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segunda-feira, 30 de julho de 2012

FNDC publica balanço das políticas de comunicação no Governo Dilma




O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação publicou, nesta sexta-feira (27), um balanço sobre as políticas de comunicação no Governo Dilma. Segundo o documento, as iniciativas da gestão têm sido marcadas pela fragmentação, visão administrativa, falta de diálogo com a sociedade civil e uma “espantosa” proximidade com os empresários do setor.

A entidade também cobrou o lançamento da consulta pública para o novo marco regulátorio das comunicações. Aguardada desde 2009, quando foi realizada a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a consulta já foi postergada pelo Ministério das Comunicações por diversas vezes.

Confira a íntegra da nota.

Por transparência e diálogo na construção de políticas de comunicação

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) vem a público manifestar preocupação sobre as últimas notícias veiculadas a respeito da regulamentação da radiodifusão no país e mudanças na gestão dos processos de outorgas de rádio e televisão pelo Ministério das Comunicações. Os fatos revelam uma espantosa proximidade do Ministério com o empresariado do setor e a prevalência de uma perspectiva apenas administrativista, sem disposição de enfrentar as mudanças estruturais necessárias para ampliar o direito à liberdade de expressão e tornar o setor mais plural e diverso. A responsabilidade não é apenas do Ministério. Notadamente, o centro do governo Dilma também impediu o avanço de medidas que poderiam ter papel de deflagrar mudanças necessárias e de ampliar o diálogo com a sociedade civil.
São vários os fatos que demonstram essas opções. Desde o início do governo, a sociedade civil espera o lançamento de uma consulta pública sobre um novo marco regulatório para o setor, baseado nas resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009. Até agora, não houve nenhum movimento público neste sentido.

Enquanto isso, políticas têm sido adotadas de forma fragmentada, por meio de decretos e portarias, na maioria das vezes construídos sem transparência ou qualquer mecanismo de diálogo ou participação social, como consultas públicas. Propostas são discutidas com os empresários, mas a sociedade civil em geral e o movimento pela democratização da comunicação só têm acesso aos textos pelas versões vazadas pelo noticiário especializado (como no caso da proposta de mudança do regulamento do serviço de radiodifusão) ou quando eles já estão publicados no diário oficial (como nos decretos e portarias que organizaram as licitações de outorgas).

Essa proximidade do Ministério das Comunicações com o empresariado fica ainda mais explícita em outros espaços. Durante o 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o ministro das Comunicações anunciou que os processos de outorgas serão informatizados com o “apoio financeiro” da Abert, através do Movimento Brasil Competitivo.

Segundo o ministro Paulo Bernardo, a iniciativa vai permitir um “grande salto de qualidade e eficiência” nas ações da pasta. A implementação da automação no Minicom também vai ter a participação da Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade da Presidência da República (CGDC), presidida pelo empresário Jorge Gerdau. Funcionários de alto escalão do Ministério das Comunicações declararam que o sistema será financiado pelos empresários, pois o governo não consegue arcar com seu custo, e que não veem problemas na relação próxima dos empresários de radiodifusão com o Ministério responsável por regular e fiscalizar diretamente o setor.

No mesmo encontro, o ministro garantiu aos associados da Abert que mudanças na regulamentação dos serviços de comunicação eletrônica não passarão pela questão do conteúdo – ou pelo “comportamento dos meios de comunicação”, como conceituou. O conjunto dos fatos deixa claro porque o presidente da Abert, Emanuel Carneiro, declarou, durante o Congresso da Associação, estar muitíssimo satisfeito com o trabalho do Ministério.

Infelizmente, o movimento pela democratização da comunicação não pode dizer o mesmo. Desde o início do governo Dilma, o FNDC vem solicitando ao Ministério das Comunicações e à Secretaria Geral da Presidência da República a implantação de uma mesa de diálogo com a sociedade civil e o setor empresarial para discutir o processo de atualização do marco regulatório das comunicações no país – demanda histórica de setores da sociedade que lutam por uma mídia mais plural e democrática. Esse espaço tem sido sistematicamente negado.
A perspectiva limitada em relação ao novo marco regulatório também preocupa. A proposta de uma nova lei geral para o setor deveria visar, sobretudo, à garantia de direitos dos cidadãos e cidadãs, especialmente com a ampliação da liberdade de expressão e do direito à comunicação, com o objetivo de ampliar o pluralismo e a diversidade. Não há como fazer isso sem tocar nas questões de conteúdo, justamente para impedir qualquer tipo de censura pública ou privada. Essa é a opção de democracias consolidadas como Reino Unido, França e Portugal, cujos modelos de regulação democrática passam por questões de conteúdo e poderiam servir de referência para o Brasil.

A manutenção de uma política fragmentada, de perspectiva apenas administrativista e sem diálogo com a sociedade civil revela, em primeiro lugar, um distanciamento com processos de construção coletiva e participação social. Mas ressalta, principalmente, uma indisposição do governo em gerar um sistema de comunicação efetivamente democrático no país, com a iniciativa apenas de reorganizar determinados processos, ‘modernizar’ a legislação e assim acomodar os diferentes interesses econômicos em disputa, abrindo mão do compromisso histórico com a democratização das comunicações.

Acreditando na possibilidade de mudança da lógica que, até agora, tem prevalecido no campo das políticas de comunicação, o FNDC torna pública sua crítica, ao mesmo tempo em que solicita:

- Que toda nova norma ou decreto regulatório do Ministério, antes de sua publicação, seja colocado em consulta pública, incluindo a atualização do Regulamento de Serviços de Radiodifusão (Decreto 52.795/63);

– Que o Ministério das Comunicações e a Secretaria Geral da Presidência da República instalem o mais rápido possível uma mesa de diálogo com o movimento pela democratização da comunicação no país;

– Que o Ministério lance a consulta pública, aguardada desde a I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, sobre as propostas para o novo marco regulatório das comunicações.
Esta é uma questão urgente e estratégica para o desenvolvimento de nosso país e para a consolidação da nossa democracia. Não pode, portanto, seguir sendo tratada de forma pouco transparente, atrelada aos interesses dos setores comerciais e sem a participação da população brasileira em toda a sua diversidade.

Brasília, 27 de julho de 2012

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Coordenação Executiva:
CUT – Central Única dos Trabalhadores (Coordenação Geral)
Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
Aneate – Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão
Arpub – Associação das Rádios Públicas do Brasil
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
CFP – Conselho Federal de Psicologia
Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão
Fittel – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

domingo, 29 de julho de 2012

TRABALHO ACADÊMICO


A Rádio Comunitária como forma de Orientação Profissional

Neste artigo de Lenaro Esteve e Rafael Bona, tem-se por objetivo apresentar resultados de uma pesquisa realizada acerca da existência de programas de rádio com enfoque na formação e informação de profissionais no Médio Vale do Itajaí em Santa Catarina. A metodologia aplicada neste trabalho caracterizou-se como pesquisa descritiva e documental, com o objetivo de obter maior familiaridade com os aspectos que devem compor uma produção radiofônica que tenha por objetivo a formação e a informação profissional. Após essa etapa, foi desenvolvido um estudo de caso envolvendo as Rádios Comunitárias na Região do Médio Vale do Itajaí. As cidades pesquisadas foram: Blumenau, Timbó, Gaspar, Indaial, Pomerode e Rodeio, uma vez que estas já contam com rádios comunitárias em plena atividade e devidamente legalizadas, conforme a legislação do Ministério das Comunicações.

LEIA O TRABALHO EM:
http://www.intercom.org.br/papers/regionais/sul2010/resumos/R20-0029-1.pdf

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Radialistas comunitários participarão de oficina em Itapiúna – CE

Capacitar os radialistas com noções de democratização da comunicação, comunicação comunitária, radiodifusão comunitária e educomunicação. São esses os objetivos do Curso de Programação Radiofônica Comunitária e Educativa, ofertado pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Ceará (Abraço Ceará) para as emissoras comunitárias do Sertão Central e Maciço de Baturité no sábado, 28 de julho, das 8h30 às 16h na Escola Frankilin Távora, em Itapiúna.

“É uma oportunidade para consolidarmos nosso conceito de rádios comunitárias como emissoras públicas e de caráter educativo”, explica o coordenador executivo da Abraço Ceará, Ismar Capistrano. O coordenador de mobilização e organização, Sérgio Lira, explica ainda que os cursos são gratuitos e dão direito a certificado. “Com os certificados, as emissoras filiadas à Abraço Ceará poderão solicitar a carteira de radialista comunitário, válida em todo o território nacional”, completa Lira.

Informações: Abraço – CE

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Propaganda eleitoral gratuita nas rádios comunitárias

A propaganda eleitoral gratuita deve ter início a partir do dia 21 de agosto. As rádios comunitárias, também estão incluídas nessa veiculação. Por isso, as emissoras precisam procurar orientações do Cartório Eleitoral de sua comarca. “É necessário conhecer os procedimentos de geração de rede para a transmissão do horário eleitoral e veiculação dos spots que devem ser autorizados pela Justiça Eleitoral local”, afirma o coordenador executivo Ismar Capistrano.
Em Fortaleza, o Poder Judiciário Federal, através da Coordenadoria da Propaganda Eleitoral, convocou todas as rádios comunitárias da Capital para uma audiência, no próximo dia 25 de julho, as 9h. O encontro será realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, à Av. Almirante Barroso, nº 601, Praia de Iracema. De acordo com Ofício, enviado às rádios outorgadas pelo Ministério das Comunicações, a audiência tem como objetivo deliberar sobre assuntos relacionados à propaganda eleitoral gratuita. No momento será elaborado um plano de mídia, através de inserções. Cada veículo comunitário poderá apresentar sugestões para aprovação dos partidos, coligações e emissoras. Também serão escolhidas as emissoras geradoras da propaganda, no rádio e na televisão.
As rádios comunitárias associadas à Abraço Ceará contam com a assessoria jurídica do advogado da entidade, Afonso Paulo de Albuquerque. Ele estará disponível para tirar quaisquer dúvidas sobre o assunto e deixa as primeiras orientações aos comunicadores populares durante este período:
DA PROGRAMAÇÃO NORMAL E DO NOTICIÁRIO NO RÁDIO E NA TELEVISÃO Art. 27.
A partir de 1º de julho de 2012, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário (Lei nº 9.504/97, art. 45, I a VI):Inst nº 1162-41.2011.6.00.0000/DF 14
I – transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
II – veicular propaganda política;
III – dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação;
IV – veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
V – divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou o nome por ele indicado para uso na urna eletrônica, e, sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.
§ 1º A partir do resultado da convenção, é vedado, ainda, às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504/97, art. 45, § 1º).
§ 2º Sem prejuízo do disposto no parágrafo único do art. 45 desta resolução, a inobservância do disposto neste artigo sujeita a emissora ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e dois reais) a R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais), duplicada em caso de reincidência (Lei nº 9.504/97, art. 45, § 2º).
Informações: Abraço – CE

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Beto Palhano é o novo “âncora” do programa Alô Comunidade!




O jornalista Beto Palhano (foto) está no comando do programa  Alô comunidade!, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, veiculado todos os sábados em parceria com a Rádio Tabajara da Paraíba (AM). Ele se junta aos radialistas Dalmo Oliveira e Fábio Mozart na produção e apresentação do único programa radiofônico com temática sobre o movimento de rádios livres e comunitárias no Estado da Paraíba.

Eu sinto um pouco de pressão [como o novo apresentador] já que sou novato nisso, mas vou trabalhar duro com o apoio dos companheiros para conduzir o programa da melhor forma possível e manter viva a chama do movimento pela democratização das comunicações”, disse Beto Palhano, diretor de programação da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e um dos fundadores da Sociedade Cultural Posse Nova República, do bairro Ernesto Geisel em João Pessoa (PB), mantenedora da emissora comunitária.

A equipe de produção do programa Alô comunidade! estuda mudanças no formato, depois de comemorar um ano de emissões ininterruptas. “Nossos ouvintes terão  novidades brevemente”, anunciou Dalmo Oliveira, segundo o qual estão sendo produzidas novas vinhetas, quadros e outras ferramentas com o objetivo de melhorar ainda mais o programa que vem atingindo boa audiência no rádio e na internet.





terça-feira, 24 de julho de 2012

RÁDIO COMUNITÁRIA WEB VOZ POPULAR


O Centro Popular de Cultura e Comunicação (CPCC), da Comunidade São Rafael (João Pessoa/PB), através de uma parceria com a Incubadora de Empreendimentos Solidários da Universidade Federal da Paraíba (INCUBES-UFPB), está desenvolvendo um sistema totalmente gratuito para que nos próximos dias possa entrar no ar a Rádio Comunitária Web Voz Popular"A proposta de Web Rádio, já era antiga, mas agora com a parceria junto a INCUBES da UFPB, isto está se concretizando." Disse Daniel Pereira, diretor do CPCC.

A partir desta experiência da Rádio Comunitária Voz Popular, será possível conseguir uma forma de que outras emissoras comunitárias de qualquer lugar que tenham acesso a internet, possam ter de forma gratuita, uma emissora no ar, através da Web.

Este tipo de emissora será rapidamente um dos meios mais importantes do sistema de comunicação brasileiro, graças a digitalização do sistema de comunicação e a convergência digital, por isso, as comunitárias não podem ficar de fora deste segmento e são iniciativas como esta do CPCC, que farão com que elas possam se inserir nesse segmento digital.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Rádio Coité FM é fechada pela segunda vez em menos de dois meses


Galera da Coité FM transmitindo jogo de futebol

A Polícia Federal e a Anatel estiveram na sede da Coité Fm no dia 30 de maio e mais uma vez levaram o transmissor da rádio. O equipamento tinha sido comprado recentemente com a ajuda e solidariedade dos apoiadores da rádio.

Segundo o comunicador presente na rádio na hora, os agentes afirmaram que estavam ali por conta de uma denúncia realizada. Este é o quarto transmissor da Coité FM, que tenta sua outorga junto ao Ministério das Comunicações desde 1998.

Os participantes da rádio, além de lutarem para conseguir novo equipamento, buscam manter o ânimo da comunidade com relação à rádio. As seguidas denúncias e ações da PF com a Anatel faz os comunicadores suspeitarem de que estão incomodando algum grupo na cidade, segundo o radialista Piter Júnior, Presidente da Associação Rádio Comunitária Coité Livre FM, localizada em Conceição de Coité, na Bahia.

Ouça áudio no Radiotube sobre o acontecimento:



domingo, 22 de julho de 2012

ALÔ COMUNIDADE no ar



Nesta edição, homenagem póstuma ao professor Eduardo de Oliveira, primeiro vereador negro da cidade de São Paulo. Tem ainda matéria sobre a vinda do secretário da Reparação de Salvador (BA), Ailton Ferreira. Tem a música do paraibano Adeildo Vieira. Produção de Dalmo Oliveira. Locução Dalmo Oliveira, Fábio Mozart e Beto Palhano. Sonoplastia de Luciano Jr.


sábado, 21 de julho de 2012

ALÔ COMUNIDADE enfatiza cultura nordestina


 

Raizeiro é o nome que se dá, na região nordeste , à pessoa que entende de plantas medicinais, sabendo prepará-las e usá-las para curar diversas doenças. Também é chamado de ¨doutor raiz¨.

O ALÔ COMUNIDADE de hoje apresenta uma raizeira autêntica, com suas histórias e suas receitas tradicionais.

Hoje também vamos homenagear um herói do povo negro que acaba de falecer.

O “Alô Comunidade” é produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e transmitido pela Rádio Tabajara (1.110 AM), retransmitido por sete rádios comunitárias e diversos blogs e sites, numa produção da Sociedade Cultural Posse Nova República, Ponto de Cultura Cantiga de Ninar e Coletivo de Jornalistas Novos Rumos.
O programa vai ao ar todos os sábados às 14h, com apresentação e produção de Dalmo Oliveira e Fábio Mozart. - Operador de som, Luciano Júnior. Coordenação: Gilberto Bastos Júnior.

Escute pelas ondas da Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110) ou em tempo real pelo link: