A pauta comunicação está ausente dos planos de governo da
maioria das candidaturas à presidência da República. Entre os três candidatos
considerados mais fortes, Aécio Neves (PSDB) foi o único que ignorou por
completo o tema. Não há nenhuma menção no plano de governo do senador mineiro,
demonstrando que a agenda de democratização da mídia passa longe do projeto de
governo dos tucanos. No caso de Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB), os
programas tratam somente de internet.
A pauta
comunicação está ausente dos planos de governo da maioria das candidaturas à
presidência da República. Entre os três candidatos considerados mais fortes,
Aécio Neves (PSDB) foi o único que ignorou por completo o tema. Não há nenhuma
menção no plano de governo do senador mineiro, demonstrando que a agenda de
democratização da mídia passa longe do projeto de governo dos tucanos. No caso
de Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB), os programas tratam somente de
internet.
No total,
das onze coligações que disputam o governo federal em outubro, apenas dois
postulantes – Luciana Genro (PSOL) e Mauro Iasi (PCB) – mencionam a proposta de
combater os oligopólios midiáticos, mas os compromissos aparecem de forma
genérica, sem detalhamento das ações.
Dilma
Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB) citam políticas de acesso à internet, mas
não fazem referência à concentração dos canais de rádio e televisão, por
exemplo. Os demais candidatos, incluindo o próprio tucano Aécio Neves, nem
sequer trataram do assunto em seus programas. É o caso de José Maria (PSTU),
Levy Fidelix (PRTB), Eymael (PSDC), pastor Everaldo Pereira (PSC) e Eduardo
Jorge (PV). O candidato Rui Costa Pimenta (PCO) apresentou proposta de
estatização das grandes empresas privadas do setor cultural.
Os
programas de governo foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no
último dia 5 de julho e podem ser acessados pela internet pelo endereço:
http://divulgacand2014.tse.jus.br/divulga-cand-2014/eleicao/2014/UF/BR/candidatos/cargo/1.
Com 25
páginas, as diretrizes de governo propostas pela presidenta Dilma Rousseff
(PT), candidata à reeleição, apresenta a “universalização do acesso à internet”
como meta central no âmbito das comunicações. O programa fala em “expansão da
infraestrutura fibras óticas e equipamentos de última geração” e destaca que o
governo vai trabalhar pela “implementação do marco civil da internet”, aprovado
em abril. Dessa vez, o combate à concentração dos meios de comunicação e outros
temas como radiodifusão comunitária, que sempre apareceram no programa de
governo do PT, ficaram de fora. Na semana passada, a repercussão da retirada do
tema ganhou os jornais. A candidatura respondeu dizendo que não há unanimidade
em torno do assunto entre os partidos que compõem a coligação, por isso as
propostas históricas do partido para o setor não foram aproveitadas.
A
candidatura Eduardo Campos (PSB), que tem como vice a ex-ministra e ex-senadora
Marina Silva, fundadora da Rede Sustentabilidade, apresenta proposta tímida
para as comunicações. Nas 60 páginas do plano de governo da coligação “Unidos
pelo Brasil”, a única menção ao tema ainda fala em “acelerar a aprovação do marco
civil da internet”, norma aprovada há três meses. A candidatura associa o marco
civil à democratização dos meios de comunicação social, “particularmente da
mídia eletrônica e novas tecnologias da informação que propiciem uma democracia
mais participativa”.
O programa
de governo de Luciana Genro (PSOL) dedica um parágrafo de suas nove páginas
para explicitar as linhas gerais de sua política de comunicação. A candidatura
afirma que a “quebra dos oligopólios midiáticos e sua política de voz única
terá atenção especial, com ênfase para o fim da propriedade cruzada dos meios
de comunicação”. O programa também diz que o governo vai incentivar os meios de
comunicação alternativos, como rádios e TVs comunitárias, além dos veículos
públicos. Por fim, fala-se em “controle social da mídia, com instrumentos de
participação popular”, em referência a implantação de conselhos.
Mais contido, o plano de governo do candidato Mauro Iasi (PCB), que no total soma 19 páginas, resume suas intenções na pauta da comunicação em três linhas: “o governo do Poder Popular estimulará uma luta continental contra a mafiosa Sociedade Interamericana de Imprensa, em defesa da imprensa popular e independente, pela democratização e controle social da mídia”.
Mais contido, o plano de governo do candidato Mauro Iasi (PCB), que no total soma 19 páginas, resume suas intenções na pauta da comunicação em três linhas: “o governo do Poder Popular estimulará uma luta continental contra a mafiosa Sociedade Interamericana de Imprensa, em defesa da imprensa popular e independente, pela democratização e controle social da mídia”.
Outra
candidatura que também faz referência à comunicação é de Rui Costa Pimenta
(PCO). Seu plano de governo propõe a estatização total das empresas que atuam
na produção cultural do país (cinema, música e televisão). “Os investimentos
seriam definidos a partir de uma ampla e democrática discussão com a comunidade
artística e representantes do movimento operário e popular”, diz outro trecho
da proposta.
Para a
coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC),
Rosane Bertotti, é lamentável que as candidaturas em disputa não priorizem um
tema tão central para o desenvolvimento da democracia. “Não dá para existir
democracia efetiva no Brasil sem democratização dos meios de comunicação. Esse
deveria ser um tema de destaque na campanha eleitoral”, avalia.
Rosane critica
o que considera uma pauta “rebaixada” no tema das comunicações em todos os
programas de governo. “São muitas as demandas para modernizar o marco legal das
comunicações no Brasil, garantir pluralidade e liberdade de expressão. Não
vemos nesses programas, por exemplo, referência sobre transparência na
concessão de canais de radiodifusão, nem política para garantir
complementaridade dos sistemas público, comercial e estatal de mídia. Não se
fala em regionalizar a produção nos meios de comunicação, nem os desafios da
digitalização para incorporar mais diversidade na mídia”, aponta.
Diante
desse cenário, o FNDC prepara uma carta-compromisso para apresentar aos
candidatos à presidência da República. A ideia é comprometer as candidaturas
com uma pauta abrangente para as comunicações, que dê conta dos desafios para o
setor. O documento será apresentado aos postulantes ao governo ainda no período
eleitoral.
Fonte: Redação FNDC