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domingo, 27 de novembro de 2016

ALO COMUNIDADE 330 FIDEL CASTRO PAULA FRASSINETE ROMUALDO PALHANO

 



Nesta edição Dalmo Oliveira e Beto Palhano batem um papo com a ambientalista Paula Frassinete e com o teatrólogo Romualdo Palhano sobre o falecimento do Comandante Fidel Castro. Sonoplastia de Beto Lucas.

Filme sobre rádios comunitárias nordestinas participa de Festival em Juripiranga (PB)

Rodrigo Brandão dirige "Feminino plural"

Os documentários “Boi de menino” e “Feminino plural”, produzidos pelo núcleo de audiovisual do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, de Itabaiana, estão inscritos no II Cine Paraíso - Festival de Cinema de Juripiranga. Os vídeos têm direção de Rodrigo Brandão e Marcos Veloso, com fotografia de Jacinto Moreno, música e roteiro de Fábio Mozart. “Boi de menino” registra festival de boi de carnaval em Itabaiana, promovido pelo ‘Cantiga de Ninar’. O documentário “Feminino Plural” traça um panorama da atuação das rádios comunitárias na Paraíba e o papel das mulheres nessa mídia alternativa.

O II Cine Paraíso - Festival de Cinema de Juripiranga será realizado nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2017, com sessões ao ar livre possibilitando que a população de Juripiranga e região tenha acesso aos mais recentes filmes produzidos no Estado da Paraíba e de todo território nacional. A previsão é de ser exibido mais de 40 filmes de todos os gêneros e de temáticas variadas.

A segunda edição do festival terá debates, palestras, workshops, oficinas e sessões gratuitas para a população de Juripiranga e cidades circo-vizinhas. O Cine Paraíso é o primeiro festival de cinema entre as cidades do Baixo Vale do Paraíba, região de transição entre a Zona da Mata (sul) e o Vale do Paraíba. 

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

MP DA FLEXIBILIZAÇÃO DA VOZ DO BRASIL PERDE EFICÁCIA E PROJETO DE LEI DEVE VOLTAR À CÂMARA


Após a Medida Provisória 742/16, que previa a flexibilização permanente da Voz do Brasil, perder a validade, a ABERT vai intensificar o trabalho para ver aprovado, ainda em 2016, projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, que também flexibiliza o programa entre 19h e 21h. A flexibilização permanente é uma antiga reivindicação da Associação.

No dia 9 de novembro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto do relator José Rocha (PR/BA) à MP, mas para que o horário alternativo passasse a vigorar de forma permanente, também era necessário ser aprovado pelos senadores até esta terça-feira (22). O passo seguinte seria a sanção presidencial. 

Apesar do acordo com o governo federal, fruto de uma difícil negociação, na qual os radiodifusores aceitaram reduzir uma hora do horário, a matéria não chegou a ir à votação no Senado e perdeu a eficácia. De acordo com o texto, as emissoras de rádio poderiam veicular o noticiário entre 19h e 21h.

O apoio demonstrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), à votação e aprovação da MP, foi considerado pela ABERT como de fundamental importância. De acordo com o diretor geral Luis Roberto Antonik, "foi uma sinalização para que os radiodifusores continuem o trabalho para que a flexibilização permanente seja implantada em definitivo. A ABERT não medirá esforços para ver a Voz do Brasil com o horário flexibilizado".

www.talksat.com.br 



segunda-feira, 21 de novembro de 2016

ALO COMUNIDADE 329 SEREIAS DA PENHA

 



Nesta edição Dalmo Oliveira e Beto Palhano entrevistam Josiane Isidro, presidenta da Associação de Artesãs Sereias da Penha, sobre a produção de biojóias. Produção de Dalmo Oliveira e sonoplastia de Beto Lucas.

Rádio comunitária de Pilar (PB) estreia programa cultural

Evanio Teixeira e Del Pilar no "Café com cultura"

Neste último sábado (19) no Café & Cultura, na Rádio Comunitária Cidade FM de Pilar, foi ao ar a primeira edição do programa “Café e cultura”, com entrevista do artesão Del Pilar Palácio que falou dos seus projetos frente à sua associação D Pedro ll e o projeto de pintura para jovens carentes da cidade. Nesta semana, o artista também teve peças em exposição em Itabaiana. Conversando também com Tom Moreno, cantor e compositor pilarense que na oportunidade falou das dificuldades enfrentadas por quem trabalha com música, enfatizando a falta de apoio do poder público.

Também estiveram presentes as ativistas sociais Mariah Castro e Ivania Miranda. O programa foi transmitido às 10hs da manhã. Teve repercussão positiva do público, haja vista ter uma temática alternativa, mesclando entrevista e músicas de artistas locais e também declamação de poesias com um foco alternativo, fora do convencional.”Ainda estamos engatinhado, enfrentando alguns problemas técnicos, mas estamos trabalhando nisso”, afirma Trajano Junior, diretor da rádio.

Produção e apresentação do poeta Evanio Teixeira, da Academia de Cordel do Vale do Paraíba.



sábado, 12 de novembro de 2016

Alo Comunidade ARIMATEIA FRANCA 328





Nesta edição nosso entrevistado é o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, Arimatéia França. Ele fala sobre o programa Bolsa Família como instrumento social de combate à fome na Paraíba. Produção e apresentação de Dalmo Oliveira, com locução de Beto Palhano. Sonoplastia de Beto Lucas.

Abraço quer Audiência Pública para debater a atual situação das Rádios Comunitárias


O senador Hélio José (PMDB) do Distrito federal recebeu na quinta-feira (10/11/2016) a Direção Nacional da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária). Ao tomar conhecimento das urgentes demandas das rádios comunitárias, o senador se comprometeu de agora em diante, se pronunciar em defesa do setor. Hélio José já protocolou um pedido na Comissão de Ciência e Tecnologia para que ocorra uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a atual situação das rádios comunitárias no Brasil, bem como a relação destas emissoras com ECAD. A comissão votará este pedido na próxima quarta-feira (16/11) e a audiência deverá ocorrer em fevereiro de 2017.

De acordo com o Coordenador Jurídico da Abraço Nacional, Geremias dos Santos, o movimento de rádios comunitárias terá um tempo necessário para se mobilizar fortemente antes da audiência pública. “A intenção é que venham para Brasília pelo menos um integrante de cada rádio comunitária. Vamos a partir de agora tentar manter nossa unidade, independente se as rádios comunitárias tenham ou não ligação com a Abraço. O importante é que venham a luta, pois só com esta união é que teremos respostas positivas para as nossas reivindicações”, falou Geremias.

Segundo os dirigentes, a Abraço Nacional está definindo um plano de luta no sentido de viabilizar a ida de radialistas comunitários para Brasília. A ideia é que os comunicadores percorram pelos gabinetes para pressionar o andamento das propostas para o setor. Uma das propostas é alteração da Lei 9612/98, referente às rádios comunitárias, mas que não atende os interesses das emissoras. “Existem muitas demandas que precisam ser sanadas para o nosso desenvolvimento: precisamos de três frequências diferentes por município, aumento da potência, verba pública de mídias para as rádios comunitárias, assim com são feitas para as rádios comerciais. Para termos sucesso nestas e outras reivindicações é preciso continuar lutando. Muitas rádios comunitárias, depois que conseguiram a outorga, saíram da luta, e isso prejudicou o avanço de nossas conquistas. Temos que voltar lutar com mais união pra sermos mais fortes”, salientou o Geremias dos Santos.

A Direção da Abraço Nacional está concentrada em Brasília para uma Assembleia Geral e vem levando as demandas do setor de radiodifusão comunitária nos gabinetes da Câmara dos Deputados e do Senado. A mobilização conta com os dirigentes: Geremias dos Santos (Coordenador Jurídico), José Maria Machado Coelho (Diretor de Mobilização da Abraço-MA), Hailton Santos (Diretor da Abraço-RO), Miguel Pereira (Diretor da Rádio Comunitária Positiva FM de Vilhena-RO), Arli Arlei (Diretor da Abraço Nacional e Abraço-SC), Severino Sulipa (Diretor da Abraço Nacional e Abraço-PE), Severino Ramos (Diretor da Abraço-PE), Fátima Cruz (Diretora da Abraço Nacional e Abraço-RN),Divino Cândido (Diretor da Abraço Nacional e Abraço-DF), entre diversas lideranças de rádios comunitárias no Distrito Federal.




Bruno Caetano

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Temer vai à Justiça para garantir rádios e TV para políticos


O Presidente Michel Temer ingressou na quarta-feira 9 com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, na qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de decisões judiciais que têm impedido a outorga ou renovação de concessões de rádios e TV a políticos detentores de mandatos eletivos.

Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), Temer alegou que decisões nesse sentido ofendem preceitos fundamentais como o do valor social do trabalho e da livre iniciativa, da primazia da lei, da livre expressão e da liberdade de associação. O processo foi distribuído à ministra Rosa Weber.
A ação é uma resposta às investidas do Ministério Público Federal contra essa prática, que, embora comum, é vedada pela Constituição Federal. No fim de setembro, o MPF ingressou com ações para derrubar a concessão dos deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e do senador Jader Barbalho (PMDB/PA), todos do partido de Temer.
O MPF argumenta que a Constituição veda que deputados e senadores celebrem ou mantenham contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV. Além disso, a Constituição veda que parlamentares sejam proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei.
Outro argumento do Ministério Público consiste que a Constituição impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.
Constituição Federal – Art. 54. Os Deputados e Senadores não poderão:
– firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes;
– ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada;

Conflito de interesse
Para o MPF, há um claro “conflito de interesses”, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além de fiscalizar o serviço. Ou seja, na prática, parlamentares votam e aprovam suas próprias empresas. Por isso, o MPF também tem requerido o cancelamento da outorga ou da renovação para evitar tráfico de influência, como também para proteger os meios de comunicação da ingerência do poder político.

A prática acaba por desequilibrar a disputa eleitoral privilegiando quem usa a concessão para benefício próprio. Como aponta Ramênia Vieira, jornalista do Observatório do Direito à Comunicação, os políticos donos de rádio e TV foram mais bem sucedidos nas últimas eleições para vereador e prefeito.
Alguns casos são mais conhecidos, como o de Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto), dono do Correio da Bahia, da Globo FM local e da TV Bahia, afiliada da Rede Globo em Salvador e região. Outros eleitos são figuras presentes na televisão como apresentadores, a exemplo de João Dória Jr., eleito em São Paulo.
Temer, caso seja bem sucedido no Supremo, vai angariar um excelente capital político em seu favor. De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário – Siacco, da Anatel, quarenta parlamentares na ativa são donos de rádio e televisão – alguns com grande peso político como Aécio Neves, senador por Minas Gerais, e o líder do PSDB no Senado, Tasso Jereissati.


 Carta Capital

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Alo Comunidade ADEILSON MORAIS MESTRE CABEDELO 327

Livro de Fábio Mozart inspira produção de longa metragem de cineasta paraibano sobre rádio comunitária

Fábio Mozart e Rodrigo Brandão na Rádio Tabajara da Paraíba

O cineasta Rodrigo Brandão está na fase de pré-produção da ficção de longa-metragem que narra a história de comunicadores populares paraibanos que lutam para dividir o espaço com as grandes corporações da mídia radiofônica, operando rádios de baixa potência em pequenas cidades e bairros das periferias dos grandes centros urbanos. O roteiro tem como base o livro “Democracia no ar”, do jornalista Fábio Mozart. Segundo Rodrigo, o filme atualmente encontra-se em estágio inicial de desenvolvimento, por meio da pesquisa, entrevistas com os envolvidos com rádios comunitárias na Paraíba e a roteirização, ao mesmo tempo em que busca parcerias e captação de recursos.

O cineasta acredita que a proposta e mensagem do filme é bastante propícia para o conturbado momento atual político do país: "A população brasileira está muito dividida, intolerante e tensionada atualmente. Há uma falsa impressão (principalmente nas redes sociais) de que as pessoas estão mais politizadas, mas creio que na verdade só estão fortalecendo suas próprias crenças ao encontrarem pessoas que pensam de forma similar. Há uma falta de racionalidade para discutir problemas comuns a todos, mas infelizmente a maioria está mais preocupada em atribuir questões como a desigualdade social, o aborto e o liberalismo econômico a ideologias e partidos políticos”, considera ele. “Uma das funções da narrativa é justamente a formação de comunidades,  e a maior motivação para a realização desse filme é tentar aproximar pessoas de diferentes religiões, classes sociais e ideologias políticas, para a reflexão sobre todo esse processo por meio da natureza democrática das verdadeiras rádios comunitárias”, disse Rodrigo.

O livro aborda o processo de criação da Rádio Comunitária Araçá FM, em Mari, a instrumentalização de emissoras do tipo no país e o aprendizado da comunidade em torno de uma comunicação emancipadora. Democracia no ar é um livro importante, que serve de base para estudantes, comunicadores populares e pesquisadores num espaço onde as publicações são raras e, muitas vezes, sem conteúdo crítico em relação às práticas negativas adotadas em muitas rádios ‘comunitárias” do país’”, afirmou o jornalista paraibano Manassés de Oliveira.


quinta-feira, 3 de novembro de 2016

MULTIMISTURA04

 



Palhano garante que Multimistura já atingiu um milheiro de
ouvintes. Viaduto Maestro Vilô continua sendo disputado pelos governos federal
e estadual. Vavá da Luz vai lançar livro impróprio em Ingá editado por Mozart,
até o fim do ano. Juiz fascista autoriza PM usar métodos violentos contra
estudantes secundaristas que ocupam escolas em São Paulo. Veloso denuncia que
gastos de cartões corporativos deixaram de ser divulgados no Portal da
Transparência. Prefeita-juiza eleita de Mamanguape acusada de compra de votos.
Palhano bota mão no fogo e garante que o Dr. Lúcio, prefeito eleito de
Itabaiana, não comprou votos. Região de Queimadas registra novos casos de
estupros e assassinato de mulheres. 

MULTIMISTURA03

 



Igreja Universal do Queijo do Reino vai gerenciar Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro. Ministro das Cidades lamenta não ter podido tirar self
com governador da Paraíba. Crivella vai cancelar alvará da Rede Globo no
Jardim Botânico e mandar derrubar estátua do Cristo Redentor para combater
idolatria católica. Dilma e Lula aderem à abstenção e levam mais paulada da mídia
golpista. Lava-jato não consegue inibir o leva a jato dos partidos de Direita e
juiz que mora na filosofia vai mandar prender ex-presidente acusado de tramar assassinado
de Kennedy. Nossos âncoras discutem a essência dos termos “juiz” versos “árbitros”. 

MULTIMISTURA02

 



As notícias dos finados, no Brasil e no mundo. Luciano
Traira está tão rico quanto Donald Trump. Troféu Caga Fino vai para o ministro
Gilmar Grampeado e para Renan Cagueiros que bateu pino depois de chamar alguém
do judiciário de “Juizeco”. O chanceler Zé Vamp afirma que sequer sabe onde
fica essa tal de Suíça. Palhano diz que vivemos um golpe militar sem militares.
Nosso analista internacional analisa o massacre de Pion. Janaina Pasquim teme
que o presidente Putin invada as fronteira por trás.



MULTIMISTURA 049 bloco01

 



Dalmo Oliveira, Fábio Mozart, Fabiana Veloso, Beto Palhano e Marcos Veloso discutem a conjuntura atual. Gravado no Estúdio Ventania; Projeto Biblioteca Viva da Academia de Cordel do Vale do Paraíba; Luiz Couto visita ocupação de estudantes no IFPB, contra PEC 55; Cristovão Buarque defende PEC 55: problema mental ou comendo toco; Gleyse Hoffman tenta submeter PEC 55 a referendo nacional. Banco do Brasil cria programa PD (Pegue Descendo). Marcos Veloso assume presidência de mais uma ONG em Itabaiana.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Rádio comunitária de Santa Catarina é exemplo de emissora popular e democrática


A Rádio Comunitária nasce do processo de formação popular das lideranças da Paróquia Santa Inês, de Quilombo, e do compromisso de democratizar os meios de comunicação social, contribuindo com a transformação da sociedade. Foram doze anos de luta e resistência com o objetivo de Democratizar a comunicação e ser a VOZ DO POVO, respondendo às necessidades e interesses da comunidade, abrindo espaço para a valorização da cultura do povo elevando o nível de consciência das pessoas.

As Entidades organizadas de Quilombo/SC, na metade da década de 1990, diante da conjuntura começam a pensar na possibilidade de “ter uma Rádio Comunitária onde o povo possa falar”; “uma rádio popular e democrática que defenda a vida, especialmente dos mais pobres”; “... nesta rádio todos devem ter espaços de falar: crianças, jovens, mulheres, idosos, as diferentes culturas”. “Deve ser uma rádio popular, do povo”. Essas eram algumas expressões das lideranças que participaram do processo inicial.

Para viabilizar este sonho, criam a Associação de Entidades Rádio do Povo – ADERP. A necessidade e o desejo de ter um instrumento como a Rádio Comunitária era grande. Ao mesmo tempo em que encaminhavam os documentos, aguardavam a outorga do Ministério das Comunicações, decidem que a radio deveria ir ao ar. No ano de 1996, no mês de abril, a comunidade pôde ouvir a Rádio do Povo FM “A Voz que chega até você”, na frequência 98.5, com estúdio organizado na sacristia da igreja. Um grupo estava animado e entusiasmado com a proposta, outro grupo via como um problema. Por fim, as denuncias feitas pela elite da região fez com que a Polícia Federal chegasse a Quilombo. No dia 22 de maio de 1996, depois de um dia de tensão, a aparelhagem da Rádio Comunitária foi desligada e a comissão provisória intimada a depor, e posteriormente apresentar-se no Fórum da cidade.

Porém, os caminhos para a construção dos mais lindos sonhos são marcados também por grandes dificuldades. Mas como diz a música: “se fecharem uns poucos caminhos, mil trilhas nascerão”. E nesse momento se avança na mobilização da sociedade, pessoas e famílias inteiras se solidarizam e passam a somar força nessa luta. Milhares de abaixo-assinados, dezenas de moções de apoio e uma família assume a responsabilidade de guardar os aparelhos lacrados.

No dia 14 de junho de 1996, as Entidades organizam uma mobilização de repúdio pela censura e fechamento da Rádio Comunitária, lançando a campanha “Em defesa da cidadania do povo e pela democratização do livre direito de comunicação”. A Constituição Federal no artigo 5º inciso IX diz: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.


A consciência de que a liberdade de expressão é um direito do povo e, é a maior garantia de justiça social, de democracia e de paz, fez com que as entidades envolvidas organizassem ações estratégicas na luta pela garantia Rádio Comunitária. Neste sentido houve vários encontros de formação, de estudo, de intercambio, com busca de novas experiências e também é encerrado o funcionamento da associação.