Líder do movimento de rádios comunitárias se reúne com
Ministério Público Federal
 |
| Jerry (à esquerda) coordena a Rádio Comunitária Noroeste de Campinas/SP |
quinta-feira, 22 de setembro de 2016
Líder do movimento de rádios comunitárias se reúne com
Ministério Público Federal
O radialista comunitário Jerry Oliveira esteve em reunião com Procuradores do Grupo de
Trabalho sobre Comunicação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do
Ministério Público Federal em São Paulo. Na pauta,
a criminalização das Rádios Comunitárias e a opção do estado brasileiro pelo
Monopólio da Comunicação.
A obstrução dos processos de
concessão de rádios comunitárias pelo Ministério das Comunicações tem levado
milhares de comunicadores a colocarem suas emissoras no ar sem licença, o que
tem levado os agentes da repressão do Estado (Anatel e Polícia federal) a
realizar nos últimos 7 anos o fechamento de 11 mil rádios comunitárias. A
maioria das ações infligem direitos fundamentais, tratados internacionais de
direitos humanos e a liberdade de expressão. Tudo isso para favorecer uma lei
da época da ditadura. Torna-se necessário a criação de audiências públicas e
debates aprofundados para se apurar crimes cometidos pelo estado para a
perpetuação do Monopólio da Comunicação.
Segundo um dos coordenadores do MNRC presente na reunião, "a falta
de pluralidade nas comunicações brasileiras é um dos pilares que ainda sustenta
os valores da ditadura militar e as práticas de um regime de exceção. Não
existe democracia sem pluralidade na mídia. As rádios comunitárias cumprem o
papel de garantir esta pluralidade". “Este debate será longo, mas estamos
dispostos a ir até o final”, acrescentou Jerry.
