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quinta-feira, 22 de junho de 2017

Parceria entre Repórteres sem Fronteiras e Intervozes conduzirá pesquisa sobre concentração de propriedade na mídia


Media Ownership Monitor (MOM) mapeia os maiores grupos controladores das empresas de comunicação, seus interesses econômicos cruzados e o uso das verbas públicas no setor


Transparência da mídia é um pré-requisito essencial para o pluralismo, a diversidade de opiniões e o fortalecimento da democracia. Com essas premissas, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) lançou em 2015 o Media Ownership Monitor (MOM) – ou Monitor de Propriedade de Mídia (http://www.mom-rsf.org). O Brasil será o 11° país a receber esse projeto internacional, que tem como objetivo responder a perguntas que ajudam a ampliar a transparência no setor: quem é o dono da rádio, da TV ou do jornal que você acompanha? Quais os interesses econômicos do grupo? Quais são as regras às quais as empresas de mídia estão submetidas no país? Há leis que impeçam a concentração de mercado ou estimulem a diversidade? Há uma política de Estado para o uso das verbas publicitárias públicas? Ou elas podem ser usadas apenas de acordo com os interesses políticos do governo da vez?

O lançamento do MOM Brasil acontecerá no Rio de Janeiro e em São Paulo. Na capital paulista, o evento ocorre no dia 29 de junho, terça feira, a partir das 9h, no mezanino do Sindicato dos Engenheiros, localizado na Rua Genebra, 25, bairro Bela Vista. No dia 4 de julho, a partir das 19h, é a vez do projeto ser lançado no Rio de Janeiro, na Casa Pública, localizada na Rua Dona Mariana, 81, Botafogo. Participam dos lançamentos Olaf Steenfadt (coordenador do MOM no RSF), André Pasti (integrante do Intervozes e coordenador da pesquisa no Brasil), Suzy dos Santos (UFRJ/PEIC), além de jornalistas, representantes de empresas de radiodifusão, estudantes e pesquisadores/as.

O MOM traz uma metodologia de coleta e análise dos dados desenvolvida com indicadores pré-determinados, construídos com base no EU-funded Media Pluralism Monitor, do Instituto Universitário Europeu de Florença, bem como no trabalho Indicadores de Desenvolvimento da Mídia, produzido pela UNESCO, e no estudo do Conselho Europeu sobre metodologias de medição da concentração dos meios de comunicação, dentre outros. A iniciativa foi proposta e lançada pela seção alemã da organização internacional de direitos humanos Repórteres sem Fronteiras (RSF) e é financiada pelo Ministério Federal de Desenvolvimento Econômico e Cooperação (BMZ) da Alemanha. Em cada país, a RSF coopera com uma organização parceira local para facilitar uma adaptação e a implementação completa da pesquisa.

Liberdade de imprensa em risco
Na Colômbia, o Monitor de Propriedade de Mídia revelou um alto grau de concentração da mídia, demonstrando que dois terços do foco do total de leitores da imprensa escrita nacional era direcionado a apenas quatro jornais: Q’hubo, ADN, El Tiempo e Al DIA. Além disso, as duas maiores estações de televisão do país compartilham mais de dois terços do mercado de TV entre si e abocanham cerca de 78% da receita total de publicidade televisiva. O que favorece conflitos de interesse e autocensura entre os jornalistas. Estes, por sinal, são hostilizados e alvo de ameaças e ataques por parte de criminosos e paramilitares, mas também por políticos e autoridades de segurança.

Em fevereiro de 2014, uma estação de televisão revelou que o governo colombiano teria interceptado pelo menos 2.600 e-mails entre jornalistas estrangeiros e as duas pessoas responsáveis pelas negociações de paz em curso com porta-vozes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Foram afetados, além dos meios de comunicação colombianos, as agências internacionais de notícias AP, AFP, DPA, EFE e Reuters, ainda que a Constituição colombiana garanta a proteção e a confidencialidade das fontes dos jornalistas.

Concentração da Mídia
No Peru, o MOM revelou não só um alto grau de concentração da propriedade da mídia, mas também uma falta de regulamentação governamental que confirma a posição de destaque do grupo El Comercio.

A concentração da propriedade e da receita no setor de mídia é tão alta que representa uma ameaça à liberdade de imprensa. Os números de circulação de mídia impressa e do alcance da mídia digital no país são extremamente concentrado.

Embora no Peru não exista nenhum controle político direto sobre a mídia o vácuo regulatório representa uma ameaça para o pluralismo dos meios.
O grupo El Comercio, por exemplo, concentra algo em torno de 80% da circulação total de jornal, na mídia on-line a estimativa é de 65 % e totaliza cerca 57% da renda total dos nove grupos de mídia mais importantes.

Dos dez grupos de mídia estudados, seis estão nas mãos de famílias. Apesar do grupo El Comercio ser uma exceção sua atividade estende-se a setores econômicos diversos como a indústrias, a educação, setor imobiliário, lojas de impressão e de entretenimento que se estem ao Peru e na Bolívia, Chile e Colômbia.

Meios de comunicação como instrumentos de poder
Na Ucrânia o estudo concluiu que mídia de massa é especialmente comprometida com os interesses pessoais de seus proprietários e servir como seus meios de poder político e econômico. Além disso, os meios de comunicação no país sofrem de corrupção e falta de transparência sobre a sua propriedade.

A principal razão é a falta de uma regulação eficaz dos oligopólios de mídia. A propriedade das grandes empresas de mídia são obscurecidas através de paraísos fiscais, que os proprietários usam para contornar as exigências legais existentes.
A influência política sobre os meios de comunicação é extremamente forte na Ucrânia. Dez das doze empresas mais importantes têm ligações diretas ou indiretas com políticos.

Outro exemplo é a Mongólia onde não há garantias legais para impedir o controle político da propriedade dos meios. Consequentemente, os laços políticos no mercado de mídia mongol são visíveis em 29 dos 39 meios estudados. Apenas um dos dez canais de televisão na Mongólia coloca  trás transparência sobre sua propriedade.
Na Turquia a maioria dos proprietários de mídia são dependentes de contratos públicos e, consequentemente,  são relutantes em criticar o governo. Assim, sete dos dez maiores proprietários têm relações políticas com o partido no poder.

Os resultados do MOM no país fornecem evidência de uma fraqueza do mercado de mídia, que favorecem uma influência política excessiva. Isso deixa a distribuição dos orçamentos de publicidade públicos numa relação promíscua entre comunicação e poder político.

Falta de Transparência
Nas empresas registradas nas Filipinas deve-se divulgar a sua estrutura de propriedade, mas muitas empresas escondem seus beneficiários econômicos reais usando estruturas de propriedade multicamadas. Estas estruturas complexas são legais e podem ser teoricamente acessadas, mas apenas com uma enorme quantidade de pesquisa.

Os motivos para a criação de tais estruturas corporativas e sua mudança frequente são duvidosos. Uma possível explicação é o desejo de esconder proprietários estrangeiros. No país não há proteção legal contra a concentração da propriedade de mídia.
Cinco famílias que aparecem na lista da Forbes entre as 50 pessoas mais ricas nas Filipinas são oriundas da indústria de mídia, sendo que quatro deles ficaram ricos principalmente pelo setor de mídia.

Brasil entra no Mapa
O mapeamento criará um banco de dados atualizado continuamente, com as 40 maiores empresas de comunicação do país, seus controladores e as regras às quais estão submetidas. Pelo tamanho territorial, o Brasil merecerá um levantamento, inédito para o projeto, sobre a mídia regional. O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social estará à frente do MOM Brasil.

A pesquisa será realizada nos próximos meses e a divulgação dos resultados acontecerá em outubro. Como a metodologia é universal, os dados brasileiros poderão ser comparados com os de outros países e também da região.

Por Ramênia Vieira – Repórter do Observatório do Direito à Comunicação
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terça-feira, 20 de junho de 2017

Fábio Mozart produz programa experimental para rádio comunitária


“Pandemônio” é um radiofônico que não respeita as estruturas de um programa de rádio comum, conforme adianta o comunicador Fábio Mozart, criador e âncora do projeto que vai ao ar em julho de 2017 pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares. “A Zumbi é o canal do delírio e da subversão cultural radiofônica, porque já vamos emitir o “Desenharia”, um programa onde um grupo de cegos vai ensinar a desenhar pelo rádio, e em julho entra no ar o ‘Pandemônio’, querendo potencializar o caos sonoro ao som de música alternativa e invenções particulares dos condutores deste projeto experimental”, explica Mozart, que conta com o apoio técnico de Sergio Ricardo e seu blog DiarioPB.


O programador da rádio, Dalmo Oliveira, considera que o projeto da Zumbi foi pensando principalmente para contemplar essas intervenções. “Nosso propósito é abrir as possibilidades de exploração da mídia radiofônica. Mozart é um buliçoso do rádio e não se contenta com os formatos convencionais. A sonoridade tem ainda a característica de construir imagens mentais nos ouvintes”, afirmou.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Associação de rádios comunitárias pede retomada de análise de processos e Plano Nacional de Outorga


A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço – enviou ao Ministério das Comunicações as decisões aprovadas em assembleia geral realizada nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2017, em Paranoá- Brasília – DF, que consiste nos itens:

a)      Remessa urgente para o Congresso Nacional de todos os processos de RADCOMs que já foram autorizados pelo MCTIC para que as cidades contempladas possam ter finalmente suas emissoras comunitárias;
b)      Retomada da Publicação dos editais do Plano Nacional de Outorga 2016/17, beneficiando 766 municípios brasileiros;
c)      Publicação dos editais do Plano Nacional de Outorga 2016 para os Povos das Comunidades Tradicionais;
d)      Retomada da análise de todos os processos que estão paralisados no setor de Radiodifusão Comunitárias do MCTIC referentes aos – Plano Nacional de Outorgas - PNOs de 2011 até a presente data;
e)      Retomada das publicações dos editais do Plano Nacional de Outorga 2017-19, nas quais beneficiará 1.414 municípios brasileiros;
f)       Elaboração de um Plano Nacional de Outorgas – PNO, exclusivo para contemplar todas as    comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, assentamentos e distritos neste país.
Geremias dos Santos (foto), Coordenador Executivo da Abraço-Brasil, afirmou que “só desta forma serão contemplados todos os municípios brasileiros com uma rádio comunitária e foi justamente com esta finalidade que foi criada a Lei 9.612/98 e o Plano Nacional de Outorga para Rádios Comunitárias”.

sábado, 17 de junho de 2017

Poeta de Guarabira fala sobre cultura paraibana no “Alô comunidade” deste sábado

O poeta Chico Mulungu, de Guarabira, é o convidado deste sábado, 17, do programa “Alô comunidade”, transmitido pela Rádio Tabajara da Paraíba AM e produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa, a partir das 14 horas.

O programa ‘Alô Comunidade’ é um projeto de comunicação do Coletivo de Jornalistas Novos Rumos, Sociedade Cultural Posse Nova República e Academia de Cordel do Vale do Paraíba, sendo transmitido direto dos estúdios da Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110), em rede de retransmissão por diversas emissoras comunitárias. Apresentação e produção de Fábio Mozart, Dalmo Oliveira, Beto Palhano e Marcos Veloso.

“Alô comunidade” pode ser ouvido em tempo real pelo link:

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Rádio comunitária de Pilar comemora aniversário neste sábado

Neste sábado, 17 de junho, a Rádio Comunitária Cidade FM de Pilar estará realizando sua festa de aniversário de um ano de existência junto à comunidade local. Apesar de está no ar em apenas um ano, a rádio tem sido um diferencial na comunicação da cidade de Pilar. Atualmente a rádio conta com diversos programas na sua grade, como programas jornalísticos, culturais, esportivos, musicais e religiosos.

A emissora pertence à Associação Educativa Pilarense de Radiodifusão Comunitária e funciona em caráter provisório, tendo à frente o comunicador Edinaldo Trajano do Nascimento ou Trajano Júnior como é conhecido na cidade. Natural de Lagoa Seca em Campina Grande, o comunicador reside atualmente na cidade de Pilar. Trajano Júnior já passou por diversas rádios comunitárias da Paraíba entre elas a Rádio Cruz das Armas FM, onde comandou alguns programas de grande sucesso.

O evento contará com ações de cidadania, sorteios de brindes e com a presença de várias personalidades do segmento da comunicação comunitária, entre elas o radialista Marcelo Henrique da Rádio Alternativa FM e João Victor da Rádio Alhandra FM, além de várias atrações musicais já confirmadas, como o cantor de arrocha Marcos Adriano e a Banda Xote A3 de Juripiranga. Tom Moreno artista pilarense que tem se destacado no cenário musical pilarense e o som do DJ Júlio Boy farão o “esquenta” para o público. Segundo a equipe organizadora do evento, a festa tem o apoio da Prefeitura municipal e dos comerciantes locais. A programação terá início às 19h30 da noite deste sábado, com expectativa de um grande público presente.


Diário Pilarense

quinta-feira, 15 de junho de 2017

Rádios Comunitárias realizam o 6º Congresso Estadual e elegem nova diretoria da Abraço-MA


Mais de 50 representantes de emissoras comunitárias de todas as regiões do Maranhão participaram do evento, que foi realizado nos dias 9 e 10 de junho, no Cesir/Fetaema, em São José de Ribamar-MA.

O coordenador executivo da Abraço Nacional, Geremias dos Santos, acompanhou todo o 6º Congresso da Abraço-MA, que teve como tema Ocupar, Resistir e Transmitir. O evento propôs fortalecer a organização das emissoras comunitárias, além de eleger a nova Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e o Conselho de Ética da entidade estadual, para o mandato nos próximos três anos de gestão da entidade.

Durante as atividades da programação os radialistas puderam receber orientações jurídicas e técnicas específicas para as rádios comunitárias com o advogado Fernando Júnior, responsável por proferir a palestra.

Outro momento importante e muito aguardado foi o diálogo e o debate com a plenária sobre o tema “Democratização da Comunicação e as Rádios Comunitárias”, com a participação do jornalista e membro da Coordenação do Projeto de Mídia Alternativa Vias de Fato, Emílio Azevedo, do Secretário adjunto de Estado de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM, Robson Paz, e do fundador ex-presidente da Abraço-MA e assessor do gabinete do deputado federal Zé Carlos, Luís Henrique Silva de Sousa.


O evento se encerrou com a fala do mais novo coordenador executivo estadual da entidade, Ed Wilson Ferreira Araujo. O coordenador executivo da Abraço-MA recém eleito na manhã deste sábado é jornalista, e possui doutorado em Comunicação Social pela PUC/RS e atualmente é professor do Departamento do Curso de Comunicação Social da UFMA.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

ALO COMUNIDADE 355 CIDA ARITINGUI OCUPA BRASILIA

 



Nesta edição temos a participação especial de Jerry de Oliveira, num flashe exclusivo do Ocupa Brasília. Sonoras com Cida de Aritinguí e o prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia.

quarta-feira, 7 de junho de 2017

ALO COMUNIDADE 354 RUI VIEIRA

 



Nesta edição Fabio Mozart e Thiago Alves entrevistam o poeta cordelista Rui Vieira, dentro do Projeto "Cordel nas Rádios Comunitárias". Produção e apresentação de Mozart.

terça-feira, 6 de junho de 2017

Brasil vive momento perigoso para a liberdade de expressão, diz jornalista da Intervozes


Violência, repressão, Forças Armadas convocadas. Este foi o saldo do Ocupa Brasília, manifestação que reuniu milhares de pessoas na capital federal no dia 24 de maio, contra as reformas da Previdência e trabalhista e por diretas já. A convocação do Exército foi extremamente criticada e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou uma nota de repúdio por considerar a medida inadmissível. Para avaliar os riscos para a liberdade de expressão e manifestação nesse contexto, a Pulsar Brasil conversou com Iara Moura, jornalista, conselheira do CNDH, coordenadora da Comissão Permanente do Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão e integrante do Intervozes.

Iara Moura conta que a violência da Polícia Militar (PM) começou ainda na concentração do ato. Ela considera a atuação da PM totalmente desproporcional por se tratar de uma manifestação legítima. Moura acredita que, mesmo revogado o decreto que convocou as Forças Armadas, foi aberto um precedente perigoso de violação de direitos constitucionais. A nota de repúdio do CNDH foi enviada inclusive para a ONU (Organização das Nações Unidas) e OEA (Organização dos Estados Americanos).

A jornalista lembra que episódios de violação de direitos têm sido frequentes no governo de Michel Temer. Já foram várias ocasiões em que o direito à liberdade de expressão não foi respeitado. Iara Moura acredita que a violência da última quarta foi o ápice e os movimentos sociais precisam estar cada vez mais atentos.
Iara Moura destaca ainda a campanha “Calar jamais!” do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que desde 2016 reúne denúncias de violações. (pulsar)


Para ouvir Iara Moura clique em:

quarta-feira, 31 de maio de 2017

Poeta campinense abre o projeto "Cordel na Rádio Comunitária" neste sábado (03)

O projeto “Cordel na Rádio Comunitária” tem sua primeira atividade no sábado, 3 de junho, com entrevista do poeta campinense Rui Vieira (foto) na Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e Rádio Tabajara da Paraíba, no programa “Alô comunidade”, ancorado pelo cordelista Fábio Mozart, proponente do projeto.

A ideia é divulgar especificamente a produção e os nomes dos poetas populares, violeiros repentistas, editores de folhetos, gravadores/entalhadores e poetas “de gabinete”. Cada programa seria dedicado a um nome, com sua poesia, seus trabalhos e entrevista.

Rui Vieira tem larga folha de serviços prestados no segmento da pesquisa sobre poesia popular, sendo hoje um dos poetas mais importantes e renomados do estado da Paraíba. Ele é membro efetivo da Academia de Cordel do Vale do Paraíba.
O projeto “Cordel na Rádio Comunitária” tem patrocínio do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos – FIC, da Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba,  com apoio da Academia e Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Oficina busca fortalecer a defesa do SUS através de rádios comunitárias

Loucuras no Rádio é um projeto do paraibano radicado em Goiás Luiz Parahyba. A oficina dá dicas de como os ativistas podem ajudar a criar associações populares destinadas a explorar a radiodifusão comunitária. Atualmente, o projeto está direcionado para a importância de utilizar o rádio como instrumento de defesa do SUS em suas comunidades. Para o jornalista, as rádios devem ser usadas para informar à população dos seus direitos. Devem ser democratizadas para que todos os interessados possam usufruir do serviço. 

sábado, 27 de maio de 2017

ALO COMUNIDADE 353 MARCIA LUCENA

 



Nesta edição Mabel Dias e Aline Simões entrevistam a prefeita do Conde (PB), Marcia Lucena. Sonoplastia de Beto Lucas.

terça-feira, 23 de maio de 2017

ALO COMUNIDADE ARACILIO ARAUJO

 

Nesta edição Fabio Mozart entrevista o forrozeiro paraibano Aracilio Araujo. Sonoplastia de Beto Lucas.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

ALO COMUNIDADE 352 HERMANO JOSE FALCONE

 



Nesta edição entrevistamos o médico e psicólogo Hermano José Falcone, que fala sobre o fenômeno "Baleia Azul". Também trouxemos sonora com a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, sobre segurança alimentar e parcerias com países africanos.

sábado, 20 de maio de 2017

Forrozeiro itabaianense é o entrevistado da semana no “Alô comunidade”

O “Alô comunidade” recebe Aracílio Araújo na edição deste sábado (20) na Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ). Ancorado por Fábio Mozart, o programa começa às 14 horas e pode ser ouvido também pela internet, no portal da emissora: www.radiotabajara.pb.gov.br

Entre outras parcerias famosas, Aracílio gravou com Alceu Valença no CD intitulado “Forró de Todos os Tempos”, assinando cinco de suas obras. No dizer de Alceu Valença, o compositor e cantor Aracílio Araújo, “É uma formidável máquina de fazer forró”. De fato, desde 1971, quando deixou a sua terra natal, não parou de emplacar as suas composições na gravação dos mais renomados artistas nacionais, como o próprio Alceu Valença; Elba Ramalho; Fagner; Marinês e Sua Gente, além de artistas de sucesso regional como: Flávio José, Alcimar Monteiro, Maciel Melo e muitos outros.

terça-feira, 9 de maio de 2017

ALO COMUNIDADE 350 Manuel Batista e Fabio Brito

 



Nesta edição Fábio Mozart entrevistou  o Diretor de Cultura de Mari, Fábio Brito e o poeta Manuel Batista.

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Protagonismo das mulheres e democratização da comunicação estão entre os destaques da Carta de Tarapoto



Entre os dias 28 de abril e primeiro de maio, diversas organizações, povos tradicionais e movimentos sociais de nove países se reuniram em Tarapoto, no Peru, para o VIII Fórum Social Panamazônico. O resultado dos debates realizados ao longo desses dias é a Carta de Tarapoto, um documento que reúne propostas de luta, resistência e mudanças para a preservação da panamazônia.

De acordo com Ismael Vega, do Comitê Internacional do Fórum, o evento foi um sucesso, principalmente pelo seu caráter participativo e democrático, e pela visibilidade dos aspectos mais importantes da agenda política dos povos da Amazônia. Vega afirma que a carta questiona o atual sistema capitalista e neoliberal, com o objetivo de construir novos paradigmas. Ele destaca ainda a participação das mulheres e a entrada da democratização da comunicação entre os pontos do documento.

Diana Aguiar, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), também avalia o evento positivamente. Para ela, o Fórum foi um espaço de aprendizado sobre o que tem ocorrido na panamazônia, de diversidade e riqueza.

Pela primeira vez na história do Fórum, a comunicação esteve entre os principais eixos temáticos, juntamente com as mulheres, a descolonização, megaprojetos, soberania e segurança alimentar, mudanças climáticas, educação e cidades.

Para Aguiar, dar voz às mulheres é fundamental, porque são elas que estão construindo tanto as resistências quanto as alternativas. No Fórum, além de terem um espaço específico elas ainda estiveram de forma transversal em todos os espaços. A realização do Tribunal de Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Amazônicas e Andinas, composto somente por mulheres também foi um ponto alto do evento e será integrado às próximas edições.

Sobre o tema da democratização da comunicação, Diana Aguiar lembra que muitas vezes os movimentos não percebem a questão como política. De acordo com ela, é fundamental que a comunicação tenha destaque nesse contexto.

A Carta de Tarapoto pode ser encontrada no site do evento: www.forosocialpanamazonico.com. O próximo Fórum Social Panamazônico será realizado na Colômbia. (pulsar)


sábado, 29 de abril de 2017

Associação de rádios comunitárias repudia compra de comunicadores para apoiar reforma previdenciária


A Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC Brasil manifesta seu repúdio à medida ofensiva do Governo Temer de distribuir verbas de publicidade federal para veículos de comunicação públicos em troca de opiniões favoráveis à reforma da previdência.

Desde a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que prevê diversas alterações no sistema previdenciário, o governo que chegou ao poder sem legitimidade vem tentando buscar apoio popular de formas desonestas e mentirosas.

A última tentativa que está em curso, caracteriza-se por um velho estratagema político adotado pelos parlamentares brasileiros: a informação como moeda de troca e barganha política. Segundo o Estadão, 10/04/17, foi definido pelo Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, e pelo líder do governo na Câmara Federal, Agnaldo Ribeiro, a compra do apoio de deputados federais e senadores, com uma verba de 180 milhões de reais, para a veiculação de propaganda positiva sobre a Reforma da Previdência. O direcionamento dos recursos será administrado e direcionado pelos parlamentares, além da liberação de emendas e de cargos a apadrinhados políticos dos congressistas. Com essa estratégia, o presidente ilegítimo angaria, ao mesmo tempo, apoio no Congresso Nacional, uma vez que muitos deputados e senadores ignoram a Constituição Federal, sendo eles próprios donos de rádios e TVs que serão beneficiadas pelo “agrado” do governo, e apoio popular para uma reforma que trará graves consequências para o trabalhador brasileiro.

A relação ilegal de políticos que se beneficiam de espaços públicos, concessões de rádio e TV, para angariar votos e capital político é uma violação do direito à comunicação e um atentado à democracia.

Outra manobra na mesma linha da compra dos parlamentares, ou através dela, é a investida em influenciar a opinião pública através do pagamento direto aos veículos e comunicadores populares que veicularem informações e comentários favoráveis à reforma “premiando-os” com verbas publicitárias.  O estratagema está sendo utilizado especialmente no Nordeste, onde a aceitação do atual governo está negativa em 78%, segundo o Instituto Vox Populi.

É notório, portanto, que a ideia é “comprar” os comunicadores para que, em seus programas, comentem que a reforma da previdência é positiva e que todo o sistema pode entrar em colapso, caso não seja aprovada. Ou seja, a intenção é continuar com o “clima alarmista e nada educativo, informativo ou de orientação social”, como argumentou a juíza federal Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, quando suspendeu a veiculação dos anúncios da campanha do Governo Federal sobre o projeto da Reforma da Previdência em todo o território nacional.

A AMARC Brasil considera vergonhosa e desrespeitosa essa tentativa de atrelamento, manipulação e cooptação de locutores e apresentadores populares. Tentar comprar a opinião destes profissionais é admitir que são falaciosos e inconsistentes os argumentos que estruturam a reforma da previdência.

É preciso ficarmos atentos às várias “armadilhas” escondidas na proposta de reforma da previdência. Uma delas é a idade mínima de 65 anos para se aposentar, quando sabemos que a expectativa de vida nas regiões norte e nordeste, assim como em bairros de várias cidades do sul e sudeste, está abaixo dos 65 anos.

Outrossim, as mudanças constantes nas novas regras propostas geram insegurança e dificultam que trabalhadores e trabalhadoras saibam de fato o que está sendo proposto.

Valendo-se da fragilidade de sustentabilidade na qual nós, veículos de comunicação educativos e comunitários, nos encontramos, a intenção deste governo é comprar nossas opiniões, princípios e luta pela democratização da comunicação e liberdade de expressão, através da oferta do “direito à publicidade federal”.

A AMARC Brasil, com sua história de resistência e luta pela democratização da comunicação e liberdade de expressão, alerta os comunicadores e comunicadoras populares, especialmente suas associadas, para mais esta armadilha do governo ilegítimo.


terça-feira, 25 de abril de 2017

Rádio comunitária de Pernambuco comemora vinte anos de fundação


A Rádio Pedras Soltas de Itapetim (PE) confirmou a programação oficial da festa em comemoração aos seus 20 anos de fundação.

O evento será realizado nos dias 29 e 30 deste mês em frente à emissora e contará com diversas apresentações musicais, além de uma programação especial.

No dia 29, a animação fica por conta de Adriano Silva, Xote do Bem, Banda Eclipson, Forró Mandacarú e Jean Rodrigues.

Já no dia 30, sobem ao palco João Andre e Forró na Faixa, Aldinho do Acordeom, Tuninho dos Teclados, Forró Superação, Netinho do Forró e Julio Estigado.

A festa é promovida pela emissora e conta com apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura. 

Itapetim é um município do estado de Pernambuco, no Brasil, conhecido como Ventre imortal da poesia que possui população de 13.855 habitantes. Terra-mãe dos grandes poetas repentistas, dentre eles os irmãos Batista (Dimas, Otacílio e Louro) e Rogaciano Leite.



segunda-feira, 24 de abril de 2017

Artista plástico cria programa de rádio para tratar da “subjetivação do desenho”

Sandoval Fagundes 

O artista plástico Sandoval Fagundes, de João Pessoa (PB), anuncia a produção de um programa de rádio a ser veiculado na Rádio Web Comunitária Zumbi dos Palmares. “O cego consegue desenhar, todo mundo tem capacidade para desenhar, pois o desenho é uma projeção de situação. Por isso tem a expressão: ‘você entendeu ou quer que eu desenhe?’”, explica Sandoval, justificando o conteúdo do programa.

“Nossa emissora é contra a mesmice da mídia, estamos sempre abertos a ideias novas como esta de veicular um programa sobre artes plásticas e fotografias no rádio”, disse Dalmo Oliveira, programador da Rádio Zumbi. “Vamos nos filiar a essa ideia de rádio, porque aqui a gente pode ilustrar e estampar o que a mente nos dita”, afirmou Sandoval Fagundes.

domingo, 23 de abril de 2017

Ex-prefeito de Mari (PB) quer processar rádio comunitária por “calúnia e difamação”


O ex-prefeito de Mari, Marcos Martins (PSB), enviou carta à direção da Rádio Comunitária Araçá FM, solicitando gravações do programa “Liberdade de expressão”, ancorado pelos radialistas Marcos Sales e Mayara Paiva. A correspondência foi enviada neste sábado, 22 de maio.
Segundo os comunicadores, o ex-prefeito pretende processar a emissora por “calúnia e difamação”, por terem anunciado que servidores estaduais com até 27 anos de serviços estariam sendo demitidos de suas repartições para dar espaço a aliados do ex-prefeito Marcos Martis, liderança política aliada do governador Ricardo Coutinho.
Segundo os radialistas, “a estratégia do ex-prefeito é a de tentar intimidar os comunicadores da Rádio Araçá FM, como sempre fez desde que assumiu os destinos de Mari em 2001 quando seus aliados implementaram uma verdadeira guerra jurídica contra a emissora e seus comunicadores.” Nessa sua última gestão, pelo menos uma dezena de processos foram movidos contra a emissora e os comunicadores, entre denuncias no Ministério Público, na Anatel e ações de indenização por  danos morais. Numa delas, a ex-primeira dama, esposa de Marcos Martins, cobra uma indenização de R$ 100 mil aos comunicadores.


sexta-feira, 21 de abril de 2017

Rádio comunitária pode fortalecer defesa do SUS


“Loucuras no rádio”. Foi esse o nome da oficina ministrada pelo jornalista Luiz Henrique Parahyba na manhã desta quarta-feira, 19, durante a Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde, no Centro de Convenções Internacional de Brasília. Durante a capacitação, que atraiu cerca de 40 pessoas, o facilitador fez transmissão de FM ao vivo no local.
Segundo Luiz Henrique, a ideia é despertar membros dos conselhos de saúde para a importância de utilizar o rádio como instrumento de defesa do SUS em suas comunidades. Ele informou que o governo federal suspendeu as concessões de rádios comunitárias e que ainda existem quase 2 mil municípios brasileiros que não possuem emissoras comunitárias em seus territórios.
A oficina deu dicas de como os ativistas podem ajudar a criar associações populares destinadas a explorar a radiodifusão comunitária. Para o jornalista, em localidades mais distantes, emissoras podem ser montadas com facilidade enquanto a comunidade aguarda a outorga do Ministério das Comunicações.
“As rádios devem ser usadas para informar à população dos seus direitos e devem ser democratizadas para que todos os interessados possam usufruir do serviço. Não precisa ser uma rádio só para falar de saúde, mas de todos os temas de interesse das comunidades. O mais plural possível”, defendeu.
Direito à comunicação
A oficina contou ainda com a participação do vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (PB), o também jornalista Dalmo Oliveira. “As comunidades têm direito à sua emissora, mesmo sem a autorização expressa da Anatel. Recentemente, no Rio de Janeiro, a Defensoria Geral da União ganhou uma causa na Justiça para garantir o funcionamento de uma rádio não outorgada, mas que estava no ar a serviço da comunidade e não representava prejuízo às outras emissoras”, comentou Oliveira.
O evento atraiu autoridades importantes da Saúde Pública brasileira como os ex-ministros José Gomes Temporão, Alexandre Padilha e Arthur Chioro. Em seis mesas de debates, os conferencistas ouvirão palestras da blogueira Cynara Menezes, do deputado federal Jean Willys, do blogueiro Miguel do Rosário (O Cafezinho), da deputada federal Jandira Feghali, Pablo Capilé (Mídia Ninja) e da ex-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Tereza Cruvinel.
DIÁRIOPB



 

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Comunicadora de rádio comunitária nega censura ao prefeito de Itabaiana (PB)

A radialista Gil Costa, que transmite programa jornalístico na Rádio Comunitária Rainha de Itabaiana, agreste da Paraíba, esclareceu o episódio do cancelamento da entrevista que seria concedida pelo prefeito de Itabaiana, Lúcio Flávio. “Iria utilizar os estúdios para a entrevista, já que eles retransmitem meu programa, pois apresento do meu estúdio. Porém, fui comunicada pela direção que eu precisava preencher um formulário com 48 horas de antecedência, conforme regras da emissora para as entrevistas jornalísticas. Como fui avisada na noite que antecedia a entrevista, eu mesma comuniquei o fato ao entrevistado”, afirmou Gil Costa. Para ela, trata-se de questões administrativas internas da emissora. “Eles não fazem nenhuma objeção aos assuntos tratados no meu programa”, finalizou.

O vereador Ubiratan Correia, líder do prefeito na Câmara, disse que o diretor da rádio, empresário e policial militar Antonio Andrade, “evocou os tempos de censura da ditadura militar”. O assunto repercutiu na reunião dos vereadores nesta terça-feira, 18.

IBIRANGA

A radialista Gil Costa reconhece que algumas rádios comunitárias da região “desviam-se um pouco do foco desse tipo de emissora”. “Todas as rádios comunitárias da região têm meu reconhecimento, porém fico triste quando vejo algumas delas desencaminhando para eixos que não são próprios da natureza dessas rádios”, esclareceu. Para ela, a Rádio Comunitária RCI, do distrito pernambucano de Ibiranga, vizinho a Juripiranga, é uma rádio que se destaca por ter excelente estrutura e abrir espaço para os diversos setores da comunidade.

 

 

domingo, 16 de abril de 2017

Governo vai liberar verba para rádios do interior defenderem a reforma da Previdência

O governo de Michel Temer vai abrir o cofre para as rádios do interior, distribuindo verbas de publicidade destinadas à defesa da Reforma da Previdência Social. A lista será elaborada a partir de sugestões de parlamentares que apoiam o governo, que indicarão os veículos que devem receber a propaganda. A informação é da coluna da jornalista Mônica Bérgamo e reproduzida pela Revista Fórum.

Segundo integrante do governo, a ampla maioria dos parlamentares que procuram o ministro golpista Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, leva no bolso uma lista de veículos de comunicação que gostaria de ver contemplados com as verbas publicitárias. Ao atender aos pedidos, o governo mataria vários coelhos com uma cajadada: sua mensagem chegaria aos rincões, ajudaria a conter críticas à Previdência e faria ainda um gesto político para contentar parte de sua base política.

quarta-feira, 12 de abril de 2017

Câmara aprova empréstimo do BNDES para rádios educativas e comunitárias

Proposta voltará a ser analisada pelo Senado, pois foi modificada pelos deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Reunião de instalação da comissão e eleição do novo presidente. Presidente eleito, dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
O relator, Hiran Gonçalves, acatou modificações sugeridas pelos deputados durante a discussão da proposta na CCJ, como a inclusão das rádios educativas entre as beneficiárias dos empréstimos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimo para rádios comunitárias e educativas (PL 4133/12).
O projeto é originário do Senado e recebeu parecer favorável do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara, mas sofreu modificações, e deve retornar para revisão do Senado.
O texto original prevê financiamento apenas para as rádios comunitárias, mas durante o debate na comissão os parlamentares defenderam a inclusão das rádios educativas, que também enfrentarem dificuldades para manutenção de suas atividades.
CondiçõesDe acordo com o projeto, o empréstimo deverá ter duração de até 10 anos, com prazo de carência de dois anos. A taxa de juros será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O texto aprovado no Senado prevê a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é a taxa dos financiamentos do BNDES.
A proposta estabelece que o financiamento poderá ser utilizado para aquisição de equipamentos e modernização de instalações; criação e produção de programas de caráter educativo-cultural; programas de bolsas para formação e aperfeiçoamento de profissionais; projetos de levantamento, cadastramento e divulgação das emissoras; e apoio à atuação dos conselhos comunitários.

domingo, 9 de abril de 2017

Lançamento do livro “Rádios comunitárias em tempos digitais”


Novos conceitos e formatos da radiodifusão comunitária e participativa estão surgindo para dar conta de novos desafios sociais e políticos. E, em tempos digitais, tais desafios estão atravessados por disputas tecnológicas. Desde os estúdios das rádios comunitárias e livres já vemos emergir formas de ampliar o fazer-mídia nos coletivos e comunidades: hoje, as redes digitais, a telefonia comunitária e o acesso à Internet podem ser organizados de forma participativa e solidária. Por que não levar as práticas coletivas e sem fins de lucro a terrenos até agora dominado por empresas de telefonia e construído com infraestruturas fora de nosso alcance?
Na coletânea “Rádios Comunitárias em Tempos Digitais”, o Programa de Legislação e Direito a Comunicação da AMARC Brasil reúne vozes de radialistas, jornalistas, militantes, pesquisadorxs e artistas de diferentes partes do mundo para analisar os impactos que a comunicação em rede tem para as rádios comunitárias e livres, as respostas que elas já têm dado e onde elas têm sido ausentes frente às transformações sociais, políticas e tecnológicas em curso.
A AMARC Brasil convida para o seminário e coquetel de lançamento da coletânea, em que os autores e convidadxs propõem uma reflexão conjunta sobre os principais desafios e possibilidades da radiodifusão comunitária e livre no contexto das mais recentes mutações tecnológicas.
Seminário “Rádios comunitárias em tempos digitais”
Local: Auditório da Escola de Serviço Social – UFRJ (Campus da Praia Vermelha)
Av. Pasteur, 250
10 de abril de 2017 | 15h30