O
Movimento Nacional de Rádios Comunitárias está debatendo nas redes sociais a
destinação de uma verba que está para sair, do Governo Federal, para a mídia
pública. O valor é em torno de 2 bilhões de reais em 2014, para projetos de
mídia pública, principalmente rádio e TV. Já existe a regulamentação sobre a
destinação deste dinheiro, mas as rádios comunitárias não estão contempladas.
Para
Angelo Ignacio, do MNRC, a regulamentação deverá ser feita, incluindo as rádios
comunitárias neste pacote, mas o difícil será driblar as arestas entre as duas
organizações que hoje se contrapõem na representação das rádios comunitárias: o
próprio MNRC e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço.
“Esta é a única entidade que representa oficialmente as rádios comunitárias no
Brasil, mas ela não representa boa parte do movimento, que está rachado”,
constata ele.
Segundo
Angelo, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, parte do
Ceará, parte da Bahia e da Paraíba não estão representados pela Abraço
Nacional. “Quem então nos representa?”, indaga.
INCENTIVO
As rádios
comunitárias
poderão passar a receber recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura. A
possibilidade está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O
investimento nestes meios de comunicação responsáveis por “difundir ideias,
elementos de cultura, tradições e hábitos da população local, formando,
integrando e estimulando o convívio social”, fortalece essa modalidade de
comunicação.
O
projeto que tem como autor o
senador Paulo Paim (PT-RS), objetiva minimizar problemas de financiamento não equacionados
pela lei que instituiu o serviço de radiodifusão comunitária.