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quinta-feira, 30 de julho de 2015

TV Comunitária do Distrito Federal completa 18 anos com festa democrática


A TV Comunitária do Distrito Federal (TVCOMDF) está completando 18 anos. E para celebrar o aniversário da emissora, será realizada no dia 13 de agosto, uma grande festa com shows ao vivo de várias bandas, manifestações artísticas e microfones abertos em prol da democratização dos meios de comunicação e do fortalecimento da comunicação comunitária no país. O evento acontecerá das 19h às 23h30 no Edifício Bernardo Monteverde 2 (SIG. Quadra 3 Bloco B), ao lado do Restaurante Fogão Nativo.

A TVCOMDF está no ar desde o dia 13 de agosto de 1997, graças aos lutadores Paulo Miranda e Ruy Godinho; mas o seu processo de criação começou em janeiro de 1995. A emissora possui eixos de luta quem vem sendo colocado em prática durante os seus 18 anos.

Agência Abraço

terça-feira, 28 de julho de 2015

Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares tem nova diretoria e planeja ações

Beto Palhano, Dalmo Oliveira, Fábio Mozart e Marcos Veloso

A diretoria da Sociedade Cultural Posse Nova República está sob nova batuta: assumiu a presidência da ONG o teatrólogo e radialista comunitário Marcos Antônio Veloso. A primeira reunião da nova diretoria ocorreu neste domingo, 26, na sede provisória da entidade, no Bairro Ernesto Geisel. “Estamos motivados para implantação de uma radioweb, resgatando o antigo projeto de rádio comunitária e com uma programação composta 100 por cento de música paraibana”, diz o novo presidente.

Uma outra deliberação aprovada durante a reunião foi o projeto “Cine Cuiá”, que pretende implantar experiência de cineclube nas comunidades adjacentes. “A ideia surgiu por acaso numa conversa que a gente fazia sobre o cinema paraibano, pernambucano, o cinema mais experimental. Depois das projeções vamos convidar alguns realizadores para debater com a plateia. Explorar algumas temáticas e provocar a discussão da comunidade”, informa Veloso.

Os diretores da ONG decidiram ainda encampar duas atividades sociais direcionadas ao Geisel: “A primeira será a organização de uma manifestação pública para reivindicar homenagem ao Maestro Vilô, dando nome ao overdrive que o Governo da Paraíba está construindo na BR 230 defronte para a entrada principal do bairro. Não concordamos com a homenagem que está sendo proposta ao ex-governador pernambucano. Temos paraibanos ilustres que merecem esse tipo de homenagem, além disso o Maestro Vilô foi morador-fundador do Geisel, onde finalizou seus dias”, defende Marcos.

A outra atividade programada é a retomada da discussão com a comunidade para a mudança definitiva do nome do bairro, com base numa recente lei estadual que determina a retirada de homenagens aos ex-ditadores que presidiram a República no período da ditadura civil-militar que assolou o país a partir de 1964. “O general Ernesto Geisel foi um dos ditadores mais autoritários e perversos no enredo antidemocrático que jogou nosso país num período de obscurantismo, onde centenas de cidadãos foram assassinados covardemente. Nossa comunidade sempre esteve incomodada com essa homenagem que o general fez a si próprio. As pessoas que moram aqui não merecem conviver com esse tipo de sombra do mal e a lembrança eterna de uma figura que contribuiu fortemente para o atraso civilizatório e democrático do Brasil”, comenta o jornalista Dalmo Oliveira, diretor de comunicação da ONG.

Segundo ele, a ideia é iniciar um processo de conscientização dentro da comunidade, com a distribuição de panfletos e realização de plenárias populares para discutir o tema. “Vamos preparar o bairro para escolher outro nome num plebiscito, envolvendo a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de João Pessoa”. O ativista é simpático à ideia de expandir o nome “Cuiá” para o que hoje é conhecido como “Geisel”. “É um nome que tem uma identidade local, nome do rio que corta o Vale do Cuiá. Corta todo o bairro do Geisel. Tem um apelo ecológico e resgata uma palavra da língua tupi-guarani, o que é muito bacana”, defende.


Os dirigentes da associação cultural decidiram ainda reeditar o jornal comunitário “Olhos Abertos”, que circulou por um bom período na zona sul da capital. Durante a reunião, o presidente formalizou também convite ao advogado João de Deus Rafael Júnior para ingressar no quadro de sócios da entidade. Convite aceito de imediato pelo jurista que também participara da reunião.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

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Nesta edição entrevistamos o sociólogo e músico Robério Feitosa, radicado na França. Ele fala sobre ativismo social e os desafios de levar a cultura brasileira e nordestina para o Velho Continente. Produção e apresentação de Dalmo Oliveira, com locução de Beto Palhano. Sonoplastia de Maurício José 

domingo, 26 de julho de 2015



MEMÓRIA

Vito Giannotti, operário da memória e da liberdade, sempre em construção

Pesquisador da história das lutas operárias e sociais, escritor e criador do Núcleo Piratininga de Comunicação, Vito se foi hoje, deixando um rastro de energia e esperança
por Paulo Donizetti de Souza publicado 25/07/2015 
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Vito Giannotti: mais de duas dezenas de livros e a experiência do Núcleo Piratininga de Comunicação
São Paulo – Metalúrgico, historiador, escritor, jornalista, professor, militante da democracia e do socialismo. Qualquer que seja a atribuição que se busque na biografia de Vito Giannotti, que nos deixou na madrugada de hoje (25), aos 72 anos, se encontrará um homem intenso.
Vito é filho de italianos. Chegou a São Paulo aos 21 anos, em 1964, e passou a vida toda construindo. Construiu resistência à ditadura, construiu a oposição metalúrgica de São Paulo ante sucessivas direções indignas de representar trabalhadores, construiu a pesquisa e a memória das lutas sociais e operárias, construiu pontes que, por meio da comunicação, ligassem lideranças sociais e intelectuais e suas ideais ao cidadão comum exposto à indecência da imprensa hegemônica.
Obstinado, Vito deixa mais de duas dezenas de livros. E a experiência singular do Núcleo Piratininga de Comunicação, no Rio de Janeiro. Um centro de estudos, de memória, de debates, de produção e troca de conhecimento. E de amizades.
Suas palestras eram movidas a sonho e convicção. Com a mesma fluidez de suas prosas. Era crítico ácido de sindicatos e movimentos que desprezam a necessidade de produzir comunicação de qualidade com a sociedade – com linguagem respeitosa e clara, com elegância, com profissionalismo. E mesmo quando chutava o balde ao desferir crítica a um jornal malfeito, o fazia com o objetivo nítido de construir, de impelir as esquerdas e movimentos, qualquer que fosse a corrente, a deixar de falar para o umbigo e disputar a opinião pública.
Vito foi tudo isso. Intenso, propositivo e agregador. Sua alegria, sua energia, sua contundência, e sobretudo sua esperança e prazer de lutar, contagiantes, farão uma falta danada – ainda mais nesse momento sombrio de nossa política. Valeu, Vito. Façamos nossa sua frase clássica: "A luta continua, porra!"

sábado, 25 de julho de 2015

Radialista comunitário assume Secretaria de Comunicação na Paraíba


O radialista Marcos Gonçalves, de Capim (PB), assumiu a Secretaria de Comunicação da Prefeitura local em 21 de julho. A posse foi acompanhada por amigos comunicadores, como Edinaldo Silva, Álvaro Costa e Felipe França.

Marcos Galeguinho, como é mais conhecido, atua na Rádio Comunitária Capim FM, que transmite na frequência 107,9 MHZ e se constitui numa das mais dinâmicas comunitárias da região.

O radialista será entrevistado no dia 15 de agosto no programa “Alô comunidade” da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa. Ele faz parte do grupo de radialistas comunitários que busca formar uma federação estadual de radcom.


quinta-feira, 23 de julho de 2015

Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares nasceu da cultura de rua

Em 3 de março de 1999, foi fundada a Posse Nova República. Em 20 de novembro de 2002, fundamos a Sociedade Cultural Posse Nova República, com o ideal de levar informações através do Hip Hop, trabalhando com jovens carentes da periferia de João Pessoa, nos bairros Ernesto Geisel, comunidade da Citex, Nova República, Favela da Tieta, conjuntos João Paulo II e dos Radialistas e parte do bairro do Grotão, setores de risco social que apresentam alto grau de violência.
O trabalho é de socialização com crianças carentes através de grupo teatral, oficinas de artesanato, de rima, dança de rua e outras atividades, onde se destacam a banda “Primatas do Mutirão” e o grupo de mulheres “P.R.E.T.A”.
O Hip Hop é um movimento de contestação, que critica a exclusão social e se envolve com projetos de resgate da cidadania, mudando a cara da periferia, dando voz aos que nunca tiveram voz.
A Sociedade Cultural Posse Nova República é liderada pelo rapper Cassiano Pedra, com a participação do poeta Gilberto Júnior, jornalista Fábio Mozart, a compositora Liziê Mangueira, os atores Lamark Ribeiro e Dandara, os jornalistas Dalmo Oliveira e Fabiana Veloso, o cineasta Jacinto Moreno, a artesã Adriana Felizardo, o artista gráfico Bilu, os líderes comunitários Gerimaldo, Valdomiro, Araceli, Marcos Veloso, Tânia, Brasil e tantos outros que desejam trabalhar voluntariamente para produzir teatro, música, dança e artes plásticas através do grafite, em projetos solidários, estimulando a auto-estima do negro, do jovem, do analfabeto, enfim, do povo que é excluído. Sabendo que a pobreza não é só a falta de dinheiro, mas também de educação, saúde e trabalho, os manos e manas do movimento Hip Hop querem contribuir com a melhoria da vida na periferia.
A Banda “Primatas do Mutirão” gravou sua primeira fita demo com a ajuda do “irmão” Chico Cezar. Ao se tornar uma organização não governamental, a entidade convocou as pessoas para discutir formas de intervir no cotidiano da comunidade, de forma positiva, e uma das idéias foi produzir programa de rádio direcionado aos jovens, “na onda do Hip Hop”, como forma de debater também os problemas da comunidade e a cultura do povo. No dizer do rapper Cassiano Pedra, “na periferia não tem só droga e violência, lama e poeira, pobreza e sujeira. Aqui também existe arte, educação, música e poesia”.
Sugerindo uma linguagem de base popular, para atingir a juventude, identificando-se com o pessoal, foi elaborado um programa radiofônico, levando-se em conta o respeito ao modo de viver e ver o mundo pela identificação das características sócio-culturais dos ouvintes. Esse projeto foi levado à Rádio Comunitária de Cruz das Armas, de uma comunidade próxima, já que no Geisel não existe estação de rádio dessa natureza. Só que essa rádio é mais uma das inúmeras falsas comunitárias, sem qualquer aspecto democrático, de caráter popularesco sem ser popular, das que enveredam pelo simplismo alienante e vazio, ao tentarem imitar as rádios comerciais. A maior parte da programação é veiculação da pior qualidade de música, e o restante fica por conta dos programas evangélicos das inúmeras igrejas “de resultados”, que pagam para fazer o seu proselitismo. Nessa grade de programação, a Sociedade Cultural Posse Nova República não foi incluída.
Dessa forma, os companheiros decidiram dirigir suas antenas para a perspectiva de montar nossa própria rádio, como uma ferramenta de desenvolvimento da comunidade, atendendo às funções ética, qualitativa, instrutiva e de relacionamento que devem ter as rádios comunitárias, sendo antes de tudo democráticas. Não tivemos acesso ao conselho comunitário da Rádio de Cruz das Armas, simplesmente porque essa instância democrática não existe de fato.
A participação coletiva deverá ser a prática da rádio da comunidade, cujo nome, Zumbi dos Palmares, remete a histórias de luta que muito orgulha o movimento negro e popular. Nasceu assim a Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, que já alcança a comunidade, sendo debatida nas reuniões, já fazendo parte das carências e aspirações do povo do lugar. O jovem militante já sonha com esse instrumento poderoso de conscientização política que é a rádio. O artista, o músico, o poeta, o cara que tem algo a dizer, já prepara sua forma de interação social através das ondas do rádio popular. O líder comunitário tem consciência do valor dessa ferramenta para a busca de soluções para os problemas do bairro, e a participação coletiva já é uma marca da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, que certamente enfrentará muitos obstáculos, situando-se no campo dos movimentos populares, onde os seus integrantes são comprometidos com os interesses e lutas dos setores sociais mais carentes. Só assim teremos o respeito e o reconhecimento da comunidade.

Do livro “Democracia no ar”, de Fábio Mozart

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Abraço Nacional se reúne com Grupo de Trabalho de Desburocratização – Radiodifusão Comunitária


Na tarde de segunda-feira (13/7), representantes da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) participaram de uma reunião no Ministério das Comunicações, onde foram apresentados os itens propostos pelo órgão para desburocratizar os pedidos de outorgas das rádios comunitárias. O encontro antecedeu o Lançamento do Plano Nacional de Outorga – PNO de Rádios Comunitárias, TV e FM Educativas, marcado para esta terça-feira (14/7) às 14h.
Os integrantes das entidades foram recebidos pelo secretário de serviços de comunicação eletrônica, Emiliano José, o coordenador geral de radiodifusão comunitária, Samir Nobre e o diretor do departamento acompanhamento e avaliação de serviços de comunicação eletrônica, Adolpho Loyola.
A Abraço está representada por: Inês Fortes (Santa Catarina), Jairo Bispo dos Santos (Bahia), Joaquim Goulart e Jonas Rudeghiro (Rio Grande do Sul), Divino Cândido e João Moreno (Distrito Federal).


Abraço Nacional

domingo, 19 de julho de 2015

aloComunidade203 Thiago Alves

 

Nesta edição Fábio Mozart inicia uma série de entrevistas com cordelistas dentro do projeto "Cordel na Rádio Comunitária", trazendo nesta edição o poeta Thiago Alves. Produção de Mozart e sonoplastia de Maurício José Mesquita.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Começa hoje o Projeto "Cordel na rádio comunitária" pela Rádio Zumbi e Tabajara da Paraíba

O professor, poeta e artista plástico paraibano Thiago Alves (foto), será recebido hoje, sábado (18) no programa “Alô comunidade”, transmitido pela Rádio Tabajara da Paraíba AM, com início às 14 horas. Thiago Alves é de Itabaiana, radicado em João Pessoa, membro da Academia de Cordel do Vale do Paraíba. Thiago também atua na área musical, tendo sido por muitos anos instrutor de bandas marciais. Seu currículo informa que já exerceu o cargo de Secretário de Cultura de Itabaiana, quando desenvolveu projetos nas áreas de proteção ao patrimônio artístico e cultural e reabriu a Biblioteca Pública Maria Dalva de Aguiar Andrade, implantando ainda o Programa Nacional de Municipalização do Turismo. Thiago Alves também exerceu a função de maquinista ferroviário, onde foi Diretor de Ciência e Tecnologia do Sindicado da categoria.

A entrevista será comandada pelo radialista Fábio Mozart, tendo como companheiros de bancadas Ricardson Dias e Marcos Veloso, além de Jacinto Moreno responsável pela gravação em vídeo e Mesquita no comando de áudio. O evento faz parte do projeto “Cordel na Rádio Comunitária”, com patrocínio do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos – FIC, da Secretaria de Cultura do Estado.

Para ouvir pela internet:







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Nesta edição entrevistamos o radialista comunitário Jerry de Oliveira, da FM Ortolândia Comunitária, de Campinas (SP). Outro entrevistado foi o deputado federal petista Reginaldo Lopes, que falou sobre a CPI sobre violência contra jovens negros e pobres. Produção de Fábio Mozart e Dalmo Oliveira. Com locução de Richardson Dias, Beto Palhano, Marcos Veloso, Fábio Mozart e Dalmo Oliveira. Sonoplastia de Maurício Mesquita.

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Nesta edição, Beto Palhano e Marcos Veloso entrevistam o compositor Deo Nunes, que fala de sua atuação no Musiclube e dos planos para dar continuidade à sua carreira musical. Produção de Beto Palhano com sonoplastia de Mauricio José Mesquita.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Confira a lista das cidades contempladas no Plano Nacional de Outorgas


Brasília, 15/7/2015 – O Ministério das Comunicações divulga nessa quarta-feira (15) a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas.
As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.
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Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.
Veja as listas abaixo:
Radios-Comunitarias

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Em 5 de agosto, o Ministério das Comunicações lançará novas regras para a Radiodifusão Comunitária e Educativa


O Ministério das Comunicações apresentou hoje ao Grupo de Trabalho de Desburocratização da pasta os novos Planos Nacionais de Outorgas da Radiodifusão Comunitária e da Radiodifusão Educativa. Eles serão lançados em 5 de agosto, juntamente com o novo Plano Nacional de Outorgas da Radiodifusão Privada.
O novo PNO da Radiodifusão Comunitária reduzirá de 33 para 7 os documentos exigidos, abrangerá 700 municípios, com nove habilitações, sendo uma a cada bimestre. Além disso, trará o conceito de “comunidade atendida” ao invés de rádio de um quilômetro.
O novo PNO de Radiodifusão Educativa prevê a migração de AM para FM, a migração digital e atenderá 200 localidades com novas emissoras, sendo 30 para televisão e 170 para rádios.
A fim de agilizar os processos, o Ministério pede aos interessados para utilizarem o Cadesi, sistema eletrônico de informação e documentação por meio eletrônico, ao invés de documento físico. O sistema pode ser acessado no site www.mc.gov.br.
Os representantes da Abraço – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias insistem no direito de veicular publicidade, com preços dos produtos, na área da comunidade atendida, mas o representante da ABERT não concorda, sendo ainda um assunto polêmico. 
O presidente da ABCCOM, Paulo Miranda, pediu à Abert que retire da Justiça a ação contra as rádios comunitários, por entender que o processo é burocratizante, o que distoa do GT de Desburocratização do Ministério das Comunicações.
Paulo Miranda cobrou do Ministério decisões sobre as propostas da ABCCOM para desburocratizar a Portaria 489/2012, a fim de facilitar a vida das TVs Comunitárias que pretenderem ocupar o canal comunitário dentro do Canal da Cidadania no modelo de televisão digital. O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Nobre, prometeu que as propostas da Abccom vão ser encampadas e discutidas mais adiante.
Para finalizar a reunião, o secretário-executivo do Ministério, Luiz Azevedo, reforçou o empenho do Ministério para se livrar dos 54 mil processos em tramitação na casa e falou sobre as ações que estão tocando, tais como, o satélite brasileiro, construído atualmente na França, com lançamento previsto para 2016 e entrada em operação em janeiro de 2017; o cabo marítimo de fibra ótica que ligará Fortaleza e Portugal; o super datacenter em construção dentro de Itaipu; e dos projetos de produção de conteúdo e do Rio CPQd que prevê a utilização da banda de 450 Mhz para a banda larga rural. “Tudo isso fará avançar a nossa comunicação”, concluiu Luiz Azevedo.
O secretário de Comunicação Eletrônica, Emiliano José, e o coordenador-geral de Radiodifusão Educativa, Rodrigo Gebrim, também participaram da reunião, bem como representantes da Amarc, Abratel e Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.


Minc

terça-feira, 14 de julho de 2015

Projeto “Cordel na Rádio Comunitária" tem início neste sábado, 17


O projeto “Cordel na Rádio Comunitária”, proposto pelo radialista Fábio Mozart ao Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos – FIC, da Secult/PB, terá início sábado em João Pessoa, na Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, com gravação em vídeo de entrevista com o poeta cordelista e artista plástico Thiago Alves (foto), de Itabaiana.
O projeto “Cordel na Rádio Comunitária” tem como proposta preservar a arte e a produção dos poetas repentistas da região do Vale do Paraíba, que compreende as cidades de Salgado de São Félix, Juripiranga, Itabaiana, São José dos Ramos, Pilar e São Miguel de Taipu, levar às novas gerações as informações concernentes à arte do repente e da poesia de cordel nordestina e registrar a produção dos violeiros para posterior gravação de CD coletivo, conservando o melhor do improviso desses artistas e a produção dos poetas cordelistas.

As entrevistas serão divulgadas através do programa “Alô comunidade”, transmitido pela Rádio Tabajara da Paraíba AM e retransmitido por uma rede de rádios comunitárias e rádios postes, com participação na equipe técnica de Dalmo Oliveira, Fábio Mozart e Jacinto Moreno. 

sábado, 11 de julho de 2015

Programa de rádio comunitária enfoca artista popular de João Pessoa



O programa “Alô comunidade”, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa, entrevista hoje, 11 de julho, o músico Deo/Deca Nunes que vai falar de sua trajetória musical e artística.

O programa terá o comando de Beto Palhano (foto) e Marcos Veloso, que foi eleito novo Diretor Presidente da emissora.

“Alô comunidade” é transmitido ao vivo dos estúdios da Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ) e retransmitido por 12 rádios comunitárias e rádios web, além de diversas rádios a cabo. 

O programa tem início às 14 horas e pode ser ouvido em tempo real pelo site da Tabajara:
http://radiotabajara.pb.gov.br/

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Radialistas são agredidos dentro de rádio comunitária na Paraíba

Por Michele Marques

Os radialistas Professor Josa e Natan Oliveira, que comandam a apresentação do programa oficial da Câmara Municipal de Mari foram agredidos na tarde da última quinta-feira (20) dentro da emissora comunitária Araçá FM. “Assim que terminamos o programa fomos surpreendidos por um policial militar reformado, conhecido na cidade por Ota, que ao cumprimentá-lo fui esmurrado na altura do peitoral e xingado com palavras de baixo calão. O senhor Ota estava sob efeito alcoólico”, declarou professor Josa, âncora do programa. “Ao perguntar o motivo da agressão do senhor Ota ao professor Josa, fui esmurrado por ele também.

Ele parecia ter sido mandado para fazer aquele tipo de procedimento agressivo a duas pessoas que estava em seu trabalho e que nada disse com ele”, revelou Natan Oliveira. Durante o programa foi entrevista do o vereador Nado do Ônibus (DEM), que acompanhou tudo. “Tudo foi acompanhado de perto pelo vereador Nado do Ônibus, que participou do programa conosco e é uma das testemunhas do caso”, disse professor Josa, que, ao lado de Natan Oliveira, lavrou um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) na delegacia.

“Fizemos um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) na delegacia, ao lado do nosso repórter Natan Oliveira. Esperamos que a justiça seja feita. Queremos que Ota explique os motivos de ter chegado durante o programa, ficado no estúdio 2, da sonoplastia e logo ao término ter vindo me agredir. Fizemos também um termo de ocorrência na Companhia de Polícia Militar de Sapé, já que ele, apesar de ser reformado da polícia militar da PB, ainda está sob suas regras e leis e a corregedoria da polícia deve apurar o caso”, destacou Professor Josa.  Durante toda a agressão sofrida pelos radialistas dentro e fora da emissora, dois adolescentes cuidavam da rádio, a recepcionista e o sonoplasta do horário, que ficaram apavorados e com medo. “Somos da paz e defendemos a justiça com dignidade. Não aceitamos esse tipo de procedimento. Se não tomarmos as providências cabíveis agora, amanhã não saberemos o que poderá acontecer conosco ou com alguém.

Qualquer agressão que venha a ocorrer comigo e Natan, será debitado à culpa para esse senhor”, ressaltou Natan Oliveira


segunda-feira, 6 de julho de 2015

Gestores de rádios comunitárias não podem ter vínculo familiar, diz Advocacia-Geral da União


A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que administradores de rádio comunitária não podem ter vínculo familiar. Os advogados demonstraram que a proibição é uma forma de garantir a independência e legitimidade das organizações responsáveis pelo serviço de radiodifusão pública.

A atuação ocorreu após a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Rádio Alpino entrar com pedido de liminar para garantir a concessão do serviço de radiodifusão comunitária em São Bento do Sul (SC). Segundo a entidade, todos os documentos necessários teriam sido apresentados ao Ministério das Comunicações, que teria impedido a sua participação na seleção pública sem nenhuma fundamentação.

Porém, a Procuradoria Seccional da União (PSU) em Blumenau (SC) demonstrou que a rejeição foi motivada pelo fato de dois dos três diretores da associação serem membros de uma mesma família. Segundo a unidade da AGU, a ausência de vínculo familiar, religioso, político-partidário é um dos requisitos previstos para participar da seleção de concessionárias de radiodifusão comunitária. O objetivo é garantir a independência e legitimidade das organizações responsáveis pelo serviço, que não devem almejar a formação educacional e cultural dos cidadãos da comunidade.

Acolhendo os argumentos da AGU, a 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul (SC) confirmou que, ao ter gestores com vínculo familiar, a associação não cumpriu todos as exigências para participar do processo seletivo. De acordo com o magistrado responsável pela decisão, também não havia no caso qualquer risco de dano irreparável ou de difícil reparação, um dos requisitos para conceder a antecipação de tutela.
A PSU/Blumenau é unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Ref.: Ação Ordinária nº 5000915-91.2015.4.04.7209/SC – 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul.

Informações: Portal Justiça em Foco



sexta-feira, 3 de julho de 2015

Manifestação em Campinas repercute no Ministério das Comunicações



O ato público promovido pelo radialista Jerry Oliveira neste 1º de julho em Campinas, protestando contra a criminalização do movimento de rádios comunitárias, teve repercussão no Ministério das Comunicações, onde o Ministro Ricardo Berzoini mostrou-se solidário com o radialista. “Ele procurou saber o que está havendo. Fiquei surpreso, não pela solidariedade, mas pelo seu desconhecimento dos fatos, já que ele, quando era deputado da oposição no governo Fernando Henrique Cardoso, defendia a descriminalização das rádios comunitárias e entendia que o fechamento dessas rádios era uma afronta ao estado democrático de direito e à liberdade de expressão”, disse Jerry. Para ele, é contraditório que o Ministro, quando militante político, ajudou a encaminhar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 18 da Lei Geral das Telecomunicações que dá poder de polícia à Anatel para invadir rádios sem mandado judicial, e agora “quando tem a oportunidade de modificar as coisas, mostra-se inerte”, lamentou Jerry, lembrando que “o ministro foi forjado nas lutas populares como sindicalista e hoje ignora que existe uma legislação da época da ditadura que é utilizada para criminalizar trinta mil comunicadores populares que ousaram dar voz ao povo, tendo suas residências e estúdios invadidos pela polícia”, acrescentou.

O ato teve como mote o pagamento de multa processual feito através de moedas, no Largo do Pará, na Avenida Francisco Glicério, em frente ao Fórum, onde foi depois realizada manifestação com participação de diversas entidades. “Ouvi dizer que o Ministro quer nos chamar em Brasília. Já estive lá inúmeras vezes debatendo essa pauta com todos os ministros da era Lula/Dilma, temos dinheiro que sobrou da campanha das moedinhas, mas prefiro investir na Rádio Livre Muda para organizar a resistência, em vez de ir a Brasília, onde só voltarei para levar a caneta para o Ministro assinar o atendimento de nossas reivindicações”, disse Jerry.

         O também militante do movimento de rádios livres e comunitárias, Clementino Fraga, afirmou que todos devem estar solidários com Jerry, “um bravo companheiro que luta por um outro modelo de comunicação, onde as comunidades são protagonistas”. Mais de 40 mil moedinhas foram doadas por entidades populares do Brasil, “numa demonstração inédita de solidariedade como resposta simbólica à condenação do Jerry e de dezenas de companheiros e companheiras no país”, afirmou Clementino.
  



quarta-feira, 1 de julho de 2015

Radialista comunitário paga multa de R$ 3 mil com moedas para protestar em Campinas

Condenação da Justiça deu início a ato pelas rádios comunitárias.
"Nunca houve nada parecido nas agências da cidade", afirma banco.

Do G1 Campinas e Região
Jerry de Oliveira com moedas para o pagamento da condenação em Campinas (SP) (Foto: Marina Ortiz/ G1)Jerry de Oliveira com moedas para o pagamento da condenação em Campinas (Foto: Marina Ortiz/ G1)
O radialista Jerry de Oliveira chamou a atenção em uma agência da Caixa, no Centro deCampinas (SP), ao pagar uma multa no valor de R$ 3,1 mil apenas com moedas nesta tarde de quarta-feira (1º). Ele foi condenado pela Justiça Federal sob a acusação de calúnia, injúria e difamação contra dois agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) durante o fechamento de uma emissora comunitária no município há seis anos.
Oliveira conta que a condenação deu início a um protesto que previa o pagamento da multa com moedas e uma campanha pelas rádios comunitárias. O ato, que contou com o apoio de diversos movimentos sociais, foi realizado nesta quarta-feira, no Largo do Pará, já que segundo o radialista, esse era o prazo que ele tinha para quitar o documento e não ser detido.
“A gente queria chamar atenção para a liberdade de comunicação e resolveu chamar atenção com a multa em moedas. A ideia surgiu porque não valia a pena abrir um recurso e o custo seria mais alto do que a própria multa", explicou.
Ato contra a condenação do radialista Jerry de Oliveira em Campinas (SP) (Foto: Marina Ortiz/ G1)Ato contra a condenação nesta quarta-feira em
Campinas (Foto: Marina Ortiz/ G1)
Moedas pelo chão
Durante o ato, moedas de R$ 1, R$ 0,50, R$ 0,10 e R$ 0,05 foram espalhadas pelo chão em frente ao prédio da Justiça Federal. Segundo Oliveira, eram mais de 30 mil, o que daria aproximadamente 250 quilos de metal.
O radialista conta que com a ajuda das rádios comunitárias de todo o país foi muito rápido arrecadar a quantia. "Elas se solidarizaram em ajudar no pagamento. E foi muito rápido, três meses e veio de todo canto do Brasil. Até as prostitutas do Jardim Itatinga ajudaram", destacou.
Foram necessários dois carrinhos de mão para levar o pagamento simbólico até a agência da Caixa, que fica ao lado da Justiça Federal, para efetuar o pagamento. No entanto, o radialista avaliou o ato desta quarta como uma vitória. "Nos estamos felizes da vida com essa conquista solidária”, destacou.
Contagem das moedas
Segundo a assessoria da Caixa, nunca houve nada parecido nas agências de Campinas e foram necessários três funcionários para ajudar a separar as moedas e inseri-las na máquina que faz a contagem. O procedimento durou uma hora e meia.
A assessoria do banco disse ainda que o radialista conseguiu pagar o documento e que até sobraram moedas, mas que não foi possível apurar quantas eram no total. Mesmo com a movimentação, a agência funcionou normalmente.
A Anatel foi procurada pelo G1 para comentar o caso, mas o órgão não respondeu até a publicação da reportagem.

Movimento de rádios comunitárias perde valoroso militante no Rio Grande do Norte


A cidade de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, perde na manhã desta quarta-feira, dia 1º de Julho, Hugo Tavares Dutra, um dos grandes nomes de Santa Cruz, batalhador em diversas áreas para o desenvolvimento da cidade.

Funcionário do IBGE, Hugo sempre foi um militante ativo. Fundador da Associação Rádio Comunitária Santa Rita, Hugo Tavares destinou boa parte de sua vida à comunicação e a usá-la para contribuir com a sociedade.

O comunicador também foi voz ativa para as regiões Trairi e Potengi na luta pela Adutora Monsenhor Expedito. Ao lado do Monsenhor Expedito, cobrou dos políticos e a adutora hoje é uma realidade e contribui muito para os municípios nas terras secas em que vivemos.

Hugo tavares também foi importante para reativação do campus de Santa Cruz da UFRN e sua ampliação, sendo um interlocutor da sociedade com as autoridades para o projeto se tornar realidade.

Outra faceta importante de Hugo era a arte. Apaixonado, Hugo foi escritor, poeta e um amante da cena cultural santacruzense, defendendo a classe artística em importantes momentos de sua vida.

Na sua última batalha, Hugo lutou contra o câncer desde o ano passado, mas não resistiu a doença e faleceu nesta manhã no Hospital Policlínica, em Natal.


Édipo Natan