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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Abertas inscrições para novas rádios comunitárias em nove municípios da Paraíba




O Ministério das Comunicações está com as inscrições abertas para autorizar novas rádios comunitárias em mais nove municípios da Paraíba.  As entidades interessadas em participar do processo seletivo têm até o dia 27 de dezembro para se inscrever. 

As entidades podem fazer a inscrição via postal ou diretamente na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília. É preciso ficar atento aos prazos do processo e a documentação obrigatória, já que muitas inscrições são rejeitadas por causa de problemas nesses dois quesitos. 

Esse é o décimo segundo aviso de habilitação que o ministério lança neste ano. A meta é levar pelo menos uma emissora de rádio comunitária a todos os municípios brasileiros até o fim de 2013. Para ver a relação dos municípios incluídos neste aviso, além de outros detalhes, basta acessar o site do ministério, no endereço www.mc.gov.br 

Os municípios paraibanos que poderão se inscrever são: Caldas Brandão, Casserengue, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Igaracy, Pedro Régis, Pilões, Santa Cruz e São José dos Ramos.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Radialistas comunitários podem ter capacitação técnica pelo Ministério das Comunicações





Conforme estabelecido e exigido do Ministério das Comunicações para aprimoramento do Serviço de Radiodifusão Comunitária, pelo o artigo 20 da Lei 9612/98, o Ministério das Comunicações pode destinar bolsas de ensino técnico para radialistas comunitários.

Buscando atender esta pauta de reivindicações, o Ministério das Comunicações está firmando um convênio com o Ministério da Educação através do Pronatec  para a capacitação de nossos radialistas comunitários.

A Abraço/SP está solicitando dos companheiros de suas regiões para informar sobre as escolas que possuem cursos técnicos de radialistas para indicar ao Ministério das Comunicações para firmar parcerias no sentido de garantia de bolsas para nossos companheiros.

“Os companheiros interessados em participar destas bolsas (que exigiremos gratuidade) deverão nos informar o nome, rádio que participa, nome da escola que possui curso de radialistas etc.”, informou Jerry Oliveira, da ABRAÇO/SP.

Na Paraíba, a Sociedade Cultural Posse Nova República – Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, está organizando a demanda desta região. Envie seu nome, rádio que participa e o nome da Associação a quem ela é ligada, e-mail radiozumbijp@gmail.com

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

ALÔ COMUNIDADE de sábado (27) já está no Youtube







Nesta edição, entrevista risonha e exclusiva com o músico e compositor Marcos Fonseca (foto), cearense radicado em João Pessoa há mais de 20 anos.

Produção de Beto Palhano e Fábio Mozart. Locução de Mozart, Palhano e Dalmo Oliveira. Sonoplastia de Luciano Jr. RÁDIO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES – Parceria: Rádio Tabajara da Paraíba.


Filho do prefeito fecha rádio comunitária em Chorrochó/BA




Na manhã do dia 30 de setembro, o som da Radio Líder FM de Chorrochó, na Bahia, foi bruscamente interrompido de forma acintosa e em completo desrespeito a liberdade de imprensa, e ao povo daquela terra.

Segundo o Diretor daquela Emissora, a Rádio funcionava normalmente quando abruptamente ali chegou o popular Tarço Rafael, que é filho do Prefeito em exercício, Paulo de Tarço, e dizendo está representando a Prefeitura, quebrou os cadeados da emissora e ali adentrou arrancando violentamente os fios que ligam os transmissores que no momento executava musicas.

O que é estranho segundo Edilson, “É que além da medida ter acontecido justamente num domingo, esta se deu por quem não representa a prefeitura em nada, e que além de tudo isso, não apresentou qualquer justificativa ou documento legal para o acontecido”.
Segundo o Diretor, os aparelhos de transmissão e demais bens utilizados pela rádio encontra-se na Delegacia local, e que no momento do fato, o filho do prefeito acompanhava-se de dois policiais, que inertes ficaram e não tomaram qualquer medida para impedir aquela violência. O citado rapaz ainda acompanhava-se de partidários do grupo político do seu genitor, disse Edílson.

Logo após o fato, o senhor Edilson comunicou o ocorrido a Promotora Pública, Dra. Luciana Espinhara, que o orientou a prestar queixa junto a Delegacia de Policia daquela cidade, o que de fato aconteceu.

Segundo Edilson, “o invasor não possui motivos para o cometimento do fato, e se a intenção dele era reaver o prédio onde funcionava a radio, que é da Prefeitura, deveria seu pai ter se cercado de medidas legais, a exemplo da comunicação por escrito da desocupação do imóvel num prazo lógico, e acaso ele não atendesse o comunicado, o que não aconteceria, que o Prefeito através da procuradoria do município, adotasse outras medidas, como a ação de reintegração de posse, ou mesmo ação de despejo”.
O fato pegou de surpresa toda comunidade chorrochoense, “é de se lamentar que fatos desta natureza ainda ocorram no município, já que além de ser um ato de afronta à comunidade, representa verdadeiro abuso e porque não dizer vandalismo puro”, disse Edilson Oliveira.

Por fim salientou ainda o radialista, “que tudo parece perseguição política, e por assim ser, o caso será entregue a justiça que deverá tomar as providencias cabíveis, pois além de tudo que se deu, tal acinte configura também crime contra o patrimônio público, já que é uma rádio comunitária”.




domingo, 28 de outubro de 2012

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA



Policia Federal fecha rádio comunitária em Itaberaba/BA

A rádio comunitária Itabela FM foi tirada do ar por fiscais da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. Equipamentos e transmissor da emissora, que funciona no centro da cidade, foram lacrados e apreendidos.

O fechamento da rádio ocorreu depois de denúncia feita à justiça eleitoral pelo candidato a vereador Eronildo de Jesus Divino (PSD). Segundo Eronildo, a Itabela FM beneficiou o candidato a prefeito Jr. Dapé (PSD) durante um programa jornalístico veiculado pela emissora.
O juiz Heitor Awi Machado de Attayde, em conformidade com o despacho do Ministério Público, de que o pedido do candidato não era de competência do Cartório Eleitoral, mas do órgão competente, a Anatel, arquivou o pedido do referido candidato.

Mesmo com o arquivamento, o juiz solicitou que a Polícia Federal e a Anatel fizessem a fiscalização de eventuais irregularidades na emissora.

A Anatel e a Polícia Federal constataram que o endereço onde estava funcionando a rádio não constava no Ministério das Comunicações. O advogado da rádio comunitária disse que vai recorrer da decisão.

sábado, 27 de outubro de 2012

Arte paraibana hoje no ALÔ COMUNIDADE





Hoje, sábado, 27 de outubro, receberemos ao vivo o cantor e compositor Marcos Fonseca.

Destaque para a Rádio Comunitária Rainha de Itabaiana, que veicula o programa “Resenha Cultural”, ganhador do Prêmio Agente Jovem de Cultura do Ministério da Cultura.

Notícias do mundo da comunicação alternativa.


O “Alô Comunidade” é um programa da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e transmitido pela Rádio Tabajara (1.110 AM), retransmitido por sete rádios comunitárias e diversos blogs e sites, parceria da Sociedade Cultural Posse Nova República, Ponto de Cultura Cantiga de Ninar e Coletivo de Jornalistas Novos Rumos.

O programa vai ao ar todos os sábados às 14h, com apresentação e produção de Dalmo Oliveira, Fábio Mozart e Beto Palhano, reportagem de Fabiana Veloso e Marcos Veloso.  

Escute hoje pelas ondas da Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110) ou em tempo real pelo link:



sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Programa de rádio comunitária paraibana ganha prêmio do Ministério da Cultura



O programa “Resenha Cultural”, produzido pelo Ponto de Cultura Cantiga de Ninar e transmitido pela Rádio Comunitária Rainha FM, de Itabaiana (PB), ganhou o Prêmio Agente Jovem de Cultura do MinC. O Edital foi publicado em 24 de outubro no Diário Oficial da União. 

O programa “Resenha Cultural” foi apresentado até meados de 2011, quando saiu do ar por motivo de escassez de recursos para a produção. Enquanto esteve no ar, o programa foi conduzido com muita propriedade por um grupo de rapazes e moças monitores do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, que participam das oficinas de rádio comunitária. “Nosso objetivo é formar comunicadores e ao mesmo tempo informar à população sobre as ações do Ponto de Cultura”, disse Fábio Mozart, Coordenador do Ponto de Cultura. Para ele, esse prêmio veio reconhecer o trabalho do Núcleo de Audiovisual do “Cantiga de Ninar”, especialmente o jovem cantor, compositor e locutor Wagner Lins, em nome do qual o projeto concorreu ao Prêmio Agente Jovem, a partir de sua atuação na equipe de produção.

“Divido esse prêmio com toda a equipe do Núcleo de Audiovisual do “Cantiga de Ninar”, especialmente às companheiras Joelda Fidélis, Clévia Paz, Das Dores Neta, Adriana Felizardo, companheiros Val, Vital Alves, Fábio Mozart e Marcos Veloso”, disse Wagner. A técnica de som ficou a cargo de Ivo Severo Filho. As gravações de algumas edições do programa podem ser ouvidas no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=P0j5cUXZCwg

O Projeto Agente Jovem de Cultura pretende reconhecer 500 jovens entre 15 e 29 anos no Brasil, que atuam e trabalham em suas comunidades com ações culturais nas categorias de comunicação, articulação e mobilização cultural; cultura e tecnologia; pesquisa, acervo e diálogos intergeracionais; formação cultural; produção e expressão artística e cultural; intercâmbios e encontros culturais; cultura e sustentabilidade.

A Rádio Comunitária Rainha de Itabaiana opera na frequência 87.9 MHZ há dois anos na cidade, com boa aceitação dos ouvintes.

FOTO: Wagner Lins  e o ator Normando Reis no programa "Resenha Cultural"

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

O rádio digital brasileiro pode morrer antes de nascer





Por Ismar Capistrano Costa Filho

Desde 2006, o governo brasileiro adotou o padrão ISDB-TB de TV Digital, que permite convergência, interatividade e multiprogramação. Mandar a opinião, votar em enquetes, assistir outros programas no mesmo canal e até mesmo acessar a internet, através do aparelho televisivo, são possibilidades dos espectadores neste modelo. No entanto, tudo isso parece mais cena de ficção futurista do que realidade. O explícito boicote das emissoras aos recursos digitais e a ausência de regulamentação governamental revelam que a TV digital brasileira ainda inexiste, senão como canais HD (alta definição de som e imagem) porque o interesse empresarial, que predomina também no Ministério das Comunicações, tenta construir uma TV com menor custo, maior lucro e uma audiência concentrada em poucos canais, o mais passiva, acomodada e disciplinada possível.

O rádio digital corre o risco de repetir a fatídica situação. Com atraso de, pelo menos, cinco anos, o governo federal ainda não definiu seu padrão (IBOC e DRM são os principais concorrentes), nem as diretrizes do modelo. Somente em agosto de 2012, o Ministério das Comunicações criou um Conselho Consultivo para discutir esta decisão. Composto por representantes do governo, das emissoras e dos fabricantes, o órgão tem sua primeira reunião no dia 23 de outubro. Além de atrasada, a discussão começa totalmente desequilibrada. Sem quase investimentos, o Conselho não conta com qualquer estrutura para sua instalação, sequer as condições para participação dos conselheiros é garantida. Não há subsídios para passagens, transporte, hospedagem e alimentação para quem voluntariamente prestará o serviço público de construir posições para a decisão governamental sobre o tema.

Grupos empresariais são favorecidos

Além de institucionalizar a gestão de financiamento do privado para o público, a situação favorece a inversão dos interesses sociais em particulares, dado que a falta de condições simétricas para a participação no debate privilegia os grupos empresariais. A impossibilidade de entidades como a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) enviarem seu representante titular por falta de recursos financeiros enfraquece a defesa de uma rádio digital popular e democrático.

Pensar este modelo é muito mais do que a escolha de um padrão e os custos para implantação. É planejar e executar uma série de medidas que possibilitem mais amplos acessos e participação no rádio digital. É muito mais do que uma questão tecnológica. É uma decisão política que deve orientar a horizontalização da produção e potencialize o uso da tecnologia. Assim, muitas questões e escolhas podem ser elaboradas. Como empoderar as pequenas e médias emissoras a produzirem conteúdo multiforme, interativo e colaborativo? O modelo irá agravar as diferenças entre os grandes e pequenos grupos radiodifusores? Como a multitransmissão num mesmo canal será distribuída? As emissoras poderão veicular diferentes programações simultâneas ou os canais serão compartilhados por emissoras educativas, comunitárias e comerciais? O rádio digital poderá ser uma forma de acesso à internet, possibilitando inclusão digital? Como os ouvintes serão preparados para o uso da nova tecnologia? Haverá orientações para sua participação mais efetiva na produção e gestão das emissoras?

A falta de condições de paridade de participação nesse Conselho revela que não há no governo disposição política de, provavelmente, debater essas questões, respondê-las e, muito menos, executá-las. Reflete também a inexistência de uma política pública de comunicações, favorecendo a força dos grupos empresariais consolidados pelo mercado de gerir, conforme seus interesses bens públicos, como a radiodifusão, que deveriam alicerçar a educação e a participação cidadãs.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Rádio comercial processa comunitária em Garopaba/SC




A Rádio Comunitária Garopaba FM está respondendo a processo movido pela Rádio Frequência News por transmitir missa e sessão da Câmara Municipal. Na ação movida pela Radio Frequência News contra a Rádio Comunitária de Garopaba, alega-se: “É uma rádio (comunitária de Garopaba) que está instalada nas dependências da Igreja Matriz de Garopaba. Realiza transmissões da Igreja Católica, da “hora da Ave Maria” e das sessões da Câmara municipal. A situação ficou bem complicada, pois a rádio autora (Radio Frequência News) vem fazendo um trabalho sério e correto a anos e acaba concorrendo de igual para igual com uma rádio que tem porte e alcance menores.” A rádio comercial diz que vem sofrendo prejuízos econômico e de Ibope, perdendo ouvintes para a comunitária.

Aurélio Cardoso, diretor da radio comunitária, falou que “é uma vergonha que é uma rádio que tem 1 kilowatt  de potência que atinge 23 município - no caso da Rádio Frequência News -  ficar  se preocupando com uma rádio comunitária que tem apenas 25 Watts e que mal consegue ser ouvida em todo o município. É vergonhoso uma rádio comercial perder ibope  para uma rádio comunitária que não tem todos os  recursos de uma emissora comercial. Imagine se tivesse”, afirmou Cardoso.

Segundo o advogado da Rádio Comunitária Garopaba, João Carlos Santin, não é competência da autora do processo - Radio Frequência News - julgar o trabalho e o alcance da rádio comunitária. “Isso é de competência da ANATEL que é um Órgão Federal”, explicou.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Trabalho acadêmico analisa rádios comunitárias de Santa Catarina




No Brasil, o surgimento das rádios comunitárias fez parte de um movimento que pressionava pelo direito à Comunicação e pela democratização dos meios. Os movimentos populares, além de cobrarem do Estado o reconhecimento legal das experiências comunitárias, buscavam garantir o acesso a um meio de Comunicação relativamente barato, através do qual pudessem multiplicar o trabalho de conscientização política, a luta por direitos, cidadania e a construção de contra-hegemonia a partir do espaço local.

É em torno desse cenário que se constrói Gestão e mediações nas rádios comunitárias, obra que reúne os resultados da pesquisa de mestrado realizada por Terezinha Silva, entre 2003 e 2005, no Curso de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A obra tem como objetivo analisar o processo de desenvolvimento e consolidação das rádios comunitárias em Santa Catarina, focalizando o papel exercido pelas emissoras populares nas experiências locais de aprendizado e de exercício de cidadania.

Na introdução, a autora lança duas hipóteses que norteiam sua investigação. A primeira pressupõe que a rádio comunitária possibilita aprendizado para o exercício da cidadania mais pelo processo de gestão coletiva do que propriamente pelos conteúdos da programação; e a segunda, assume como premissa que a gestão de uma rádio comunitária é uma iniciativa de concorrência com emissoras comerciais, que, em certo ponto, é controlada pela iniciativa jurídica vigente, mas ao mesmo tempo é incentivada e conformada pelas demandas da economia, da vida política e das afirmações identitárias locais.

A obra tem consistência teórico-metodológica e se constrói empiricamente por meio de uma abordagem qualitativa calcada no uso da técnica da entrevista como principal procedimento. A partir do mapeamento meticuloso das rádios de baixa potência em funcionamento no estado de Santa Catarina, a autora seleciona seis rádios comunitárias para compor o universo empírico. A seleção abrange uma emissora classificada como mista - por aliar iniciativa e/ou gestão individual, com certa abertura à comunidade - e outras cinco comunitárias, representadas por aquelas emissoras em que a comunidade, diretamente ou através das associações de moradores e outras entidades, participam da gestão e/ou da produção dos conteúdos veiculados. Um critério consistente no processo de escolha desse corpus foi o de contemplar experiências realizadas nas quatro regiões do estado catarinense.

Edição 71 do ALÔ COMUNIDADE está no ar



Nesta edição, entrevista com o historiador José Octávio de Arruda Mello. Outro entrevistado do programa é o sindicalista e presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea) Arimateia França.

Na sessão musical, o jaguaribeano Dida Fialho (foto).

Produção e apresentação de Fábio Mozart. Locução adjunta de Beto Palhano e Marcos Vellozo. Reportagem de Dalmo Oliveira. Sonoplastia de Luciano Jr. 

 Ouça no Youtube:



Rádio comunitária: longe de se tornar uma mídia revolucionária


Grupo gestor da Rádio Comunitária Mituaçu. À esquerda, Fábio Mozart, da Rádio Zumbi



A gente se empolgou demais. Era a primeira outorga de rádio comunitária para uma área rural quilombola na Paraíba, controlada por associação de moradores da localidade Mituaçu, no município do Conde, Paraíba. O pessoal de lá pediu ajuda, e tão logo sintonizamos o pedido de auxílio, desabalamos na carreira para o mato, para instalar os equipamentos da emissora de baixa potência, mas de alta expectativa para um grupo de pessoas comuns que viviam o sonho de botar no ar uma rádio comunitária.

Nosso grupo é tendencioso. Eu, o jornalista Dalmo Oliveira, o músico Gilberto Júnior e os comunicadores Marcos Veloso e Beto Palhano entendemos rádio comunitária como um projeto democrático e decente de comunicação popular, uma experiência diferente de fazer rádio, sem os clichês, as manhas e os vícios do rádio comercial. Foi o que tentamos passar ao grupo gestor da Rádio Comunitária Mituaçu do Conde.

A realidade: não temos gente treinada para assumir o microfone. Os voluntários praticam um radialismo que é imitação grotesca do rádio comercial. Não existe capacitação para comunicadores e técnicos. A comunicação restrita à comunidade tem uma grande importância na vida das pessoas. O papel do rádio comunitário é difundir idéias para transformar a realidade. Não se faz isso balizando-se na produção da rádio comercial. O planejamento, a gestão, o modo de interagir com o ouvinte, as músicas que toca, os programas que veicula, até a forma de falar dos locutores deve ter um diferencial. Sabemos que isso é complicado porque numa rádio comunitária a inclusão é a palavra de ordem. Tem que ter lugar para o jovem inconsequente e bitolado pelo lixo da indústria cultural, mas é preciso que se tenha um planejamento para alcançar objetivos estratégicos e administrar os conflitos. O que não se pode fazer é criar uma rádio que, ao fim, é apenas uma “Jovem Pan de fundo de quintal”, como já definiu alguém.

A Rádio Mituaçu é uma estação de rádio do movimento popular. Precisa se ver como uma mídia revolucionária, um instrumento autêntico do poder popular. Falta muito para isso.

domingo, 21 de outubro de 2012

Seminário destaca importância da mídia comunitária para mobilização social


A comunicação comunitária é tema de um encontro realizado no campus da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na zona sul da capital fluminense. É o 1º Seminário Regional de Comunicação Comunitária, que terminou quinta-feira (19).




Na mesa de abertura, os palestrantes introduziram o tema ao responder “O que é comunicação comunitária?”. A comunidadora popular, Gizele Martins, mediadora da mesa, destacou que a comunicação comunitária tem o papel de mobilizar comunidades. Ela ainda acrescenta que é na comunicação comunitária que manifestações culturais populares como o funk são analisadas sem serem criminalizadas, como faz mídia tradicional.

Tião Santos, representante da organização Viva Rio, falou sobre gênese do movimento de rádios comunitárias no Brasil. Ele contou que em 1995 um grande encontro definiu os três princípios da radiodifusão comunitária, são eles: sem fins de lucro, a pluralidade e a gestão democrática e coletiva.

Sobre a lei 9.612, atual lei da radiodifusão comunitária, a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Patrícia Saldanha, ressaltou que ao proibir a formação de redes de rádio, a norma estaria restringindo o potencial da experiência comunitária.
A importância das novas tecnologias foi destacada pelo representante do Obervatório de Favelas, do Rio de Janeiro, Thiago Ansel, que apresentou um mapeamento de veículos de comunicação em favelas e espaços populares. Segundo ele, dos 73 veículos mapeados, 46 apareceram na última década, o que se justificaria pelo surgimento das novas tecnologias.
Thiago ainda reforçou que as mídias comunitárias tem fundamental importância em espaços como as favelas, pois também servem para valorizar as vidas que ali vivem, além de “politizar os debates e demandas” desses locais.

Outro palestrante, Daniel Perini, da Fábrica do Futuro de Cataguases, Minas Gerais, deu exemplo de projetos de residência criativa com audiovisual. Além de apresentar experiências de alguns projetos colaborativos, Daniel ressaltou que para comunicação comunitária é importante o empoderamento e a autonomia dos participantes.

Segundo ele, nos processos colaborativos não é possível trabalhar individualmente. Daniel afirma que para “ gerar um coletivo que se fortaleça é preciso que haja revezemanto nas funções inclusive no campo da comunicação”.

  Pulsar Brasil. (pulsar)

sábado, 20 de outubro de 2012

Blogueiro diz que rádio comunitária faz política partidária em Mari/PB



O jornalista e blogueiro Joseilson, o professor Josa (foto), comentando sobre a vitória do seu candidato a prefeito de Mari, Marcos Martins, fez críticas à rádio comunitária local, insinuando que a emissora participou ativamente da campanha em favor do atual prefeito Antonio Gomes, derrotado na eleição de 7 de outubro. Para ele, a rádio continuará tomando posição política, agora como oposição ao futuro gestor municipal. Comentário do blogueiro:

“A vitória de Marcos Martins provou que ele é a maior liderança política da história de Mari. Ele venceu o poder econômico, três ex-prefeitos (Gordo, Vera Pontes e Manoel Monteiro), sete vereadores no poder, uma emissora de rádio comunitária e muitas outras forças ocultas. Para os aliados e comelões do governo de Antônio Gomes, sobrará, como consolo, a partir de janeiro de 2013, a oposição por oposição. Tenho certeza que a rádio comunitária Araçá (entenda rádio Araçá não como um todo) usará de todos os seus artifícios para fazer oposição ao prefeito Marcos Martins. Espero que não usem de meios escusos e imorais.”

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

ALÔ COMUNIDADE recebe o historiador José Octávio de Arruda Mello neste sábado (20)



No programa “Alô Comunidade” que vai ao ar neste sábado (20) teremos uma entrevista com o professor e historiador José Octávio de Arruda Mello (foto). Ele vai ao programa falar sobre livros, na condição de Gerente de Difusão de Literatura da Secretaria Estadual de Cultura da Paraíba.

José Octávio de Arruda Mello é membro da Academia Paraibana de Letras (APL), ministra aulas nos cursos de mestrado e doutorado da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e é membro do Conselho Consultivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB).
O programa divulga ainda as principais notícias do movimento de rádios livres e comunitárias na Paraíba e no Brasil. 

 O “Alô Comunidade” é produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e transmitido pela Rádio Tabajara (1.110 AM), retransmitido por sete rádios comunitárias e diversos blogs e sites, numa produção da Sociedade Cultural Posse Nova República, Ponto de Cultura Cantiga de Ninar e Coletivo de Jornalistas Novos Rumos.

O programa vai ao ar todos os sábados às 14h, com apresentação e produção de Dalmo Oliveira, Fábio Mozart e Beto Palhano, reportagem de Fabiana Veloso e Marcos Veloso. 
Escute hoje pelas ondas da Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110) ou em tempo real pelo link:


Logo após, a edição do Alô comunidade! será disponibilizada pelos blogs:



quinta-feira, 18 de outubro de 2012


Lideranças destacam importância das rádios comunitárias e pedem descriminalização




Durante audiência pública na Assembléia Legislativa do Ceará, representantes de associações que tratam das rádios comunitárias destacaram as suas reivindicações. Rosa Gonçalves, conselheira da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), reclamou da legislação do País que, segundo ela, ainda discrimina as rádios comunitárias e trata os seus trabalhadores como transgressores. Rosa cobrou a aprovação de uma lei "que venha, de fato, ao encontro das necessidades das rádios comunitárias".

A presidente da Amarc, a chilena Maria Pía Matta, enfatizou a importância das rádios comunitárias para a consolidação da democracia nos países latino-americanos. "O rádio também é um suporte de liberdade de expressão", frisou. Para ela, essas rádios são perseguidas pelas grandes empresas de comunicação, por tentarem repassar a informação ao público de uma diferenciada.  "O problema da rádio comunitária não é só das pessoas que trabalham nela; é um problema de Estado", finalizou.

Por sua vez, a coordenadora legislativa da Amarc, Taís Ladeira, falou sobre a luta para a modificação da lei federal 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que criou o Serviço de Radiodifusão Comunitária. A reclamação da coordenadora é que a legislação trata a rádio comunitária como "serviço especial", não podendo, portanto, veicular propagandas comerciais.
Taís Ladeira apontou que uma das bandeiras da Amarc é pela regularização da propaganda comercial e de um fundo público para essas emissoras. O debate contou, ainda, com a participação de representantes de rádios comunitárias de todo o Estado.
RW/CP

terça-feira, 16 de outubro de 2012

O caso da Rádio Comunitária Cidadania e a condenação do comunicador



A dificuldade de obtenção de autorização de funcionamento pelo Ministério das Comunicações estimula o funcionamento das rádios comunitárias sem outorga. O exemplo aqui posto, trata-se da Rádio Cidadania, que é uma Associação Comunitária de moradores pertencentes ao bairro da Terra Firme em Belém que prestava serviços de radiodifusão comunitária aos moradores do bairro Terra Firme, em Belém (PA).

Associação de Radiodifusão Comunitária Cidadania FM (CNPJ 05.980.887/0001-45) localizava-se no Bairro da Terra Firme, Av. Dr. Celso Malcher, nº257. Sua fundação (Estatuto registrado em cartório), deu-se no dia 25 de Março de 2002, quando houve a composição de sua primeira diretoria formada por comunitários. Em seu estatuto é ressaltada a presença da finalidade de “contribuir com a luta pela democratização dos meios de comunicação, pela democratização da informação e pela institucionalização do direito de comunicar”, além de “promover continuamente o debate objetivando o avanço dos projetos comunitários”.
A rádio Cidadania fez o primeiro pedido de outorga para funcionamento em 19 de novembro de 2003, concorrendo ao pedido de habilitação lançado para Belém, sendo, no entanto arquivado em função de falhas processuais justificadas pelo Ministério das Comunicações em alegações de que as coordenadas geográficas indicadas pela rádio não condiziam com a localização da área de cobertura indicada pelas coordenadas na cidade de Belém.


A rádio veiculava campanhas educativas de saúde, em prol da vacinação, por consciência no voto, por conhecimento dos direitos humanos e etc. o que demonstra o comprometimento do trabalho em desenvolver a cidadania e informação de cunho social.

Cientes dos entraves para vincularem a sua programação radiofônica comunitária no ar, a Rádio Cidadania começa a operar ainda em 2002, com freqüência 88.7 MHz e 33 núcleos de programa representados por diversos segmentos sociais organizados.

Contudo, no dia 24 de julho de 2003 a Associação Cidadania FM recebeu a presença de fiscais da ANATEL, acompanhados da Polícia Federal. Nesta operação, adentraram na sede da associação sem qualquer mandado de apreensão ou de prisão e levaram os equipamentos, fato este que ocasionou denúncia contra Osvaldo Mesquita e Marcos Moisés dos Santos.
A denúncia acusa inicialmente de prática de atividade clandestina de telecomunicações – art. 183, da Lei n. 9.472 de 1997 (Lei das telecomunicação). A acusação sustenta-se em dois depoimentos dos fiscais da ANATEL, objetos apreendidos (2 microfones, 2 cd players, 1 md, 1 mesa de som e 1 fone de ouvido) e relatório de gravação da ANATEL. Sendo que, posteriormente a peça acusatória foi aditada, ou seja, acrescida pela acusação do crime de cárcere privado (art. 148 do Código Penal).

Em seu depoimento, Osvaldo Mesquita deixa explícito que os equipamentos apreendidos pertenciam a comunidade associada e que o transmissor que operava era baixa potencia (25 watts), bem como o reconhecimento da função social da rádio para a comunidade do bairro, além do pedido de outorga.

O processo criminal prosseguiu, não sendo ouvida qualquer testemunha de defesa (sob a alegação de que a intimação havia tido desistência, pois não ter sido indicado endereço das testemunhas) e somente com a manutenção de duas testemunhas de acusação, os mesmos técnicos da ANATEL, que assumiam o comportamento ora vítimas, ora testemunhas no caso.
Assim, sem o mínimo de garantia da ampla defesa, os radiocomunicadores foram condenados a pena-base de dois anos de detenção (substituída por serviços alternativos) e multa de dez mil reais pelo art. 183 da Lei 9.472/97, mais sete meses de detenção (pois o crime de cárcere foi desclassificado e a conduta compreendida como crime de constrangimento ilegal, 146 do CPP), bem como perda dos bens em favor da ANATEL. 

A decisão foi recorrida por Osvaldo Mesquita, pedindo reforma da sentença, no que se refere a pena aplicada, sob alegação de não-razoabilidade da pena diante das qualidades benéficas ao réu. Também a alegação de o que o réu é pobre no sentido da lei e da impossibilidade de pagar pena de multa. Além disso, a devolução dos objetos apreendidos, com o argumento de que os bens não eram de propriedade dos réus, mas da associação comunitária, a qual não havia figurado como ré no processo.

O Ministério Público, ainda representado pelo Promotor José Augusto Potiguar, apresentou parecer desfavorável a receptação do recurso, negando a possibilidade de reduzir a pena de multa e fazendo a leitura que o réu não havia apresentado provas de que os objetos de apreensão seriam de propriedade da associação comunitária (em 19 de out. de 2007).
Já em segundo grau, o recurso obteve apreciação parcialmente favorável do Ministério Público Federal, reconhecendo extinção da punibilidade pelo constrangimento ilegal (devido a prescrição retroativa), mas mantendo a pena relacionada ao crime do art. 183 da lei 9.472/97. Essa compreensão foi sustentada na decisão da 3ª Turma do TRF1, emitindo acórdão em 9 de fevereiro de 2010.

Desse acórdão houve recurso para o Superior Tribunal de Justiça (chamado Recurso Especial), que foi negado o pré-questionamento da matéria, como um dos requisitos para ser aceite do recurso. Então, foi feito novo recurso (agravo) para que fosse recebido enfim o recurso especial, que obteve decisão favorável. De forma que se aguarda até o momento a decisão do Recurso Especial (3º grau). 

www.sddh.org.br