No Chile, o Senado
aprovou o projeto que reduz as penas para quem realizar transmissões de
radiodifusão sem autorização. A moção apresentada pelo senador Alejandro
Navarro, busca eliminar a sanção penal de presídio e o confisco de equipamentos
e instalações das denominadas rádios comunitárias.
O parlamentar alertou
para o fato de senadores da direita estarem pressionando para que a norma com a
indicação de confisco dos equipamentos retorne para a lei, como caráter de
sanção.
Navarro
afirma que o confisco é uma pena excessiva porque
os custos e as condições das rádios comunitárias consistem, na maioria das
vezes, na perda de todo o capital da emissora.
Uma das tantas rádios
comunitárias chilenas silenciada com o confisco de equipamentos é a Rádio
Manque de Rancagua. Tania Sandoval, integrante da comissão técnica da emissora,
disse que existe uma hegemonia dos grandes meios de comunicação que calam as
rádios alternativas que propõe ideias opostas as já estabelecidas.
A
diretora do Programa de Liberdade de Expressão da Universidade do Chile, Chiara
Saez, ressaltou que o projeto como está na atualidade provoca ambiguidade. A
intenção é que haja uma reunião com os parlamentares para explicar a
importância de modificar uma norma vigente desde o período da ditadura.
(pulsar/ prensa cdp)
