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sábado, 30 de maio de 2015

Radialista comunitário é morto na Bahia e recebe ameaça um dia antes do assassinato


O radialista Djalma Santos da Conceição, encontrado morto no último sábado (23/5), no povoado de Timbó, zona rural do município baiano de Conceição da Feira (BA), recebeu um dia antes de sua morte um telefonema na rádio comunitária RCA FM com ameaças de morte

Djalma comandava o programa "Acorda, Cidade!" e recebia constantes ameaças. O trabalho dele era voltado principalmente para crimes e política. Recentemente, o jornalista decidiu apurar o assassinato de uma adolescente por traficantes da região. "Ele foi ao local do crime sozinho, já que a polícia temia iniciar uma guerra com os criminosos", relatou à Época Roseane Silva, colega dele na rádio. O radialista chegou a pedir permissão aos traficantes e ajudou a recuperar o corpo para enterrar.

Djalma também era proprietário de uma empresa de dedetização e um bar na cidade vizinha de Governador Mangabeira, onde morava com a família. Foi no bar que o jornalista foi sequestrado por volta das 23h30 da última sexta-feira (23/5). 

Três homens encapuzados saíram de um carro branco, ainda não identificado pela polícia, e obrigaram Djalma a entrar no porta-malas. O jornalista costumava usar colete à prova de balas, mas foi encontrado desprotegido, com marcas de pelo menos 15 tiros.

Os policiais encontraram no local 25 cápsulas de pistolas 0.40, 0.45 e 0.380. Djalma estava com a língua cortada e o olho direito arrancado. Um investigador da cidade, que pediu para não ser identificado, afirmou que, por ser na beira de duas estradas importantes (a BR-101 e a BA-052), o comércio da região é alvo de assaltos frequentes.

O presidente do Sindicato de Radialistas da Bahia, Everaldo Monteiro, declarou que "infelizmente, até o momento, não fui procurado por ninguém do governo nem do Conselho Estadual de Comunicação para tratar do assunto". 


O governador da Bahia, Rui Costa (PT), informou, por meio de seu assessor de imprensa, Ipojucã Cabral, que "todos os crimes têm o mesmo tipo de empenho do governo nas investigações, independentemente se for médico, engenheiro ou jornalista".

Portal Imprensa

quinta-feira, 28 de maio de 2015

PERSEGUIDO, ATIVISTA E MILITANTE DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS INICIA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAR MULTA DA JUSTIÇA

De longa data o companheiro Jerry de Oliveira dedica grande parte de sua vida na luta pela democratização da comunicação. Ação esta mais dedicada ao movimento das rádios comunitárias, onde foi fundador e dirigente da Abraco, Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, em que se afastou por divergências políticas. Mas nem por isso, abandonou a luta. Na verdade ocorreu o contrário, mais dedicação onde encontrou grandes conquistas, como ver o reconhecimento de diversas rádios comunitárias conseguindo suas outorgas, mas também dissabores, ao ter conhecimento e presenciar as ações da ANATEL, em que fecham emissoras de forma questionável, em relação a legislação e postura de seus agentes. 
Essa situação fez com que o companheiro não ficasse calado e pôs-se a denunciar aquilo que acredita ser outra injustiça.
Por conta disso, Jerry foi condenado no processo de nº 0004127-57.2012.403.6105, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Campinas, a cumprir 04 (quatro) meses e 21 (vinte um) dias de detenção, em regime aberto, substituída pela pena privativa de liberdade, por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária de 02 (dois) salários mínimos, a ser pago aos agentes da ANATEL, além das custas do processo. 
Jerry, bem como diversos companheiros, estão fazendo arrecadação financeira com quem quiser e puder contribuir. 
Como acreditamos que a decisão é injusta o pagamento, deverá ser feito em moedas de 5 centavos. Guarde as suas e acompanhe abaixo, as informações de como contribuir financeiramente ou com ações.
CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE AO COMPANHEIRO JERRY

Jerry foi condenado injustamente ao defender as rádios comunitárias, enfrentar o monopólio dos meios de comunicação e a liberdade de expressão, de manifestação e de organização popular.

Jerry foi condenado no processo nº 0004127-57.2012.403.6105, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Campinas, a cumprir 04 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias de detenção, em regime aberto, substituída pela pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária de 02 (dois) salários mínimos, a ser pago em favor das “vítimas” Celso Luiz Maximino e Márcio Rodrigues Maciel, agentes da ANATEL, sendo um salário mínimo para cada um deles, por, supostamente, ter cometido os crimes de resistência, ameaça e difamação.

O processo foi claramente uma tentativa de calar uma das mais conhecidas vozes que defende a democratização dos meios de comunicação, com um histórico combate pela defesa das rádios comunitárias, livres e populares.

Apontamos tecnicamente e politicamente o significado deste processo. Explicamos a evidente a perseguição política ao Jerry e à todos que lutam pela liberdade de comunicação. O presente processo foi uma tentativa de intimidação, usando da criminalização para combater os militantes, as lideranças, a voz do povo organizado, combatendo o monopólio dos meios de comunicação, os poderosos, a ordem estabelecida pela sociabilidade capitalista.

Conforme consta do parecer do “Artigo 19”, entidade defensora de direitos humanos, temos que:

“(...) a tipificação da difamação, injúria e calúnia e o possível processo de caráter penal, assim como sua sanção penal, transgridem o direito à liberdade de expressão. Tratam-se de medidas desproporcionais e antidemocráticas que dão ensejo à autocensura. Dessa forma, com base nos padrões internacionais delineados no presente parecer, não há dúvidas que Jerry de Oliveira não possuía animus difamandi, de modo que, as expressões utilizadas por ele contra os agentes não devem ser entendidas como passíveis de processo penal. Pois, sabe-se que as declarações feitas pelo Jerry são meras expressões de opinião que se dirigem à pessoa pública, ou seja, os agentes da Anatel. Além disso, não foi caracterizado nenhum dano à reputação dos agentes da Anatel, e sim evidenciada a intolerância à críticas que são parte essencial do trabalho realizado em funções públicas, bem como sua intenção de calar o debate controverso proveniente da sociedade”

De toda maneira, Jerry foi condenado, mostrando o caráter do Poder Judiciário, que, mais uma vez, atuou como ente criminalizador das lutas sociais. 

Agora o trâmite do processo é pelo processo nº 0008974-34.2014.403.6105, da Vara de Execuções Criminais.

No último dia 07 de maio houve a audiência para definir a forma e o prazo de pagamento da referida pena, qual seja, dois salários mínimos, além das custas processuais, R$ 3.100,00, a ser pago até o dia 01 de Julho de 2015. Caso contrário, Jerry tem sua pena revertida para a privativa de liberdade.

Obviamente que não concordamos com a decisão no processo de mérito. Muito menos concordamos que o pagamento deveria ser entregue aos agentes da ANATEL. Por isso, em reunião com entidades e representantes que durante todo o processo do Jerry estiveram ao seu lado, prestando todo tipo de solidariedade, decidimos organizar a presente campanha, “fazendo deste limão uma grande limonada”, tendo em vista que, primeiro, Jerry, como trabalhador, não possui condições financeiras para cumprir tal condenação pecuniária. Em segundo lugar, sua condenação é evidentemente uma condenação política, por sua atuação como dirigente das rádios comunitárias. Por isso, o pagamento deve ser coletivamente organizado.

Não obstante, ficamos sabendo por fontes que os agentes da ANATEL estão organizando uma “choppada” com o pagamento das referidas custas. Esta será a “choppada” da injustiça e da intolerância, de um Estado que protege o monopólio da comunicação e seus serviçais, no caso os agentes do estado que reprimiram a nossa luta pela liberdade de expressão e o direito legítimo de resistência contra as ações arbitrárias dos agentes da ANATEL. 

Portanto, se é fato que deveremos depositar judicialmente este valor, definimos uma campanha de arrecadação coletiva para que seja cumprida a decisão condenatória. Decidimos organizar uma campanha individual com pagamentos de moedinhas e um ato em frente ao Fórum da Justiça Federal para mostrar que a decisão fora absurda e injustificada.

Organizaremos uma concentração, portanto, no dia 01 de julho de 2015, às 14h00. Antes disso, já nos reunimos para tratar desta campanha no último dia 22 de maio.

Neste sentido, convocamos todas as rádios comunitárias, militantes políticos e companheiros solidários a causa para juntarmos moedinhas e construir este ato, para provar e mostrar que a luta continua.

Além da possibilidade de juntada das moedas a serem entregues no dia da concentração no Fórum, desde já, poderá ser feito um depósito na conta da Caixa Econômica federal, agência 0296, Conta Poupança 25.395-5 enviando comprovante para o e-mailjerry.deoliveira@hotmail.com

Contamos com a colaboração de todos e agradeço a solidariedade de muitos durante as ações políticas que promovemos naquele período de tramitação do processo.

Que a ANATEL, o Judiciário e os monopólios dos meios de comunicação não tenham dúvida, de que, apesar da condenação, nada, mas nada mesmo, nos retirará da luta. 

“Eles podem matar uma, duas ou três rosas, mas nunca deterão a primavera!”

Viva a solidariedade da classe trabalhadora!

Contra a criminalização dos movimentos sociais e dos defensores dos direitos humanos!

Pela democratização dos meios de comunicação! Abaixo aos monopólios!

Viva a luta das rádios comunitárias! 

Maiores informações entre em contato: Jerry, 19 3579 9293

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Sandro Alex e o Rádio Digital no Brasil

Publicado em 25 de maio de 2015 por Thiago Novaes


E o relator da Subcomissão da Câmara dos Deputados para a escolha do padrão de rádio digital do Brasil será, novamente, o deputado Sandro Alex.

Mesmo após ter seu primeiro relatório amplamente rejeitado, onde o deputado defendia a adoção do HD Radio, e propunha que o Brasil considerasse o funcionamento no país de mais de um padrão tecnológico de rádio digital – um para o FM e outro para Ondas Médias – o que encareceria e complexificaria a fabricação dos receptores – e sugerindo algo em total desacordo com a Portaria 290, de 2010, uma nova ameaça aos direitos culturais, à diversidade cultural e à livre expressão paira a escolha histórica do modelo de rádio que vigorará no Brasil nos próximos anos.

Considerando que o HD Radio não funciona de maneira a “possibilitar a operação eficiente em ambas as modalidades do serviço” (Art. 2o) de Ondas Médias e Frequência Modulada, (pois o HD Radio não funciona no AM, nem em Ondas Curtas, faixa de nossa Rádio Nacional da Amazônia, por exemplo), nem está apto a “promover a inclusão social, a diversidade cultural do País e a língua pátria por meio do acesso à tecnologia digital, visando à democratização da informação” (Art. 3o, I) como seu concorrente, o Rádio Digital Mundial, que é de baixo custo, otimiza o uso do espectro e democratiza o acesso aos meios de comunicação; o HD Radio também não pode “propiciar a transferência de tecnologia para a indústria brasileira de transmissores e receptores, garantida, onde couber, a isenção de royalties” (Art 3o, IV) , pois é propriedade de uma única empresa, a Ibiquity, norte-americana, baseando seu negócio na cobrança de royalties, dificultando, e não possibilitando “a participação de instituições brasileiras de ensino e pesquisa no ajuste e melhoria do sistema de acordo com a necessidade do País” (Art 3o, V).

O HD Radio não está voltado para “incentivar a indústria regional e local na produção de instrumentos e serviços digitais” (Art 3o, VI), pelas razões já apresentadas, nem tampouco pode, com sua atual capacidade técnica, “proporcionar a utilização eficiente do espectro de radiofreqüência” (Art 3o, VIII), não sendo mesmo capaz de “possibilitar a cobertura do sinal digital em áreas igual ou maior do que as atuais, com menor potência de transmissão” (Art 3o, X) como já demonstrado pelo Rádio Digital Mundial, em testes realizados em uma Rádio Comunitária, no DF.

Além de todas essas ponderações, é ainda o Rádio Digital Mundial que pode “viabilizar soluções para transmissões em baixa potência, com custos reduzidos” (Art 3o, XIII), pois é considerado um padrão verde, economizando até 80% de energia e alcançando um maior raio atuação, muito melhor que oHD Radio, que não funciona em baixas-potências, como já alertaram pesquisadores brasileiros sobre a digitalização do rádio. E, finalmente, é o RDM o mais apto a “propiciar a arquitetura de sistema de forma a possibilitar, ao mercado brasileiro, as evoluções necessárias (Art 3o, XIV), pois opera emsoftware livre, um tipo de software que tem como princípio uma evolução técnica permanente, como prevê a portaria ministerial 290, que instituiu o Sistema Brasileiro de Rádio Digital (Art 1o), de 2010.


Em mensagem em seu tweeter, Sandro Alex se mostra comprometido com a inoportuna migração das rádios AM para o FM, já que tal medida ignora que a digitalização das emissoras AM revitaliza essa faixa de frequência. Ademais, soa-nos extremamente estranho que tal migração tenha partindo de um Decreto Presidencial, o 8.139, de 7 de nov de 2013, que visa extinguir a faixa de AM das emissoras locais (Art 1o), quando o padrão RDM atende a todas as faixas, inclusive a que se quer extinguir. Ainda mais surpreendente é o fato de que as Rádios Comunitárias vêm reivindicando mais espaço no dial FM desde 1998, tendo-lhes sido atribuída uma única frequência, sob o argumento de que não havia espaço para mais emissoras: subitamente, quase 2 mil rádios AM possuem espaço para migrar para o FM. Isso sem falar no duplo custo envolvido nessa migração: a proposta é que as emissoras AM comprem transmissores FM, de média e alta potência, para depois comprarem seus transmissores digitais. Quanto desperdício de recursos e de tempo!

terça-feira, 26 de maio de 2015

Encontro Estadual de Blogueiros, Rádios Comunitárias e Ativistas Digitais na Paraíba


Nos dias 29 e 30 de maio será realizado o Encontro Estadual de Blogueiros, Rádios Comunitárias e Ativistas Digitais, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa. Dentre os principais temas dos painéis e das conferências estão: regulamentação da mídia, ciberativismos nas redes sociais, o marco civil da internet, jornalismo móvel e convergente, os desafios das rádios comunitárias, blogosfera e mídias digitais. O evento tem como objetivo discutir a força das mídias sociais em defesa dos direitos sociais no Brasil. 
No debate, a discussão sobre a democratização das comunicações e o uso das ferramentas digitais darão o clima do atual cenário da comunicação no país. Debates com jornalistas, intelectuais e ativistas nacionais e locais estão confirmados. Entre os convidados estão: Paulo Henrique Amorim (Jornalista); Maria Frô e Cynara Menezes (Blogueiras); Paulo Moreira Leite, jornalista; Altamiro Borges, ativista e presidente do Centro de Estudos Barão de Itararé; Maria Inês Nassif, cientista política e jornalista.


sábado, 23 de maio de 2015

AloComunidade 195 MARINHO MENDES

 



Nesta edição o combativo promotor de justiça Marinho Mendes fala porque é contrário à tese da redução da maioridade penal. Tem ainda a música do guarabirense Zé Katimba. Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Locução de Beto Palhano. Sonoplastia de Maurício Mesquita.

Locutor de rádio comunitária é homenageado em Rondônia

Weverton Carneiro é comunicador da Rádio Comunitária Alto Alegre FM, da cidade de Alto Alegre dos Parecis, em Rondônia. Ele foi homenageado como um dos melhores locutores do ano de 2014.

“Estas pessoas são responsáveis por levar a música e a alegria até a sua casa. Eles são apenas simples colaboradores, não são profissionais, mas fazem o máximo e se esforçam para manter a qualidade e a responsabilidade como se fossem verdadeiros profissionais. São pessoas da comunidade que em outras rádios jamais teriam a oportunidade de estar atrás de um microfone, comunicando e deixando as pessoas mais felizes e informadas. Com o seu trabalho, levam até à casa dos cidadãos 24 hs de música, informação e entretenimento.” (Associação rádio comunitária Hulha Negra)


sexta-feira, 22 de maio de 2015

Audiência das rádios comunitárias supera a da TV Globo no interior de São Paulo




Este é o retrato da situação da radiodifusão no Estado de São Paulo, que tem 645 municípios e população de 42 milhões de habitantes. Rádios comunitárias estão presentes em 512 municípios, mas em 198 municípios (30% do total) elas são o único meio de comunicação eletrônica existente.

A situação atual vai, ainda, evoluir rapidamente em favor das comunitárias quando estiverem operando as 34 Comunitárias da Capital, daqui a seis meses, e mais 18 em grandes cidades da Grande São Paulo. Não se leva em conta, aqui, as cerca de 200 rádios não autorizadas, consideradas piratas.

O dado básico que motivou a pesquisa foi divulgado pelo IBOPE, publicado no jornal Folha de S. Paulo e confirmado pela própria Globo, também na Folha: a TV Globo tem audiência de 17 pontos na Grande São Paulo, cada ponto equivalendo a 58 mil domicílios, cada domicílio com 3,2 pessoas em média.

A Rede Globo tem audiência de 3.155.200 pessoas, na média diária, nos 39 municípios da Grande São Paulo, com 20 milhões habitantes e, ao menos, o mesmo no Interior, totalizando uma audiência estadual de 6.310.400 pessoas, As demais redes (Record, SBT e outras) têm também 17 pontos de audiência.

Isso significa que, na Grande São Paulo, 6.310.400 pessoas se expõem diariamente à tevê aberta; e que, no entanto, os outros 66 pontos (13.689.660 de pessoas), na hora das pesquisas do IBOPE, estão com os receptores desligados ou migraram para canais fechados, DVDs, filmes, internet e outros meios.

Não há pesquisas abrangentes sobre as rádios comunitárias, que não tem recursos, para custeá-las, mas a análise objetiva da situação revela indicativos seguros da audiência maior da radiodifusão comunitária, que vai crescer muito também por causa da a abertura de editais pelo Ministério das Comunicações.

Na Grande São Paulo, onde o IBOPE faz pesquisas sistemáticas, como em outras 10 regiões metropolitanas, funcionam poucas rádios comunitárias. As 34 autorizadas para a capital, com 12 anos de retardamento, só agora começam a funcionar, com previsão de até 20 mil ouvintes cada no futuro.

As pesquisas da Grande São Paulo, com 47,6 % da população estadual, são geralmente apontadas como boa indicação para o resto do Estado, mas no Interior muitas pessoas podem almoçar em casa, ver o noticiário, e ver mais tevê à noite. É possível ter 10% mais telespectadores que a Grande São Paulo.

Dessa maneira, a audiência da tevê aberta na Grande São Paulo, de 6.310.400 pessoas, seria mais ou menos igual à do resto do Estado, mas, com os 10% que podem ser acrescidos para o Interior, o total da audiência de tevê aberta pode chegar a 14 milhões de pessoas – um terço da população paulista.

Situação no Interior

A relação da audiência da radiodifusão comunitária com a audiência da rede Globo de TV e dos canais abertos de televisão, no Interior do Estado de São Paulo, se deve a fatores muito diversos, o primeiro deles sendo o fato de não existirem rádios sediadas, de qualquer tipo, em 30% dos Municípios.

Do total de 645 municípios, 219 municípios, ou seja 34% do total, não sediam rádios FM comerciais; e 291, ou seja 45%, não sediam rádios OM. Rádios FM comerciais têm sede em 426 municípios (66% do total) e cerca de 600 rádios FM comunitárias estão presentes em 510 municípios, 79% do total.

Os 510 municípios sem rádios OM ou FM têm população de 14 milhões (13.998.778) de habitantes, número igual ao total de pessoas ligadas na TV aberta, sendo razoável estimar que cerca de 50% dessa população sejam ouvintes de comunitárias, único veículo no lugar, e que costumam chamar de seu.

A estimativa leva em conta a tradição quase secular de se ouvir rádio, mais no Interior do que nos centros das grandes cidades; e o fato de as rádios tratarem da vida local e, como comunitárias, serem consideradas “da Comunidade”, pois sua programação e seus microfones são abertos à população local.

Muitos desses 510 municípios têm menos de 10 mil habitantes; muitos outros tem mais de 100 mil, como Ferraz de Vasconcelos, com 174 mil; Embu, com 244 mil; Itaquaquecetuba, com 348 mil e Carapicuíba, com 387 mil. Há concorrência de rádios FM de outras cidades, mas cresce a preferência por rádio local.

Conclui-se, parcialmente, que somente os 510 municípios sem rádios OM e sem FM podem expor às rádios comunitárias um número de ouvintes equivalente à audiência da tevê Globo, fazendo as comunitárias subtotalizar, já, cerca de 7.140.000, com uma média de 14 mil ouvintes/município.

Enfim, falta levar em conta 330 municípios onde a FM comunitária concorre com FM comercial. Estima-se que oferecem mais 3,3 milhões de ouvintes às comunitárias, com média de 10.000 por município, o que elevaria a audiência total da radiodifusão comunitária a perto de 10,5 milhões de ouvintes.

Essa pesquisa, combinando dados públicos e oficiais com estimativas, está sujeita a testes de validade, mas traz a certeza de que a audiência da radiodifusão comunitária ultrapassa, com folga, à da rede Globo de TV, e avança na direção de alcançar, em poucos anos, a das redes de tevê aberta no Estado de São Paulo.

Repete-se no Brasil o que ocorreu nos Estados Unidos, onde, em 10 anos, a internet derrubou em 25% a audiência de televisão, mas apenas em 1% a audiência das rádios que, lá têm a tradição de serem locais.
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quarta-feira, 20 de maio de 2015

Justiça aceita a Abraço como parte do processo movido pela Abert, de interesse das rádios comunitárias

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A Justiça aceitou a Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) como parte do parte do processo movido pela Abert (Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão), em mais um lamentável episódio que ilustra a perseguição da entidade contra a liberdade de expressão do povo. A Abert entrou no dia 19 de fevereiro de 2014 com um processo contra a Portaria 197, editada pelo Ministério das Comunicações. A portaria elimina a questão da abrangência no raio de 1Km, como está na Lei 9.612, mantendo a potência de 25W.
Em fevereiro do ano passado, a Justiça suspendeu a publicidade pública nas rádios comunitárias, decidida pelo juiz federal Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Determinou-se ao Ministério das Comunicações, em caráter liminar, a suspensão de dois itens da Portaria nº 197, que alteram normas estabelecidas para o Serviço de Radiodifusão Comunitária no país.
A Abraço (Associação de Radiodifusão Comunitária) entrou no processo em defesa das rádios comunitárias em busca de garantir que as emissoras não percam as conquistas obtidas em quase 20 anos de luta de um movimento legítimo e popular.
 
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domingo, 17 de maio de 2015

Rádios comunitárias da Paraíba produzem programas culturais

Bibiu do Jatobá na Rádio Comunitária Piemonte

Rádio comunitária é uma experiência autogestionária de expressão e mobilização da comunidade em torno do meio de comunicação. É um espaço de animação cultural e social onde as pessoas, grupos e entidades expressam suas ideias, opiniões e sentimentos. Nem sempre essas emissoras cumprem seu papel, e são apenas caricaturas das rádios comerciais. Na Paraíba, duas rádios comunitárias mantem na sua grade de programação espaços para divulgação da cultura. Uma delas é a Rádio Piemonte de Alagoa Grande, na região do brejo. A rádio transmite o programa “Hora da cultura e da cidadania”, conduzido pelo animador cultural Bibiu do Jatobá.

Na Rádio Comunitária Mituaçu, no município do Conde, a professora Geilsa Paixão comanda diariamente o programa “A voz do quilombo”, com foco na cultura dos afrodescendentes da região. Em Itabaiana, a Rádio Comunitária Rainha transmite o programa “Resenha cultural”, produzido pelo Ponto de Cultura Cantiga de Ninar. O programa “Alô comunidade” é produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e retransmitido por mais de uma dúzia de emissoras, além de rádios a cabo e rádios web, com conteúdo ligado às manifestações culturais do Nordeste.


As atividades de uma rádio comunitária estão vinculadas à comunidade. Cada comunidade tem suas próprias carências e necessidades. Contudo, seja qual for o grau de desenvolvimento desta comunidade, a rádio comunitária deve ser capaz de dar condições para que as pessoas se expressem através dela, deixando de serem meros ouvintes, para se tornarem produtores de suas próprias informações e mensagens”, afirma Doracy Angel, jornalista gaúcho.

sábado, 16 de maio de 2015

Rádio Comunitária em São Miguel de Taipu/PB é autorizada a funcionar pelo Ministério das Comunicações



O Ministério das Comunicações aprovou o funcionamento de rádio comunitária em São Miguel de Taipu - PB. A decisão foi comemorada pelo Prof. e radialista Wilson Silva, um dos fundadores da Rádio Comunitária São Miguel Fm 87,9. “Cada emissora que se abre é um canal a mais de democratização das comunicações, que é fundamental para a construção da cidadania dos brasileiros”, disse o Prof.

A emissora de São Miguel de Taipu é de responsabilidade da Associação Comunitária São Miguelense de Comunicação, que poderá executar serviços de radiodifusão comunitária pelo prazo de 10 anos, com direito a renovação.

Agora, a autorização do Ministério irá para a Presidência da República onde será assinada pela presidenta Dilma Rousseff e encaminhada, pela Casa Civil, ao Congresso Nacional, responsável pela aprovação do Decreto Legislativo, última etapa para finalizar o processo de outorga.

A outorga será votada na Câmara e no Senado. Segundo a regra, se o Congresso não decidir em 90 dias, será expedida a licença provisória para que a rádio possa, então, entrar no ar.

De acordo com Wilson Silva todas as normas determinadas pela Anatel estão sendo seguidas. 

A Rádio São Miguel Fm, vai está no ar todos os dias das cinco da manhã à meia noite com uma programação que deve divulgar a cultura local, eventos, quadros musicais, entrevistas, noticiar os acontecimentos comunitários e de utilidade pública, além de promover campanhas educativas e outras para melhoria das condições de vida da população de São Miguel de Taipu.

O pedido de concessão teve início em 2011 e que após aproximadamente quatro anos de luta, São Miguel de Taipu terá seu primeiro veículo de comunicação local.

fonte: Blog do Wilson

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Abraço-RS realiza seu 8° Congresso e Ministério das Comunicações se compromete com revogação das normativas que criminalizam as rádios comunitárias


Rádios comunitárias cobram do Governo Federal o fim da industria das multas e do choque de frequências 
Na sexta-feira dia 08 de maio, em Cachoeira do Sul, teve inicio o 8° congresso das rádios comunitárias do Rio Grande do Sul. As delegações de rádios comunitárias de todo estado concentraram-se no hotel Everson, centro cidade logo no inicio da tarde.

A abertura do evento contou com a presença de representantes do Ministério das Comunicações Senhor Samir Nobre e Adolfo, dos Deputados Federais Elvino Bohn Gass e Dionilson Marcon e dos estaduais Jeferson Fernandes e Eddegar Pretto, do Secretário de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores Elton Lima, o Prefeito Municipal de Cachoeira do do Sul e a Vice Prefeita Municipal de Cachoeira do Sul, da representação da ABRAÇO-SC, por sua Presidente Inês Fortes e do MNRC-PR pelo Militante Luiz Dzulinski.

O primeiro painel foi com o representante do Ministério das Comunicações, Sr. Adolpho Henrique Almeida Loyola que representava na ocasião o  Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica,
 Sr Emiliano José, e o responsável pela radiodifusão comunitária Sr. Samir Nobre, o tema foi a situação das rádios comunitárias no Brasil.
Logo na abertura, o MINICOM, através de Samir Nobre, manifestou suas intenções oriundas dos debates até ali e reiterou que viera mais pra escutar do que pra falar,
As  representações de rádios comunitárias cobraram do governo solução para o caos que se encontra o sistema, impedindo avanços na sustentabilidade, construindo problemas técnicos que impedem as comunidades de ter garantido o direito humano a comunicação. Fizeram entrega de processos e cobram a resposta sobre uma ação de anistia das multas resultantes da norma 01 de 2011.



quinta-feira, 14 de maio de 2015

Polícia investiga suspeitos por incêndio de rádio comunitária em Minas Gerais


A Polícia Civil de Bom Jesus da Penha (MG) investiga quatro pessoas por suposto envolvimento noincêndio da rádio comunitária Nova Era FM, ocorrido na madrugada da última terça-feira (5/5). Testemunhas alegam que viram três homens deixarem o local na hora em que as chamas começaram.

No começo da noite a polícia localizou três suspeitos, que foram ouvidos e alegaram ter recebido dinheiro para cometer o crime. O suposto mandante também foi ouvido, mas negou participação no incêndio.

Os quatro foram liberados após prestarem depoimento. A polícia ainda analisa se o ataque tem relação com ameaças anteriores sofridas pela Rádio Nova Era FM.

De acordo com a polícia, além de destruir a sede da emissora, os suspeitos furtaram uma televisão e um computador. Os prejuízos são estimados em R$ 30 mil.

A Rádio Nova Era FM, a única da cidade de Bom Jesus da Penha, funcionava há cerca de três anos, com a autorização do Ministérios das Comunicações.