A
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) enviou no dia 13 de fevereiro um
ofício para a Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão
Comunitária), ressaltando a fiscalização da utilização do espectro
radioelétrico, para segundo o órgão, garantir a viabilidade das comunicações
para a Copa do Mundo de 2014.
A carta
assinada pelo gerente de fiscalização da Anatel, Thiago Cardoso Henriques
Botelho, diz que para o uso adequado do espectro de radiofreqüência é
impreterível o cumprimento das características técnicas autorizadas para o
funcionamento das rádios comunitárias, além da utilização de todos os
equipamentos com a devida certificação. De acordo com a Anatel, esta é a
garantia de que não ocorrerão “interferências prejudiciais nas estações
congêneres e regularmente licenciadas”.
A
agência destaca ainda que no primeiro semestre de 2014, as fiscalizações serão
reforçadas em todo o Brasil, e como de costume, as entidades que atuarem fora
da regulamentação em vigor, serão autuadas.