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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Comunicadores comunitários da América Central visitam rádio de São Paulo



Rádio Comunitária Comunicativa FM, da cidade de Hortolândia, na região de Campinas. Na página da rádio no Facebook, a nota:

Hoje tivemos uma agradável surpresa!! Nossos "Hermanos" vindos da Nicaragua e de Honduras! Todos com o desejo de aprimorar conhecimentos na área de "Comunicação Comunitária", a fim de potencializar a luta pela democracia em seus respectivos países!! São eles: *Nain Garcia* (Nicarágua), *Roger Antônio* (Nicarágua), *Vadim Oliva* (Honduras) e *Renan Posas* (Honduras). 

Agradecemos a todos! *Jerry de Oliveira* (Coordenador do MNRC - Movimento Nacional de Rádios Comunitárias - SP), quem fez as honras aos visitantes, *Cristiane Costa* (MNRC, Ativista, Guerreira, Comunicadora), *Claudinei Ceccato* (SINERGIA\CUT - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia), quem está recebendo a comitiva no Brasil, e ao Jornalista *Isaias Dalle*, também do SINERGIA\CUT. 

Estamos profundamente agradecidos e honrados!



domingo, 29 de setembro de 2013

Índio tabajara fala na Rádio Tabajara


Nesta edição, o Alô Comunidade quebra mais um paradigma na radiodifusão paraibana ao abrir seus microfones para o cacique Ednaldo Tabajara que, juntamente com Paulo Tabajara, fala pela primeira vez à mídia da Paraíba sobre a luta dessa Nação por terra, respeito e reconhecimento. Temos ainda uma entrevista especial sobre fotografia com a jornalista Kleide Teixeira, que realizou recentemente exposição durante a 3ª Conferência Estadual de Cultura, em Sousa.

A produção é de Dalmo Oliveira, locução de Beto Palhano e sonoplastia de Maurício Mesquita e Beto Lucas.

A gravação do programa está em diversos sites e blogs, incluindo o "Movimento de Jornalistas Novos Rumos"



quinta-feira, 26 de setembro de 2013

CONTINENTAL - A rádio subversiva de Roberto Marinho

Detalhe de documento arquivado pelo SNI sobre a Rádio Continental

O jornalista gaúcho Lúcio Haeser conta em seu livro a história de uma rádio que botou Porto Alegre pra ferver nos anos 70. A Rádio Continental, a 1120, fez a trilha sonora de centenas de milhares de jovens gaúchos durante os anos de chumbo da ditadura militar. De 1971 a 1980, a Rádio Continental ousou afrontar o governo, sofreu punições, mas ganhou a simpatia e a cumplicidade de uma geração. 

Os noticiários tinham a audácia de tratar os generais Médici, Geisel e Figueiredo com ironia e deboche. Nas entrelinhas, é claro, porque a ação da censura era implacável. Mas o público, formado principalmente por universitários, entendia o recado. Tudo isto em uma rádio que integrava o Sistema Globo de Rádio, de Roberto Marinho.

Sim, Roberto Marinho teve uma rádio subversiva durante toda a década de 70, auge da ditadura. Não estranhe. Nem mesmo o todo-poderoso dono das organizações Globo soube. Uma rádio que debochava dos militares e falava mal de todas as ditaduras possíveis. Uma emissora que recebia cartas ameaçadoras do Movimento Anti-Comunista (MAC) e cujos diretores e jornalistas viviam na Polícia Federal dando explicações sobre os noticiários.

A pesquisa resultou no livro-reportagem “Na Porto Alegre da Continental – A rádio subversiva de Roberto Marinho”, encartado um CD com as gravações da rádio.



quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Rádio comunitária quer produzir conteúdo para TV pública em João Pessoa

A Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, da Sociedade Cultural Posse Nova República, organização não-governamental sem fins lucrativos localizada no bairro Ernesto Geisel, em João Pessoa, encaminhou proposta à TV Cidade, da Prefeitura da capital paraibana, para veicular programa televisivo semanal naquela emissora.

Segundo Dalmo Oliveira, Diretor da rádio e produtor do programa “Alô comunidade”, veiculado pela Rádio Tabajara da Paraíba AM, a proposta de parceria foi encaminhada e a diretoria aguarda agendamento de reunião para tratar do projeto. “Queremos ocupar um espaço na grade de programação da TV Cidade que tem como filosofia incentivar e privilegiar produções locais que possibilitem e reforcem a divulgação da cultura local e bens culturais imateriais produzidos nos espaços urbanos de João Pessoa”, disse Oliveira.

O programa teria foco no incentivo ao fomento da produção cultural de comunidades periféricas e conteúdos independentes ligados às organizações não governamentais do movimento popular, observando a diversidade ética, de gênero e religiosa.

Dalmo Oliveira forma com Fábio Mozart, Beto Palhano e Marcos Veloso a equipe do programa radiofônico “Alô comunidade”, transmitido todo sábado na Rádio Tabajara e retransmitido por uma rede de rádios comunitárias na Paraíba. “Atualmente alcançamos a edição 120, em sábados consecutivos e ininterruptos. O programa tem foco na comunicação comunitária e pretende fomentar a discussão pública sobre o processo brasileiro de democratização da comunicação. Caracteriza-se ainda por ser um espaço de fortalecimento da cultura popular e de discussão de temas descartados pela mídia e imprensa convencionais”, disse Dalmo, assegurando que a mesma filosofia guiará o programa na TV.



terça-feira, 24 de setembro de 2013

Rádios comunitárias da Paraíba trocam experiência em economia solidária

Encontro em Lagoa de Dentro discute banco comunitário

As rádios comunitárias Voz Popular, de João Pessoa, e Lagoa FM, de Lagoa de Dentro, promoveram encontro no último sábado, 21 de setembro, na cidade de Lagoa de Dentro, destinado a mostrar a experiência de economia solidária promovida pela entidade mantenedora da rádio na capital da Paraíba através do Banco Comunitário de Desenvolvimento Jardim Botânico da Comunidade São Rafael. Na ocasião, o radialista comunitário Daniel Pereira representou o Banco Comunitário, juntamente com Enoque Raulino, Coordenador do BCD Jardim Botânico e o Pastor Joelson.
"Estamos muito animados para fazer esta discussão, desde que estivemos na Comunidade São Rafael para participar da inauguração do Banco Comunitário Jardim Botânico, e vimos que aqui em nossa cidade também poderíamos criar um banco e por isso convidamos o pessoal para fazer este formação", disse Agnaldo Vasconcelos, um dos diretores da Rádio Comunitária Lagoa FM e articulador da visita.

Esta foi a primeira formação feita pelo BCD Jardim Botânico fora de João Pessoa, como uma ferramenta nova de desenvolvimento comunitário que está sendo implantada pela Rádio Comunitária Voz Popular e que pode ser desenvolvida em outros lugares e cidades de nosso Estado.

A formação terminou com exibição de filmes sobre outras experiências de bancos comunitários no Brasil, ficando a Rádio Comunitária Lagoa FM de agendar novo encontro, convidando mais pessoas e os comerciantes para discutir o tema em nova formação com o BCD Jardim Botânico.


segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Rádio Comunitária feita por mulheres combate a dengue no Complexo do Alemão



Carlos Minc na rádio comunitária


Com o apoio do programa Nas Ondas do Ambiente, do Governo do Estado, um grupo de mulheres ganhou voz na sociedade e leva informação para mais de 20 mil moradores da região, localizada na Zona Norte do Rio.

Com o slogan “você pode agir e se agir pode mudar”, um grupo de moradoras da região inaugurou a Rádio Mulher: Um Ambiente Comunitário e, logo na estreia, divulgou a campanha estadual de combate à dengue e mobilizou os moradores contra o mosquito aeds aegypti.

O trabalho realizado pelas voluntárias teve o reconhecimento do Secretário do Meio Ambiente, Carlos Minc, que compareceu na festa de lançamento.

- A ideia das rádios comunitárias, ligadas ao meio ambiente, vem do Programa Nas Ondas do Ambiente. Já estávamos nas escolas e agora chegamos às comunidades. E esse projeto da Rádio Mulher é importante porque dá poder, força para as mulheres. Elas falam da Lei Maria da Penha, da Fábrica Verde, da reciclagem do óleo de cozinha, da campanha contra a dengue, organizam-se, têm contatos com outras atividade – disse o secretário Carlos Minc.

Representante da rádio, Sheila Santos é a apresentadora do principal programa da casa, o informativo Manhã do Complexo, que vai ao ar de segunda-feira a sexta-feira, das 10h30 às 12h.

- No inicio eu pensei, pensei: vou ficar mexendo no computador, que é a minha praia. Ai quando eu vi, a praia já era toda minha. Já fazia tudo, corria atrás de matéria e fazia locução, disse a radialista.

A Rádio Mulher aborda desde temas mais complexos, como a Lei Maria da Penha, gravidez na adolescência e o combate à dengue, até assuntos mais descontraídos como a divulgação de artistas locais e a agenda dos eventos na comunidade. Para ouvir a Rádio Mulher, basta estar no Complexo do Alemão e sintonizar no dial 97.8.

Informações: http://gov-rj.jusbrasil.com.br

domingo, 22 de setembro de 2013

Radialistas comunitários encaminham propostas para o setor em conferência de cultura


Grupo de trabalho que debateu o tema "comunicação e cultura"


Os radialistas comunitários Fábio Mozart, Dalmo Oliveira, Sônia Lima e Rodolfo Crea participaram como delegados e mediadores na 3ª Conferência Estadual de Cultura da Paraíba, nos dia 20 e 21, na cidade de Sousa. Na ocasião, gestores, produtores culturais, artistas e observadores discutiram, avaliaram e encaminharam propostas no âmbito das políticas públicas de Estado na cultura.

Os radialistas participaram do sub-eixo Comunicação e cultura, momento em que conseguiram encaminhar proposta para que o Governo estadual destine 20% das dotações orçamentárias de publicidade oficial para as mídias comunitárias. Outra demanda que foi escolhida como diretriz ligada ao setor foi a que assegura rubrica específica para projetos vindos das rádios, TVs, jornais e páginas na internet que sejam de caráter comunitário nos editais públicos de incentivo à cultura, como o Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos – FIC, da Secretaria Estadual de Cultura.

Outra demanda, esta de caráter federal, diz respeito à simplificação do processo de outorga para rádios comunitárias, que na atualidade é bastante complexo, apresentado elementos burocráticos que tornam quase impossível para as comunidades organizadas superar os entraves administrativos do Ministério das Comunicações.

Nos debates, o grupo de trabalho que cuidou do tema reconheceu a importância que os meios de comunicação comunitária assumem na sociedade, sendo componente essencial na “guerra” política estratégica, com o intuito de “furar” a hegemonia de difusão de conteúdos por parte da mídia comercial e seus interesses nem sempre compatíveis com os da sociedade brasileira, segundo o jornalista e radialista comunitário Dalmo Oliveira.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Fortalecimento das rádios e TVs comunitárias

Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil

 

A nova legislação deve garantir a estruturação de um sistema comunitário de comunicação, de forma a reconhecer efetivamente e fortalecer os meios comunitários, entendidos como rádios e TVs de finalidade sociocultural geridos pela própria comunidade, sem fins lucrativos, abrangendo comunidades territoriais, etnolinguísticas, tradicionais, culturais ou de interesse. Por ter um papel fundamental na democratização do setor, eles devem estar disponíveis por sinais abertos para toda a população. Os meios comunitários devem ser priorizados nas políticas públicas de comunicação, pondo fim às restrições arbitrárias de sua cobertura, potência e número de estações por localidade, garantido o respeito a planos de outorgas e distribuição de frequências que levem em conta as necessidades e possibilidades das emissoras de cada localidade. Devem ser garantidas condições de sustentabilidade suficientes para uma produção de conteúdo independente e autônoma, por meio de anúncios, publicidade institucional e de financiamento por fundos públicos. A lei deve prever mecanismos efetivos para impedir o aparelhamento dos meios comunitárias por grupos políticos ou religiosos. É também fundamental o fim da criminalização das rádios comunitárias, garantindo a anistia aos milhares de comunicadores perseguidos e condenados pelo exercício da liberdade de expressão e do direito à comunicação.

9. Democracia, transparência e pluralidade nas outorgas

As outorgas de programação de rádio e serviços audiovisuais, em qualquer plataforma, devem garantir em seus critérios para concessão e renovação a pluralidade e diversidade informativa e cultural, sem privilegiar o critério econômico nas licitações, e visar à complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal. Os critérios de outorga e renovação devem ser adequados aos diferentes sistemas e estar claramente definidos em lei, com qualquer recusa sendo expressamente justificada. Não deve haver brechas para transformar as outorgas em moedas de troca de favores políticos. A responsabilidade pelas outorgas e por seu processo de renovação deve ser do(s) órgão(s) regulador(es) e do Conselho Nacional de Comunicação, garantida a transparência, a participação social e a agilidade no processo. Os processos de renovação não devem ser realizados de forma automática, cabendo acompanhamento permanente e análise do cumprimento das obrigações quanto à programação – especialmente com a regulamentação daquelas previstas no artigo 221 da Constituição Federal – e da regularidade trabalhista e fiscal do prestador de serviço. Deve-se assegurar a proibição de transferências diretas ou indiretas dos canais, bem como impedir o arrendamento total ou parcial ou qualquer tipo de especulação sobre as frequências.

10. Limite à concentração nas comunicações

A concentração dos meios de comunicação impede a diversidade informativa e cultural e afeta a democracia. É preciso estabelecer regras que inibam qualquer forma de concentração vertical (entre diferentes atividades no mesmo serviço), horizontal (entre empresas que oferecem o mesmo serviço) e cruzada (entre diferentes meios de comunicação), de forma a regulamentar o artigo 220 da Constituição Federal, que proíbe monopólios e oligopólios diretos e indiretos. Devem ser contemplados critérios como participação no mercado (audiência e faturamento), quantidade de veículos e cobertura das emissoras, além de limites à formação de redes e regras para negociação de direitos de eventos de interesse público, especialmente culturais e esportivos. Associações diretas ou indiretas entre programadores de canais e operadores de rede devem ser impedidas. O setor deve ser monitorado de forma dinâmica para que se impeçam quaisquer tipos de práticas anticompetitivas.

11. Proibição de outorgas para políticos

O marco regulatório deve reiterar a proibição constitucional de que políticos em exercício de mandato possam ser donos de meios de comunicação objeto de concessão pública, e deve estender essa proibição a cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive. Medidas complementares devem ser adotadas para evitar o controle indireto das emissoras.


O rádio completa 90 anos no Brasil. Há motivos para comemorar?

Roquette Pinto

O rádio nasceu comunitário. Depois de 90 anos, a tecnologia evoluiu e a cidadania avançou, mas a democracia continua longe da comunicação eletrônica de massa.


Há nove décadas, a radiodifusão começava no país. Desde lá, a tecnologia evoluiu e a cidadania avançou, mas a democracia continua longe da comunicação eletrônica de massa.
O rádio nasceu comunitário. Pessoas ligadas à Academia Brasileira de Ciências, como Henrique Morize e Edgar Roquette-Pinto, reuniram-se para criar uma emissora com finalidades educativas e culturais. Após 90 anos, umas das lei que regula a comunicação só entende comunidade como território (de mil metros). Fica de fora a chamada “comunidade de interesses”, como os pioneiros da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro faziam.
Depois de doar a emissora ao Ministério da Educação, Roquette-Pinto lutou para criar uma TV educativa. Contudo, as TVs educativas acabaram nascendo descoladas de um projeto de mídia pública. Retrato das comunicações do Brasil: um amontoado de serviços, definidos por diversas leis, decretos e portarias, que, apesar da quantidade, não conseguem garantir o mais importante para a sociedade, que é o direito humano à comunicação.
Aliás, Roquette-Pinto já anunciava muito do que estamos discutindo em tempos de convergência. Ele usava diversas mídias com o objetivo de educar. Cinema e rádio foram as principais plataformas disponíveis à época para explorar o potencial transformador da comunicação.
Hoje, as empresas ainda engatinham na comunicação multiplataforma. Até mesmo grupos de natureza convergente, como a EBC, aproveitam pouco sua potencialidade. Por falar nela, a Empresa Brasil de Comunicação perdeu a oportunidade de celebrar o feito de Roquette-Pinto e companhia. Os 90 anos da Rádio Sociedade (atual MEC AM) foram ignorados pela diretoria da estatal, atualmente responsável pelas MEC AM e FM, Rádios Nacional do Rio, Brasília, Amazônia e Alto Solimões, além de TV Brasil (antiga TVE), NBR e Agência Brasil.
A EBC tem se aproximado cada vez mais da velha estatal Radiobrás e de sua ‘Voz do Brasil’, do que da Rádio Sociedade de Roquette-Pinto, da TVE do Rio ou da Rádio Nacional da Era do Rádio. É preciso que se torne atrativa, mais pública e menos estatal. Pode fazer isso começando a aumentar a participação da sociedade na gestão da empresa e garantindo financiamento independente de verbas governamentais. E também experimentando mais, fugindo da tentação de copiar fórmulas batidas de jornalismo e produção, só que com menos dinheiro.

Comunicação colaborativa
É bom lembrar que o rádio era interativo em seu princípio. Com potencial de ecoar a voz de muitos, limitou-se a Rádioamador, abrindo espaço para um rádio unidirecional, onde apenas um fala e o restante escuta. Essa foi uma imposição da sociedade e não da tecnologia. Ótima recordação para aqueles que não dão importância para os debates sobre regulação de novos serviços, como o Marco Civil da Internet.
A tecnologia, por si só, não define o uso do rádio, da internet, do jornal e da televisão. As leis que regulamentam a Comunicação estabelecem como será a mídia de um país. E as diferenças são muitas. Em boa parte da Europa, por exemplo, a maioria das emissoras são públicas. No Brasil, entre os canais de TV 2 a 13, UHF 14 a 69 e do FM 88 a 108 MHz, é possível contar nos dedos de uma mão as estações do campo público: quase todas são privadas com fins lucrativos.
Por aqui o quadro ainda é pior, já que o velho modelo de financiamento copiado dos Estados Unidos está em crise. Com a concorrência de outros meios, a audiência da radiodifusão diminuiu, reduzindo também as verbas publicitárias. Por isso, quase todas as rádios e TVs alugam suas programações para religiões e lojas de varejo que passam o dia inteiro em pregações ou mostrando tapetes, relógios e anéis. Com isso, ficam sem espaço os produtores independentes e a mídia alternativa.
Convergência e Rádio Digital
A evolução tecnológica permite a convergência entre o rádio e outros serviços no chamado rádio digital. Os padrões disponíveis permitem que as atuais estações melhorem a qualidade do áudio e carreguem novas funcionalidades como vídeos de baixa resolução, fotos e notícias.
Seria a realização do sonho multimídia de Roquette-Pinto. Porém, hoje, a mentalidade dos empresários do rádio é mais atrasada daquela dos pioneiros de 1923. Eles parecem não querer o rádio digital, mas apenas a migração das emissoras AM para novas frequências de FM. Isso sem falar nas rádios comunitárias. Mesmo sendo a maioria das atuais estações, continuam sofrendo os ataques de uma lei criada pelos donos das rádios comerciais.
Lei da Mídia Democrática é solução imediata
Muita coisa precisa mudar na comunicação de massa que completa 90 anos no Brasil. As ruas pedem pressa, por isso uma das saídas imediatas é a aprovação do Projeto de Lei da Mídia Democrática, organizado por diversos movimentos sociais ligados à Campanha Para Expressar a Liberdade, promovida pelo FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação).
Essa lei, se aprovada, regulamenta importantes artigos da Constituição de 1988, garantindo a democracia na Comunicação em benefício do cidadão e para que os próximos 90 anos da radiodifusão no Brasil sejam de comemoração.
*Arthur William integra o Conselho Diretor do Intervozes.
registrado em: intervozes


terça-feira, 17 de setembro de 2013

Municipalização de rádios comunitárias




Trabalho defende essa ideia na PUC/Campinas 


Mais um trabalho acadêmico tratando de rádios comunitárias, de autoria de Ivete Cardoso do Carmo, de Campinas/SP. Trata-se de um relato histórico do movimento de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas (interior de São Paulo), e do processo que resultou numa lei municipal dando à cidade prerrogativa de licenciar rádios comunitárias, baseado no princípio constitucional do federalismo.

É destacado o princípio básico de cidadania na democratização da comunicação, e as restrições da lei federal para concessão de outorgas para rádios comunitárias.
Ler o trabalho na íntegra: