O direito à livre manifestação através de
rádios de baixa potência é reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos
Humanos, pelo tratado de São José da Costa Rica, os Estandares Para Uma
Comunicação Democrática da OEA e a Constituição Brasileira. Em 2002, votei no
Partido dos Trabalhadores acreditando que essa luta de classes fosse encampada
e assumida. O que se viu foi uma traição. Lula e seus ministros empurraram de
goela a dentro das rádios comunitárias uma série de normas a serviço das rádios
comerciais que impedem o exercício desse direito. Na verdade verdadeira, o
projeto de rádios comunitárias do Partido dos Trabalhadores é um projeto a
serviço da livre iniciativa de mercado em detrimento dos preceitos básicos do
direito à expressão.
A “companheira” Dilma, além de não cumprir o
compromisso assumido desde o primeiro mandato de Lula, mandou seu capitão do
mato Paulo Bernardo e a sinhazinha branca Cleise Hofmann para garantir que não
sobraria pedra sobre pedra, e que as rádios comunitárias não bateriam a porta
de sua Casas Grande, num verdadeiro pesadelo e extermínio das rádios
comunitárias, política que segue até hoje, agora fechando não só rádios sem
outorga mas também as que possuem o papelinho, (sem falar do exército de 500
fiscais da Anatel, criado exclusivamente para fechar rádios comunitárias no
projeto COPA DO MUNDO que fechará tudo o que estiver transmitindo).
Agora, os “companheiros” nos apontam que a
deusa presidenta Dilma disse que só irá discutir democratização da comunicação
num próximo mandato. Nosso pesar pelos companheiros que foram cooptados, na
verdade traíram sua classe e caíram na esparrela dos empresários, arautos do
apocalípse que garantem que nós provocamos queda de avião e desemprego em
massa. A Argentina já demonstrou na prática que pode sim, conviver um sistema
de rádios públicas e comunitárias ao lado do rádio comercial.
Companheiros nossos continuam sendo
arrastados de dentro de casa por cometerem o crime de se comunicar, o Ministério
das Comunicações se reporta à lei de comunicação da ditadura militar para
criminalizar nosso povo e os funcionários públicos ou em função pública, usam
retórica não o bom senso para explicar o tal do apoio cultural, que não tem
fundamento (é só mais uma ordem da ABERT).
Enfim, é chegada a hora de definirmos com
quem podemos contar nesta árdua batalha pela democratização da comunicação, com
o necessário enfrentamento, não apenas de ideias, mas de interesses que
resguardem a liberdade de expressão e a quebra dos monopólios. Portanto,
vamos à luta, pois esperar não é saber, e o tempo demonstrou que a covardia, ou
a compreensão errônea da correlação de forças nos tem imprimido reiteradas
derrotas e o comprometimento de nossa própria existência, enquanto meios
alternativos de comunicação.
Ângelo
Ignácio
Movimento
Nacional de Rádios Comunitárias