O radialista comunitário Jerry Oliveira, do
Movimento Nacional de Rádios Comunitárias, denunciou ontem, 23 de janeiro, que
fiscais da Anatel estiveram na Rádio Comunitária de Capivari (60 km de Campinas),
em São Paulo, para ação de apreensão dos equipamentos sem mandado judicial. Não
encontrando ninguém no local, localizaram o coordenador da rádio e exigiram que
ele fosse até o estúdio e abrisse a sala de transmissão. “Ao que parece, essa
pessoa foi coagida e pressionada a ir até ao local mediante ameaças, o que
caracteriza constrangimento ilegal”, afirmou Jerry. Segundo testemunhas, os
tais representantes da Anatel portavam crachás identificando-os como “Agentes
federais”, o que pode ser facilmente confundido como policiais federais, “fato que será investigado
e denunciado na Corregedoria da Agência Nacional de Telecomunicações”, adiantou
Jerry Oliveira.
Ainda segundo o relato de Jerry Oliveira, posteriormente foi lavrado um auto de apreensão com
identificação diferente do coordenador da rádio, “numa clara tentativa de
criminalização de outra pessoa que já fora condenada anteriormente”. Para Jerry, “este fato mostra o lado
criminalizador dos agentes em responsabilizar outra pessoa, sabendo que o mesmo
havia perdido sua primariedade em decorrência de processos anteriores. O
simples fato de uma emissora funcionar na mesma frequência de outra que
funcionava anteriormente não quer dizer que o responsável seja sempre o mesmo”,
esclareceu. Para ele, “a Anatel flagrantemente se acha polícia repressiva,
também por se colocar no papel de polícia judiciária."
