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segunda-feira, 30 de abril de 2012

Governo colombiano fecha rádio comunitária


Crianças participam da programação da Rádio Café

O Governo da Colômbia fechou a Rádio Comunitária Café 93,5 em El Líbano, Tolima, confiscando os computadores, transmissor e microfones da emissora popular, em 12 de abril de 2012.

Para os dirigentes da rádio, a ação do Governo “foi uma atitude fascista própria das ditaduras, afrontando o Direito à informação e à comunicação representado pela rádio comunitária”.

Em seu site na internet, a Rádio Comunitária Café 93,5 publica depoimentos de cidadãos e membros da equipe da emissora, deplorando o fechamento e destacando a importância da rádio para a comunidade de El Líbano.

Cesário Galvez, um dos fundadores da rádio, pede a solidariedade dos companheiros da Colômbia e de toda a América Latina diante da violência sofrida pela pioneira das rádios comunitárias do departamento de Tolima, Colômbia, uma autêntica emissora popular. “Somos todos protagonistas de uma luta pela liberdade de expressão, e estamos protestando pela falta de uma legislação própria para o setor em nosso país e pelo modelo social que mantém afastada a população de seus verdadeiros interesses. Pela democracia da mídia que hoje está nas mãos de mercenários da desinformação, e repudiando o Governo incapaz de implementar um verdadeiro Estado Social de Direito”, afirmou.  

Ouça a Rádio Comunitária Café 93,5:



domingo, 29 de abril de 2012

RADIOJORNALISMO | Alô Comunidade! chega à sua 45ª semana na Tabajara AM


Jacinto Moreno e Marcos Veloso

Trechos em vídeo do programa Alô Comunidade! gravados ao vivo neste sábado, 28/04, no estúdio da Tabajara AM. 

Locução e apresentação de Fábio Mozart, Adriana Felizardo, Jacinto Moreno e Marcos Veloso. Produção de Dalmo Oliveira, Fabiana Veloso e Fábio Mozart. Assistência de estúdio de Dalmo Oliveira, Fabiana Veloso e Jacinto Moreno. Sonoplastia de Luciano Jr.

VEJA EM:

http://www.diretodosanhaua.com.br/?p=1280


Nação Zumbi


 

DA ESQ. PARA A DIR.: Dalmo Oliveira, Jacinto Moreno, Estelizabel Bezerra, Adriana Felizardo, Fábio Mozart e Marcos Veloso

Esse povo faz a Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, ontem entrevistando a pré-candidata a prefeita de João Pessoa, Estelizabel Bezerra, que garantiu: se eleita, vai dar cartaz às rádios comunitárias, jornais de bairro, difusoras e produtoras de TV comunitárias. E incentivou os comunicadores populares a lutar pelo Conselho Municipal de Comunicação, para uma cidade mais democrática.

Sabe-se que o Conselho Municipal de Comunicação pode ser instituído por meio de decreto do prefeito. Mas, difícil ter um prefeito disposto a democratizar as políticas de comunicação no município. O jogo de interesses é pesado.

Estelizabel mostrou-se uma pessoa simpática, com muita lucidez. Sua popularidade começa a deslanchar, contrariando certas análises políticas de porta-vozes do status quo. Diante das contradições e dificuldades da política local, Estelizabel Bezerra vem tirando de letra as tensões e problemas. Desafios não esmorecem essa mulher corajosa e capaz.

Valeu, Estelizabel! Gostei de conhecer a figura.





sexta-feira, 27 de abril de 2012

Rádio Comunitária começa neste sábado uma série de entrevistas com pré-candidatos à prefeitura de João Pessoa/PB

A Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa, através do programa Alô comunidade!, inicia neste sábado (28) uma série de entrevistas com os pré-candidatos a prefeito da capital paraibana.

A primeira entrevistada será a pré-candidata do Partido Socialista Brasileiro, Estelizabel Bezerra (foto). Ela deverá discorrer sobre seus planos na área de meio ambiente, educação e cultura, além da comunicação comunitária. 

A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho do ano das eleições. No entanto, a minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034/09) introduziu na Lei das Eleições a figura dos pré-candidatos, permitindo-lhes, antes de 6 de julho, a divulgação de suas propostas políticas.

O programa é levado ao ar pela Rádio Tabajara (1.110 AM), a partir das 14 horas, todos os sábados, e retransmitido por sete rádios comunitárias do Estado, além de blogs e sites na internet.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Rádio livre no sul



Cachoeira do Sul, município de cerca de 85 mil habitantes situado na região central do Rio Grande do Sul conquista a sua primeira rádio livre. A Caruncho FM Livre pode ser sintonizada no rizoma de rádio livres (radiolivre.org) e pretende levar aos ouvintes uma programação composta basicamente por atrações de cunho cultural e informativos de movimentos sociais, que ainda estão sendo apresentados a ideia.

Com o objetivo de levar informação sem “rabo preso” e sem vínculos com organizações políticas e religiosas, como é comum nos meios de comunicação tradicionais do município, a Caruncho tem na produção voluntários que pensam que a informação deve ser democratizada e jamais sofrer censura ou edição tendenciosa, o que também não é raro em Cachoeira do Sul.

A ideia da rádio surgiu com a experiência de alguns voluntários junto a Rádio Tarrafa FM Livre de Florianópolis e ao CMI da capital catarinense. Nesse espírito de colaboração a Caruncho entrará em rede com as rádios Tarrafa, Muda e Antena Negra, em horários variados.
A programação do coletivo de mídia alternativa ainda não está fechada e colaboradores estão sendo aceitos. O contato com a Caruncho pode ser feito pelo e-mail: radiocaruncho@riseup.net

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Rádios comunitárias constroem parceria no Curimataú, Paraíba


No dia 21 de abril, a diretoria da Rádio Comunitária São Vicente FM esteve reunida com diretores das rádios Sisal FM de Picuí, Boa Esperança de Pedra Lavrada, Sossego FM, de Sossego, Rural de Baraúna e Caminho da Luz, rádio de Cuité, para discussão de planos e parcerias entre as emissoras da região do Curimataú paraibano.

Fruto do encontro, ficou acordada a transmissão e cobertura da Copa do Seridó e Curimataú em parceria com todas as rádios. A Copa começará no dia 6 de maio. Também ficou definida a retransmissão do programa “Fala Paraíba”, que estreou no dia 23 de abril ao meio dia na Rádio Comunitária São Vicente FM, conforme informações dos diretores Paulo de Oliveira, Sebastião Barbosa e Etânio Fernandes, diretor de programação.

A Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares entrará em contato com as emissoras coirmãs do Curimataú para também celebrarem parceria para a produção conjunta do programa “Alô comunidade!”.

 

terça-feira, 24 de abril de 2012

CPI do Ecad: relatório final sugere 21 indiciamentos e propõe nova lei

– A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga desde junho, no Senado, a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) apresenta, na próxima terça-feira, seu relatório final.O documento, a que O GLOBO teve acesso, divide-se em duas partes: uma punitiva e uma propositiva. Na primeira, a CPI determina, entre outros pontos, que a cúpula da entidade responsável por recolher e pagar o direito autoral de todos os músicos do país e os dirigentes das associações que a compõem sejam alvo de 21 indiciamentos. Entre os crimes apontados pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente e relator da CPI, respectivamente, estão apropriação indébita de valores, fraude na realização de auditoria, formação de cartel e enriquecimento ilícito.

Na segunda parte do relatório, que tem 350 páginas e três mil documentos anexados, a CPI apresenta um novo projeto de lei que tira do Ministério da Cultura (MinC) e leva para o Ministério da Justiça (MJ) todas as questões relativas à gestão dos direitos autorais no país.

— É que o órgão controlador não pode ser economicamente menos expressivo do que o setor a ser controlado — explica Lindbergh. — Em 2011, o orçamento empenhado do MinC foi de R$ 507 milhões, e o Ecad arrecadou R$ 541 milhões.

— Além disso, é no MJ que estão a Defesa do Consumidor, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o combate à pirataria. Lá tem estrutura para regular uma atividade assim — acrescenta Randolfe.

Para aumentar a transparência do sistema, a CPI propõe a criação de uma Secretaria do Direito Autoral e de um Conselho Nacional dos Direitos Autorais dentro do MJ. A nova estrutura administrativa, a ser gerida de forma tripartida por representates do poder público, titulares de direitos autorais e membros da sociedade civil, poderá regular, mediar conflitos e fiscalizar as entidades de gestão coletiva de direitos autorais.

A comissão sugere ainda o surgimento de uma ouvidoria independente para tramitar reclamações do setor. Hoje, lembram os senadores, não existe nenhuma instância pública capaz de fazer isso.

A CPI ainda quer a criação de um portal de transparência que reunirá todas as informações referentes a receitas e despesas das entidadesde de direito autoral. Seria algo semelhante ao que a Controladoria Geral da União (CGU) faz com os gastos públicos hoje em dia.

— Também propomos o fim do sistema de amostragem, usado pelo Ecad para fazer suas cobranças e repasses — destaca Randolfe. — Propomos que todas as rádios e TVs do país divulguem trimestralmente em suas páginas as músicas que realmente usaram.

— Segundo o novo projeto, quem fixa o preço do direito autoral é o autor e sua associação — ressalta Lindbergh. — A exemplo do que acontece nos Estados Unidos, se houver divergência entre o usuário e a associação, o MJ vai homologar o preço final. O Ecad deverá ser apenas uma secretaria executiva dos titulares de direitos autorais. Quem manda é o autor.

Hoje, o valor cobrado é fixado pelo Ecad (após aprovação de sua assembleia) e só pode ser questionado judicialmente.

O projeto de lei também promete mudar a estrutura da gestão do direito autoral no Brasil. Atualmente, as associações misturam compositores, cantores, produtores. A CPI quer que elas se dividiam por categoria. E, para poder funcionar, a associação deverá vencer licitação feita pelo MJ a cada cinco anos.

No texto final, a CPI também pede ao Cade que “promova o rápido julgamento” e “a efetiva condenação” do Ecad e das associações por “infração da ordem econômica”. Desde agosto, o órgão investiga a estrutura por práticas de cartel.

Ecad rebate

Procurado, o Ecad rebateu as acusações que embasam os 21 indiciamentos propostos pela CPI do Senado.

Com relação à suposta apropriação indébita de 2004, lembra que seu regulamento “prevê que ao final de cinco anos, caso os créditos retidos não sejam identificados, a assembleia geral pode decidir seu destino”.

Sobre fraude em auditoria, diz que, em 2009, contratou a BDO Trevisan mas que, diante da lista de documentos que lhe “pareceram desnecessários” apresentada pela empresa, decidiu distratá-la em favor da Martinelli Auditores.

Sobre o suposto enriquecimento ilícito de seus administradores, o Ecad informa que seu Programa de Participação nos Resultados “foi criado por uma empresa especializada e é auditado constantemente por empresas de auditoria externa”. E, quanto à suposta prática de cartel, destaca que o Ministério Público emitiu parecer “manifestando-se pelo arquivamento do processo por inaplicabilidade do direito concorrencial”.

Sobre o novo projeto de lei, o Ecad diz não ser “contrário a qualquer supervisão, desde que seja técnica, sem viés politico, dentro dos limites constitucionais, e que preserve o direito do autor de fixar o preço pela utilização de sua obra”.

O relatório final será votado na quinta-feira e apresentado à Procuradoria Geral da República, à Casa Civil e ao Ministério da Justiça. Para o mesmo dia, está previsto um ato da Frente Parlamentar de Cultura em apoio ao documento no salão nobre da Câmara.

 

 

Informações: O Globo

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Rádio Comunitária recebe votos de aplausos de deputados na Paraíba


A Rádio Comunitária Rainha FM recebeu  uma homenagens do Deputado Estadual Doda de Tião, na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba. O Voto de Aplausos, aprovado por unanimidade, destaca o programa Jornal da Cidade, com Josemar Tavares e Valmir Pereira, abordando problemas da comunidade.  

A emissora é dirigida pelo empresário Antonio Andrade, presidente da Associação de Radiodifusão Comunitária de Itabaiana (PB). 

 

domingo, 22 de abril de 2012



Alô comunidade! tratou de rádio livre e sindicalismo

Neste sábado, dia do herói Tiradentes, o radiofônico levou ao ar entrevista com Ronaldo Eli sobre o movimento de rádios livres e sua metodologia de "cartografia afetiva" das comunidades, além de projetos de oficinas para construção de transmissores caseiros (foto).

O Alô Comunidade! Também abriu espaço para os sindicalistas Vânia e Crisvalter Medeiros, da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica e Tecnológica da Paraíba.

Tem ainda sonora com antropóloga Vívian Braga e nutróloga Nayara Rocha, ambas ligadas à ABRANDH, sobre direitos à segurança alimentar e exigibilidade.

No MPPQ, tocamos a música de Paulo Ró, “Boatos”, numa interpretação de Elba Ramalho.
O Alô Comunidade! É produzido pela Associação Cultural Posse Nova República. Gravado na Radio Tabajara AM, no dia 21 de abril de 2012. Produção e locução de Dalmo Oliveira. Locução de Marcos Veloso. Sonoplastia de Arnaud Dellane

Clique aqui para ouvir: http://youtu.be/-d5EZgziACE



Empresa aplica golpes em rádios comunitárias

Uma empresa intitulada por “Sansão Estúdios” está aplicando golpes em rádios comunitárias. De acordo com o voluntário Rafael José Goedert da Rádio Comunitária Imbuia (87,9 MHz) de Santa Catarina, o representante ofereceu um plano mensal de gravações, recebendo o pagamento adiantado.  Porém, o golpista além de não executar o serviço, levou R$ 225,00 em dinheiro, referente ao pagamento de um mês.

Rafael afirma que já tentou entrar em contato com “Sansão”, mas não teve sucesso. “Mando emails e tento falar com ele, com parcerias de outras rádios, mas ele não responde. Roubou R$ 225,00 de um mês e gravou apenas 6 offs ”, reclama o voluntário, que exerce a função de sonoplasta  da emissora.

No site de “Sansao Estúdios” (www.sansaoestudios.com), é possível ver todos os serviços oferecidos pela empresa. As propagandas no portal são de locuções para comerciais, mensagens de datas comemorativas, vinhetas e chamadas para candidatos. O endereço eletrônico do empresário que está praticando crimes contra as rádios do povo, é: sansaaoestudios@hotmail.com.

Abraço Nacional

sábado, 21 de abril de 2012

Vitória das rádios livres: juiz decide a favor da Filha da Muda


Em 26 de janeiro de 2007 a Polícia Federal apreendeu os equipamentos da rádio Filha da Muda e, em seguida, um processo criminal foi aberto. A defesa ficou por conta do advogado Ariel Foina, que foi provavelmente o primeiro defensor de uma rádio livre a colocar-se o desafio de traduzir para a estratégia jurídica a luta das rádios livres por autonomia na comunicação.

Foina elaborou um habeas corpus afirmando que a rádio Filha da Muda não precisava de concessão para funcionar, pois não é uma rádio "prestadora de serviço". Uma vez que as rádios livres não se separam
de um público para servir a ele, mas são meios para a comunicação direta entre as pessoas, como os telefones públicos, elas não estão previstas na legislação atual, a não ser no artigo V da Constituição que versa sobre a liberdade de expressão que, conforme a Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), independe de permissão, autorização ou licença.

Cinco anos depois, Juiz Federal da 3a Vara Federal do Acre rejeitou a Denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em que os membros da Rádio estavam sendo acusados do crime do art. 183 da Lei 9.472/97 e determinou o arquivamento do processo. Ao rejeitar a Denuncia o Juiz considerou o fato de que a rádio não era anônima e nem de funcionamento oculto ou sede secreta, e que não havia fim comercial, religioso ou político-partidário, para aplicar o inciso IV do art. 5 o. da Constituição Federal - sobre a liberdade de expressão - e afastar a alegação de prática de suposto crime de Rádio Clandestina.

Também fundou-se o Juiz em reportagens de jornal que dão noticia da concentração dos meios de comunicação no Brasil nas mãos de nove famílias e que a ANATEL nada faz contra as centenas de rádios e TVs da grade imprensa que estão com suas concessões vencidas. Afirma o Juiz Jair Araújo Facundes em sua Sentença: "A conduta de quem, desafiando um status quo que a própria Constituição brasileira quer mudar, democratiza a radiodifusão, retirando esta dos domínios exclusivos dos grupos políticos e religiosos, não se mostra punível penalmente. Porque não é algo que a moral comum compreenda como criminoso." O Juiz porém entendeu que sua decisão se limita à questão penal, afirmando que cabe à ANATEL apurar se o caso não se constitui em irregularidade administrativa passível de multa.

Em 26 de janeiro de 2007, a Rádio Livre Filha da Muda, localizada na Universidade Federal do Acre (UFAC), teve seus equipamentos apreendidos pela polícia federal. Os policiais chegaram à paisana e sem carros oficiais, tentando não chamar a atenção dos acadêmicos. Encontraram a rádio fechada, e abordaram programadores que chegavam sem se identificar, para conseguir acesso ao estúdio. Cerca de 30 estudantes, professores e membros da administração foram ao local para tentar evitar a apreensão, ou que fosse levado apenas o transmissor. A PF, que chegou a reunir 9 homens incluindo o delegado, acabou resolvendo levar todos os equipamentos: transmissor, mesa de som, compressor e computador. Ação ilegal, pois a Constituição no artigo V impede a privação da liberdade e de bens sem o devido processo legal.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

POLÊMICA EM GOIÁS


Padre acusado de homofobia controla rádio comunitária e se diz perseguido

O padre Alberto Ferreira (foto) é o mentor e dirigente da Rádio Comunitária Universitária FM, em Aragarças (GO), na divisa com Barra do Garças (MT). A emissora aragarcense foi a primeira comunitária a entrar no ar no Araguaia, em 1999, e depois foi fechada por 10 anos, tendo a licença provisória suspensa, fato que o padre atribui a perseguição sofrida por ele de políticos influentes. O vigário é uma figura polêmica que se lançou pré-candidato a prefeito em Aragarças pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e usa a rádio para fazer seu proselitismo político e religioso.

Recentemente, o padre Alberto se envolveu em nova polêmica, desta vez com a Câmara de Vereadores que aprovou moção de repúdio conta ele por ter criticado o Secretário de Saúde local, Vladimir Marcelo, insinuando que o mesmo é gay. “O padre Alberto usou termos pejorativos contra o secretário de saúde Vladimir Marcelo, ‘fez a cobra sumir’, ‘essa gentinha é desse jeito’, até a classe LGBT se sentiu ofendida”, disse o vereador Marcelo de Sá, o qual registrou ocorrência na Polícia.

ANATEL

Uma equipe da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esteve em Aragarças, para vistoriar a rádio comunitária Universitária FM, dirigida pelo padre Alberto Ferreira. Os fiscais estiveram por duas horas inspecionando os documentos e equipamentos da emissora e depois foram embora.

O padre ponderou que a emissora está sendo perseguida por políticos da região de Barra do Garças e Aragarças, incomodados com a divulgação de notícias de desmandos e corrupções de políticos na região. “Eu tenho certeza que essa denúncia é de cunho político com objetivo de prejudicar a emissora”, frisou.

No mês passado, ele recebeu no estúdio da Universitária, o senador de Mato Grosso Pedro Taques (PDT), que concedeu uma entrevista e assumiu compromisso de rever a lei de funcionamento das rádios comunitárias, que são proibidas de fazer propaganda e, por essa razão, passam dificuldades financeiras.

Com informações de

O Inquisidor

quinta-feira, 19 de abril de 2012

FNDC promove seminário sobre os desafios da liberdade de expressão


Em campanha pela defesa da liberdade de expressão e por um novo marco regulatório para as comunicações do Brasil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação vai realizar um seminário, em maio, buscando agregar entidades e lideranças nacionais do setor.

No dia 04 de maio, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação realizará o seminário “Desafios da Liberdade de Expressão”, em São Paulo.

O objetivo da atividade é envolver um conjunto amplo de entidades e lideranças nacionais para construir coletivamente uma campanha em defesa da liberdade de expressão e por um novo marco regulatório para as comunicações do Brasil.

O evento acontecerá no auditório do Sindicato dos Engenheiros (rua Genebra, 25 – Centro, São Paulo – SP) e contará com a participação da deputada federal Luiza Erundina, do publicitário Renato Meirelles especializado em Classe C, do jornalista Rodrigo Vianna entre outros, conforme programação abaixo.

Para participar, envie um e-mail para secretaria@fndc.org.br e faça sua inscrição

PROGRAMAÇÃO

9h – 10h30 – O momento político e o foco da campanha
Luiza Erundina – Presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular
Rui Falcão – Presidente do PT
Altamiro Borges – Secretário de Questões da Mídia do PCdoB
Rosane Bertotti – Coordenadora Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e Secretária Nacional de Comunicação da CUT

11h – Apresentação da proposta de campanha do FNDC
Executiva do FNDC

11h30 – Feedback sobre campanha e contribuições de especialistas convidados
Fátima Pacheco Jordão – Instituto Patrícia Galvão
Marcos Coimbra – Vox Populi
Rodrigo Vianna – blog Escrevinhador
Renato Meirelles – Datapopular

13h – 14h30 – Almoço

14h30 às 17h30 – Discussão do documento de proposta da campanha com todos os participantes

Redação
FNDC

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Padre vai falar com Ministro para liberar rádio comunitária da Igreja em Ipu/CE



Prédio da emissora

A Rádio Comunitária Catedral FM, emissora ligada à Associação da Renovação Carismática Católica Cristo Rei, que se mantinha no ar através de uma liminar concedida pela Justiça Federal, saiu do ar na semana passada depois que fiscais da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) estiveram na cidade exclusivamente para fiscalizar a emissora.

Segundo os fiscais que atenderam a ocorrência, a vinda dos mesmos à cidade de Ipu se deu através de uma denuncia anônima de que a rádio estaria no ar sem autorização do Ministério da Comunicações. Os fiscais disseram ao diretor da emissora que desde o ano de 2005, uma decisão do Supremo Tribunal Federal havia derrubado todas as liminares que mantinham rádios comunitárias com processos em fase de analise pelo Ministério.

A Associação foi autuada e terá quinze dias para se defender. O equipamento Transmissor da Marca Teclar, de 25 watt de potência, foi aprendido pelos fiscais e levado para a sede da ANATEL em Fortaleza/CE. O presidente da Associação Casa de Cultura Osvaldo Araújo, que também é pároco da cidade, Raimundo Nonato Timbó de Paiva, disse que irá a Brasília para falar diretamente com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernado Silva.

Entenda a Notícia

A Rádio Comunitária Catedral FM foi fundada no ano de 1998 pelo pároco da época, Monsenhor Francisco Ferreira de Moraes. Em 1999 foi protocolado junto ao Ministério das Comunicação um pedido através da Associação da Renovação Carismática Católica Cristo Rei. Pelo fato de existir a palavra "Católica" no nome da Associação inviabilizou a homologação da Rádio, porém advogados da paróquia entraram na Justiça Federal com pedido de liminar, que garantiu o funcionamento e existência da emissora no ar até hoje.

Do blog

www.edilsinho.net

terça-feira, 17 de abril de 2012

Radialistas comunitários terão curso em universidade de Pernambuco


Abraço-PE fecha cooperação técnica com a FACOL

A Abraço-PE (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de Pernambuco) caminha para uma parceria jamais vista em Pernambuco com a Faculdade Osman Lins. Desta forma, torna-se a primeira instituição de ensino superior a fechar uma parceria com a entidade. O documento deve ser assinado em breve pelo diretor pedagógico da faculdade, professor Péricles Austregésilo e pela diretoria Executiva da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de Pernambuco.

A parceria possibilita diversas ações, que incluem principalmente os radialistas comunitários e membros das rádios no curso de gestão em Rádio e TV. O curso oferecido pela FACOL é de dois anos em gestão, onde o futuro profissional poderá atuar como gestor de veículos de comunicação ou como repórter, produtor, apresentador e editor.

Hoje a Faculdade conta com toda estrutura de áudio e vídeo da TV Tabocas, estúdio e equipamentos para a produção de programas desenvolvidos pela TV Nova Nordeste. Em contra partida, a Abraço/PE, irá divulgar em suas rádios afiliadas “O Momento Facol”, um programa voltado para as questões sociais e de cidadania.

O diretor pedagógico, Péricles Austregésilo destaca que a parceria irá proporcionar vários benefícios para os alunos da FACOL. “Essa parceria cria um novo paradigma para a faculdade e para os alunos da FACOL, possibilitando assim um elo entre instituições”, afirma.

O coordenador Executivo da Abraço/PE, Flávio Marques, destaca também que a parceria cria perspectivas futuras para os radialistas comunitários e alunos da FACOL, por meio da produção cooperada de programas.

Para o coordenador de Mobilização da Abraço/PE, J. Neto, a parceira será de grande importância no sentido de capacitar os radialistas comunitários dando a eles uma oportunidade para crescer profissionalmente, legitimar sua atividade e expandir seus conhecimentos técnicos.

“Estamos dando mais um passo nesse caminho, buscando parcerias em diversos setores, em prol de uma comunicação mais justa e solidária para a população”, pontua Gilmar Santos, coordenadora de Formação e Inovação Tecnologia da Abraço/PE.

Participaram do encontro na sede da FACOL, em Vitória de Santo Antão-PE, na última quinta-feira (15), o coordenador executivo da Abraço-PE, Flávio Marques, Gilmar Santos, coordenador de formação e inovação tecnológica, o coordenador de organização e mobilização, J. Neto, e Domingos Sávio, coordenador regional da zona da Mata Sul. Além do diretor geral da FACOL, Dr. Paulo Roberto, e Péricles Austregésilo, diretor pedagógico.

Coordenação de Comunicação e Marketing

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ESTE BLOG ESTEVE FORA DO AR POR PROBLEMAS TÉCNICOS.

Obrigado ao companheiro Hugo por se unir aos leitores do blog e ouvintes da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares.

Dia 28 de abril, confirmada participação de Estelizabel Bezerra no programa Alô Comunidade!

domingo, 15 de abril de 2012

Livro sobre Rádios Comunitárias é lançado no Maranhão


Foi lançado no dia 11 de abril, pelo professor do Curso de Comunicação da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), Ed Wilson Ferreira Araújo (foto), o livro “Rádios Comunitárias no Maranhão: história, avanços e contradições na luta pela democratização da comunicação”. O autor, que é diretor da Abraço-MA (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Maranhão), traz o fruto da dissertação de seu mestrado em Educação na UFMA concluído em 2004, e contemplada no plano editorial do Centro de Ciências Sociais (CCSo), juntamente com várias produções acadêmicas de professores em diversas áreas.

O livro reúne relatos da organização do movimento de rádios comunitárias, desde o ano de 1996, quando iniciaram as primeiras articulações que posteriormente levaram à criação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) no Maranhão.

O trabalho disponibiliza informações sobre os primeiros passos da organização das emissoras (1996), registra o congresso de fundação da Abraço, em Caxias (1998), as batalhas pela legalização das emissoras, o enfrentamento da repressão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Polícia Federal em várias regiões do Maranhão.

O autor discorreu sobre as convergências entre mídia e hegemonia (Antonio Gramisci), procurando entender o papel das rádios comunitárias como um movimento social organizado na sociedade civil. O trabalho de campo focou as emissoras na região metropolitana de São Luís.

A obra aborda também das contradições e desvios no curso do movimento, registrando o perfil das emissoras e a grade de programação, onde verificamos a prática de proselitismo político e religioso em várias emissoras.O livro, segundo o autor, é apenas uma tentativa de sistematização do trabalho de centenas de comunicadores populares espalhados pelo Maranhão, que perceberam nas rádios comunitárias uma possibilidade de alternativa de mídias no cenário de concentração dos meios eletrônicos de comunicação.

Além do lançamento feito em São Luís, dia 11, Ed Wilson pretende fazer outras apresentações da obra. A princípio estão previstos lançamentos em Caxias e Imperatriz, onde o autor foi professor do Curso de Jornalismo da UFMA, de 2007 a 2009. “A meta é fazer lançamentos em todas as cidades-sede das macro-regiões do Maranhão, para que os comunicadores populares, profissionais e estudantes de Comunicação possam ter acesso à obra”, explicou.


Abraço Nacional

sábado, 14 de abril de 2012

Equador: uma lei para democratizar a comunicação


Brasil de Fato

O Projeto de Lei Orgânica de Comunicação do Equador, que entrou em votação na Assembleia Nacional, estabelece as garantias e normas dos direitos da comunicação estabelecidos na Constituição de 2008, que é talvez a mais avançada na matéria no continente. Se a lei for aprovada, marcará um avanço significativo para as reivindicações históricas do movimento pela democratização da comunicação, não só do Equador, mas do continente.

Este projeto, cuja votação se anuncia fechada, abre o caminho para uma mudança estrutural chave, uma virtual “reforma agrária do ar”, ao estabelecer uma repartição das frequências de rádio e televisão em três partes: 34% para os meios comunitários, 33% para os meios públicos e 33% para os meios privados.

Segundo o projeto de Lei, que reconhece a comunicação social como um serviço público que deve ser prestado com responsabilidade e qualidade, os meios comunitários são aqueles “cuja propriedade, administração e direção correspondem a comunas, comunidades, povos e nacionalidades, coletivos ou organizações sem fins lucrativos”. Operarão em igualdade de condições com os outros setores, mas se beneficiarão, também, de políticas públicas para sua criação e fortalecimento, como “mecanismo para promover a pluralidade, diversidade, interculturalidade e plurinacionalidade” (Art. 92). Além disso, sob a política de favorecer a economia solidária, prevê-se que as entidades estatais contratem publicidade e serviços em tais meios para a difusão de conteúdos educativos e culturais.

Outro aspecto importante da normativa é que impedirá a concentração oligopólica, ao estabelecer um limite para uma mesma pessoa (natural ou jurídica) de uma só frequência para matriz em AM, uma em FM e uma de televisão, em todo o território. Atualmente, cerca de 90% das frequências estão em mãos privadas. A lei prevê que para alcançar de forma progressiva a divisão aos setores público e comunitário, será priorizada a concessão a estes dois setores até alcançar as porcentagens correspondentes, utilizando as frequência disponíveis e as que serão revertidas ao Estado, pelos motivos dispostos na Lei e na Constituição.

Parte do espectro radioelétrico será liberado mediante a reversão daquelas frequências que foram concedidas sem seguir o devido processo legal ou cujos concessionários tenham feito uma utilização irregular das mesmas. A Auditoria de Frequências, realizada sob o mandato da Constituição, seria a base para determinar essas reversões, que poderiam ser mais de 200, segundo informou o Presidente da Assembleia, Fernando Cordero. Tais frequências deverão reverter-se de imediato ao Estado. Além disso, desde a consulta popular de 2011, a Constituição proíbe que as empresas de comunicação, seus diretores ou acionistas tenham participação acionária em empresas de outro setor econômico.

Outras medidas, destinadas a estimular a produção nacional, preveem a obrigação de ter 40% de conteúdo nacional nos meios audiovisuais e 10% de produção nacional independente. Nas rádios, 50% da música deve ser produzida, composta ou executada no Equador. Além disso, a publicidade deve ser produzida no país.

No projeto de Lei são estabelecidas também normas para uma utilização responsável da informação por parte da imprensa. Por exemplo, estipula-se que a informação publicada deve ser devidamente verificada e estabelece-se a obrigação – com as sanções correspondentes em caso de omissão – de retificação de informações falsas ou inexatas, e o direito de réplica quando uma pessoa considerar que a informação afeta seus direitos à dignidade, honra ou reputação.

Garante, ainda, os direitos dos profissionais da comunicação, como a cláusula de consciência, reserva da fonte e segredo profissional e direitos trabalhistas. Um dos temais mais polêmicos foi a titularização obrigatória de jornalistas. O debate girou em torno da questão sobre a violação ou não da liberdade de expressão da população, mas também sobre as garantias do direito cidadão de ser devidamente informado, o qual exige destrezas profissionais. Em sua última versão, o projeto de Lei prevê que quem exercer de forma permanente o jornalismo deve ter o título profissional (salvo editorialistas, colunistas de certas seções especiais e aqueles que comunicam em idiomas indígenas). Está previsto um prazo de seis anos para que quem já trabalha em um meio adquira seu diploma.

Uma lei construída com a sociedade

Assim como sucedeu na Argentina, boa parte da imprensa comercial e setores da direita têm unido forças, há 2 anos, contra o que, antes de se escrever uma linha, apelidaram de “lei da mordaça”, sob a premissa de quem em matéria de comunicação a melhor lei é a que não existe. É evidente que a lei afetará interesses poderosos, o que sem dúvida explica sua tenaz oposição, que justificam sob os protestos por “liberdade de expressão”. Um dos pontos mais polêmicos tem sido a composição do Conselho de Regulação e Desenvolvimento da Comunicação – que tem entre suas funções elaborar o informe vinculante para cessão ou autorização de concessões de frequências – que para algumas vozes críticas concentra demasiado poder no governo de turno (se bem que o executivo só nomeia a um dos cinco representantes).

Argumenta-se que o texto da Lei infringe convenções internacionais firmadas pelo Equador, o qual vislumbra possíveis ações ante os organismos internacionais se a lei for aprovada (ainda que de fato, em sua redação, tem tido o cuidado de respeitar as convenções vinculantes). A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) já qualifica de “preocupante” a Lei e é de se esperar que articulará uma campanha midiática regional para atacá-la, como se fez tantas vezes nos últimos anos, cada vez que algum dos governos tem tocado os interesses do poder comunicacional.

A última versão do projeto, publicado em 5 de abril, representa o fruto de mais de dois anos de audiências públicas, debates em meios, propostas e ações por parte de organizações e instâncias sociais, e diversas outras contribuições, que fazem com que esta lei seja uma das mais debatidas do país. Várias das propostas centrais, como a repartição igualitária de frequências, não provieram de setores oficialistas, mas de atores sociais. O governo tem mantido uma atitude ambígua frente à Lei, feito que impediu que se votasse dois anos atrás – como mandava a Constituição – quando o movimento político governante, Alianza PAIS, ainda tinha maioria na Assembleia. Em várias oportunidades o próprio presidente Rafael Correa reiterou que não é uma lei prioritária para o governo e, tanto no executivo como no PAIS há setores que se opõem à tese dos três terços na repartição de frequências. Foi somente no último mês de março que Correa expressou um claro respaldo a ela, o qual alinhou posições ao governo anterior.

Sem dúvida, o projeto tem vários erros e aspectos que poderiam ser melhorados. Por exemplo, a participação cidadã na gestão dos meios públicos não está muito clara, sendo um aspecto importante para garantir seu caráter público. Não obstante, com sua aprovação poderiam firmar as bases para uma reconfiguração e democratização profunda do cenário comunicação, atualmente dominado por uns poucos grupos de poder. Seguramente sua implementação não será um processo fácil. Assim como a repartição de terras, vai requerer processos de organização, proposta, criação de capacidades e luta, particularmente para consolidar o setor comunitário. Mas se conseguir esta primeira batalha, poderá contar com a legitimação das demandas e um campo de jogo mais igualitário.

Neste contexto, torna-se difícil entender que setores da oposição equatoriana mais identificados com a esquerda se alinham com as posições dos grandes meios comerciais e da direita. Sem dúvida, consideram que opor-se à lei é uma maneira de golpear ao governo, quando na verdade golpeiam ao movimento social que tem promovido a lei, e à população que se beneficiará dela; e de quebra, fazem um favor àqueles setores dentro do próprio governo, que não veem com bons olhos as medidas democratizadoras.

Se simpatiza ou não com um governo, não se pode renegar das próprias bandeiras históricas, quando este as adota como suas. Melhor começar a mobilizar mais intensamente e vigiar para que sua implementação seja efetiva. Se aprovado, não só beneficiará o país, mas servirá como um exemplo para o continente.

É com este sentido que a Rede de Intelectuais em Defesa da Humanidade tornou público seu apoio ao projeto de lei mediante uma carta aberta assinada, entre outros, por Ignacio Ramonet, Ana Esther Ceceña, Carmen Bohórquez, Marta Harnecker e Oscar Ugarteche, onde se afirma que é um projeto que “populariza o espectro radioelétrico equatoriano mediante uma redistribuição equitativa das frequências de rádio e televisão (…), elimina os monopólios, fomenta a produção nacional, promove a comunicação intercultural e plurinacional e garante a plena liberdade de expressão e informação”, e “será uma contribuição valiosa para a democratização das comunicações na Nossa América”.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

RÁDIO LIVRE

Vamos entrevistar Dom Quixote atacando o monopólio



O tema é “Rádio livre” e o entrevistado será o professor Ronaldo Eli, além do estudante de comunicação Alexandre Santos, o popular “Beiçola”. Na pauta, o movimento de rádios comunitárias e livres de João Pessoa.

Onde os caras encontram fôlego para continuar produzindo mídia alternativa? Gerando conhecimentos, divulgando idéias, subculturas, mundos que não teriam vez na chamada mídia burguesa e levando ao conhecimento, mesmo que de poucos, do que acontece a sua volta e que muitas vezes é esquecido ou deixado de lado, é esse o trabalho de pessoas como Ronaldo Eli e Alexandre Santos.

E para onde vai a rádio livre? Que cara tem essa rádio livre de João Pessoa que quase ninguém a vê? E a Universidade, o que rola nessa instituição no quesito comunicação alternativa? O curso de comunicação é o ideal ou está longe de atender à comunidade, formando profissionais éticos e combativos?

Como é visto o esclerosado rádio que se faz na Paraíba?

Essas e outras perguntas no programa “Alô comunidade” deste sábado.

Outro entrevistado é o companheiro Rodolfo Crea, da Rádio Comunitária Alquimia, membro do Conselho Estadual de Cultura.

ONDE: Rádio Tabajara da Paraíba (1.110 AM)
QUANDO: Sábado, dia 14 de abril.
HORA: 14 horas.
APRESENTAÇÃO: Fábio Mozart, Adriana Felizardo e Dalmo Oliveira.
PRODUÇÃO – Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares


quinta-feira, 12 de abril de 2012

Frentecom realiza reunião de planejamento em Brasília



Integrantes da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação (Frentecom) se reuniram nesta terça-feira (10) às 10h na Câmara dos Deputados, para um planejamento das próximas atividades do movimento. O encontro também tratou das atividades sobre o Seminário Internacional da Regulação da Comunicação Pública. A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), que faz parte da Frentecom, acompanhou a reunião, que contou também com a presença de várias entidades.

Um dos pontos mais falados durante o encontro foi a atuação das entidades para que a sociedade civil saiba a importância de um marco regulatório para as comunicações. Fazer este debate chegar ao um maior número de pessoas é o grande desafio da Frentecom. Uma idéia para que isso aconteça é fazer com que as entidades assumam as campanhas para mobilizar a população, com cada veículo fazendo a sua parte, através de rádio, televisão e internet. A Deputada Luiza Erundina (foto) lembrou da necessidade de convocar mais parlamentares para fazer parte do movimento.

Luiza Erundina falou também sobre a importância do encontro que ocorrerá no dia 04 de maio. “O evento de maio poderá ser um ponto para um salto importante. A frente pode tomar a iniciativa de propor para as entidades trabalhar no âmbito de cada assembléia legislativa. Ao todo são 105 entidades e elas tem o poder na opinião pública. A idéia é construir uma campanha em conjunto com estas entidades”, disse Erundina.

O principal apontamento para o conjunto do seminário é a realização do primeiro fórum de comunicação pública, que corresponde também as emissoras comunitárias e universitárias. Algumas emissoras, que eram exemplos de utilidades públicas, atualmente estão atreladas com governos estaduais, e perdendo suas identidades. Isto é considerado pela Frentecom, um retrocesso, pois várias emissoras passaram por ingerência política, havendo mudança em suas programações. De acordo com Erundina, as entidades devem apurar este retrocesso nos estados correspondentes, para ajudar a resgatar as emissoras à serviço da população.

Abraço Nacional

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Professor da UFPB relança livro sobre rádios livres em e-book


Publicada pela primeira vez em 1998, obra do professor Bertrand Lira sobre a experiência das rádios livres no Brasil ganha nova edição em formato digital

Doutor em Ciências Sociais e professor de Rádio e TV do Departamento de Mídias Digitais do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (CCHLA/UFPB), Bertrand Lira está relançando o livro “No ar: as pequenas notáveis! A experiência de rádios livres no Brasil”, publicado em 1998 pela Editora Marca de Fantasia em pareceria com a Editora Universitária da UFPB.

A novidade é que, com edição impressa esgotada, o relançamento da obra será feita em versão e-book, ou seja, com o mesmo conteúdo da versão impressa, mas digital.

Segundo o autor, além da edição impressa estar esgotada, a versão e-book justifica-se por “possibilitar uma maior difusão e barateamento dos custos de produção e aquisição. É a forma mais democrática de popularização de publicações”, defendeu.

A propósito, a versão e-book da obra de Bertrand Lira pode ser adquirida ao preço de R$ 5,00 (Cinco Reais) pelo endereço eletrônico editora@marcadefantasia.com

www.radiozumbijp.blogspot.com

EM GOIÁS



1° Blogprog debate luta pela democratização da comunicação

"Analisar o cenário comunicacional no Brasil e traçar um planejamento que fortaleça a luta pela democratização da comunicação". Esse será o norte para o 1º Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas de Goiás, que acontece sábado (14), na Câmara Municial, e terá como tema "Fortalecendo a blogosfera em Goiás – Construindo novos caminhos".

Segundo a organização do encontro, o objetio é fortalecer a rede de ativismo digital e a mídia alternativa goiana, o evento pretende somar-se a outras entidades e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação, visando conquistar maior pluralidade e diversidade informativa e cultural no estado.

Serviço:

Data: 14 de abril de 2012 (sábado)
Horário: das 8h às 18h,
Local: Auditório da Câmara Municipal de Goiânia
Apoio: Centro de Estudo da Mídia Alternativa Barão de Itararé


O Vermelho

terça-feira, 10 de abril de 2012

Rádio poste tem processo de radcom arquivado pelo Ministério das Comunicações


A Rádio Cultural Cristo Rangel, situada entre os bairros Rangel e Cristo Redentor, em João Pessoa, Paraíba, teve seu processo de outorga para funconar em FM arquivado pelo Ministério das Comunicações, “por razões técnicas que a gente não entende”, segundo o diretor da entidade, o comunicador Quinho. O sistema de comunicação funciona nos moldes de difusora, com caixinhas nos postes.

A Rádio Cultural é considerada modelo no que se refere à programação e gestão pública, veiculando o melhor da música paraibana e divulgando projetos comunitários importantes para a população. “A nossa missão é a divulgação dos artistas, principalmente dos que surgem das tribos urbanas, prestar serviços publicitários adequados de qualidade e com baixo custo aos empresários da região, fazendo com que os mesmos se se envolvam com as ações culturais, sociais e religiosas que rolam pelos bairros”, informou Quinho.

O músico Gilberto Bastos Júnior, morador do Cristo Redentor, considera que, ao preterir um projeto do porte da Rádio Cultural, o MC mostra que não observa os critérios para distinguir as verdadeiras rádios comunitárias de projetos picaretas. “Em João Pessoa, temos vários projetos de comunicação popular sérios que não conseguem a outorga, o que é revoltante”, disse ele.