A Agência
Nacional de Telecomunicações esteve besta quinta-feira, 14, na Rádio
Comunitária Real, zona oeste do Rio de Janeiro, e lacrou seu transmissor de
baixa potência, sequestrando os equipamentos. A ação teve o apoio de alguns
agentes federais, que fizeram as apreensões sem mandado judicial, segundo os responsáveis
pela emissora. No mesmo dia, Anatel tentou fechar a Rádio Resistência FM. “Voltamos
à época da exceção”, disse um dos radialistas.
Na gestão do
Presidente provisório Michel Temer, as ações repressivas contra as rádios
comunitárias aumentaram, segundo Jerry Oliveira, do Movimento Nacional das
Rádios Comunitárias. Em junho, a Anatel fechou uma rádio em Gurinhém, Paraíba,
que operava com transmissor de apenas 2 watts de potência, fato que foi notícia
na mídia internacional pelo inusitado, já que as rádios comunitárias podem
transmitir com 25 watts, o que já é insignificante.
Jânio
Medeiros, do movimento de rádios, disse que as ações repressivas estão voltando
com a nova feição conservadora do Governo, “mas a situação já é crítica há
muito tempo”. Conforme sua opinião, nesses treze anos de poder, o Governo PT,
que podia alterar toda legislação, somente mudou a Norma Técnica - e para pior.
Ao mesmo tempo deu mais poderes à Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), antes criticada veementemente pelo PT. Logo ao assumir, o Governo PT
ampliou a repressão às emissoras não autorizadas, algo que o partido também
criticava antes. “A título de exemplo, em 2005 (dois anos de PT) foram fechadas
1086 emissoras de rádio que funcionavam sem autorização. Isso equivale à média
de 90/mês ou 3/dia. No ano seguinte a Anatel foi mais eficiente ainda,
atingindo a média de 95/mês. Uma média que tem crescido ano a ano, informou.
