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domingo, 29 de junho de 2014

Câmara de Uberaba (MG) promove debate sobre municipalização de rádios comunitárias

A vereadora Denise Max é autora da proposta de realizar audiência pública sobre rádios comunitárias

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) realizou uma audiência pública para discutir sobre o funcionamento das rádios comunitárias na cidade, a pedido da vereadora Denise Max (PR). A iniciativa, que aconteceu no dia 16 de junho, contou com a presença de diversos segmentos, tendo em vista que se trata de um assunto de interesse de toda a comunidade. Afinal, as rádios comunitárias transmitem informações que não são transmitidas em grandes estações de rádio, bem como possuem interesse de caráter local e imediato.

Segundo Denise, a intenção principal dessa audiência é debater sobre a situação das rádios comunitárias em Uberaba, pois existe a Lei Municipal nº 9.418,2014, que autoriza seu funcionamento. Porém, por outro lado, existem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que são a favor e contra, cujas decisões desfavoráveis determinam a suspensão da lei municipal. “Eu quero que a prefeitura explique porque o município não libera mais os alvarás para as emissoras comunitárias, já que existe uma legislação municipal que regulamenta o funcionamento”, ressaltou.

Além dos representantes da prefeitura, Denise informou que irá debater também sobre essa divergência jurídica com os magistrados, representantes do Ministério Público e Polícia Federal de Uberaba. “As rádios comunitárias promovem debates de opiniões, o que valoriza a manutenção das tradições da cidade. Essa manutenção das tradições garante a preservação do folclore, ampliando a cultura da nossa população. Devido à relevância dessas emissoras radiofônicas para a comunidade, nós vamos realizar essa audiência pública para discutir o seu funcionamento na cidade”, concluiu. (LR)


sábado, 28 de junho de 2014

RONDÔNIA

Diretor de rádio comunitária é acusado de utilizar emissora para proselitismo político
O radialista comunitário Val Gomes denunciou nas redes sociais que foi afastado de suas atividades pelo Presidente da Rádio Comunitária Transamazônica, de Porto Velho, por motivos políticos. Segundo ele, a direção da rádio obrigava-o a fazer proselitismo político. “Minha saída da rádio foi porque queriam divulgar nomes de políticos que não nos ajudam em nada e não gostam de ouvir a verdade. Já trabalhei em muitas rádios e sempre fiquei ao lado do povo, portanto não posso defender pessoas que vêm aqui prometendo torre de celular, asfalto e construção de delegacia, entre outras coisas, e nada fazem. O diretor da rádio e do hospital anda dizendo que eu não quero mais voltar, mas é mentira. Ele não me quer por medo da verdade. Afinal, a rádio é comunitária ou não?”, indagou.

Sobre o assunto, disse Edmilson Costa, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária em Rondônia: “A maioria dos presidentes de entidades mantenedora de Rádio Comunitária no Brasil, por falta de conhecimentos, pensam que são os donos da emissora. Pois, rádio comunitária, de acordo com a Lei 9.612/98, pertence à comunidade, tem apenas uma diretoria provisória, eleita pelos seus associados para administrar conforme seu estatuto. Tem que associar os moradores até onde seu raio atingir, caso isso não venha a ser, acionar o Ministério Público Federal.”

sexta-feira, 27 de junho de 2014

MST ocupa rádio no Sertão de Sergipe e exige democratização da comunicação


Da Página do MST

Nesta quarta-feira (25/06), cerca de 500 militantes do MST ocuparam a emissora de rádio Xodó FM na cidade de Nossa Senhora da Glória (Alto Sertão de Sergipe).

Os trabalhadores rurais denunciaram a forma difamatória e insultante com a qual Anselmo Tavares, locutor do Jornal da Xodó, trata as ações dos movimentos sociais na região, cobrando o direito à resposta.

Segundo Gileno Damascena, da direção estadual do MST, o Jornal da Xodó vem tratando há tempo as questões das lutas pela terra e pela moradia de forma incorreta e preconceituosa, chegando a chamar de “corjas” os trabalhadores rurais do MST.


“Hoje, exercemos o nosso direito de dialogar com a sociedade”, disse Gileno. “A emissora de rádio beneficia de uma concessão pública. Ela deve ser aberta a toda a sociedade. Mas quando difama a ação dos movimentos sociais, a rádio Xodó descumpre sua função social. É isto que estamos denunciando”, explicou o dirigente.

Para José Borges Sobrinho, dirigente do MST em Glória, a discriminação sistemática dos movimentos sociais pelo Jornal da Xodó é mais uma consequência da concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucas e ricas famílias e grupos políticos. “Este ato reforça a necessidade de lutar pela democratização dos meios de comunicação no Brasil”, ressaltou.

A mobilização contou com cerca de 500 militantes do MST, que se agruparam frente à sede da rádio Xodó FM. O Movimento reivindicava o direito de expor sua opinião ao vivo no Jornal da Xodó, apresentado pelo Anselmo Tavares.

Diante da recusa do locutor, os manifestantes resolveram entrar e ocupar a rádio. Após uma negociação dentro do estúdio, em presença da Polícia Militar do estado de Sergipe, os integrantes do MST conquistaram o direito à palavra ao vivo durante trinta minutos. 

Vários militantes destacaram o papel positivo da ação do MST na região do Alto Sertão sergipano, tendo conseguido, em 30 anos de luta, dividir a terra outrora monopolizada por grandes latifundiários, gerando uma fonte de renda por milhares de famílias camponesas e desenvolvendo a economia da região.

Enquanto os líderes falavam ao vivo no programa Jornal da Xodó, fora do estúdio os manifestantes celebravam a cultura nordestina com forró pé de serra e canções populares.

Frases denunciando Anselmo Tavares como “pistoleiro da comunicação” e reivindicando a “democratização da mídia” foram pichadas nas paredes da rádio. Após o final do programa, os manifestantes se retiraram.

O ato também contou com a presença do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Urbanos (MOTU), Levante Popular da Juventude, Movimento Hip-Hop.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Rádio comunitária terá equipamentos adquiridos com verba pública em São Paulo


O vereador Idelso Marques de Souza “Paraná” (PHS) esteve reunido em seu gabinete na Câmara Municipal, na última terça-feira, 24, com os diretores da Associação de Radiodifusão Comunitária Aracy, Lair Conceição, Jair Pereira Cordeiro e Elienquim da Silva, que  acompanharam a sessão plenária na qual foi aprovado o projeto de lei No.179, que autorizou a Prefeitura a conceder subvenção à entidade.
A subvenção, no valor de R$ 20 mil reais refere-se a emenda orçamentária do vereador Paraná, e se destina à aquisição de transmissor e equipamentos de radiodifusão para a destinou emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 20 mil reais para a Rádio RCA.
“Conhecedor do trabalho sério que o Lair, o Jair e o Léquinho vem realizando à frente da associação e da rádio comunitária, assim que recebi o pedido deles, fiz questão de destinar esta emenda parlamentar. Nossa vontade era colaborar com mais, porém, temos outras entidades na nossa cidade que também ajudamos”, relatou o vereador Paraná.
A Associação de Radiodifusão Comunitária Aracy detém autorização do Ministério de Estado das Comunicações para exercer de forma oficial serviços de radiodifusão comunitária, conforme nº da portaria/nº do processo 280 53000 046793/07 emitida em 11 de Junho de 2.012. A rádio tem como base o bairro Cidade Aracy, em São Carlos, São Paulo.
Atualmente a Associação mantém a Web Radio RCA no site http://www.radiorcasaocarlos.com.br e colabora com a comunidade ao oferecer programação musical e  mecanismos para a difusão de ideias, prestação de serviços,  elementos da cultura regional, tradições e hábitos sociais da população de quase 40.000 habitantes que formam o Grande Cidade Aracy.
Com a aquisição do transmissor e dos equipamentos de radiodifusão será possível, finalmente, sintonizar a programação da Rádio Comunitária Aracy também nos aparelhos de rádio.

Informações: Primeira Página


quarta-feira, 25 de junho de 2014

Uma torcida e muitas vozes pela democratização da mídia


O futebol é uma paixão nacional. E o exercício da nossa liberdade de expressão também precisa ser. Infelizmente, a intensa campanha midiática em torno do Mundial no Brasil tem dado pouco espaço a setores que apresentam, legitimamente, críticas à organização e realização da Copa do Mundo em nosso país. A grande mídia brasileira foi rápida ao destacar os atrasos na construção dos estádios e aeroportos – se aproveitando disso para atacar o governo federal –, mas deixou de lado problemas resultantes das imposições da Fifa ao país e dos lucros estratosféricos que o próprio setor midiático terá com a Copa.
A realidade é que, mais que um grande evento esportivo, a Copa do Mundo tornou-se um gigantesco espetáculo midiático. Mas alguns fatos ficaram longe do centro do noticiário nacional:
* Acesso à informação sobre os impactos da Lei Geral da Copa: a Lei 12.663/13 estabelece uma série de exigências para a realização do Mundial no Brasil – entre elas, o direito da Fifa e aos grupos por ela indicados terem exclusividade de vender produtos nas chamadas Áreas de Restrição Comercial, que agregam tudo o que existe em um perímetro até 2 km em volta dos locais oficiais de competição. Pesquisa feita pela StreetNet Internacional, que reúne organizações de vendedores informais de diversos países, mostra que faltam informações para a população em geral sobre as condições estabelecidas pela Fifa através da Lei. Em um caso como a Copa, a informação deveria ser primordial para participarmos efetivamente como cidadãos/ãs sobre o que estão fazendo em nosso país e o que deixarão para nós como legado deste grande evento.

* O monopólio da TV Globo sobre os direitos de transmissão do evento: o negócio para a transmissão da Copa de 2014 foi fechado há oito anos, no final de 2006. A Globo não informou o valor pago à Fifa para conquistar esse direito. Mas a parceria é antiga: desde 1970 as duas poderosas fazem acordos entre si. Para a detentora dos direitos, também não importa se o valor a ser pago é cada vez mais alto. O retorno é garantido. Só com o que é pago pelos patrocinadores, a Globo embolsou cerca de R$ 1,44 bilhão. O preço de tabela por cota de patrocínio era de cerca de R$ 180 milhões. Adicione à conta o que o grupo ganha com a retransmissão dos jogos para outros veículos. Tal medida reforça a concentração de poder midiático deste conglomerado das comunicações, na contramão de toda a luta pela democratização da comunicação no país, transformando a principal festa do futebol mundial num grande comércio de venda de marcas e produtos e excluindo as redes públicas de comunicação de todos os países de poderem oferecer este produto em suas mídias aos seus respectivos povos.

* Os serviços agregados aos direitos de transmissão dos jogos: o investimento na compra dos direitos de transmissão também volta para a empresa de mídia com uma mãozinha generosa do poder público. Um exemplo foi a festa que antecedeu o sorteio das eliminatórias da Copa, em 2011, no Rio de Janeiro. Prefeitura e Governo do Rio pagaram R$ 30 milhões para a Globo comandar o evento. Entre recursos públicos e privados, o faturamento originado por toda a divulgação da Copa chega a um valor inestimável, já que não há transparência em sua divulgação.

* Repressão às rádios comunitárias: enquanto os grandes grupos de comunicação lucram com a Copa, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já havia anunciado, que, durante todo o Mundial, seu aparato de fiscalização – e repressão – às emissoras comunitárias estará reforçado. Em comunicado oficial enviado às organizações que trabalham com a comunicação comunitária, a agência anunciou que vai reforçar a fiscalização para “garantir a viabilidade das comunicações para a Copa do Mundo de 2014”.

Diante desses fatos, é fundamental a defesa do acesso à informação e do exercício da liberdade de expressão dos mais diferentes setores da população. Desde os protestos na Copa das Confederações, diferentes coletivos de mídia, ao fazer a cobertura dos atos, viabilizar a transmissão ao vivo de protestos e apresentar imagens que desmontaram falácias policiais, provocaram um importante debate importante sobre a produção e difusão de informação e conteúdos audiovisuais no país. Ao mesmo tempo, a mídia hegemônica foi, ela mesma, justamente em função do histórico de manipulação da informação que tem em nosso país, alvo de protestos em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo.
Tudo isso deixou muito clara a necessidade dos diferentes movimentos sociais, organizações da sociedade civil, coletivos e ativistas debaterem a sério o tema das comunicações e lutarem pela democratização da mídia no país. Na Copa e durante outros importantes momentos da história do nosso país, o oligopólio dos meios de comunicação invisibiliza e tenta calar as lutas populares. Mais uma vez, em relação ao direito à comunicação, é a população que está perdendo a partida. E virar este jogo é um desafio de depende de cada um/a de nós.
Informações: Tomaz (Carta Capital)


terça-feira, 24 de junho de 2014

Mais um trabalho acadêmico foca rádios comunitárias

Cleyciane Silva e Valdiclei Ribeiro, estudantes do Instituto Esperança de Ensino Superior, em Santarém, Pará, onde fazem curso de comunicação e jornalismo, escolheram o tema das rádios comunitárias para seu trabalho de conclusão de curso, focando a Rádio Comunitária Serra Bel e a participação e interatividade dos ouvintes.

Na dissertação, eles analisam a interatividade através da participação dos moradores na programação da Associação Rádio Comunitária Serra Bel FM 87, 9. O trabalho coletou depoimentos de 40 ouvintes da emissora além de comunicadores, no município de Belterra. “Percebeu-se que a Rádio Comunitária Serra Bel tem um papel muito importante na vida dos moradores da cidade, atendendo diferentes públicos de comunidades do entorno do município, porém, necessita inovar ainda mais em sua programação, de forma que a mesma seja ainda mais atrativa para a população local, que demonstra anseio por maior novidade na programação da Rádio Comunitária Serra Bel FM”, constatam os estudantes.

“Emissoras comunitárias desempenham um papel muito importante no desenvolvimento social de uma dada comunidade. O rádio tem várias características marcantes que cativa os ouvintes pela sua simplicidade, acessibilidade, imediatismo e pelo custo. O público é exigente, preferindo informações precisas e no momento dos acontecimentos. Por esse motivo, ele, o ouvinte, é um elemento importante na gestão da programação local”, ressalta o trabalho.


segunda-feira, 23 de junho de 2014

Rádios comunitárias e a desobediência civil

Um exemplo de aplicação da desobediência civil por movimentos sociais são as ações das rádios comunitárias, no contexto da luta pela democratização da comunicação no Brasil. “Nós entendemos a comunicação como um direito humano e a partir disso lutamos para que cada país garanta esse direito com suas leis e políticas públicas. Em muitos países, como o Brasil, no entanto, esse direito é criminalizado. Por isso defendemos que a população também exerça seu direito humano à comunicação, que é garantido por acordos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a liberdade de expressão e o direito à comunicação no seu artigo 19”, explica o jornalista Arthur Willian, integrante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc).
Segundo ele, no caso do Brasil, a desobediência civil é, de uma forma ou de outra, utilizada por praticamente todas as rádios comunitárias, uma vez que a lei criada para regulamentar a radiodifusão comunitária no país – a lei 9.612/98 – coloca inúmeros obstáculos para o funcionamento das rádios comunitárias. Segundo Arthur, hoje existem 10 mil rádios comunitárias operando na ilegalidade no país. “A lei não veio no sentido de garantia e sim para restringir. Ela foi feita sob medida para os empresários de comunicação, para que as rádios comunitárias, que vinham crescendo naquele momento, ficassem limitadas, virassem sinônimo de rádio pequena, pobre, de baixa audiência”, critica, para em seguida enumerar os critérios da lei que, na prática, inviabilizam o funcionamento das emissoras. “A lei diz, por exemplo, que as rádios comunitárias devem operar fora das frequências das rádios comerciais, que vai de 88 MHz até 108 MHz no Brasil e em boa parte do mundo. Então, a maioria dos aparelhos nem pega frequências fora desse espectro. No Brasil as rádios comunitárias, pela lei, funcionariam em 87,5, 87,7, 87,9 MHz. Ou seja, elas foram feitas para que ninguém as ouça”, avalia. Além disso, a lei obriga que as rádios comunitárias operem com transmissores de, no máximo 25 W de potência – 10 mil vezes menor do que a de uma rádio comercial – e um km de alcance. “Posso ter uma comunidade como uma favela pequena em que uma rádio com 25W e um km de raio sirva, mas se eu tenho uma comunidade indígena ou quilombola, ou mesmo uma cidade que não tenha nenhuma emissora, como Arraial do Cabo [RJ], por exemplo, isso não é suficiente”, explica. A lei proíbe ainda que as emissoras comunitárias veiculem publicidade comercial o que, para Arthur, reflete o receio das emissoras comerciais de perderem anunciantes para as comunitárias. “Quase todas fazem a publicidade do comércio local, porque o pequeno comerciante não tem dinheiro para anunciar nas grandes rádios. A rádio comunitária poderia ser um veiculo de incentivo à economia local, mas mesmo o pequeno anunciante não pode pela lei anunciar. Para que a rádio e o comércio local não morram, as rádios anunciam publicidade do comércio local e são perseguidas por causa disso, têm que pagar multa de R$ 5 mil e muitas vezes têm sua licença cassada”, argumenta.
Nesse contexto, diz Arthur, são frequentes os casos de rádios comunitárias que são levadas a descumprir o que diz a lei para conseguirem funcionar. Arthur explica que o uso de transmissores mais potentes, a transmissão em faixas de frequência proibidas pela lei e também a operação sem licença do poder público — uma vez que em muitos casos os processos de legalização demoram mais de dez anos para serem concluídos — são estratégias adotadas pelas rádios comunitárias para se manter em funcionamento, ainda que à revelia da lei.





sábado, 21 de junho de 2014

Literatura regional é tema do “Alô comunidade” desta semana


Edição 150 do programa Alô Comunidade na Rádio Tabajara AM, com entrevista com o pesquisador e escritor Romualdo Palhano.

Produção e apresentação de Beto Palhano e Dalmo Oliveira. Sonoplastia de Maurício Mesquita e Beto Lucas.
Gravação do programa em




quinta-feira, 19 de junho de 2014

Movimentos e organizações sociais se unem em crítica da fiscalização das rádios comunitárias durante a Copa





O capitulo brasileiro da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil) e o ARTIGO 19, organização internacional de liberdade de expressão e acesso à informação, em conjunto com outras organizações da sociedade civil e movimentos sociais enviaram uma carta a Associação Nacional de Telecomunicações (ANATEL) na qual criticam a atuação dessa autoridade em relação à radiodifusão comunitária. Num comunicado do dia 13 a ANATEL anunciou que aumentará a fiscalização no espectro eletromagnético sob o pretexto de melhorar a infraestrutura para sediar a Copa do Mundo de 2014.

As entidades argumentam que “tendo em vista o direcionamento do referido comunicado às rádios comunitárias, as organizações que assinam a carta manifestam a sua profunda preocupação com a violação do direito à liberdade de expressão em um contexto de criminalização dos meios comunitários.”

Por meio da carta entregue, exige-se “esclarecimentos acerca das medidas que pretendem ser adotadas pela Anatel para impedir fiscalizações arbitrárias, tendo em vista os direitos estabelecidos na Constituição Federal e os tratados internacionais que visam à garantia do pluralismo e diversidade na comunicação.”

Rádio comunitária gaúcha transmite notícias da Copa em alemão


Com menos de 3 mil habitantes, a cidade gaúcha de Westfália é um recanto da Alemanha no Sul do Brasil. Durante a Copa, a junção de traços brasileiros e germânicos será ainda mais nítida. Os moradores que sintonizarem a rádio comunitária local ouvirão comentários e notícias produzidas e narradas em alemão.
Apaixonado pelos microfones, o radialista e agricultor Ido Ahlert, 57 anos, será o responsável por transmitir as novidades sobre a Seleção Brasileira. Para realizar o trabalho, o comunicador não sai de casa, pois o estúdio da Rádio Líder FM está instalado na própria residência. “Temos uma pequena Alemanha em Westfália. Cerca de 60% da população sabe falar ou entende a língua alemã. Há pessoas que não compreendem tão bem o português”, explica.
Ahlert, que além dos trabalhos com a rádio cultiva alimentos para o consumo familiar, demonstra-se orgulhoso com a oportunidade surgida em virtude da Copa. Perguntado se a sua torcida será para o Brasil ou para a Alemanha, ele não hesita e responde, com voz firme de locutor: “nosso coração é brasileiro. Não pode ser diferente”, resume.
Da lavoura aos estúdios
O vínculo do comunicador com os microfones se fortaleceu em 2005, quando passou a ancorar um programa radiofônico em Teutônia, município vizinho de Westfália, que fica a 115 quilômetros de Porto Alegre. Filho de um casal de agricultores, Ahlert fez da enxada seu principal instrumento de trabalho nos afazeres do campo até os 17 anos. Em seguida, atuou em uma empresa do ramo alimentício e como funcionário público. Porém, foi somente em outubro de 2009, com a aposentadoria, que ele deu início ao trabalho na emissora.
Em paralelo às atividades, ele encontrou no futebol uma forma de lazer. Durante duas décadas, além de torcer pelo Internacional, integrou equipes amadoras da região. Se fosse comparado a algum jogador brasileiro, guardadas as devidas proporções, o radialista seria um Thiago Silva ou um David Luiz, pelo fato de jogar na zaga. “Fui expulso somente uma vez”, orgulha-se.
Com a proximidade do Mundial, o comunicador ganhou notoriedade graças a um anúncio publicitário de um banco. Divulgada no último mês de maio, a campanha destaca a relação entre o trabalho de Ahlert e a Seleção.
O vídeo estrelado pelo radialista já soma quase 4 milhões de visualizações. “Não imaginava uma repercussão tão grande. As pessoas falaram que a cidade ficou conhecida mundialmente”, revela, sem esconder o sorriso.
A herança alemã
Os primeiros imigrantes alemães chegaram a Westfália a partir de 1869. Pelas ruas, é perceptível a herança: na praça da cidade, um grande par de sapatos de pau é transformado em monumento.
Vindos especialmente da região alemã da Vestfália, fato que originou o nome da cidade, os imigrantes tinham o costume de usar esse tipo de sapato, que é produzido com madeira. Passados 145 anos desde o início do período de colonização, o calçado é símbolo do município

Informações: Leonardo Viceli (Portal Terra)

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Para quem quer fazer rádio comunitária de verdade


A grande maioria das rádios comunitárias carecem de formação mínima e auxílio técnico, colocando essas rádios em brutal desvantagem frente às rádios comerciais, em especial nas cidades onde há uma emissora comercial operando. As rádios comunitárias, por não terem suporte e qualificação, por não poder pagar bons profissionais, deixam de aprimorar suas produções e acabam por não aproveitar o potencial criativo da comunidade, repetindo a programação conservadora das rádios comerciais.

Na verdade, nossos comunicadores populares querem até fazer diferente, querem aprender e sentem falta de apoio. As associações que congregam essas rádios não têm estrutura para dar suporte técnico e ideológico às suas filiadas. Quais sãos as alternativas sustentáveis para se fazer uma rádio diferente, mas atraente e comprometida com a filosofia das rádios comunitárias, comprometidas com a construção e o exercício da cidadania?

Essas e outras perguntas na excelente cartilha “Rádio comunitária com C maiúsculo”, produzida por Rodrigo Jacobus e Ilza  Girardi.

O conteúdo da cartilha pode ser visto em




terça-feira, 17 de junho de 2014

ABRAÇO continua campanha por uma nova lei de rádios comunitárias


A Campanha por uma Nova Lei de Rádios Comunitárias no Brasil está ganhando cada vez mais força. A coleta de assinaturas promovida pela Abraço Nacional está “encorpando” o ato que forçará o Parlamento a realizar as mudanças necessárias para a radiodifusão comunitária.  Desde o lançamento da campanha, a sede da Abraço Nacional em Brasília, vem recebendo centenas de assinaturas vindas de várias cidades do Brasil. Os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, foram os que mais coletaram assinaturas para o envio.
Desde a década de 90 que o movimento das rádios comunitárias, capitaneadas pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço, vem lutando para transformar a LEI MÍNIMA 9612/98, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil em uma lei que seja fomentadora da democratização da comunicação no país a partir do fortalecimento como órgão local de comunicação radiofônica, para promover o desenvolvimento sustentável local. Infelizmente, nesses 16 anos de existência da Lei, não foi possível mudar uma vírgula sequer do projeto aprovado pelo Congresso Nacional, mesmo havendo dezenas de Projetos de Leis em tramitação na casa.
Por essa razão a Abraço quer mobilizar as mais de 5.000 rádios comunitárias autorizadas no Brasil. A campanha é muito simples: Cada emissora fica com a responsabilidade de coletar um mínimo de trezentas, assinaturas para se chegar ao total de um milhão e trezentas mil assinaturas exigidas pelo Congresso Nacional para acatar uma proposta de iniciativa popular.

As propostas constantes do PLIP são a sistematização de nossas reivindicações desde antes da promulgação da Lei 9612/98 e contempla a totalidade de das demandas legais para as emissoras.  A  Abraço conclama às direções das Rádios Comunitárias de todo o país a promoverem esta coleta de assinaturas  até  o VIII Congresso Nacional, que acontece de 22 a 25 de agosto. O período coincide também com o aniversário da Abraço, em que será feita a primeira avaliação do numero de assinaturas já coletadas.

Abraço Nacional

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Torre de Rádio Comunitária é derrubada em município amazonense


A torre da única rádio de Fonte Boa, município do Estado do Amazonas, foi derrubada na madrugada do dia 5 de junho em um ato criminoso. A torre da Rádio Comunitária Cabocla FM caiu após ter um de seus cabos de sustentação cortados.
Segundo a polícia civil, a perícia já foi realizada no local e a partir de agora será criada uma linha de investigação para tentar solucionar o caso.
Esta foi a segunda vez que a torre da rádio foi derrubada. Em 2011, também em um ato criminoso, a rádio comunitária sofreu seu primeiro atentado. O crime até hoje não foi solucionado.
O deputado estadual Wilson Lisboa postou  uma carta aberta, em uma rede social, onde acusa diretamente o prefeito de Fonte Boa, José Suedney, pelo crime.
“O prefeito José Suedney (Sué) não aceitou as denúncias da população contra a sua administração na Rádio Cabocla FM e cumpriu a promessa de derrubar a torre de transmissão.” Afirmou o deputado.
O prefeito de Fonte Boa, José Suedney, que está em Manaus, se disse surpreso com o crime contra a rádio e também com relação as acusações do deputado. “Eu estou em Manaus a procura de recursos para o Município. Quanto à busca dos culpados para saber quem derrubou a torre, cabe à polícia e não ao deputado. Já estou movendo oito ações contra o Sr. Wilson Lisboa na Justiça e essa será a nona. Se o deputado pensa que eu ligo para as besteiras que ele fala na rádio, está muito enganado. Ele está desesperado. Agora, ninguém pode acusar o outro sem provas. O deputado chamou ontem todos os fonteboenses de ladrões, derrubaram a torre da rádio e a culpa é minha?”, questionou o prefeito.
Abraço Nacional


domingo, 15 de junho de 2014

Rádio comunitária e livre fora da ordem estabelecida

Recentemente, enviei para a jornalista Edileide Vilaça um roteiro de programa para sua rádio web Porto do Capim. O programa era a Barata no Ar, proposta meio anarquista de humor e informação, dentro do conceito do que entendemos como comunicação popular, sem ser popularesca.

Nossa Barata está fora da ordem, posto que é um programa fora do eixo da comunicação vigente, autoritária e antipopular, sob o controle do interesse do grande capital, da ordem dominante no país. Compreendo que a rádio comunitária ou rádio livre deve estar fora da ordem em todos os sentidos. Uma rádio fora dos limites da ordem econômica, jurídica política e cultural estabelecida. Sem esse posicionamento, é apenas imitação pobre dos canais dominantes.

Para ser contra a ordem estabelecida, a comunicação tem que ser diferente, inventiva, transgressora. A isso se propõe a Rádio Barata. Caberia numa rádio web feita por um coletivo comunitário? A Rádio barata quer deslegitimizar, negar essa ordem vigente que transforma a comunicação em um instrumento de dominação. Queremos estar incursos no decreto da ditadura militar que manda prender e arrebentar quem fizer rádio livre, legislação autoritária que até hoje está vigente, depois de cinquenta anos do golpe dos fardados a mando do grande capital transnacional.

Não conheço nenhuma rádio comunitária que seja mesmo transgressora, além dos limites técnicos de uma frequência não autorizada. Uma rádio web tem excelente oportunidade de ser uma comunicação realmente popular, porque depende pouquíssimo de recursos que vêm do próprio sistema. Não precisam de anúncios publicitários para sobreviver, por exemplo. Não têm que pedir autorização a ninguém para estar no ar. A produção é básico na comunicação. Quem controla a produção, controla o conteúdo.  Quem detém os meios de produção, impõe seu caráter conservador e autoritário. A pequena rádio comunitária do interior não pode falar do caos no trânsito da cidadezinha desorganizada, por exemplo, porque os comerciantes anunciam na emissora e não gostariam de afastar seus clientes dos pontos comerciais com um necessário ordenamento do trânsito, conforme entendem, dentro de suas estreitas visões de mundo. Isso eu ouvi numa rádio comunitária do interior da Paraíba, acreditem!

Esta é a grande questão na luta pela democratização dos meios de informação: enquanto não democratizarmos a propriedade e a apropriação dos meios de comunicação de massa, não teremos uma ordem democrática da comunicação. Enquanto isso, o grupo dominante impõe seu mundo. 

Fábio Mozart