sábado, 31 de janeiro de 2015

Rádio comunitária de Chapecó/SC quer formar cadeia para transmitir missa


A Rádio Comunitária Efapi, de Chapecó/RS pretende formar rede com outras emissoras para transmitir missa no dia 1º de fevereiro, durante a posse do novo Bispo da Diocese. “Vamos transmitir a missa ao vivo da catedral e o pessoal da coordenação diocesana pediu para a rádio fazer cadeira com as demais rádios comunitárias da região, para a transmissão da solenidade religiosa”, disse Marcelo, integrante da Rádio Efapi.

Consultado, o advogado João Carlos Santin orientou para que fosse realizada a operação, mesmo considerando que formação de cadeia de rádios comunitárias é infração prevista na Lei 9.612, no artigo 16: “É vedada a formação de redes na exploração do Serviço de Radiodifusão Comunitária, excetuadas as situações de guerra, calamidade pública e epidemias, bem como as transmissões obrigatórias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, definidas em leis.” Para o advogado, a princípio não há nenhum problema, “mesmo porque, sendo um domingo, ninguém vai estar fiscalizando”, conclui ele. Para Santin, “é preciso ter coragem, e creio que seja de relevância apoiar a Igreja, pois é sempre bom termos um Bispo a nosso favor”. João Carlos Santin é diretor jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de Santa Catarina.

Estudos mostram o uso frequente dessas emissoras por instituições religiosas, principalmente evangélicas. De acordo com dados obtidos, uma grande porcentagem das concessões dessas emissoras tem sido disponibilizada às entidades religiosas. Com força política crescente, os evangélicos estão dominando o setor, com grande número de “comunitárias gospel”. A Igreja Católica, que possui forte presença nessa mídia, também disputa concessões e domínio em muitas comunitárias.




sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Rádio Zumbi recebe desportista paraibano em programa de entrevistas


“Valdemir Almeida, o Valdo como era conhecido, foi e é um ídolo para qualquer Itabaianense que conviveu com ele nos anos 60. Eu mesmo fui roupeiro do Tic Tac, famoso time de futebol de salão, e tenho a maior admiração por ele que é acima de tudo um grande homem, merece toda homenagem, é um exemplo de homem e amigo. Parabéns ao comunicador Fábio Mozart, por quem minha admiração também não tem limites.” – Roger Fagundes Oliveira.

Valdo, o Enxuto, será nosso convidado de hoje no programa “Alô comunidade”, pela Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ). Escute pela internet em tempo real pelo site da Rádio Tabajara:


“Alô comunidade” é uma produção da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, Sociedade Cultural Posse Nova República, Coletivo de Jornalistas Novos Rumos e Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, em parceria com Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ).

Produção e apresentação de Dalmo Oliveira, Fábio Mozart, Sander Lee e Beto Palhano.




quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Projeto Rondon trabalha com rádios comunitárias na Paraíba


Rondonistas no Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, em Itabaiana/PB


As atividades da Operação Porta do Sol, do Projeto Rondon, no tema comunicação, visam capacitar agentes multiplicadores na produção e difusão de material informativo para a população usando as rádios comunitárias. Capacitar agentes multiplicadores e servidores municipais para produzir e difundir material informativo para a população usando os meios de comunicação é um dos objetivos do Projeto Rondon na área da Comunicação. Isso é efetivado com oficinas promovidas pelos estudantes, destinadas a lideranças locais.

Quinze municípios paraibanos, entre eles Salgado de São Félix e Itabaiana, estão incluídos na Operação Porta do Sol, do Projeto Rondon, que mobiliza 299 rondonistas voluntários e 30 instituições de ensino superior em atividades de cultura, educação, saúde, direitos humanos e justiça, tecnologia, trabalho e meio ambiente que serão realizadas até o dia 7 de fevereiro. 

As atividades vão enfocar a valorização da cultura local e promover o intercâmbio de informações; de direitos humanos e justiça, capacitando gestores municipais, conselheiros e lideranças comunitárias em gestão de políticas públicas, particularmente no setor de desenvolvimento social, enfrentamento das situações de trabalho infantil e exploração sexual, dinamizando ou criando os conselhos municipais. 

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

CORONELISMO ELETRÔNICO: PARTIDOS CONTRA A REGULAÇÃO DA MÍDIA SÃO OS CAMPEÕES DE CONCESSÃO EM RÁDIO E TV


A Constituição Federal de 1988 é objetiva em seu artigo 54 no que diz respeito à proibição da concessão de frequência em rádio e TV. Entre outras coisas, diz a legislação, o parlamentar não pode ser dono de “concessionária de serviço público”. Porém, a realidade é bem distinta do texto constitucional e inúmeros deputados são donos de rádios e TV, o que configura abuso poder, já que os detentores de meio de comunicação expressam a partir de suas frequências posições políticas que lhe favoreçam, deixando os seus adversários em pé de desigualdade na disputa.
O projeto “Donos da Mídia”, que cruzou informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre os anos 1987 e 2008, levantou que, até 2008, 271 políticos estavam ligados, direta ou indiretamente, em negócios com 324 empresas de comunicação. A pesquisa também atenta para o fato de que o governo José Sarney (1985-1990) foi o campeão de outorgas de rádio e TV: 527 concessões e permissões de emissoras de rádio e TV e, a maior parte das concessões foram para parlamentares que, de acordo com a pesquisa, “posteriormente votaram pela aprovação do quinto ano de seu mandato”.
A pesquisa Donos da Mídia elaborou um ranking com os partidos políticos que mais possuem parlamentares e prefeitos donos de TV e, ironicamente, os três primeiros da lista são justamente aqueles que se levantam contra a regulação econômica dos meios de comunicação. O DEM é o partido que possui o maior número de políticos ligados a empresas de comunicação com 58 parlamentares ou 21,4%; em seguida vem o PMDB com 48 políticos ou 17,71%; em terceiro lugar aparece o PSDB 43 políticos ou 15,87%. Vale ressaltar que estes dados se referem a 2008.
Coronéis da Mídia

O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social lançou no fim de 2014 a campanha “Fora Coronéis da Mídia”, que tem por objetivo chamar a atenção para o fato de, ainda hoje, dezenas de políticos serem donos de canais de TV e rádio.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Alo Comunidade 180 NIVALDO PIRES

 



Nesta edição Dalmo Oliveira entrevista o ativista Nivaldo Pires, sobre igualdade racial, combate ao racismo e diversidade religiosa. Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Locução de Beto Palhano. Edição de vídeo e áudio de Dalmo Oliveira. Sonoplastia de Maurício Mesquita.

Movimento Nacional de Rádios Comunitárias questiona conceito de “apoio cultural”


Em documento publicado na internet, o Movimento Nacional de Rádios Comunitárias aponta as várias restrições por que passam as rádios comunitárias, concluindo que “não é interesse dos governos brasileiros o projeto de rádios comunitárias, e ainda somos perseguidos pelo executivo, legislativo e judiciário”, apontando para a necessidade de “focar nossas lutas para que possamos ter resultados mínimos e apontar as contradições do sistema”.

Dois pontos são focados atualmente na luta das rádios comunitárias: a criminalização, com foco na anistia dos radialistas comunitários que foram processados pela Justiça Federal, e a reparação dos danos causados a esses pequenos projetos de comunicação comunitária, além da sustentabilidade. Neste ponto, o Movimento lamenta que as rádios comunitárias continuem sem a possibilidade de fazer propaganda, “tendo como base o tal do Apoio Cultural, que até hoje o Ministério da Comunicações não explicou qual a base de sua concepção conceitual, de onde raios tirou essa troça de “apoio cultural”. Sabemos que os aconselhamentos da Abert são muito próximos dos ouvidos dos ministros de comunicação”, acentua o documento.

O Movimento compreende que “a maneira como está hoje, a lei 9612 é um golpe contra o sistema composto pelas rádios estatais, rádios privadas e rádios públicas, que são as comunitárias.” Segundo eles, a lei vai na contramão da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Carta de São José da Costa Rica, Estandares Para a Comunicação Democrática da OEA. Um verdadeiro extermínio das rádios comunitárias está em curso e reagiremos de maneira frontal, não só porque fazemos rádio comunitária, mas porque acreditamos na soberania do povo e por conseguinte, na democratização da comunicação”, finaliza o documento.


sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Regulamentação da mídia volta à cena em 2015





Escrito por: Reportagem: Emanuelle Brasil/Edição: Daniella Cronemberger
Fonte: Agência Câmara de Notícias 

Prioridade do novo ministro das Comunicações, tema é controverso no Legislativo

A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao assumir o Ministério das Comunicações. Discutido pela sociedade civil há muitos anos – sobretudo a partir da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009 – o assunto divide a opinião de deputados.

"É um absurdo essa proposta. Certamente foi encomendada para censurar a imprensa e as práticas democráticas. O PSDB, tanto na Câmara quanto no Senado, vai confrontar essa matéria, que não corresponde aos sentimentos nacionais”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA).

Já a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirma ser uma “falácia” o argumento de que a regulamentação dos meios de comunicação ameaçaria o direito de livre expressão. “Os defensores da democratização da mídia são, justamente, aqueles que estão à margem do ‘direito de antena’ – o direito de emitir e de receber imagens e sons por meio da radiodifusão”, diz. “Os setores dominantes da sociedade não têm nenhum interesse em mudar a dinâmica de poder da mídia”.

Segundo o governo, a ideia é incentivar a regulamentação econômica da mídia eletrônica e impressa, sem tocar no conteúdo. Atualmente, a principal referência legal para a mídia é o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, atualizado pela Lei Geral de Telecomunicações, em 1997.

No entanto, a maioria das normas constitucionais sobre comunicações até hoje não foi regulamentada pelo Congresso. Um exemplo são os princípios para a produção e a programação do serviço de radiodifusão, que deveriam servir de critério para outorga e renovação de concessões.

Outra lacuna é o direito de resposta, que ficou sem regra específica desde que o STF julgou a Lei de Imprensa inconstitucional, em 2009. O Projeto de Lei 6446/13, que tramita apensado a outras propostas sobre direito de resposta e imprensa, foi incluído várias vezes na pauta do Plenário, no ano passado, mas não houve consenso para votá-lo.

Os princípios constitucionais que preveem a regionalização da programação e o estímulo ao conteúdo independente na televisão também não foram regulamentados por lei. Sobre isso, tramita no Congresso o PL 256/91, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que garante a produção regional independente na TV aberta. Apresentado há 24 anos, o texto foi aprovado pela Câmara, mas encontra-se parado no Senado.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Regular empresas de comunicação aumenta a liberdade de expressão



por Roberto Amaral 


Em conversa com jornalistas durante o voo entre o Siri Lanka e as Filipinas, em seu recente  périplo pelo Oriente Médio, o Papa Francisco,  defendeu a existência de limites à liberdade de expressão: "Quanto à liberdade de expressão, todos têm direito de se pronunciar, mas sem ofender. Há um limite, toda religião tem sua dignidade e não pode ser entregue à chacota". O Papa referia-se às sátiras do Charlie Hebdo, mas é evidente que defendia uma tese: todos — religiões e cidadãos — têm direito a que  sua dignidade não seja maculada. Esta é, aliás, também, a voz do Estado de direito democrático.  Mas o Papa-estadista vai  em frente e afirma:  “Se meu amigo Gasbarri [seu médico acompanhante] ofender minha mãe, merece um soco” (Carta Capital, ed. de 21 de janeiro, p. 24). Um soco ou um tiro (ou vários tiros) integram o gênero agressão física; a distingui-los, a intensidade do dano imposto; e ambos, o soco e o tiro, ferem a ordem legal.
São sabidamente diversas e imprevisíveis as reações humanas.  Há aqueles que, diante de uma injúria,   silenciam   (dando ou não a outra face), e há os  que respondem  mediante a agressão física, resvalando para o que a crônica policial encerra sob a denominação de as ‘vias de fato’, que compreende desde o ‘soco’ prometido pelo Papa Francisco, ao assassinato, ou mesmo a atos de pura barbárie como aquele de 7 de janeiro em Paris. O direito à mais ampla liberdade de expressão, porém, tem como contrapeso a mais ampla responsabilidade.  Essa liberdade, contudo, só se materializa quando a opinião livre encontra canais de manifestação. Só  pode ser punido pelo que diz ou escreve, ou desenha ou caricata aquele que é  livre para dizer e escrever o que quiser.
O direito de expressão deve ser livre e universal, isto é, comum a todos os cidadãos. Esta é a regra, da qual se segue que  todo cidadão tem  o direito de dizer o que quiser, sob as penas da lei, que não pode impedir a manifestação do pensamento,  mas tão-só punir o delito por ventura decorrente dessa manifestação.
Ocorre que, diferentemente ao ‘direito à opinião’ (subjetivo), o direito à expressão livre (de opinião) depende da existência de um veículo mediante o qual a opinião seja expressada. Livre expressão subjetiva é igual a nada. A liberdade de expressão se materializa na circulação das ideias.
A questão crucial é que a ‘liberdade de expressão’ não é universal, ou seja, não é direito objetivo de todos, porque não somos igualmente sujeitos de direitos, nada obstante tratar-se de uma promessa  do art. 11º da ‘Declaração Universal dos Direitos Humanos’, da qual o Brasil é  signatário.  A imprensa nativa -- para melhor dominar, como em um evidente silogismo--,  forceja por confundir liberdade de expressão com liberdade de imprensa, quando esta, entre nós,  está reduzida à liberdade de as empresas proprietárias de meios de comunicação dizerem o que bem entenderem, podendo, inclusive e livremente, ofender, distorcer, criar fatos e acontecimentos, ou,  ainda impunemente, construir e desconstituir conceitos e honras, noticiando ou omitindo a informação.
Na sociedade de massas, real (acontecido) não é o fato realmente ocorrido, mas o fato narrado pelos meios de comunicação. Só existe o fato noticiado, mas não necessariamente como ocorreu, mas sim como foi narrado, ou seja, como foi manipulado. Mas nem por isso defendo o fechamento dessas empresas ou a proibição  da circulação   ou emissão de sinais desses veículos.   Gostaria de vê-los sujeitos às leis do país (precárias, sim, mas são as que temos), como o Código Penal  e,  principalmente, gostaria de ver regulamentadas as atividades das  empresas proprietárias dos  veículos dependentes de concessão de serviço público, como regulamentadas são todas as concessões de serviço público. No Brasil, porém, os meios vivem erga Estado, ergalei, senhores inatingíveis, habitando um mundo próprio.
Por que não regulamentar as concessões dos serviços de rádio e de televisão, por excelência serviço público de interesse social?

A liberdade de expressão, ampla, para existir, pressupõe o acesso  de cada cidadão a um canal de expressão, ou seja um instrumento  mediante o qual  possa expressar sua opinião, e expressar opinião não é simplesmente emiti-la, é divulgá-la e essa divulgação exige um ‘veículo’.  O outro lado do direito à livre e ampla expressão é o direito à informação, a toda informação, sem censura, no sentido mais amplo possível. Essa ‘liberdade de informação’ é transmutada pela ideologia dominante, a ideologia veiculada pelos grandes conglomerados de comunicação,  em  ‘liberdade de imprensa’ que na verdade é apenas a liberdade de a empresa informar (deformando) sem nenhum limite, ou código de ética, dependente que é tão-só daqueles interesses ditados pela sua opção político-ideológica ou político-partidária, ou seus negócios políticos ou comerciais.

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Jornal O GLOBO publica matéria positiva sobre rádios comunitárias

Tradicionalmente avessos ao tema, a grande imprensa sempre costuma publicar matérias ferindo a imagem das rádios comunitárias, acusando essa mídia popular de “derrubar avião”, de ser antro de criminosos ou simplesmente de piratear o mercado publicitário do rádio. Com surpresa, portanto, o blog da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares descobriu matéria publicada no jornal O GLOBO, do Rio de Janeiro, sobre rádios comunitárias que operam no bairro da Tijuca, naquela cidade. “Criadas com a finalidade de levar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades, as rádios comunitárias mostram que não se restringem apenas à sua região. Exemplos disso são os meios de radiodifusão comunitários da Grande Tijuca, que com as ferramentas que a internet e a tecnologia da comunicação propiciam, criaram suas homepages e, atualmente, podem ter sua programação acompanhada em vários pontos do Brasil — e até em outros países —, assim como as webradios. Mesmo com essa cosmopolização, elas não deixam de lado o compromisso social com a própria região”, inicia a reportagem.

Seguem falando sobre a Rádio Comunitária Tropical, de Catumbi, que montou sua rádio web e vem fazendo sucesso, alcançando todo o país e fugindo do pequeno círculo onde chega seu sinal de baixa potência. A rádio oferece programas voltados aos moradores dos bairros do Rio Comprido, Estácio, Cidade Nova e o próprio Catumbi. Com o slogan “Assim é muito melhor”, pode ser ouvida na frequência 91.5 FM.

O repórter ainda procurou ouvir os radialistas comunitários sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor. “Sem fins lucrativos e proibidas pela legislação de fazer propagandas comerciais (a não ser sob a forma de apoio cultural de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura), as rádios comunitárias sofrem com a falta de verbas. Mas se falta dinheiro, sobra vontade. Segundo Evandro, qualquer problema de infraestrutura é resolvido pela máxima “a união faz a força”.

- Teve um dia que o microfone quebrou. ‘Rachamos’ com dinheiro do bolso dos próprios funcionários. A rádio comunitária de verdade tem que possuir e valorizar esse espírito de comunidade. O sentimento que rola aqui é mais amor do que qualquer outra coisa - diz Machado, que assim como todos os outros donos de programas na emissora, paga um aluguel pelo horário. (Trecho da matéria)
Do outro lado da região, mais precisamente no Morro do Borel, existe a Rádio Grande Tijuca, coordenada pelo morador Miramar Castilho. Ela começou em 2001 na escola Oga Mitá, na Usina, e ficou lá até 2008. Quando a escola não tinha mais espaço para sediá-la, Castilho, que era um dos radialistas mais antigos, recebeu a doação dos aparelhos. A partir daí, a sede da rádio foi transferida para a Rua São Miguel, e até hoje atrai atenção dos moradores da comunidade.

Com alto-falantes espalhados pelo morro, regulada no dial 105.9 FM e com o slogan “É você no ar”, a rádio tem uma programação ao vivo que a deixa na briga pela concorrência com qualquer gigante da comunicação. Entre as principais atrações, estão o “Falando de saúde”, todas às sextas, com o médico José Ribamar; o “Programa de forró”, aos sábados e domingos; e o “DJ Mister Soul”, às quintas, além de dois programas gospel. Na maioria deles, há sorteios de prêmios.
- Conseguimos ser bem ecléticos em nossa programação. Na favela, tem que ser assim. Tem programa para os evangélicos, para os nordestinos, para o pessoal que gosta de black music e charme; e dicas de saúde, que são sempre importantes - diz Miramar.

“Sempre pensando no futuro, o radialista diz querer ampliar a programação com um jornal ao meio-dia, voltado para notícias e debates com foco na Grande Tijuca. Estudante de comunicação e morador do Borel, Igor Soares disse estar à disposição: “Queremos mostrar ainda mais o nosso comprometimento com as comunidades tijucanas. Fazemos isso por amor à Tijuca e não por dinheiro - afirma Soares.”

sábado, 17 de janeiro de 2015

Alo Comunidade 179 CARLOS AIRES e SAULO GIMENEZ

  



Nesta edição Fábio Mozart entrevista o poeta cordelista Carlos Aires. Tem ainda um bate-papo interessante sobre intolerância religiosa com Saulo Gimenez. Produção e apresentação de Fábio Mozart. Locução de Sander Lee e sonoplastia de Maurício José Mesquita.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Rádio comunitária debate intolerância religiosa neste sábado (17)

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Católicos ameaçam queimar evangélicos se não renunciarem à fé.
Os evangélicos de San Juan Ozolotepec, no México, denunciaram que estão sofrendo perseguição religiosa por parte do prefeito municipal e alguns moradores.

Escute debate sobre intolerância religiosa hoje (17) na Rádio Tabajara AM, 1.110 KHZ, ou pela internet em tempo real, com o pesquisador  Saulo Gimenez Ferreira.

Ainda nesta edição do “Alô comunidade”, entrevista com o poeta pernambucano Carlos Aires, sobre a fundação da Academia de Cordel do Vale do Paraíba.

“Alô comunidade” é uma produção da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, Sociedade Cultural Posse Nova República, Coletivo de Jornalistas Novos Rumos e Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, em parceria com Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ). 

Produção e apresentação de Dalmo Oliveira, Fábio Mozart e Beto Palhano.

Ouça, a partir das 14h, em tempo real pela internet:

www.radioportodocapim.com.br