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quinta-feira, 28 de abril de 2016

PNO para comunidades tradicionais prevê rádios comunitárias em 126 municípios


O PNO foi elaborado pelo MC em conjunto com as entidades representativas dos povos e comunidades tradicionais (populações de matriz africana, ribeirinhas, quilombolas, residentes em assentamentos rurais ou colônias agrícolas). Durante uma série de reuniões no ministério, as entidades indicaram uma lista de municípios em todo o Brasil que possuíam associações ou fundações civis pertencentes aos Povos e Comunidades Tradicionais com uma estrutura mínima necessária para executarem o serviço de radiodifusão comunitária.
O Plano Nacional de Outorga contém dois editais, que vão ser lançados em junho e setembro de 2016. O primeiro vai selecionar entidades para operar novas rádios comunitárias em 67 municípios. A segunda chamada pública vai contemplar mais 59 localidades com novas emissoras.