A radiodifusão no Brasil assume importância social à medida que, para uma
população calculada em 160 milhões de pessoas, ela atinge diretamente uma
parcela de 19,06% de analfabetos ou não-alfabetizados, em torno de 30,5
milhões. Ela está presente em 65% dos domicílios de todo o país, chegando até
os locais onde até hoje não há eletricidade.
Em um País que sofre as consequências de uma política econômica
neoliberal, voltada a uma pesada concentração de renda, seria razoável que o
sistema de comunicação social exercesse também uma função educativa, ajudando a
alfabetizar a população ou, pelo menos, cumprindo com seu papel de informá-la
adequadamente.
Porém, inúmeros projetos educativos no rádio, iniciados nos anos 30,
foram abandonados. Atualmente, oligopólios concentram a propriedade desses
meios, revelando uma aparente desconexão entre as políticas de educação,
cultura e de telecomunicação, que atuam sem critérios democráticos.
A partir da Constituição de 1988, a decisão sobre a concessão da
telerradiodifusão, antes somente na esfera presidencial, passou para o aval do
Congresso Nacional. Mas, na prática, isso apenas tornou mais evidente a ação do
governo mediante interesses políticos e econômicos.
O público, assim desinformado, não pode compreender qual é o papel da
comunicação e interferir nos temas e na linguagem que os meios de comunicação
utilizam. Enquanto isso, as novas tecnologias chegam e se implantam de modo
improvisado, sem que haja uma verdadeira preocupação com as oportunidades de
democratização e facilidade de acesso popular.
Daí as rádios livres e comunitárias terem surgido timidamente no cenário
nacional, a partir dos anos 70, como movimento de resistência de grupos
organizados pela democratização dos meios de comunicação, utilizando
tecnologias de baixo custo para a produção e a distribuição de mensagens.
A emancipação social encontrou no rádio o meio de comunicação mais
adequado e eficaz para sua divulgação, utilizando para isso todos os meios de
radiodifusão popular, desde a FM até o sistema de alto-falantes.
Após a regulamentação do serviço de radiodifusão comunitária, muitas
dessas radiadoras pediram concessão de frequência ao Ministério das
Comunicações e passaram a utilizar transmissores FM. Pensava-se que, em virtude
da representatividade nas comunidades, o Estado fosse beneficiá-las com as
concessões. Mas a prática tem demonstrado que, como em todo o País, elas ainda
continuam sofrendo campanhas de intimidação durante o moroso processo. A
alternativa tem sido a municipalização da lei que regulamenta o serviço.
Há uma necessidade urgente de superar esses obstáculos, mas não podemos
negligenciar que a parte mais complexa do processo tem sido a manutenção de uma
programação de qualidade, contando apenas com o voluntariado de pessoas
interessadas no trabalho da rádio. Os apoios culturais permitidos sustentam
precariamente apenas os operadores de som, mas não cobrem outras despesas como
telefone, aluguel, equipamentos de reportagem ou melhora da infra-estrutura,
imprescindíveis para o bom funcionamento das rádios.
Outra questão que se coloca é a formação de comunicadores comunitários
para atuarem como produtores, locutores, repórteres e pesquisadores, oferecendo
informações de fundo, e não apenas de superfície, ao público ouvinte. A maioria
das rádios, por não terem ainda garantido este aporte em recursos humanos, não
têm conseguido apresentar diariamente uma programação de caráter educativo e
cultural, unindo o necessário ao agradável.
Algumas das limitações para a prática da comunicação popular, como a
pouca diversidade de assuntos, a falta de competência técnica, a carência dos
recursos financeiros, a inadequação dos meios, etc., já foram levantadas por
Cicilia M. K. Peruzzo. Esses fatores reunidos fazem com que a comunicação
comunitária não consiga superar os meios massivos de comunicação que oferecem
mais opções de entretenimento e de informação.
Nesse aspecto, salientamos particularmente a questão do conteúdo
mal explorado, ou da qualidade das matérias apresentadas, que tem sido
objeto maior de crítica das rádios comerciais quando se referem às “rádios
piratas”. Ainda segundo a autora, além da falta de variedade dominante na rádio
comunitária, a linguagem que utiliza não tem atingido o público a que se
destina: os textos e as falas costumam ser longos, às vezes enfadonhos ou mal
escritos, demasiadamente sérios ou “doutrinários”, atitude comum nos processos de conscientização/mobilização/transformação da sociedade (Peruzzo,
1999, p. 153). Deixa-se facilmente de lado o aspecto lúdico e a apresentação de
amenidades, negligenciando a dimensão do sonho como componente da necessidade humana.
