O processo
de modernização e digitalização é uma realidade em todos os meios de
comunicação - televisão, cinema e as próprias
rádios comerciais. As rádios comunitárias não podem ficar de fora desse
movimento mundial.
O
deputado Jorge Bittar é relator do PL 490/2011, que trata da reformulação da
legislação das rádios comunitárias (Lei 9.612 de 1998). Atualmente, nada está
previsto sobre digitalização. Com o PL 490, serão adotadas as providências
necessárias à migração das emissoras comunitárias para a faixa de frequência a
ser destinada. Na implantação do sistema de rádio digital, serão asseguradas as
condições técnicas para a operação das emissoras de radiodifusão sonora
comunitária.
