Radiodifusão.

Segundo o artigo 6 da citada lei, “fica o Poder Executivo, através de seu representante legal junto à Empresa Rádio Tabajara da Paraíba S/A autorizado a adotar as providências legais cabíveis, visando à convocação extraordinária da Assembleia Geral para propor a dissolução, liquidação e extinção da Empresa; transferência do seu acervo patrimonial para a autarquia e demais providências legais relacionadas com a administração da empresa, na fase de liquidação".

A lei também prevê a realização de concurso público para ingresso dos servidores nos quadros da Autarquia. A Justiça da Paraíba, na ação civil pública nº 200.2004.004.745-4, movida pelo Ministério Público Estadual, determinou a exoneração dos prestadores de serviço contratados para trabalhar na Autarquia e a realização de concurso público no prazo de 120 dias.

O problema da liquidação da Empresa vem se arrastando por vários governos. Nem a Empresa é liquidada nem a Autarquia realiza concurso público. Segundo os superintendentes que passaram pela Rádio Tabajara, a questão não pode ser resolvida por um ato unilateral dos dirigentes, já que o ato é uma prerrogativa do governador do Estado, conforme consta no acórdão APL – TC 01184/2010.

A solução encontrada pelo Tribunal de Contas do Estado foi a de encaminhar ao relator do processo de prestação de contas anuais do governador, referente ao exercício de 2011, cópias do acórdão APL – TC 909/2009, do relatório da Auditoria e do cronograma de ações para conclusão do processo de liquidação e extinção da Rádio Tabajara.
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Joao Lucena fala de Nova Iorque para o mundo


O companheiro João Lucena é o mais novo seguidor do blog da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares. João trabalha com turismo em New York City, Estados Unidos.

Ele se resume assim: filho, neto, sobrinho, irmão, marido, pai, tio, canceriano, cunhado, genro, amigo, amante, determinado, aluno, motorista, pedestre, viajante, alegre, aprendiz, flamenguista, quase músico, metido a escritor, leitor, espectador, introspectivo, admirador, sonhador, aventureiro e agora também blogueiro.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Liminar veda fechamento de rádio


Liminar veda fechamento de rádio
Justiça de São Manuel suspende ato administrativo do prefeito Tharcilio Baroni Jr. que lacrou emissora comunitária

A juíza de direito de São Manuel (69 quilômetros de Bauru), Ana Virgínia Mendes Veloso Cardoso, deferiu liminar suspendendo o ato administrativo do prefeito Tharcilio Baroni Junior (PSB) que, no último dia 6, determinou o fechamento e lacração da Rádio Comunitária Integração FM. Além disso, a decisão obriga o chefe do Executivo a liberar os talões de notas da rádio que foram apreendidos.

Conforme divulgado pelo Jornal da Cidade na edição do último dia 7, a rádio comunitária, que tem licença para operar desde 14 de julho de 2005, teve seu alvará de funcionamento cassado pela prefeitura sob a alegação de que teria violado a lei 9612/98, praticando desvio de finalidade.

A justificativa teria sido dada ao diretor da emissora, Antonio Ribeiro Brito, pela chefe do Setor de Tributação, Margareth Jane Almeida Costa.

N a ocasião, Brito contestou a medida, alegando que ela não tinha fundamento legal, e revelou que a licença da rádio se expira apenas em 2015. “A emissora é uma concessão pública e quem pode fazer isso (lacrar a emissora) é a Anatel e a União”, afirmou. Na opinião dele, a decisão da prefeitura foi motivada pelo trabalho de conscientização que o veículo de comunicação vem desenvolvendo junto à comunidade.

Durante o período, Brito não cumpriu a determinação do Executivo e manteve a emissora no ar. Segundo ele, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tem a competência para fiscalizar e interditar órgãos de telecomunicações, assim como apreender equipamentos quando necessário, esteve no local por duas vezes e não encontrou nada de ilegal. A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraco) também se manifestou contrária ao ato do prefeito.

Além de registrar boletim de ocorrência na delegacia da cidade pelo o que ele considerou prática de abuso de autoridade e constrangimento ilegal contra a emissora, o diretor da rádio, por meio da Associação Cultural Artística e Social de Integração Comunitária de São Manuel, ingressou com mandado de segurança na justiça contra o prefeito, com pedido de liminar, para suspender o fechamento do estabelecimento e obter a liberação dos talões de notas fiscais.

Na análise do promotor de Justiça Aloísio Garmes Júnior, “o ato administrativo na forma em que foi realizado carece de legalidade, porquanto o poder de polícia para tal fim foi delegado pela União à Anatel. Frente a esta premissa, deveria a municipalidade abster em noticiar eventual desvio de finalidade à Anatel para as devidas providências”. A juíza acatou parecer do MP e concedeu a liminar, garantindo que a emissora continue funcionando.

O setor jurídico da prefeitura de São Manuel informou que ainda não foi oficialmente not ificado sobre a liminar e que pretende aguardar a comunicação da Justiça para avaliar as medidas cabíveis em relação ao caso.

Rádio oficial do Governo da Paraíba acena para abertura de espaço para as rádios comunitárias

Daniel (à esquerda) é comunicador e técnico da Rádio Comunitária Voz Popular, da comunidade São Rafael em João Pessoa. Ele é um dos que estão engajados no projeto de produção de uma revista semanal reunindo as rádios comunitárias a ser veiculado na Rádio Tabajara, emissora oficial do Estado da Paraíba

As comunitárias da Paraíba receberam com alegria a notícia da participação na programação da rádio Tabajara, anunciada durante o VII Congresso Nacional da Abraço, em Brasília, ocorrido dias 20 e 21. A informação que garante duas horas semanais na emissora foi dada, informalmente, por Cristovam Tadeu, diretor da instituição.

A ideia da participação das comunitárias na programação da Tabajara surgiu dos radialistas Fábio Mozart e Marcos Veloso, ambos da Rádio Zumbi FM, do Geisel, com o apoio da Abraço-PB, que iniciou a articulação entre as rádios e o governo.

Para Fabiana Veloso, coordenadora de comunicação da Abraço-PB, esta iniciativa é o pontapé inicial para marcar o inicio de uma parceria real entre as comunitárias e o governo da Paraíba, que tem se mostrado sensível às questões das rádios. O diretor da Tabajara confirma que "a palavra da vez no governo Ricardo é parceria”. Tadeu alertou para a necessidade de se fazer uma reunião, o quanto antes, para definir detalhes e ajustes na proposta.

Mozart disse que a ideia surgiu há muito tempo, mas que só agora percebeu interesse do governo para implementá-la. “Finalmente vamos fazer uma ação inovadora das comunitárias junto ao estado e que serve de exemplo para os outros estados do país”, afirmou.

Segundo o secretário de comunicação, Nonato Bandeira, a proposta será a “voz dos excluídos” apresentada pela comunidade através de suas rádios locais para todo o estado.

(Texto: Fabiana Veloso)

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

ANTENAS DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Governo pode rever limites de potência e altura de antenas de rádios comunitárias


Débora Zampier

Agência Brasil

O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez, se reuniu hoje de manhã (22) com representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) para discutir reivindicações do setor. Alvarez tomou conhecimento das principais questões levantadas no 7º Congresso Nacional da Abraço, que ocorreu esta semana em Brasília.

Foi a primeira vez em 14 anos que o governo federal estabeleceu um canal de diálogo com a associação e o tom foi de conciliação. “Há uma determinação expressa da presidenta Dilma Rousseff ao ministro [do Planejamento] Paulo Bernardo no sentido de trabalhar a relação com rádios comunitárias - com a Abraço em particular como uma das maiores [entidades representativas] do setor - dentro de uma qualificação da radiodifusão como um todo”, disse Alvarez.

O secretário garantiu que as rádios comunitárias terão espaço no Ministério das Comunicações, mas não definiu nada sobre a criação de uma subsecretaria para atender o setor. A proposta de criação de uma subsecretaria foi aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009.

Apesar da indefinição quanto à subsecretaria, Alvarez garantiu que os radiodifusores comunitários terão espaço na elaboração do marco regulatório da comunicação. “Ele ainda está em fase de estudo no Executivo e ainda tem muitas etapas de debate com a sociedade e com o Legislativo antes de ser implementado”.

Uma das principais reivindicações que surgiram durante a reunião é o tratamento diferenciado da potência e da altura das antenas das rádios comunitárias, atendendo a variações urbanísticas e de relevo das cidades. Segundo a Lei da Radiodifusão Comunitária, a potência das rádios é limitada em 25 watts e a antena não pode superar 30 metros de altura. A Abraço pede uma potência dez vezes maior. Alvarez admitiu que a questão pode ser discutida. “Temos que trabalhar com essa questão da diversidade social e regional do Brasil”, afirmou.

Os representantes da Abraço também cobraram medidas para que a verba de publicidade do governo também seja distribuída às rádios. O representante do ministério disse não ter uma posição sobre o assunto, mas prometeu estudá-lo.

Entre as reivindicações estão ainda a discriminalização das rádios comunitárias, o fim das ações de agentes de fiscalização e policiais nas emissoras e anistia de multas e, também, para quem foi condenado por botar no ar uma rádio sem amparo legal. “No Rio de Janeiro, é preciso deixar de tratar as rádios comunitárias em favelas como se estivessem a serviço dos traficantes”, disse o delegado fluminense Adel Moura.

domingo, 23 de janeiro de 2011

CORONELISMO ELETRÔNICO


Política e mídia na Paraíba

Por Mauro Malin em 22/1/2011

O resultado mais nefasto do coronelismo eletrônico, assunto que voltou à tona com declarações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é a limitação que o domínio da mídia por detentores de mandatos impõe à liberdade de imprensa e, portanto, às liberdades democráticas.

Se fosse feito um índice da liberdade de imprensa no país, as posições mais elevadas seriam encontradas em São Paulo e no Rio, e provavelmente a escala seria descendente conforme a avaliação se movesse sucessivamente para outras grandes capitais, outras grandes cidades, as demais capitais, cidades médias e cidades pequenas. Com as exceções que toda regra comporta.

Em outubro de 2010, este OI registrou a morte dos jornalistas Wanderley dos Reis, em Ibitinga, São Paulo, e Francisco Gomes, em Caicó, Rio Grande do Norte (ver "Dois jornalistas assassinados em três dias"). Como casos extremos, apareceram no noticiário. Intimidações e ameaças que não se convertem em violência aberta, muitíssimo mais numerosas, raramente ganham a mídia. Para não falar de compra de consciências e outras práticas características dos redutos dominados por coronéis eletrônicos.

Tradições brasileiras

Emissoras de rádio e televisão são entendidas pela Constituição como serviço público, e a tradição institucional brasileira torna incompatível com o exercício de mandatos a condição de beneficiários de concessões públicas.

Essa concepção é da tradição constitucional brasileira. Em 1879, ao estrear com 30 anos de idade na Assembleia Geral do Império, Rui Barbosa chamou a atenção de seus colegas e da imprensa por defender a validação da eleição de um adversário conservador, em detrimento do mandato de um correligionário liberal, porque esse último, Gavião Peixoto, era concessionário de serviços públicos. A maioria liberal da Casa derrotou a posição de Rui. Isso também é da tradição – política – brasileira.

Montar um painel da liberdade de imprensa no Brasil é tarefa que ainda está por ser feita. Entre seus componentes estará certamente a descrição dos lugares onde há meios de comunicação dominados por detentores de mandatos políticos. Com a ajuda de leitores, apresentamos os nomes dos detentores de mandatos da Paraíba que controlam concessões de rádio e televisão:

Senadores:

** Efraim Morais e Roberto Cavalcanti (ambos concluem o mandato em 31 de janeiro).

Deputados federais:

** Dr. Damião (PDT), tem a capital, João Pessoa, como principal reduto.

** Efraim Filho (DEM), também obteve a maior parte de sua votação em João Pessoa.

Entre os suplentes que têm concessões de radiodifusão estão Armando Abílio (PTB), de Esperança, na Região Metropolitana de Campina Grande, e Leonardo Gadelha (PSC), de Sousa, uma das duas maiores cidades do Sertão Paraibano (a outra é Patos).

Deputados estaduais:

** Francisca Motta (PMDB), que concentra sua votação em Patos.

** Raniery Paulino (PMDB), cujo principal reduto é Guarabira, no Brejo Paraibano.

** Wilson Braga, ex-governador, atualmente em fim de mandato de deputado federal, sua votação é concentrada em João Pessoa.

O suplente Assis Quintans (DEM), atualmente deputado estadual, é líder político em Sumé, na região do Cariri Ocidental.

Prefeitos e ex-prefeitos:

** José Ferreira de Carvalho (Zezé de Né Gomes), ex-prefeito de São José das Piranhas.

** Nabor Wanderley, prefeito de Patos.

** Rita Nunes, ex-prefeita de Teixeira.

Aos leitores versados na política paraibana, pedimos que confirmem ou contestem as informações acima, e também que apontem eventuais lacunas.

Uma réstia de luz sobre a situação dos vereadores é oferecida no trabalho de Manassés de Oliveira "O inverso do conceito de comunicação comunitária", publicado em 2007 neste Observatório, onde se lê: 

"Pelo fato de o Ministério das Comunicações só emitir concessões de rádios comunitárias para fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos, foi criada em Picuí (PB) a Associação Picuiense Artística e Cultural de Radiodifusão Comunitária (Aparc).

"A entidade citada tem como atual presidente Diego Bruno Araújo de Negreiros e possui a concessão da Rádio Comunitária Sisal FM. O referido presidente é filho do vereador José Onildo de Negreiros (PPS), pessoa que controla a emissora como um proprietário particular.

"Extensamente proselitista, a Sisal FM pratica uma ‘comunicação’ centralizada na verticalização do poder e na negação do direito de a comunidade se expressar."

sábado, 22 de janeiro de 2011

Documento comprova tráfico de influência na renovação de outorga de rádio na Paraíba


A gestão do espectro eletromagnético no Brasil sempre foi marcada por tráfico de influência dos políticos em todos os estados. Na Paraíba, não é diferente. Documento publicado na internet mostra que o ex-governador José Maranhão solicitou renovação de outorga para a Rádio Serrana de Araruna, emissora que funciona em sua cidade, onde sua família ocupa todos os espaços de poder, incluindo a própria rádio.

RESUMO DO OFÍCIO:

João Pessoa, 17 de março de 2010

Senhor Ministro,

Solicito a especial atenção de Vossa Excelência no sentido de verificar a possibilidade de autorizar, dentro dos trâmites legais, o Pedido de Renovação de Outorga da Rádio Serrana Ltda., para explorar o serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias no Município de Araruna, Estado da Paraíba.

JOSÉ TARGINO MARANHÃO
Governador do Estado da Paraíba


“Levantamento publicado no Estadão revela que 104 dos 513 deputados federais e 25 dos 81 senadores são donos ou sócios de emissoras de rádio ou TV. Cerca de 40% das emissoras de rádio e 27% das de TV têm políticos como sócios. Como no século XVIII, os corsários vivem na sombra do poder e nele se cevam. A máfia do rádio fazendo tráfico de influência no Congresso de forma idêntica à das sucessivas quadrilhas que assaltaram o Orçamento da União em proveito das empreiteiras”. (Alberto Dines).

Rádio de Catolé do Rocha/PB pede ajuda técnica para construir estúdio



A Rádio Comunitária Cidade FM, de Catolé do Rocha/PB, está se preparando para entrar no ar, autorizada que foi em 2010 pela Anatel. O coordenador da rádio, Osni Nunes, pede ajuda aos companheiros a respeito de isolamento acústico para o estúdio:

Olá, companheiros!
Minha dor de cabeça, neste momento, diz respeito à acústica do estúdio. Gostaria de pedir a quem souber de um material bom e barato para acústica, favor me informar os telefones e/ou endereço de onde posso encontrar. Meus contatos são: (83) 9640-1212-Tim - 8895-8215-Oi e 9163-0564-Claro.


Um grande abraço a todos e aguardo a colaboração. Grato, OSNI NUNES (Cidade Fm de Catolé do Rocha)


RESPOSTA DA REDAÇÃO:

Quanto ao tratamento de suas salas, fuja da "solução" encontrada pela maior parte das rádios comunitárias que tenho visto, que é colar placas de espuma ou mesmo caixas de ovos nas paredes... Não ajuda a isolar, e ainda "matam" o som da sala, dando uma sensação de claustrofobia na voz dos locutores, que acaba passando ao ouvinte.

Recomendamos a leitura do livro:

MANUAL PRÁTICO DE ACÚSTICA
Autor: Sólon do Valle
Editora: Música & Tecnologia

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Jornalista denuncia relação promíscua do governo com empresários de comunicação na Paraíba


Ex-senador Roberto Cavalcanti é dono do Sistema Correio de Comunicação

Empresário de comunicação estacionava seu avião particular no hangar do Governo da Paraíba

Essa relação promíscua entre empresários de comunicação e governo não é nova, não nasceu agora como alguns podem pensar, vem dos tempos de antigamente, quando nem internet existia. Esse caso do avião da São Braz no hangar do Governo causa espanto aos mais novos, aos mais antigos, porém, não passa de uma repetição enfadonha de outros atos semelhantes e, igualmente, imorais.

O próprio Sistema Correio, que detonou o caso, esquece que no outro Governo de Zé Maranhão o jornal Correio era rodado nas oficinas de A União, o papel também vinha de lá e a tinta idem. Sem contar com o fato de o jornal mais forte e engajado ter o privilégio, à cada inicio de gestão, de indicar o secretário de comunicação, responsável pela administração das verbas da publicidade oficial.

E nesse quesito, o Correio leva vantagem sobre os concorrentes. Não se tem notícia de algum secretário de comunicação indicado pelo O Norte dos tempos de Marcone Góes, ou pelo próprio Jornal da Paraíba, do poderoso grupo canjiquinha.

Só para refrescar a memória, o Correio indicou Giovani Meireles para secretário de Zé Maranhão no primeiro Governo de Zé. Giovani, para os esquecidos, era o editor do Correio, por sinal um baita editor, com o qual convivi e de quem guardo boas e gratas lembranças.

No outro Governo de Zé, este que está sendo alvo da denúncia sobre o uso do angar oficial pelo avião de Eduardo Carlos, foi o Sistema Correio o responsável pela indicação de Lena Guimarães para o cobiçado cargo de secretária de comunicação. A verba passava pelas mãos de Lena, que a distribuía com a ajuda da agência de Ruy Dantas.

Aliás, contam os faladores que quando o pessoal do Correio quer se ver livre de um editor, nomeia-o secretário de comunicação do Governo. O pobre assume o cargo oficial se achando o maioral e depois que cai, nunca mais volta ao lugar de origem.
Parodiando o inesquecível e injustiçado Luiz Otávio, “o que me mata é a minha memória”.

Tião Lucena

Publicado em
www.blogdotiaolucena.com.br

Acompanhe o congresso da Abraço no blog da Zumbi, com matérias da Agência Pulsar e dos nossos correspondentes


Está começando o VII Congresso da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Abraço, no Museu Nacional, em Brasília. De acordo com o diretor executivo da entidade, José Sóter, é a primeira vez que a Abraço realiza um congresso apenas com dirigentes de rádios. Estão chegando representantes de cerca de 400 emissoras.

O tema do evento será "As rádios comunitárias, as inovações tecnológicas e o desenvolvimento local sustentável".

Haverá debates sobre a valorização da cultura local, as relações trabalhistas nas rádios, a inclusão digital, os movimentos sociais e as questões de gênero. Inclusive, serão realizadas reuniões de coletivos de mulheres radialistas. Estes e outros assuntos se relacionam com a realidade e o trabalho das rádios comunitárias espalhadas pelo Brasil.

Também vai haver espaço para um balanço dos resultados da I Conferência Nacional de Comunicação realizada em dezembro de 2009, também em Brasília.

O Congresso da Abraço elegerá para os próximos anos uma nova Direção Executiva Nacional, o Conselho Fiscal e o Conselho de Ética da entidade.

A jornalista Fabiana Veloso, da Rádio Zumbi, está acompanhando o evento e publicará notícias em tempo real no blog da rádio.

Regulação já!

Artur Perrusi

No Brasil, a direita está sendo pautada pela extrema-direita. Aos poucos, a grande mídia está se tornando cada vez mais americanalhada. Estamos diante, por exemplo, da foxização da televisão brasileira. A direita aproveita os oligopólios de comunicação e se organiza na imprensa, no rádio e na televisão; a extrema vem ocupando a internet. O espaço midiático é o seu campo preferencial de atuação política e ideológica.

A luta de classes está no ar.

Estrategicamente, nunca um ministério de comunicação foi tão importante para um governo de centro-esquerda. A democratização dos meios de comunicação é vital à cidadania. A indicação de um Paulo Bernardo para o Ministério das Comunicações pode ser uma indicação de que Dilma esteja ciente do problema. Por enquanto, o ministro está prudente e, muitas vezes, ambíguo. Espero que seja apenas reflexo de um comportamento tático, visando uma estratégia futura: a regulação dos meios de comunicação. O terreno é minado e todo cuidado é pouco. Boa parte da luta política, no governo Dilma, passará por essa grande questão. A regulação significa uma grande derrota política e ideológica para o conservadorismo tupiniquim. Regulação significa tornar o espaço midiático um ambiente institucional plural e democrático. É muita coisa.

Regulação não tem relação com controle dos meios de comunicação. Na verdade, a regulação vai de encontro ao controle, isto é, ao controle histórico que os oligopólios midiáticos têm no campo amplo da comunicação. É a perda desse controle histórico que está em jogo. É demagogia da direita a confusão entre regulação e “controle”, pois os meios sempre estiveram sob seu… controle.

A regulação precisa visar, principalmente, o cerne dos oligopólios: a economia monopolista da comunicação. É ingênuo pensar que a democratização dos meios de comunicação ocorra independentemente da democratização econômica dos meios de comunicação. Portanto, a primeira batalha será por uma medida antitruste, que combata a concentração dos meios nalgumas famílias ou nalguns grupos. Sem isso, a democratização será apenas “formal”.

A regulação tornará possível a luta contra a instrumentalização do espaço midiático. Atualmente, é um espaço fechado, no qual existe uma abissal assimetria na correlação de forças. Não existe nem mesmo luta aqui, já que o espaço de reconhecimento de outras formas de comunicação é microscópico; assim, o que existe mesmo é a mais escancarada dominação, pois quem determina completamente as regras do jogo é a grande propriedade de comunicação.

Já seria um grande avanço democrático a transformação desse espaço fechado num “campo”, isto é, num espaço mais ou menos aberto em que as formas alternativas de comunicação tivessem um mínimo de reconhecimento possível. Em suma, haveria correlação de forças e luta por hegemonia, porque existiriam mais atores agindo no campo. Mais atores, mais conflitos, mais pluralismo — sem isso, não há espaço de luta.

A grande propriedade de comunicação, claro, não seria eliminada, mas haveria a passagem de uma dominação aberta e excludente para uma situação de luta pela hegemonia.

Enfim, não falo de uma revolução, longe disso, apenas de uma reforma. Mas reforma no Brasil é revolução.


Fonte: http://www.blogdosperrusi.com/2011/01/13/regulacao-ja/

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Radiodifusão comunitária: Abraço realiza o seu VII Congresso




De 20 a 22 de janeiro, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) realizará, no Museu Nacional, em Brasília, o seu VII Congresso nacional.

De acordo com o coordenador executivo da Abraço, este será o maior congresso realizado pela entidade. Pela primeira vez, haverá uma delegação feminina de dirigentes de rádio, com a formação de um coletivo nacional de mulheres dirigentes de rádio da Abraço.

"Teremos ainda, pela primeira vez, um congresso somente com dirigentes de rádio, e o primeiro com a participação do Ministério das Comunicações, que disponibilizará um estande para consultas dos radialistas comunitários”, destaca Sóter.

O evento contará, também, na sua abertura, com a participação inédita de um representante da Presidência da República. “Será a oportunidade de reunir todas as entidades que participaram da Comissão Organizadora da Confecom para fazer um balanço e traçar diretrizes”, ressalta o dirigente. “Com certeza, o movimento de radiodifusão comunitária será outro depois do VII Congresso Nacional da Abraço”, avalia Sóter.
Por: FNDC
Postado por kikodmachado às 15:45

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Rádios comunitárias pedem à ABRAÇO/PB que intermedeie contratos com o Governo do Estado


Desde que a Rádio Comunitária esteja legalmente constituída, com a devida concessão de funcionamento emitida pelo Ministério das Comunicações, não há óbices para a contratação por órgãos públicos para transmissão de campanhas de interesse da comunidade, ou qualquer matéria promocional do Governo, segundo entendimento de juristas. Para o advogado Normando Reis, da Rádio Comunitária Vale do Paraíba, apenas haverá o necessário certame licitatório para a contratação, eis que os serviços só poderiam ser contratados com dispensa no valor de até R$ 8.000,00 por ano, conforme conhecida regra da Lei n. 8.666/93.

O grande problema, segundo os radialistas comunitários, é o entrave político, já que a maioria das emissoras comunitárias é formada por pessoas simples, sem influência na burocracia estatal que comanda as verbas da comunicação. “Com o advento do novo governo comandado por Ricardo Coutinho, acreditamos que essa tendência irá mudar, e o bolo publicitário deverá ser melhor distribuído, incluindo as rádios de baixa potência”, disse Roberto Palhano, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa.

Alguns radialistas de emissoras ligadas à Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba – Abraço/PB, buscam sensibilizar a coordenação da entidade para promover contatos com a Secretaria de Comunicação do Estado da Paraíba no intuito de viabilizar verbas da comunicação estatal para as rádios comunitárias que sobrevivem ás duras penas, sem quase nenhum recurso para investimento ou custeio de suas atividades.

O professor Ismar Capristano, do Ceará, membro da Abraço daquele Estado, afirmou que “as rádios comunitárias podem sim receber verbas do Governo Estadual através de contratos com a Agência Abraço, como estamos fazendo aqui no Ceará. Estamos negociando com a Companhia Energética do Ceará e o Governo do Estado o apoio ao Infocidadania, que veiculará também as notícias de interesse público dos parceiros”, esclareceu.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Ministério das Comunicações vai ganhar novo organograma e coordenação para rádios comunitárias

Com as mudanças na Pasta, projetos de inclusão digital passarão a ter estrutura específica.

Para acelerar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga e coordenar as iniciativas federais de inclusão digital, o Ministério das Comunicações vai ganhar novas estruturas. As mudanças serão feitas por meio de decreto, cuja proposta está em fase final de elaboração e deve ser encaminhada em breve ao Ministério do Planejamento. De lá, o texto segue para a Casa Civil da Presidência da República.
A proposta prevê a criação da Secretaria de Inclusão Digital, que vai centralizar o fornecimento de equipamentos de informática e conexão à internet às iniciativas federais de inclusão digital, além de dialogar com as prefeituras para a expansão dos telecentros. A nova secretaria vai concentrar programas como o Gesac e o Telecentros Comunitários, do Minicom; e o Telecentros.BR, do Ministério do Planejamento.

O Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, pontua que os projetos de inclusão digital em outras pastas seguirão seus objetivos originais. “Os projetos possuem suas especificidades. O telecentro de uma área indígena é diferente de um em área urbana ou uma grande comunidade, mas é necessária uma coordenação, uma visão estratégica”, afirma.

Outra mudança prevista é a criação do Departamento de Banda Larga, responsável pelo PNBL. O novo departamento ficará na Secretaria de Telecomunicações. Haverá ainda uma coordenação-geral para tratar da radiodifusão comunitária, que vai funcionar na Secretaria de Comunicação Eletrônica.

A publicação do decreto com o novo organograma do Ministério das Comunicações deve acontecer em breve.


Minicom

Livro de Fábio Mozart faz parte de programação de aniversário da Rádio Comunitária Araçá de Mari/PB



A Direção da Rádio Comunitária Araçá FM convida para a festa de aniversário de 13 anos da emissora. O evento será realizado nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro do ano em curso e terá uma vasta programação, conforme segue abaixo:

PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO 13º ANIVERSÁRIO

04/02/2011
- Apresentação do Coral São Sebastião – com gravação do Hino Mariense, as 20:00
Local: Salão Paroquial “Chico Mendes”;

05/02/2011
- Show de Calouros, as 20:30.
- Apresentação de “Artistas da Terra”, às 21:30;
Local: em frente à Emissora
- Exposição de Artes Plásticas do Artista Adriano Alexandre e dos seus alunos
- Lançamento de livros do escritor Fábio Mozart, da escritora mariense Severina Farias, a popular “Nica”, entre outros.
Local: Auditório da Escola Estadual Augusto dos Anjos

06/02/2011
- Apresentação de Rodas de Capoeira, às 15:00.
- Apresentação de Artes Marciais, às 15:30.
- Apresentação de Danças Típicas, 16:00.
- Apresentação de Violeiros e Emboladores de Coco, às 16:20
Local: Auditório da Escola estadual Augusto dos Anjos.
- Bingo Beneficente, às 17:00
Local: em frente à Emissora.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Rádio comunitária ajuda ouvintes a encontrar parentes desaparecidos após chuvas no RJ


A Rádio Comunitária Friburgo FM tem ajudado os moradores da região serrana do Rio de Janeiro a encontrar pessoas desaparecidas em Nova Friburgo (RJ), após os deslizamentos causados pelas chuvas. A emissora informa a lista de mortes e dá dicas aos ouvintes de como evitar infecções.

Uma ouvinte, identificada como Dona Consuelo, ligou para a rádio pedindo notícias sobre a filha, Ana Maria. "Estou sem comunicação e estou muito apavorada. Se alguém souber sobre o que está acontecendo, (...) por favor, me avise", pedia a mulher em ligação recebida na última sexta-feira (14).

Parte dos apresentadores da Rádio Comunidade Friburgo está ilhada, e outra está nas ruas passando informações por telefone àqueles que não conseguem ter notícias sobre familiares desaparecidos. O número de mortes na região chegou a 633 na manhã desta segunda-feira, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio. Cinco municípios - Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto - ainda sofrem com as fortes chuvas de janeiro.

A falta de energia elétrica também afetou a cobertura das emissoras de TV do impacto das chuvas na região serrana do Rio. As equipes de reportagem enfrentam problemas de locomoção nessas áreas, além de queda de comunicação, que já tirou do ar por algumas horas a Inter TV Serra, afiliada da Rede Globo.

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), decretou estado de calamidade pública nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal. E o governo federal anunciou que enviará R$ 100 milhões para ajudar os municípios atingidos pelas chuvas, sendo que R$ 50 milhões seriam depositados nesta segunda (17) na conta do governo fluminense.

Portal Imprensa

OUÇA O RESENHA CULTURAL NO BLOG


Entrevista com o Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, falando sobre rádios comunitárias.

Programa gravado em 15 de janeiro de 2011

No link ao lado

domingo, 16 de janeiro de 2011


Livro aborda o processo de criação da Rádio Comunitária Araçá FM, a instrumentalização de emissoras do tipo no país e o aprendizado da comunidade em torno de uma comunicação emancipadora

Manassés de Oliveira
manasses.manasses@hotmail.com


Guimarães Rosa afirma que “a coisa não está nem na partida e nem na chegada, está na travessia”. Foi a travessia empreendida pela comunidade de Mari para botar no ar a Rádio Comunitária Araçá FM que motivou Fábio Mozart a escrever o livro “Democracia no ar”.

De acordo com Marcos Antonio Veloso, no prefácio da obra, “Fábio Mozart é daquelas pessoas que têm a noção exata da convivência com seu semelhante, um amigo que realiza nos atos do dia-a-dia a prática de suas convicções éticas”. É preciso ética para fazer com que uma rádio comunitária seja, de fato, um equipamento cultural aberto à comunidade e livre de comercializações e preconceito de quaisquer tipos.

A Araçá FM foi idealizada num projeto encaminhado pela comunidade ao Ministério das Comunicações no dia 05 de janeiro de 1998. Em setembro do mesmo ano a emissora entrou no ar e, cinco meses depois, foi fechada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Seis meses e dezessete dias após o fechamento, em 1º de março de 1999, a emissora recebeu o aviso de habilitação para uma estação do tipo no município de Mari.

Os pormenores dessa história estão registrados no livro de Fábio Mozart. O texto faz uma reflexão objetiva sobre o processo de criação da Araçá FM e reconhece a importância da participação da comunidade em torno de um projeto de comunicação comunitária.
O livro aborda ainda a falta de uniformidade de propósitos do movimento das rádios comunitárias na Paraíba e denuncia a mercantilização e a apropriação dessas estações por pessoas que usam laranjas para camuflar suas práticas ilegais.

Essa abordagem do autor configura o caráter independente de sua obra. Embora as rádios comunitárias sejam mecanismos de promoção da cidadania em pequenas localidades, muitas delas, são instrumentos de proselitismo político e comercialização de espaços no conforto da impunidade do interior do país.

Pesquisa coordenada por Vinício Lima e Cristiano Lopes, intitulada “Coronelismo eletrônico de novo tipo (1999-2004): as autorizações de emissoras como moeda de barganha política”, e publicada pelo Observatório da Imprensa, afirma que “As rádios comunitárias, na sua maioria, são controladas, direta ou indiretamente, por políticos locais – vereadores, prefeitos, candidatos derrotados a esses cargos, líderes partidários – vindo num distante segundo lugar o vínculo religioso, predominantemente da Igreja Católica”.

Reside aí a importância do livro “Democracia no ar”. Marcos Antonio Veloso, ainda no prefácio da obra, afirma que Fábio Mozart “passou a ser um ponto de referência na escrotidão que domina o meio. Conheço safado metido em rádio comunitária que já tem até rede de emissoras, controladas por ele em nome de laranjas”.

Veloso se refere às distorções verificadas nas práticas das rádios comunitárias no país. Ações que Fábio Mozart mostra como sendo um problema a ser denunciado e enfrentado.

A obra que também traz uma coletânea de matérias publicadas em jornais do brejo paraibano e da grande imprensa dá especial atenção à participação do povo na gestão da Rádio Araçá FM e na luta pela sua manutenção: “Esse movimento, irreversível, assumiu de vez a responsabilidade do aperfeiçoamento de nossa sociedade e a democratização da informação, da cultura e das formas de relacionamento das comunidades em todos os rincões brasileiros, promovendo identidade cultural local, estimulando a solidariedade entre os cidadãos e provocando a autoestima das pessoas”.

“Democracia no ar” é um livro importante, que serve de base para estudantes, comunicadores populares e pesquisadores num espaço onde as publicações são raras e, muitas vezes, sem conteúdo crítico em relação às práticas negativas adotadas em muitas rádios “comunitárias” do país.

Marcos Antonio Veloso]
“A imensa tragédia da imbecilização em massa, levada a cabo pelas TVs e rádios comerciais, talvez seja a mãe de todas as outras mazelas sociais que infelicitam o nosso povo. É contra isso, basicamente, que luta a rádio comunitária defendida por pessoas como Fábio Mozart”.


Cicilia Peruzzo] “(...) uma rádio comunitária, para ser assim caracterizada, mais que se circunscrever a uma localidade e falar das suas coisas, não pode ter fins lucrativos, ao mesmo tempo em que deve ter programação comunitária e gestão coletiva, ser interativa, valorizar a cultura local e ter compromisso com a cidadania e a democratização da comunicação”.

sábado, 15 de janeiro de 2011

Governo Dilma enterra projeto de regulação da mídia

O governo enterrou o projeto de regulação da mídia elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins. Após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Planalto, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse em tom diplomático e político que há outras prioridades para serem tocadas, como o projeto de banda larga, que pretende apresentar até o final de abril. "A banda larga vai ter prioridade e premência porque vamos discutir também o plano geral de metas de universalização", afirmou.

Pela tradição de Brasília, um governo "enterra" um projeto quando não estipula prazo para envio ao Congresso nem classifica a proposta como prioridade na agenda, observam assessores. Na entrevista, Paulo Bernardo disse que é preciso um "exame detalhado" do projeto para a possibilidade de abrir uma discussão ainda no âmbito do governo.

Ele relatou que recebeu nesta semana de ex-assessores de Franklin Martins a proposta. "Preciso olhar, fazer um exame detalhado da matéria", disse. "Certamente vamos ter que olhar cada ponto. Todos sabem que tem discussões de caráter econômico, regulação entre setores, disputas", justificou. "Tem discussões relativas aos direitos dos usuários, tem questões que dizem respeito à própria democracia. Vamos examinar tudo e ver como vamos encaminhar." Atualização do marco das comunicações é citada, mas não aparece entre as prioridades do novo Minicom.

A proposta de Lei de Comunicação Eletrônica aparece nos discursos, é um tema referente nas entrevistas do novo ministro das Comunicações Paulo Bernardo, mas ainda não ganhou o status de prioridade da pasta. Segundo Paulo Bernardo, ele ainda não teve oportunidade de ler o anteprojeto que estava sendo elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação do governo Lula, e seria deixado para a sua gestão. “Na semana passada conversei com o ex-ministro Franklin sobre isso e ele quis me entregar o anteprojeto, mas pedi para que só me fosse enviado depois que eu chegasse aqui (no Minicom). Estava em processo de mudança naquela semana”, disse Paulo Bernardo em entrevista coletiva. Segundo o ministro, o texto deve ter chegado nesta segunda, dia 3, ao seu gabinete, mas ainda não há uma agenda de discussão nem possíveis datas para publicação de uma consulta pública. Perguntado se esse era um tema colocado pela presidente Dilma como prioridade, Bernardo repetiu apenas que ainda não há um cronograma definido. Ele disse durante a entrevista coletiva que já participou de algumas reuniões sobre o tema e que é um assunto “delicado, que envolve aspectos econômicos, o usuário e a questão da democracia, que sempre repercute de maneira torta”. Segundo o ministro, existe a possibilidade de se criar uma única agência para as comunicações, ou tratar o assunto em duas agências distintas. “A maior parte das opiniões é por duas agências, mas eu não tenho posição formada sobre isso”.

Mesmo que não haja ainda um cronograma definido, o tema foi citado pelo ministro na segunda metade de seu discurso de posse. Ele disse que não se pode “omitir a necessidade de atualizar o marco regulatório das comunicações”, que precisa ser modernizado e regulado “conforme prevê a Constituição”, mas ressaltou que em nenhum momento se fala ou pensa em algo que implique “desrespeitar a liberdade de expressão”.

Samuel Possebon, Teletime

Governador da Paraíba diz que rádios comunitárias são essenciais para a democracia


O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, é um dos entrevistados no programa Resenha Cultural deste sábado, 15 de janeiro de 2011. Ele afirma que é totalmente a favor do movimento de rádios comunitárias, e que essas emissoras são fundamentais para o processo democrático no Brasil.

O programa vai ao ar neste sábado às 15h30 pelas rádios comunitárias Rainha de Itabaiana/PB e Zumbi dos Palmares de João Pessoa.

Na internet, o programa pode ser ouvido em tempo real no site:
www.radio87rainhafm.com

Depois, o áudio estará disponível neste blog e no do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar: www.pccn.wordpress.com

RESENHA CULTURAL É UM PROGRAMA PRODUZIDO PELO PONTO DE CULTURA CANTIGA DE NINAR – ITABAIANA/PB
APOIO: Ministério da Cultura – Programa Cultura Viva

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Abraço realiza o seu VII Congresso


De 20 a 22 de janeiro, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) realizará, no Museu Nacional, em Brasília, o seu VII Congresso nacional.
De acordo com o coordenador executivo da Abraço, este será o maior congresso realizado pela entidade. Pela primeira vez, haverá uma delegação feminina de dirigentes de rádio, com a formação de um coletivo nacional de mulheres dirigentes de rádio da Abraço. Teremos ainda, pela primeira vez, um congresso somente com dirigentes de rádio, e o primeiro com a participação do Ministério das Comunicações, que disponibilizará um estande para consultas dos radialistas comunitários”, destaca Sóter.

O evento contará, também, na sua abertura, com a participação inédita de um representante da Presidência da República. “Será a oportunidade de reunir todas as entidades que participaram da Comissão Organizadora da Confecom para fazer um balanço e traçar diretrizes”, ressalta o dirigente. “Com certeza, o movimento de radiodifusão comunitária será outro depois do VII Congresso Nacional da Abraço”, avalia Sóter.

Programação VII Congresso Abraço14/01/2011 |

Museu Nacional da República – Brasília - DF

20 de janeiro/2011
Credenciamento - a partir das 9h
14h – aprovação do Regimento Interno e instalação da Mesa Coordenadora e a Comissão Eleitoral
15h – Mesa sobre produção e distribuição de conteúdos – Agencia Abraço de Comunicação e MPB
16h – Encontro Nacional dos Coletivos Estaduais de Mulheres dirigentes de Rádios Comunitárias – Guacira - Cfêmea, Mara Régia, Rebecca - Unifem, SPM-PR, Inês Fortes, Kamayura Saldanha, Rosa Marques
17h - Colóquios – nas tendas
1 – As radcom e a valorização da cultura local – Ministério da Cultura, José Sóter – Coordenador Executivo.
2 – As relações trabalhistas nas radcom – Nascimento Silva - Fitert, MTE e João Carlos Santin - Coordenação Jurídica e Estudos Sócios Econômicos.
3 – Grade de Programação: prisão ou libertação da informação e do debate para a formação da cidadania – Mara Régia, Luciano Barroso, Josué Lopes - Coordenador de Comunicação e Cultura.
4 – Radcom, Software Livre e Inclusão Digital - Serpro.
5 – Sustentabilidade nas radcom – MTE, Miro Barrios – Economia Solidária, SECOM-PR, Valdeci Borges - Coordenador de Finanças.
6 – O papel do parlamento da democratização das comunicações – Dep. Luiza Erundina, Senadora Marinor Brito, Senador Randolf, Senador Walter Pinheiro, Fernando Ferro, Rômulo Gadelha - Coordenador de Relações Institucionais e Internacionais.
7 – Conselho Nacional de Comunicação: seu papel para a construção de uma comunicação democrática no Brasil - representante da SECOM-PR, Octavio Pieranti - EBC, Clementino Lopes – Coordenador Regional Sul.
8 - As rádios comunitárias e os movimentos sociais - Fitert, Fenaj, FNDC, AMARC, Intervozes – Coordenador de Relações Institucionais e Internacionais.
9 – A indução do Desenvolvimento das Ciências nas ondas das Radcom – Professor Ildeu - MCT.
10 – A questão de gênero e participação política das mulheres por meio das rádios comunitárias - UNIFEM.
20h: Solenidade de abertura
Coordenação: Comissão Organizadora Nacional - CON
convidados: parlamentares eleitos, FNDC, CUT Nacional, Fenaj, Fitert, Fenajufe, MNU, MST, Amarc, Intervozes, Minicom, MCT, MinC, SPM-PR, Secom-PR, MDS, Secretaria Geral - PR

21 de janeiro/2011
Das 8h às 12h - credenciamento
9h - I CONFERÊNCIA
Digitalização e Inovações tecnológicas para radiodifusão comunitária
Coordenação: Coordenação de Formação e Inovação Tecnológica
Convidados:Takashi, Manhães e MCT
10h - II CONFERÊNCIA
Radcom, desenvolvimento sustentável e tecnologias sociais
Coordenação: Coordenador Jurídico e estudos sócio-econômicos
Convidados: FBB, MMA, MDS
11h - III CONFERÊNCIA
Balanço dos resultados da I Confecom
Convidados: Dep. Luiza Erundina, Fitert, Fenaj, CFP, Intrevozes, Cut, Abccom, Minicom
Membros da Comissão Organizadora Nacional da Confecom
12h - almoço
13h – IV CONFERÊNCIA
Plano Nacional de Lutas 2010/2013
Coordenação: Direção Executiva Nacional
Convidados: Coordenadores estaduais da Abraço
14h30min – Grupos de Trabalho
16h - Plenária Final – aprovação dos relatórios dos GTS, aprovação de moções e resoluções.
17h – apresentação ao vivo do Programa Prosa Rural e palestra de Dr. Fernando Amaral, Gerente Geral da Embrapa Informação Tecnológica, sobre o papel das radcom na popularização das tecnologias agropecuárias.
18h – jantar
19h – eleição e posse da nova Direção Executiva Nacional Conselho Fiscal e Conselho e Ética
21h – Encerramento

22 de janeiro/2011
9h – Reunião da Direção Nacional Colegiada e do Coletivo Nacional de Mulheres dirigentes de Rádios Comunitárias da Abraço.

Minicom terá departamento para tratar de rádio comunitária


Ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que a recomendação da presidente Dilma Rousseff é de tratar o assunto com carinho

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vai mesmo criar um departamento para tratar de rádio comunitária. “A presidente Dilma Rousseff recomendou que esse tema fosse tratado com muito carinho”, disse o ministro, em entrevista a TV Brasil, ontem à noite.

Bernardo disse que o objetivo também é coibir irregularidades nessa área, como a divulgação de comercial, que é proibido para essas emissoras, e o aumento da potência. O novo departamento será ligado à Secretaria de Comunicação Eletrônica.

A criação de um departamento específico para tratar de rádio comunitária foi uma das resoluções aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. A queixa das entidades que solicitam autorização para implantar emissoras é de que o Minicom demora muito tempo para analisar os processos, que acabam tendo tramitação semelhante a das emissoras comerciais.

Com relação à coordenação da TV Digital, que hoje está na Casa Civil, Bernardo disse que ainda está em estudo e deve permanecer onde está por enquanto. Mas disse que irá trabalhar para destravar a implantação da tecnologia no país.

Jornalista da Paraíba dispara metralhadora giratória com alvo nos meios de comunicação de massa do Estado


Compara Sistema Correio com “puta de luxo” e afirma que rádios comunitárias são dominadas por castas políticas paroquiais


por Dalmo Oliveira*


Todo governo precisaria ter uma imprensa opositora, como poderá ocorrer nos primeiros meses da gestão do socialista Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba. Naturalmente, o Sistema Correio poderá ser o “calo” midiático mais difícil para Nonato Bandeira, o onipresente secretário da Comunicação Institucional e braço-direito do governador estreante. Quem mais leva vantagens com uma imprensa crítica e fiscalizadora é a população, o cidadão que nem lê jornal.

Todos lembramos que, momentos antes da queda do ex-governador, Cassio Cunha Lima (PSDB), o Sistema Correio, controlado pelo empresário e senador Roberto Cavalcanti (PRB), era taxado nas hostes peessedebistas como “o jornal do PMDB”. O próprio Cassio chegou a dizer, numa das últimas entrevistas concedidas a Josival Pereira & Gutemberg Cardoso, que se o Correio estivesse à venda, ele mesmo teria interesse em “comprar uma parte”.

Claro que Cassio falava em sentido figurado. Na verdade ele sabe que o Sistema Correio é uma empresa que “se vende”, mas não para qualquer um. É como aquela puta maravilhosa, com rostinho de atriz francesa, que se dá ao luxo de escolher e rejeitar possíveis “clientes”. O que poucos entendem – muito menos o ingênuo público – é que a mídia, na atualidade, não passa de um empreendimento capitalista como qualquer outro, que vende um produto simbólico e poderoso chamado “comunicação”.

Dentro da mídia, o jornalismo “vende” algo ainda mais precioso: verdades! Isso mesmo, os jornalistas vendemos verdades. Os teóricos da comunicação insistem em dizer que, na contemporaneidade, os meios de comunicação “fabricam” a realidade. Agora, imagine um governador, um prefeito, um presidente que consegue manipular os MCMs... Na atual e moderna história da humanidade temos casos clássicos do uso da mídia para o controle social das massas.

Então, para mim, vai ser surpreendentemente fantástico se Bandeira/Coutinho não conseguirem hegemonizar TODOS os meios de comunicação da Paraíba nos próximos quatro anos. Ficando com a análise apenas do grandes grupos, teremos os Diários Associados com sua falsa “neutralidade” centenária. Entra governo, sai governo, e o DA não deixa de amealhar uma parte considerável das verbas públicas destinadas à publicidade institucional.

O caso do Sistema Paraíba é mais complexo. Aliado histórico do esquema cassista, o grupo canjiquinha se comporta com bastante pragmatismo e usa o jornalismo como arma de ameaça aos governantes de plantão que, por ventura, tentem boicotar seu conglomerado de empresas. Sem falar que ninguém, em sã consciência, toparia enfrentar uma concessionária global.

O grupo Tambaú, vinculado à Marquise, já entra na cena comunicacional paraibana da era girasssol com a imagem maculada, em decorrência do forte apoio financeiro que ofereceu para a campanha eleitoral do agora governador da Paraíba, com a mãozinha do PSB cearense. Oficialmente foi pouca grana, mas chegou numa hora estratégica.

A novidade da praça midiática tabajara é mesmo o Sistema de Comunicação Arapuan, do empresário João Gregório, que tomou corpo nos últimos anos com a chegada da TV Miramar. De qualquer forma, não deve representar grande ameaça à nova governança estadual, por conta da forte vinculação com o ex-governador Cassio.

Outras mídias – O abacaxi mais difícil para Seu Raimundo descascar será mesmo a mídia eletrônica, representada por uma dúzia de “portais” sustentados por grupos políticos minoritários. Os blogs também vão incomodar, porque representam o pensamento de indivíduos, alguns nem tão satisfeitos assim com a chegada do “coletivo RC” ao poder.

Ocorre que na Paraíba não existe um único setor da mídia – nem da imprensa – em que a cidadania possa confiar integralmente. Todos os veículos têm interesses corporativos, em alguns casos, indizíveis. A maioria absoluta acaba com o rabo preso ao regime de plantão. Isso não é diferente na “classe” jornalística.

Devemos ser hoje um dos estados da federação onde atua o maior contingente de “comunicadores do batente”. Funciona mais ou menos assim: o cara é amigo do político de um lugarejo nos cafundós da Paraíba. Por acaso, esse político controla uma emissora de rádio. Nosso glorioso e sortudo “jornalista” começa então na profissão trabalhando de locutor ou “comentarista” numa dessas emissoras interioranas.

Depois de anos de bajulação midiática, o cara é promovido e acaba recebendo convite para ir trabalhar numa rádio da capital, ou de Campina Grande, na melhor das hipóteses. Taí nosso novo “homem da imprensa”, o radialista “boca-quente”, que virou jornalista, que logo passa a escrever nos jornais e, agora, ainda mais fácil, na internet. Se você conhece alguém assim na atual imprensa paraibana, não se espante, é mais comum do que se imagina...

Esse tipo de “profissional” é tão comum por aqui que até o sindicato dos jornalistas é dominado por eles, ainda mais agora que o STF desobrigou as empresas de comunicação de contratar apenas aqueles que possuem curso superior em jornalismo. Ocorre que esse tipo de “jornalista” não possui condição alguma de atuar com os preceitos do bom jornalismo: imparcialidade, independência, neutralidade, autonomia, etc, etc.

Eles têm limitações éticas e de formação deontológica. Fazem o jornalismo de ocasião, jornalismo de campanha, dentro de empresas que mantém a lógica chateuabriana do toma-lá, dá cá! Rubens Nóbrega, que foi recentemente destronado do posto de “martelo moral” da imprensa paraibana, me disse, uma vez, que o empresariado da comunicação paraibana tem o jornalismo apenas como apêndice de seus outros negócios capitalistas.

Na Paraíba, mais que em outro lugar, a mídia é uma espécie de “brincadeira luxuosa” de uma meia dúzia de magnatas. Não são empreendimentos surgidos originalmente no filão comunicacional, como ocorreu com os grupos Abril, Globo e Record, que expandiram-se da Comunicação para outros nichos.

Para piorar tudo, não temos no estado uma organização forte de sistemas comunitários e alternativos de comunicação. O jornal CONTRAPONTO, por exemplo, é mais uma excentricidade midiática do que um “jornal independente”, como João Manoel quer fazer crer. Já o WSCom se traveste de modernidades para tentar esconder sua crucial dependência dos esquemas político-corporativos, com aventuras de uma empresa multimídia com vocação regional.

Por essas bandas, conta-se nos dedos a emissoras de rádio fundamentalmente comunitárias. As poucas que a Anatel deixou funcionar estão controladas por pequenos grupos, manobrados por castas políticas paroquiais.

Esse é o tabuleiro midiático à disposição daqueles que agora possuem a máquina estatal nas mãos. A nós, cidadãos e consumidores de comunicação, resta termos clareza do que está por trás dessa realidade e das verdades que a mídia tabajara nos empurra diariamente.

* Dalmo Oliveira é jornalista formado desde 1991 pela UFPB; mestre em Comunicação pela UFPE; Coordenador da ABRAÇO-PB.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Prefeito tenta fechar rádio comunitária em São Paulo


O prefeito de São Manoel, em São Paulo, cassou o alvará de funcionamento da Rádio Comunitária local por motivos políticos, segundo Jerry Oliveira, da Abraço/SP.
“De forma arbitrária e truculenta, o prefeito tentou realizar o fechamento de uma rádio comunitária porque a mesma cumpria seu objetivo de auxiliar a comunidade”, afirmou.

Comenta-se que o prefeito se incomodou com a emissora porque os locutores estavam falando mal de sua administração. Para Jessy, “ele agiu acima da legalidade, mostrando-se autoritário, o que faz lembrar os anos de chumbo da ditadura, merecendo nosso repúdio e indignação.” Segundo ele, a rádio apenas cobrava políticas públicas em benefício da comunidade.

A Abraço/SP está pedindo a todos os rádios amantes, militantes do movimento de rádios comjnitárias, que se manifestem repudiando a atitude do prefeito de São Manoel, encaminhando mensagem para o e-mail: gabinete@saomanuel.sp.gov.br

O nome do prefeito é THARCÍLIO BARONI JÚNIOR (À direita na foto acima).

MATÉRIA PUBLICADA NA REDE ABRAÇO DE RÁDIOS:

No lacre, colocado na porta de entrada da emissora, consta a arbitrariedade, No documento emitido pela prefeitura consta o motivo que a emissora não atende as determinações da Lei 9612/98. Segundo a Constituição federal, cabe somente ao Congresso Nacional, ouvido o plenário e com a votação nominal de 2/3 dos deputados determinarem o fechamento e o cancelamento das outorgas dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Segundo o Coordenador da Emissora, conhecido como Brito, a emissora comunitária fora autorizada no dia 14 de Julho de 2005, e sua licença se expira em 2015, e que a emissora só fora lacrada porque vêm realizando um trabalho de conscientização da comunidade, auxiliando na luta por melhores condições de vida para a população. “O prefeito não é dono da cidade, e deve esclarecimento à população sobre este procedimento ilegal e abusivo. Por isso fomos até a delegacia de polícia solicitar a abertura de inquérito policial para apurar prática de abuso de autoridade e constrangimento ilegal contra a emissora da comunidade.Brito disse também que a emissora não cumpriu a decisão da Prefeitura e por isso manteve a emissora no ar, porque a ANATEL esteve na emissora realizando fiscalização por duas ocasiões e não encontrou nada que a desabonasse, inclusive destacou que as fiscalizações da Anatel são rigorosas e nada fora constatado.


Procurado pela redação da rede ABRAÇO DE RÁDIOS, a Assessoria de gabinete disse que o prefeito está de viagem e só irá se pronunciar sobre o assunto na segunda-feira.

Para Jerry de Oliveira Coordenador Sudeste da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) esta ação da prefeitura de São Manuel é uma afronta a liberdade de expressão e da democracia. Segundo Oliveira, a ABRAÇO vai solicitar das autoridades competentes a abertura de inquérito policial por exercício arbitrário de sua função, e encaminhará a Câmara de Vereadores o pedido de afastamento do Prefeito, pois a ação cometida pela prefeitura é ilegal e fere a liberdade de expressão e a constituição federal. Oliveira disse ainda, que irá também solicitar das entidades de defesa de direitos humanos e da sociedade em geral que encaminhem manifestações de repúdio contra esta atitude arbitrária do prefeito.


MENSAGEM DE SANTIN:
Infelizmente, camarada Jerry, mais de 99,99 % dos prefeitos não conseguem lidar bem com esta questão de liberdade de imprensa e necessidade de prestação de contas. Não é a toa que grande parte das rádios comunitárias está nas mãos de grupos políticos/famílias e/ou mantém uma política de boa vizinhança com o poder publico. Este é um dos grandes desafios que temos pela frente. Inclusive, defendo que todas as rádios cumpram seu papel de informação no sentido de esclarecer e de implementar as políticas públicas. Razão principal de termos participação no bolo publicitário dos governos.

SANTIN – RIO GRANDE DO SUL

Cinco rádios comunitárias da Paraíba já se inscrevem como participantes do projeto “Tabajara”


O radialista Marcos Veloso recebeu comunicação das rádios comunitárias Pilõezinhos, através do seu diretor Roberto Oliveira, rádio Umbu, de Umbuzeiro, por meio de Luiz Carlos Melo, Alternativa de Sumé com Marivaldo Alcântara, Solidariedade de Serra Branca, do comunicador Givanildo, e Rádio Comunitária Diversidade, de João Pessoa, todos aderindo ao projeto “Tabajara”, que consiste na formatação de programa radiofônico envolvendo as emissoras populares para ser veiculado pela rádio oficial do Estado da Paraíba. As rádios interessadas deverão realizar reunião e depois solicitar audiência com o diretor de programação da Rádio Tabajara, teatrólogo Cristóvão Tadeu (foto).

A Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares ainda não se definiu a respeito do projeto, tampouco a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba emitiu parecer sobre o tema. Extraoficialmente, o Coordenador Secretário da ABRAÇO/PB, jornalista Dalmo Oliveira, disse que acha precipitada a ideia. “Estamos sabendo que a Rádio Tabajara recebeu orientação para diminuir os espaços jornalísticos e aumentar a execução musical, portanto acho difícil a proposta ser aceita”, disse Dalmo. Para ele, a Tabajara é uma rádio pública, mas não é comunitária. “O tipo de parceria que podemos tentar é algo como usar os estúdios e equipamentos como se fosse uma rádio-escola. Ou um convênio para estágio de radialistas comunitários na Tabajara”, opinou.