Foi aprovado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto de Decreto Legislativo nº 1.534/2014 - (TVR 877/2014) que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural do Bairro do Jeremias a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na Município de Campina Grande, Estado da Paraíba". O texto teve relatoria do deputado federal Luiz Couto.
Também nesta semana foram aprovados diversos outros projetos relatados pelo deputado federal paraibano que têm foco voltado para a radiodifusão. A Sociedade Beneficente Glória In Excelsis ficou autorizada a executar uma rádio comunitária em Boa Vista do Cadeado, no Rio Grande do Sul, enquanto a Associação de Comunicação e Desenvolvimento Cultural e Artístico da Cidade de Carlópolis passará a explorar o mesmo serviço em Carlópolis, Paraná. Ainda no Paraná, a Associação Padroeira obteve a autorização para implantar uma rádio
comunitária em Três Barras do Paraná.
comunitária em Três Barras do Paraná.
Já o projeto de Decreto Legislativo PDC nº 1.206/2013 - (TVR 582/2013) renovou a permissão ao Sistema 103 de Rádios Ltda. para a rádio FM Descanso, em Santa Catarina.
