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terça-feira, 31 de maio de 2011

Proposta altera canal de rádio comunitária em oito estados




Tele Síntese





Anatel propõe também canais alternativos nas regiões onde o canal exclusivo para o serviço (200) é usado por TV.


A Anatel abriu nesta segunda-feira (30) a consulta pública nº 28, que trata da proposta de alteração do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadCom) em oito Estados. O documento propõe a substituição de canais 198, 200, 251, 254, 285, 290 e 292, designados para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) em 33 municípios dos Estados de Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, pelos canais 198 e 200, designados nacionalmente para a execução do RadCom, e pelos canais 252, 253 e 254, que serão usados como temporários em algumas regiões até sua substituição pelo canal exclusivo 200.


Essa alteração do canal para rádio comunitária se tornou necessária diante da impossibilidade técnica quanto ao uso dos canais 198, 199 e 200 em determinada região, devido, entre outros fatores, à existência do canal 6 (seis) de televisão. Dessa forma, foram designados os canais alternativos 251, 252, 253 e 254 até o desligamento da TV analógica, previsto para 2016.
A consulta pública estará disponível no site da agência até as 24 horas do próximo dia 8 de julho.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Radialista da rádio comunitária de Sapé/PB é processado por fazer apologia ao crime eleitoral


O radialista Williams Santos (foto) que apresenta um programa na rádio Sapé FM da cidade de Sapé está sendo processado por induzir, durante o seu programa, a prática de crime eleitoral.

Na denuncia consta que durante a exibição do programa que o radialista apresenta, os ouvintes participam através do telefone e quando falam sobre os políticos que oferecem compra de votos, o radialista manda o povo receber dinheiro e outras coisas e votar em outro candidato, conforme foi apurado pelo portal e com os documentos em mãos que comprovam o aconselhamento pelo crime eleitoral, inclusive o áudio onde o radialista Williams Santos manda o eleitor receber dinheiro e votar em um outro candidato. O portal Paraíba Urgente vem de público demonstrar sua indignação com o comportamento do radialista que, ao invés de coibir esse tipo de crime, vem incentivando a população da cidade de Sapé a vender seu voto.

A representação contra o radialista partiu do Sr. WILSON NASCIMENTO, ex-assessor de comunicação do prefeito João Clemente no município de Sapé que durante o programa participou pelo telefone, e em dado momento foi interpelado pelo radialista quando disse que não era assim que o eleitor de Sapé deveria se comportar nas próximas eleições. Foi quando o radialista disse que era para o eleitor pegar o dinheiro dos políticos e votar em outro. O que diz a Lei: “Dos Abusos no Exercício da Liberdade de Manifestação do Pensamento e Informação”.
Art. 12. Aqueles que, através dos meios de informação e divulgação, praticarem abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e informação ficarão sujeitos às penas desta Lei e responderão pelos prejuízos que causarem. Parágrafo único. São meios de informação e divulgação, para os efeitos deste artigo, os jornais e outras publicações periódicas, os serviços de radiodifusão e os serviços noticiosos”.

O portal Paraíba Urgente tomou conhecimento de que o Ministério Público também receberá uma denuncia de prática de crime eleitoral durante o programa que o radialista Williams Santos apresenta, de segunda a sexta-feira pela manhã. Com a palavra o presidente da rádio comunitária Sapé FM.

Fonte: Paraibaurgente

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Meu amigo Mestre Camilo, Presidente da Rádio Comunitária Sapé FM:

A Sapé/FM 105.9 não pode vender horário de sua programação a ninguém. A ação contra o radialista por aconselhar o povo a cometer crime eleitoral e fora de época é para reprimi-lo e terá como consequência uma denúncia branca e gratuita de alguém à ANATEL de que você vendeu horário da programação. Cuidado com as pessoas que querem tomar de você a licença federal da emissora. Sapé é Sapé, você sabe como é a nossa gente de Sapé... Farão qualquer coisa para tomar de você a autorização da emissora. Bote esse menino para ir chupar manga, meu amigo! Segue teor da notícia que saiu na imprensa. A internet é uma rede mundial e você sabe disso.

Um abraço,

Francisco Aguiar

Advogado-OAB 2.489/PB

domingo, 29 de maio de 2011

Presidente da Rádio Comunitária Zumbi recebe homenagem

Clévia Paz (esquerda) entrega Prêmio Leonilla Almeida à jornalista Fabiana Veloso


O Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, de Itabaiana/PB, homenageou ontem (28 de maio) na Câmara Municipal, a radialista, fotógrafa e jornalista Fabiana Veloso, atual presidente da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa, outorgando-lhe o diploma “Leonilla Almeida”.

O nome de Fabiana Veloso foi escolhido por conta de sua ação no movimento de rádios livres e comunitárias, além da militância na defesa das causas humanitárias e libertárias. Ela faz parte de um grupo de jornalistas paraibanos que defende a liberdade de expressão em todos os níveis.

sábado, 28 de maio de 2011

Realizadas as últimas tomadas do documentário sobre mulheres nas rádios comunitárias

Maria Helena Feliciano faz a velhinha ouvinte do rádio

Em breve os paraibanos poderão assistir um documentário que vai mostrar a atuação das mulheres nas rádios comunitárias e a realidade dessas emissoras populares no Estado. O filme terá como cenário as comunidades da grande João Pessoa onde atuam esses comunicadores do povo, enfrentando problemas técnicos e a repressão governamental, já que muitas dessas rádios funcionam sem licença da Anatel.

O filme é resultado de um projeto com patrocínio da Fundação Cultural de João Pessoa – Funjope. A equipe realizou ontem (27 de maio) as últimas tomadas, com as cenas da velhinha ouvinte do programa “Feminino Plural” que interage com as locutoras.

A direção é de Rodrigo Brandão com assistência de Clévia Paz, roteiro de Fábio Mozart e participação de Das Dores Neta, Adriana Felizardo, Maria Helena Feliciano e Débora Lins. A previsão é que o filme esteja pronto em agosto de 2011, por questões técnicas e outros entraves ocorridos durante as filmagens, além do que a edição e acabamento final só serão possíveis em julho, já que o diretor estará preparando trabalho final do seu curso de vídeo na UFPB.

Participaram do documentário as rádios Zumbi dos Palmares, Diversidade do Jardim Veneza, Voz Popular e Independente do Timbó.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Informações sobre radiodifusão comunitária são atualizadas no site do MiniCom

Ministério das Comunicações

Brasília – Cidadãos e entidades interessadas em montar uma rádio comunitária podem consultar, na internet, acessando a página do Ministério das Comunicações, uma seção com perguntas e respostas freqüentes sobre o serviço. As informações, que foram atualizadas nesta semana, podem ser vistas no endereço www.mc.gov.br, no menu “Rádio Comunitária”.

A seção “Perguntas Frequentes” foi totalmente reformulada pelos servidores da Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom. É possível consultar detalhes sobre características técnicas do serviço, exigências relacionadas à programação e saber como é o trâmite dos processos de outorga.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Octavio Pieranti, explica que a atualização destas informações partiu de demandas dos interessados no serviço: “Nós tivemos essa ideia de renovar a lista de perguntas freqüentes, que já existia, com base numa percepção do atendimento de que várias perguntas não estavam contempladas na lista anterior”.

De acordo com Pieranti, foram listadas cerca de 20 perguntas feitas com frequência sendo que a maioria delas está relacionada ao processo de outorga. Uma das novidades é a explicação, por meio de um passo-a-passo, sobre como as entidades que participam dos avisos de habilitação podem pagar a taxa de inscrição. Este é um dos questionamentos mais comuns, segundo o coordenador.

Com a atualização da seção de perguntas frequentes, os participantes dos avisos de habilitação poderão tirar dúvidas e obter esclarecimentos com mais facilidade, o que vai resultar em maior rapidez na análise dos processos. “A ideia é que a documentação chegue sempre o mais certa possível. Quando a documentação chega de uma forma correta, isso facilita o nosso trabalho, acelera o processo de outorga e melhora o fluxo de trabalho interno do ministério”, afirma Octavio.

A meta é que haja renovação e ampliação gradual na seção de perguntas freqüentes, à medida que surgirem novas dúvidas de usuários.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Cidadão poderá fiscalizar processos de licença para emissoras de rádio e TV




Lara Haje
Câmara dos Deputados


Os processos de outorga e renovação de outorgas de emissoras de rádio e televisão em tramitação na Câmara serão digitalizados e, ainda neste ano, estarão disponíveis para consulta da população. A informação foi dada, nesta terça-feira (24), pelo diretor do Departamento de Comissões da Câmara (Decom), Luiz Antônio Eira, durante o seminário “Participação Popular no Parlamento do Século 21”.


Promovido pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), o evento faz parte das comemorações do aniversário de dez anos do colegiado. “A digitalização dos processos abrirá um leque de informação muito grande, possibilitando à população local verificar o cumprimento de requisitos básicos para o funcionamento das emissoras”, disse Eira.


A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) destacou que, com a digitalização dos processos, os cidadãos poderão auxiliar na fiscalização das emissoras e informar quem são os verdadeiros proprietários. Erundina lembrou, por exemplo, diversas denúncias da existência de proprietários “laranjas”. “A iniciativa vai conferir transparência ao processo”, disse.


O Congresso Nacional é responsável por aprovar ou rejeitar os processos de outorga de emissoras de rádio e TV enviados pelo Poder Executivo.


Áudio e vídeoOutra novidade, prevista pelo Decom para este ano, será a incorporação de novas informações ao sistema de consulta de tramitação das propostas analisadas pela Câmara. Segundo Eira, poderão ser consultados os discursos parlamentares referentes às propostas em tramitação, além do áudio e do vídeo dos debates sobre as matérias nas comissões temáticas.
Em um segundo momento, também em 2011, os estudos da consultoria legislativa da Casa e as notícias referentes a cada proposta serão disponibilizadas na página de cada proposição. “Queremos tornar a informação mais acessível para o cidadão”, ressaltou.


OrçamentoO deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que sugeriu a realização do seminário, quer que a CLP tenha o poder de apresentar emendas ao Orçamento da União. Ele ressaltou que a comissão é a única sem essa prerrogativa.


Erundina apoiou a proposta. Primeira parlamentar a presidir a CLP, ela lembrou que, nos últimos 10 anos, a comissão já aprovou 30 projetos de iniciativa popular, que estão em condições de serem votados pelo Plenário. Além disso, a Câmara já aprovou uma lei de iniciativa popular que informatizou o sistema judicial brasileiro. Segundo a deputada, a democracia representativa é insuficiente para consolidar um sistema realmente democrático no País.


Participação direta

O coordenador do portal e-Democracia, Cristiano Ferri, explicou que todos os cidadãos já podem, por meio do portal, participar de discussões sobre propostas em análise na Câmara. Segundo ele, atualmente estão disponíveis comunidades para a discussão de temas como o combate ao trabalho escravo, a obrigatoriedade do diploma de jornalista e a regulamentação das lan houses.


Ferri lembrou que os deputados e os consultores legislativos participam dos bate-papos promovidos pelo e-Democracia. Ele mencionou que, no caso da discussão do Estatuto da Juventude, o texto aprovado pela comissão especial sobre o assunto efetivamente incorporou sugestões de cidadãos dadas por meio do portal.


O consultor legislativo José de Sousa Paz Filho, por sua vez, destacou o potencial da internet para promover mecanismos de consolidação da democracia, por meio de ferramentas de governo eletrônico e de participação da população em discussões relevantes. De acordo com ele, o grande desafio do Brasil para a inclusão digital é superar o abismo entre as classes sociais e as desigualdades regionais de acesso às novas tecnologias.


Segundo Paz Filho, um dos grandes obstáculos do Plano Nacional de Banda Larga (programa do governo federal para levar a internet a 35 milhões de domicílios até 2014) são: a elevada carga incidente sobre os serviços de telecomunicações; a carência de recursos públicos; e a pouca cooperação entre Poder Público e iniciativa privada na promoção da inclusão digital.


Para o consultor, algumas soluções seriam as parcerias públicos-privadas; a redução seletiva de tributos, com uma “tarifa social” para as classes baixas; e o uso dos recursos dos fundos setoriais, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações, para ampliar o acesso à banda larga. “Hoje grande parte desses recursos são contingenciados, e é preciso alterar essa lógica para que os fundos sejam efetivamente utilizados para os seus fins originais”, concluiu.


Na próxima terça-feira (31), a CLP promoverá mais uma etapa do seminário “Participação Popular no Parlamento do Século 21”.


Edição - Juliano Pires

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Rádio comunitária é fechada no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa


Daniel Pearl - editor geral

Jornalismo B: O discurso de cima do palanque é “nunca antes na História desse país…”. O pessoal de baixo do palanque poderia completar com “…foram fechadas tantas rádios comunitárias”. Esse é um dado sobre o governo Lula bastante difundido na mídia independente, e bastante representativo da quase ausência de políticas para a democratização da comunicação e para a liberdade de expressão para todos. O governo Dilma já deu mostras de que pode seguir pelo mesmo caminho.

Na última semana a rádio comunitária Santa Marta, que opera na grande favela de Santa Marta, no Rio de Janeiro, foi fechada pela Anatel e pela Polícia Federal. Santa Marta é um dos territórios onde estão operando as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A Rádio Santa Marta, no ar há cerca de um ano, trabalha com e para a comunidade, com participação ativa dos moradores e sem qualquer fim lucrativo (todo o trabalho na rádio é voluntário).
Importante instrumento de serviços e de agregação da comunidade, a Rádio Santa Marta tem como diretor (voluntário) Emerson Claudio Nascimento (conhecido como Rapper Fiell), atuante militante social em defesa dos direitos dos trabalhadores e dos moradores das favelas. Agora a rádio vai atrás de uma demorada e burocrática outorga para poder operar e voltar a informar e dar voz à comunidade da favela Santa Marta.

Enquanto os fechamentos de rádios comunitárias se repetem pelo país, parte significativa das rádios comerciais opera com concessões vencidas, algumas há mais de uma década, sendo que essas concessões devem ser renovadas de 10 em 10 anos. As que realmente são renovadas não costumam passar por qualquer processo de discussão sobre seu interesse público, obtendo a continuidade da licença automaticamente.
Pouco se fala nisso, mas as concessões de rádio e TV são públicas, e as emissoras devem operar de acordo com o que determina a Constituição, o que não acontece graças à falta de regularização dos artigos constitucionais e aos interesses políticos em jogo no trato dessas concessões – muitas delas estão nas mãos de deputados, senadores ou laranjas, muitas outras servem de sustentação política às elites nacionais.

Muito preocupada em fechar rádios comunitárias, sem fins lucrativos, que operam em benefício de comunidades esquecidas pela mídia dominante, a Anatel nada faz quanto às rádios comerciais que operam ilegalmente. Também nada faz para que a sociedade conheça os termos de legalidade das concessões – públicas! –, já que o site da Agência não informa a situação dessas outorgas e, por telefone, a informação é de que não se pode informar.

Em tempo: o fechamento da Rádio Santa Marta aconteceu no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A velha mídia não noticiou o fato. Por envolver responsabilidades do governo federal, a esmagadora maioria dos mais cotados blogs da dita esquerda também preferiu calar.

www.blogdadilma.blog.br

terça-feira, 24 de maio de 2011

“Alô Comunidade” é o programa que vai unir as rádios comunitárias da grande João Pessoa, na Paraíba




O título do programa quem batizou foi Dalmo Oliveira, velho conhecido das hostes libertárias da Paraíba. O aval é do humorista Cristovão Tadeu, agora fazendo graça na Rádio Tabajara da Paraíba. Vamos estar na rádio oficial do Governo paraibano, coisa inédita no Brasil. Jamais uma rádio oficial deu espaço para o movimento de rádios livres e comunitárias.

O primeiro programa está previsto para 4 de junho às 8,30h na Rádio Tabajara AM 1110 Khz, uma das mais tradicionais do país, inaugurada em 25 de janeiro de 1937.

Se você tem interesse em participar do coletivo que vai montar o programa “Alô comunidade”, compareça à reunião na Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba - Abraço, no dia 30 de maio, às 15 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, em João Pessoa.

Por enquanto, estão no projeto do programa as rádios comunitárias Zumbi dos Palmares, Diversidade, Voz Popular, Vale do Paraíba e Independente do Timbó.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Rádio Comunitária Karisma de Maracaí/SP não admite entidades da sociedade civil em sua gestão

O comunicador Vicente Régis Nascimento, de Maracaí, São Paulo, publicou nota onde acusa a rádio comunitária local de se recusar a admitir em seu Conselho Comunitário entidades da sociedade civil legalmente constituídas, como a UMAC, o GOPAM e as Associações de Moradores. Segundo ele, essas entidades recorreram à Procuradoria da República para assegurar seu direito de participação efetivamente comunitária.

Vicente ainda faz críticas à falta de transparência na rádio. “É indispensável analisar a evolução patrimonial da diretoria, conferir livros contábeis e verificar eventuais e supostos aluguéis de horários de uma rádio que deveria ser comunitária, mostrando cristalinamente o destino do dinheiro aos que a favorecem, seja dinheiro proveniente de Prefeitura, de Câmara de vereadores, de anúncios de patrocinadores, de colaboradores individuais. Quanto dinheiro entra mensalmente na rádio “comunitária” Karisma FM? Quem se beneficia de todo esse dinheiro?”, indaga o comunicador.

Para ele, ao contrário do que se tem espalhado, não tem ninguém interessado em fechar a rádio. O interesse das organizações não governamentais é fazer com que a rádio Karisma FM de Maracaí se torne realmente comunitária.

Seguindo um movimento nacional contra os absurdos praticados por rádios que se dizem comunitárias, mas que na verdade não são, entidades, organizações não governamentais, associações de moradores e de classes têm denunciado na Justiça as irregularidades cometidas pelas supostas rádios “comunitárias”.

domingo, 22 de maio de 2011

Rádio comunitária está acabando com o AM, diz especialista




Anderson Scardoelli

Ferramenta elogiada por muitos comunicólogos e pesquisadores da área de rádio, as emissoras comunitárias encontraram, durante o Brasil Rádio Show, um grande crítico, o radialista Hilton Alexandre (foto). De acordo com o profissional, que é coordenador nacional do Fórum AM e presidente da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado do Rio de Janeiro (Aerj), essa plataforma que não tem filosofia comercial é prejudicial aos canais que operam em Amplitude Modulada, o famoso AM.

"A verdadeira voz da comunicade é o rádio AM. E na radiodifusão, o maior prejudicado com as rádios comunitárias e piratas é o AM", criticou Alexandre, durante sua participação no evento, realizado em 19 de maio no Centro de Convenções do Anhembi, no bairro de Santana, zona norte de São Paulo.

O dirigente da Aerj não poupou criticas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao acusar o órgão de não ter coragem de encarar as rádios piratas e não ter força para punir as emissoras comunitárias que não cumprem as regras de concessão para este tipo de veículo. "O governo tolera essas malditas rádios piratas", completou.

sábado, 21 de maio de 2011

Rádio de Lagoa de Dentro/PB promove expressões culturais da terra

Dapaz Nogueira, Agnaldo Vasconcelos e outros membros da Rádio Comunitária Lagoa

A Rádio Comunitária Lagoa FM, de Alagoa Grande, Paraíba, é uma emissora filiada à Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba, e se pretende ser um veículo de comunicação a serviço da comunidade, com uma programação que privilegia o noticiário local e a divulgação da cultura da região.

Agnaldo Vasconcelos, um dos diretores, garante que a rádio Lagoa privilegia a música popular brasileira e busca a participação da sociedade civil na construção da grade de programação. “Toda sexta-feira temos uma programação voltada exclusivamente para os artistas locais”, diz Agnaldo. A rádio comunitária Lagoa também se volta para a conscientização do cidadão, promovendo campanhas públicas em favor da comunidade. “Promoção da cidadania é um dos pilares de uma rádio comunitária. Nós não abrimos mão dessa prerrogativa”, afirma Agnaldo Vasconcelos.

Na cidade também funciona a Rádio Pirauá, utilizando a frequencia de 87,9 Mhz, faixa de rádio comunitária, mas o blog não tem maiores informações sobre essa emissora.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Webrádio é mais interativa, afirma criador de rádio online



O grande diferencial de uma rádio online com uma emissora do dial tradicional é a facilidade de interatividade que ela proporciona entre o conteúdo que é produzido e os ouvintes, na opinião do criador da Best Rádio Brasil, David Jill, nesta terça-feira (17/5), durante participação no Brasil Rádio Show, em São Paulo.


De acordo com Jill, o principal fator para essa aproximação do ouvinte com a emissora online é poder fazer tudo no computador. “É muito mais fácil para quem nos ouve mandar uma mensagem no Skype, MSN e Facebook do que ter que fazer interurbano para pedir música”, comentou.


Ainda sobre as diferenças de uma web rádio com o que batizou de emissoras “terrestres”, o locutor da Best Rádio Brasil, afirmou que os canais da internet têm mais liberdade para disponibilizar o conteúdo para o momento que o ouvinte quiser escutar.


Anderson Scardoelli

MARCO REGULATÓRIO




Companheiros, através deste convoco as Rádios e simpatizantes a participar do SEMINÁRIO MARCO REGULATÓRIO - PROPOSTAS PARA UMA COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA.
Este será talvez o mais importante encontro em nosso Estado do Rio, que terá em sua discussão principal o tema que hoje é de interesse de todos ( Marco Regulatório ).


Não podemos ficar de fora, este tema atinge a todos nós lutadores por uma comunicação mais demócratica.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Ponto de Cultura Ypuarana firma parceria com a Rádio Comunitária Ypuarana FM


Fundada no dia 12 de julho de 1998 e no ar desde o dia 14 de maio de 2002, a Rádio Comunitária Ypuarana FM é um projeto idealizado junto com a comunidade pelo jornalista e radialista Hélder Loureiro Pegado, que desde o seu nascedouro pretende ser uma estação de rádio que busca
incondicionalmente dá condições do povo de Lagoa Seca ter o seu canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais. Dentro dessa lógica, a Rádio Comunitária Ypuarana FM
consiste em um projeto que utiliza o veículo “rádio” como uma ferramenta local para o desenvolvimento sustentável, cultural e social da comunidade lagoasequense, bem como do Piemonte da Borborema (região metropolitana de Campina Grande). Atuando com profissionalismo, a Rádio Comunitária Ypuarana FM tem uma equipe composta por
profissionais e jovens aprendizes, que atuando de forma séria, responsável e independente faz acontecer verdadeiramente à comunicação democrática e cidadã na comunidade.

Desde de março de 2011, a Rádio Comunitária Ypuarana Fm, firmou parceria com o Ponto de Cultura Ypuarana, e está no ar e pode ser acessada por meio da rede mundial de computadores:
http://radiocomunitariaypuaranafm.blogspot.com/, o novo estúdio da rádio funcionará na sede do PCY, localizado na Rua Antõnio Borges da Costa, 210 - 1º andar, centro de Lagoa Seca, PB.


Projeto Autoral Regional tem apoio do Ponto de Cultura Ypuarana;

O Projeto Autoral Regional foi criado com o intuito de valorizar e promover os autores e compositores como uma rica forma de intercâmbio cultural. O projeto é uma alternativa para contribuir com a difusão e preservação do patrimônio histórico cultural da nossa região. Tendo
como meta central, fortalecer e reforçar ações que resgate e mantenha viva a nossa cultura. O Projeto Autoral Regional tem como objetivo a gravação de um CD – gravado ao vivo para fins de divulgação dos valores regionais. Cada artista participará com 12 musicas nos shows,
onde serão selecionadas duas músicas para participar do CD que também fará parte do informativo junino 2011.

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Hipolito Lucena
Coordenador do PCY

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Rádios comunitárias, suas vertentes e distorções


O conjunto das rádios comunitárias movimenta mais de 300.000 ativistas-comunicadores diretos. Estão na ponta da luta pela democracia na comunicação brasileira. Muitas vezes nem sabem onde se posicionam, e ganham maior consciência quando ocorre repressão da Anatel/Polícia Federal. Tipificando as emissoras de uma forma mais geral, temos:

- Rádios Comunitárias, mesmo não funcionando conforme o projeto, tem a intenção de funcionamento democrático.

- Rádios Livres, emissoras que não estão em busca do amparo legal nem de recompor o tecido social. Ainda assim, têm importante papel ao confrontar o coronelismo eletrônico.

- “Picaretárias”, é a gíria empregada pela militância das rádios comunitárias para quando uma emissora de intenção comercial entra na brecha da lei, briga pela outorga, mas de fato funciona com todas as práticas das comerciais.

- “Neopentecostais”, são emissoras de pequenas igrejas neopentecostais, ou congregações de menor poder aquisitivo, ou mesmo grandes corporações religiosas sem um grande veículo de comunicação à sua disposição. Assim como as “picaretárias”, são um corpo estranho a partir dos parâmetros legais, frutos de uma negociação entre o Minicom e o movimento de rádios comunitárias.

www.estrategiaeanalise.com.br

terça-feira, 17 de maio de 2011

Diretor de rádio comunitária é baledo em Honduras





O diretor da rádio comunitária La Voz de Zacate Grande e líder dos trabalhadores rurais da região de Zacate, no Sul de Honduras, foi baleado na perna e precisou ser hospitalizado no dia 13 de março, informou o jornal La Prensa Gráfica.


Franklin Meléndez foi atacado por dois indivíduos que reclamaram da emissora, a favor dos trabalhadores rurais e contra um magnata local, explicou a organização Repórteres Sem Fronteiras.


Meléndez estava junto com um representante de uma missão internacional que analisa a situação dos direitos humanos e dois funcionários da rádio quando foi agredido, disse a Associação Pelo Desenvolvimento da Península de Zacate Grande (ADEPZA) em comunicado.
Em dezembro de 2010, duas jornalistas da emissora foram detidas pela polícia.


Várias rádios comunitárias denunciaram ameaças nos últimos meses, em meio ao crescimento generalizado da violência no país. Em 2010, dez jornalistas morreram. Na tentativa de conter o sensacionalismo, o governo e os próprios jornalistas buscam um acordo para banir imagens de assassinatos da imprensa.


segunda-feira, 16 de maio de 2011

Mega FM: o exemplo de uma rádio verdadeiramente comunitária


Difusão de informação e da cultura da periferia, investimento na consciência social, na organização dentro da comunidade e muita disposição. Esses são alguns dos elementos que motivaram a criação da rádio comunitária Mega FM, em 1997, no bairro Santa Cândida, em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Questionando a maneira como a comunidade era noticiada na grande mídia e com um projeto de conscientizar e atender aos anseios dos moradores do Santa Cândida e de mais dez comunidades, DJ Nonô, técnico em eletrônica, Adenilde Petrina Bispo e figuras que trabalhavam com sonorização na comunidade, se uniram ao pessoal do grêmio estudantil da escola do bairro (Escola Estadual Cândida Motta Filho), que mantinha uma rádio que funcionava no recreio dos estudantes, e deram início à Mega FM, sintonizada no 90,7 e que teve sua sede fundada na casa dos irmãos Nonô e Adenilde.

Para dar início ao projeto, eles saíram às ruas perguntando aos moradores se estes topariam apoiar uma rádio comunitária, questionando a necessidade de organizar uma associação do bairro, pois existia uma associação, mas que estava nas mãos de um político da região, e que, portanto, não representava de fato a comunidade. Assim, a rádio foi montada como associação, após uma reunião em que foram definidas as funções que as pessoas desempenhariam.

“O objetivo da rádio, além de mostrar os trabalhos da comunidade, era dar vez e voz aos moradores, porque eles não tinham essa facilidade de falar nos meios de comunicação comerciais, e também porque tinha muita gente que produzia poesia, produzia música e não tinha onde tocar. O pessoal esperava que a rádio unisse a comunidade, tanto é que o objetivo era a rádio ser fonte para a fraternidade, levar formação, informação, consciência e dar voz e espaço a quem não tinha.”, conta Adenilde, 58.

As rádios comunitárias são importantes por darem condições às classes populares de se expressarem, uma vez que estas são geralmente excluídas dos meios de comunicação de massa. “Nos meios de comunicação comerciais, a comunidade só aparece por causa de violência, por causa do tráfico… Por ser, até a época em que a Mega começou, um bairro muito sem infra-estrutura, as pessoas tinham vergonha de morar aqui no bairro, porque aparecia [na mídia] só de forma negativa.”. Sabe-se que o mesmo ocorre com as diversas comunidades da periferia de cidades espalhadas por todo o Brasil: assim é no Rio de Janeiro, assim é em Juiz de Fora.

A Mega FM cumpriu verdadeiramente seu papel como “comunitária de verdade”, slogan que utilizava. Apresentava uma programação diversificada gerida pela comunidade, abrindo espaço para diferentes manifestações artísticas, culturais, religiosas e políticas, mantendo-se apartidária e laica, além de permanentemente crítica ao defender os interesses da comunidade. Logo no início, “apareceu gente pra fazer programa de samba, de rock, de pagode de raiz, sertanejo, de jazz, de blues, religioso…”, conta Adenilde. Assim, a rádio informava, divulgava as atividades desenvolvidas pela comunidade, incentivava e criava condições para as apresentações musicais dos moradores, conscientizava.

Durante o período em que a rádio esteve no ar, diversos movimentos sociais se manifestaram na rádio, como o Movimento Negro, o Movimento Gay, Pastoral da Criança, movimentos religiosos, dentre muitos outros.

Foi assim, inclusive, que, em Juiz de Fora, nasceu o movimento hip hop. DJ Nonô criou um programa na rádio chamado “Hip Hop Brasil” em que só punha raps de São Paulo, como Racionais MC’s. Segundo Adenilde, os estudantes começaram a curtir muito o rap e o pessoal da comunidade começou a se envolver com a cultura hip hop: surgiram grupos fazendo suas músicas, dança e grafite na comunidade. Gente de Brasília foi para a cidade dar uma força: levaram mais cd’s, apresentando outros grupos de rap, ensinaram o pessoal a grafitar. Depois o MV Bill esteve também na cidade e aí aconteceu um contato maior com o rap do Rio de Janeiro. Rapidamente o movimento hip hop cresceu nas comunidades juizforanas, com a Posse de Cultura Hip Hop Zumbi dos Palmares, Harmadilha do Guetto, Banda de Cultura Racional, Galera de Cristo e outros grupos.

Até então, o contato com o Rio havia se dado por meio da CUFA (Central Única das Favelas) e da rádio comunitária Novos Rumos, de Queimados, que foi a primeira comunitária de que Nonô teve notícia e cujos integrantes transmitiram experiências para a comunidade juizforana. A Novos Rumos surgiu em dezembro de 1990 e chegou a ser fechada, mas, devido à mobilização popular, foi reaberta, representando um exemplo de resistência que deve caracterizar veículos como esse, que se pretendem transformadores sociais. A rádio Novos Rumos é uma rádio organizada e que cumpre seu papel de fato, dando voz aos moradores da Baixada Fluminense.

Houve também um contato intenso com a Rádio Favela, de Belo Horizonte, que teve grande contribuição na Mega, com visitas, informações e palestras do Misael, criador da rádio.

A Mega também se tornou um exemplo de resistência entre as comunitárias do Brasil. A rádio teve seu transmissor lacrado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em 2003 e o pedido de deslacre negado em 2004. Em 2002, teve seu pedido de autorização negado pelo Ministério das Comunicações que, no mesmo período, deu concessão a uma rádio evangélica, a Life. Em 2004, o Ministério das Comunicações negou seu novo pedido de autorização e de revisão do processo, que foi arquivado, por conta da existência da Life, já que não pode haver mais de uma rádio “comunitária” na mesma região, sendo que a Life não cumpre esse papel, não funciona como uma comunitária de fato.

A rádio comunitária do Santa Cândida contribuía na redução do envolvimento dos jovens da comunidade com as drogas e com o crime, e a sensação que se tem é a de que a violência na comunidade cresceu desde que a rádio saiu do ar. A Mega funcionava como um estímulo à produção artística e à crítica social, base para a educação dos jovens, sem a qual fica muito mais difícil mantê-los longe da criminalidade.

A rádio foi tirada do ar em 2005, quando dois de seus coordenadores foram processados. Ainda assim, segundo Adenilde, a comunidade deseja muito o retorno da rádio e a idéia é conseguir pô-la de volta no ar: “Não desistimos da idéia, porque a gente vê a importância [de a rádio voltar pro ar]. Primeiro, porque todo mundo pergunta, todo mundo quer a volta da rádio. E, segundo, porque a gente viu como foi [a cobertura] das eleições, como a mídia comercial fez e a gente não concordou, porque a mídia toma partido, o partido da classe alta e, da classe baixa, não tem ninguém que tome partido, na verdade. Disso a gente já sabia e ficou escancarado agora. Então a gente quer de volta a rádio para ser porta-voz da periferia, das classes populares, dos movimentos sociais”.

Luiza Sansão

domingo, 15 de maio de 2011

Vereador de Mari/PB se retrata perante rádio comunitária



O Vereador Edvaldo Martins (foto) da cidade de participou do Programa Liberdade de Expressão da Rádio Comunitária Araçá FM , onde na oportunidade se retratou de público das acusações feitas por ele aos comunicadores Tiago Silva e Marcos Sales em fevereiro deste ano de que os referidos comunicadores seriam funcionários fantasmas do Governo do Estado. Assim como haviam prometido, os comunicadores acionaram o Vereador na Justiça, onde o réu, através de acordo entre as partes foi obrigado a se retratar da acusação falsa de que os comunicadores eram funcionários fantasmas.


O Vereador Edvaldo Martins, o Edvaldo do Assentamento como é conhecido, pediu desculpas aos comunicadores, afirmado que as suas declarações foram infelizes já que o mesmo não tinha como provar que os comunicadores eram fantasmas. "A retratação do Vereador serve como exemplo para que as pessoas tenham cuidado no que falam e no que escrevem, sobretudo quando se trata de autoridade, já que deve ser exemplo para a sociedade", disse Marcos Sales, da Rádio Comunitária Araçá.


(Enviado por Marcos Sales)

sábado, 14 de maio de 2011

Ministério multa 14 rádios comunitárias por veiculação de propaganda comercial

Carlos Massaro
Tudo Rádio

O Ministério das Comunicações multou 14 rádios comunitárias por veiculação de propaganda comercial. As sanções foram divulgadas no Diário Oficial da União de quarta-feira, dia 4. Foram multadas rádios comunitárias dos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Tocantins, Paraíba e Espírito Santo. Os valores das multas variam de R$ 979,59 a R$ 1.197,28.

A transmissão de comerciais por rádios comunitárias é proibida pela legislação do serviço, que prevê punição com multa a rádio que transmitir propaganda ou publicidade comercial. De acordo com o diretor de Assuntos Legais da Abert, Rodolfo Machado Moura, a veiculação de propaganda comercial por rádios comunitárias prejudica as emissoras comerciais locais que arcam com encargos tributários.

O diretor enfatizou que, neste caso, existe uma concorrência desleal que favorece as rádios comunitárias. “Há uma concorrência desleal quando rádios comunitárias vendem propagandas nas pequenas cidades. As emissoras locais e comerciais têm uma série de compromissos assumidos, não só sociais, como também com empregados e impostos", afirma.

De acordo com a legislação, a radiodifusão comunitária é um serviço de radiodifusão sonora, com baixa potência e com cobertura restrita, outorgado a associações comunitárias e sem fins lucrativos. Recentemente, o Ministério das Comunicações lançou aviso de habilitação para rádios comunitárias em São Paulo e o Rio Grande do Sul.

COMENTÁRIO: Este é o ponto de vista da Abert. As rádios comunitárias têm outro entendimento sobre o assunto, que está sendo discutido nos tribunais. Na verdade, a legislação sobre rádios comunitárias é estrategicamente confusa e arbitrária, além de inconstitucional. Não se pode falar em concorrência desleal entre uma rádio de grande potência e outra que só dispõe de 25 watts, alcançando apenas um bairro ou pequena cidade.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Gestão e mediações nas rádios comunitárias


No Brasil, o surgimento das rádios comunitárias fez parte de um movimento que pressionava pelo direito à Comunicação e pela democratização dos meios. Os movimentos

populares, além de cobrarem do Estado o reconhecimento legal das experiências comunitárias, buscavam garantir o acesso a um meio de Comunicação relativamente barato, através do qual pudessem multiplicar o trabalho de conscientização política, a luta por direitos, cidadania e a construção de contra-hegemonia a partir do espaço local.

É em torno desse cenário que se constrói Gestão e mediações nas rádios comunitárias, obra que reúne os resultados da pesquisa de mestrado realizada por Terezinha Silva, entre 2003 e 2005, no Curso de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A obra tem como objetivo analisar o processo de desenvolvimento e consolidação das rádios comunitárias em Santa Catarina, focalizando o papel exercido pelas emissoras populares nas experiências locais de aprendizado e de exercício de cidadania.

Na introdução, a autora lança duas hipóteses que norteiam sua investigação. A primeira pressupõe que a rádio comunitária possibilita aprendizado para o exercício da cidadania mais pelo processo de gestão coletiva do que propriamente pelos conteúdos da programação; e a segunda, assume como premissa que a gestão de uma rádio comunitária é uma iniciativa de concorrência com emissoras comerciais, que, em certo ponto, é controlada pela iniciativa jurídica vigente, mas ao mesmo tempo é incentivada e conformada pelas demandas da economia, da vida política e das afirmações identitárias locais.


quinta-feira, 12 de maio de 2011

INSCRIÇÕES PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Minicom abre inscrições para 40 rádios comunitárias em SP e RS .

06.05.2011 Redação - Telesíntese

O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (6) aviso de habilitação para inscrição de entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão comunitária em 10 municípios paulistas e 30, do Rio Grande do Sul. O prazo de inscrição e apresentação da documentação instrutória começa hoje e será encerrado em 45 dias, sem possibilidade de prorrogação. A taxa continua em R$ 20.

O aviso faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios comunitárias, lançado pelo Minicom em março deste ano. O objetivo é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. O plano também vai tornar mais ágil o processo de autorização de rádios comunitárias e dar mais transparência ao trâmite.

A inscrição para obter autorização para execução do serviço de rádio comunitária poderá ser feita via postal, endereçada à Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em São Paulo, situada na Rua Mergenthaler, 592 Bl-I, Mezanino (ECT) Vila Leopoldina - SÃO PAULO-SP - CEP: 05311-900. A delegacia ficará responsável pela outorga.

http://www.abracorj.blogspot.com/

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Prefeito de Picuí/PB leva até o diretor da rádio comunitária para a Marcha dos Prefeitos

Buba Germando

Leitor indignado escreve ao blog denunciando que o prefeito de Picuí, Buba Germano, levou comitiva a Brasília para participar da XIV Marcha dos Prefeitos, que está se realizando até depois de amanhã, gastando dos cofres públicos a quantia de R$ 21.300,00 para financiar transporte aéreo, estadia e etc. na Capital Federal. Segundo o denunciante, Buba levou com ele os vereadores Itinho, Ednalva, Guionaldo e Joselma, além do diretor da Rádio Comunitária de Picuí, José Onildo de Negreiros. E pergunta: "O que danado esses vereadores e o diretor da rádio vão fazer em Brasília, se a marcha é de prefeitos?"

Por essas e outras, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassou o mandato desse prefeito ontem. (09/05).

O diretor da rádio vai fazer a cobertura do evento, pago pela Prefeitura. Aposto que ele também recebe salário da prefeitura de Picuí, que essas rádios comunitárias, a grande maioria, são controladas pelos prefeitos.

www.blogdotiaolucena.com.br

terça-feira, 10 de maio de 2011

A voz do povo na rádio comunitária



Zé Eduardo




“Historicamente, não é que o povo não tenha voz, nem a perdeu, a voz do povo foi roubada.”
Há mais de 500 anos quando os invasores aqui chegaram roubaram o ouro, a prata, o açúcar, o café, o cacau; roubaram também a palavra.


À força do chicote, calaram nossos antepassados. Indígenas e negros tiveram que baixar a cabeça e guardar silêncio, mas, esse silêncio não foi absoluto, vozes da luta e resistência, sempre se levantaram contra a dominação.


Milhares foram presos, torturados e assassinados. A história, contada pela resistência, mostra que o povo não se calou, sempre buscou alternativas para se comunicar.


As lutas, a resistência do povo levou a mudanças; claro que sempre a burguesia deu golpes no povo, a independência política alcançada no início do século 19, e a república, no final do mesmo século, nada mais foram que conchavos e golpes da burguesia sobre os movimentos organizados. Também tentaram manter o povo no silêncio, já que a comunicação se mantinha nas mãos da burguesia.


Com o século 20 vêm as principais revoluções na comunicação, surge o rádio, depois o cinema, a TV e no final do século o advento da internet abre caminhos interessantes, mas ainda o povo é mantido sob rédeas curtas.


Na década de 1960 com o advento do golpe que instaurou a ditadura militar, os mecanismos de controle da comunicação se ampliaram para impedir o acesso do povo. Técnicas apuradas de comunicação serviram muito bem para a alienação, massificação, enfim a dominação do povo. A comunicação no Brasil se manteve cada vez mais a serviço do sistema, especialmente do capital internacional, diga-se de passagem, norte americano.


As rádios e TVs comerciais passaram a apresentar uma ‘programação especial’ para manter o povo no silêncio. Houve um tempo em que se falava em ‘pão e circo’, pão velho certamente e circo da pior qualidade. Nos dias atuais já nem precisa mais de muito esforço, o pão na quantidade mínima para manter o povo trabalhando e assim manter o sistema, e o circo, cada vez pior.


No entanto, a luta pela democratização da comunicação avança, não obstante as investidas da mídia comercial que mantém sua metralhadora giratória voltada contra o povo e os movimentos sociais, criminalizando-os e condenando-os ao ostracismo.



As rádios comunitárias


Na década de 1990 a explosão das rádios comunitárias mostrou mais uma vez que é impossível calar as vozes da luta e da resistência. No final da década a lei de radiodifisão comunitária, 9612/98, contou mais uma vez com a ingerência das empresas de comunicação que engessaram a lei condenando as rádios comunitárias a se parecerem com serviços de alto falante, limitando potência, altura de antena e a propaganda, o que compromete sua sobrevivência.


Mas a insistência e persistência dos comunicadores populares, daqueles que acreditam na comunicação do povo, acreditam nas vozes que ecoam dos becos, esquinas, ruas e praças, vai mais uma vez dar a volta por cima e repercutir as vozes emudecidas pelo sistema.



Repercutir as vozes da comunidade


A rádio comunitária não pode simplesmente repetir a programação das rádios comerciais, tocar as músicas de sucesso fabricado pela mídia comercial. O fato de colocar o telefone no ar para o povo pedir música, sempre as mesmas músicas das falsas paradas de sucesso, não pode ser confundida com participação popular na rádio.


Portanto, as rádios comunitárias, nesse contexto, têm um papel fundamental, que é repercutir as vozes das comunidades à sua volta. Seja, contando sua história, suas lutas, suas reivindicações, mostrando suas mais diversas expressões artísticas, a música, a poesia, o teatro, entre outras expressões.


Há um cem número de organizações sociais que lutam para melhorar a qualidade de vida do povo – trabalhos de geração de renda, organização de idosos, mulheres, jovens, crianças e adolescentes, entre outros. Todas essas ações precisam ter sua voz repercutida na rádio, mas de forma organizada e preparada.


O fato de ser rádio comunitária e popular não quer dizer que a programação pode ser feita de qualquer jeito, sem a mínima preparação. O trato com os mais diversos temas precisa ter um mínimo de pesquisa, mesmo que seja para entrevistas com lideranças populares, para contar sua história.Por mais simples e curta, qualquer entrevista precisa ser preparada com antecedência.
É fundamental acertar com o entrevistado como será a entrevista e quais perguntas serão feitas, claro que no decorrer da conversa podem surgir novas perguntas, mas as principais devem estar preparadas. O entrevistado pode até sugerir outras perguntas.


Ao pensar em algum tema, é fundamental pesquisar e buscar lideranças das comunidades e movimentos que falem sobre o assunto, pois os mais diversos temas sempre têm repercussão na região e, sempre tem alguém em condições de falar, sem contar que o telefone pode ser colocado no ar para que o ouvinte possa também expressar sua opinião.


Fato é que as rádios comunitárias vieram para ficar e repercutir as vozes das comunidades. Essa é sem sombra de dúvidas uma etapa fundamental da democratização da comunicação, há outras etapas é claro e dessa luta não abrimos mão de participar.



Zé Eduardo é jornalista e radialista, membro fundador da Rádio Comunitária Cantareira

segunda-feira, 9 de maio de 2011

DENÚNCIA NA PARAÍBA

Humberto Basílio

Bayeux: radialista acusa diretor de rádio comunitária de monopolizar radiodifusão utilizando ‘laranjas’

O radialista Humberto Basílio Alves procurou a reportagem do portal Bayeux em Foco para denunciar uma suposta fraude no processo de licitação pública para concessão de rádio comunitária na cidade de Bayeux.

Basílio acusa o diretor administrativo da Rádio Comunitária Cruz das Armas FM, Jonildo Cavalcante, de agenciar a negociação e os custos para participação e instalação da emissora no município utilizando “laranjas”.

A denúncia do radialista está contida no ofício (0001-2011 A.D.C.B) enviada ao secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, do Ministério das Comunicações, que através do ofício (1740) comunicou a Basílio o prazo de 30 dias para apresentar pedido de reconsideração do despacho de indeferimento do seu processo.

A concessão de rádio comunitária em Bayeux está sendo disputada pela Fundação Rádio Cultura de Bayeux, representada pelo senhor Júlio acusado de ser “laranja” de Jonildo, Associação Comunitária dos Moradores do Loteamento Casa Branca e Associação de Difusão Comunitária de Bayeux, representada pelo senhor Humberto Basílio.

“Lutamos tanto para conseguir uma rádio para Bayeux e agora estamos vendo gente de fora querer ocupar o espaço da comunidade local. A rádio comunitária é para divulgar os assuntos locais e a cultura da cidade. O cara vem ocupar e usurpar o nosso direito fazendo monopólio. A sociedade, os vereadores, os deputados, as entidades em geral têm que se mobilizar contra esse absurdo”, disse Basílio.

O radialista alega que teve menos ponto por falta de apoio porque quando ia solicitar ajuda as entidades na cidade as associações diziam que já tinham assinado a lista de apoio para uma rádio de fora [No caso a do diretor da 104 FM].

Basílio afirma ainda que tem informações que revelam que a rádio comunitária Jacumã FM, no Conde, poderia está sendo manipulada pelo grupo do senhor Jonildo Cavalcante. “Em Bayeux, o local onde funciona a Fundação Rádio Cultura é a casa do senhor Júlio representante da rádio e que não exerce nenhuma atividade cultural no município” e, que segundo o radialista, não tem a mínima condição de custear o processo de licitação pública e a instalação da emissora.

Jonildo Cavalcante e o senhor Júlio já haviam revelado ao portal que as denúncias de Basílio não procedem. “Não tenho nada a ver com isso. Quem é o representante da rádio é Júlio”, explicou Jonildo. Já Júlio afirmou que tudo foi feito legalmente e que não é “laranja”.

Humberto Basílio está encaminhado a denúncia ao Ministério das Comunicações, Ministério Público Federal e Advocacia-Geral da União. No material constam gravações, fotos, vídeos e documentos que comprovariam a veracidade das acusações.

O debate sobre o uso de “laranjas” em radiodifusão que revelam falhas na fiscalização e na regulação do setor foi debatido no último dia 27 na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. Eles apontaram falhas na fiscalização desse processo e no marco regulatório do setor de radiodifusão. Mais do que ajustes na legislação atual, constatou-se ser necessário cumprir as normas já em vigor e se evitar que aspectos econômicos prevaleçam sobre os técnicos.


Enquanto o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda ajustam os procedimentos de fiscalização do setor, desvios nos contratos de outorga de radiodifusão, seja pela identificação de sócios fictícios, seja pela transferência irregular de propriedade, vêm sendo encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF) e à Advocacia-Geral da União (AGU). Isso foi o que informou o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério, Genildo Lins de Albuquerque Neto.

Paralelamente, o Ministério das Comunicações decidiu suspender as licitações para outorga de rádios educativas e retransmissoras de TV. Segundo denúncia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, agenciadores vêm negociando esse tipo de concessão pública, de caráter gratuito, via internet. Como explicou Genildo Albuquerque Neto, a comprovação de operações do gênero, bem como de transferência irregular de outorga, caracteriza crime de falsidade ideológica, punido, administrativamente, com a cassação da autorização.

www.bayeuxemfoco.com.br

domingo, 8 de maio de 2011

Delegacias do MiniCom vão analisar novos processos de rádio comunitária

A atuação das delegacias regionais do Ministério das Comunicações está sendo ampliada com o Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Comunitária. Numa iniciativa inédita, as cinco delegacias do MiniCom distribuídas pelo Brasil agora serão responsáveis pela análise técnica e jurídica dos processos de outorgas para rádios comunitárias.


O primeiro treinamento já foi realizado na delegacia do MiniCom em São Paulo, nos dias 27 e 28 de abril. O trabalho começou por São Paulo porque o segundo aviso de habilitação de rádios comunitárias, que deve ser publicado amanhã, contempla 10 municípios do Estado e outros 30 do Rio Grande do Sul, que também ficará sob a responsabilidade da unidade paulista.


Para a coordenadora de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Sibela Matias, o objetivo do treinamento é descentralizar o trabalho realizado pelo ministério. "Essa descentralização visa a tornar o procedimento mais célere e, consequentemente, as outorgas para as rádios comunitárias acontecerão mais rapidamente", aponta.


Durante o treinamento na delegacia de São Paulo, 13 servidores receberam orientação sobre os aspectos jurídicos e técnicos que deverão ser cumpridos em cada etapa da análise dos processos de outorga de rádio comunitária. Os funcionários também puderam esclarecer dúvidas sobre prazos, documentação exigida, competência para apreciação de pedidos de reconsideração e denúncias.


Uma equipe do Ministério das Comunicações deverá voltar à delegacia, após o fim do prazo do aviso de habilitação, para acompanhar a primeira semana de trabalho dos servidores na análise dos processos inscritos pelas entidades interessadas em instalar uma emissora. Esse mesmo treinamento deverá ser realizado nas outras quatro delegacias do MiniCom (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso) até o fim deste ano, na medida em que os avisos de habilitação para novas rádios comunitárias forem lançados.


O Plano Nacional de Outorgas de Radcom tem o objetivo de universalizar o serviço, para que cada município brasileiro tenha pelo menos uma emissora comunitária. O primeiro aviso de habilitação de rádios comunitárias foi aberto no dia 6 de abril e contemplou 51 municípios. Ao longo deste ano, outros 10 avisos serão lançados, abrangendo 431 municípios em todas as regiões.

Postado por Abraço RJ

sábado, 7 de maio de 2011

PELA DIVERSIDADE CULTURAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS E CONTRA O MONOPÓLIO MIDIÁTICO!


Na capital da Paraíba se levanta uma galera ligada ao reggae de raiz para instalar a primeira rádio livre de João Pessoa, pelo menos no que se refere ao movimento ligado ao Reggae, Ragga, DuB, Dancehall e Hip Hop.

“RÁDIO LIVRE é uma rádio que não tem autorização para funcionar, mas funciona. Não tem padrinho, não é pirata e não é comercial. É obra de quem não concorda com a mídia do jeito que está e resolveu botar a mão na massa”. (www.overmundo.com.br)

A galera realizou ontem (06/05) a primeira festa para arrecadar grana para adquirir os equipamentos da rádio livre. O Festival teve a participação das bandas Febuk e Dubbem, entre outras, participantes do Fórum de Música de João Pessoa. A festa rolou na Casa da Musicultura, no Centro Histórico da capital paraibana.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

HISTÓRIA DO RÁDIO

Professora Nair Prata

Rádio mineiro tem histórias contadas em livro

Está disponível, gratuitamente, o PDF do livro "O rádio entre as montanhas - histórias, teorias e afetos da radiofonia mineira". Trata-se da primeira coletânea sobre o rádio mineiro, organizada por Nair Prata e com a participação de 13 pesquisadores de Minas Gerais.

São 13 textos sobre a radiofonia mineira. O prefácio é do Eduardo Meditsch e os demais autores são Ângela de Moura, Eduardo Costa, Elias Santos, Graziela Mello Vianna, Kátia Fraga, Marcelo Dolabela, Maria Cláudia Santos, Nair Prata, Sônia Pessoa, Valdir de Castro Oliveira, Vanessa Paiva, Waldiane Fialho e Wanir Campelo.

Segundo a professora Nair, “todos os artigos podem ser entendidos como um esforço de um grupo de pesquisadores que tenta colocar os estudos sobre o rádio mineiro na janela da visibilidade, dando a eles o lugar que merecem há tempos”.

http://blogintercomradio.wordpress.com/