A Abraço – SP (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de São Paulo) faz convocação para o Ato de Vigília Contra a Criminalização das Rádios Comunitárias. A manifestação acontece no dia 07 de maio no Largo do Pará em Campinas, na avenida Francisco Glicério a partir das 12h.Às 14h todos seguirão em passeata até o Fórum da Justiça Federal de Campinas, na Avenida Aquidabã. O ato acontece em razão das perseguições que a Anatel e a Polícia Federal vem fazendo contra as rádios comunitárias e seus dirigentes no estado de São Paulo.
De acordo com o coordenador da Abraço-SP, Jerry de Oliveira, a Anatel
está descumprindo a decisão judicial de “não ter poder de polícia para realizar
o fechamento de emissoras e adentrar nos locais de funcionamento de rádios sem
mandado judicial”. Segundo Jerry, no dia 22 de outubro de 2010, os agentes de
fiscalização fecharam duas emissoras em Campinas sem mandado judicial e em
descumprimento à própria posição da Agência de que não poderia fazer o
fechamento. “A fiscalização foi totalmente fora dos padrões. Numa das
residências, os agentes estavam dentro do quarto, quando a proprietária acordou
e se deparou com um deles lá dentro.Na segunda emissora, os fiscais foram tão
truculentos, que resultou num caso de violência extrema, causando a perda de um
filho da companheira de um comunicador popular, que estava no 5º mês de
gestação”, relata.
No último dia 04 de Março, a Justiça Federal ouviu os agentes de
fiscalização na sede da Justiça Federal na Capital de São Paulo. Resta
agora as testemunhas de defesa e a oitiva do indiciado. “A Abraço – Regional
Campinas, entende que esta é uma perseguição política, e em assembléia decidiu
que no dia 07 de maio (data das oitivas das testemunhas de defesa) fará uma
vigília contra a criminalização de seu coordenador estadual, e convida à todos
para participarem desta mobilização”, convoca Jerry de Oliveira.
