quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Câmara de João Pessoa (PB) passa a operar emissora oficial


O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), anuncia para esta sexta-feira (30), às 10h, a inauguração do novo prédio anexo da Casa Napoleão Laureano. A Solenidade acontecerá no próprio anexo, onde também será realizada a primeira transmissão oficial da Rádio Câmara FM 88.7. Na ocasião, o espaço estará aberto para visitação da imprensa e da sociedade civil.

A Rádio Câmara é um serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). Com a publicação da autorização da concessão da sua consignação, a Rádio Câmara terá o prazo de 90 dias para entrar no ar, no mínimo em caráter experimental. A emissora é um veículo estatal e será mantida e dirigida pela Câmara Municipal de João Pessoa e terá gestão do presidente do Poder Legislativo Municipal.

Enquanto isso, dezenas de pedidos de outorgas de rádios comunitárias para a capital da Paraíba continuam no Ministério das Comunicações, aguardando tramitação. Em João Pessoa, apenas duas rádios comunitárias estão autorizadas a transmitir.


segunda-feira, 26 de dezembro de 2016



A liberdade de expressão é um direito fundamental, base de toda sociedade democrática. Não à toa, em tempos de avanço do conservadorismo e de ruptura democrática em nosso país, as violações à liberdade de expressão têm se intensificado. Por isso, o FNDC lançou, em outubro, a campanha #CalarJamais, com plataforma para receber denúncias de violações a esse direito, que, infelizmente, têm se tornando cada vez mais cotidianas no país.
Acesse: http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/calar-jamais/Denuncie, divulgue, compartilhe! Não deixe que calem a nossa voz!


sábado, 24 de dezembro de 2016

AMARC promove mesa de debate sobre rádio digital

Durante o terceiro Seminário “O futuro das rádios comunitárias em tempos digitais”, entre os dias 8 e 10 de dezembro, a Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) realizou diversas discussões e rodas de conversa sobre o tema em Olinda, Pernambuco. Na última sexta-feira (9), o encontro foi marcado pela mesa de debate sobre Rádio Digital, que contou com a participação de especialistas tanto do ponto de vista técnico quanto social do tema.

A mesa foi composta por Ana Veloso, professora da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco); Taís Ladeira, da Amarc Brasil; Ismar Vale, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação); Claudio Del Bianco, presidente da ABRADIG (Associação Brasileira de Rádio Digital; Adriana Veloso, doutorando em Ciência Política pela UNB (Universidade de Brasília); e Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire e vereador eleito pelo PSOL em Recife.

Para Ivan Moraes, a luta pelo direito à comunicação é um desafio histórico para os movimentos sociais. Para ele, o debate é censurado pelas estruturas de poder presentes no país. Ele acredita que as rádios comunitárias têm um papel fundamental para mudar esse quadro.

Já para Adriana Veloso, a mesa apontou algumas divergências entre os aspectos técnicos e o uso social da tecnologia, o que tornou o debate ainda mais rico. Ela acredita que ao final foi possível atingir um denominador comum.

Ismar Vale, que é da área técnica, avalia que o debate foi muito positivo pois ele pode ter contato com o outro lado da questão. Para ele, o debate foi uma oportunidade de ver que outros fatores também precisam ser considerados em relação ao rádio digital. (pulsar)


quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Rádio Zumbi entra em portal com player automático e já é a mais ouvida




A Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares está sendo retransmitida por mais um portal da internet www.netdicas.com.br com player automático. No Top Rádio Web Brasil, a Zumbi aparece como uma das mais ouvidas.

Sergio Ricardo é responsável pelo gerenciamento do sistema de streaming  da Zumbi. Web design, Sergio desenvolve sites através da plataforma de administração WordPress para todos os segmentos, em software livre.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Grupo filiado à Amirt usa “laranja” para usurpar Rádio Comunitária em MG

Local de instalação das emissoras: Rádio Comercial, TV Comercial e Rádio Comunitária funcionando no mesmo edifício

Redação ABRAÇO - SP
 São Paulo (SP)  – A legislação brasileira da Radiodifusão Comunitária é bem clara: “é vedada a outorga de autorização para entidades prestadoras de serviço de qualquer outra modalidade de Serviço de Radiodifusão ou de serviços de distribuição de sinais de televisão...”. Mas em Carmo do Rio Claro, ao Sul de Minas Gerais, a lei é um mero detalhe. Pois esse simpático e receptivo município turístico de 21 mil habitantes, localizado às margens do Lago de Furnas, entre Alfenas e Passos, convive há dez anos com um escandaloso caso de monopólio de comunicações.
Bem no coração da cidade, a família Pimenta Peres ergueu nas últimas duas décadas um império de comunicações composto por uma emissora de rádio FM comercial, a Rádio Onda Sul FM Stereo Ltda. (www.ondasul.com.br) , de abrangência regional; e uma retransmissora de TV, a TV Onda Sul (www.tvondasul.com.br), implantadas na cidade a partir do início dos anos 90. Não satisfeito com duas emissoras de alcance regional, o grupo de comunicação – cujos sócios diretores, conforme o Ministério das Comunicações, são os irmãos Luciano Pimenta Correa Peres e Rogério Pimenta Peres – também controla há dez anos a Rádio Comunitária local chamada “Nova Onda FM” (nome que inclusive faz alusão direta à TV e à rádio FM, antecessoras), através de uma representante de fachada, a popular “laranja”.
É que a outorga de autorização do serviço à Rádio Comunitária Nova Onda foi concedida em 2001 pelo Ministério das Comunicações à “Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural Nova Onda de Carmo do Rio Claro”, cuja representante legal (presidente) é ninguém menos que a esposa de Rogério Pimenta, Jacqueline Brandão de Andrade Peres. Conforme atesta a Certidão de Casamento registrada em Passos (MG), e obtida pela Abraço-SP através de denúncias da comunidade local, Jacqueline e um dos sócios das emissoras de Rádio e TV, Rogério Pimenta, são casados desde 1988.

Mas a gravidade do caso não para por aí. Configurando ainda mais um notório caso de propriedade cruzada dos meios de comunicação, o grupo Onda Sul adotou uma estratégia que soa como chacota diante das proibições expressas na lei e não hesitou em concentrar todas as três emissoras no mesmo lugar. Isso mesmo: a TV Onda Sul, a Rádio Onda Sul FM e também a Rádio Comunitária Nova Onda FM funcionam no mesmo edifício de três andares – um dos únicos da cidade – situado à Rua Delfim Moreira, nº 133, ao lado da Prefeitura Municipal, e que também abriga a sede local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) (veja nas fotos a fachada do prédio com as logomarcas das três emissoras expostas).

Um detalhe ainda mais surpreendente nesse caso flagrante de usurpação dos meios de comunicação – que infelizmente remete a mais um episódio do velho e abominável coronelismo midiático do século passado – é que Luciano Pimenta, o irmão de Rogério e cunhado de Jacqueline, e que na verdade é quem dirige as rádios e a TV, é ainda um membro ativo da Diretoria da Amirt (Associação Mineira de Rádio e Televisão).
Tão ativo que atualmente o empresário exerce o cargo de 1º Tesoureiro (veja no link:http://www.amirt.com.br/institucional_diretoria.php) da entidade de classe que reúne os veículos da mídia privada em Minas, e que historicamente sempre condenou o movimento das rádios comunitárias, classificando-as de “rádios piratas, clandestinas”.
Jornalista graduado pela PUC e com curso de pós-graduação na Inglaterra, Luciano Pimenta inclusive não faz questão de esconder de ninguém que é ele mesmo quem manda nas três emissoras. Negocia diretamente com anunciantes e exerce com desenvoltura o papel de interlocutor público das três emissoras junto às autoridades e nos meios sociais, religiosos e políticos, inclusive na Câmara Municipal de Vereadores, onde um dos locutores pioneiros da Rádio Comunitária Nova Onda, Claudinei de Oliveira, ocupa uma das nove cadeiras do Legislativo desde 2008.
Com certa frequência, o jovem empresário Luciano Pimenta é retratado em outros veículos e nas colunas sociais dos jornais como o verdadeiro todo-poderoso que comanda o grupo, incluindo a rádio comunitária presidida, no papel, por sua cunhada Jacqueline, e que em tese deveria pertencer à comunidade.
Em uma dessas reportagens, por exemplo, publicada na página 7 da edição de setembro de 2007 do jornal “Sudoeste de Minas”, Luciano Pimenta tem seu perfil fielmente retratado como “Diretor e Proprietário da Onda Sul FM, TV Onda Sul e administrador da rádio comunitária local, a Nova Onda” (veja a matéria no link: http://www.ventaniaonline.com.br/jornal_set2007_public.pdf)
Nessa mesma matéria de página inteira, que enaltece o alcance regional de dezenas de cidades das emissoras comerciais do grupo Onda Sul, Luciano inclusive declara: “A Nova Onda foi isso. A associação me convidou para termos uma rádio voltada para a cidade mesmo. O pessoal às vezes reclama que a Onda Sul (FM) não fala do Carmo tal e coisa. Então achei necessário ter uma rádio aqui que falava coisas do Carmo.
Os próprios veículos do grupo também não têm qualquer pudor de confirmar que Luciano Pimenta é quem gerencia as três emissoras. Na segunda semana de dezembro de 2011, quando a Rádio Comunitária Nova Onda completou dez anos de existência, a TV Onda Sul, do grupo, divulgou uma reportagem mostrando uma festa de confraternização pelo aniversário da rádio comunitária (veja aqui o vídeo http://youtu.be/Zhi7SgCflnI). Na confraternização, dentro da sede única das emissoras, as equipes da TV, da Rádio FM e da Rádio Comunitária aparecem juntas nas imagens celebrando os “parabéns” à rádio comunitária. Jacqueline Brandão Peres, a presidente de fato, é claro, nem aparece na matéria. Ao final da reportagem, advinhe quem surge ao centro da cena cortando o bolo da comunitária Nova Onda? Prêmio para quem respondeu Luciano Pimenta, todo sorridente ao lado do diretor da rádio comunitária, cujo slogan é patético: “Nova Onda, essa é legal”.
A simbiose entre as equipes das três emissoras é comum e conhecida na cidade. Motoristas, telefonistas e demais trabalhadores comumente atuam prestando serviço ora para uma emissora, ora para outra, às vezes para mais de uma ao mesmo tempo. Há inclusive relatos, não confirmados, de que funcionários da Rádio Comunitária Nova Onda têm registros trabalhistas vinculados à Rádio Onda Sul.
Todo esse enredo de um clássico caso de monopólio dos meios de comunicação se desenrola em Carmo do Rio Claro há mais de dez anos, com o amplo conhecimento de toda a cidade – e provavelmente da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), que tem feito visitas frequentes ao município nos últimos anos (só em 2011, foram pelo menos quatro passagens dos fiscais da agência em diligências diversas à cidade).
Toda a documentação que comprova esse crime cometido há uma década no Sul de Minas faz parte de um farto dossiê-denúncia elaborado pela Abraço-SP e encaminhado ao Ministério das Comunicações para providências imediatas, uma vez que uma das premissas da entidade é garantir uma Radiodifusão Comunitária Pública, voltada aos reais interesses das Comunidades, impedindo a usurpação das Rádios Comunitárias por setores empresariais, religiosos e particulares.


domingo, 18 de dezembro de 2016

Abraço consegue inclusão das Rádios Comunitárias na MP 747, mas pressão da entidade deve continuar


Uma vitória parcial, mas legítima para a comunicação popular no Brasil. Após muita luta dos comunicadores do povo, as rádios comunitárias serão incluídas na Medida Provisória 747, que concede anistia às que estavam com suas concessões de radiodifusão vencidas. A MP, que antes contemplava apenas as rádios e TV’s comerciais, valerá também para as comunitárias e educativas. Mas isso só foi possível graças a uma articulação de mobilização da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), que uniu as forças de suas regionais em todo o Brasil para pressionar os parlamentares que votariam pela inclusão das emissoras.

A modificação no texto foi apresentada pelo relator da matéria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). (leia o relatório). Agora, o texto prevê que empresas de radiodifusão comerciais, comunitárias e educativas terão um novo prazo – que pulou de três para 12 meses – para regularizarem a situação. Já quem não protocolou o pedido de renovação passou a ter 90 dias para fazer isso. O parecer, no entanto, só foi entregue aos parlamentares durante a apresentação do relatório. Por isso, o senador Paulo Rocha (PT-PA) e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) pediram vistas à matéria, ou seja, mais tempo para analisar o texto. Segundo Paulo Rocha, a medida ainda pode melhorar. “É fundamental a gente arredondar melhor [a proposta] para que cada vez mais se fortaleça a rádio comunitária como um instrumento fundamental da democracia no nosso País”. A discussão sobre a MP só deve ser retomada em fevereiro.

Apesar do avanço na modificação do texto da MP 747, o coordenador executivo da Abraço, Geremias Santos afirma que por enquanto, nada foi ganho. “Temos que lembrar que as rádios comerciais também irão pressionar contra as comunitárias. Principalmente a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), que sempre tratou as rádios comunitárias como rádios piratas. Por outro lado temos que mobilizar as cerca de 700 emissoras que estão com processos de outorgas e ir até Brasília em março, quando terá a audiência pública sobre a situação atual das rádios comunitárias no país”, lembrou o dirigente.


Geremias dos Santos voltou a ressaltar que os diretores das rádios comunitárias devem fazer contato com os parlamentares que pertencem a comissão da MP 747 e continuar pressionando para que não voltem atras e atendam as demandas do serviço de radiodifusão comunitária. “Entrevistem estes parlamentares e perguntem se eles são contra ou a favor da inclusão das rádios comunitárias na MP 747.  Ganhamos experiência e sabemos como funciona a tramitação no congresso nacional, mas fora isso, não ganhamos nada, porém, acumulamos forças. Só devemos considerar vitória quando a comissão acabar e o plenário votar a favor, garantindo assim a anistia para todas as rádios comunitárias do Brasil”, concluiu.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

CCT aprova funcionamento de 30 rádios, a maioria comunitárias


Nesta terça-feira (13), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou autorizações para o funcionamento de mais 30 emissoras de rádio em várias cidades do país, a maioria delas comunitárias.
A Associação Difusora Comunitária do Catete e a Associação Comunitária Resgate da Misericórdia foram algumas das contempladas. Elas foram autorizadas a executar serviço de radiodifusão comunitária, respectivamente, nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Caxias do Sul (RS).
A aprovação pela CCT é a penúltima etapa dos processos de renovação ou de novas autorizações para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. Os projetos de decreto legislativo seguem agora para promulgação.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Rádio comunitária comemora aniversário como terceira colocada em audiência em Campinas (SP)


A Rádio Comunitária Noroeste FM, de Campinas, São Paulo, comemorou três anos no ar no dia 10 de dezembro, ostentando o perfil de terceira colocada em audiência no segmento eclética, perdendo apenas para duas emissoras comerciais com potência que chega a quase mil por cento a mais do que a lei estabelece para as comunitárias. “Com apenas 25 watts de potência, sem grana pra pagar a energia mas com energia comunitária suficiente para levar a diante o projeto de comunicação popular que foi erguido sem ajuda de políticos, com muita ética e compromisso, com resistência e ousadia”, diz Jerry Oliveira, da coordenação da Noroeste.

“Sabíamos desde o começo que tínhamos um papel na radiodifusão da cidade de Campinas. Lutamos contra tudo e contra todos. É fácil garantir audiência sorteando prêmios, vendendo glamour e construindo processos de desumanização. Agora, atingir a terceira colocação de audiência construindo luta, pregando a solidariedade de classe e valorizando a cultura popular é para nós um prêmio ético”, acrescentou Jerry.

domingo, 11 de dezembro de 2016

Rádio comunitária em Santa Catarina divulga poesia

A cidade de Antônio Carlos (SC) possui um meio de comunicação, que além do entretenimento e informações, difunde a cultura local. Trata-se da Rádio Comunitária Poesis 98,3 FM, que visa integrar a vida dos moradores do município e adjacências.

Resultado de um projeto iniciado em 2003, a rádio conseguiu ser efetivada com o apoio da comunidade. Portaria ministerial deu a concessão de 10 anos, prorrogável por igual período.

A rádio entrou no ar no dia 28 de outubro de 2009 em caráter experimental e a programação ao vivo começou em 7 de dezembro do mesmo ano.

A sede da rádio está situada na Rua Daniel Petry, 230, Edificio Schmitt, sala 401. O telefone para contato é 3272-0009. O site, para quem desejar ouvir pela internet, é www.radiopoesis.com.br.


sábado, 10 de dezembro de 2016

ALO COMUNIDADE332 NOALDO MEIRELES

 



Nesta edição entrevistamos o advogado Noaldo Meireles, presidente da FUNDAC-PB. Ele fala sobre direitos humanos e socioeducação de crianças e adolescentes em conflito com a Lei.Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Participação de Beto Palhano, Damara Soweto e Luiz Candoia. A sonoplastia é de José Fernandes.

ALO COMUNIDADE332 NOALDO MEIRELES





Nesta edição entrevistamos o advogado Noaldo Meireles, presidente da FUNDAC-PB. Ele fala sobre direitos humanos e socioeducação de crianças e adolescentes em conflito com a Lei.Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Participação de Beto Palhano, Damara Soweto e Luiz Candoia. A sonoplastia é de José Fernandes.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Primeiras experiências de rádios populares foram reprimidas pela ditadura militar no Nordeste

O livro “Golpe civil-militar e a ditadura na Paraíba”, de Éder Dantas e Paulo Giovani Carvalho, é uma pesquisa histórica  a partir das Comissões da Verdade quando foram descobertos documentos até então indisponíveis ao público, no Brasil e no exterior, sobre o período ditatorial.
O movimento autoritário mostrou-se particularmente duro na repressão às experiências educacionais e culturais de base. O depoente Germano narra a destruição dos movimentos e campanhas populares no Rio Grande do Norte. “Até aparelhos de rádio transmissores foram presos por latifundiários. Eram equipamentos usados pelas escolas radiofônicas mantidas pelo Movimento de Educação de Base, vinculado à diocese de Natal e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. O mesmo rádio que ensinava a ler e escrever incentivava também a participação dos trabalhadores rurais nos seus sindicatos. Isso era insuportável para os senhores das terras e para os militares golpistas”, explica Germano.


sábado, 3 de dezembro de 2016

ALO COMUNIDADE 331 FUBA

 



Nesta edição Dalmo Oliveira e Beto Palhano fazem uma entrevista risonha com o vereador, músico e carnavalesco Flávio Eduardo Fuba, Produção de Fábio Mozart.  Sonoplastia de Beto Lucas.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Desmonte da comunicação pública é mais uma peça na engrenagem da manutenção do racismo estrutural no Brasil

Por Ana Claudia Mielke*

Recentemente fui convidada a participar de uma entrevista no programa VerTV, da TV Brasil, para falar do tema do arrendamento, isto é, a venda ilegal, de grades da programação de TV.
Respondi prontamente que falava do tema, mas indiquei um colega que também compõe o Intervozes, por achar que, na posição de advogado, ele estaria mais preparado para realizar este debate.

Ouvi a seguinte resposta do produtor: “mas nós queremos uma mulher, preferencialmente negra, participando do programa no estúdio”.
Fiquei surpresa, porém, bastante contente com a ação.
Contei esta história para introduzir um debate necessário, que é o papel da comunicação pública na promoção da diversidade étnico-racial.
Embora muitas tenham sido as análises sobre o papel dos meios de comunicação comerciais na representação negativa ou positiva da negritude, em especial neste mês de novembro, em que se celebra a consciência negra, poucas têm sido as reflexões sobre como isso se dá nos veículos de comunicação pública.

Em relação aos meios comerciais, verificamos, ano após ano, que os mesmos seguem mantendo uma postura racista ao não incorporar negros e negras de forma mais contundente em sua programação.
Por forma contundente entende-se em quantidade proporcional ao que figura na sociedade brasileira e com a qualidade e o respeito devido a esta população, promovendo a representatividade positiva e não a colocando exclusivamente em papéis historicamente tidos como de subalternidade (escravos, bandidos, domésticas, “mulatas”).
A televisão é quase sempre a mais criticada, não por acaso, já que tem um poder de penetração ainda muito superior aos demais dispositivos de mídia – a TV aberta chega 97,2% das residências brasileiras, segundo a PNAD de 2012.

Fazendo uma comparação rápida, a internet chega a pouco mais que em 50% dos lares segundo a última pesquisa TIC Domicílios feita pelo Comitê Gestor da Internet. Além disso, a televisão é uma mídia fundamentalmente audiovisual.
Seria difícil analisar a cor/raça de jornalistas, especialistas e articulistas que atuam diariamente nos jornais impressos, embora suspeitemos que a ausência de negros e negras aí também deva ser relevante.

Mas retornemos à comunicação pública. Em diálogo com pessoas que ocupam ou ocuparam cadeiras da sociedade civil no extinto Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), soube que a ideia de promover a participação de mulheres, negros e de transexuais nos veículos da empresa vinha sendo debatida nas reuniões do órgão.
Um dos documentos usados como base era o Indicadores de Perspectiva de Gênero para a Mídia, produzido pela Unesco e a ONU, em 2012. E a própria composição do Conselho Curador, que prevê representação de grupos específicos, com recorte de gênero e raça, é um elemento determinante para que estas questões de inclusão e participação sejam pautadas.

Embora não haja uma política institucionalizada de ações afirmativas para a população negra nos veículos da EBC, os exemplos trazidos aqui demonstram que existe, sim, uma preocupação, por parte de alguns funcionários e diretores, em promover maior diversidade na programação.

Esta perspectiva é o que possibilitou, por exemplo, que a emissora tenha conseguido emplacar o primeiro programa LGBT (o único na TV aberta brasileira) apresentado por uma transexual, a Candy Mel.

 

domingo, 27 de novembro de 2016

ALO COMUNIDADE 330 FIDEL CASTRO PAULA FRASSINETE ROMUALDO PALHANO

 



Nesta edição Dalmo Oliveira e Beto Palhano batem um papo com a ambientalista Paula Frassinete e com o teatrólogo Romualdo Palhano sobre o falecimento do Comandante Fidel Castro. Sonoplastia de Beto Lucas.

Filme sobre rádios comunitárias nordestinas participa de Festival em Juripiranga (PB)

Rodrigo Brandão dirige "Feminino plural"

Os documentários “Boi de menino” e “Feminino plural”, produzidos pelo núcleo de audiovisual do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, de Itabaiana, estão inscritos no II Cine Paraíso - Festival de Cinema de Juripiranga. Os vídeos têm direção de Rodrigo Brandão e Marcos Veloso, com fotografia de Jacinto Moreno, música e roteiro de Fábio Mozart. “Boi de menino” registra festival de boi de carnaval em Itabaiana, promovido pelo ‘Cantiga de Ninar’. O documentário “Feminino Plural” traça um panorama da atuação das rádios comunitárias na Paraíba e o papel das mulheres nessa mídia alternativa.

O II Cine Paraíso - Festival de Cinema de Juripiranga será realizado nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2017, com sessões ao ar livre possibilitando que a população de Juripiranga e região tenha acesso aos mais recentes filmes produzidos no Estado da Paraíba e de todo território nacional. A previsão é de ser exibido mais de 40 filmes de todos os gêneros e de temáticas variadas.

A segunda edição do festival terá debates, palestras, workshops, oficinas e sessões gratuitas para a população de Juripiranga e cidades circo-vizinhas. O Cine Paraíso é o primeiro festival de cinema entre as cidades do Baixo Vale do Paraíba, região de transição entre a Zona da Mata (sul) e o Vale do Paraíba. 

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

MP DA FLEXIBILIZAÇÃO DA VOZ DO BRASIL PERDE EFICÁCIA E PROJETO DE LEI DEVE VOLTAR À CÂMARA


Após a Medida Provisória 742/16, que previa a flexibilização permanente da Voz do Brasil, perder a validade, a ABERT vai intensificar o trabalho para ver aprovado, ainda em 2016, projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, que também flexibiliza o programa entre 19h e 21h. A flexibilização permanente é uma antiga reivindicação da Associação.

No dia 9 de novembro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto do relator José Rocha (PR/BA) à MP, mas para que o horário alternativo passasse a vigorar de forma permanente, também era necessário ser aprovado pelos senadores até esta terça-feira (22). O passo seguinte seria a sanção presidencial. 

Apesar do acordo com o governo federal, fruto de uma difícil negociação, na qual os radiodifusores aceitaram reduzir uma hora do horário, a matéria não chegou a ir à votação no Senado e perdeu a eficácia. De acordo com o texto, as emissoras de rádio poderiam veicular o noticiário entre 19h e 21h.

O apoio demonstrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), à votação e aprovação da MP, foi considerado pela ABERT como de fundamental importância. De acordo com o diretor geral Luis Roberto Antonik, "foi uma sinalização para que os radiodifusores continuem o trabalho para que a flexibilização permanente seja implantada em definitivo. A ABERT não medirá esforços para ver a Voz do Brasil com o horário flexibilizado".

www.talksat.com.br 



segunda-feira, 21 de novembro de 2016

ALO COMUNIDADE 329 SEREIAS DA PENHA

 



Nesta edição Dalmo Oliveira e Beto Palhano entrevistam Josiane Isidro, presidenta da Associação de Artesãs Sereias da Penha, sobre a produção de biojóias. Produção de Dalmo Oliveira e sonoplastia de Beto Lucas.

Rádio comunitária de Pilar (PB) estreia programa cultural

Evanio Teixeira e Del Pilar no "Café com cultura"

Neste último sábado (19) no Café & Cultura, na Rádio Comunitária Cidade FM de Pilar, foi ao ar a primeira edição do programa “Café e cultura”, com entrevista do artesão Del Pilar Palácio que falou dos seus projetos frente à sua associação D Pedro ll e o projeto de pintura para jovens carentes da cidade. Nesta semana, o artista também teve peças em exposição em Itabaiana. Conversando também com Tom Moreno, cantor e compositor pilarense que na oportunidade falou das dificuldades enfrentadas por quem trabalha com música, enfatizando a falta de apoio do poder público.

Também estiveram presentes as ativistas sociais Mariah Castro e Ivania Miranda. O programa foi transmitido às 10hs da manhã. Teve repercussão positiva do público, haja vista ter uma temática alternativa, mesclando entrevista e músicas de artistas locais e também declamação de poesias com um foco alternativo, fora do convencional.”Ainda estamos engatinhado, enfrentando alguns problemas técnicos, mas estamos trabalhando nisso”, afirma Trajano Junior, diretor da rádio.

Produção e apresentação do poeta Evanio Teixeira, da Academia de Cordel do Vale do Paraíba.



sábado, 12 de novembro de 2016

Alo Comunidade ARIMATEIA FRANCA 328





Nesta edição nosso entrevistado é o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, Arimatéia França. Ele fala sobre o programa Bolsa Família como instrumento social de combate à fome na Paraíba. Produção e apresentação de Dalmo Oliveira, com locução de Beto Palhano. Sonoplastia de Beto Lucas.

Abraço quer Audiência Pública para debater a atual situação das Rádios Comunitárias


O senador Hélio José (PMDB) do Distrito federal recebeu na quinta-feira (10/11/2016) a Direção Nacional da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária). Ao tomar conhecimento das urgentes demandas das rádios comunitárias, o senador se comprometeu de agora em diante, se pronunciar em defesa do setor. Hélio José já protocolou um pedido na Comissão de Ciência e Tecnologia para que ocorra uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a atual situação das rádios comunitárias no Brasil, bem como a relação destas emissoras com ECAD. A comissão votará este pedido na próxima quarta-feira (16/11) e a audiência deverá ocorrer em fevereiro de 2017.

De acordo com o Coordenador Jurídico da Abraço Nacional, Geremias dos Santos, o movimento de rádios comunitárias terá um tempo necessário para se mobilizar fortemente antes da audiência pública. “A intenção é que venham para Brasília pelo menos um integrante de cada rádio comunitária. Vamos a partir de agora tentar manter nossa unidade, independente se as rádios comunitárias tenham ou não ligação com a Abraço. O importante é que venham a luta, pois só com esta união é que teremos respostas positivas para as nossas reivindicações”, falou Geremias.

Segundo os dirigentes, a Abraço Nacional está definindo um plano de luta no sentido de viabilizar a ida de radialistas comunitários para Brasília. A ideia é que os comunicadores percorram pelos gabinetes para pressionar o andamento das propostas para o setor. Uma das propostas é alteração da Lei 9612/98, referente às rádios comunitárias, mas que não atende os interesses das emissoras. “Existem muitas demandas que precisam ser sanadas para o nosso desenvolvimento: precisamos de três frequências diferentes por município, aumento da potência, verba pública de mídias para as rádios comunitárias, assim com são feitas para as rádios comerciais. Para termos sucesso nestas e outras reivindicações é preciso continuar lutando. Muitas rádios comunitárias, depois que conseguiram a outorga, saíram da luta, e isso prejudicou o avanço de nossas conquistas. Temos que voltar lutar com mais união pra sermos mais fortes”, salientou o Geremias dos Santos.

A Direção da Abraço Nacional está concentrada em Brasília para uma Assembleia Geral e vem levando as demandas do setor de radiodifusão comunitária nos gabinetes da Câmara dos Deputados e do Senado. A mobilização conta com os dirigentes: Geremias dos Santos (Coordenador Jurídico), José Maria Machado Coelho (Diretor de Mobilização da Abraço-MA), Hailton Santos (Diretor da Abraço-RO), Miguel Pereira (Diretor da Rádio Comunitária Positiva FM de Vilhena-RO), Arli Arlei (Diretor da Abraço Nacional e Abraço-SC), Severino Sulipa (Diretor da Abraço Nacional e Abraço-PE), Severino Ramos (Diretor da Abraço-PE), Fátima Cruz (Diretora da Abraço Nacional e Abraço-RN),Divino Cândido (Diretor da Abraço Nacional e Abraço-DF), entre diversas lideranças de rádios comunitárias no Distrito Federal.




Bruno Caetano

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Temer vai à Justiça para garantir rádios e TV para políticos


O Presidente Michel Temer ingressou na quarta-feira 9 com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, na qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de decisões judiciais que têm impedido a outorga ou renovação de concessões de rádios e TV a políticos detentores de mandatos eletivos.

Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), Temer alegou que decisões nesse sentido ofendem preceitos fundamentais como o do valor social do trabalho e da livre iniciativa, da primazia da lei, da livre expressão e da liberdade de associação. O processo foi distribuído à ministra Rosa Weber.
A ação é uma resposta às investidas do Ministério Público Federal contra essa prática, que, embora comum, é vedada pela Constituição Federal. No fim de setembro, o MPF ingressou com ações para derrubar a concessão dos deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e do senador Jader Barbalho (PMDB/PA), todos do partido de Temer.
O MPF argumenta que a Constituição veda que deputados e senadores celebrem ou mantenham contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV. Além disso, a Constituição veda que parlamentares sejam proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei.
Outro argumento do Ministério Público consiste que a Constituição impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.
Constituição Federal – Art. 54. Os Deputados e Senadores não poderão:
– firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;
– ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada;

Conflito de interesse
Para o MPF, há um claro “conflito de interesses”, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além de fiscalizar o serviço. Ou seja, na prática, parlamentares votam e aprovam suas próprias empresas. Por isso, o MPF também tem requerido o cancelamento da outorga ou da renovação para evitar tráfico de influência, como também para proteger os meios de comunicação da ingerência do poder político.

A prática acaba por desequilibrar a disputa eleitoral privilegiando quem usa a concessão para benefício próprio. Como aponta Ramênia Vieira, jornalista do Observatório do Direito à Comunicação, os políticos donos de rádio e TV foram mais bem sucedidos nas últimas eleições para vereador e prefeito.
Alguns casos são mais conhecidos, como o de Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto), dono do Correio da Bahia, da Globo FM local e da TV Bahia, afiliada da Rede Globo em Salvador e região. Outros eleitos são figuras presentes na televisão como apresentadores, a exemplo de João Dória Jr., eleito em São Paulo.
Temer, caso seja bem sucedido no Supremo, vai angariar um excelente capital político em seu favor. De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário – Siacco, da Anatel, quarenta parlamentares na ativa são donos de rádio e televisão – alguns com grande peso político como Aécio Neves, senador por Minas Gerais, e o líder do PSDB no Senado, Tasso Jereissati.


 Carta Capital

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Alo Comunidade ADEILSON MORAIS MESTRE CABEDELO 327

Livro de Fábio Mozart inspira produção de longa metragem de cineasta paraibano sobre rádio comunitária

Fábio Mozart e Rodrigo Brandão na Rádio Tabajara da Paraíba

O cineasta Rodrigo Brandão está na fase de pré-produção da ficção de longa-metragem que narra a história de comunicadores populares paraibanos que lutam para dividir o espaço com as grandes corporações da mídia radiofônica, operando rádios de baixa potência em pequenas cidades e bairros das periferias dos grandes centros urbanos. O roteiro tem como base o livro “Democracia no ar”, do jornalista Fábio Mozart. Segundo Rodrigo, o filme atualmente encontra-se em estágio inicial de desenvolvimento, por meio da pesquisa, entrevistas com os envolvidos com rádios comunitárias na Paraíba e a roteirização, ao mesmo tempo em que busca parcerias e captação de recursos.

O cineasta acredita que a proposta e mensagem do filme é bastante propícia para o conturbado momento atual político do país: "A população brasileira está muito dividida, intolerante e tensionada atualmente. Há uma falsa impressão (principalmente nas redes sociais) de que as pessoas estão mais politizadas, mas creio que na verdade só estão fortalecendo suas próprias crenças ao encontrarem pessoas que pensam de forma similar. Há uma falta de racionalidade para discutir problemas comuns a todos, mas infelizmente a maioria está mais preocupada em atribuir questões como a desigualdade social, o aborto e o liberalismo econômico a ideologias e partidos políticos”, considera ele. “Uma das funções da narrativa é justamente a formação de comunidades,  e a maior motivação para a realização desse filme é tentar aproximar pessoas de diferentes religiões, classes sociais e ideologias políticas, para a reflexão sobre todo esse processo por meio da natureza democrática das verdadeiras rádios comunitárias”, disse Rodrigo.

O livro aborda o processo de criação da Rádio Comunitária Araçá FM, em Mari, a instrumentalização de emissoras do tipo no país e o aprendizado da comunidade em torno de uma comunicação emancipadora. Democracia no ar é um livro importante, que serve de base para estudantes, comunicadores populares e pesquisadores num espaço onde as publicações são raras e, muitas vezes, sem conteúdo crítico em relação às práticas negativas adotadas em muitas rádios ‘comunitárias” do país’”, afirmou o jornalista paraibano Manassés de Oliveira.


quinta-feira, 3 de novembro de 2016

MULTIMISTURA04

 



Palhano garante que Multimistura já atingiu um milheiro de
ouvintes. Viaduto Maestro Vilô continua sendo disputado pelos governos federal
e estadual. Vavá da Luz vai lançar livro impróprio em Ingá editado por Mozart,
até o fim do ano. Juiz fascista autoriza PM usar métodos violentos contra
estudantes secundaristas que ocupam escolas em São Paulo. Veloso denuncia que
gastos de cartões corporativos deixaram de ser divulgados no Portal da
Transparência. Prefeita-juiza eleita de Mamanguape acusada de compra de votos.
Palhano bota mão no fogo e garante que o Dr. Lúcio, prefeito eleito de
Itabaiana, não comprou votos. Região de Queimadas registra novos casos de
estupros e assassinato de mulheres. 

MULTIMISTURA03

 



Igreja Universal do Queijo do Reino vai gerenciar Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro. Ministro das Cidades lamenta não ter podido tirar self
com governador da Paraíba. Crivella vai cancelar alvará da Rede Globo no
Jardim Botânico e mandar derrubar estátua do Cristo Redentor para combater
idolatria católica. Dilma e Lula aderem à abstenção e levam mais paulada da mídia
golpista. Lava-jato não consegue inibir o leva a jato dos partidos de Direita e
juiz que mora na filosofia vai mandar prender ex-presidente acusado de tramar assassinado
de Kennedy. Nossos âncoras discutem a essência dos termos “juiz” versos “árbitros”. 

MULTIMISTURA02

 



As notícias dos finados, no Brasil e no mundo. Luciano
Traira está tão rico quanto Donald Trump. Troféu Caga Fino vai para o ministro
Gilmar Grampeado e para Renan Cagueiros que bateu pino depois de chamar alguém
do judiciário de “Juizeco”. O chanceler Zé Vamp afirma que sequer sabe onde
fica essa tal de Suíça. Palhano diz que vivemos um golpe militar sem militares.
Nosso analista internacional analisa o massacre de Pion. Janaina Pasquim teme
que o presidente Putin invada as fronteira por trás.



MULTIMISTURA 049 bloco01

 



Dalmo Oliveira, Fábio Mozart, Fabiana Veloso, Beto Palhano e Marcos Veloso discutem a conjuntura atual. Gravado no Estúdio Ventania; Projeto Biblioteca Viva da Academia de Cordel do Vale do Paraíba; Luiz Couto visita ocupação de estudantes no IFPB, contra PEC 55; Cristovão Buarque defende PEC 55: problema mental ou comendo toco; Gleyse Hoffman tenta submeter PEC 55 a referendo nacional. Banco do Brasil cria programa PD (Pegue Descendo). Marcos Veloso assume presidência de mais uma ONG em Itabaiana.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Rádio comunitária de Santa Catarina é exemplo de emissora popular e democrática


A Rádio Comunitária nasce do processo de formação popular das lideranças da Paróquia Santa Inês, de Quilombo, e do compromisso de democratizar os meios de comunicação social, contribuindo com a transformação da sociedade. Foram doze anos de luta e resistência com o objetivo de Democratizar a comunicação e ser a VOZ DO POVO, respondendo às necessidades e interesses da comunidade, abrindo espaço para a valorização da cultura do povo elevando o nível de consciência das pessoas.

As Entidades organizadas de Quilombo/SC, na metade da década de 1990, diante da conjuntura começam a pensar na possibilidade de “ter uma Rádio Comunitária onde o povo possa falar”; “uma rádio popular e democrática que defenda a vida, especialmente dos mais pobres”; “... nesta rádio todos devem ter espaços de falar: crianças, jovens, mulheres, idosos, as diferentes culturas”. “Deve ser uma rádio popular, do povo”. Essas eram algumas expressões das lideranças que participaram do processo inicial.

Para viabilizar este sonho, criam a Associação de Entidades Rádio do Povo – ADERP. A necessidade e o desejo de ter um instrumento como a Rádio Comunitária era grande. Ao mesmo tempo em que encaminhavam os documentos, aguardavam a outorga do Ministério das Comunicações, decidem que a radio deveria ir ao ar. No ano de 1996, no mês de abril, a comunidade pôde ouvir a Rádio do Povo FM “A Voz que chega até você”, na frequência 98.5, com estúdio organizado na sacristia da igreja. Um grupo estava animado e entusiasmado com a proposta, outro grupo via como um problema. Por fim, as denuncias feitas pela elite da região fez com que a Polícia Federal chegasse a Quilombo. No dia 22 de maio de 1996, depois de um dia de tensão, a aparelhagem da Rádio Comunitária foi desligada e a comissão provisória intimada a depor, e posteriormente apresentar-se no Fórum da cidade.

Porém, os caminhos para a construção dos mais lindos sonhos são marcados também por grandes dificuldades. Mas como diz a música: “se fecharem uns poucos caminhos, mil trilhas nascerão”. E nesse momento se avança na mobilização da sociedade, pessoas e famílias inteiras se solidarizam e passam a somar força nessa luta. Milhares de abaixo-assinados, dezenas de moções de apoio e uma família assume a responsabilidade de guardar os aparelhos lacrados.

No dia 14 de junho de 1996, as Entidades organizam uma mobilização de repúdio pela censura e fechamento da Rádio Comunitária, lançando a campanha “Em defesa da cidadania do povo e pela democratização do livre direito de comunicação”. A Constituição Federal no artigo 5º inciso IX diz: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.


A consciência de que a liberdade de expressão é um direito do povo e, é a maior garantia de justiça social, de democracia e de paz, fez com que as entidades envolvidas organizassem ações estratégicas na luta pela garantia Rádio Comunitária. Neste sentido houve vários encontros de formação, de estudo, de intercambio, com busca de novas experiências e também é encerrado o funcionamento da associação.

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Poeta cordelista de Pilar comanda programa cultural em rádio comunitária

Evanio (direita) na Rádio Cidade de Pilar/PB 


O poeta Evanio Teixeira, de Pilar, estreou o programa “Café e cultura” na Rádio Comunitária Cidade FM. Segundo ele, é um projeto experimental onde serão convidados amigos artistas locais para mostrar seu trabalho à comunidade, além de tocar músicas de autores pilarenses que não tem espaço na mídia convencional.

O programa vai ao ar aos sábados, e deverá fazer parte da grade de programação da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, um projeto de valorização dos artistas paraibanos e da mídia comunitária e alternativa.

Evanio Teixeira é membro da Academia de Cordel do Vale do Paraíba e líder comunitário da categoria dos agentes de saúde em sua cidade. Aos 37 anos, Evanio publica seus trabalhos na internet, sendo um dos autores publicados na coletânea “Novos talentos poéticos da terra de José Lins do Rego” em 2014.


sábado, 29 de outubro de 2016

Radiofônico vai abordar questão racial em novembro

Jô Oliveira: primeira mulher negra na Câmara de CG
No mês de novembro o ´nosso radiofônico ALÔ COMUNIDADE, que vai ao ar todos os sábados, a partir das 14 horas, pelas ondas da Rádio Tabajara AM, em 1110 kilohertz, será dedicado exclusivamente ao MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Governo Temer ameaça as rádios públicas e comunitárias


Além da intervenção na EBC, que persiste apesar da liminar do ministro Dias Toffoli garantindo o mandato do diretor-presidente Ricardo Melo, o governo Temer ameaça descontinuar o desenvolvimento de outro segmento da comunicação pública no país, a ampliação das rádios e TVs comunitárias.


Quando Dilma foi afastada, estavam previstos os editais para concessão de rádios comunitárias em 67 municípios ou localidades, em sua maioria destinadas a povos tradicionais, como índios e quilombolas. Os editais, esperados acabaram não sendo publicados. Eram esperados editais para concessão de rádios comunitárias de interesse geral em 88  municípios, geralmente cidades pequenas onde a emissora presta serviços de informação local e reproduz programação de outras rádios públicas.  No ministério, diz-se que este edital também não deve ser lançado, bem como um outro, para concessão de mais de 80 rádios FMs educativas e TVs educativas (geralmente operadas por instituições de ensino superior). Boa parte das TVs educativas forma a rede pública de televisão com a TV Brasil e outras televisões públicas e educativas estaduais.