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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Campinas cria comitê para democratização da mídia e promove 1º debate na Câmara


O recém-criado Comitê Campinas do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) e o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Campinas realizam um primeiro debate sobre a democratização da comunicação em Campinas no dia 29 de setembro de 2015 (terça-feira), das 19h às 22h, no Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas (Sala Sylvia Paschoal).

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Ativistas sociais concorrem aos conselhos tutelares de JP


Direitos das crianças terão novos defensores nos conselhos
João Pessoa vai escolher no próximo domingo, dia 4, os novos membros para os  Conselhos Tutelares das regiões Norte, Sul, Sudeste, Mangabeira, Praia, Cristo e Valentina. Ao todo serão eleitos 35 candidatos para trabalharem nessas sete regiões a partir de 2016 . Segundo o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Sandro Gomez, o crescimento da população de João Pessoa demandou a implantação de dois novos conselhos, no Cristo Redentor e no Valentina de Figueiredo.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

aloComunidade212 VALDNEY GOUVEIA

 



Nesta edição Fabio Mozart entrevista o professor e pré-candidato a reitor da UFPB Valdney Gouveia. O programa aborda ainda eleições para conselhos tutelares em João Pessoa e audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados que discutiu descriminalização para comunicadores comunitários processados. Produção e apresentação de Fabio Mozart. Sonoplastia de Maurício José Mesquita.

MiniCom: Plano Nacional Outorgas de emissoras educativas vai atender 236 cidades

O Ministério das Comunicações divulgou o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios FM e TVs educativas, que irá atender 236 localidades em todo o Brasil. Todos os Estados do país estão contemplados com pelo menos uma outorga, com destaque para Santa Catarina (27), Bahia (24) e Pará (16).
A lista completa de cidades pode ser conferida aqui.
A cerimônia de lançamento foi realizada na segunda-feira (21) na Universidade de Lavras (MG), no município de mesmo nome, com a participação de Emiliano José, secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações.
Os critérios que determinaram a escolha das localidades foram as demonstrações de interesse em prestar o serviço enviadas ao ministério, a disponibilidade de canais no Plano Básico da Anatel, a presença de instituições de ensino superior públicas e a quantidade de emissoras educativas em relação à população do Estado.
O coordenador de Radiodifusão Educativa e Consignações da União, Rodrigo Gebrim, explica que um dos objetivos desse critério é equilibrar a relação de emissoras em todo o país.
“Foram escolhidas as localidades que tinham maior população e menor quantidade de rádios ou TVs educativas. Nós buscamos uma equiparação para que o número de outorgas em todo o Brasil fosse igualado como um todo”, afirma.
As cidades foram divididas em cinco lotes. O primeiro edital de concorrência será lançado em 26 de outubro com prazo de dois meses para a inscrição. Os editais seguintes acontecem em 14 de dezembro; 29 de fevereiro, 25 de abril e 27 de julho de 2016.
Mudanças
Para as instituições públicas, o número de documentos necessários para se inscrever caiu de 5 para 1. Para entidades privadas, as exigências foram reduzidas de 18 para 4. A expectativa é que as análises sejam mais céleres depois das recomendações do Grupo de Trabalho de Desburocratização, que também simplificou as etapas de análise.
Outra mudança é que a inscrição das entidades e o acompanhamento dos processos passam a ser feita pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério das Comunicações.
Números
Atualmente, existem em todo o Brasil 716 emissoras educativas, sendo 508 rádios FM e 208 TVs. Com o cumprimento do PNO, a meta é alcançar 952 estações (714 rádios FM e 238 TVs), um aumento de 33%.
Quem pode participar
Podem participar dos editais as entidades de direito público interno (União, Estados, Municípios e autarquias), as instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e as fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.
O que é
O serviço de radiodifusão com fins exclusivamente educativos destina-se à transmissão de programas educativo-culturais, que atuam em conjunto com os sistemas de ensino, visando a promoção e o fortalecimento da educação básica e superior, da educação permanente e da divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional.


Informações: Ministério das Comunicações

sábado, 26 de setembro de 2015

Professor e pesquisador itabaianense será entrevistado neste sábado na Rádio Tabajara

O professor Valdiney Gouveia, de origem itabaianense, concede entrevista na tarde deste sábado, 26, às 14 horas, no programa “Alô comunidade”, ancorado por Fábio Mozart.

Valdiney Veloso Gouveia é professor do Departamento de Psicologia do CCHLA da UFPB e pré-candidato a reitor da Universidade. Gouveia possui Licenciatura e Formação em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba, Especialização em Psicometria e Mestrado em Psicologia Social e do Trabalho pela Universidade de Brasília e Doutorado em Psicologia Social pela Universidade Complutense de Madri.  Professor Titular de Psicologia Social na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Pesquisador 1A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Autor da teoria funcionalista dos valores humanos, publicou dezenas de artigos, capítulos e livros sobre este tema e aspectos correlatos, como personalidade, bem-estar subjetivo, atitudes ambientais, comportamentos pró e antissociais e individualismo-coletivismo. Fundou e coordena o grupo de pesquisa Bases Normativas do Comportamento Social (BNCS).

“Alô comunidade” é um programa da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares em parceria com a Rádio Tabajara da Paraíba AM 1.110 KHZ – Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, Coletivo de Jornalistas Novos Rumos, Sociedade Cultural Posse Nova República.

Para ouvir em tempo real:

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

João Pessoa sedia Semana pela Democratização da Comunicação na Paraíba


De 13 a 17 de outubro, acontece em João Pessoa mais uma Semana pela Democratização da Comunicação na Paraíba. Esta VIII edição traz como tema “O princípio básico é a comunicação” e contará com diversas atividades, entre oficinas, minicursos, debates, seminários, mesas-redondas, lançamento de livros, exposição, shows e outras apresentações artísticas. A atividade é uma realização do Coletivo Comjunto e do Observatório da Mídia Paraibana, com patrocínio do FIC – Fundo de Incentivo à Cultura Augusto do Anjos.
A Semana pela Democratização da Comunicação (Democom) é uma atividade realizada nacionalmente desde 2003, pela Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), como forma de mobilizar e divulgar a bandeira de luta pelo direito humano à comunicação. Tem como objetivo agregar os estudantes, profissionais e a sociedade civil às reflexões e problematizações em torno do campo da comunicação.
Na Paraíba, foi realizada pela primeira vez em 2006, por membros da Enecos que atuavam no Estado. A partir de 2008, a Semana Democom passou a ser realizada pelo Comjunto – Coletivo de Comunicadores Sociais, que promoveu a III, IV, V, VI e VII edições.
“Em 2015, nosso objetivo é ampliar a interlocução com os produtores culturais do Estado. O debate que se pretende agendar compreende que a Comunicação é um processo de diálogo, no qual é necessário se garantir a expressão das diversas vozes”, afirma Janaine Aires, do coletivo Comjunto e uma das coordenadoras da Semana Democom na Paraíba.
O tema de 2015 é inspirado em verso do cantor, compositor e multi-instrumentista Escurinho, que pôs em debate em seu álbum mais recente, “O princípio básico”, a temática da Comunicação.
A programação completa e outras informações sobre a VIII Semana Democom podem ser conferidas no sitewww.semanademocom.com.br.


Alo Comunidade SOCORRO SOUSA OCUPA RIO GRAMAME 211

 



Nesta edição entrevista exclusiva com a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro Sousa. Nossos convidados são Ivanildo Santana e Peinha, que falaram da campanha Ocupe Rio Gramame. Tem ainda uma sonora com a procuradora de justiça do Ministério Público da Paraíba em Campina Grande, Adriana de Lacerda. Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Locução de Beto Palhano. Sonoplastia de Maurício José Mesquita.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

alo comunidade VITAL Alves

 



Nesta edição Fabio Mozart entrevista o cantor e compositor itabaianense Vital Alves. Produção e apresentação de Fabio Mozart. Sonoplastia de Maurício José Mesquita.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Direitos Humanos discute a 'criminalização' da radiodifusão comunitária

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal discute em audiência pública, na quinta-feira (24), a "criminalização" da radiodifusão comunitária, por solicitação do presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
O parlamentar lembra que há dezessete anos foi sancionada a Lei 9612/98 que criou o serviço de Radiodifusão Comunitária, atendendo às necessidades de democratizar a comunicação radiofônica e de tirar da clandestinidade milhares de rádios de baixa potência em todo o País.
“Passados 17 anos, as entidades representativas do setor denunciam que as rádios autorizadas têm sofrido permanente perseguição por parte de fiscalização de caráter punitivo, ataques por poderosos das localidades por meio de ameaças aos radialistas comunitários, atentados contra estúdios das emissoras, e de restrições nas interpretações da própria Lei, por meio de portarias e decretos que limitam seu alcance”, afirma Paulo Pimenta.

Convidados
- o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas;
- o consultor jurídico do Ministério das Comunicações Alan Trajano;
- o coordenador executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Valdeci Borges;
- o coordenador das regionais da Abraço do Rio Grande do Sul, Clementino dos Santos Lopes; e
- o representante do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC), Jerry Alexandre de Oliveira.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Livro sobre rádio comunitária para downloads

As 4556 rádios comunitárias formam hoje o setor mais dinâmico da radiodifusão brasileira. Cada ano solicitam-se novas outorgas – O que mais é preciso para ressaltar o enorme interesse de exercer o Direito Humano à Comunicação no Ar? Em muitas aldeias amazônicas, cidades no interior do sertão, vilas de pescadores, centros históricos, comunidades e periferias urbanas a população achou no rádio um meio de comunicação acessível, prático e divertido para sonorizar e organizar de forma participativa a vida cotidiana. É nada menos que a exploração do velho sonho do dramaturgo alemão Bertolt Brecht – e não somente dele - de um aparelho de “duas caras” onde o público pode falar também até o ponto de confundir a própria distinção dos locutores. A rádio comunitária se faz e se escuta em comunidade, uma comunidade de radioaficionadas/os.

Fazer rádio comunitária é um sonho popular realizado e o Brasil deveria estar orgulhoso de contar com a maior paisagem de radiodifusão comunitária no mundo. E também deveria se orgulhar das/ os suas/seus radialistas comunitárias/os que estão dando vida a esse sonho além da “cama” pouco confortável que se chama Lei 9612 e que regula o funcionamento das rádios comunitárias.

Este texto é introdução do livro “11 Vezes Rádio Comunitária”, da Amarc Brasil.


http://amarcbrasil.org/wp-content/uploads/2014/08/AMARC_11_vezes_RadCom_web.pdf

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Associação Mundial de Rádios Comunitárias faz pesquisa com emissoras de todo o país


Neste ano será realizado, junto com a assembleia da AMARC, um seminário com o tema “O futuro da rádio comunitária em tempos digitais”. A previsão é de que aconteça em outubro e a coordenação está organizando o evento. Para basear a discussão, está sendo realizada uma pesquisa com rádios em todo o Brasil. Os questionários ajudarão a entender a real situação da comunicação comunitária.

As respostas do questionário também farão parte da pesquisa de doutorado do João Paulo Malerba, membro da AMARC que tem levado a questão da comunicação comunitária para discussão no meio acadêmico. A pesquisa está sendo realizada em parceria com o Criar Brasil, instituição parceira que cedeu seu cadastro de rádios para essa empreitada. Ou seja, é uma pesquisa com muitas finalidades e, por isso, de extrema importância.


As informações serão analisadas de forma estatística, o que significa que nenhum dado sobre sua rádio será divulgado com identificação da mesma. “O que desejamos é entender a fundo como estão as rádios para, assim, ser possível buscar soluções para os problemas e traçar planos para o futuro”, esclareceu Viviane Nascimento, da Amarc Brasil.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Tribunal de Santa Catarina limita sinal de rádio comunitária em 1 quilômetro

João Carlos Santim

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou os pleitos da Associação Catarinense de Rádio e TV – ACAERT, que reclamava em juízo da atuação da Rádio Comunitária Águia Dourada, de Frei Rogério.  Na ação, a entidade reclamava da emissão do sinal da emissora comunitária, que estaria ultrapassando um quilômetro de raio. Além disso, a comunitária estaria proibida de fazer divulgação de preços e gingles comerciais das empresas que dão apoio cultural, bem como divulgar atos do poder público, segundo o advogado da emissora, João Carlos Santin.

Santin apelou para o Supremo Tribunal Federal, mesmo sem acreditar muito no remédio legal para garantir o direito à comunicação nas pequenas cidades servidas por rádios comunitárias. “No Congresso, vão instalar a Frente de Radiodifusão, unido os políticos donos de rádios, e tudo indica que vêm com tudo para cima do movimento de rádios comunitárias”, disse ele. Ainda conforme o advogado, que também é militante do movimento, as rádios comunitárias não têm base parlamentar para se contrapor à força dos políticos radiodifusores. 


“Neste momento, a grave crise política e também econômica fragiliza os movimentos sociais, pois os empresários midiáticos é quem estão dominando o cenário e o Congresso Nacional. Estou insistindo no Senado com uma ação propositiva, mas estou quase perdendo as esperanças”, declarou Santin.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Seminário de Rádios Comunitárias do Maranhão

O Governo do Estado do Maranhão já disponibiliza no endereço eletrônico www.ma.gov.br/radioscomunitarias, todas as informações sobre o ‘Seminário de Rádios Comunitárias’, que acontece nos dias 25 e 26 de setembro. O hotsite servirá, também, para que até o próximo dia 18, as entidades de 29 cidades maranhenses que serão contempladas com novas rádios comunitárias possam se inscrever para o evento.
Em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) do Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (SEAP), realiza o ‘Seminário de Rádios Comunitárias’ com o objetivo de qualificar as entidades que participarão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas.
O seminário, que terá como tema ‘Orientações para Novas Outorgas’, capacitará os comunicadores populares para assegurar que os municípios contemplados no PNO participem da seleção e consigam garantir a abertura de novas emissoras.
Inscrições
As solicitações para participação no ‘Seminário de Rádios Comunitárias’ podem ser feitas até o dia 18 de setembro. Os interessados devem acessar o hotsitewww.ma.gov.br/radioscomunitarias e preencher o formulário eletrônico no link inscrições.
Os municípios contemplados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão são: Água Doce, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria, Santo Amaro, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon e Tutóia.

Informações: Abraço Maranhão

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

PARAÍBA

 Rádio comunitária já recebeu mais de R$ 193 mil da Prefeitura de Picuí



PICUÍ - Apesar da Lei 9.612/98 afirmar em seu artigo 1º que o "serviço de radiodifusão comunitária em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias", não ter fins lucrativos, na capital da carne de sol a Sisal FM (87,9) fatura alto com verbas advindas da Prefeitura Municipal.

De acordo com informações colhidas pelo helenolima.com junto ao Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de 2006 até junho de 2015, por exemplo, a Sisal FM já faturou R$ 193.450,00 da Prefeitura.

No primeiro mandato do ex-prefeito e atualmente deputado Estadual, Buba Germano (PSB), foram pagos à Sisal FM, R$ 23 mil entre 2006 e 2008.

Mas no seu segundo Governo, os repasses á rádio comunitária aumentaram de forma assustadora.

Em 2009, foram gastos com a emissora, R$ 21.200, valor que subiu para R$ 24.450 no ano seguinte.

Nos anos de 2001 e 2012, a Prefeitura repassou para os cofres da rádio comunitária R$ 42.400.

Valores seguem aumentando na gestão de Acácio

A farra com o dinheiro público continuou na gestão de Acácio Dantas (DEM), que já pagou de janeiro de 2013, início do seu Governo, até maio deste ano, R$ 82.400.

No seu primeiro ano, Acácio repassou à Sisal FM, R$ 27.400, quantia que aumentou para R$ 37 mil em 2014.

E este ano, apesar da crise financeira reclamada pelo prefeito de Picuí, até junho, já foram pagos á emissora local R$ 18 mil.

Alguns integrantes da oposição picuiense, que mantiveram contato com o portal, lamentam que a Sisal FM praticamente não dar espaço para que eles façam um contraponto a atual gestão.

"É lamentável, pois a Prefeitura injeta uma verdadeira fortuna na rádio comunitária, que não tem fins lucrativos e, em contrapartida, controla excessivamente a participação da oposição. Estamos estudando a possibilidade de ingressarmos com uma ação junto ao Ministério Público (MP), caso a Sisal FM continue com essa política mesquinha de abrir todos os espaços para o Governo e, em contrapartida, controlar a participação oposicionista na programa da rádio, que é para servir à população em geral e sem discriminação e não a um determinado grupo político", disse um vereador ouvido pela nossa reportagem sobre o assunto.

www.helenolima.com

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Rádio Zumbi lança CD de artista paraibano


Vital Alves está lançando seu CD Vitalidade no programa “Alô comunidade”, neste sábado, 12 de setembro, na Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, transmitido pela Rádio Tabajara da Paraíba e mais doze rádios comunitárias e livres, além de blogs e portais na internet, a partir das 14 horas.

Para ouvir em tempo real:

Apresentação de Fábio Mozart, com apoio técnico de Maurício José Mesquita e produção de Dalmo Oliveira.


“O vocábulo "vital", denota algo pertencente ou relativo à vida, isto é, às funções vitais, e que proporciona força, vigor. Por sua vez, o termo vitalidade, que geralmente designa o conjunto das propriedades e funções vitais, será o título do álbum do cantor e compositor paraibano Vital Alves, que foi integrante do grupo manifesto Jaguaribe Carne, já tocou com Chico César, de quem é parceiro e amigo, e garante estar trabalhando, de forma assídua e dedicada, com intuito de proporcionar algo plural, no mais amplo sentido do termo” (Joan Saulo)

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Campanha por uma nova lei de rádios comunitárias continua


A Campanha por uma Nova Lei de Rádios Comunitárias no Brasil está ganhando cada vez mais força. A coleta de assinaturas promovida pela Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária)  está “encorpando” o ato que forçará o Parlamento a realizar as mudanças necessárias para a radiodifusão comunitária.  Desde o lançamento da campanha, a sede da Abraço Nacional em Brasília, vem recebendo centenas de assinaturas vindas de várias cidades do Brasil. Os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, foram os que mais coletaram assinaturas para o envio até o momento.

Desde a década de 90 que o movimento das rádios comunitárias, capitaneadas pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço, vem lutando para transformar a LEI MÍNIMA 9612/98, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil em uma lei que seja fomentadora da democratização da comunicação no país a partir do fortalecimento como órgão local de comunicação radiofônica, para promover o desenvolvimento sustentável local. Infelizmente, nesses 16 anos de existência da Lei, não foi possível mudar uma vírgula sequer do projeto aprovado pelo Congresso Nacional, mesmo havendo dezenas de Projetos de Leis em tramitação na casa.

Por essa razão a Abraço quer mobilizar as mais de 5.000 rádios comunitárias autorizadas no Brasil. A campanha é muito simples: Cada emissora fica com a responsabilidade de coletar um mínimo de trezentas, assinaturas para se chegar ao total de um milhão e trezentas mil assinaturas exigidas pelo Congresso Nacional para acatar uma proposta de iniciativa popular.

As propostas constantes do PLIP são a sistematização de nossas reivindicações desde antes da promulgação da Lei 9612/98 e contempla a totalidade de das demandas legais para as emissoras.  A  Abraço conclama às direções das Rádios Comunitárias de todo o país a promoverem esta coleta de assinaturas.



segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Parlamentares infringem a lei e são principais donos de rádio e TV no País 


No Brasil, grande parte dos meios de comunicação está sobre controle de políticos, um fenômeno conhecido como “coronelismo eletrônico”. Essa prática, que é proibida pela Constituição Federal, alimenta um sistema de negociações e abuso de poder que é invisível e desconhecida para a maior parte da população. A pesquisa Donos da Mídia, que cruzou informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre os anos 1987 e 2008, levantou 271 políticos como sócios ou diretores, direta ou indiretamente, de 324 veículos de comunicação.

A pesquisa também aponta que o coronelismo eletrônico é disseminado em todo o País e adotado pela grande maioria dos partidos. O DEM aparece na lista com o maior número de políticos donos de rádio e TV com 58 parlamentares. Já o PMDB é o segundo do ranking com 48. Vale ressaltar que o PMDB é o partido com o maior número de parlamentares ruralistas – a maior bancada do Congresso Nacional – que defende os interesses dos grandes proprietários de terra e todas as pautas ligadas ao agronegócio. O terceiro da lista é o PSDB com 43 parlamentares. 

A doutoranda em Comunicação e Cultura pela UFRJ, Janaine Aires, explica que o coronelismo eletrônico é uma prática antiga que ao longo da história política brasileira assumiu papéis diferentes, mas manteve sempre como característica o caráter clientelar das concessões. E foi no governo Sarney, com Antônio Carlos Magalhães como chefe do Ministério das Comunicações, que houve uma verdadeira “farra” de concessões. Para se ter uma ideia, em 3 anos, foi distribuída mais da metade das concessões outorgadas em 51 anos de radiodifusão no Brasil. 

“Convivemos com a atuação parlamentar de radiodifusores, que como é de se imaginar, não votam contra os próprios interesses e impedem a regulamentação das conquistas que a comunicação obteve na Constituinte de 1988. O cenário de concentração política dos meios de comunicação acentua os desequilíbrios entre aqueles que disputam o poder, fortalece o falseamento da representação e coloca os detentores de concessões em posições políticas privilegiadas”, ressalta Janaine. 

O controle da mídia por políticos também traz consequências graves para as populações mais vulneráveis como mulheres, jovens e populações tradicionais, que cotidianamente lutam para garantir seus direitos. A integrante do Coletivo Intervozes e comunicadora popular da ASA, Raquel Dantas, conta que todo grupo que enfrenta a negação de direitos está no caminho de grandes interesses e dificilmente as violações sofridas por esses grupos ganharão espaço nos veículos controlados por parlamentares, em especial os de radiodifusão, por onde a maior parte da população tem acesso à informação. 

“A negação ao direito à comunicação desses povos é a própria negação da cidadania, pelo processo de invisibilidade que sofrem e pela ausência da informação sobre seus direitos. O impacto também se dá pelo efeito devastador para a multiplicidade cultural e a identidade que caracteriza cada um desses grupos”, ressalta a comunicadora. 

Tão absurdo quanto infringir a lei é o modo como as outorgas são aprovadas e renovadas, geralmente com grande facilidade e muitas vezes em sessões esvaziadas e de curta duração. O artigo 54 da Constituição Federal é bem objetivo quanto à proibição de deputados e senadores serem sócios de empresas concessionárias de serviço público, o que inclui canais de rádio e TV. 

Polarização política e midiática - Em muitas cidades, a propriedade dos meios de comunicação espelha o universo de disputa política do estado. Em Patos, no Alto Sertão da Paraíba, por exemplo, a disputa ocorre entre os grupos Motta e Sátiro. A atual prefeita, Francisca Motta, é sócia do Sistema Itatuinga de Comunicação e da Rádio Itatiunga FM, juntamente com Nabor Wanderley Filho, ex-prefeito de Patos. Já a Rádio Panati FM pertence ao grupo Sátiro e tem como um dos sócios Múcio Sátiro, ex-deputado federal. 


José de Anchieta critica a superficialidade dos conteúdos e a falta de autonomia dos meios de comunicação controlados por grupos políticos

José Anchieta de Assis, que por mais de 15 anos apresentou um programa numa rádio comunitária ligada a Pastoral Social da Diocese de Patos, critica a superficialidade dos conteúdos devido às disputas políticas locais e à falta de autonomia dos meios de comunicação que pertencem a grupos políticos. E isso implica no não estímulo da capacidade crítica das pessoas e impede a manifestação livre dos cidadãos. 

“As pessoas, quando se dirigem a uma determinada emissora de um grupo político, ou concorda com o que ele fala ou critica o grupo político adversário. Então os problemas centrais normalmente não aparecem porque fica nessa briga. Eu acho que isso empobrece a comunicação”, lamenta Anchieta, que também integra a coordenação da ASA pelo estado da Paraíba e compõe a equipe da Caasp, uma central de associações de assentamentos do Alto Sertão da Paraíba ligada à ASA. 

O caso de Patos e de outras cidades da Paraíba está registrado no artigo “Política no Ar e no Sangue”, de Janaine Aires. As informações fazem parte dos resultados preliminares do projeto "Clientelismo e patrimonialismo nas políticas de comunicação brasileiras: dinâmicas assimétricas de poder e negociação", do qual Janaine é vice-coordenadora. O projeto é financiado pela Fundação Ford e executado pelo Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia da Informação e da Comunicação (PEIC). 

A pesquisa, que trará dados inéditos, busca mostrar o caráter sistêmico do coronelismo eletrônico. Isso ajuda a perceber, por exemplo, que essa prática não se resume à posse política de um meio de comunicação, como a maior parte das pessoas pensa. Além disso, de acordo com Janaine, esse olhar sistêmico ajuda a perceber as relações clientares de alto grau de reciprocidade que caracterizam a política brasileira e a fragilidade da distinção entre o público e o privado no Brasil. 


Rádio livre no II Encontro Nacional de Agroecologia (ENA)

Comunicação popular – José de Anchieta trabalhou por mais de 15 anos como apresentador do programa “Caminhos do Sertão”, ligado à Diocese de Patos. Como radialista, procurou sempre atuar como um facilitador da voz do povo. Para ele, as pessoas precisam se reconhecer nos conteúdos abordados, por isso defende que os meios de comunicação valorizem a história e a cultura local. “O programa era recheado de entrevistas, de experiências e de atividades das comunidades, de críticas e de apelos, falar menos e deixar o povo falar mais. Era dessa maneira que a gente se comportava. E foi uma experiência muito positiva enquanto pude estar por lá”, diz Anchieta. 

Além dos meios formais de comunicação, como o rádio, Anchieta destaca o trabalho educativo que organizações sociais e redes como a ASA vêm desenvolvendo como uma alternativa à comunicação hegemônica. Como exemplo, ele cita as visitas de intercâmbio, as feiras de economia solidária, as feiras agroecológicas. “Esses são também espaços de partilha de conhecimento e muitas vezes de mudança de mentalidade que precisam ser valorizados.” 

Para Raquel Dantas, quanto mais gente produzindo comunicação popular e conseguindo dialogar com o resto da sociedade sobre a informação que não chega para a maioria das pessoas, mais forte será nosso poder de enfrentamento ao discurso homogêneo e tantas vezes violador que os meios produzem. “Incentivar a apropriação do direito à comunicação e fazer com que grupos invisibilizados pelos grandes meios possam produzir suas próprias narrativas é uma estratégia muito importante de enfrentamento”, diz ela.

Fonte: www.asabrasil.org.br

sábado, 5 de setembro de 2015

aloComunidade209 MARIA JULIANA

 



Nesta edição a cantora Maria Juliana lança seu primeiro CD, "Pétalas Vocais" e fala de sua recente turnê na Europa. Tem ainda a cobertura especial de uma audiência pública ocorrida na Assembleia Legislativa da Paraíba sobre mulheres negras. Produção de Fabiana Veloso e Dalmo Oliveira. Apresentação de Beto Palhano e Fabiana Veloso. Sonoplastia de Maurício

No 7 de Setembro, gritemos por uma comunicação democrática


*Paulo Victor Melo

Denunciar a manipulação e a violação de direitos pela mídia e anunciar a necessidade de democratização dos meios de comunicação. Essa é a síntese do tema da comunicação no Grito dos Excluídos deste ano, que tem como lema "Que país é esse, que mata gente, que a mídia mente e nos consome?".
Ao chegar a sua 21ª edição, o Grito dos Excluídos – manifestação popular realizada anualmente desde 1995 – evidencia que o debate sobre comunicação é atual, diz respeito ao caráter da democracia brasileira e, por isso, deve ser amplo, com a participação de todos e todas.

E nada melhor que os setores que organizam o Grito dos Excluídos – movimentos sociais, organizações populares e coletivos de direitos humanos – para protagonizar esse debate nas ruas de todo o País, durante o 7 de Setembro. Afinal, são esses segmentos que, dia após dia, têm seus direitos violados pelos meios de comunicação, em especial pela televisão.

Assistida cotidianamente por 94% da população, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, a televisão brasileira tem como um dos seus pilares justamente a propagação de conteúdos que violam direitos de mulheres, jovens, idosos, negros e negras, indígenas, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e população LGBT.

Dois formatos são emblemáticos nesse sentido: os programas de auditório que exploram conflitos pessoais e abusam da exposição das mazelas de pessoas em situação de vulnerabilidade psicológica e social; e os programas policiais, que, com base no discurso de ódio e do preconceito,incitam o crime e a violência, criminalizam a pobreza, invadem domicílios e desrespeitam, de todas as formas, a dignidade humana.

Somam-se a esse cenário comentaristas e apresentadores que, utilizando-se de espaços públicos (é sempre importante lembrar que rádio e televisão são concessões públicas), estimulam a “justiça com as próprias mãos” como saída para resolução dos nossos conflitos sociais, comemoram ao vivo o extermínio da juventude negra e defendem a redução da maioridade penal. Exemplos não faltam: José Luiz Datena, Marcelo Rezende, Rachel Sheherazade, Luiz Carlos Prates e tantos outros pelo País afora.

E cabe frisar: essa realidade de permanente violação de direitos humanos pelos meios de comunicação tem como aliadas a omissão e a conivência do Estado brasileiro. O mesmo Estado que, como diz o lema do Grito dos Excluídos, “mata gente”. Omissão e conivência que são verificadas, por exemplo, no fato de o Ministério das Comunicações quase não se manifestar diante das constantes violações ou no fato da legislação estabelecer 89 mil reais como valor máximo para pagamento de multas pelas emissoras que violem direitos, uma cifra irrisória para as principais redes de TV do País.

Mas não encerram por aí a omissão e conivência do Estado que mata gente com a mídia que mente. A permissão para que políticos com cargo possuam propriedade de radiodifusão, desrespeitando o artigo 54 da Constituição Federal; a permissão do oligopólio, também em oposição ao que diz a Carta Magna; a ausência de regulamentação da complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal; e a negativa em garantir o conteúdo regional e independente na programação do rádio e da TV são outros exemplos de como a relação entre Estado e meios de comunicação se constituiu ao longo da nossa história.

Diante disso, não restam dúvidas que, no dia em que se celebra a independência oficial do Brasil, é preciso denunciar a mídia que mente e viola direitos e ampliar, nas ruas, o coro dos que gritam por uma comunicação democrática. Só assim a diversidade de vozes, cores e ideias existentes na sociedade, e que caracteriza o Grito dos Excluídos, será refletida nos meios de comunicação.

 *Paulo Victor Melo é jornalista, doutorando em Comunicação e Política na Universidade Federal da Bahia e integrante do Intervozes.




quinta-feira, 3 de setembro de 2015

SP realiza seminário sobre direito à comunicação


Alguns dos mais destacados especialistas do Brasil e do mundo no tema Direito à Comunicação estarão reunidos em São Paulo, nos dias 23 e 24 de setembro de 2015, para o “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), promove na sede da Procuradoria Regional da República 3ª Região.
O diálogo reunirá membros do Ministério Público Federal das cinco regiões do País, além de representantes de outras instituições do poder público, da sociedade civil e da academia para debater a regulação da mídia e sua interface com a liberdade de expressão e os direitos humanos.
As experiências de países que avançaram na revisão e atualização de seus marcos legais para a área será abordada em painel com participação de representantes da Argentina, Costa Rica, Equador, Espanha e Uruguai. Entre os palestrantes, nomes como Gustavo Gómez – um dos autores da Ley de Medios no Uruguai – e Paulina Mogrovejo, representante do Cordicom,
instância destinada ao cumprimento da Lei Orgânica de Comunicação, aprovada em 2012 pelo Equador.
O seminário internacional é realizado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em parceria com a Federación Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e o Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac) – composto pelo Coletivo Intervozes, a Artigo 19 e o Barão de Itararé. O seminário conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR).

As inscrições para o seminário já estão abertas e podem ser feitas no site da PFDC. A programação completa e mais informações sobre a atividade – que contará com certificado de
participação emitido pelo Ministério Público Federal – podem ser acessadas no hotsite do evento: 
http://midia.pgr.mpf.gov.br/…/seminariointernaci…/index.html

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

PARAÍBA

Rádio comunitária fica fora do ar por seis meses e diretores publicam manifesto


Somamo-nos a um amplo universo de fazedores de comunicação, contribuindo com a diversidade da abordagem dos fatos. E passamos a incomodar a imprensa comercial e seus patrocinadores.

É a primeira experiência capiense na história recente, e referência para organizações de trabalhadores em vários municípios do litoral norte, de aglutinação de forças de uma entidade de radiodifusão em torno de uma causa que mexe com a vida dos cidadãos para além de seus locais de trabalho: o direito humano à informação.

A Associação Cultural de Difusão Comunitária de Capim, processo: 53000.060892/2011-25, participante do Aviso de Habilitação nº 40, tendo sido habilitada para prestação do Serviço RadCom no município de Capim, estado da Paraíba, em 21 de fevereiro de 2014 foi publicado a Portaria nº 58, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2014, que outorga a autorização da entidade pelo prazo de 10 anos. 

Dessa convicção, em outubro de 2014, estreou a Rádio Capim FM 107,9, uma rádio comunitária que hoje alcança em media 30 mil ouvintes e suas famílias, com dois propósitos editoriais bem definidos: levar informação para quem não tem acesso a outros veículos, estimulando o hábito da consciência politica, e para quem tem acesso mas não está satisfeito com o que escuta. Proporcionar, enfim, o prazer a formação de um pensamento crítico não terceirizado pelo conteúdo convencional da imprensa comercial. Com o mesmo objetivo, passaram a integrar esse projeto todos que participam da rádio.

Movida a jornalismo, entretenimento, esporte e utilidade publica desde seu nascedouro, a Rádio Capim FM 107,9 conquistou respeito e credibilidade junto a população capiense e municípios circunvizinhos, incluindo artistas e ativistas sociais, trabalhadores, integrantes de movimentos sociais das mais diversas vertentes e cidadãos anônimos passaram – como fontes e como consumidores de informação. Não é por menos que a Rádio Capim FM 107,9 recebe em média cerca de 150 ligações diárias.

Somos procurados por estudantes que ambicionam viver profissionalmente de um trabalho que assegure liberdade e sintonia com seus ideais. E também por universitários que nos tomam como objeto de pesquisa e de aprofundamento acadêmico.

Nesse contexto, nos somamos a um amplo universo de fazedores de comunicação – alguns com mais rodagem, outros contemporâneos, outros que não param de surgir –, contribuindo com a diversidade da abordagem dos fatos. E passamos a incomodar a imprensa comercial e seus patrocinadores.

A Rádio Capim FM 107,9 não tem por hábito, ao citar uma informação extraída de um ou outro veículo tradicional, acrescentar-lhe um juízo de valor ou um atributo com intenção desqualificadora. O ouvinte não escuta aqui, por exemplo, “… segundo matéria de O Globo, jornal que apoiou a ditadura; também não encontra “… de acordo com a Folha de São Paulo, editado por empresa que emprestava veículos a órgãos de repressão e ligado a correntistas de paraísos fiscais”; tampouco cita o “… Estadão, jornal que nas últimas eleições declarou apoio aos candidatos do PSDB”; muito menos cita a Editora Abril como fornecedora privilegiada de assinaturas para governos sem licitação ou detentora de um monopólio de distribuição de publicações impressas que dificulta ou inviabiliza a circulação de concorrentes. Nem sequer fazemos questão de lembrar que todos eles atuam assumidamente de maneira organizada em torno da ABERT, mantido por grandes empresas com o propósito de estimular e sustentar a produção de informação e a formação de comunicadores sintonizados com seus interesses políticos, econômicos, ideológicos e comerciais.

Entretanto, não é raro que a citação a nossos veículos venha seguida de um, “ligado determinado sindicato/ou a partido politico”. Sempre com intenção de minar a credibilidade jornalística. Para nós, por trás da arrogância editorial que apropria aos veículos tradicionais exclusividade do direito ao jornalismo e à liberdade de expressão – e que lamentavelmente contamina colegas que acabam se tornando escudeiros ideológicos de seus patrões – está mais um sintoma de que a Rádio Capim FM 107,9, como todos os veículos que ousam remar contra a corrente ideológica da imprensa comercial – incomoda.

Em tempo: consideramos que o Sindicato dos Servidores Públicos, Sindicato Rural, Partidos Políticos, Conselhos Municipais, toda e qualquer organização social têm todo o direito de participar dos veículos de comunicação. Mas não somos “dos” sindicatos ou “dos” partidos políticos. Nossa política editorial é assumidamente socialista, humanista, voltada para o estímulo à participação social, à defesa intransigente dos direitos humanos, à busca da cidadania plena para a maioria da população e às minorias oprimidas por preconceitos nefastos, à construção de um novo modelo de desenvolvimento que viabilize o município, o estado, o país, enfim a nação para as gerações futuras. Nossas afinidades com pontos programáticos, seja dos sindicatos, seja dos partidos, dos movimentos sociais, não nos priva da liberdade editorial de produzir conteúdo que ora desagrada seus militantes e dirigentes, ora desagrada seus opositores.

Aos nossos ouvintes e seguidores que, como todos nós, se sentiram perplexos com a forma como a Rádio Capim FM 107,9 foram abordados no dia 13 de fevereiro de 2015 por fiscais da Anatel, deixando-nos fora do ar por seis meses, fica a nossa mensagem: 1) os recursos que sustentam nosso veículo de comunicação são provenientes de apoios cultural de entidades e parceiros determinados em fazer dos investimentos em comunicação uma conscientização cidadã, de prestação de serviços editoriais que têm o jornalismo como matéria-prima e de uma escassa receita de apoio cultural e patrocínios; 2) os recursos destinados pelos apoios cultural são objeto regular de prestação de contas de seus beneficiados, bem como integrantes dos programas de gestão por meio do qual são democraticamente rateados e distribuídos; e 3) todos os recursos são integralmente destinados às despesas operacionais e administrativas decorrentes da produção e veiculação de conteúdo musical, esportivo e jornalístico. 

No plano legal, a Capim FM 107,9 está em dia com suas obrigações e à disposição da Justiça. No campo da disputa pela democratização do acesso a radiodifusão e do direito de produzir informação, jornalismo, entretenimento, esporte e utilidade publica seguimos em frente. 

Hoje, 1º de setembro de 2015, estamos novamente voltando as atividades na nossa CAPIM FM 107,9. A VOZ DA PRINCESA.
A Direção.
CAPIM FM – 107,9 – A VOZ DA PRINCESA.
Rua Projetada, s/n – Capim/PB
Contato: (83)36221074 – 993103224 
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