Compreende-se
que para fortalecer a democracia participativa é fundamental refletir
sobre o papel que está sendo desempenhado pelos movimentos sociais e
como este se processa em sua relação com os partidos políticos. Para o
estudioso e pesquisador Castell (2009) os movimentos sociais
constituem-se como sistemas de práticas sociais contraditórias cuja
natureza é transformar a estrutura do sistema através de ações
revolucionárias ou não. Para Bobbio (2000) os partidos políticos são
agentes de levam adiante a missão de transformar as demandas sociais em
ações políticas, ou seja, são os mediadores entre a sociedade civil e o
Estado.
Uma
discussão prioritária sobre o tema passa pela questão da autonomia dos
movimentos sociais diante dos partidos políticos quanto a formulação,
condução e busca pela implementação de sua proposta.
Conseguir
inserir as propostas de luta do movimento social entre as do partido
político pode ser considerado um avanço, pois para que tal fato se
concretizar depende do poder de mobilização, organização e
sensibilização do movimento social. O ponto destoante está nas
estratégias a ser articuladas entre o partido político e o movimento
social na busca por caminhos que levem a implementação das questões
reivindicadas. Os partidos absorvem para si o direito de prioridades
diante das questões em pauta. Ou seja, aquelas questões de maior
visibilidade diante da sociedade e relevam muitas que são de suma
importância para o aprofundamento da democracia por estas desagradarem
setores aliados da hora e formadores de opiniões. Entende-se aqui que o
aprofundamento da relação entre os partidos e os movimentos sociais é
estratégico porque constitui um pilar necessário para o aprofundamento
da democracia e evidencia os direitos de cidadania.
Quanto
aos movimentos sociais é preciso explicitar que estes apresentam uma
“dupla face” sendo uma “a pública, que enfatiza a igualdade, a união e o
consenso; e outra oculta que se compõe por cisões, divergências e o
distanciamento das práticas de participação coletiva.
Ressalto
aqui de forma particular a luta que se desenrola em seu primeiro
momento do movimento social das rádios comunitárias do estado de Sergipe
um movimento caracterizado por Peruzzo (2006) como de comunicação
popular e alternativa que representa um espaço para participação
democrática.
No
atual contexto político 100% das reivindicações que ora fazem parte da
pauta das associações de rádios comunitárias possui o poder de
fortalecer e unificar o coletivo na luta. A luta neste momento é para
que o Estado tenha uma política de comunicação comunitária, inclua na
sua estrutura administrativa um setor que cuide de rádio comunitária e
estabeleça uma parceria em forma de convênio ou qualquer instrumento
legal que possa permitir as emissoras comunitárias veicularem campanhas e
ações de interesse público.
Mas,
em um futuro segundo momento as divergências internas no movimento
aflorarão, pois a Abraço Sergipe defende que a comunidade na qual está
inserida o veiculo de comunicação se aproprie de todo o processo técnico
e político que a conceitua como comunitária. Há aquelas apropriadas por
indivíduos interessados em tê-las como fonte de renda (uso como negócio
comercial), e por outros tipos de articulações, seja
político-partidária (para uso político-eleitoral) ou religiosa (usadas
para conscientização, promoção social ou até apenas para proselitismo de
igrejas, conforme cada caso). Essa situação descaracteriza o aspecto
comunitarista, provoca controvérsias, distorções e incompreensões no
segmento comunitário e não é a postura defendida pela nossa associação
de classe.
Roberto Amorim
Secretário Executivo da Abraço Sergipe
