A última sessão do Conselho
Consultivo do Rádio Digital (CCRD), realizado o dia 25 de Junho, dedicou-se
exclusivamente a debater os parâmetros e o cronograma que guiarão uma série de
novos testes. Dar início a novos testes foi considerado necessário pelo
Ministério das Comunicações (MiniCom) depois de resultados pouco conclusivos
nos primeiros testes.
Enquanto o MiniCom afirma que os dois padrões técnicos de
rádio digital em debate não podem suprir as expetativas de uma cobertura
universal, outros membros do CCRD criticaram a falta de metodologia dos testes
e a definição dos parâmetros sem consulta ao conselho. Nas últimas semanas,
para evitar novamente tais polêmicas, a Câmara Temática da Análise dos Testes
estabeleceu novas premissas que foram apresentadas pelo engenheiro do MiniCom,
Flávio Lima.
O novo cronograma que foi
aprovado por todos os participantes depois um largo debate prevê testes entre
julho de 2013 e janeiro de 2014. Serão repetidos testes nas faixas AM e FM, no
segundo caso com potencias distintas que considerem também rádios comunitárias
e emissoras experimentais de baixa potência. Uma novidade são os previstos
testes na faixa das Ondas Curtas, pelos quais transmitem muitas das emissoras
públicas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Com esse novo plano amplia-se
o enfoque inicial da Portaria nº 462 de 2012 que definiu as pautas da
digitalização sem levar em conta as condições das emissoras públicas e
comunitárias.
O representante da AMARC Brasil e
membro do CCRD, Arthur William, destacou a participação dos movimentos sociais
na definição das caraterísticas dos novos testes. Durante a sessão foi feita
uma proposta em conjunto com o Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC)
para realizar os novos testes com emissoras comunitárias no Rio do Janeiro onde
poderiam ser acompanhados com facilidade por radialistas e comunicadores
populares. Além disso, William lembrou da importância de seguir o debate da
digitalização para que essas emissoras sejam realmente incluídas e seja
respeitada a pluralidade da radiodifusão. Por isso, ele considerou um bom sinal
que o MiniCom tenha interesse em debater um possível aumento da potencia das
rádios comunitárias e a modificação da Lei atual, caso necessário.
Amarc Brasil
