Câmara de João Pessoa (PB) passa a operar emissora oficial

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), anuncia para esta sexta-feira (30), às 10h, a inauguração do novo prédio anexo da Casa Napoleão Laureano. A Solenidade acontecerá no próprio anexo, onde também será realizada a primeira transmissão oficial da Rádio Câmara FM 88.7. Na ocasião, o espaço estará aberto para visitação da imprensa e da sociedade civil.

A Rádio Câmara é um serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). Com a publicação da autorização da concessão da sua consignação, a Rádio Câmara terá o prazo de 90 dias para entrar no ar, no mínimo em caráter experimental. A emissora é um veículo estatal e será mantida e dirigida pela Câmara Municipal de João Pessoa e terá gestão do presidente do Poder Legislativo Municipal.

Enquanto isso, dezenas de pedidos de outorgas de rádios comunitárias para a capital da Paraíba continuam no Ministério das Comunicações, aguardando tramitação. Em João Pessoa, apenas duas rádios comunitárias estão autorizadas a transmitir.

A liberdade de expressão é um direito fundamental, base de toda sociedade democrática. Não à toa, em tempos de avanço do conservadorismo e de ruptura democrática em nosso país, as violações à liberdade de expressão têm se intensificado. Por isso, o FNDC lançou, em outubro, a campanha #CalarJamais, com plataforma para receber denúncias de violações a esse direito, que, infelizmente, têm se tornando cada vez mais cotidianas no país.

Acesse: http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/calar-jamais/Denuncie, divulgue, compartilhe! Não deixe que calem a nossa voz!

AMARC promove mesa de debate sobre rádio digital

Durante o terceiro Seminário “O futuro das rádios comunitárias em tempos digitais”, entre os dias 8 e 10 de dezembro, a Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) realizou diversas discussões e rodas de conversa sobre o tema em Olinda, Pernambuco. Na última sexta-feira (9), o encontro foi marcado pela mesa de debate sobre Rádio Digital, que contou com a participação de especialistas tanto do ponto de vista técnico quanto social do tema.

A mesa foi composta por Ana Veloso, professora da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco); Taís Ladeira, da Amarc Brasil; Ismar Vale, da EBC (Empresa Brasil de Comunicação); Claudio Del Bianco, presidente da ABRADIG (Associação Brasileira de Rádio Digital; Adriana Veloso, doutorando em Ciência Política pela UNB (Universidade de Brasília); e Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire e vereador eleito pelo PSOL em Recife.

Para Ivan Moraes, a luta pelo direito à comunicação é um desafio histórico para os movimentos sociais. Para ele, o debate é censurado pelas estruturas de poder presentes no país. Ele acredita que as rádios comunitárias têm um papel fundamental para mudar esse quadro.

Já para Adriana Veloso, a mesa apontou algumas divergências entre os aspectos técnicos e o uso social da tecnologia, o que tornou o debate ainda mais rico. Ela acredita que ao final foi possível atingir um denominador comum.

Ismar Vale, que é da área técnica, avalia que o debate foi muito positivo pois ele pode ter contato com o outro lado da questão. Para ele, o debate foi uma oportunidade de ver que outros fatores também precisam ser considerados em relação ao rádio digital. (pulsar)

Rádio Zumbi entra em portal com player automático e já é a mais ouvida

A Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares está sendo retransmitida por mais um portal da internet www.netdicas.com.br com player automático. No Top Rádio Web Brasil, a Zumbi aparece como uma das mais ouvidas.

Sergio Ricardo é responsável pelo gerenciamento do sistema de streaming  da Zumbi. Web design, Sergio desenvolve sites através da plataforma de administração WordPress para todos os segmentos, em software livre.

Grupo filiado à Amirt usa “laranja” para usurpar Rádio Comunitária em MG

Local de instalação das emissoras: Rádio Comercial, TV Comercial e Rádio Comunitária funcionando no mesmo edifício

Redação ABRAÇO - SP

 São Paulo (SP)  – A legislação brasileira da Radiodifusão Comunitária é bem clara: “é vedada a outorga de autorização para entidades prestadoras de serviço de qualquer outra modalidade de Serviço de Radiodifusão ou de serviços de distribuição de sinais de televisão...”. Mas em Carmo do Rio Claro, ao Sul de Minas Gerais, a lei é um mero detalhe. Pois esse simpático e receptivo município turístico de 21 mil habitantes, localizado às margens do Lago de Furnas, entre Alfenas e Passos, convive há dez anos com um escandaloso caso de monopólio de comunicações.

Bem no coração da cidade, a família Pimenta Peres ergueu nas últimas duas décadas um império de comunicações composto por uma emissora de rádio FM comercial, a Rádio Onda Sul FM Stereo Ltda. (www.ondasul.com.br) , de abrangência regional; e uma retransmissora de TV, a TV Onda Sul (www.tvondasul.com.br), implantadas na cidade a partir do início dos anos 90. Não satisfeito com duas emissoras de alcance regional, o grupo de comunicação – cujos sócios diretores, conforme o Ministério das Comunicações, são os irmãos Luciano Pimenta Correa Peres e Rogério Pimenta Peres – também controla há dez anos a Rádio Comunitária local chamada “Nova Onda FM” (nome que inclusive faz alusão direta à TV e à rádio FM, antecessoras), através de uma representante de fachada, a popular “laranja”.

É que a outorga de autorização do serviço à Rádio Comunitária Nova Onda foi concedida em 2001 pelo Ministério das Comunicações à “Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural Nova Onda de Carmo do Rio Claro”, cuja representante legal (presidente) é ninguém menos que a esposa de Rogério Pimenta, Jacqueline Brandão de Andrade Peres. Conforme atesta a Certidão de Casamento registrada em Passos (MG), e obtida pela Abraço-SP através de denúncias da comunidade local, Jacqueline e um dos sócios das emissoras de Rádio e TV, Rogério Pimenta, são casados desde 1988.

Mas a gravidade do caso não para por aí. Configurando ainda mais um notório caso de propriedade cruzada dos meios de comunicação, o grupo Onda Sul adotou uma estratégia que soa como chacota diante das proibições expressas na lei e não hesitou em concentrar todas as três emissoras no mesmo lugar. Isso mesmo: a TV Onda Sul, a Rádio Onda Sul FM e também a Rádio Comunitária Nova Onda FM funcionam no mesmo edifício de três andares – um dos únicos da cidade – situado à Rua Delfim Moreira, nº 133, ao lado da Prefeitura Municipal, e que também abriga a sede local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) (veja nas fotos a fachada do prédio com as logomarcas das três emissoras expostas).

Um detalhe ainda mais surpreendente nesse caso flagrante de usurpação dos meios de comunicação – que infelizmente remete a mais um episódio do velho e abominável coronelismo midiático do século passado – é que Luciano Pimenta, o irmão de Rogério e cunhado de Jacqueline, e que na verdade é quem dirige as rádios e a TV, é ainda um membro ativo da Diretoria da Amirt (Associação Mineira de Rádio e Televisão).
Tão ativo que atualmente o empresário exerce o cargo de 1º Tesoureiro (veja no link:http://www.amirt.com.br/institucional_diretoria.php) da entidade de classe que reúne os veículos da mídia privada em Minas, e que historicamente sempre condenou o movimento das rádios comunitárias, classificando-as de “rádios piratas, clandestinas”.

Jornalista graduado pela PUC e com curso de pós-graduação na Inglaterra, Luciano Pimenta inclusive não faz questão de esconder de ninguém que é ele mesmo quem manda nas três emissoras. Negocia diretamente com anunciantes e exerce com desenvoltura o papel de interlocutor público das três emissoras junto às autoridades e nos meios sociais, religiosos e políticos, inclusive na Câmara Municipal de Vereadores, onde um dos locutores pioneiros da Rádio Comunitária Nova Onda, Claudinei de Oliveira, ocupa uma das nove cadeiras do Legislativo desde 2008.
Com certa frequência, o jovem empresário Luciano Pimenta é retratado em outros veículos e nas colunas sociais dos jornais como o verdadeiro todo-poderoso que comanda o grupo, incluindo a rádio comunitária presidida, no papel, por sua cunhada Jacqueline, e que em tese deveria pertencer à comunidade.
Em uma dessas reportagens, por exemplo, publicada na página 7 da edição de setembro de 2007 do jornal “Sudoeste de Minas”, Luciano Pimenta tem seu perfil fielmente retratado como “Diretor e Proprietário da Onda Sul FM, TV Onda Sul e administrador da rádio comunitária local, a Nova Onda” (veja a matéria no link: http://www.ventaniaonline.com.br/jornal_set2007_public.pdf)

Nessa mesma matéria de página inteira, que enaltece o alcance regional de dezenas de cidades das emissoras comerciais do grupo Onda Sul, Luciano inclusive declara: “A Nova Onda foi isso. A associação me convidou para termos uma rádio voltada para a cidade mesmo. O pessoal às vezes reclama que a Onda Sul (FM) não fala do Carmo tal e coisa. Então achei necessário ter uma rádio aqui que falava coisas do Carmo.”

Os próprios veículos do grupo também não têm qualquer pudor de confirmar que Luciano Pimenta é quem gerencia as três emissoras. Na segunda semana de dezembro de 2011, quando a Rádio Comunitária Nova Onda completou dez anos de existência, a TV Onda Sul, do grupo, divulgou uma reportagem mostrando uma festa de confraternização pelo aniversário da rádio comunitária (veja aqui o vídeo http://youtu.be/Zhi7SgCflnI). Na confraternização, dentro da sede única das emissoras, as equipes da TV, da Rádio FM e da Rádio Comunitária aparecem juntas nas imagens celebrando os “parabéns” à rádio comunitária. Jacqueline Brandão Peres, a presidente de fato, é claro, nem aparece na matéria. Ao final da reportagem, advinhe quem surge ao centro da cena cortando o bolo da comunitária Nova Onda? Prêmio para quem respondeu Luciano Pimenta, todo sorridente ao lado do diretor da rádio comunitária, cujo slogan é patético: “Nova Onda, essa é legal”.

A simbiose entre as equipes das três emissoras é comum e conhecida na cidade. Motoristas, telefonistas e demais trabalhadores comumente atuam prestando serviço ora para uma emissora, ora para outra, às vezes para mais de uma ao mesmo tempo. Há inclusive relatos, não confirmados, de que funcionários da Rádio Comunitária Nova Onda têm registros trabalhistas vinculados à Rádio Onda Sul.

Todo esse enredo de um clássico caso de monopólio dos meios de comunicação se desenrola em Carmo do Rio Claro há mais de dez anos, com o amplo conhecimento de toda a cidade – e provavelmente da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), que tem feito visitas frequentes ao município nos últimos anos (só em 2011, foram pelo menos quatro passagens dos fiscais da agência em diligências diversas à cidade).

Toda a documentação que comprova esse crime cometido há uma década no Sul de Minas faz parte de um farto dossiê-denúncia elaborado pela Abraço-SP e encaminhado ao Ministério das Comunicações para providências imediatas, uma vez que uma das premissas da entidade é garantir uma Radiodifusão Comunitária Pública, voltada aos reais interesses das Comunidades, impedindo a usurpação das Rádios Comunitárias por setores empresariais, religiosos e particulares.

Abraço consegue inclusão das Rádios Comunitárias na MP 747, mas pressão da entidade deve continuar

Uma vitória parcial, mas legítima para a comunicação popular no Brasil. Após muita luta dos comunicadores do povo, as rádios comunitárias serão incluídas na Medida Provisória 747, que concede anistia às que estavam com suas concessões de radiodifusão vencidas. A MP, que antes contemplava apenas as rádios e TV’s comerciais, valerá também para as comunitárias e educativas. Mas isso só foi possível graças a uma articulação de mobilização da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), que uniu as forças de suas regionais em todo o Brasil para pressionar os parlamentares que votariam pela inclusão das emissoras.

A modificação no texto foi apresentada pelo relator da matéria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). (leia o relatório). Agora, o texto prevê que empresas de radiodifusão comerciais, comunitárias e educativas terão um novo prazo – que pulou de três para 12 meses – para regularizarem a situação. Já quem não protocolou o pedido de renovação passou a ter 90 dias para fazer isso. O parecer, no entanto, só foi entregue aos parlamentares durante a apresentação do relatório. Por isso, o senador Paulo Rocha (PT-PA) e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) pediram vistas à matéria, ou seja, mais tempo para analisar o texto. Segundo Paulo Rocha, a medida ainda pode melhorar. “É fundamental a gente arredondar melhor [a proposta] para que cada vez mais se fortaleça a rádio comunitária como um instrumento fundamental da democracia no nosso País”. A discussão sobre a MP só deve ser retomada em fevereiro.

Apesar do avanço na modificação do texto da MP 747, o coordenador executivo da Abraço, Geremias Santos afirma que por enquanto, nada foi ganho. “Temos que lembrar que as rádios comerciais também irão pressionar contra as comunitárias. Principalmente a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), que sempre tratou as rádios comunitárias como rádios piratas. Por outro lado temos que mobilizar as cerca de 700 emissoras que estão com processos de outorgas e ir até Brasília em março, quando terá a audiência pública sobre a situação atual das rádios comunitárias no país”, lembrou o dirigente.

Geremias dos Santos voltou a ressaltar que os diretores das rádios comunitárias devem fazer contato com os parlamentares que pertencem a comissão da MP 747 e continuar pressionando para que não voltem atras e atendam as demandas do serviço de radiodifusão comunitária. “Entrevistem estes parlamentares e perguntem se eles são contra ou a favor da inclusão das rádios comunitárias na MP 747.  Ganhamos experiência e sabemos como funciona a tramitação no congresso nacional, mas fora isso, não ganhamos nada, porém, acumulamos forças. Só devemos considerar vitória quando a comissão acabar e o plenário votar a favor, garantindo assim a anistia para todas as rádios comunitárias do Brasil”, concluiu.

CCT aprova funcionamento de 30 rádios, a maioria comunitárias

Nesta terça-feira (13), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou autorizações para o funcionamento de mais 30 emissoras de rádio em várias cidades do país, a maioria delas comunitárias.

A Associação Difusora Comunitária do Catete e a Associação Comunitária Resgate da Misericórdia foram algumas das contempladas. Elas foram autorizadas a executar serviço de radiodifusão comunitária, respectivamente, nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Caxias do Sul (RS).

A aprovação pela CCT é a penúltima etapa dos processos de renovação ou de novas autorizações para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. Os projetos de decreto legislativo seguem agora para promulgação.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

Rádio comunitária comemora aniversário como terceira colocada em audiência em Campinas (SP)

A Rádio Comunitária Noroeste FM, de Campinas, São Paulo, comemorou três anos no ar no dia 10 de dezembro, ostentando o perfil de terceira colocada em audiência no segmento eclética, perdendo apenas para duas emissoras comerciais com potência que chega a quase mil por cento a mais do que a lei estabelece para as comunitárias. “Com apenas 25 watts de potência, sem grana pra pagar a energia mas com energia comunitária suficiente para levar a diante o projeto de comunicação popular que foi erguido sem ajuda de políticos, com muita ética e compromisso, com resistência e ousadia”, diz Jerry Oliveira, da coordenação da Noroeste.

“Sabíamos desde o começo que tínhamos um papel na radiodifusão da cidade de Campinas. Lutamos contra tudo e contra todos. É fácil garantir audiência sorteando prêmios, vendendo glamour e construindo processos de desumanização. Agora, atingir a terceira colocação de audiência construindo luta, pregando a solidariedade de classe e valorizando a cultura popular é para nós um prêmio ético”, acrescentou Jerry.

Rádio comunitária em Santa Catarina divulga poesia

A cidade de Antônio Carlos (SC) possui um meio de comunicação, que além do entretenimento e informações, difunde a cultura local. Trata-se da Rádio Comunitária Poesis 98,3 FM, que visa integrar a vida dos moradores do município e adjacências.

Resultado de um projeto iniciado em 2003, a rádio conseguiu ser efetivada com o apoio da comunidade. Portaria ministerial deu a concessão de 10 anos, prorrogável por igual período.

A rádio entrou no ar no dia 28 de outubro de 2009 em caráter experimental e a programação ao vivo começou em 7 de dezembro do mesmo ano.

A sede da rádio está situada na Rua Daniel Petry, 230, Edificio Schmitt, sala 401. O telefone para contato é 3272-0009. O site, para quem desejar ouvir pela internet, é www.radiopoesis.com.br.

ALO COMUNIDADE332 NOALDO MEIRELES

 



Nesta edição entrevistamos o advogado Noaldo Meireles, presidente da FUNDAC-PB. Ele fala sobre direitos humanos e socioeducação de crianças e adolescentes em conflito com a Lei.Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Participação de Beto Palhano, Damara Soweto e Luiz Candoia. A sonoplastia é de José Fernandes.

ALO COMUNIDADE332 NOALDO MEIRELES

Nesta edição entrevistamos o advogado Noaldo Meireles, presidente da FUNDAC-PB. Ele fala sobre direitos humanos e socioeducação de crianças e adolescentes em conflito com a Lei.Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Participação de Beto Palhano, Damara Soweto e Luiz Candoia. A sonoplastia é de José Fernandes.

Primeiras experiências de rádios populares foram reprimidas pela ditadura militar no Nordeste

O livro “Golpe civil-militar e a ditadura na Paraíba”, de Éder Dantas e Paulo Giovani Carvalho, é uma pesquisa histórica  a partir das Comissões da Verdade quando foram descobertos documentos até então indisponíveis ao público, no Brasil e no exterior, sobre o período ditatorial.

O movimento autoritário mostrou-se particularmente duro na repressão às experiências educacionais e culturais de base. O depoente Germano narra a destruição dos movimentos e campanhas populares no Rio Grande do Norte. “Até aparelhos de rádio transmissores foram presos por latifundiários. Eram equipamentos usados pelas escolas radiofônicas mantidas pelo Movimento de Educação de Base, vinculado à diocese de Natal e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. O mesmo rádio que ensinava a ler e escrever incentivava também a participação dos trabalhadores rurais nos seus sindicatos. Isso era insuportável para os senhores das terras e para os militares golpistas”, explica Germano.

ALO COMUNIDADE 331 FUBA

 



Nesta edição Dalmo Oliveira e Beto Palhano fazem uma entrevista risonha com o vereador, músico e carnavalesco Flávio Eduardo Fuba, Produção de Fábio Mozart.  Sonoplastia de Beto Lucas.

Desmonte da comunicação pública é mais uma peça na engrenagem da manutenção do racismo estrutural no Brasil

Por Ana Claudia Mielke*

Recentemente fui convidada a participar de uma entrevista no programa VerTV, da TV Brasil, para falar do tema do arrendamento, isto é, a venda ilegal, de grades da programação de TV.

Respondi prontamente que falava do tema, mas indiquei um colega que também compõe o Intervozes, por achar que, na posição de advogado, ele estaria mais preparado para realizar este debate.

Ouvi a seguinte resposta do produtor: “mas nós queremos uma mulher, preferencialmente negra, participando do programa no estúdio”.

Fiquei surpresa, porém, bastante contente com a ação.

Contei esta história para introduzir um debate necessário, que é o papel da comunicação pública na promoção da diversidade étnico-racial.

Embora muitas tenham sido as análises sobre o papel dos meios de comunicação comerciais na representação negativa ou positiva da negritude, em especial neste mês de novembro, em que se celebra a consciência negra, poucas têm sido as reflexões sobre como isso se dá nos veículos de comunicação pública.

Em relação aos meios comerciais, verificamos, ano após ano, que os mesmos seguem mantendo uma postura racista ao não incorporar negros e negras de forma mais contundente em sua programação.

Por forma contundente entende-se em quantidade proporcional ao que figura na sociedade brasileira e com a qualidade e o respeito devido a esta população, promovendo a representatividade positiva e não a colocando exclusivamente em papéis historicamente tidos como de subalternidade (escravos, bandidos, domésticas, “mulatas”).

A televisão é quase sempre a mais criticada, não por acaso, já que tem um poder de penetração ainda muito superior aos demais dispositivos de mídia – a TV aberta chega 97,2% das residências brasileiras, segundo a PNAD de 2012.

Fazendo uma comparação rápida, a internet chega a pouco mais que em 50% dos lares segundo a última pesquisa TIC Domicílios feita pelo Comitê Gestor da Internet. Além disso, a televisão é uma mídia fundamentalmente audiovisual.

Seria difícil analisar a cor/raça de jornalistas, especialistas e articulistas que atuam diariamente nos jornais impressos, embora suspeitemos que a ausência de negros e negras aí também deva ser relevante.

Mas retornemos à comunicação pública. Em diálogo com pessoas que ocupam ou ocuparam cadeiras da sociedade civil no extinto Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), soube que a ideia de promover a participação de mulheres, negros e de transexuais nos veículos da empresa vinha sendo debatida nas reuniões do órgão.

Um dos documentos usados como base era o Indicadores de Perspectiva de Gênero para a Mídia, produzido pela Unesco e a ONU, em 2012. E a própria composição do Conselho Curador, que prevê representação de grupos específicos, com recorte de gênero e raça, é um elemento determinante para que estas questões de inclusão e participação sejam pautadas.

Embora não haja uma política institucionalizada de ações afirmativas para a população negra nos veículos da EBC, os exemplos trazidos aqui demonstram que existe, sim, uma preocupação, por parte de alguns funcionários e diretores, em promover maior diversidade na programação.

Esta perspectiva é o que possibilitou, por exemplo, que a emissora tenha conseguido emplacar o primeiro programa LGBT (o único na TV aberta brasileira) apresentado por uma transexual, a Candy Mel.