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terça-feira, 30 de junho de 2015

Comunidade da floresta amazônica se mobiliza para criar rádio comunitária

A comunidade Boca do Mamirauá está localizada numa das áreas mais preservadas da Amazônia brasileira, a cerca de 30 quilômetros do município de Tefé, no estado do Amazonas. As 24 famílias que moram na região vivem basicamente do ecoturismo e da agricultura de subsistência que tem como o principal produto a farinha.

No último final de semana, o povoado deu um importante passo para fortalecer a mobilização local. Com o apoio de entidades parceiras e comunicadores populares independentes, a comunidade conseguiu colocar no ar a Rádio Comunitária Mamirauá FM (97.3).

Com a antena instalada no alto de uma árvore conhecida como castanha de sapucaia e utilizando o rio como aliado para refletir e retransmitir as ondas num raio de mais dois quilômetros, a Rádio Mamirauá é uma conquista para os 66 moradores da região.

O interesse da comunidade em ter uma rádio vem desde de 2012, quando através do apoio de ativistas do ramo da comunicação, o povoado conseguiu instalar as chamadas ‘bocas de ferro’, a tradicional rádio-poste. Com uma programação voltada para a área de serviços comunitários, ‘as bocas de ferro’ trouxeram uma nova realidade para os moradores da região, que poderá ser ampliada a partir de agora com a transmissão da Rádio Mamirauá em FM.

Francivane Martins, mora na comunidade e faz parte da equipe da rádio. Segundo ela, a presença de uma emissora comunitária ajuda bastante no dia a dia dos moradores. A comunicadora conta que antes tinha que sair de casa em casa para avisar sobre reuniões, pessoas doentes e outros informes. De acordo com Francivane, agora tudo ficou mais fácil com a utilização da rádio.

A distância geográfica dentro da própria comunidade é um fator que acaba dificultando a comunicação entre os moradores. O comunicador independente que ajudou na instalação da Rádio Mamirauá, Marco Lopes, chama a atenção principalmente para lei 9.612/98, que estabelece os parâmetros para a Radiodifusão Comunitária. Para ele, a legislação não atende as necessidade da população que vive afastada dos grandes centros, já que a realidade em termos de distância e número de habitantes por metro quadrado é totalmente diferente das zonas urbanas.

A programação da Rádio Mamirauá ainda está sendo construída. Os moradores já receberam oficinas sobre a legislação das rádios comunitárias no Brasil e o conceito de rádio. No próximo final de semana a comunidade decidirá o tempo de funcionamento da nova emissora e os programas que ocuparão a grade.

Informações: Agência Pulsar

Foto: Ligia Apel

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Cineasta poderá assumir direção de rádio comunitária em João Pessoa

O cineasta e teatrólogo Marcos Veloso (foto) deverá assumir a direção da Sociedade Cultural Posse Nova República, mantenedora da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, atualmente presidida pela jornalista Fabiana Veloso. “Vou fazer o convite a ele, pois estou no final do mandato e o grupo precisa se renovar”, disse Fabiana.

Marcos Veloso foi um dos fundadores da associação e atualmente trabalha com projeto teatral na cidade de Mari.

A Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares tem sede no bairro Ernesto Geisel, em João Pessoa, e se encontra fora do ar, atuando apenas na internet, em parceria com a Rádio Web Comunitária Porto do Capim.

A Sociedade Cultural Posse Nova República é uma organização não governamental que atua nos bairros Ernesto Geisel, Funcionários, Grotão e adjacências, em João Pessoa, fazendo um trabalho de socialização com crianças e adolescentes, através de projetos de resgate da cidadania, procurando dar voz aos excluídos da comunidade através do teatro, esporte, música, oficinas de capacitação profissional, rádio comunitária e outras atividades que “possam dar uma opção à juventude, no lugar do crime e da violência”, disse Beto Palhano, participante do grupo.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

PARAÍBA



Grupo patrocinado por rádio comunitária obtém segunda colocação em concurso de quadrilha junina

Edglês Gonçalves

A quadrilha junina Fogueirinha, de João Pessoa, ficou com a segunda colocação  no campeonato estadual de quadrilhas. O grupo fez um resgate histórico da origem das quadrilhas e a colonização brasileira, com o tema "Navegar é Preciso". A quadrilha pessoense vai disputar o Nordestão em Maceió, nos dias 11 e 12 de julho. O quadrilheiro Edglês Gonçalves teve como padrinho de investimento o programa “Alô comunidade”, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares. 

A primeira colocação ficou com a Moleka 100 Vergonha, quadrilha junina de Campina Grande, A final aconteceu na noite da quinta-feira (25) na Pirâmide do Parque do Povo e reuniu oito quadrilhas de diversos lugares da Paraíba na finalíssima do festival.

Além da Moleka 100 Vergonha e da Fogueirinha, mais seis quadrilhas disputaram a final. A Mistura Gostosa, Explosão Nordestina, Flor de Mandacaru, Fogueirinha, Lageiro Seco, Fazenda Nordestina e Paixão Junina.

Edglês Gonçalves é ator e arte educador, voluntário no projeto Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, em Itabaiana, onde trabalha com artes cênicas, danças populares e outras manifestações folclóricas.  O programa “Alô comunidade” conta com as parcerias do Ponto de Cultura e do Coletivo de Jornalistas Novos Rumos. 

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Alo Comunidade RICHARDSON DIAS

 



Nesta edição Fabio Mozart conversou com Richardson Dias sobre rádio comunitária e democratização da comunicação. Produção e apresentação de Mozart, com sonoplastia de Maurício Mesquita.

As emissoras de rádio e televisão são outorgadas com o compromisso de valorizar a cultura e a educação. Quais das emissoras de Campinas (e do Brasil) cumprem este dispositivo constitucional?

Quais emissoras de rádio e TV valorizam a mulher? Quais as emissoras valorizam a diversidade cultural brasileira? Os direitos humanos? 

Este debate foi tratado com propriedade durante o seminário Daniel Hertz, organizado pelo coletivo de comunicação do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Campinas/SP.

 A mídia tem lado. Está a serviço de um modelo proposto pelo capital para desenvolver processos de desumanização da sociedade. Entendemos como controle social a organização da sociedade para que as concessões públicas de rádio e TV cumpram seu papel no sentido de promover valores humanos, a educação e a cultura. Para isso é mais do que necessário a criação de um Conselho Municipal de comunicação em Campinas.


Jerry Oliveira

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Bairro de Mangabeira ganha rádio Comunitária

20140710155619
O deputado federal e vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Manoel Junior (PB), anunciou na tarde desta segunda-feira (8), a liberação do Ministério das Comunicações para o funcionamento da Rádio Comunitária (Radcom) Associação Mangabeira de Todos, para executar o serviço na cidade de João Pessoa – PB. A Portaria nº 424 com a autorização da instalação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
“Foi com imensa satisfação que recebi essa notícia do Ministério e repasso aos moradores de João Pessoa, em especial Mangabeira. Há 15 anos que a comunidade está na luta para conseguir a instalação. E, assim que tomei conhecimento da morosidade para a liberação, abracei e lutei junto com eles, promovi audiências e articulações. Então podemos comemorar essa conquista da sociedade”, explica Manoel Junior.
Jonildo Cavalcanti, representante da Associação Paraibana de Rádio Comunitária, explica que a Radcom vai beneficiar diversos setores da sociedade. Ele e o líder comunitário e radialista José Gonçalves lutaram desde o início pelo projeto da Rádio Comunitária Mangabeira.
“Os segmentos sociais, culturais, educativos e a comunidade em geral esperam há tempos por esse meio de comunicação, que será de grande utilidade para comunidade de Mangabeira. O importante foi unir toda a comunidade, lideranças e segmentos sociais da comunidade em torno de um projeto bem maior e coletivo que beneficiará toda comunidade”, completa Jonildo.
Agora o processo segue para a Casa Civil, quando receberá a aprovação da presidenta Dilma Rousseff. De lá, será encaminhado ao Congresso Nacional, responsável por finalizar o processo de outorga via Decreto Legislativo.
Criado em 1998, por meio da Lei 9.612, e regulamentada pelo Decreto 2.615, o Serviço de Radiodifusão Comunitária regula a radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 watts) e cobertura restrita a um raio de 1 km a partir da antena transmissora.
Do Portal do PMDB Nacional

sábado, 20 de junho de 2015

Rádio Zumbi entrevista um herói da resistência na luta pela democratização das comunicações na Paraíba

Ricardson Dias e Fábio Mozart, militantes do movimento de radcom na PB

Trata-se do confrade Ricardson Dias, da Rádio Comunitária Diversidade, do bairro Jardim Veneza em João Pessoa. Ele estará conosco no programa “Alô comunidade” deste sábado, 20 de junho, na Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ) e Rádio Web Comunitária Porto do Capim (www.radioportodocapim.com.br)

Ricardson foi um dos fundadores da Rádio Comunitária Diversidade, uma das três ou quatro radcom autênticas que tentam se estabelecer na capital da Paraíba, que é a única capital do Brasil onde só existe uma rádio comunitária outorgada. As demais subsistem na tora, enfrentando os perigos de uma atividade comunitária que deveria ser livre como manda a Constituição, mas é perseguida por mexer nos grandes interesses dos grupos empresariais poderosos
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O programa começa às 14 horas, podendo ser sintonizado pela internet nos endereços eletrônicos da Rádio Porto do Capim e da Tabajara:

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Secretário do Ministério das Comunicações defende descriminalização das rádios comunitárias


O secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, defendeu, nesta segunda-feira (15), durante um seminário realizado na Assembleia Legislativa de Sergipe, a participação de militantes políticos e religiosos em rádios comunitárias. "Eles não podem dirigir a rádio, mas podem e devem participar de debates, apresentar programas. Essa é a nossa posição. Democratizar significa também respeitar a diversidade cultural, ideológica e política do povo brasileiro. As rádios comunitárias devem ser expressão dessa diversidade", argumentou.

Emiliano José afirmou que o serviço de rádio comunitária é uma prioridade da atual gestão do Ministério das Comunicações. Entre as ações em andamento, o secretário mencionou a desburocratização dos processos. "Nós queremos diminuir o número de documentos solicitados para autorizar o funcionamento de uma rádio comunitária. Há algumas informações que nós mesmos podemos conseguir e não precisamos pedir aos cidadãos, que às vezes têm mais dificuldades para ter acesso", explicou.

O secretário destacou, também, a importância da descriminalização das rádios comunitárias. "Nós precisamos enfrentar esse problema e estamos conversando com a Anatel para diminuir o fechamento das emissoras. Infelizmente, não basta um gesto de vontade do Ministério das Comunicações. Nós precisamos de medidas legislativas que assegurem a descriminalização das rádios comunitárias." Atualmente, a operação de uma emissora comunitária irregular é punida com detenção de um a seis meses. O crime é previsto no artigo 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962.

Promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, o seminário teve o intuito de divulgar a política desenvolvida pelo MiniCom e também de esclarecer dúvidas dos radiodifusores do Estado.

A comunicação comunitária em um universo midiatizado

Por Laís Cardoso 

Diante da sociedade midiatizada na qual todos estamos inseridos tornaram-se importantes os estudos sobre a relação entre Comunicação e Educação.
Por isso, o assunto que trato nesse artigo é mídia-educação na perspectiva da comunicação comunitária. Primeiro vou explicar como surgiu a mídia-educação. Depois, vocês vão entender a relação desse estudo com Comunicação Comunitária. Já vou logo adiantando que uma coisa tem tudo a ver com a outra! É claro que minha monografia traz uma explicação bem mais completa, mas quero trazer esse tema através de um texto simples, para que todos possam compreender essa nova forma de se pensar a comunicação.
A relação entre Comunicação e Educação começa a se delinear a partir do século 20, porque era justamente nesse momento que a tecnologia e a Indústria Cultural estavam cada vez mais presentes na vida das pessoas. Surge então, a importância de se repensar essa relação, e de que forma ela poderia trazer benefícios para o processo de ensino. A Escola Nova causou uma revolução nesse sentido. Propondo que o educando (não mais o aluno) se tornasse protagonista nesse processo, Célestin Freinet trouxe uma prensa para dentro da escola e comprovou que através do processo de comunicação é possível ensinar matérias como matemática, geografia, história, línguas etc.
No Brasil, também a partir da invasão da Indústria Cultural e período da ditadura militar, pensadores como Paulo Freire entendiam que a mídia exercia forte influência sobre os sujeitos e que era necessário compreender como se dava esse processo para tentar intermediá-lo. Naquela época, já se percebia a necessidade de que as pessoas fossem mais críticas ao receber aquilo que a mídia retratava, e que os indivíduos podiam utilizar-se dessas mídias a seu favor.
E se naquela época já tinha muita gente pensado nisso, atualmente este estudo se tornou ainda mais importante. Vivemos em uma sociedade midiatizada e, mesmo com os as avanços da internet e do ensino no Brasil, muitas pessoas continuam achando que a mídia traduz a pura realidade. Vamos pensar um pouquinho… Quantas coisas acontecem em 24 horas? Por que a mídia retrata apenas alguns destes acontecimentos? Por que não passou no Jornal Nacional o fato deixou de ocorrer? Devemos compreender que o que os veículos de comunicação de massa retratam são apenas alguns recortes da realidade. Isso vai depender da linha editorial do jornal, interesses políticos ou econômicos, dentre tantas outras coisas.


Alunos criam pautas ligadas à realidade do bairro

Sabemos que a comunicação comunitária tem tido um papel importante em um processo que chamamos de desalienação, ou seja, criar veículos contra-hegemônicos e que tragam conteúdos comunitários, que sejam feitos dentro e pelos próprios moradores da comunidade. O objetivo é que rádios, TVs, jornais impressos, sejam feitos pela própria população, para que seu olhar também seja transmitido nesse processo. Cicília Peruzzo é pesquisadora nessa área e fala da importância de inserir os sujeitos nesse processo. Para ela, uma pessoa que participa de um projeto em comunicação nunca mais será a mesma.

Mas, e a mídia-educação? Ela também visa trazer essas pessoas como protagonistas no processo de comunicação. Para além desse objetivo, quando a mídia-educação se une a Comunicação Comunitária esse objetivo se expande, pois ela visa tornar os educandos mais críticos, criativos e ativos em relação aos meios de comunicação e de sua própria realidade. A mídia-educação na perspectiva da comunicação comunitária também se embasa nos pensamentos de Paulo Freire, que afirmava que a boa relação entre educando e educador é de extrema importância no processo de aprendizagem. Além disso, na mídia-educação na perspectiva da comunicação comunitária devemos levar em conta a realidade na qual esse educando está inserido.

Atualmente desenvolvo oficinas de mídia-educação no Projeto Criança Feliz, que ensina música de graça na região Leste de Londrina. Como são essas oficinas? Esta é uma metodologia proposta por Luzia Deliberador com base em muitos outros autos. A autora propõe que se desenvolvam oficinas que trabalhem a identidade, a cidadania, a relação com a comunidade e a criticidade dos educandos em relação aos meios de comunicação. Após esse processo, os próprios jovens escolhem em que tipo de veículo querem trabalhar. No caso dos meus pequenos, eles escolheram a televisão. A partir daí, eles criam pautas que estavam ligadas à realidade do bairro. O trabalho está sendo realizado no Jardim Monte Cristo, o local costuma ser noticiado pela mídia por assuntos negativos como roubos, mortes, tráfico de drogas etc. Mas, esses jovens sabem das potencialidades do seu bairro e trouxeram pautas positivas, demonstrando que o recorte que a mídia faz do que ocorre no local em que eles vivem tem sido direcionado apenas para alguns temas.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

Radialistas comunitários realizam encontro para fundar federação na Paraíba


Na tarde desta quarta-feira (09), na cidade de João Pessoa, na sede da Associação Nacional pela Inclusão Digital, no Bairro dos Estados, às 14 horas, haverá um encontro reunindo comunicadores comunitários, representantes de rádios a cabo, blogs, jornais de bairro e lideranças comunitárias para debate sobre a conjuntura nacional e estadual do movimento de radiodifusão comunitária e encaminhamentos para a fundação de uma federação estadual da categoria.

Severino Ramo, da Rádio Comunitária Araçá, de Mari, um dos organizadores da reunião, afirmou que os objetivos da futura entidade, entre outros, são agregar as rádios comunitárias da Paraíba em torno de uma entidade que oriente e assessore as associações e contribua para a luta pela democratização das comunicações.

Provavelmente, o encontro terá a presença do ex-deputado Rodrigo Soares, atual assessor do Ministro das Comunicações, para passar informes sobre os processos de outorga e debater com os comunicadores presentes os problemas relacionados com a burocracia estatal na área das telecomunicações. 

segunda-feira, 15 de junho de 2015

alo comunidade197 ANA CLAUDIA PAPES

 



Nesta edição entrevistamos a jornalista Ana Claudia Papes, que lança livro sobre turismo e desenvolvimento na região de Cabaceiras. Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Locução de Beto Palhano. Sonoplastia de Maurício Mesquita.

domingo, 14 de junho de 2015

Abraço-DF pede mais canais para acabar com choque de frequência entre Rádios Comunitárias


O choque de frequências entre as rádios comunitárias do Distrito Federal é bastante comum, por causa do canal único destinado para todas as 34 Regiões Administrativas. Por causa deste constante problema prejudicial para a comunicação das comunidades, a Abraço-DF (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Distrito Federal), enviou pedido de mais canais para o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Luiz Antônio Alves de Azevedo.
Após audiência realizada com o secretário, o coordenador da Abraço-DF e Entorno, Divino Cândido, solicitou que se proceda estudos visando o atendimento da demanda, por mais canais destinados à radiodifusão comunitária no âmbito do Distrito Federal. “Isso se faz necessário devido à interpretação por parte do poder concedente de que Brasília se equivale a um município e não à sua concepção de CIDADE-ESTADO, em que existem 34 cidades, muitas delas separadas apenas por uma via, por tanto, muito próximas uma das outras. Neste sentido, a definição de um canal único para todas as regiões administrativas, prejudicam a prestação de serviço às comunidades”, relatou Cândido.
A Abraço-DF solicita que as rádios comunitárias da região sejam contempladas com o mesmo tratamento dado a outras unidades da federação, onde em regiões de divisas entre um município e outro são concedidos canais alternativos. Esta simples medida irá acabar com a interferência entre um canal e outro, otimizando assim, a prestação do serviço às comunidades daquelas localidades.


sexta-feira, 12 de junho de 2015

Ministério das Comunicações extingue rádio comunitária de Campina Grande/PB



O Diário Oficial da União trouxe na sua edição desta sexta-feira, 12, a publicação de uma portaria de número 134 com uma decisão do Ministério das Comunicações que extingue a autorização outorgado a Rádio Comunitária Arius (Associação de Difusão Comunitária do Catolé – 87.9).

A rádio estava ativa desde 2000 e os motivos da extinção não foram publicados na portaria, mas a decisão em vigor já na data de hoje. A decisão de extinguir uma rádio comunitária é considerada rara.

A Rádio Ariús foi a primeira emissora comunitária outorgada na Paraíba, em 1998, pelo idealizador do projeto, jornalista Massilon Gonzaga. Na época, ele conseguiu um local para implantar a rádio no Catolé e teve apoio de várias pessoas ligadas à cultura, entre eles Ronaldo Cunha Lima. Contudo, a rádio ainda não entrava no ar e a criação só estava no papel. Foi então, em 11 de outubro de 2001, dia do aniversário de Campina Grande, que a rádio Ariús teve sua primeira transmissão, sendo chamada de Ariús em homenagem aos índios Ariús que fizeram parte da história de Campina Grande.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Alo Comunidade Jandira Lucena

 



Nesta edição entrevistamos a poetisa e escritora Jandira Lucena que lança livro sobre Violeta Formiga. Produção de Fábio Mozart. Sonoplastia de Maurício José.

Deputado paraibano vota a favor de concessão de rádio comunitária em Campina Grande


Foi aprovado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto de Decreto Legislativo nº 1.534/2014 - (TVR 877/2014) que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural do Bairro do Jeremias a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na Município de Campina Grande, Estado da Paraíba". O texto teve relatoria do deputado federal Luiz Couto.
Também nesta semana foram aprovados diversos outros projetos relatados pelo deputado federal paraibano que têm foco voltado para a radiodifusão. A Sociedade Beneficente Glória In Excelsis ficou autorizada a executar uma rádio comunitária em Boa Vista do Cadeado, no Rio Grande do Sul, enquanto a Associação de Comunicação e Desenvolvimento Cultural e Artístico da Cidade de Carlópolis passará a explorar o mesmo serviço em Carlópolis, Paraná. Ainda no Paraná, a Associação Padroeira obteve a autorização para implantar uma rádio
comunitária em Três Barras do Paraná.
Já o projeto de Decreto Legislativo PDC nº 1.206/2013 - (TVR 582/2013) renovou a permissão ao Sistema 103 de Rádios Ltda. para a rádio FM Descanso, em Santa Catarina.

Defesa das rádios comunitárias consegue importante vitória na OEA



Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA avalia a situação da criminalização de comunicadores por injúria e a criminalização de Rádios sem autorização como desproporcionais ao Estado Democrático.

A Relatoria especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) publicou no último dia 03 de Junho posicionamento em relação a vários casos de agentes públicos que se utilizam dos crimes de calúnia e difamação contra comunicadores populares e jornalistas como instrumento penal para ferir a liberdade de opinião e de expressão.

O documento apresentado pela Relatoria, atenta e recomenda para os países membros que faça todos os esforços para que seus Estados alterem a legislação sobre o caso, entendendo que a imputação penal é uma medida que fere a liberdade de expressão e opinião.

Segundo o documento, a Relatoria Especial continua recebendo sérias denúncias sobre a abertura de processos penais contra comunicadores, jornalistas, dirigentes políticos e sociais por suas expressões de opiniões, críticas, e protesto contra qualquer tipo de poder político econômico e militar.

Este é o caso concreto de 2 ativistas brasileiros, Cristian Góes e Jerry de Oliveira, condenados pelo Poder Judiciário. O último caso, tenho acompanhado desde o início como advogado e como militante.

A relatoria também manifestou sua preocupação em relação à criminalização de radiodifusores que operam emissoras sem autorização como método de silenciar as vozes e o exercício da liberdade de expressão. Somente no Brasil, segundo dados das entidades de representação das Rádios Comunitárias, foram fechadas nos últimos 10 anos mais de 20 mil emissoras, fato que sempre denunciamos.

O documento apela aos países membros que revogue suas legislações que atentem contra a liberdade de expressão e que sigam estritamente o disposto no Princípio 10 da Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Confira o documento no link abaixo:


Alexandre Mandl


quarta-feira, 10 de junho de 2015

Radialista comunitário processa blogueiros e pede indenização por danos morais

O radialista da Rádio Comunitária Rainha, de Itabaiana, Paraíba, Adailton Macário, disse ontem (9), que está processando os blogueiros Marconi Lucena e George, responsável pelo blog “Arte Noticias”, os quais, segundo Macário, divulgaram fatos de sua vida pessoal sem conceder direito de resposta. “Fizeram o maior alarde com meu nome, de forma negativa, tentando enxovalhar minha honra, por eu não estar de acordo com os interesses particulares dos donos desses ‘bloguinhos’, afirmou.
Os blogueiros publicaram notícias sobre processo judicial envolvendo o radialista, que foi acusado de crime de pedofilia. “Nada tenho a declarar, pois quem tem que dar alguma resposta a ele é a Justiça”, disse Marconi Lucena, cujo blog “Itabaiana Hoje” é um dos mais acessados da região.
Para George, Adailton Macário é um “pseudo jornalista”. “Esse rapaz, vulgo Dadá, foi acusado de estupro de vulnerável em 2012”, escreveu ele em seu blog.
Adailton Macário atua nas rádios comunitárias Rainha, de Itabaiana,  e RCI FM, de Ibiranga, no vizinho Estado de Pernambuco, onde apresenta o programa “Hora da verdade”.
CRIMINALIZAÇÃO DE COMUNICADORES
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA avalia a situação da criminalização de comunicadores por injúria e a criminalização de Rádios sem autorização como desproporcionais ao estado democrático. São muitos os casos de agentes públicos que se utilizam dos crimes de calúnia e difamação contra comunicadores populares e jornalistas como instrumento penal para ferir a liberdade de opinião e de expressão.
Segundo o documento "A Relatoria Especial continua recebendo sérias denúncias sobre a abertura de processos penais contra comunicadores, jornalistas, dirigentes políticos e sociais por suas expressões de opiniões, críticas, e protesto contra qualquer tipo de poder político econômico e militar. Países que mais denunciaram esta prática foram Venezuela, Cuba, Equador, Honduras, Brasil e Guatemala.



terça-feira, 9 de junho de 2015


Rádio comunitária de Restinga Seca/RS lidera audiência, conforme pesquisa


A Rádio Comunitária 104.9 FM que passou a se chamar Líder FM, e o Jornal Tribuna de Restinga, encomendaram uma pesquisa de opinião pública ao Instituto de Assessoria, Assistência, Pesquisas, Projetos e Planejamento (IDAAPPP) para confirmar na prática, o que todos já sabiam. O Jornal Tribuna de Restinga é o mais lido da cidade e a Rádio Comunitária é a mais ouvida.

Na pesquisa, 300 pessoas foram ouvidas, 150 no centro e 150 nos bairros da cidade.

O Jornal Tribuna de Restinga aparece em 1º lugar com 53,30% da preferência contra 34,30% do segundo colocado. A Rádio Comunitária aparece em 1º lugar com 65% pela manhã, 30,6% a tarde e 11% a noite. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

Restinga Seca é um município do Rio Grande do Sul, localizada na região central do estado, e faz parte da região da Quarta Colônia de Imigração Italiana em terras gaúchas. Sua população na maioria é formada por descendentes de italianos, portugueses e alemães.

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Reunião de preparação de Ato Público em Defesa das Rádios Comunitárias e em repúdio à criminalização dos movimentos sociais


O radialista comunitário Jerry de Oliveira, foi condenado por defender a liberdade para as rádios comunitárias, que desenvolvem formas autônomas de expressão popular e exercem importante papel na organização e mobilização social.
A condenação do companheiro Jerry é uma tentativa de calar as vozes que enfrentam o monopólio dos meios de comunicação para defenderem a democratização da mídia, a liberdade de expressão e de organização popular.
           No último dia 07 de maio aconteceu a audiência que definiu prazo de pagamento da sua pena, quem foi convertida ao pagamento, até o dia 01 de julho, de dois salários mínimos e custas processuais (R$ 3.100 reais). 
Situação do processo
O Objetivo do Ato público tem um caráter de classe e uma postura contra as ações do Poder Judiciário e do Monopólio das Comunicações em criminalizar o legítimo direito da Liberdade de Expressão. Nos últimos 20 anos, 30 mil comunicadores populares foram condenados pelo poder judiciário, que se utiliza de uma legislação construída na época da ditadura e que rasga direitos fundamentais, viola os direitos Humanos e as convenções Internacionais sobre direitos Humanos e Liberdade de Expressão na qual o Brasil é signatário.
O processo Criminal contra o companheiro Jerry de Oliveira já fora apresentado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e segundo entidades internacionais de Direitos Humanos, possui um caráter claro de criminalização para macular os desmandos de agentes públicos no interesse do Monopólio das comunicações.
O Juiz do caso, condenou Jerry de Oliveira sem que fosse analisado as provas concretas e as contradições do processo, preferindo condenar com base numa “tese” de um Procurador de Justiça do estado ligado á criminalização dos movimentos sociais tese esta também justificada para o massacre dos trabalhadores sem Teto da Ocupação Pinheirinho em São José dos Campos.
Trata-se de uma posição política do juiz e do Procurador, que sem base material para a condenação preferiu posicionar-se politicamente ao invés de analisar de acordo com a verdade real os fatos acontecidos.
Decisão Política
As Rádios Comunitárias do estado de São Paulo e entidades de defesa da liberdade de expressão acompanham o caso desde o início, e com a condenação política do companheiro Jerry de Oliveira, decidiu politicamente em fazer um grande protesto em frente ao Fórum da Justiça Federal de Campinas, com o pagamento das custas processuais e a indenização aos agentes da ANATEL em moedas de baixo valor (0,5, 10 e 25 Centavos) como forma de protesto contra esta condenação política, dando um caráter nacional ao ato, com representação de várias rádios comunitárias e militantes sociais de todo o país contra a criminalização das Rádios Comunitárias, o monopólio da Comunicação a criminalização dos movimentos sociais e em defesa da Liberdade de Expressão, pois entendemos que o Poder Judiciário é o principal instrumento do capital para a exploração de classe.
Solidariedade de Classe

Em solidariedade ao Jerry, estamos realizando uma campanha de arrecadação para pagamento da multa e convidamos os representantes de todas as rádios comunitárias de Campinas, militantes políticos, sindicatos, movimentos populares e companheiros que defendem a democratização dos meios de comunicação para participar de uma reunião que vai ocorrer no próximo dia 11 de Junho, às 19h, no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, que terá como pauta a organização da “Campanha em Defesa das Rádios Comunitárias - Solidariedade ao Companheiro Jerry” e preparação do Ato Público que será realizado em frente ao Fórum de Justiça Federal, no dia 01 de julho de 2015, às 14 horas.
Contamos com a presença deste sindicato e sua militância para se fazer presente na reunião de preparação deste ato bem como a participação efetiva no dia 01 de Junho de 2015, ás 14 Horas no Fórum da Justiça federal de Campinas, com a participação massiva dos trabalhadores, dando o recado ao poder judiciário que a luta por uma sociedade justa e igualitária se faz presente.

Campinas, 05 de Junho de 2015.