Caríssima senhora Ideli Salvatti
Compreendemos a importância da candidatura da Sra Maria do Rosário para o pleito que se segue e agradecemos seu empenho para
seguir seu trabalho em outras searas, garantindo a execução dos fundamentos da
carta de Direitos Humanos, mas em nome da garantia desses mesmos direitos, devemos considerar algumas questões.
O Grupo de trabalho constituído para fazer frente à violência contra
comunicadores cumpriu seu papel com louvores, observando a mais absoluta
preocupação com a integridade dos comunicadores e seus meios. Esse grupo de
trabalho, em princípio restrito, ampliou sua leitura para “comunicadores”,
respondeu à clara necessidade de informação da população, abraçando a gama de
comunicadores que hoje presta serviços às nossas comunidades. Reunimos para
discussão destes comunicadores que usam a internet como meio, passando pelas
rádios comunitárias, os trabalhadores dos meios de comunicação, radialistas e
jornalistas bem como todos os órgãos de governo envolvidos com as questões de
comunicação, sejam do executivo, legislativo ou judiciário.
Com certeza, ainda falta muito a caminhar, mas as conclusões desse grupo tão múltiplo são
passos largos na direção dos acertos, que nos colocarão frente a frente com a
democratização da comunicação, tão ansiada pela maioria da sociedade
brasileira.
Senhora, uma das decisões que a nós é muito cara, foi à instituição pelo
Governo Brasileiro do “Observatório dos Comunicadores” em conjunto com a ONU,
que centralizará todas as denúncias de violência cometida contra comunicadores. Entendemos que essa ação do Governo Brasileiro, por si só, já garantirá
integridade física de muitos comunicadores.
Também foi compromisso desse grupo, em conjunto com o Conselho de Direitos Humanos, a continuidade dos trabalhos num GT específico sobre Rádios Comunitárias, dado
o volume e gravidade dos casos denunciados que chegaram ao GT, Violência Contra
Comunicadores.
Compreendemos as dificuldades advindas dessa nova missão e o quando aumentou o
volume de trabalho, mas sabemos de sua competência pra enfrentá-la, por isso
esperamos que essas providências sejam tomadas num curto espaço de tempo, à medida que a demora torna mais grave a situação dos comunicadores que continuam
expostos a violência e repressão.
Aguardando sua pronta resposta de nossas
necessidades, mormente na criação e instalação dessas duas principais frentes
de trabalho.
Blumenau, 20 de abril de 2014
Abaixo assinamos
Movimento Nacional de Rádios
Comunitárias – MNRC