As seguintes
recomendações baseiam-se nos debates e propostas articuladas durante o
seminário “Rádio Comunitária para todos os povos”, realizado na Universidade
Federal do Pará – Belém (PA), no dia 29 de agosto de 2013. O evento reuniu
tanto representantes das próprias comunidades rurais e tradicionais, como
pesquisadores, representantes e comunicadores das mídias comunitárias e livres,
além de integrantes do poder público (Ministério de Comunicações, Ministério da
Cultura e da Procuradoria Geral da República). Foi essa gama de experiência e
conhecimento da sociedade civil não estatal e servidores públicos que
pretendemos resumir nas seguintes recomendações que, a nosso ver, não somente
melhoraria a situação da mídia existente ou incentivaria e facilitaria o
surgimento de novas iniciativas de comunicação. Além disso, são reflexões
cruciais para garantir o Direito Humano à comunicação e a livre expressão,
atualmente limitadas e ameaçadas por normas legais nacionais que não permitem a
democratização da mídia no Brasil.
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