Ministério das Comunicações publicou um aviso
de habilitação para rádios comunitárias em 47 municípios do Paraná que ainda
não contam com nenhuma emissora do tipo. As entidades interessadas em operar o
serviço em uma dessas localidades têm o prazo de 60 dias para se inscrever e
apresentar a documentação necessária. O processo será conduzido pela Delegacia
Regional do Ministério das Comunicações no Rio de Janeiro.
Este é o sexto aviso de habilitação que o
MiniCom lança em 2012, seguindo o cronograma do Plano Nacional de Outorgas
(PNO) de Radiodifusão Comunitária 2012/2013. Trata-se de um planejamento
divulgado com antecedência de todos os avisos de habilitação que serão lançados
ao longo do ano, detalhando quais cidades serão contempladas em cada um. O objetivo
do ministério é que as entidades interessadas em montar uma rádio comunitária
possam se organizar com antecedência.
O próximo aviso deve ser lançado ainda neste
mês e vai contemplar 10 municípios do Mato Grosso que ainda não têm rádios
comunitárias outorgadas. A proposta do Plano Nacional de Outorgas é justamente
atender, inicialmente, as cidades em que não há nenhuma emissora comunitária
outorgada e nenhum processo em andamento no ministério. Em seguida, o MiniCom
passa a contemplar os municípios que já apresentaram novas demandas por rádios
comunitárias.
A meta do ministério é dar condições para que
o serviço chegue a todo o país até o fim de 2013, com pelo menos uma emissora
comunitária funcionando em cada município. Neste ano, mais sete avisos serão publicados.
No ano que vem, serão 13. Ao todo, serão contemplados 1.425 novos municípios.
A inscrição deverá ser feita por meio de
formulário disponível na página do Ministério das Comunicações e também via
postal.
