O Ministério das
Comunicações divulgou o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios FM e TVs
educativas, que irá atender 236 localidades em todo o Brasil. Todos os Estados
do país estão contemplados com pelo menos uma outorga, com destaque para Santa
Catarina (27), Bahia (24) e Pará (16).
A
cerimônia de lançamento foi realizada na segunda-feira (21) na Universidade de
Lavras (MG), no município de mesmo nome, com a participação de Emiliano José,
secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações.
Os
critérios que determinaram a escolha das localidades foram as demonstrações de
interesse em prestar o serviço enviadas ao ministério, a disponibilidade de
canais no Plano Básico da Anatel, a presença de instituições de ensino superior
públicas e a quantidade de emissoras educativas em relação à população do
Estado.
O
coordenador de Radiodifusão Educativa e Consignações da União, Rodrigo Gebrim,
explica que um dos objetivos desse critério é equilibrar a relação de emissoras
em todo o país.
“Foram
escolhidas as localidades que tinham maior população e menor quantidade de
rádios ou TVs educativas. Nós buscamos uma equiparação para que o número de
outorgas em todo o Brasil fosse igualado como um todo”, afirma.
As
cidades foram divididas em cinco lotes. O primeiro edital de concorrência será
lançado em 26 de outubro com prazo de dois meses para a inscrição. Os editais
seguintes acontecem em 14 de dezembro; 29 de fevereiro, 25 de abril e 27 de
julho de 2016.
Mudanças
Para
as instituições públicas, o número de documentos necessários para se inscrever
caiu de 5 para 1. Para entidades privadas, as exigências foram reduzidas de 18
para 4. A expectativa é que as análises sejam mais céleres depois das
recomendações do Grupo de Trabalho de Desburocratização, que também simplificou
as etapas de análise.
Outra mudança é que a
inscrição das entidades e o acompanhamento dos processos passam a ser feita
pelo Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) do Ministério das Comunicações.
Números
Atualmente,
existem em todo o Brasil 716 emissoras educativas, sendo 508 rádios FM e 208
TVs. Com o cumprimento do PNO, a meta é alcançar 952 estações (714 rádios FM e
238 TVs), um aumento de 33%.
Quem pode participar
Podem
participar dos editais as entidades de direito público interno (União, Estados,
Municípios e autarquias), as instituições de ensino superior mantidas pela
iniciativa privada e as fundações de direito privado vinculadas a uma instituição
de ensino.
O que é
O
serviço de radiodifusão com fins exclusivamente educativos destina-se à
transmissão de programas educativo-culturais, que atuam em conjunto com os
sistemas de ensino, visando a promoção e o fortalecimento da educação básica e
superior, da educação permanente e da divulgação educacional, cultural,
pedagógica e de orientação profissional.
Informações:
Ministério das Comunicações
