Ouça nossa webradio

sábado, 30 de abril de 2011

Digitalização das rádios comunitárias: quem vai pagar a conta?


por Prof Adilson Cabral

Enquanto as rádios comunitárias de todo o país se envolvem prioritariamente na preocupação mais do que pertinente de sua continuidade - visto que convivem, a cada dia, com a apreensão em terem seus equipamentos levados pela Polícia Federal e seus integrantes presos - outro duro golpe está sendo orquestrado em relação a sua continuidade no âmbito da adoção de uma nova tecnologia para o rádio digital.

Diante de outros sistemas disponíveis – conforme Takashi Tome nas edições 20 a 22 do SETE PONTOS – o Minicom está investindo no padrão americano IBOC (In-Band-on-Channel) e estimulando a realização de testes em rádios comerciais com a aprovação da ANATEL e o envolvimento das emissoras autorizadas até o momento, que deverão gastar de R$ 150 mil a R$ 200 mil com a adaptação.

A expectativa de 15 mil rádios comunitárias em funcionamento, segundo a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) – com menos de 3 mil emissoras outorgadas (mesmo que em tramitação no Congresso) e mais de 8 mil apreendidas pela Polícia Federal – não é suficiente para compreender um plano específico de transição para o setor. Ao contrário, as organizações da sociedade civil envolvidas nesses projetos não foram consultadas ou mesmo consideradas na viabilização de testes no contexto do assim chamado “Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais”.

Dado o envolvimento em questões jurídicas e políticas, são poucas as rádios comunitárias envolvidas ou mesmo interessadas em acompanhar essa transformação, a despeito de sua importância. A adoção de um futuro padrão digital proporcionará a futura transição de todo o sistema de radiodifusão para o modelo a ser adotado, implicando em custos demasiadamente grandes para a maioria das rádios comunitárias e mesmo para pequenas e médias rádios comerciais, se considerados os custos de aquisição de equipamentos de transmissão.
Embora não haja nenhum impedimento nesse sentido, todos os testes autorizados até o momento são no padrão IBOC, de caráter proprietário e restritivo. A adoção desse modelo não somente implica no pagamento de royalties para a empresa que o licencia, a Ibiquity, como também não contempla a possibilidade de aumento de canais – portanto de emissoras, produtoras e vozes disponíveis no sistema.

Outra opção
Enquanto isso, mesmo sem a autorização da ANATEL, a Radiobrás está realizando testes com o modelo DRM (Digital Radio Mondiale) europeu, que embora possibilite um número maior de canais disponíveis, não é compatível com a transmissão em FM. O sistema se baseia em transmissão em ondas curtas, com qualidade próxima a do FM, não implicando em mudanças significativas na relação dos ouvintes com as emissoras, já que não haverá a necessidade de escolher o tipo de faixa (AM, FM, OC ou OT) para sintonizar estações de rádio digital.
O modelo DRM pode ser utilizado em conjunto com o padrão DAB, outro padrão europeu que permite transmissão em FM, mas no entanto ainda há muito a caminhar nesse sentido no Brasil, a despeito de serem encontradas como parceiras, no site do consórcio DRM, emissoras de países como Equador e Tunísia. Dadas as vantagens apresentadas em relação a esse padrão, cabe às iniciativas públicas e comunitárias se associarem para reivindicar também a autorização de testes experimentais junto à ANATEL, estabelecendo o DRM como uma alternativa possível dentro de um futuro cenário para a rádio digital no Brasil.

Publicidade aprovada no novo relatório
O Grupo de Trabalho Interministerial aprovou recentemente um relatório que conta com algumas propostas para reformulação da Lei de Radiodifusão Comunitária. Alegando terem contemplado reivindicações do movimento das emissoras comunitárias, um dos itens aprovados a serem encaminhados será a adoção de publicidade por parte das rádios, à razão de um minuto a cada hora de programação.
Embora represente um ganho concreto para as emissoras, essa medida de certa forma livra o poder público da criação de um fundo de apoio às rádios comunitárias, visando o incremento de sua infra-estrutura e mesmo de sua melhor capacitação.

Diante de um futuro em que as rádios funcionarão apenas no formato digital, após um período de transição que poderá ser de até 10 anos, cabe perguntar quem pagará a conta dos equipamentos para garantir a transmissão das rádios comunitárias, independentemente do sistema digital a ser adotado no país. Uma resposta consistente a essa pergunta será capaz de evitar a eliminação das rádios comunitárias sem mandatos de busca e apreensão, devido à imposição das restrições econômicas de adaptação no sistema, incompatíveis com o poder aquisitivo de seus empreendedores.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

POLÊMICA CONTINUA


Vereador de Piancó reafirma acusações contrá rádio comunitária

A bem da verdade, a Rádio Comunitária Nativa de Piancó não cumpre o seu papel de rádio comunitária. Nela, os pseudo-radialistas são financiados com empregos da Prefeitura. A Rádio tem contrato também para fazer apologia à prefeita corrupta da minha cidade. A Diretoria da Rádio é formada por uma família. Cobra comerciais, cobra programas das Igrejas e até aviso de missa ou sepultamento. De comunitária a rádio só tem uma coisa: o nome Pereira, que é da família do seu "dono" Esmaildo Pereira, que ocupa cargo comissionado na Prefeitura e até ajuda financeira recebe como carente.

Não queremos fechar a Rádio, mas apenas entregá-la ao Povo do Bairro Belo Horizonte e tomar das mãos de um grupo que faz da emissora um instrumento de arrecadação do dinheiro público municipal. Por fim, quero dizer que a oposição não tem espaço para denunciar as aberrações da gestora municipal e, muitas vezes, é obrigada a ir ao Ministério das Comunicações para fazer valer a Lei nº 9.612/98.

Um abraço. Assina o vereador Pádua Leite (PT Piancó).

O BLOG está à disposição da diretoria da rádio para eventual publicação de réplica.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Rádios comunitárias do Rio Grande do Norte pedem ajuda para enfrentar problemas jurídicos

Poeta e radialista Hugo Tavares

O radialista comunitário Hugo Tavares Dutra assumiu o cargo de Coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Rio Grande do Norte e enfrenta dificuldades para tocar a área jurídica. “As dificuldades são muitas, principalmente no tocante ao jurídico, pois ainda não temos ninguém pelo RN disposto a colaborar e nem temos grana pra contratar. Encaminho essa consulta para a Abraço Nacional nos mandar alguma luz”, disse Hugo Tavares.

Verificou-se que muitas rádios estão com problemas trabalhistas com antigos colaboradores, que são afastados das emissoras e ingressam com ações na Justiça do Trabalho alegando que tiveram seus direitos prejudicados. Isso acontece, por exemplo, na Rádio de Macaíba, da Associação de Desenvolvimento Comunitário das Campinas, cujo presidente Ernes Araújo não tem a quem recorrer para defender sua entidade.

O blog recomenda que as rádios comunitárias aceitem voluntários e outros colaboradores através de um documento específico, que seria um termo de adesão para o trabalho voluntário, regulamentando os serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculos empregatício, nos termos da Lei nº 9.608.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Rádio comunitária de Piancó/PB teme denúncias de vereador

Vereador Pádua

A Rádio Comunitária Nativa FM, de Piancó/PB, enviou mensagem ao blog: “Aqui na cidade de Piancó, o vereador do PT Antonio de Pádua tem um grande desejo de ver a nossa Rádio Comunitária Nativa FM fechada, e admite isso abertamente, em palanque eleitoral e tribuna no Parlamento. Até quando vamos viver com pessoas que só pensam no retrocesso, e não no bem da coletividade? Somos vitimas de várias denúncias no MINICOM. Acessem www.nativafmpianco.com.br

Programação

7:30 - 8:30 - Espera no Senhor apresentado por Comunidade Esperança no Senhor

09:00 - 11:00 - Radical.com apresentado por Reginaldo Rosa
16:00 - 18:00 - Super Sequencia apresentado por Marcos Pereira
18:00 - 19:00 - Palavra de Vida apresentado por Assembléia de Deus Missão Josué
19:00 - 20:00 - A voz do Brasil apresentado por A Voz do Brasil
20:00 - 21:00 - 1 Hora de Sucesso apresentado por 1 Hora de Sucesso
21:00 - 23:00 - Toque de Amor apresentado por Esmaildo Pereira

COMENTÁRIO: Com essa programação, com zero de programas jornalísticos, não vemos onde o vereador possa criticar a rádio por supostos comentários contra ele. A não ser que o vereador esteja preocupado com a qualidade da rádio, que talvez não cumpra seu papel de porta-voz da comunidade.

A imprensa da Paraíba publicou que o vereador estava sendo ameaçado de morte pela prefeita da cidade, Flávia Galdino. “Estou sendo ameaçado de morte, onde já está até anunciado que o meu caixão estava pronto. Qualquer coisa que acontecer comigo é de responsabilidade da prefeita Flávia Serra Galdino por conta, unicamente, da minha ação fiscalizadora nas contas públicas da prefeitura de Piancó, onde eu já constatei uma verdadeira quadrilha de assalto nas contas públicas de Piancó”, disse o vereador petista.

Essa denúncia foi feita na Rádio Arapuan, uma emissora comercial da capital João Pessoa. Certamente o vereador não tem espaço na rádio comunitária de sua cidade para fazer suas denúncias graves, que em qualquer lugar do mundo é matéria jornalística.

Não conhecemos a realidade do município, mas tudo indica que a rádio comunitária local prefere a doutrinação religiosa ao debate dos problemas comunitários.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Vereador nega ter feito denúncias contra rádio comunitária em Cipó/BA


Caldas de Cipó/BA - O vereador Jean gil negou que tivesse feito algum tipo de denúncia contra a Rádio Comunitária Milênio Fm 104.9.

A polêmica começou quando surgiu um boato na cidade de que o vereador tivesse denunciando a rádio na Anatel e no Ministério das Comunicações. Ele disse ainda que essa denúncia é só o começo, e ele saberia quem estava fazendo tais denúncias. Ele afirmou ainda que nunca denunciou a rádio e que apenas emitiu um oficio à Anatel pedindo a ela que determinasse a emissora o direito de resposta, o qual foi negado ao vereador quando o engenheiro Solano Lopes dirigiu-se à emissora e fez várias afirmações ofensivas, que segundo o vereador foram direcionadas a ele e ao atual prefeito, Jailtom Macedo.

O vereador já foi locutor da emissora denunciada e também ja apresentou o programa "Cipó Notícias" ao lado do radialista e presidente da Rádio, Arildo Leone.

A sessão da Câmara é transmitida pela emissora denunciada. A presidente da Câmara de vereadores, Renata Brito, elogiou o vereador, pois a mesma também acreditava que teria sido o vereador que tivesse feito a denúncia.

www.radiofusoresfm.blogspot.com

segunda-feira, 25 de abril de 2011

SEMPRE É BOM LEMBRAR

Rádio comunitária não pertence a empresário. Ela pertence à coletividade, a todos da região, e não a uma pessoa em particular. Numa emissora comunitária todos têm direito a voz. Todas as religiões, todas as opções sexuais, todos os empresários, todas as raças, etc.

Rádio comunitária não pertence a nenhuma religião. Se é comunitária não pode ser espírita, católica, evangélica, não se deve utilizar a emissora para fazer proselitismo.

Rádio comunitária não pertence a nenhum partido. Ela tem que abrir espaço para todos os partidos políticos e jamais, como algumas, pertencer ao prefeito, ao secretário municipal, isso não permitido na Lei de Radcom e o parlamentar corre risco de perder o mandato.

domingo, 24 de abril de 2011

Universalização da Banda Larga – uma luta de todos!

Por Caroline Cavassa

Há tempos, o Plano Nacional de Banda Larga é tema de grandes debates entre os ativistas da comunicação. Agora, com a disputa pela definição de um novo marco regulatório para os meios de comunicação, o PNBL tem causado polêmica entre as corporações que dominam a mídia.

Por medo de perderem seus lucros astronômicos, audiência e poder de manipular a sociedade, as multinacionais das telecomunicações declararam guerra ao plano lançado oficialmente pelo governo Lula, em junho de 2010, e que prevê a universalização da internet de alta velocidade para toda a sociedade, através de investimentos de R$ 13,2 bilhões num plano com a meta de atingir 40 milhões de casas conectadas com banda larga até 2014 – com um custo unitário que varia de R$ 15 a R$ 35.

No Brasil, muitas famílias têm acesso à internet, porém, o serviço ainda não contempla a maioria da população, já que a Internet Banda Larga está concentrada nas regiões sul e sudeste do país. O preço da banda larga é outro obstáculo que dificulta a ampliação do número de usuários, por isso, fica claro que o setor privado não é suficiente para garantir a universalização do acesso.

Além da democratização da informação, o objetivo do PNBL é reduzir as desigualdades sociais e regionais do país, possibilitando novas ferramentas de lazer, cultura e educação para a população, num espaço com interatividade, que desperte o senso crítico da sociedade. Durante a última batalha eleitoral, tivemos uma prévia do poder do uso da internet para desmitificar fatos e lutar contra a hegemonia dos conglomerados de comunicação. Agora, o povo precisará avançar na sua politização, organização e mobilização, para que Banda Larga traga benefícios para a democratização da informação, e também, para o crescimento econômico do Brasil.

O exemplo que vem da Austrália

Em países como a Austrália, o governo está implantando o mais ambicioso projeto de internet de alta velocidade – uma rede de fibra óptica aos lares, em mais de mil cidades e vilarejos, através do investimento de 40 bilhões de dólares, a partir de uma empresa estatal independente, em parceria com o setor privado. De acordo com algumas pesquisas, a estimativa de crescimento do PIB australiano, dado pela Banda Larga é de 1,4% nos primeiros cinco anos a 6% em uma década. Além disso, a ampliação deste projeto, também melhora a eficiência de vários serviços de correspondência, reduz gastos com viagens e fretes, assim reduzindo emissões de carbono em 5%, segundo estudos de 2007.

Ao exemplo de outras batalhas estratégicas para a soberania nacional, como a luta pelo nosso petróleo e a reforma agrária, no cenário atual, a luta pela banda larga se encaixa na construção de um futuro ainda mais forte, uma economia forte, uma sociedade mais justa e uma nação que não será mais alienada ou separada de outras partes do mundo por suas distâncias físicas.

Democratização da comunicação

Sob a organização do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, foi realizado um debate sobre a desprivatização da comunicação no Brasil. Durante o encontro, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) apresentou a pesquisa “Panorama da comunicação e das telecomunicações”. O debate também teve a participação do jornalista Paulo Henrique Amorim e do jurista Fabio Konder Comparato, que ressaltou que apesar da constituição brasileira proibir o monopólio, apenas a Rede Globo é dona de 442 empresas no setor. Para todos os palestrantes, ganhar a consciência pública e tornar permanente a discussão sobre a mudança do marco regulatório da comunicação na agenda política é um dos principais atos que impulsionarão o Supremo e a Procuradoria a resolver esta questão.

Ao lançar os três volumes da pesquisa desenvolvida pelo IPEA, Marcio Pochman afirmou que o Instituto de Pesquisa pretende trabalhar na construção de um “Observatório da Comunicação” para acompanhar a relação do setor com a necessidade de avançar no processo democrático.

sábado, 23 de abril de 2011

Rádio comunitária de Cipó/BA é denunciada na Anatel


Nos últimos dias, a rádio comunitária de Cipó, "Milênio Fm", foi alvo de uma denúncia protocolada na Anatel, referente aos apoios culturais da emissora.

Segundo a Lei 9.612, que regulamenta o serviço de radiodifusão comunitária, os apoios culturais devem ser restritos à localidade da comunidade atendida. Ainda segundo a ABERT (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), os apoios culturais devem conter apenas endereço e razão social da apoiadora e não deve também conter trilha sonora ou jingle.

Segundo a denúncia, a emissora não cumpre as diretrizes da lei que regulamenta este tipo de serviço. A radio comunitária é conhecida na região como uma emissora acolhedora, que faz campanhas sociais para ajudar os mais necessitados e que já promoveu dois reencontros de pessoa desaparecidas.A emissora tem como presidente o repórter Arildo Leone (na foto acima), que está à frente do mais antigo programa informativo da cidade e vem fazendo duras criticas a atual administração.

A polêmica radio comunitária vem sofrendo várias denuncias ao longo de sua vida operacional, mais esta ultima tocou no ponto principal das rádios comunitárias, que é o apoio cultural, único meio de sobrevivência das radio comunitárias.

Enviado por email por

amnjp@bol.com.br

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Movimentos sociais cobram do governo os planos para comunicação


O Movimento pela Democratização da Comunicação vai apresentar na audiência com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no final da tarde desta quarta-feira (20) as preocupações sobre o novo marco regulatório do setor (Plano Nacional de Comunicação) e o Plano Nacional de Banda Larga. Eles querem também a instituição de uma mesa permanente de reunião com os movimentos sociais.

“Queremos ouvir o ministro sobre o calendário para debate dos temas na sociedade”, diz Miro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”. A maior preocupação dos movimentos sociais, reunidos em Brasília esta semana na Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação, são as declarações contraditórias do governo sobre os dois temas.

Par as entidades sociais, é preciso que o governo apresente as propostas para que fique claro quais as regras propostas, o que vai balizar os debate na sociedade. Miro Borges destaca, como exemplo, as declarações contraditórias sobre a proibição de agentes políticos com mandato terem direito a concessão de rádio e TV.

Com relação ao Plano Nacional de Banda Larga, uma das preocupações dos movimentos sociais é com a sinalização do governo de domínio do setor privado. “Nós consideramos importante o governo tomar a inciativa do debate sobre o assunto, mas queremos externar nossa preocupação de que a banda larga tenha como eixo o serviço público”, adianta Miro Borges.

A audiência encerra os dois dias da Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação, esta semana, em Brasília. Ontem (19) houve a instalação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, na Câmara dos Deputados. Hoje, o encontro prosseguiu com debate sobre conjuntura do movimento em níveis nacional e estadual, os pontos prioritários de um plano de ação (do movimento) e a sua reorganização em nível nacional.

País afora

Também nesta quarta-feira, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) eleita coordenadora da Frente Parlamentar, disse, em discurso no Plenário da Câmara, que “a Frente traduz o esforço de diálogo com a sociedade para que esta Casa tenha plenas condições de elaborar e aprovar um marco legal para as comunicações, de modo a colocar o País, nesse setor, em nível de modernidade, assim como responder ao enorme impacto das novas tecnologias nos meios de comunicação”.

E anunciou que a Frente vai andar pelo País afora, realizando audiências públicas nas Câmaras Municipais e nas Assembleias Legislativas. Para isso, pediu o apoio dos Parlamentares para que ajudem a construir frentes parlamentares com o mesmo caráter — com participação parlamentar e de entidades da sociedade civil — nos Estados, para criar uma grande rede de debates em torno do tema estratégico que é a política de comunicação para o País.

“Não queremos fazer apenas um debate teórico, abstrato, fechado, entre nós, mas estabelecer, de fato, um canal de diálogo e de debate com a sociedade civil organizada. E, certamente, a Casa dará à sociedade uma demonstração de que não só é possível realizar a democracia representativa, mas também a democracia direta e a democracia participativa”, disse Erundina.

Ano decisivo

As organizações da sociedade civil envolvidas no processo de construção da Frente destacam que o ano de 2011 será decisivo para a democratização das comunicações no país, por conta da proposta de novo marco regulatório das comunicações e dos debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende massificar o acesso à internet.

“Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessária muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor”, dizem as entidades que compõem o Movimento pela Democratização da Comunicação e apoiam a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.

Origem da Frente Parlamentar

A ideia de criar a Frente partiu da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) quando, em abril de 2010, no lançamento da Altercom (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação), entidade formada por representantes de veículos alternativos de comunicação e blogueiros, ela informou que iria articular a criação de uma frente parlamentar com a finalidade de discutir, acompanhar e propor iniciativas com vistas à democratização da comunicação.

Ainda em 2010, Erundina colheu assinaturas de parlamentares para constituir um núcleo inicial da Frente. No início dessa legislatura, em 2011, com o apoio do deputado Emiliano José (PT-BA), a criação da Frente volta a ser discutida e deputados/as e organizações da sociedade civil passam a reunir-se periodicamente para encaminhar as providências para constituição formal da Frente junto à Câmara dos Deputados.

Além da deputada Luiza Erundina e do deputado Emiliano José outros parlamentares formam a coordenação provisória da Frente, como a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

E cerca de 60 entidades da sociedade fazem parte da Frente. Entre as integrantes estão a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), Intervozes, Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Associação de Juízes para a Democracia, Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos em Luta pela Paz (Cebrapaz) e dezenas de outras.

De Brasília
Márcia Xavier

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Amazonas tem 37 rádios comunitárias, revela Ministério das Comunicações

Manaus - De acordo com o Ministério das Comunicações (MC), existem no Amazonas 37 rádios comunitárias com licença definitiva para funcionar. Pelo menos duas delas têm, comprovadamente, como responsáveis políticos ou pessoas ligadas a políticos. Os dados estão disponíveis na página eletrônica do órgão (www.mc.gov.br).

O Ministério das Comunicações (MC) informou que não tem controle da utilização das rádios comunitárias que estão sendo utilizadas de forma irregular em benefício de político e que anualmente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faz um levantamento sobre a regularidade na atuação das rádios.

Ainda de acordo com o MC, a verificação, quanto à operação irregular, ocorre na maioria das vezes após denúncias. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual também informaram que não existem investigações referentes a essa prática.

No município de Fonte Boa, Tiago Ferreira Lisboa, irmão do ex-deputado estadual e ex-prefeito do município, Wilson Lisboa e filho de Sebastião Lisboa, que também já foi prefeito da cidade, é identificado como representante da rádio comunitária.

Wilson Lisboa afirmou que nunca teve envolvimento com a rádio e que não sabia qual era a função de seu irmão. Disse que Tiago está viajando e que por isso não seria possível entrar em contato com ele.

Em Autazes, o prefeito Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio aparece como representante da rádio comunitária. De acordo com as informações do MC, a concessão da rádio é de março de 2000. A reportagem tentou contato com Raimundo , mas não obteve sucesso.

Em Manaus, existem três rádios comunitárias autorizadas a funcionar na frequência 87.9 MHz FM. A mais antiga é ‘A Voz das Comunidades’ instalada há dez anos no bairro Amazonino Mendes, na zona leste, que funciona diariamente das 6h às 18h.

A ‘Rádio Atividade’ funciona no bairro Santa Etelvina, na zona norte. Segundo um dos seus diretores, Francisco Rebolças, a rádio serve como espaço para educar a população. “O objetivo da nossa rádio é levar cidadania e consciência para a nossa comunidade. Sabemos que no interior boa parte das rádios está em poder dos políticos e isso é preocupante já que se trata de concessão pública utilizada em benefício próprio”.

A terceira rádio de Manaus é a Rádio Comunitária Belo Horizonte. Segundo dados do MC, o responsável pela rádio seria o padre Francisco Batista e ela deveria estar localizada na Rua Belo Horizonte, no bairro Aleixo, na zona centro-sul. Está funcionadno em caráter experimental no bairro Parque 10, na mesma zona da cidade, com o nome de Voxi FM, uma rádio que iniciou na internet e que é operada por profissionais.

De acordo com o padre Francisco, por conta de problemas com o funcionamento da rádio, o controle foi repassado há alguns meses aos atuais responsáveis. O jornalista Claudio Barboza, um dos diretores, afirmou que a rádio está ligada à associação dos moradores do Aleixo e que decidiu, junto com outros moradores do bairro, reativar o veículo. Segundo ele, o processo de transferência foi autorizado pelo Ministério das Comunicações e atende a todos os requisitos legais.

“Não há nenhuma irregularidade no processo. A rádio é comunitária e tem uma programação diferenciada das demais porque é o perfil da nossa comunidade”. Barboza não garantiu, porém, se outros moradores do bairro terão espaço para se manifestar no veículo, afirmando que cada projeto deverá ser estudado individualmente.

Requisitos

A abertura de uma rádio comunitária só pode ser solicitada por fundações e as associações comunitárias sem fins lucrativos, que estejam legalmente registradas e com sede na comunidade. A rádio também não pode ter nenhum tipo de vínculo político, religioso ou com empresas de comunicação.

A estação da rádio deve operar com potência de transmissão máxima de 25 watts e ter alcance de no máximo um quilômetro. A programação deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo que contribua para o desenvolvimento da comunidade. A rádio também não pode ter nenhum tipo de propaganda comercial, a não ser em forma de apoio cultural de estabelecimentos localizados na área de cobertura da rádio.

A autorização de funcionamento é de dez anos, podendo ser renovada por mais dez. Os interessados em obter uma autorização para obter uma rádio devem preencher um formulário no site do Ministério das Comunicações, onde podem obter mais informações sobre o processo.

www.d24am.com

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Rádio Comunitária Acauã defende raízes da cultura no sertão da Paraíba


Laercinho é um dos coordenadores da Rádio Comunitária Acauã, em Aparecida/PB

A Acauã Produções Culturais foi uma das pioneiras no sertão da Paraíba, na luta em defesa da democratização dos meios de comunicação instalando assim, a Rádio Comunitária Acauã FM, em 1998, em Aparecida/PB. Hoje, a emissora se encontra autorizada pela ANATEL, com outorga do Ministério das Comunicações e mantém diariamente uma programação voltada à valorização das raízes da cultura nacional.


Outro grande feito da Acauã nestes 20 anos, tem sido a luta pela restauração, preservação e revitalização do Conjunto Histórico da Fazenda Acauã - Patrimônio Cultural tombado pelo IPHAN desde 1967- motivo do nome da instituição, situado no município de Aparecida. Neste conjunto se encontra instalado o Ponto de Cultura Caminhos de Acauhan, uma parceria da APC com o IPHAN e o Ministério da Cultura.



ONG


Na sede do município, a ONG é responsável pelo Ponto de Cultura Casa Antônio Nóbrega, espaço destinado às práticas culturais, dotada do Cine Clube Charles Chaplin, com exibições cinematográficas e videográficas todas as quinta-feiras, do Núcleo de Audiovisual João Carlos Beltrão voltado para a formação e produção audiovisual no sertão, responsável por várias produções como Memória Bendita, O Apóstolo do Sertão e As Trapalhadas de João Teimoso de Laercio Filho; Manoel Inácio e a Música do Começo do Mundo e O Velho do Rio de Leonardo Alves, além de oficinas e cursos de formação e capacitação.


Toda essa história tem rendido à Acauã, inúmeros prêmios e homenagens, dentre elas: os Votos de Aplausos da Câmara Municipal de Aparecida, da Assembléia Legislativa da Paraíba e do Conselho Estadual de Cultura, o Prêmio Zé do Norte de Cultura Sertaneja, na categoria entidade cultural, além da Medalha Augusto dos Anjos, a mais importante comenda cultural concedida pela Assembléia Legislativa da Paraíba.


A entidade é tida como exemplo para outras instituições em todo o estado, motivo pelo qual tem assessorado várias iniciativas culturais, fortalecendo o que os seus dirigente chamam de corrente de produtores e admiradores da cultura sertaneja.


terça-feira, 19 de abril de 2011

A luta de classes e as classes de luta em comunicação


O sonho da burguesia é comer rádio comunitária

Dioclécio Luz


A Casa Grande, dos móveis devorados pelos cupins e das paredes aonde o mofo faz moradia, modernizou-se: recebe TV por satélite, especula na Bolsa, produz para o agronegócio, marca presença no SP Fashion Week,...

Nada de novo. Há cinco séculos é assim, essa capacidade da burguesia renovar o verniz dos móveis, rebocar os buracos nas paredes, e anunciar que é tudo novo. Na Casa Grande inteligente do século XXI mora o mesmo senhor feudal, o coronel das caatingas, o usineiro, o empresário de sucesso - o DNA do poder continua vivo. Manifestação do poder do capital, ele sobrevive às custas do saque e exploração das riquezas públicas, das riquezas naturais, do trabalho do operário.

É assim no Brasil desde aquela manhã na Bahia quando aqueles caras, um bando de meliantes, fedorentos, desceram das caravelas e, em nome da Igreja Católica e do rei dalém mar, decretaram que todos e tudo ali – índios, fauna e flora – tinham dono. O Brasil foi patenteado em 1500.

Quem usasse o Brasil sem a autorização oficial seria, a partir de então, tratado como pirata, bandido, ladrão. Comer, cagar, dormir, viver, falar, comunicar-se, ser brasileiro, agora só com permissão, só por concessão pública. Ainda hoje é assim. O poder se estabeleceu e criou um cartório para gerir os negócios (sobre as riquezas locais) conforme seus interesses. É assim que funciona: o saqueador tem o poder, e usa este poder para legitimar seu saque. Assim se constroem as grandes riquezas no Brasil; assim nasceram os latifúndios e a elite econômica – o Conde Drácula é um empresário de sucesso.

O botim é sacralizado: nele não se bole: para ter acesso à riqueza é preciso ser elite, ser burguesia, morar em Casa Grande, ou simplesmente ter o poder. Não é para qualquer um. O povo pobre que não ouse se aproximar dessa riqueza – vai ter polícia federal armada de metralhadora e escopeta nas suas costas. Nêgo será preso, algemado, submetido a processo federal. O povo das senzalas que não se meta a besta de querer comer bem, vestir-se bem, ter terra, casa, saúde, e até, imagine?!, comunicar-se. O antigo édito real – “Comunicação não é para o bico do povo” - continua em vigor.

A comunicação é deles. A terra é deles. O dinheiro é nosso mas é para eles. As elites nacionais (quem tem o dinheiro/poder) construíram o Brasil assim, para servi-las, garantindo o domínio sobre as riquezas locais. Tudo que é riqueza. Incluindo aquela obtida por quem não produz nada: em 2003, primeiro ano de Governo popular de Lula, os banqueiros lucraram cerca de 200% em relação ao ano anterior e pagaram somente a metade em impostos. Na Folha de São Paulo (13/07/04), Clóvis Rossi indaga: “Alguém aí acredita que tem alguma chance de vida um país em que o jogo financeiro tem remuneração quatro vezes superior à atividade produtiva?”.

É preciso deixar bem claro, essa característica vampiresca das elites econômicas não é exclusiva do setor financeiro. Tudo que é riqueza pátria atrai vampiros. Enquanto o Brasil tiver um fiapo de vida terá este bicho grudado em suas costas. Resultado: o Brasil do século XXI é campeão mundial da má distribuição de renda e o 69º no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). No final de 2004 o Unicef anunciou que 75% das crianças do Nordeste passam fome. Enquanto isso, o presidente Lula continua sua peregrinação de vendedor do Brasil (tal qual FHC), convidando as multinacionais a investirem no país. Que venham os vampiros!

Pela revista de fofocas revela-se ao pobre a existência de uma Casa Grande, as caras e bocas dos granfinos. E o pobre aprende a admirar a Casa Grande e o seu perfume de Casa Grande. O pobre sonha morar num lugar assim, uma ilha cercada de ócio por todos os lados, com todas as gostosas da TV, incluindo as siliconadas; ser famoso e chique. O povo aprendeu isso - de querer ser um elite - na escola, mas, principalmente nas TVs e rádios e jornais das elites. O apelo pedagógico foi tão forte, tão sistemático, que o pobre não viu (não lhe deixaram ver) que as elites lhe roubam, e que ele mora numa senzala, numa favela, na periferia, num barraco, ou embaixo de um viaduto, porque a riqueza do país vai toda para essa gente. O que lhe sobra são as migalhas do banquete. Banquete montado com o que lhe pertence.

O latifúndio do ar

É com a comunicação que as elites ficam mais ricas e explicam o mundo ao povo; e justificam sua riqueza diante do povo. A comunicação estabelece a cultura. É com a comunicação que o bandido, tornado rico e famoso, é invejado pelo povo. Homem de sucesso. Rico e poderoso. Como ele ficou rico e poderoso? Graças ao trabalho ou à fama. E ninguém questiona mais. A senzala, inexistente nos meios de comunicação, não sabe que há uma luta de classes.

Os meios de comunicação informam que existe a fome, a miséria, a favela, o tráfico, mas é tudo por falta de uma abstrata política governamental (precisa mudar mas sem mudar a distribuição da riqueza). A questão é estrutural, mas se atribuem nossos problemas a uma entidade irreal, a “autoridade”. Também dizem que a fome é, principalmente, coisa de pobre, e circunstancial - dessa gente que não teve oportunidade de estudar, ou de virar pagodeiro ou jogador de futebol. Na versão modernizada, eis a panacéia para o social: aprender informática e dançar capoeira faz o sujeito “sair” do crime, escapar da violência e discriminação. Ensina a mídia elitizada ao povo da senzala irreal que basta força de vontade para escapar da miséria. O mercado, divindade entronizada pelas elites, oferece as oportunidades. Basta estudar. E tome curso de formação para pobre. No jornal da tarde a TV comercial festeja a vitória daquela menina que mora na favela mas estuda balé; e o sucesso daqueles meninos do sertão brabo, aonde não se pode plantar porque a água tem dono (é do coronel, dono da terra e da rádio local), mas eles tocam Mozart, Beethoven, Bach... O clássico chegou à caatinga – então está tudo resolvido: a fome não existe mais. E o povo da senzala comemora poder entrar na Casa Grande – aparecer no jornal da elite – e tocar o que a elite diz que é coisa de gente fina, música clássica.

As elites, através da comunicação, manipulam a cultura e impõem seus padrões sobre o oprimido, que os absorvem:

“O grande problema está em como poderão os oprimidos, que “hospedam” o opressor em si, participar da elaboração, como seres duplos, inautênticos, da pedagogia de sua libertação. Somente na medida em que se descubram “hospedeiros” do opressor poderão contribuir para o partejamento de sua pedagogia libertadora. Enquanto vivem a dualidade enquanto ser é parecer, e parecer é parecer com o opressor, é impossível fazê-lo”. (Paulo Freire em “Pedagogia do oprimido”)

O poder nas comunicações, como na terra, ainda é oligárquico, feudal, embora moderno, industrial. Ele se distribui entre as famílias – donas de terra, agronegócios, bancos, jornais, revistas, ou emissoras de rádio e televisão –, e o clero. A comunicação faz e refaz a história. Eles sabem: “Quem manipula o poder, manipula também o esquecimento”.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Governo do Rio Grande do Sul anuncia repasse de recursos para rádios comunitárias

Durante encontro da regional Frederico/Palmeira da ABRAÇO-RS, Diretora de Políticas Públicas da SECOM-RS garantiu participação das Rádios Comunitárias nos recursos de publicidades do governo estadual.

Claudia Cardoso, Diretora de Políticas Públicas da SECOM-RS, participou na manhã deste sábado do encontro da Regional Frederico/Palmeira da ABRAÇO-RS. No encontro, Claudia apresentou informações sobre como procederá o governo do estado na distribuição dos recursos para a publicidade das empresas públicas e administração direta .

Segundo Claudia Cardoso o governo vai regionalizar e democratizar o acesso dos recursos para comunicação de forma a aproximar o Governo Estadual das comunidades.

Claudia ainda anunciou a intenção do governo em buscar soluções junto ao Ministério das Comunicações para os processos de rádios comunitárias gaúchas e a intenção do governo em investir na formação de gestores e comunicadores de rádios comunitárias.

O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Frederico Westfalem, nos turnos da manhã e tarde.

Os representantes de 17 emissoras comunitárias realizaram avaliação das rádios na região, sua organização e seus desafios. Foram trocadas informações sobre o posicionamento da ABRAÇO no diálo com o Ministério das Comunicações e Governo estadual. Foram discutidos temas como o Plano Nacional de Outorgas, ECAD, mobilizações para pressionar o avanço da legislação que viabilize o pleno funcionamento das rádios comunitárias, Portal de Notícias e Plano Estadual de Formação e de Suporte às rádios comunitárias filiadas a ABRAÇO.

www.abraconacional.org

domingo, 17 de abril de 2011

Rádios comunitárias da Paraíba retransmitem Sintonia Sesc-Senac


O programa Sintonia Sesc-Senac faz parte da programação de 15 emissoras de rádios comunitárias paraibanas. Cultura, cidadania, saúde e educação são alguns dos temas abordados pelo programa, que tem duração entre 7 e 15 minutos e abrange assuntos do cotidiano, sempre com a presença de especialistas dando entrevistas e esclarecendo as dúvidas da população.

Os programas são enviados gratuitamente para as emissoras cadastradas que incluem em sua programação algo educativo e de qualidade. A produção radiofônica, produzida pelos Departamentos Nacionais do SESC e do Senac no Rio de Janeiro, é veiculada em todo o Brasil há oito anos.

Na Paraíba, rádios das cidades de Campina Grande, Guarabira, Esperança, Soledade, Bananeiras, Patos, Sousa, Cajazeiras, Conceição, Diamante e Areia também veiculam o Sintonia Sesc-Senac.

São diversos os assuntos abordados nos quadros do programa: Sabores do Brasil, que trata de culinária; Som da Terra, com temas musicais; Paixão do ofício, que fala sobre trabalhos e profissões; Papo de

livro, Sintonia Geral, entre outros. Uma marca do programa é o quadro Família Ramos, uma espécie de radionovela que aborda diversos temas em situações familiares.

"O Sintonia Sesc-Senac contribui para o desenvolvimento da cidadania, dá oportunidade para as pessoas que estão distante tenham acesso às ações do Sesc e do Senac e possam se capacitar e se informar", destacou a Diretora Regional do Sesc Paraíba, Vera Almeida.

As emissoras de rádios comunitárias do estado pode incluir o Sintonia Sesc-Senac na programação. Para isso, devem entrar em contato com o Sesc Centro João Pessoa através do telefone (83) 3208-3158.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Livro sobre rádio e convergência - download gratuito


Caros:

Foi lançado hoje, pela LabcomBooks, o livro “Radiojornalismo Hipermidiático”, de minha autoria. O livro, que traz um estudo sobre a relação entre rádio e convergência e busca apontar perspectivas para a configuração do meio, é derivado da tese que defendi em 2009 junto ao POSCOM da UFBA e que foi premiada pela SBPJor em 2010 (Prêmio Adelmo Genro Filho – categoria Doutorado).

Debora Cristina Lopez

Debora Cristina Lopez é doutora em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia (2009), mestre em Letras pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2005) e possui graduação em Jornalismo pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1998). É professora do curso de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria. É professora Adjunta, responsável pelas disciplinas de Radiojornalismo, Laboratório de Rádio III e Rádio Hipermidiático, no curso de Jornalismo da UFSM - campus Frederico Westphalen. Recebeu o Prêmio Adelmo Genro Filho de Pesquisa em Jornalismo, promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), na Categoria Doutorado, na edição 2010. Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Radiodifusão, atuando principalmente nos seguintes temas: radiojornalismo, ética na comunicação e tecnologia da informaçáo. Já atuou no jornalismo impresso, radiofônico e televisivo.

A obra está disponível no endereço http://www.livroslabcom.ubi.pt/livro.php?l=24 para download gratuito.

Debora Cristina Lopez

UFSM

Frente parlamentar por democratização da mídia será lançada terça

Luana Bonone
Portal Vermelho

Fóruns, entidades, institutos e organizações variadas ligadas à pauta da democratização da comunicação convocam para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação, que será feito na próxima terça-feira (19), às 14 horas, na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos), em Brasília.

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação é uma iniciativa de membros da Câmara dos Deputados, em parceria com entidades da sociedade civil, que visa a promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação.

Entre os deputados e as deputadas que compõem a comissão provisória da frente, estão nomes já bem conhecidos dos blogueiros, twitteiros e defensores da mídia livre no país, como Luíza Erundina (PSB-SP), Brizola Neto (PDT-RJ) e Luciana Santos (PCdoB-PE).

Na convocatória para o ato de lançamento da frente, as entidades defendem que os movimentos sociais brasileiros se mobilizem para garantir "exemplos de experiências vitoriosas de mobilização pela reforma do sistema de mídia na América do Sul, como ocorreu na Argentina, onde a sociedade organizada conseguiu ser um ator decisivo na proposta de reforma da 'Ley de Medios'". Para os ativistas, a mobilização é um instrumento importante de pressão sobre o parlamento.

Confira a íntegra da convocatória:
"O ano de 2011 será fundamental para a democratização das comunicações no país. Com a nomeação de Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, a presidenta Dilma Rousseff dá sinal de que deseja priorizar políticas públicas para a área e iniciar um grande debate nacional em busca de uma reforma na legislação das comunicações.

Seria fundamental que sindicatos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e as cidadãs e cidadãos aproveitassem o momento para colocar a comunicação como uma das grandes pautas do momento para a consolidação de uma verdadeira democracia no Brasil.

Sigamos os exemplos de experiências vitoriosas de mobilização pela reforma do sistema de mídia na América do Sul, como ocorreu na Argentina, onde a sociedade organizada conseguiu ser um ator decisivo na proposta de reforma da “Ley de Medios”. É necessário resgatarmos as propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), nos organizarmos em cada Estado e lutarmos por uma nova comunicação.

Precisamos de pluralidade na mídia, do fortalecimento dos canais públicos e comunitários, de transparência e democracia nas concessões de rádio e TV, da universalização da banda larga, do respeito aos direitos humanos, de qualidade e acessibilidade aos serviços de telefonia, de liberdade e autonomia na internet. Precisamos de audiências e debates que discutam com a sociedade a mudança na antiquada e autoritária legislação brasileira.

Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril, 14 h, na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos), em Brasília.

Será o momento de mostrarmos a nossa força aos donos/as da mídia e àqueles/as que boicotam o debate público sobre o tema. Vamos fazer um ato plural, massivo, que retome o espirito da Confecom. É importante lembrar também que pela manhã do mesmo dia 19 haverá uma plenária da sociedade civil para discutir estratégias do nosso movimento.

Assinam:

Forum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Intervozes
Centro de Estudos Barão de Itararé
MNDH
ANDI
Fittel
Ciranda
Viração
Arpub
Marcos Dantas
Comunicativistas
AMARC
Lapcom
Campanha pela Ética na TV
Artigo 19"

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Até a chuva invade rádio comunitária


Quando não é a Polícia Federal e a Anatel, quando não são vereadores e prefeitos corruptos, na falta de picaretas disfarçados de comunitários, as rádios populares são invadidas pelas águas das chuvas.

O Estúdio da Rádio Comunitária Nova Era FM foi invadido pela água da forte chuva que caiu em Tarauacá. A água pegou todos de surpresa, pois, há sete anos no ar, mesmo com chuvas fortes, isso nunca havia acontecido.

A direção da emissora já havia alertado às autoridades para que trabalhassem na desobstrução dos canais de esgotamento sanitário da cidade. Ninguém se manifestou.

Tarauacá é uma cidade que fica no Acre, no vale do Juruá.