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Anatel e PF em plena repressão a uma rádio popular
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A AMARC Brasil recebeu
recentemente comunicado da Anatel com o seguinte assunto: “Fiscalização da
utilização do espectro radioelétrico objetivando garantir a viabilidade das
comunicações para a Copa do Mundo de 2014”. Sob a justificativa de necessidade
de utilização intensa do espectro eletromagnético por conta da Copa do Mundo de
2014, a Agência comunica que reforçará a “fiscalização” para que não haja
interferência em estações licenciadas.
No atual cenário jurídico
e político em que vivemos, interpretamos o comunicado como um aviso de que a
repressão às rádios comunitárias e livres será ainda maior neste período
pré-Copa do Mundo. Na nossa visão, mais uma vez a Anatel inverte a lógica pela
qual deveria guiar suas ações, que deveria ser a garantia e a ampliação do
direito humano à comunicação. Em detrimento deste, pode-se perceber que o
comunicado se orienta pela proteção dos negócios dos empresários da comunicação
no país durante a realização de um megaevento, quando os lucros costumam ser
ainda maiores.
Eventos internacionais
deveriam servir para ampliarmos os direitos e mostrarmos nossa preocupação com
a democracia e a pluralidade de vozes. Entretanto, o que vemos é um reforço da
repressão e a diminuição de liberdades democráticas em favor da garantia dos
negócios do empresariado brasileiro.
Por conta disso, a Amarc
Brasil se posiciona de forma crítica ao comunicado do Anatel e reivindica que
debatamos as formas de garantir e ampliar o acesso à comunicação no país.
Repudiamos a utilização da Copa do Mundo para reprimir comunicadores ou
quaisquer outros movimentos sociais. Cobramos ainda que posturas como esta
merecem um amplo debate com a sociedade civil, e não um comunicado unilateral
sem qualquer diálogo. Com relação à utilização do espaço eletromagnético,
lembramos que as rádios comunitárias são relegadas a apenas um canal do
espectro e ainda tem alcance e potência limitadíssimos, o que já nos coloca em
posição marginalizada neste espaço.
A democracia e o direito
à comunicação devem ser respeitados seja na Copa do Mundo ou em qualquer outro
momento da vida política de nosso país. Reprimir e criminalizar comunicadores
só nos colocará ainda mais distante da construção de uma sociedade em que a
pluralidade e a diversidade possam se estar garantidas.
Conselho Político
AMARC Brasil
