A partir de
negociações com o Governo Federal, a Associação Brasileira de Radiodifusão
Comunitária (Abraço) construiu um acordo que deverá melhorar as condições das
emissoras comunitárias.
O mesmo deverá ser aplicado em três etapas: um decreto
específico, outro mais amplo e uma reforma da legislação no Congresso. A
primeira etapa deveria ter sido concretiza até o final de março com a
publicação do decreto que prevê avanços para apoio cultural, podendo divulgar
produtos e serviços e publicidade governamental.
“As 5 mil rádios
comunitária do Brasil não tem o menor compromisso com os 12 anos de governo do
PT. Se hoje temos uma Lei que não diz nada com nada, graças aos governos
anteriores a eles”, diz a nota da Abraço.
Do site da Abraço Nacional
