Associação pretende representar pequenos comunicadores sociais da Paraíba

O vascaino Noia é dono da difusora
 mais antiga de Mari

A Associação Paraibana de Comunicação Comunitária, Alternativa e Popular – Aparte, será um centro de referência e luta por uma comunicação mais democrática e um espaço aglutinador dos pequenos projetos de comunicação, a exemplo dos serviços de som nas cidades de pequeno e médio porte. A Aparte será oficialmente fundada no início de 2015 em João Pessoa, com abrangência em todo o Estado.

Um desses projetos de mídia alternativa é a pioneira Difusora de Noia, na cidade de Mari, no ar há mais de 30 anos, uma autêntica desbravadora da comunicação de massa, tendo à frente o comunicador Noia, figura muito estimada na comunidade.

Na cidade de Mari funciona outro projeto de comunicação alternativa, no formato de rádio a cabo, e uma rádio FM comunitária. As rádios alternativas a cabo funcionam no mesmo molde de difusoras, onde as caixas de som afixadas em postes estão ligadas por fiação. Elas prestam serviços de utilidade pública e atuam como veículos de comunicação que têm uma identidade bem particular junto às comunidades.

“Com uma entidade que as represente, as empresas que prestam esse serviço passam a contar com apoio para as questões técnicas e fortalecimento de práticas que favoreçam o fortalecimento desse espaço da comunicação alternativa”, afirmou o jornalista Dalmo Oliveira, da coordenação da Aparte.

Mais seis cidades paraibanas manifestam interesse em contar com rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações atualizou a relação completa dos municípios onde houve manifestação de interesse em contar com novas rádios comunitárias.  Com base nessa lista o ministério vai elaborar o próximo Plano Nacional de Outorga de Radiodifusão Comunitária. O PNO programa o lançamento de avisos de habilitação para abertura de novas emissoras em todo o Brasil. Na Paraíba, são seis municípios na lista: Bananeiras, Areia de Baraúna, Bernardino Batista, Cacimbas, Picui e São Bentinho.  A relação das cidades é feita a partir do Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI). Esse é o instrumento usado por entidades e associações comunitárias de todo o Brasil para pedir a abertura de rádios comunitárias em municípios que já contam com o serviço, mas têm interesse em contar com novas emissoras.

Nova entidade de rádios comunitárias reúne militantes em livraria de João Pessoa/PB

Está marcada para o dia 4 de dezembro a reunião para discutir e aprovar o estatuto da Associação Paraibana de Comunicação Comunitária, Alternativa e Popular – APARTE, para a qual estão sendo covocados representantes de rádios comunitárias, rádio-web, rádios a cabo, jornais de bairro, difusoras e outros projetos de comunicação alternativa. O encontro será realizado às 14 horas na Livraria Sebo Cultural, na Avenida Tabajaras, em João Pessoa, Paraíba.

Na reunião, deverão constar da pauta os objetivos da associação e sua forma de organização, os direitos e obrigações dos associados, as condições de admissão, saída ou exclusão de novos sócios, tal como as competências dos órgãos da associação, as suas receitas ou os termos de extinção da pessoa coletiva.

Alo Comunidade 171 JUNIOR TARGINO

 



Nesta edição entrevistamos o músico e educador Junior Targino. Produção e apresentação de Marcos Veloso. Locução de Dalmo Oliveira. Sonoplastia de Maurício José Mesquita.

Rádio comunitária tem sede invadida e equipamentos roubados na Paraíba

A Rádio Comunitária da cidade de Serra Branca, no Cariri da Paraíba, foi invadida e teve vários equipamentos furtados na madrugada deste domingo (23). Até agora, a polícia não identificou nem prendeu acusados.

Segundode uma das locutoras da rádio, as portas da emissora foram encontradas abertas no início da manhã deste domingo. Ela comunicou o ocorrido a colegas de trabalho, que acionaram a polícia. Segundo a gerência administrativa da rádio, foram levados um microfone profissional, uma mesa de som, um notebook e um celular. Juntos, os objetos custam aproximadamente R$ 7 mil.


Um agente de investigação plantonista informou que a polícia foi acionada por volta das 7h30 e, chegando ao local, constatou que a fechadura da porta da emissora não apresenta sinais de arrombamento. As chaves supostamente usadas pelos assaltantes foram deixadas em cima de um birô. Ainda de acordo com o agente, todos os funcionários da rádio negaram ser donos da chave. “Trabalhamos com a hipótese de que tenha havido uma facilitação na entrada desses assaltantes”, informou.

A emissora de rádio não possui circuito de câmeras de segurança, nem alarme. Porém, segundo a polícia, equipamentos instalados em uma padaria próxima ao local podem ter registrado a ação dos bandidos. As autoridades policiais devem solicitar e analisar as imagens nos próximos dias.


 Portal Correio 

PARAÍBA

Entidade muda estatuto para abrigar comunicadores populares

Radialista Dalmo Oliveira

Em reunião da Diretoria Executiva realizada no dia 21 de novembro, a Sociedade Cultural Posse Nova República, entidade civil sem fins lucrativos sediada em João Pessoa, mantenedora da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, resolveu convocar assembléia geral para modificar os estatutos e se transformar em uma associação que abrigará rádios comunitárias, rádios a cabo, rádios web e outros veículos de comunicação comunitária. A entidade terá o nome de fantasia de Associação Paraibana de Comunicação Comunitária, Alternativa e Popular, “Aparte”. As modificações estatutárias já estão sendo providenciadas para registro/averbação em cartório, e posteriores alterações na Receita Federal e outros órgãos onde a entidade possui inscrição.

Ficou marcada para o dia 14 de dezembro nova reunião da diretoria, para na qual serão convocados outros associados e lideranças regionais do movimento de rádios livres e comunitárias, onde serão discutidas as alterações que darão estrutura legal à “Aparte”, que já nasce contando com mais de 10 rádios comunitárias como associadas. Segundo Dalmo Oliveira, um dos coordenadores, a mudança visa aproximar os vários projetos de comunicação comunitária na Paraíba. “O objetivo é oferecer maior apoio aos setores populares e ampliar a luta pela democratização da comunicação”, disse ele.

Brasil pode ter maior comunicação pública do mundo

Escrito por: Pedro Peduzzi 
Fonte: Instituto Telecom

Com mais de 5 mil veículos de comunicação pública, o Brasil tem potencial para instituir um sistema que, integrado, poderá ter uma dimensão inédita no mundo. Na avaliação do secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, Mário Henrique Borgneth, neste cenário, o papel da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) seria estratégico, no sentido de criar condições estruturais para a integração.

Borgneth defendeu que, para a EBC exercer tal papel serão necessários investimentos em conhecimento e infraestrutura, além de incentivos por meio de políticas públicas. Segundo ele, é também necessária uma liderança que enxergue as grandes demandas do sistema, como regionalização, regulação, investimento e financiamento para tirar da “indigência” boa parte dos sistemas comunitários. Atualmente, há no Brasil mais de 2 mil rádios comunitárias sendo alvo de processos.

“São mais de 5 mil veículos públicos no Brasil. Não há nenhum sistema privado no mundo com essa dimensão. Pensar isso como sistema significa resgatar parte substancial do mandato daEBC como linha estruturadora do sistema, com segmentos comunitários, legislativos, universitários, educativos e cultuirais”, disse Borgneth hoje (14), no Fórum Brasil de Comunicação Pública 2014.

Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom), Paulo Miranda diz que o número de veículos públicos pode aumentar ainda mais, mas que a falta de receita pode comprometer o futuro. Por esse motivo, defende uma legislação que possibilite patrocínios para esse tipo de mídia.

“Já conseguimos abrir diálogo [sobre a veiculação de publicidades institucionais] com a Secom [Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República]. Mas até o momento os valores apresentados são muito baixos, entre R$ 11 e R$ 60 por inserção”, disse Miranda. Uma alternativa, acrescentou, seria instituir, no âmbito governamental, uma política de mídia comunitária e um orçamento participativo dentro do bolo publicitário do governo.

Na opinião do secretário Borgneth, para evitar o uso político dos veículos públicos de comunicação é fundamental que se crie um distanciamento entre eles e os veículos estatais governamentais. Para isso, acrescenta, é necessário, além de estruturar os veículos estatais, dar autonomia financeira para os veículos públicos. “Enquanto o Estado pagar a conta do público e não houver o veículo [genuinamente] estatal, ele vai buscar [esse canal] onde ele estiver. A tentação é muito grande, até porque o embate [do governo] com a mídia comercial é cruel”, argumentou.

Outro ponto destacado por Borgneth é a questão da credibilidade dos veículos públicos. “A audiência, no campo público, é diferente do privado, e está associada à reputação e à identidade que temos de construir, que envolve valores e cidadania com o objetivo de equipar o cidadão para que ele possa sonhar. E, quando perceber isso, ele estabelecerá vínculos afetivos e de confiança com o veículo público e com a sociedade”.

Mas para que isso aconteça, acrescentou o secretário, é preciso que a sociedade “se enxergue nos veículos”, o que só ocorre com a participação direta dela nesses veículos. “Ou seja, tem de se oferecer canais de expressão para a sociedade”, disse ele. “Precisamos de identificação; de um canal permanente de pertencimento”, resumiu.

“Muitas vezes os veículos caem em uma cilada de buscar uma fotografia do Brasil de uma falsa harmonia, falsamente confundido com o Brasil oficial, chapa branca. Quando não se enxerga o contraditório, as contradições e os conflitos, o veículo público empurra essa reputação para o campo do oficialismo. Mas não somos governo. Somos sociedade. E quanto mais aprofundarmos essa identidade, menor será a vergonha do investimento social feito nos veículos públicos de comunicação”, completou.

Alo Comunidade 170 THE ZES

 



Nesta edição Fábio Mozart entrevista a banda The Zés, criada em Itabaiana nos anos 60's. Produção e apresentação de Fábio Mozart. Locução de Marcos Veloso. Sonoplastia de Maurício Mesquita.

Alô Comunidade 170 - The Zés

https://www.youtube.com/watch?v=b9IoTZ_MDQ0&list=UUmQ2QunjyVJrwC6t-_WxfhQ Nesta edição Fábio Mozart entrevista a banda The Zés, criada em Itabaiana nos anos 60's. Produção e apresentação de Fábio Mozart. Locução de Marcos Veloso. Sonoplastia de Maurício Mesquita.

Universidade de SP perpetua preconceitos contra rádios livres e comunitárias

O Instituto de Física da Universidade de São Paulo elaborou curso sobre rádio, destinado preferencialmente a alunos do terceiro ano do ensino médio, para o qual foi elaborada cartilha assinada pelos professores Alan Mazoni, Carlos Honorato Deusdará e Gustavo Yamashita, apresentando conceitos de Física e como funciona uma estação de rádio.

A cartilha, aconselha os professores exibirem filmes para contextualização, “mostrando os problemas que uma rádio ‘pirata’ pode trazer”, dando como exemplo um vídeo do Jornal Nacional da Rede Globo. Depois, os alunos são instigados a sintonizar rádios clandestinas, momento em que o docente “deve enfatizar bem os problemas que uma rádio ‘pirata’ pode trazer quando seu sinal causa interferência nas transmissões entre a torre de comando de um aeroporto e um avião, e mostrar a diferença que existe entre uma transmissão de uma rádio legalizada e na transmissão de uma rádio ‘pirata’.

No final do curso, a cartilha mostra didaticamente como apresentar aos alunos as normas e leis que garantem o funcionamento de uma rádio comunitária e quais os procedimentos e vias para realizar uma denúncia de rádio pirata, uma espécie de ABC do dedo-duro. Depois, seguem-se as indicações técnicas para construir um transmissor caseiro de baixa potência, de 7 watts.

O professor paraibano André Gardini observa que a ideia de rádios piratas pode confundir-se com a de rádios livres. “No entanto, as piratas, apesar de também operarem sem autorização do Governo, são rádios com algum tipo de apoio comercial, mas o Governo, principalmente, utiliza o termo ‘pirata’ para se referir também às rádios livres”.

Segundo Magda Cunha, professora de radiojornalismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), rádios piratas e rádios livres formam duas frentes de corrosão do monopólio estatal das telecomunicações, vigente na Europa, até meados do século XX. Ela explica que nas rádios livres, as faixas de onda são consideradas propriedade coletiva e cabe à coletividade usufruir delas. "Nascem no bojo de movimentos políticos contestatórios e estimulam as pessoas a passarem da condição passiva de ouvintes para a de agentes ativos de seus discursos e a colocar no ar as suas idéias, os seus prazeres, as suas músicas preferidas, sem precisar de autorização para isso",completa.

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Sayonara Leal, doutoranda do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), conta que o conceito de rádios livres surge na Europa, pós II Guerra, para designar as rádios não oficiais, ou seja, não autorizadas pelo Estado, que atuavam em prol de uma comunicação livre, em grande medida alimentadas pelo sentido da contra-informação

O MITO DA ‘RÁDIO TORPEDO’

É comum os repressores das rádios livres apontarem os transmissores de rádios livres como perigosos para a navegação aérea, podendo derrubar uma aeronave. O radialista Francisco de Assis Freire comenta que “até hoje não se tem notícias de que a queda de algum avião, seja em qualquer lugar do mundo, tenha sido causada por uma rádio comunitária e é ridículos que os "doutores" em telecomunicações fiquem afirmando tais coisas se a maioria dos equipamentos de transmissão adiquiridos pelas emissoras são homologados por eles ( ANATEL ), e para quem entende um pouco do assunto sabe que estes equipamentos vêm com um dispositivo chamado PLL que padroniza os hamônicos, evitando com isso que haja uma distorção na frequência e com isso uma transmissão possa causar interferências em outros sistemas de radio navegação.”

Os operadores da Rádio Muda, uma conhecida rádio livre brasileira, afirmam que o regime de uso do espectro (de ondas de radiodifusão) favorece aos detentores do poder político e econômico, sob a argumentação técnica de finitude do bem público por onde trafegam as ondas. "O Estado regula os pontos emissores (e acaba regulado por estes) onde se identifica pelo menos duas inconstitucionalidades: 1)não há complementaridade entre os serviços públicos, educativos ecomerciais nos meios de comunicação, prevalecendo o comércio e; 2) a comunicação social não poderia ser objeto de monopólio ou oligopólio quando, na verdade, uma única emissora de televisão é responsável por cerca de 84% da audiência"

Anatel intensifica cobrança para exibição dos chamados “prefixos” pelas rádios

Agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) visitaram diversas rádios do interior do estado do Paraná para fiscalizar a execução do chamado prefixo de identificação, que é obrigatório por parte das emissoras de rádio. Várias emissoras foram visitadas e a informação é que a agência vai fiscalizar grande parte das rádios do Brasil.

De acordo com o site “Tudo Rádio”, os agentes estiveram em rádios das regiões sudoeste e centro do Paraná. Os fiscais solicitaram as gravações das “censuras” das rádios para identificar a exibição do prefixo, algo que é obrigatório, segundo o Ministério das Comunicações.

De acordo com o diretor técnico da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (Aesp), engenheiro Eduardo Cappia, existe a intensificação da cobrança da veiculação da identificação da emissora quanto ao prefixo. Apesar de obrigatória, algumas emissoras deixam de exibir durante sua programação.

Cappia ressaltou ainda que existem divergências quanto a exibição do prefixo. “Há controvérsias a respeito do indicativo de chamada pois uma Portaria do MiniCom, ainda vigente, prevê irradiar o indicativo de chamada ou a denominação social da empresa, ou ainda a frequência ou denominação fantasia”, comentou Cappia, por e-mail.

As fiscalizações estão sendo feitas de duas maneiras. Uma por monitoração remota, onde a agência faz a gravação da programação em determinado período ou solicita em fiscalização a mídia com a gravação das últimas 24 horas e de dia determinado. Feita a leitura da gravação e observam entre outras exigências, que sejam veiculados 5% de programas noticiosos, a exibição da previsão do tempo, a transmissão integral da Voz do Brasil e outros programas políticos e a irradiação do indicativo de chamada de hora em hora.

PARAÍBA

Acervo da Biblioteca do Ponto disponibiliza obras completas sobre comunicação comunitária

O estudante de rádio e TV da Universidade Federal da Paraíba, Ewerton Rodrigo, está elaborando trabalho de final de curso com a temática “rádio comunitária”, e tem enfrentado dificuldade para obter fontes sobre o assunto. “Já procurei em todas as bibliotecas de João Pessoa e não encontro livros que abordam esse tema, e só vim a ter acesso a um acervo quase completo sobre isso na Biblioteca Comunitária Arnaud Costa, do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, em Itabaiana”, disse Ewerton, que salientou ter tido conhecimento da biblioteca através do blog do Ponto (www.pccn.wordpress.com)

Todo esse material foi emprestado ao estudante para suas pesquisas. Entre as obras temáticas há, por exemplo, o livro do juiz federal Paulo Fernando Silveira. O juiz é autor do livro Rádios Comunitárias (Editora Del Rei), no qual esclarece questões técnicas – derruba inclusive mitos como o de que a frequência da rádio comunitária derruba aviões. Também elucida supostos conflitos legais. Para ele, a rádios comunitárias têm sido fechadas pela Polícia Federal por uma leitura incorreta da Constituição. O artigo 22 dá ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo o direito de legislar sobre radiodifusão, mas está no artigo 30, inciso primeiro, que todo assunto local é competência do município. "Portanto, a União está usurpando a competência municipal".

Outro livro disponível no acervo da Biblioteca Arnaud Costa, sobre esse tema, é o “Democracia no ar”, de Fábio Mozart, que aborda o processo de criação da Rádio Comunitária Araçá FM, a instrumentalização de emissoras do tipo no país e o aprendizado da comunidade em torno de uma comunicação emancipadora.

LISTA COMPLETA DOS LIVROS SOBRE RÁDIO COMUNITÁRIA NO ACERVO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA ARNAUD COSTA

01 – DEMOCRACIA NO AR – Fábio Mozart

02 – A DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO – Moacir Pereira

03 – RÁDIO COMUNITÁRIA NÃO É CRIME – Arnaldo Coelho Neto

04 – TRILHA APIXONADA E BEM-HUMORADA DO QUE É E DE COMO FAZER RÁDIO COMUNITÁRIA – Dioclécio Luz

05 – HISTÓRIA DA RADIODIFUSÃO NA PARAÍBA – Pereira Nascimento

06 – RÁDIOS COMUNITÁRIAS – Paulo Fernando Silveira

07 – COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES DE GÊNERO EM PRÁTICAS RADIOFÔNICAS – Helena Corazza

08 – A COMUNICAÇÃO CONSTRUINDO A CIDADANIA – I Seminário de Comunicação Comunitária em João Pessoa/PB.

Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares relembra jovem guarda no programa "Alô comunidade"

José Maria de Almeida Filho e os rapazes da banda “Os brasas” conversam conosco sobre rock genuinamente itabaianense dos anos 60/70, relembrando os antigos sucessos da jovem guarda. 

O programa é produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e começa às 14h, pela Rádio Tabajara da Paraíba AM, em tempo real também pela Rádio Web Comunitária Porto do Capim. Retransmitido por 12 rádios comunitárias e outros sites da internet.

Apresentação de Fábio Mozart e Marcos Veloso. 

www.radioportodocapim.com.br