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terça-feira, 30 de abril de 2013

"Alô comunidade" ouve ex-guerrilheiro pernambucano

José Emilson (esq.) no programa “Alô comunidade”


José Emilson, o inimigo nº 1 dos militares

José Emilson Ribeiro lutou contra a ditadura, foi preso e torturado em Pernambuco. Após sair da prisão em 1979, adotou a cidade de João Pessoa como seu novo lar. Nos anos seguintes iniciou com outros exilados de várias partes do país uma luta tentando forçar o Governo a abrir os arquivos da época da Ditadura Militar e revelar os locais onde foram enterrados os presos políticos assassinados.

Essa e outras histórias de sua vida agitada ele conta em encontro no programa “Alô comunidade”, edição de sábado, 27. Uma entrevista inquietante, como disse Dalmo Oliveira, um dos entrevistadores.

“Alô comunidade” tem produção e apresentação de Dalmo Oliveira, Fábio Mozart e Beto Palhano. Apoio comunicacional de Fabiana Veloso e Marcos Veloso. Sonoplastia de Maurício Mesquita e Beto Lucas.

Produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares em parceria com a Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110)

A gravação do programa pode ser ouvida em:


segunda-feira, 29 de abril de 2013

Além de não regular comunicação, governo estimula oligopólios


Não foram uma, duas ou três vezes que a presidente Dilma Rousseff já rejeitou publicamente qualquer iniciativa no sentido de regular a comunicação no Brasil de forma análoga à que é regulada em absolutamente todas as mais avançadas democracias do Ocidente. A presidente reiterou isso várias vezes.
Segundo a primeira mandatária da República, a única regulação que aceita, sobretudo para a comunicação eletrônica (leia-se televisões e rádios), é a do “controle remoto”.
Por conta disso, projeto de marco regulatório elaborado pelo governo Lula através de audiências com representantes de países como, por exemplo, Estados Unidos, França, Alemanha e Inglaterra que vieram ao Brasil para nos instruírem nessa matéria, foi sumariamente engavetado.
Aquele projeto fora edificado sob a batuta do ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) Franklin Martins. Sua sucessora, a ministra Helena Chagas, porém, certamente cumprindo ordens da presidente Dilma jamais aceitou sequer discutir o tema publicamente.
O resultado disso é que o Brasil ainda padece sob uma legislação oriunda de meados do século passado apesar de que, de lá para cá, a comunicação é das áreas que mais transformações sofreram com o surgimento da internet e de formas revolucionárias de transmissão de dados, imagem e som.
Não que grandes grupos de mídia como as organizações Globo não queiram regulação. Querem, por exemplo, que as empresas transnacionais que operam no setor de telefonia, por exemplo, não possam usar as novas tecnologias para, por exemplo, transmitirem filmes, novelas etc., pois essas potências mundiais da comunicação, que ostentam capitais gigantescos, dizimariam Globos e congêneres.
A mídia brasileira, porém, não quer regulação da propriedade de meios de comunicação ou do direito de resposta como há nos países supracitados. Enganando o público, diz que esse tipo de regulação seria “censura”, como se censura houvesse, por exemplo, nos Estados Unidos.
Aqui se chega ao ponto central do artigo. Entre a regulação que a grande mídia quer e a que existe nos países desenvolvidos, interpõe-se o dinheiro público.
O Estado é o maior anunciante do Brasil e a distribuição de suas verbas termina se tornando fator determinante de quais veículos sobrevivem e de quais morrem ou são engolidos pelos grandes. E quem controla a distribuição dessas verbas é a Secom, pilotada por Helena Chagas.
Até o início do governo Lula, em 2003, a Globo engolia praticamente tudo em termos de verbas publicitárias do governo federal. A partir daquele ano, porém, o governo Lula passou a redistribuir essas verbas de forma a estimular as ditas “novas mídias”.
Segundo a Secom, até 2002 o governo Fernando Henrique Cardoso distribuía toda a sua verba publicitária para cerca de 500 veículos – um escândalo que explica o amor que a grande mídia nutre por aquele governo e por seu titular até hoje.
Mas, a partir de 2003, esse número foi subindo até chegar, hoje, a cerca de 5 mil veículos que recebem verbas publicitárias do governo federal
Essa, ao menos, é a lenda que se criou. Na prática, porém, a realidade parece ser outra.
Na semana passada, o secretário-executivo da Secom, Roberto Bocorny Messias, publicou artigo no site “Observatório da Imprensa” em que, pela primeira vez, o governo federal revela os valores que cada TV recebe pela divulgação dos comerciais estatais.
Não foram veiculados detalhes sobre investimentos em outras mídias.
A Globo, de longe, foi o veículo que mais recebeu recursos nos últimos dez anos – cerca de 6 bilhões de reais. Contudo, hoje, percentualmente, recebe cerca de 2/3 do que recebia quando Lula chegou ao poder – o percentual caiu de 61% a 44% entre 2003 e 2012.
Até 2003, porém, a entrega de verbas públicas à Globo era inexplicável. Apesar de receber 61% de tudo que o governo gastava, sua audiência era de apenas 55,2% da tevê aberta. Em 2012, apesar de “só” ter recebido 44% das verbas, sua audiência foi 43%.
A Globo, portanto, não tem do que reclamar. Recebe menos, percentualmente, porque sua audiência caiu muito.
Seria possível dizer, então, que hoje a Globo recebe APENAS aquilo a que faz jus por sua audiência? Não é bem assim. Segundo o site Viomundo, não entra nessa conta o que a Globo recebe pelas suas tevês por assinatura e, pior, via emissoras afiliadas.
Nos números divulgados pela Secom, tevês por assinatura e “outras tevês” abertas somam mais 14,43% das verbas.
A grande questão, porém, é a de que audiência não é, em nenhum país civilizado, o único critério para distribuição de verbas públicas de publicidade.
Um novo marco regulatório das comunicações que fosse consoante com os tempos modernos deveria regulamentar uma prática que é impositiva em todos os países desenvolvidos, o de o Estado incentivar a pluralidade de meios de comunicação.
A Secom, em sua nota supracitada, diz que já faz isso – estimula a pluralidade. Afirma que, em 2012, a “programação de veículos em ações publicitárias do governo federal” atingiu “cerca de 5 mil veículos”.
A afirmação do governo, no entanto, é contestada pela Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação – Altercom.
Segundo a entidade, “Em 2000 (…) o meio televisão representava 54,5% da verba total de publicidade, que era de 1,239 bilhão”. Mas, em 2012, “Esse percentual cresceu para 62,63% de uma verba de 1,797 bilhão. Ou seja, houve concentração de verba em TV mesmo com a queda de audiência do meio e o fortalecimento da internet”.
A afirmação da Altercom encontra ressonância na própria nota da Secom, que afirma que faz “mídia técnica” ao escolher os veículos nos quais anuncia. Ou seja: o critério de incentivo a novas mídias presente nas legislações de todos os países desenvolvidos é sumariamente desprezado no Brasil.
Trocando em miúdos: o único critério é a audiência, sem levar em conta que muitos veículos são pequenos porque não recebem verbas públicas e não recebem verbas públicas porque são pequenos.
O que se conclui é que governo Dilma não só não regula a comunicação para dar ao país uma legislação coerente com a contemporaneidade, mantendo-o no atraso nessa matéria, mas usa critérios de distribuição de verbas que favorecem a concentração de propriedade de meios de comunicação.

Eduardo Guimarães
Blog da Cidadania

sábado, 27 de abril de 2013

Memória da Rádio Comunitária Araçá FM


Andréia começou a fazer rádio comunitária com oito anos de idade

Sr. Fábio:

Meu nome é Andréia Santos, sou de Mari, filha de Nem do Bolo, muito conhecido naquela cidade. Quero dizer que tenho a maior satisfação em reencontrá-lo, agora nas redes sociais. O senhor foi uma das primeiras pessoas que me deram oportunidade em rádio. Apresentei programa com o comunicador Wagner Ribeiro na Rádio Comunitária Araçá de Mari em 1999. Comecei nessa rádio com a idade de 8 anos, graças ao senhor e ao pessoal daquela época, quais sejam Michele, Ricardo Alves, Luciano, Edileide Xavier, Mércia Chaves, professora Marizete, Sueli, Severino e o Luiz Papa.

Desde garota, adorava a rádio Araçá. Sempre que ia aos sábados para o catecismo, escapulia para a Rádio. O senhor Fábio apresentava um programa chamado Debate Comunitário, quando houve uma promoção: quem chegasse primeiro ao estúdio com a carteirinha do Clube do Ouvinte ganharia um brinde. Eu peguei a carteirinha de minha avó, que era sócia, e saí em disparada. Daí, o senhor pediu para que eu dizer meu nome no ar. Aquilo foi um sonho! Sempre quis conhecer a rádio Araçá por dentro. Desse dia em diante, fiquei sendo uma espécie de mascote da rádio.

Sempre que dava, estava eu lá, lendo alguma coisa ao microfone, participando dos programas. Passei a apresentar com Wagner Ribeiro um programa sobre a juventude, aos sábados. Depois, fiz parte do programa Estação Saudade, com Michele.

Confesso que eu tinha medo do senhor. Era tido como uma autoridade, chefe da estação do trem. Cheguei a estudar com seu filho, Max, no Colégio do Dragão.

Quando a Polícia Federal fechou a Rádio Araçá, toda cidade ficou triste. Chorei tanto nesse dia! Eu lembro quando vocês fizeram a reunião de apoio à rádio. O Luiz Papinha anunciou nas ruas no seu carro de som, convidando as pessoas para a reunião que aconteceu à noite, onde hoje é a Igreja Universal. Eu não entendia muita coisa, mas vislumbrei que ali estava acontecendo um fato muito importante para a comunidade. Uma rádio em Mari era coisa do outro mundo!
Eu ficava olhando os apresentadores, era tudo tão mágico! Daí surgiu minha paixão pelo rádio. Fiquei na Rádio Comunitária Araçá por um bom tempo, até aos 18 anos. Depois fui estudar em Bananeiras, no Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. Tive que sair de minha cidade. Mas foi uma aprendizagem muito boa na rádio comunitária. A vida me levou por outros caminhos, me afastou do rádio. Ainda sonho em estudar jornalismo futuramente, nem que seja com 60 anos. Penso em fazer mestrado na área de comunicação e extensão na área agrária, que também me fascina.

Em Bananeiras, apresentei programa na Rádio do Grêmio Livre da escola. Também estagiei na Rádio Talismã, em Belém. Com o passar do tempo, percebi que a realidade do rádio não é tão linda assim. Uns querem status, outros servem de marionetes para políticos e acabam descaracterizando um meio de comunicação tão importante para a comunidade. Mas o rádio sobrevive, permanece firme, apesar de tudo.

Pois, seu Fábio, obrigado por ter me levado ao mundo mágico do rádio popular.

Andréia Santos

sexta-feira, 26 de abril de 2013

RÁDIO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES


Folclorista que lutou contra ditadura é entrevistado do Alô Comunidade


O programa Alô Comunidade deste sábado, 27, vai entrevistar o ativista cultural e fundador do Centro Popular de Cultura da Paraíba (CPC), José Emilson Ribeiro. Ele é o idealizador dos festejos culturais do Bairro dos Novais, na capital. Além de sua histórica militância cultural, Seu Emilson participou ativamente da luta contra a ditadura militar brasileira e sentiu na pele a truculência do período mais sombrio da história recente do pais.

Não perca! O Alô Comunidade vai ao ar todos os sábados, a partir das 14 horas, pelas ondas médias da Rádio Tabajara AM, na sintonia 1110 kilohertz. Pela internet o programa pode ser ouvido ao vivo no seguinte endereço: http://www.radiotabajara.pb.gov.br/

A produção é de Dalmo Oliveira e Fábio Mozart. Reportagens de Dalmo Oliveira e Beto Palhano. Apresentação de Beto Palhano, Fábio Mozart e Dalmo Oliveira. Apoio comunicacional de Fabiana Veloso e Marcos Veloso.

 

quinta-feira, 25 de abril de 2013

1º DE MAIO: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA AS COMUNICAÇÕES CHEGARÁ ÀS RUAS


Redação FNDC para a campanha Para Expressar a Liberdade
Para Expressar a Liberdade

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular para as Comunicações chegará às ruas no dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador. O documento foi analisado por mais de 30 entidades da sociedade civil e do movimento social em plenária nacional da campanha. Após a consolidação dos apontamentos, o documento seguirá para ampla divulgação junto à população. Para ingressar no Congresso Nacional como vontade da população, deve-se recolher no mínimo 1,3 milhão de assinaturas. Saiba mais.
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a democratização das comunicações no Brasil deve chegar às ruas no dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador. A decisão foi tomada pela plenária da campanha “Para Expressar a Liberdade”, que reuniu representantes de mais de 30 entidades da sociedade civil em São Paulo, na última sexta-feira, 19, para debater e aprovar o documento - considerado pelos presentes como o principal instrumento de luta da sociedade para a democratização das comunicações no país.
O documento trata da regulamentação das Comunicações Eletrônicas no país, rádio e televisão, setor atualmente regido pelo Código Brasileiro das Telecomunicações, e a regulamentação dos artigos de comunicação da Constituição Brasileira, como os que tratam da defesa de conteúdo nacional, diversidade regional e a produção independente. Os apontamentos e análises realizados pelas entidades durante a plenária serão consolidados pelo Grupo de Trabalho de Formulação da campanha em novo documento, que seguirá para ampla divulgação junto à população e a coleta de assinaturas. Para ingressar no Congresso Nacional como vontade da população, deve recolher no mínimo 1,3 milhão de assinaturas.
O radialista João Brant, que participou do GT de Formulação e integra a coordenação executiva do Fórum Nacional pela democratização da Comunicação (FNDC), destacou que o documento garante princípios importantes para promover a dispersão da propriedade dos meios de comunicação: “Ele garante a ampla diversidade e pluralismo e a não concentração, fortalece o sistema público comunitário e traz um conjunto de ações de enfrentamento ao monopólio que não é só pela questão da propriedade, mas também pelo acesso à produção pela produção independente, do acesso pela produção regional”. O projeto reitera a defesa da promoção e a garantia dos direitos de liberdade de expressão e opinião, do direito à comunicação, da diversidade e pluralidade de ideias.
Para as entidades, um dos maiores resultados da mobilização será a conscientização da população sobre a importância da democratização das comunicações no país. “A grande decisão da plenária foi a de colocar o bloco na rua com esse instrumento que possibilitará fazer o diálogo com a sociedade. Vamos às ruas, fazer o debate, fazer os seminários, vamos às esquinas, para os locais de trabalho, para as fábricas e recolher as assinaturas para transformar esse projeto em uma realidade”, disse Rosane Bertotti, Secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e coordenadora geral do FNDC.
Na mesa de abertura da plenária, Altamiro Borges, presidente do instituto Barão de Itararé, destacou que “o projeto se transformou no principal instrumento de luta para o movimento social que luta pela democratização da comunicação país”. Já o deputado federal Ivan Valente (PSOL) apontou o caráter suprapartidário do projeto e seu valor na luta contra os interesses conservadores privados: “A mídia inviabiliza todas as lutas e disputas políticas. Temos que ser ofensivos na mobilização da sociedade e na pressão no Congresso”, disse.
A deputada Luiza Erundina, que não pôde estar presente à atividade, encaminhou carta à Plenária, em que destacou o compromisso de sua candidatura e da Frente Parlamentar de Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular – Frentecom no engajamento e na coleta das assinaturas necessárias à apresentação do Projeto que, “por ser uma iniciativa popular, os tornará protagonistas na realização de uma das reformas mais importantes para o fortalecimento da democracia brasileira”.
A mesa contou com a presença de Rosane Bertotti, de Altamiro Borges (Barão de Itararé), do deputado Ivan Valente (PSOL), de Sônia Coelho (Marcha Mundial das Mulheres) e de Celso Schroeder, presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj). Durante a tarde, o documento foi debatido com os representantes da sociedade civil e do movimento social com a coordenação de Renata Mielli (FNDC/Barão de Itararé), de João Brant, de Orlando Guilhon (FNDC/Arpub) e do professor Marcos Dantas (UFRJ). As contribuições feitas ao texto serão adicionadas durante a semana e a versão consolidada será analisada em reunião de trabalho nesta quinta-feira, dia 25, em São Paulo.
Participação dos movimentos sociais e ampla divulgação
Mais do que aprovar o documento, a reunião mostrou a importância da participação dos movimentos sociais engajados na luta pela democratização da comunicação no país. A campanha “Para Expressar a Liberdade” conta com o apoio de entidades de diversos setores da sociedade e de partidos políticos, desde o movimento negro, das mulheres, trabalhadores, trabalhadores agrícolas, movimento dos sem terra, estudantes, jornalistas, blogueiros e radialistas, dentre vários outros. “A dedicação e o esforço que os grupos de trabalho tiveram para trazer um projeto pronto e o compromisso da plenária em fazer o debate, sistematizar e incorporar as demandas das entidades, garantindo um princípio que para nós é fundamental nesse projeto que é a liberdade de expressão, mostra que estamos no caminho certo. Com muita representatividade, a plenária demonstrou a unidade e o amadurecimento do movimento social”, defendeu Rosane Bertotti.
Igor Felippe Santos, integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que o movimento se empenhará na coleta das assinaturas por todo o Brasil: “Tem crescido uma consciência nos movimentos sociais, políticos, nas centrais sindicais e na sociedade sobre a importância de se democratizar os meios de comunicação. A cada dia que passa, a sociedade se sente menos representada nos meios de comunicação tradicionais, especialmente os meios de comunicação de massa, como as televisões e as rádios, e passe a elevar o nível de crítica e consciência a respeito da necessidade de se democratizar”. Para ele, o mais importante de todo o processo será o diálogo com a população para “elevar o nível de consciência e a partir disso se criar um movimento de massa que possa pressionar pela democratização da comunicação”.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Rádio Comunitária em Piripiri – PI é autorizada por Dilma Rousseff


Abraço Nacional

A presidenta Dilma Rousseff assinou autorização para outorga da rádio FM Liberdade de Piripiri.A autorização foi dada à Associação Beneficente de Radiodifusão Comunitária do Assentamento das Mulheres Organizadas, no município de Piripiri, no estado do Piauí.
A emissora já havia sido aprovada pelo Ministério das Comunicações e divulgada no Diário Oficial da União,em fevereiro do ano passado. Após sanção da presidente,a documentação foi encaminhada ao Congresso Nacional, responsável pela aprovação do Decreto Legislativo, última etapa para finalizar o processo de outorga que permitirá à associação executar os serviços de radiodifusão comunitária pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade.

Em breve toda a cidade ouvirá Liberdade Fm.



terça-feira, 23 de abril de 2013

Abraço-CE realiza articulações políticas pela sustentabilidade das rádios comunitárias


A coordenação da Abraço – CE realizou nos últimos dias, duas audiências com parlamentares em busca de projetos para a sustentabilidade das rádios comunitárias. A primeira, no dia 11 de abril, discutiu com o vereador Ronivaldo Maia (PT), a retomada da prefeitura de Fortaleza para as rádios comunitárias e dos cursos de formação no Cuca Che Guevara. Também será pleiteado o projeto Legislativo Comunitário Cidadão na Câmara Municipal com a finalidade de capacitar os radialistas comunitários para a cobertura do parlamento.

Projeto semelhante foi apresentado na Assembleia Legislativa ao deputado Sérgio Aguiar (PSB) no dia 17 de abril. Além da formação, o projeto Legislativo Comunitário Cidadão irá gerar renda para as rádios comunitárias. Na audiência com o parlamentar estadual, também foi solicitada uma audiência pública sobre o Rádio Digital e uma interlocução com o Governo Estadual para a implantação do Projeto de Indicação, da deputada estadual Raquel Marques (PT), que instituiu o Fundo de Sustentabilidade da Comunicação Comunitária, aprovado no final do ano passado.
O Fundo prevê que 30% dos recursos de publicidade do Governo do Estado sejam destinados aos sites, vídeos, jornais, TVs e rádios comunitárias. Para que os veículos possam receber os recursos do Fundo, existem , existem alguns critérios como possuir um conselho com participação de outras entidades da comunidade, ter mais de um ano de existência e sobretudo, pertencer a alguma associação sem fins econômicos.

Informações: Abraco-CE

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Reinaugurada rádio comunitária em Alhandra/PB



Com uma forte presença popular, a Rádio Alhandra Fm 87.9 MHz foi reinaugurada na manhã deste sábado (20) em uma das cidades mais importantes do litoral sul paraibano.

Com um estrutura moderna,com estúdio e equipamento de ultima geração, a rádio Alhandra FM promete ser a líder de audiência no litoral sul paraibano. Uma verdadeira multidão compareceu à sede da emissora para prestigiar a reinauguração.

Marcaram presença no evento os deputados estaduais Branco Mendes ( PEN) e Edmilson Soares, o ex-prefeito da cidade de Alhandra Renato Mendes ( PEN),além de diversas lideranças politicas de municipios como Pedras de Fogo,Conde, Pitimbú e Caaporã. A programação da emissora pode ser ouvida também pela internet através do endereço eletrônico 
www.alhandrafm.com.br

domingo, 21 de abril de 2013

Programa ALÔ COMUNIDADE de 20/04/2013 na Rádio Tabajara



Nesta edição, entrevistamos o livreiro e agitador cultural Heriberto Coelho. Tem ainda sonora com o vereador de João Pessoa, Helton Renê.

Produção de Beto Palhano e Fábio Mozart. Locução de Beto Palhano, Fábio Mozart e Dalmo Oliveira. Sonoplastia de Maurício Mesquita e Beto Lucas.

Ouça em:

http://www.youtube.com/watch?v=xqL2lw7lkQI&feature=share

sábado, 20 de abril de 2013

Heriberto Coelho no “Alô comunidade” de hoje




O livreiro e promotor cultural Heriberto Coelho é nosso convidado de hoje, 20 de abril, no programa radiofônico “Alô comunidade”, transmitido pela Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ) às 14 horas.

Natural de Esperança-PB, Heriberto vive em João Pessoa há muitos anos. Engenheiro e Jornalista sócio da API, iniciou seu trabalho de comercialização de livros usados há 26 anos e hoje o espaço idealizado por ele é uma referência cultural em nosso Estado, com mais de 250.000 livros e a promoção de diversas ações culturais.

Na livraria O Sebo Cultural  acontecem shows musicais, lançamentos de livros, lançamento de filmes, palestras, tributos de música popular e até apresentações de danças folclóricas. É bem vasto o campo de atuação cultural em que Heriberto procura colaborar, interferir.

ALÔ COMUNIDADE – Produção e apresentação de Fábio Mozart e Dalmo Oliveira – Locução auxiliar de Beto Palhano – Apoio: Fabaiana Veloso e Marcos Veloso.

REALIZAÇÃO: RÁDIO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES – COLETIVO DE JORNALISTAS NOVOS RUMOS – PONTO DE CULTURA CANTIGA DE NINAR

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Congresso de Radiodifusão Comunitária de Alagoas pede o fim da criminalização do sistema



Foi encerrado na tarde de domingo (14), o VI Congresso Estadual de Radiodifusão Comunitária de Alagoas, realizado  no auditório da prefeitura municipal de Santana do Ipanema.
Segundo os comunicadores, a apreensão de equipamento pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e criminalização dos diretores não irão intimidar o movimento por melhores condições e o direito das comunidades de ter  o acesso à  comunicação popular, independente,  sem atrelamento político partidário, o fim da lista negra da Anatel e o inicio imediato da discussão com o governo do marco regulatório para o segmento de rádios e TVs comunitárias.

No governo Dilma Rousseff (PT),  as apreensões e fechamento de emissoras se  multiplicaram. Os radialistas comunitários também aprovaram uma investigação pelo Ministério Público Federal (MPF),contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecard). O órgão é acusado de fazer um cartel na divisão das verbas recebidas.

Reivindicações:

A criação de um novo modelo de cobrança dos direitos autoral  com transparência, acabando com  a corrupção no setor. 

O fim das  cobranças do Ecad das emissoras pertencentes aos sistema Radcom´s.

Ampliar  a discussão do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

A jornalista Cristiane Calaça, representou o  Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAC), apresentando  a estrutura da entidade e os serviços que poderão ser  disponibilizado  para ajuda na fomentação de produtos e a divulgação de conteúdos. O SENAC pode apoiar a realização  de  convênios para cursos profissionalizantes nas associações através das emissoras comunitárias.

O prefeito Mário Silva, esteve presente falando da importância das emissoras para a comunidade. Para o prefeito, a categoria deveria luta pela ampliação do sinal na sua localidade.
O coordenador  nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Luiz do Nascimento (Sóter),  prestigiou o congresso.

(Abraço Nacional)

quinta-feira, 18 de abril de 2013

MARCO REGULATÓRIO DA COMUNICAÇÃO


Campanha se prepara para lançar

projeto de lei de iniciativa popular


Observatório do Direito à Comunicação

Entidades da sociedade civil organizadas em torno da proposta de formular uma lei que regulamente a comunicação no Brasil democratizando-a se reunirão em uma plenária nacional no próximo dia 19 em São Paulo, no Sindicato dos Engenheiros do Estado. Articuladas pela campanha “Para expressar a liberdade”, as organizações irão durante o encontro discutir e aprovar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que deve ser debatido com a população e encaminhado ao Congresso Nacional.
A proposta inicial elaborada por um Grupo de Trabalho da campanha encontra-se em fase de análise por parte de entidades da sociedade civil que atuam ou são sensíveis ao tema da democratização da comunicação e do direito humano à comunicação. O próximo passo após a plenária consiste em estabelecer estratégias de divulgação do projeto e de coleta de assinaturas de apoio.
“Vamos criar espaços para dialogar com a sociedade sobre a necessidade da democratização da comunicação e recolher 1,3 milhões de assinaturas para o que o direito à comunicação seja uma realidade no Brasil”, explica Rosane Bertotti, coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), entidade que organiza a campanha.
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular, definido como ação prioritária da campanha para a renovação do Código Brasileiro de Telecomunicações, datado de 1962, dispõe sobre os serviços de comunicação social eletrônica, televisão e rádio, e propõe regras para a execução dos artigos nunca regulamentados do capítulo V da Constituição Federal Brasileira, que trata da Comunicação Social (art. 220 a 224). O foco principal do projeto é no enfretamento ao monopólio e oligopólio e nos mecanismos de promoção da igualdade e diversidade.
O documento base foi construído a partir dos resultados da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e das posições históricas dos movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação no país. “A proposta busca dialogar com o cenário da convergência ao mesmo tempo e que dá conta do déficit democrático na regulação do setor de radiodifusão no Brasil”, disse João Brant, radialista integrante do Intervozes e do FNDC.
O projeto de lei visa quebrar alguns paradigmas do setor no Brasil estabelecendo novos marcos para uma comunicação democrática. Entre as propostas, espera-se que empresas como Globo, Band, Record e as demais não possuiriam mais concessões de frequências atmosféricas. Elas seriam entidades programadoras, organizando grades de programação como fazem hoje, ou exclusivamente transportadoras, transmitindo a programação elaborada por outras.
Nas ruas
A proposta de apresentar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular tem como objetivo envolver a população brasileira na luta pela democratização da comunicação, pautando um tema que é bloqueado pela grande mídia. Estão programadas as primeiras ações de divulgação e coleta de assinaturas em atos realizado em várias partes do Brasil no dia 26 de abril, aniversário da Rede Globo, e no dia 1º de maio, junto às manifestações do Dia do Trabalho.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

PESQUISA


Uma pesquisa realizada no município de Mari  traçou o perfil dos ouvintes de Rádio da cidade. De acordo com essa pesquisa, a Rádio Comunitária Araçá FM é líder em todas as faixas etárias; a emissora leva maior vantagem na audiência entre aqueles maiores de 22 anos, porém, entre aqueles de 16 a 22 anos sua audiência cai. Mesmo assim, a emissora é líder absoluta em todos os horários do dia. Foram ouvidas 2000 (duas mil) pessoas em todos os bairros da cidade e apenas a zona rural do município não foi pesquisada. A margem de erro da pesquisa é de 2,5 para mais ou para menos. Abaixo os números apurados:

Ouvintes de 16 a 22 anos

45% ouvem a Rádio Araçá
15% Não ouvem Rádio
20% ouvem a Mix FM
5% Arapuan FM
5% Emissoras evangélicas
10% Outras emissoras

Maiores de 22 anos

65% Ouvem a Rádio Araçá FM
14% Não ouvem Rádio
4% Emissoras evangélicas
2% Cabo Branco FM
2% Tabajara FM
5% Emissoras de freqüência AM
8% Outras emissoras


Blog Mari Fuxico

terça-feira, 16 de abril de 2013

Humorista é ídolo nas rádios comunitárias da Paraíba

Mussulino na Rádio Comunitária Cruz das Armas



O nome dele é Silvano Silva, natural de Mari, Paraíba. Trabalha com carro de som desde adolescente, e tem o carisma do bom comunicador. Começou com programa na Rádio Comunitária Araçá, de Mari, depois criou seu próprio blog e rádio web, onde posta reportagens com seu personagem Mussulino, figura caricata do falar e do proceder nordestino do interior.

Hoje, Silvano faz sucesso com sua rádio web e trabalha como free lancer para diversas rádios comunitárias da região. O Mussulino está sempre nas ruas entrevistado o povo e fazendo humor sadio.

Coroné Mussulino é arroz de festa nas rádios comunitárias. Recentemente compareceu ao programa “Espaço arretado” da Rádio Comunitária Cruz das Armas, de João Pessoa. O programa, comandado por Juninho e Robson Dutra, transmite música regional e recebe figuras da nossa cultura popular como o Coroné Mussulino.

Mussulino fazendo reportagem na rua

segunda-feira, 15 de abril de 2013

ALÔ COMUNIDADE abre espaço para radialistas comunitários da PB

Fábio Mozart no comando do programa ALÔ COMUNIDADE


Nesta edição, entrevista com os radialistas comunitários Carlos Sander, Josemar Tavares e Adriana Marília dos Santos, das rádios Rainha  (Itabaiana) e Comunidade Geral (Guarabira). O programa contou também com participação especial da agitadora cultural Clévia Paz.

Produção de Fábio Mozart e Dalmo Oliveira. Apresentação de Fábio Mozart e Beto Palhano. Sonoplastia de Maurício Mesquita e Ivan Machado. Na sessão musical, o chorinho de Wilson do Bandolim.

Ouça a gravação do programa:

domingo, 14 de abril de 2013

ANATEL confisca equipamento de rádio comunitária na Paraíba


A Agència Nacional de Telecomunicações (Anatel), confiscou o link de reportagens externas da Rádio Comunitária Araçá, de Mari (PB), no último dia 11 de abril. Segundo depoimento de Manoel Batista, um dos comunicadores da emissora, agentes da Anatel estiveram no estúdio na Araçá, localizado na antiga estação ferroviária, e confiscaram o equipamento, alegando que a rádio estava utilizando um estúdio secundário, o que não é permitido pela legislação, segundo eles.
Fábio Mozart, do blog da Rádio Zumbi, entrevista Manoel Batista da Rádio Araçá

O órgão fiscalizador do Governo expediu laudos técnicos e determinou multa para a emissora, alegando que a Anatel tem as prerrogativas de promover a interdição de instalações ou equipamentos, assim como a apreensão de bens. A rádio tem 15 dias para recorrer, segundo informaram os agentes.
Manoel Batista acredita que seja uma ação de cunho político, já que os agentes “visitaram” a emissora a partir de denúncias de pessoas da cidade, “provavelmente ligadas ao grupo político local que não aceita a independência da emissora”, disse Batista.
O equipamento para transmissões externas foi adquirido através de recursos obtidos em show do cantor Adeildo Vieira há alguns anos, e servia para levar a rádio aos bairros e ouvir diretamente a população sobre a realidade local.
Para Marcos Veloso, ativista do movimento de rádios comunitárias na Paraíba, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não pode apreender equipamentos de rádio comunitária, mesmo que funcione sem autorização do Ministério das Comunicações, não sendo este o caso da Araçá que dispõe de outorga há quinze anos.  Conforme Veloso, essa é a posição do Ministério Público Federal (MPF) em diversos pareceres favoráveis nestas ações.
Do ponto de vista legal, a postura da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em relação a essas rádios é nitidamente repressiva. Segundo Maria Inês Amarante, pesquisadora do tema, “Fiscais da Anatel dificultam o funcionamento das rádios comunitárias, pois sofrem pressão da ABERT, Associação Brasileira de Rádio e Televisão, que é uma poderosa organização dos empresários de comunicação, que não querem dividir o poder mobilizador e comercial da mídia que detém”. Isso sem contar a ação da Polícia Federal, que confisca os equipamentos comprados com muito sacrifício pela comunidade.

Falsas rádios comunitárias são traficantes das ondas do rádio



Jonicael Cedraz



Há muita gente mascarada de comunitário, mas é um traficante das ondas rádio que quer ser legalizado para fazer seus negócios com as igrejas e os prefeitos de plantão. Ele ou ela, estará sempre de bem com o prefeito eleito e se souber que aquele será o eleito até se integra na campanha. Aqui, na Bahia, em Ipiaú, entre as primeiras 115 outorgada (quase todas no interior e uma chamade Gostosa FM em Salvador), a rádio comunitária filiada à ABRAÇO (organizada por jovens estudantes petistas) foi logo apossada pelo vereador do PT e - já autorizada - abandonou a ABRAÇO. Este fato foi uma lição para nós da ABRAÇO que passamos a inserir nas estratégias de filiação e formação da sociedade local ( os despossuidos na economia, na comunicação e na politica) a idéia de que a rádio comunitária depende do processo social permanente de comunitarização nas inumeras relações e interações sociais. A rádio deve ser o resultado e ao mesmo tempo instrumento deste processo de comunitarização das relações e interações sociais. De cara, temos que difundir nas localidades pequenas (cidades e povoados) e bairros das grandes e capitais de estado, a noção de que a rádio é ágora moderna na política, a nova praça pública onde todos podem se reunir, se conflitar, mas buscar o diálogo, o consenso, a solidariedade humana, o respeito às diferenças e à vida, o lugar das expressões artisticas, os recados, o lugar da produção dos sentimentos de partilha, emfim, educar a todos para a vida em comunidade, mas, projetar, neste mundo de relações econômicas, culturais e politicas de sentido emancipador, a utopia de um lugar de todos para todos.

Em outras palavras, numa visão contra-hegemonica, essa rádio deve ser gerida pela maioria social despossuída e ser um instrumento das práticas sociais emergentes produtoras de novas relações de poder sempre em oposição crítica aos poderes prefeiturais instituidos, os quais são modelados pela razão hegemônica do capital ( temos prefeitos e vereadores que defendem suas propriedades, seus interesses de mercado, beneficios para seus negócios, sempre interesses privados, individuais e de instituições religiosas, etc).

Essa já legalizada, ou candidata à legalização, deve envolver o maior múmero possível de representações sociais e deve ter como utopia um projeto educativo, cultural e político de produção de subjetividades sociais inconformadas. Neste sentido, as organizações de bases dos movimentos de moradia, de gênero, dos sem terra, dos estudantes, dos jovens, dos idosos, das etnias indígenas ou quilombolas, encontram neste espaço radiofonico público não-estatal e não -privado as condições objetivas e subjetivas para trocarem informações, praticarem a liberdade de expressão e socializarem projetos alternativos de poder. Este projeto de comunitarização permanente das relações sociais, economicas, culturais, educativas (nós) e políticas espelha o que deve ser praticado de modo horizontal, dialógico, participativo, não- individualizante, não -institucional, não - midiático, nas relações internas associativas gestoras comunitárias da emissora.

A ABRAÇO-Ba não defende esta ou aquela rádio que se diz comunitária. Ela defende as rádios filiadas, as quais devem ter sido construidas por mais de duas representações sociais e ter o compromisso de agregar, sob parâmetros comunitários e de cidadania, a longo prazo, todas as representações sociais populares, possíveis então de produzirem um projeto comum de desenvolvimento humano, isto é, numa perspectiva humanizadora, ou seja, dar novas direções oponentes ao modo de desenvolvimento histórico capitalista da sociedade brasileira. Se existe algum projeto de rádio de alguma comunidade, de iniciativa isolada, esta rádio deve ser identificada, vir a ser filiada à ABRAÇO, e, assim, passa a ser defendida pelo movimento de radiodifusão comunitária, mas, ao mesmo tempo, deve ser objeto de formação para que sirva de fato ao processo de democratização e comunitárização da sociedade, da rádio e da comunicação.

Jonicael Cedraz é diretor da ABRAÇO-Ba.