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segunda-feira, 30 de março de 2015

Polícia invade acidentalmente rádio comunitária e aterroriza trabalhadores do local

Policiais do COE e da Rocam entraram no estúdio da rádio, localizado no Mutirão, Zona Leste de Manaus, e mantiveram pessoas sob a mira de armas

    A rádio opera, majoritariamente, nas zonas Norte e Leste de Manaus
    A rádio opera, majoritariamente, nas zonas Norte e Leste de Manaus (Arquivo AC)
    Na tarde desta quinta-feira (26), os trabalhadores da rádio comunitária Voz das Comunidades (87,9 FM ) ouviram uma batida na porta e o que se seguiu foram momentos de terror que, nas palavras de uma testemunha, pareciam "coisa de filme".
    Por volta das 15h40, policiais do Comando de Operações Especiais (COE) e da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) entraram no estúdio da rádio, localizado no Mutirão, Zona Leste de Manaus, e mantiveram pessoas sob a mira de armas, entre elas, uma senhora com um bebê de apenas 5 meses.
    "O COE e a Rocam chegaram fortemente armados e apontaram essas armas para todo mundo no estúdio onde estávamos gravando um programa. O apresentador ficou sob a mira das armas, bem como os convidados do programa. Uma senhora que estava no local com a filha bebê começou a se tremer todinha e foi se trancar no banheiro de tanto medo", disse Erleilson Brito, jornalista que trabalha na Voz das Comunidades e estava do lado de fora do estúdio quando a polícia chegou.
    Marlúcia Santiago, produtora da rádio que estava dentro do estúdio na hora, foi uma das pessoas que estiveram sob a mira da polícia. "Quando eles se deram conta que era uma rádio, eles começaram a amainar. Disseram que tinham entrado na rádio por conta de uma denúncia de que havia um cárcere privado aqui. Foi engano, mas aí eles já tinham entrado e assustado todo mundo", contou Marlúcia.
    Seu marido, Lerron Santiago, apresentador da rádio que estava em casa quando tudo aconteceu e soube da situação pela mulher a achou inadmissível. "Foi uma atitude totalmente desnecessária, com toda essa truculência. Já recebi várias ligações da Polícia, dizendo que devemos ir à Corregedoria-Geral reportar a história, mas as pessoas da rádio não têm como fazer isso. Estão todos muito chocados ainda", explicou Lerron.
    A Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas informou que irá abrir procedimento para apurar o ocorrido e que os policiais envolvidos serão chamados para prestar esclarecimentos.
    "A ordem para que fosse aberto o procedimento investigativo já foi dada e, em cima do que for apurado, nós poderemos decidir o que será feito em cima do que a legislação pertinente determina", concluiu o coronel da PM Willer Abdala.

    domingo, 29 de março de 2015

    Alo Comunidade 187 TERLUCIA SILVA SANDRA RAQUEW

      



    Nesta edição Mabel Dias e Aline Simões entrevistam a ativista Terlúcia Silva, sobre a Marcha das Mulheres Negras. As jornalistas também bateram um papo sobre a presença da mulher na mídia brasileira. O repórter Dalmo Oliveira entrevistou Rita Freire, da ONG Mulher & Mídia e do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Produção de Mabel Dias, Fabiana Veloso e Dalmo Oliveira. Sonoplastia de Maurício Mesquita.

    sexta-feira, 27 de março de 2015

    SÃO PAULO

    TRANSMISSOR DE RÁDIO DE SÃO MANUEL É APREENDIDO PELA PF




    Em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela 1.ª Vara Federal de Botucatu, agentes da Polícia Federal (PF) apreenderam nessa quarta-feira (25) equipamentos da rádio comunitária FM Integração, de São Manuel. Entre os aparelhos foi confiscado o transmissor e a emissora permanece, deste então, fora do ar.

    De acordo com responsável pela rádio, Antônio Ribeiro de Brito, a Justiça aponta no mandado indícios de crime de funcionamento clandestino da emissora, uma vez que o sinal estaria sendo transmitido em duas frequências: 87,9 MHz, já registrado em licença, e 98,1 MHz, este último indicado como irregular.  

    Ainda segundo Brito, a denúncia teria partido da prefeitura. “É perseguição política. Duas vezes já tentaram fechar a rádio por questões de alvará de funcionamento. Em ambos os casos, entrei com processo por danos morais e ganhei. Em 11 anos no ar, está é a primeira vez que a Polícia Federal é acionada para apreender os equipamentos da rádio. Um absurdo”, critica.

    “Não tem nada de irregular. Estou com a licença e não me provaram que a emissora está sendo transmitida também em outra frequência. Aliás, no mandado fala que os agentes federais deveriam estar acompanhados por funcionários da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o que não aconteceu. Amanhã (hoje) mesmo irei entrar com mandado de segurança contra a decisão”. (Jcnet)

    quinta-feira, 26 de março de 2015

    Radialista comunitário defende ditadura militar em Rondônia


    O radialista Edmilson Costta (foto), ligado à Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço, defendeu publicamente o retorno do regime militar em postagem nas redes sociais. Disse que viveu parte da infância na ditadura e, para ele, não foi ruim. “Naquele tempo tínhamos ordem, comparado a hoje que só tem anarquia”, disse Costta.

    O radialista mencionou o trabalho de um batalhão do Exército na BR 364 que corta os bairros de Tucumanzal e São João Batista em Porto Velho. “Como é lindo sentir a segurança que nos dá um pelotão de soldados trabalhando em favor da comunidade”, disse ele. Na introdução do comentário, Costta enfatizou seu desejo: “Exército brasileiro assume o comando a começar por Rondônia”.

    Após a postagem polêmica, o radialista teve sua página no Facebook descartada por algumas pessoas. “Estou horrorizada. Você está fazendo apologia ao militarismo. Simplesmente não posso continuar dialogando com você”, escreveu uma amiga petista do Edmilson Costta. “Esse não me representa”, afirmou Angelo Ignácio, do Rio de Janeiro. Para Arnoldo, radialista do Rio Grande do Sul, o seu colega de Rondônia quis ‘aparecer” com o posicionamento postado. “Ele viveu nos tempos da ditadura e agora não sabe o que fazer com a liberdade”, disse.

    Ines Pereira considera uma “afronta ao estado democrático de direito em que vivemos”. Por outro lado, o radialista paraibano Fábio Mozart defendeu o direito do Edmilson assumir suas posições. “Ele representa uma parte da sociedade que tem esse pensamento. Embora não concorde com ele nesse ponto, acho que Edmilson Costta tem o direito de se expressar, pois a democracia vive do contraditório”, afirmou.



    quarta-feira, 25 de março de 2015

    Paraíba realiza encontro sobre comunicação


    A Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), rede de cerca de 300 organizações que trabalham para o fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica na Paraíba, realizará nos dias 25, 26 e 27 de março no Day Camp Hotel Fazenda, em Campina Grande, o I Encontro Estadual de Comunicação.

    O objetivo do encontro é promover a reflexão sobre as estratégias de comunicação em cada território onde estão localizadas as organizações da ASA Paraíba e sobre o papel da comunicação na construção de um projeto de convivência com o Semiárido no Estado, além de debater a comunicação popular, comunicação comunitária e o direito humano à comunicação.

    segunda-feira, 23 de março de 2015

    Alo Comunidade 186 VILMA VAZ

     



    Nesta edição Fabiana Veloso e Mabel Dias entrevistam a psicóloga Vilma Vaz, sobre saúde mental da mulher. Tem ainda uma entrevista com Eleonora Pereira, criado do Movimento Mães pela Igualdade. Produção de Fabiana e Mabel. Reportagem de Dalmo Oliveira. Sonoplastia de Maurício Mesquita.

    sábado, 21 de março de 2015

    Encontro Estadual pelo Direito à Comunicação acontecerá dia 28/3 no RJ


    Fonte: Frente Ampla pela Liberdade de Expressão (FALE-Rio)
    No dia 28/3, das 9h às 18h, acontecerá na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ), o 1º Encontro Estadual pelo Direito à Comunicação. O encontro pretende reunir representantes de entidades, militantes da democratização da comunicação, sindicalistas, parlamentares, estudantes, profissionais da comunicação, comunicadores populares, midialivristas e blogueiros para trocar experiências, analisar a conjuntura e debater os rumos do movimento pela democratização da comunicação no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no blog da FALERIO. O evento estadual servirá de preparação para o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, que acontecerá em Belo Horizonte, de 10 a 12 de abril. As inscrições para o encontro nacional também estão abertas e podem ser feitas no site do FNDC.

    Segundo os organizadores, o encontro tem o objetivo de avançar na formação e capacitação de quadros e ativistas, agregar novas entidades e coletivos no FNDC, interiorizar as discussões sobre o tema, dialogar com outras campanhas e movimentos sociais e colocar o tema na agenda de mobilizações do país.
    Conheça a programação:
    1º Encontro Estadual pelo Direito à Comunicação
    9h - Abertura política: parlamentares, líderes sindicais e de movimentos sociais, representantes de entidades e coletivos, farão uma rápida saudação aos participantes
    10:30h - Conferência 'Regulação da Mídia - O Brasil precisa de uma Lei da Mídia Democrática' - Reflexões sobre a conjuntura das Comunicações no Brasil, e a necessidade de um novo Marco Regulatório das Comunicações
    - Orlando Guilhon (FNDC)
    - Marcos Dantas (UFRJ)
    - Suzy dos Santos (UFRJ)
    13h – Almoço
    14h - Atividades autogestionadas
    17h - Plenária Geral e aprovação da Carta do Rio



    quinta-feira, 19 de março de 2015

    Ex-servidores da Anatel são acusados na justiça de proteger Rádios Clandestinas

    O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra três ex-servidores da Anatel acusados de montar um esquema de "proteção" a rádios irregulares. Segundo o MPF, os réus cobravam o pagamento mensal de propina para garantir que as emissoras não sofressem fiscalização da autarquia. O esquema funcionava há mais de uma década.

    Um dos envolvidos, que na época ainda trabalhava na Anatel, era responsável por levantar, no sistema da agência, a lista de rádios clandestinas que seriam fiscalizadas. De posse dessa relação, os outros dois acusados avisavam às emissoras "protegidas" para que estivessem fora do ar no momento da averiguação. O serviço era feito por meio de uma empresa de consultoria de propriedade de um deles.

    Para cooptar novos "clientes" para o esquema, os réus simulavam fiscalizações oficiais da Anatel nas rádios irregulares, com documentos similares aos emitidos pela autarquia. A simulação tinha o objetivo de intimidar os proprietários das emissoras, coagindo-os a contratar as medidas de "proteção". Assim, os acusados aproveitavam a situação de vulnerabilidade em que a falsa fiscalização colocava as vítimas para oferecer seus serviços em troca de propina.

    Além do dinheiro recebido mensalmente, depoimentos de testemunhas indicam que os envolvidos chegaram a embolsar R$ 20 mil para garantir o funcionamento de uma rádio não regulamentada perante a Anatel. Eles também teriam recebido R$ 2 mil para facilitar o restabelecimento de outra emissora. As movimentações financeiras dos réus indicam valores superiores aos declarados ao Fisco e diversas transferências entre si e envolvendo familiares.

    O MPF pleiteia a perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos acusados e o pagamento de multa civil de até três vezes esse montante, além do ressarcimento dos prejuízos causados ao erário e a compensação por danos morais difusos. Para garantir essas medidas, a ação pede, em caráter liminar, que seja determinada a indisponibilidade dos bens dos réus, no valor de R$ 200 mil para cada um. O pedido visa a evitar que eles transfiram seus bens para terceiros, inviabilizando a reversão do enriquecimento ilícito e do dano aos cofres públicos.

    No processo, o MPF também requer que os envolvido s sejam proibidos de contratar com o poder público por dez anos e que tenham os direitos políticos suspensos por oito a dez anos. O MPF pede ainda a cassação da aposentadoria de um dos réus. Os acusados também respondem a ação penal ajuizada pelo MPF em 2013 pelos crimes de corrupção passiva e ativa, usurpação de função pública e falsidade ideológica.


    terça-feira, 17 de março de 2015

    Saldo positivo no Encontro Nordestino pelo Direito à Comunicação


    Escrito por: OmbudsPE 
    Fonte: OmbudsPE

    O encontro preparatório para o 2º ENDC reuniu quase 400 pessoas de todos os estados do NE (exceto Piauí) entre os dias 12 e 14

    Com quase 400 participantes, o Encontro Nordestino pelo Direito à Comunicação reuniu pessoas de todos os estados do Nordeste, com exceção do Piauí, além de trazer gente de outras regiões. A programação contou com quatro mesas de debate e 26 atividades autogestionadas. Realizado pelo CCLF, Fopecom, FNDC/PE e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o evento conseguiu abordar temáticas urgentes e diversas dentro da luta por uma comunicação mais democrática.

    No primeiro dia, houve a primeira mesa de debates “Somando vozes pela liberdade de expressão” (foto), na qual participaram Luciana Santos, deputada federal e integrante da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação, Rosane Bertotti, presidenta do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). César Bolaño, da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Emiliano José, secretário de Mídia Eletrônica do Ministério da Educação. Nesta mesa foi discutido a importancia de que todas as entidades, coletivos e movimentos que lutam pela democratização da comunicação unam suas pautas para fortalecer o movimento como um todo.

    O dia mais repleto de atividades foi a sexta-feira (13), quando foram realizados os debates “Os desafios para o Direito à Comunicação na era digital”, com H.D. Mabuse, do Centro de Estudos Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R.) e Othon Jambeiro, da UFBA, e “A mídia pública, indepentende e comunitária no Nordeste”, com Paulo Rogério, do Portal Correio Nagô, Pedro Rocha, do Coletivo Nigéria de Comunicação e Rita Freire, integrante do conselho curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Na primeira mesa, os palestrantes pontuaram que já está mais que na hora do sistema educacional brasileiro se adequar às novas tecnologias da informação, de forma que seja possível uma inclusão digital de fato, e não apenas a distribuição desigual de acesso à internet. Na segunda mesa, as questões relativas ao apoio (no caso, a ausência dele) institucional à mídia alternativa foram levantadas.

    Num momento mais lúdico da programação, o Som na Rural realizou, à noite, em parceria com a organização do evento um ato político-cultural pelo direito à comunicação em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco, na Rua da Aurora. O Coco de toré Pandeiro do Mestre abriu a noite e foi seguido pela poetisa e cantora Lu Rabelo. Durante as apresentações palavras de ordem sobre democratização da comunicação foram ditas no intuito de fomentar o debate sobre a participação política nesse tema.

    Na última mesa “O Nordeste: liberdade de expressão e regulamentação da comunicação”, que aconteceu no sábado (14), os palestrantes Cristian Góes, jornalista sergipano, Gustavo Ferreira, da UFPE, e João Bosco Fontes, procurador regional da república do Ministério Público, discutiram sobre como o sistema judiciário brasileiro pode ser nocivo servindo ao Estado para censurar a mídia e como esses atos autoritários não devem ser confundidos com a regulamentação das comunicações, que é uma das principais demandas da luta pela democratização da comunicação. Na plenária final do evento, representantes de cada estado do Nordeste relataram como é a luta por uma comunicação mais democrática no âmbito estadual e como ela pode ser fortalecida em ambientes propícios de diálogo entre entidades, coletivos e grupos, tais como o Encontro Nordestino pelo Direito à Comunicação.


    domingo, 15 de março de 2015

    Alo Comunidade 185 MARGARETH ALMEIDA CAROLINA BATISTA

     



    Nesta edição Fabiana Veloso e Mabel Dias entrevistam a jornalista Margareth Almeida e a socióloga Carolina Batista, discutindo sexualidade e autonomia. O programa conversou ainda com o jornalista e ativista Ivan Moraes, organizador do Encontro Nordestino de Direito à Comunicação. Produção de Mabel Dias, Fabiana Veloso e Dalmo Oliveira. Sonoplastia Maurício Mesquita.

    quinta-feira, 12 de março de 2015

    Rádio comunitária da Paraíba abre vagas para estagiários

    Fábio Mozart e Antonio Andrade, diretor da Rádio Rainha

    A direção da Rádio Comunitária Rainha, de Itabaiana, Paraíba, publicou nota convocando jovens entre 16 e 25 anos, com segundo grau completo ou concluindo, para estagiar na emissora, nas áreas de reportagem, sonoplastia e outros setores da comunicação radiofônica comunitária. O diretor Antonio Andrade informa que o telefone para contato é (83) 3281.2117, pedindo que os interessados preparem curriculum informando experiências, para realizar a seleção dos estagiários.
    A maioria das rádios comunitárias em funcionamento no país sofre com dificuldade financeira e seus gestores não sabem como é o funcionamento de emissora voltada para a comunidade, disse a mestre e professora em comunicação, Gabriela Manjelardo.  “O fator verba sem dúvida é um dos empecilhos, e isso impede o desenvolvimento de um trabalho de qualidade, porém a falta de conhecimento de como é uma comunicação comunitária é impressionante”, afirmou a pesquisadora.

    “Uma comunitária não precisa ter profissionais especializados, pois ela é aberta para que as pessoas possam levar e obter conhecimentos a todo o seu bairro. Mas a realidade é outra. Alguns veículos não possuem espaço para a comunidade, não tem programação com prestação de serviço, utilidade pública ou informação e o lucro, interesses políticos e até religiosos são as prioridades” explicou Gabriela.
    “A rádio Rainha faz um trabalho interessante na preparação de novos profissionais da própria comunidade”, afirmou Fábio Mozart, radialista comunitário paraibano, fundador de duas emissoras desse tipo.  
    As rádios comunitárias surgiram para atender as demandas das comunidades, operam em 25 watts e sua maior dificuldade é a sustentabilidade, pois são sem fins lucrativos, mas todo o valor arrecadado deve ser investido na própria emissora.
    As emissoras comunitárias de rádio e TV poderiam gerar cerca de 200 mil empregos para radialistas, jornalistas, produtores e outros profissionais da área se tivessem financiamento para produzir programação. A informação foi dada pelo presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abccom), Paulo Miranda, durante o Fórum Brasil de Comunicação Pública.


    quarta-feira, 11 de março de 2015

    Pelo menos 10 investigados da Lava Jato detém emissoras de radiodifusão

    Augusto Diniz


    De afiliadas da TV Globo a rádios locais, pelo menos 10 políticos que passaram a ser investigados na operação Lava Jato controlam empresas de radiodifusão.
    Não é simples saber se um político é ou não proprietário de emissoras de rádio e televisão, pois no exercício do cargo de deputado e senador, pela Constituição, ele não pode controlar qualquer tipo de concessão pública. Por conta disso, muitos usam laranjas e familiares para driblar a legislação.
    Ainda assim, há diversos levantamentos que apontam quais políticos do País controlam - ainda que não como proprietários formais - serviços de radiodifusão.
    Da lista de 47 que passaram a ser investigados pela Justiça, políticos do PT e PSDB citados não constam como controladores diretos de veículos de comunicação de rádio e televisão.
    Mas Fernando Collor, do PTB, é proprietário do grupo Arnon de Mello, com emissoras de rádio na capital e cidades do interior do Estado de Alagoas. A TV Gazeta, também de Collor, é uma das primeiras afiliadas da Globo no Nordeste.
    Renan Calheiros e Eduardo Cunha, do PMDB, possuem concessões de rádio. A concessão do senador está em nome de seu filho José Renan Calheiros Filho, a JR Rádio Difusora de Alagoas. Renan tem sonho de montar um império de comunicação e já foi acusado de ter comprado outras emissoras no Estado usando laranjas.
    Já o deputado federal e radialista Eduardo Cunha é um dos controladores da rádio Melodia, com atuação em pelo menos sete estados brasileiros.
    O pernambucano Romero Jucá, também do PMDB, é outro que tem rádio. Ela fica no interior de Pernambuco, na cidade de Bezerros. Aliados seus em Roraima, Estado onde se elegeu senador, são proprietários da afiliada da Bandeirantes.
    A família do senador Edison Lobão possui um sistema de rádio e televisão no Maranhão, seu Estado natal. As emissoras se concentram nas duas principais cidades maranhenses. A rede de tv é afiliada do SBT.
    A família Sarney mantém um conglomerado de comunicação de emissoras de rádio e televisão que cobre quase 100% do Estado do Maranhão. Roseana, ao lado do irmão e do pai, comanda a rede de televisão afiliada da Globo.
    Dos deputados do PP, Dilceu Sperafico controla duas rádios na cidade de Marechal Cândido Rondon (PR). Já Aníbal Gomes é dono de rádio em Acaraú (CE). Sandes Junior é controlador de emissora de rádio em Goiânia (GO), e Roberto Britto, na sua cidade natal, Jequié (BA).
    Pedro Henry chegou a ter um canal de televisão (afiliada da Record) em Cáceres (MT), mas a concessão foi cassada há dois anos.

     www.jornalggn.com.br

    terça-feira, 10 de março de 2015

    JOÃO PESSOA

    Associação de Mandacaru organiza moradores para pleitear rádio comunitária


    A Associação dos Moradores de Mandacaru (AMADA), em João Pessoa, Paraíba, reuniu lideranças do bairro para discutir formas de fortalecer a comunicação comunitária na região e analisar o processo de pedido de concessão de outorga para a rádio comunitária. Estiveram presentes à sede da AMADA os jornalistas Dalmo Oliveira, Fábio Mozart e Marcos Lima, o líder comunitário Milton Andrade, o teatrólogo Jonathan Gonzaga e outras pessoas da comunidade, quando foram discutidos pontos importantes para a criação da emissora e os caminhos para fortalecer a mídia comunitária do bairro.

    Os presentes lembraram a difusora “A voz do sapo”, na Rua Aiá Paiva, pertencente ao Manuel Antonio, como uma rádio poste tradicional que encerrou suas atividades, além do site Mandacaru Notícias, entre outras mídias locais, cujo processo de decadência foi devido à ausência de uma participação mais forte do povo, conforme análise dos presentes.

    Os moradores presentes ao encontro decidiram iniciar campanha de assinatura de apoio coletivo ao projeto de rádio comunitária de Mandacaru, para fortalecer o processo de solicitação de outorga junto ao Ministério das Comunicações.


    João Pessoa é a única capital do Brasil a ter apenas uma rádio comunitária outorgada, mesmo esta não atendendo ao que estabelece a legislação que disciplina a radiodifusão comunitária, no que concerne à “programação plural e gestão pública”. 

    segunda-feira, 9 de março de 2015

    Alo Comunidade 184 ELINAIDE ADRIANA

     



    Nesta edição as jornalistas Fabiana Veloso e Mabel Dias comandam programa especial dedicado ao mês das mulheres. O programa entrevista as gestoras públicas Elinaide Carvalho e Adriana Urquiza, das secretarias de políticas para mulheres da Prefeitura de João Pessoa e do Estado da Paraíba. Produção e apresentação de Fabiana Veloso e Mabel Dias. Sonoplastia de Maurício José Mesquita.

    domingo, 8 de março de 2015

    Mulheres comandam rádio comunitária no Complexo do Alemão


    A Rádio Comunitária Mulher funciona no Complexo do Alemão no Rio de Janeiro, projeto que faz parte do Programa "Nas Ondas do Ambiente", promovido pela Secretaria do Ambiente, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. A 98,7 FM fica no Casarão da Cultura, na comunidade, e é coordenada por seis moradoras locais, que fazem a produção, locução e transmissão dos programas. Cada uma das moças recebe uma bolsa de R$ 178 mensais, pagos pelo Governo do Estado do Rio. 

    - A gente veio para botar um cor-de-rosa no 'clube do bolinha' que á a comunicação do Complexo do Alemão. Nossa rádio é um canal que permite às mulheres se expressarem - disse Scheila Santos, presidente da Associação de Mulheres do Complexo do Alemão e coordenadora da rádio.

    Segundo a superintendente de Educação Ambiental da Seam (Superintendência de Educação Ambiental), Lara Moutinho da Costa, as rádios comunitárias são, reconhecidamente, um instrumento de mobilização social.

    quinta-feira, 5 de março de 2015

    Técnicos do Ministério das Comunicações inventam nova “ferramenta” para perseguir as rádios comunitárias


    Não bastasse a Anatel cercar a radiodifusão comunitária com o muro da burocracia e da dificuldade, agora, os técnicos do Ministério das Comunicações estão dispostos impedir o progresso da democratização da comunicação no Brasil. Os “agentes da mordaça” querem não só atrapalhar as outorgas, mas também criar empecilhos para se dar andamento às mesmas. De acordo com o coordenador da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, os técnicos adotaram como procedimento padrão, o entendimento de que nenhum radialista comunitário pode ser filiado a algum partido. Com esta “desculpa”, estão utilizando consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fazerem a checagem.

    Com bases nas informações registradas no TRE, os funcionários estão arquivando processos de solicitação e de renovação de autorização, jogando fora anos de árdua luta de várias comunidades do Brasil. Através destes técnicos, o Ministério das Comunicações está enviando cartas para as rádios comunitárias, com o assunto: Exigências relativas ao requerimento de renovação de outorga. O documento, que ameaça extinguir a outorga da emissora, traz anexadas consultas que comprovam a participação dos dirigentes das rádios em algum partido político.
    Com esta nova e implacável “caça às bruxas” realizada pelos técnicos, o representante da Abraço enviou email ao ministro das comunicações, Ricardo Berzoini, questionando esses procedimentos e solicitando sua intervenção.

    Por Bruno Caetano



    terça-feira, 3 de março de 2015

    Se não for regulada, a mídia privada corrompida destruirá o Brasil

    Fábio de Oliveira Ribeiro

    As evidências de que a imprensa brasileira atua como um partido e oposição são tantas e tão evidentes que sugeriram a criação da expressão Partido da Imprensa Golpista, ou PIG, que foi contextualizada na Wikipédia http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_da_Imprensa_Golpista .
    O julgamento do Mensalão petista confirmou a existência do PIG. A imprensa atacou de maneira sistemática e impiedosa os Ministros do STF que ousaram votar contra o consenso criado pelos jornalistas no sentido de que o Mensalão existiu, foi gerido por uma rede criminosa, financiado com dinheiro público e comandado por José Dirceu. Estes ataques evidenciaram que, para os jornalistas, a validação jornalística do episódio tinha mais valor do que o julgamento jurídico que estava feito sendo feito pelo STF. Ao coagir os Ministros daquele Tribunal a votar de uma maneira e não de outra, a mídia não tentou apenas angariar mais prestígio do que o Estado. De fato, a imprensa tentou suprimir ou limitar o poder legítimo das pessoas encarregadas de julgar o Mensalão.

    A mesma tática de intimidação tem sido repetida nos últimos meses durante o escândalo apelidado de Petrolão. A investigação da corrupção de alguns diretores da Petrobrás tem sido utilizado pela imprensa não para estimular o saneamento da petrolífera brasileira e sim para permitir a validação da idéia de que a mesma deve ser privatizada. Não só isto, os jornalistas exigem a revisão da Lei que regula a exploração do Pré-Sal como se coubesse à imprensa e não a presidenta eleita pelo povo governar o país.  
    Um poder privado acima dos poderes constitucionais públicos e sem qualquer controle. Assim pode ser descrita a imprensa brasileira nas últimas décadas. Os jornalistas não estão mais preocupados em verificar e reportar fatos relevantes que interessam ao público ou que permitem aos cidadãos exercitar melhor sua cidadania. A única coisa relevante para as empresas de comunicação é a agenda política e econômica dos seus donos que foi definida por eles mesmos. Em razão disto a imprensa segue tentando impor sua agenda privada aos cidadãos brasileiros por intermédio de notícias mais ou menos distorcidas, cortadas, editadas, maquiadas, omitidas e até inventadas.

    O grau de coesão do PIG se tornou maior nos últimos anos. As empresas de comunicação não competem mais entre si. Elas agem de maneira coordenada e concertada. Uma revista define de que maneira um fato ou um “não fato” (ou factóide) será noticiado e todos os outros veículos de comunicação repercutem aquela versão como se a mesma fosse verdade inquestionável. Em geral tudo o que a oposição deseja fazer é classificado como de interesse público e tudo o que o PT fez ou pretende fazer está errado, deve ser desfeito ou desacreditado.

    A corrupção no Estado brasileiro existe, mas está sendo combatida dentro da Lei. Portanto, o fenômeno não deveria ser usado pelos jornalistas para assustar os cidadãos ou para fomentar discórdias civis que podem levar o país a uma guerra civil. A única corrupção que me assusta neste momento é a do próprio jornalismo. O jornalismo não quer apenas descrever o país com a liberdade lhe conferida pela CF/88. A verdade é que o PIG quer se alçar à condição de único poder legitimo para destruir o PT, nem que para isto tenha que mergulhar o país numa onda de violência política semelhante à que ameaça a Ucrânia.

    O PIG rejeita qualquer normalidade constitucional. Os petistas acusados de envolvimento no Mensalão devem ser crucificados pelo STF porque foram condenados pela imprensa. Os advogados das empreiteiras suspeitas de envolvimento no Petrolão não podem ser recebidos pelo Ministro da Justiça, caso contrário a cabeça do mesmo deve ser entregue numa bandeja de prata aos donos dos veículos de comunicação. Dilma Rousseff foi eleita e não pode governar ou preservar o regime de exploração do Pré-Sal tal como definido na Lei em vigor, pois a imprensa quer que o nosso petróleo seja explorado por empresas multinacionais que corrompem diariamente o jornalismo brasileiro com generosas verbas de publicidade.

    Após narrar a vida de Lisandro e de Lúcio Cornélio Sila, Plutarco compara as vidas de ambos. Ele afirma que:
    “... de Lisandro fué proprio haber recibido cuantos mandos tuvo de la espontánea voluntad de sus ciudadanos, estando bien constituída la república, sin haberlos violentado en nada ni haber tenido poder fuera de ley. Pero
    Em las revueltas suele al más perverso caber más parte del injusto mando:
    como em Roma entonces, que viciado, el pueblo y estragado el gobierno, se levantaban poderosos por diferentes medios y caminos, y nada tenía de extraño que Sila dominase, cuando los Glauquias y los Saturninos arrojaban de la ciudad a los Metelos, cuando los hijos de los cónsules eram asesinados en las juntas públicas, quando se apoderaban de las armas los que al precio del oro y de la plata compraban soldados y cuando el hierro y el fuego se dictaban las leyes, acabando con los que contradecían.” (Plutarco volume I, Vidas Paralelas, Colección Clásicos Inolvidables, Librería El Ateneo Editorial, Buenos Aires, 1952, p. 831)
    O exagerado poder do PIG tem que ser domesticado antes que os jornalistas consigam corromper todas as instituições públicas do país. Sem regulação, a mídia continuará a fazer no Brasil o mesmo mal que Lúcio Cornélio Sila fez em Roma. A imprensa brasileira fomenta diariamente uma revolta contra o governo legítimo eleito pelo povo, desqualifica um partido político legalmente constituído e tenta destruir a política de Estado definida para a exploração do Pré-Sal. Resumindo, desde que começaram a explorar o Petrolão os donos das empresas de comunicação demonstram que querem exercer sozinhos um poder injusto. O candidato deles não foi eleito e a agenda privada deles não foi aprovada pelos cidadãos brasileiros nas urnas, portanto, eles tem que se resignar ou ser dobrados pelo Estado.
    O governo Dilma Rousseff pode e deve reagir ao absolutismo da imprensa e a única maneira de fazer isto sem censurar conteúdos é arejar o ambiente empresarial em que o jornalismo é praticado. A regulamentação da mídia deve, portanto, ser enfiada goela abaixo das empresas de comunicação. Todo o peso do governo federal deve ser utilizado para fazer isto doa a quem doer.



    segunda-feira, 2 de março de 2015

    Câmara de João Pessoa concede moção de aplauso a radialistas comunitários

    A Câmara de João Pessoa aprovou, com a subscrição de todos os vereadores, Moção de Aplauso de autoria do Vereador Zezinho do Botafogo aos radialistas Fábio Mozart, Dalmo Oliveira e Beto Palhano, âncoras do programa Alô Comunidade, levado ao ar pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, em parceria com a Rádio Tabajara da Paraíba AM e mais doze rádios comunitárias e rádios a cabo espalhadas pelo interior do Estado. O vereador ressalta na Moção que o programa é de grande importância para a propagação da cultura local, regional e nacional, contribuindo com a democratização da comunicação na Paraíba.
    Fábio Mozart é fundador de duas rádios comunitárias e autor do livro “Democracia no ar”, lançado em 2004, com a primeira edição já esgotada. As lutas no judiciário e a mobilização das populações em defesa dos projetos de rádios populares formam a base do conteúdo do livro, que traz ainda depoimentos de políticos, comunicadores, jornalistas e membros do judiciário em torno desse debate. “Meu livro conta a história de companheiros e companheiras que defenderam e defendem essa forma de comunicação social”, explicou Mozart.

    Dalmo Oliveira é jornalista profissional, representando o Coletivo de Jornalistas Novos Rumos. Beto Palhano faz parte da Sociedade Cultural Posse Nova República em João Pessoa. 

    domingo, 1 de março de 2015

    Alo Comunidade 183 NAI GOMES

       



    Nesta edição entrevistamos o artista visual Nai Gomes que fala sobre seu trabalho com a cultura afroparaibana. Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Locução de Beto Palhano. Sonoplastia de Maurício José Mesquita.