O Ministério das
Comunicações participou de seminário sobre rádios comunitárias, através da Dra.
Vilma Alvarenga. O encontro foi realizado no dia 7 de dezembro em Teresina,
Piauí, reunindo comunicadores populares para debater sobre legislação das
rádios comunitárias.
Segundo Márcio
Linhares, radialista de Esperantina, o objetivo principal foi tratar sobre as
dificuldade de elaboração da documentação necessária para obter a outorga e
tentar superar a burocracia que atrasa o trâmite dos processos das rádios
comunitárias.
Além de
comunicadores populares, participaram também representantes da Associação
Brasileira de Radiodifusão Comunitária – PI (ABRAÇO), deputado estadual João de
Deus e deputado Federal Assis Carvalho, autor do projeto de lei que
concede anistia aos comunicadores populares que estão sendo processados. No
encontro foi discutida também a possibilidade de sustentação das emissoras
através de fundos públicos.
