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terça-feira, 30 de julho de 2013

AMARC - Associação Mundial de Rádios Comunitárias



Princípios para um marco regulatório democrático sobre rádio e TV comunitária

As liberdades de expressão, informação e comunicação são Direitos Humanos fundamentais garantidos por tratados internacionais, que devem ser reconhecidos por todas as sociedades democráticas. Estes direitos, incluído o acesso justo e igualitário aos meios de comunicação, devem se proteger e manter-se, inclusive, no contexto das rápidas mudanças nas tecnologias da informação e da comunicação. A liberdade de imprensa e a liberdade de antena são aspectos chaves e indivisíveis dos direitos anteriores.
O documento foi publicado pela AMARC América Latina e Caribe em 2009 como um guia para elaboração, aprovação e implementação de leis sobre Radiodifusão Comunitária. As leis devem ser compatíveis com os princípios internacionais dos Direitos Humanos e o mais amplo respeito aos direitos à comunicação e informação e à liberdade de expressão.
Este é o resultado da pesquisa “Melhores práticas sobre marcos regulatórios em Radiodifusão Comunitária”, realizado em 29 países dos cinco continentes, para identificar as melhores experiências em nível mundial.  A pesquisa e validação destes 14 pontos vêm sendo construídos desde a década de 90 com diferentes organizações e pessoas do mundo inteiro.

CONHEÇA OS 14 PONTOS
 e as justificativas:
01.      Diversidade de meios, conteúdo e perspectivas
A diversidade e o pluralismo na radiodifusão é um objetivo fundamental de qualquer marco regulatório democrático. São necessárias medidas efetivas para promover a diversidade de meios e perspectivas, o acesso aos meios de radiodifusão e o reconhecimento da diversidade de formas jurídicas de propriedade, finalidade e formas de funcionamento, incluindo medidas para prevenir a concentração de meios. O marco regulatório deve explicitar o reconhecimento de três diferentes setores ou modalidades de radiodifusão: público/estatal, comercial e social/sem fins lucrativos, onde se incluem os meios propriamente comunitários.
02.  Reconhecimento e promoção
O reconhecimento e diferenciação dos meios comunitários na legislação nacional têm como objetivo garantir o direito à informação, à comunicação e à liberdade de expressão, assegurar a diversidade e pluralidade de meios e promover este setor. Este reconhecimento necessita ser acompanhado de procedimentos, condições e políticas públicas de respeito, proteção e promoção para garantir sua existência e desenvolvimento.
03. Definição e características
As rádios e TVs comunitárias são atores privados que tem finalidade social e se caracterizam por serem geridos por organizações sociais de diversos tipos sem fins de lucro. Sua característica fundamental é a participação da comunidade tanto na propriedade do veículo como na programação, administração, operação, financiamento e avaliação. São meios independentes e não governamentais, que não realizam proselitismo religioso, não são de propriedade ou estão controlados ou vinculados a partidos políticos e, tão pouco, a empresas comerciais.
04. Objetivos e Finalidades
A razão de ser dos veículos comunitários é atender as necessidades de comunicação e habilitar o exercício do direito à informação e liberdade de expressão aos integrantes de suas comunidades sejam elas territoriais, etnolingüísticas ou de interesses. Entre outras, promover o desenvolvimento social, os direitos humanos, a diversidade cultural e lingüística, a pluralidade de informações e opiniões, os valores democráticos, a satisfação das necessidades de comunicação social, a convivência pacífica e o fortalecimento das identidades culturais e sociais. São meios pluralistas e, portanto, devem permitir e promover nas suas emissoras o diálogo, o acesso e participação da diversidade de movimentos sociais, raças, etnias, gêneros, orientações sexuais e religiosas, idades ou de qualquer outro tipo.
05.  Acesso tecnológico
Todas as comunidades organizadas e entidades sem fins lucrativos têm direito a utilizar qualquer tecnologia de radiodifusão disponível: cabo, sinais de satélite, bandas de rádio e TV e outros sistemas que utilizem o espectro radioelétrico, tanto analógico quanto digital. As características técnicas da emissora, no marco legal de disponibilidade e planos de gestão do espectro, devem depender unicamente das necessidades da comunidade a que serve e da proposta comunicacional da emissora.
06. Acesso universal
Todas as comunidades organizadas e entidades sem fins de lucro, sejam de caráter territorial, etnolingüístico ou de interesses, estejam localizadas em áreas rurais ou urbanas, tem direito a fundar emissoras de rádio e TV. Não deve haver limites arbitrários e pré-estabelecidos referentes a: áreas geográficas de serviço, cobertura, potência ou números de estações em uma localidade, região ou país, salvo restrições razoáveis devido a uma limitada disponibilidade de freqüências ou a necessidade de impedir a concentração na propriedade de meios de comunicação.
07. Reservas de espectro
Os planos de gestão do espectro devem incluir uma reserva eqüitativa em todas as bandas de radiodifusão, em relação aos outros setores ou modalidades de radiodifusão, para o acesso de meios comunitários e outros não comerciais, como forma de garantir sua existência. Este princípio é extensivo às novas outorgas para emissoras digitais.
08. Autoridades competentes
A outorga de licenças, as concessões e outros aspectos do funcionamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária devem ser regulados por organismos estatais independentes do governo, bem como de grupos econômicos e empresariais. Deve ser garantida a participação da Sociedade Civil nos processos de tomada de decisões. O devido processo e a possibilidade de recorrer suas decisões são garantias necessárias em um Estado de Direito.
09. Procedimentos de outorga
Deve haver concurso aberto, transparente e público como princípio para concessão de licenças, incluindo a participação pública com mecanismos como audiências públicas. Os concursos poderão estar diferenciados segundo os setores de radiodifusão, por meio de procedimentos e critérios específicos, e devem levar em consideração a natureza e as particularidades do setor dos meios comunitários para garantir-lhes uma participação efetiva e não discriminatória. As condições das licenças, os critérios e mecanismos de avaliação das propostas para a designação de freqüências e os cronogramas do processo estarão regulamentados de maneira clara e amplamente divulgados antes do início do procedimento. O processo pode começar por iniciativa estatal ou como resposta às solicitações de atores interessados, sempre que existirem freqüências disponíveis.
10. Requisitos e condições não discriminatórios
Os requisitos administrativos, econômicos e técnicos exigidos às comunidades organizadas e entidades sem fins de lucro, interessadas em fundar meios comunitários, devem ser aqueles estritamente necessários para garantir seu funcionamento e o mais pleno exercício dos seus direitos. As condições das licenças não podem ser, portanto, discriminatórias. Estas condições, bem como os critérios e mecanismos de avaliação e os cronogramas do processo, deveriam estar estabelecidas de forma clara e serem amplamente divulgadas antes do início dos processos.
11. Critérios de avaliação
Quando for necessária uma seleção entre vários interessados, os critérios de avaliação devem ser diferenciados de acordo com as diversas modalidades de radiodifusão. No caso dos meios comunitários, a qualificação deve priorizar a pertinência do projeto comunicacional, social e cultural, a participação da comunidade na emissora, os antecedentes de trabalho comunitário da organização interessada e a contribuição que a emissora fará para a diversidade na área
de cobertura. A capacidade econômica não deve ser um critério de avaliação, no entanto, pode haver exigências econômicas razoáveis para garantir a sustentabilidade da emissora.
12. Financiamento
Os meios comunitários têm direito de assegurar sua sustentabilidade econômica, independência e desenvolvimento, por meio de recursos obtidos por meio de doações, apoios, patrocínios, publicidade comercial e oficial e outros legítimos. Todos estes deverão ser reinvestidos integralmente no funcionamento da emissora para o cumprimento dos seus objetivos e fins. Qualquer limite no tempo ou quantidade de publicidade deve ser razoável e não discriminatório. Os meios devem prestar contas de forma periódica para a comunidade, tornando transparente e pública a gestão dos seus recursos.
13. Recursos públicos
A existência de fundos públicos com recursos suficientes deve estar disponível para assegurar o desenvolvimento do setor de meios comunitários. É desejável que existam políticas públicas que exonerem ou reduzam o pagamento de taxas e impostos, incluindo o uso do espectro, para adequá-los às características e finalidade pública destas emissoras.
14. Inclusão digital
A superação da brecha digital e a inclusão de todos os setores à Sociedade da Informação e do Conhecimento exigem que os Estados adotem mecanismos para garantir o acesso e migração dos meios comunitários às novas tecnologias. Os desafios da convergência dos meios e a digitalização dos suportes analógicos devem ser enfrentados em um contexto de adaptabilidade tecnológica e regulatória, transparência e eqüidade.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Pedro Osmar no programa “Alô comunidade”


Nesta edição, uma entrevista exclusiva com Pedro Osmar, o legendário fundador do Jaguaribe Carne, falando sobre democracia, produção musical e sobre seu programa de rádio "Macacos me mordam".

“Alô comunidade” é um programa temático sobre comunicação comunitária, produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares em parceria com a Rádio Tabajara da Paraíba, Coletivo de Jornalistas Novos Rumos e Ponto de Cultura Cantiga de Ninar.

Produção de Fabiana Veloso, Dalmo Oliveira e Fábio Mozart. Apresentação de Beto Palhano e Fábio Mozart. Sonoplastia de Maurício Mesquita e Ivan Machado. 

Rádio Tabajara da Paraíba AM 1.110 – Sábado, 27/07/2013

Para ouvir a gravação do programa:


Músico paraibano lamenta desaparecimento de rádio universitária

As ondas artesanais da Rádio Universitária
Adeildo Vieira

Inesquecível aquela tarde de sábado, 30 de agosto de 1986. O Show “Todas as Estrelas”, produzido pelo Musiclube da Paraíba, enfrentava uma platéia vazia, pois nenhum evento musical preencheria o vazio que a cena cultural paraibana passava a viver naquele dia. Era o velório do querido e saudoso maestro Pedro Santos. Mas o show aconteceu assim mesmo. Tocamos uns para os outros e registramos o feito em fita cassete, sem imaginar que muito em breve o malfadado show ganharia o público da Rádio Universitária FM, que abraçava as ousadias dos músicos independentes de nossa cena cultural. Ao acionar o PLAY daquele tape deck, Nandinho Azimuth, nosso músico e operador de som, estava produzindo um registro histórico.
A Rádio Universitária era um porto seguro para nossos sonhos. Um paradigma radiofônico que prezava pela coerência de se respeitar o processo cultural local, mesmo calcado por uma realidade que impedia excelência técnica em suas produções. Mas eu não continha a satisfação de perceber nas ondas do rádio o projeto de inclusão cultural negado por todas as demais emissoras, ainda que mostrasse a crueza da realidade a que estávamos submetidos.
Este afã de inclusão cultural era capitaneado pela ação obstinada do diretor de programação da emissora. Carmélio Reynaldo, professor do então DAC - Departamento de Arte e Comunicação da UFPB, era o capitão desta nau que insistia em manter-se no rumo da coerência. De mãos grudadas no timão de suas ideias, deixava claro o papel que deve ter uma emissora de rádio em divulgar uma programação regional, como reza na constituição brasileira.
Bom, mas como não tínhamos estúdios de gravação na Paraíba à época, Carmélio criou uma forma de veicular nossas produções caseiras, geralmente gravadas em fitas cassete. De forma artesanal, abria as caixas de fitas de áudio virgens e as cortava no tamanho que coubesse uma canção. Depois as emendava novamente, gravando uma determinada música nos dois lados da fita. Estava ali criado um cartucho de áudio para um tape deck, de forma que, ao terminar a execução da canção ela já estaria no ponto de ser tocada no outro lado, sem ter que rebobinar. E assim foi construído o acervo de músicas dos compositores paraibanos independentes, incluindo-se aí várias canções do show “Todas as Estrelas”, que estaria fadado ao esquecimento não fosse este debruçamento poético de Carmélio Reynaldo sobre nossos sonhos de tocar no rádio.
E foi assim, ainda nos anos oitenta, que, extasiado, ouvi minha voz no rádio pela primeira vez. Ainda imaturo para a lida musical, eu já sentia a responsabilidade de ver minha produção viajando nas ondas do rádio, mas também experimentava a rara sensação de inclusão da alma musical paraibana num projeto democrático de radiodifusão. Em nome desse projeto muitas lutas são travadas até hoje contra os poderes que negam a alma da Paraíba, manifestada em seus artistas. As emissoras comerciais gastam muito mais energia para obstruir a difusão da nossa produção cultural do que desprendia Carmélio em suas empreitadas artesanais para promover a nossa inclusão.
Quero apenas lembrar que cada vez que alguém ouvir a voz de um artista paraibano no rádio, lembre de reverenciar a história da Rádio Universitária FM e seu diretor com alma de artesão.


domingo, 28 de julho de 2013

PARAÍBA



Rádio Comunitária traz Gutemberg Cardoso e programa 'quebra o pau' no Governo Ricardo


Mari(PB) - Na manhã deste sábado (27), o programa Araçá em Debate, da Rádio Comunitária Araçá FM do município de Mari (região da Zona da Mata paraibana), trouxe para uma conversa o conhecido radialista paraibano, Gutemberg Cardoso (foto). Ultimamente, afastado dos microfones e autodeclarado perseguido pelo governo de Ricardo Coutinho, Gutemberg uniu seus comentários críticos às afirmações do apresentador Severino Ramo (diretor presidente da Rádio Comunitária) e foi um verdadeiro "quebra pau" no governo Ricardo Coutinho.

Com temas quentes que trouxeram à tona até mesmo a história de uma suposta lista de deputados proibidos pelo governo de falarem em sistemas de comunicação do estado, inclusive com alguns dos supostos nomes citados, com certeza foi um dos programas mais críticos da Araçá FM sobre o Governo do Estado, porém, um dos programas que mais explicitaram o posicionamento opositor (politicamente falando) não só do convidado ao atual governador da Paraíba, mas também da própria rádio comunitária que, sempre mostrou-se favorável ao ex-governador José Maranhão nos dias que antecederam as eleições de 2010, onde promoveram uma verdadeira campanha publicitária para tentar reelegê-lo, porém, sem êxito.

Nada contra as opiniões, afinal de contas, é normal e um direito sadio que todo cidadão tenha uma formação crítica quanto à política, porém, quando se trata de rádio comunitária, é importante que essas opiniões sejam expostas abrindo o espaço para que o outro lado exponha seu ponto de vista, sua defesa. É importantíssimo que as opiniões sejam colocadas sobre a mesa de forma igualitária, afinal de contas, formar opinião é expor as duas faces da moeda e deixar que o ouvinte tire suas conclusões.

Apesar do que tem sido visto na prática, Rádio Comunitária não pode ser palanque político para quem quer que seja. No entanto, fugindo aos deslizes cometidos, cabe reconhecermos que a presença do competente radialista Gutemberg Cardoso, de certa forma atenuou essa imagem da emissora, afinal, é um dos grandes nomes do rádio paraibano que, independente de seus posicionamentos, merece nossa admiração.

Da Redação do Mari Fuxico

sábado, 27 de julho de 2013

Professor ensina princípios da radiodifusão comunitária em escolas públicas de João Pessoa/PB

Essa é a juventude que faz a diferença


Esse professor da foto é meu compadre Marcelo Ricardo, da Rádio Comunitária Diversidade FM do Jardim Veneza, bairro pobre aqui da periferia de João Pessoa. Essa rádio é uma autêntica comunitária que não tem vínculo com nenhum político, só com a comunidade. Por isso foi fechada pela Polícia Federal a mando da Anatel, com chancela da Justiça Federal que ainda aplicou multa na diretoria.

Eu disse, digo e confirmo: as instituições da República estão a serviço das oligarquias, do poder econômico e político. O povo, seus direitos, suas necessidades, seus anseios, isso fica em segundo ou terceiro plano. Porque me diga: que mal faz uma rádio de baixa potência operando em um bairro pobre, educando as pessoas, fazendo serviço social, combatendo as drogas e a violência? Nunca é demais lembrar que a maioria das concessões de rádio e TV comerciais estão irregulares, sem que a Anatel e o Ministério das Comunicações movam um dedo para atingir esses empresários.

Mas isso é outra história.  Depois da pressão violentíssima do sistema, a Rádio Comunitária Diversidade saiu do ar, passando a operar somente com caixas de som instaladas nos postes da comunidade. Pensa que a moçada desistiu, entregou os pontos? Nada disso. Nesse ambiente desfavorável, os rapazes e moças da Rádio Diversidade resolveram tocar o projeto, agora levando as técnicas e a filosofia da radiodifusão comunitária para as novíssimas gerações. Marcelo Ricardo é professor de algumas turmas de escolas públicas, onde ensina o manejo de equipamentos de comunicação. Aproveita e passa para a garotada, de forma leve e descontraída, conceitos sobre comunicação, porque se vê o que se vê na TV, porque o rádio fala mal das comunidades periféricas, o que é baixa qualidade técnica e sensacionalismo.

Na prática, Marcelo Ricardo, Ricardson Dias e os outros caras da Rádio Comunitária Diversidade FM exercem o confronto de classes que envolve aspectos objetivos e subjetivos. A guerra é nos meios de comunicação. Ninguém espere que vai ter moleza, que a luta é fácil. A peleja passa pela formação da consciência dessas novas gerações. Isso é tarefa para abnegados guerrilheiros como o professor Marcelo Ricardo.

www.fabiomozart.blogspot.com


Fábio Mozart

sexta-feira, 26 de julho de 2013

GRAVAÇÃO DA EDIÇÃO Nº 109

“Alô comunidade” entrevista as meninas da Marcha das Vadias e o mamulengueiro Beto Quirino


Ayalla Milanez, Mabel Dias e Beto Quirino

Nesta edição entrevista com a Coordenadora de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de João Pessoa, Socorro Pimentel, que fala sobre a realização da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Também entrevistamos Mabel Dias e Aylla Milanez, organizadoras da edição 2013 da Marcha das Vadias na capital paraibana. Fábio Mozart e Beto Palhano entrevistaram ainda o ator, mamulenguista, ventríloco e artista popular Beto Quirino que veio ao programa falar do lançamento de seu videodocumentário "Sertanejo, quem te ensinou a nadar?".

Produção de Dalmo Oliveira, Fabiana Veloso e Fábio Mozart. Locução e apresentação de Mozart e Beto Palhano. Reportagem Zuma Nunes e Dalmo Oliveira. Sonoplastia de Maurício Mesquita.

Clique para ouvir:


“Alô comunidade” entrevista Pedro Osmar neste sábado

Pedro Osmar, cantor, poeta, músico, instrumentista e artista plástico paraibano, conversa com Fábio Mozart e Beto Palhano neste sábado, dia 27 de julho, no programa “Alô comunidade”, produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e transmitido direto dos estúdios da Rádio Tabajara da Paraíba AM.

 “Alô Comunidade” é retransmitido por oito rádios comunitárias e diversos sites e blogs, numa produção do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, Coletivo de Jornalistas Novos Rumos e Sociedade Cultural Posse Nova República.

O programa tem início às 14 horas e pode ser ouvido em tempo real através da internet pelo link:
http://radiotabajara.pb.gov.br/


quinta-feira, 25 de julho de 2013

Rádios comunitárias mineiras se preparam para Encontro Estadual



Dezenas de emissoras já confirmaram sua participação no Encontro Estadual das Rádios Comunitárias de Minas Gerais no dia 3 de agosto, das 8h às 17h, no auditório do Sindicato dos Bancários de Minas Gerais. O evento tem como objetivo discutir a democratização da comunicação, a conjuntura regional e nacional das rádios comunitárias e organização estadual das emissoras. O coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Nacional), José Sóter e o coordenador geral de radiodifusão comunitária do Ministério das Comunicações Samir Maia também já confirmaram suas presenças.

O articulador da Abraço em Minas Gerais, Ismar Capistrano, pede que as emissoras mandem o mais rápido possível o nome completo dos membros que participaram do Encontro, o nome da Associação, rádio e CNPJ para organizar a logística do evento. “Precisamos saber quantas pessoas estarão para prepararmos cadeiras e alimentação”, explica.

Confira abaixo a opinião dos participantes do Encontro Estadual das Rádios Comunitárias de Minas Gerais.

Pedro Ivo, Rádio Elo FM de Belo  Horizonte:
“O encontro é um marco para o movimento de radiodifusão comunitária em Minas Gerais, pois significa a retomada de um fórum de mobilização e troca de experiências. A reunião das emissoras mineiras permitirá o compartilhamento de desafios enfrentados em todas as regiões e de soluções que vêm sendo adotadas. Acima de tudo, o encontro é uma demonstração de que a luta pela democratização da comunicação no Brasil está viva”.

Sebastião Bonifácio, Rádio Sideral FM de Ouro Preto
“Juntos somos mais fortes! Este é um momento importante para todos nós, pois só conseguiremos ser ouvidos pelos governantes se nos unirmos e demonstrar a importância das rádios comunitárias como verdadeiros instrumentos de democratização dos meios de comunicação. Há muito a se conquistar, não podemos ficar parados, apenas “dando milho aos pombos.”

Thiago Bernardess, Rádio Alternativa de Campo Belo

“Está chegando 3 de agosto,data do Encontro Estadual das Rádios Comunitárias de Minas Gerais,

Gostaria da sua atenção em firmar sua presença a participar deste importante encontro. A classe unida mostraremos organizados e comprometidos para uma Associação forte que pelejara por melhorias para comunicar. Rádio Comunitária,  a Voz da Comunidade Sem Censura”.

Paulo Afonso, Rádio Serrana de Lima Duarte
“Contamos com a motivação, entusiasmo e competência de todos e todas para realizarmos este encontro e organizarmos a Associação das Rádios Comunitárias Mineiras”.

Com informações de Ismar Capistrano