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sábado, 25 de fevereiro de 2017

PARAÍBA

Programa cultural em rádio comunitária completa dez anos no ar
Lucélia Soares, Paulo Ricardo e Jocelino Tomaz ancorando o programa "Atitude"

O programa “Atitude”, transmitido pela Rádio Comunitária Cidade Marquesa, de Caiçara, Paraíba, registra dez anos no ar. O radiofônico leva ao público ouvinte cultura, educação, discussão de temas atuais, ciência, entrevistas e resgate da história da cidade, além de música regional qualificada. O programa é produzido pelo grupo “Atitude”, que trabalha com projetos culturais.
 Jocelino Tomaz, diretor do programa e líder do coletivo “Atitude”, informa que o programa vai ao ar aos sábados, das 11 às 13 horas, com transmissão também pela internet no endereço http://radiofm879caicarapb.blogspot.com.br/

O espaço cultural na rádio comunitária de Caiçara tem apoio da Padaria Q-Pão, Eletrolar Móveis, Restaurante Tempero da Terra, Farmácia Ribeiro e Consultório Prodental. 

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Migração de AM para FM suspende renovação de rádios comunitárias, denuncia entidade


A suspensão de rádios comunitárias e a possibilidade do fechamento de mais de 2 mil emissoras são algumas das denúncias feitas pelo coordenador do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC), Jerry Oliveira. Ele afirma que cerca de 1.288 rádios tiveram seus contratos de renovação cancelados no governo de Michel Temer (PMDB). A transição da modulação AM para FM é um dos motivos para isso. 
“Depois do golpe [de 2016], o governo não chamou ninguém para o diálogo, tomando decisões de forma unilateral, cassando emissoras, ampliando a faixa da AM para a FM - ou seja, acabando com a AM -, já autorizando as rádios para se transferirem para a FM, e suspendeu todos os processos de novas rádios que poderiam ser autorizadas através do Plano Nacional de Outorga”, afirma Oliveira.
Segundo ele, a migração das rádios AM para FM, autorizada por meio de Decreto assinado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff (PT,) vem sendo utilizada pelo atual governo como argumento para a não renovação de contratos das rádios comunitárias, que operam em FM. Ele diz que ainda existem 2.236 emissoras que estão com o processo de renovação em andamento, logo, o número de rádios comunitárias que não terão licença para operar aumentará.
“Para garantir essa transição da AM para FM precisa do quê? Limpar o espectro. Limpar os canais e, com isso, o não atendimento das demandas dos segmentos de rádio -  aumento do número de potências, frequências - e a cassação das emissoras [comunitárias]”, explica.
Oliveira enfatiza que a faixa precisa ser revitalizada, contudo, aponta que a proposta do governo de digitalização da radiodifusão visa atender aos interesses do modelo americano digital de rádio, cuja tecnologia se baseia no sistema Iboc (In Band On Channel, em inglês) ou HD rádio (High Definition Radio, em inglês), desenvolvido pelo consórcio americano Ibiquity e que não opera na faixa AM.
Ele explica que o HD rádio utiliza um chip e aparelhos específicos. Para operar, as emissoras deverão pagar a Ibiquity pelo serviço: o não pagamento suspende a emissora do ar. Além da cobrança, trata-se de um sistema proprietário com tecnologia fechada, o que coloca em risco a soberania da comunicação do país, pois será entregue um “espectro, um bem público, para o setor privado”, diz.
“E, no caso, o Brasil não vai ter nem condições de radiar para o seu povo, nem radiar lá fora, para que as pessoas entendam qual o papel do Brasil no cenário internacional. Por exemplo, eu ouço a BBC de Londres. Eu, daqui, tenho uma visão sobre o que eles têm da gente, a partir do que é radiado por lá. O fechamento dessa onda de radiodifusão acaba não só com a comunicação entre as comunidades ribeirinhas, mas acaba com a comunicação do Brasil em nível internacional. Esse é uma questão política que deve ser analisada com muita calma”, diz. Para longos alcances, normalmente utiliza-se a faixa AM ou a de Ondas Curtas (OC).
A rádio de frequência AM possui uma importância significativa para comunidades ribeirinhas na Amazônia. O rádio de pilha sintonizado na AM é o único meio de comunicação de várias comunidades, as quais muitos ainda hoje vivem sem energia elétrica e água encanada.
Diante do cenário de rádios comunitárias cassadas e impedidas de transmitir seus conteúdos, Oliveira conta que o MNRC irá construir possibilidades de resistência, como ocupar as emissoras e não deixar as transmissões passarem do AM para o FM. O não reconhecimento das cassações também integra uma das formas de luta do movimento, assim, ele afirma que a “rádio comunitária vai para a resistência, vai ser a pedra no sapato do governo”.
Resposta
Em nota, o Ministério das Comunicações respondeu à reportagem afirmando que a paralisação de rádios comunitárias que receberam do governo pareceres contrários à renovação se deve a uma reestruturação administrativa e por esse motivo “todos os editais de seleção pública foram temporariamente suspensos até que se defina a nova estrutura regimental e as políticas públicas a serem adotadas nos próximos anos”.
Além disso, o setor de radiodifusão está analisando novamente o espectro de frequências das faixas de FM migradas do serviço de ondas médias (como é chamada a AM), nos âmbitos locais, regionais ou nacionais.
O Ministério das Comunicações ainda informou que “não há exigência de digitalização do sinal ou opção por ‘rádio HD’” e que irá priorizar a análise dos processos das migrações AM para FM, assim como da TV analógica para a TV digital, mas que tal processo depende da limpeza das faixas de frequência para ser efetivado.
A pasta conclui que as outorgas das rádios comunitárias e educativas serão retomadas assim que sejam concluídos os estudos e as mudanças citadas.

BrasilDeFato



terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Governo planeja cassar outorga de 900 rádios comunitárias



O Governo Federal, através do Ministério das Comunicações, pretende cassar 900 rádios comunitárias, em operação até agora sigilosa, segundo Jerry Oliveira, militante do movimento de rádios livres e comunitárias de Campinas, São Paulo. “Os empresários da comunicação nunca engoliram esse fenômeno que surgiu no Brasil nos anos 90 e essa ação faz parte da parte reservada à mídia pelo golpe”, disse ele.


O Ministro Kassab, que destruiu mais de 2 toneladas de equipamentos de rádios comunitárias apreendidos pela ANATEL, suspendeu o Plano Nacional de Outorgas, está notificando as emissoras fiscalizadas com pesadas multas e posicionando-se com parecer contrários a centenas de renovações.  Também solicitou junto ao Presidente do Congresso Nacional cerca de 400 processos de rádios que aguardavam licença definitiva, cuja intenção é suspender as licenças, cassando estas emissoras. Mais de 300 processos de outorga foram paralisados, quando estavam em análise na Secretaria de Radiodifusão Comunitária. A alegação do governo é o remanejamento de canais. 

“Está acontecendo uma verdadeira privatização do espectro de radiofrequência com a absurda transferência das Rádios Am para FM, que fortalecerá o segmento das emissoras de igrejas pentecostais, acabando com o conceito de radio pública no Brasil”, denuncia Jerry. Para ele, se todas as ações que estão sendo implementadas forem bem sucedidas, “o governo Temer, em conluio com a ABERT, poderá num curto espaço de tempo, calar a voz de 5 mil emissoras e de 300 mil comunicadores comunitários”.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Direitos humanos no rádio

Urariano Mota *

No mais recente 13 de fevereiro, foi comemorado o Dia Mundial do Rádio. Em boa utilização desse aniversário, a diretora-geral da Unesco Irina Bokova declarou que o acesso público à informação é essencial para fortalecer o Estado de Direito. E mais:


“A alfabetização midiática e informacional nunca foi tão essencial para construir a confiança na informação e no conhecimento, em uma época em que as noções de ‘verdade’ são desafiadas”. O que vale dizer, o rádio também pode promover os direitos humanos, que no geral vêm sendo tão desprezados por comunicadores reacionários no Brasil e no mundo. 

Bem sei por experiência a intensidade da luta no ar, que não gera socos no vazio. Há muito, conheço como anda a opinião pública intoxicada de ódio e terror. Lembro, primeiro, de um programa de direitos humanos no rádio, o Violência Zero, em que estivemos eu, Rui Sarinho e Marco Albertim, o excelente escritor e jornalista que perdemos há pouco. No estúdio da Rádio Tamandaré do Recife, na altura dos anos 80, sentíamos a disputa de ideias na sociedade recifense entre punir sem medida e o direito à justiça. Ainda que sem método científico, pelos telefonemas dos ouvintes notávamos que a divisão entre os mais bárbaros e civilizados era quase meio a meio. 

Naquele tempo do Violência Zero no rádio, ainda não sofríamos o massacre das imagens repetidas na televisão, nem estávamos num momento de crescimento da direita no congresso. A luta era pelo alargamento dos limites da democracia. Havíamos saído de uma ditadura, mas a dominação ainda não vinha dos deputados e senadores mais afoitos contra os direitos humanos. Antes, as insinuações do “só vai matando” ficavam restritas aos guetos dos programas policiais no ar. 

Na Rádio Tamandaré, militávamos – pois o nosso jornalismo era uma militância sem descanso - aos sábados no Violência Zero, com patrocínio do Ministro da Justiça Fernando Lira. E na mesma rádio, aos domingos pelas manhãs, vinha o Acorda, Camponês. O Acorda era patrocinado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, e foi uma coisa muito bonita, até em resultados de audiência. Durante vários meses o Acorda, Campónês foi líder de audiência do rádio em Pernambuco, a partir das 5 da manhã, e de tal modo que chegou a “derrubar” o legendário Forró do Lacerdinha, da Rádio Clube, que existia no rádio desde quando éramos criancinhas.

Para o leitor ter uma ideia da repercussão desse programa, divulgo duas cartas que nos foram dirigidas, e que lemos no ar. De passagem, devo dizer que só recebíamos as cartas porque elas iam para o endereço da Federação dos Trabalhadores, caso contrário poderiam ser lidas por terceiros e arremessadas ao lixo da emissora. Para esse nosso Acorda, Ruy Sarinho e Marco Albertim produziam, faziam reportagens e editavam. Eu me improvisava de apresentador, com direito a virar repórter, sempre que necessário. O certo é que duramos dois anos no ar todos os domingos, das 5 às 6 da manhã. Os usineiros e donos de engenho de Pernambuco a princípio não sabiam que o programa era gravado, e ligavam para a emissora, ameaçando invadir o estúdio para acabar na bala aquela subversão.

Como era possível um programa de denúncia, de esclarecimento dos direitos do trabalhador do campo, ser tão ouvido e amado? Em outra oportunidade, tentaremos responder.

No fim, o “Acorda, Camponês” saiu do ar de forma brusca, sem aviso prévio, como quem despede um moleque, na Rádio Tamandaré, do Sistema Verdes Mares de Comunicação. Notem: era um programa pago à emissora, no preço que ela ditou, com números recordes de audiência, em um horário “morto” da madrugada. E fomos cortados de forma arbitrária, sem explicações. Fiquemos então com este feliz acaso, descoberto pela senhora Francêsca, que suporta a pessoa do colunista no papel de marido. Olhem só a cópia de duas cartas:

“Engenho Pranalto, 17-5-88

Saudação

Eu estou escrevendo esta minha carta a este brilhante maravilhoso programa acorda camponês, que eu estou toda de manhã com o meu rádio no travesseiro ouvindo acorda, camponês. Eu fico muito feliz de ouvir vocês falar. Vocês falam que está difícil pra essa reforma da terra sair. O que está faltando é se unir todos os trabalhadores, se unir um com outro trabalhador, rurais da cidade e periferia, trabalhadores das indústrias, todos esses trabalhadores se unir. Então assim essa reforma agrária da terra era resolvida.

Esteja sempre ao nosso lado nos ajudando. Vocês sabem, tudo unido vai avante, assim nós seremos nós mais nossa luta. Vocês olhem e pensem e meditem das produções e demais trabalhadores do campo. Nos ajudem para nós alcançar a vitória da reforma agrária da terra.

Lembrança ao radialista que foi ao acorda, camponês. Eu também vai lembrança e um forte abraço pra Sinésio. Não se esqueça de mim. Todo domingo estou ligado ao programa acorda camponês. Aqui eu fico com estas minhas palavras. Desculpe os erros.

Fim

Francisco Gomes Barbosa”

“Engenho Acaú, 3 de 4 de 88

Prezados companheiros que fazem o programa acorda camponês. É pela terceira vez que escrevo para este maravilhoso programa. Venho por meio desta dizer-lhes que sou um ouvinte autêntico deste programa e do violência zero. Aí vai o nosso sincero abraço para todos que fazem os mesmos… Companheiro, aí vai um apelo para que a Fetape, a Contag e todas as entidades sindicais façam esta pergunta a nossas autoridades, que constituem o nosso país, principalmente o nosso ministro e ao nosso presidente e governo do estado Pernambuco, e todos os trabalhadores de Pernambuco queremos saber desta resposta.

Eis aí:

Como podemos viver neste país? Se roubamos, vamos presos. Se assaltamos, também. E se vamos trabalhar para alimentar os nossos filhos e para a grandeza do nosso país, somos mortos. Só agradecemos todos os trabalhadores de Condado.

Peço que leia, mas não anuncie o meu nome, pra eu não ser ameaçado, que aqui a boca é quente. Nós do município de Condado queremos justiça pelo que aconteceu em nosso município e vem acontecendo em nosso país. Só nosso sincero abraço, assina aqui o trabalhador

(Nome riscado), Acaú de Baixo, Condado – PE”

E assim terminamos a nossa defesa dos direitos humanos no rádio A razão foi mais alta e séria, como descobrimos um mês depois: no Violência Zero, na semana anterior à nossa expulsão, fizemos uma reportagem sobre a venda de milagres por evangélicos da Assembleia de Deus. Expulsaram-nos do templo e em menos de 30 dias a igreja dos milagres comprou a emissora. Hoje, a Tamandaré do Recife é 100% Jesus.


* Jornalista do Recife. Autor dos romances “Soledad no Recife”, “O filho renegado de Deus” e “A mais longa juventude”. 

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Bloco homenageia Livardo mantendo crítica social no carnaval

Camiseta traz Livardo frevando sobre Congresso
Carnaval rima com... crítica social. Esse tem sido o mote, há 13 anos consecutivos, dos idealizadores do bloco carnavalesco As Cuecas, que tem como patrono referencial o cantor, compositor e poeta pessoense Livardo Alves. Esse ano os carnavalescos responsáveis pela agremiação escolheram a estrofe da música “Meu país”, que ficou famosa nas interpretações de Flávio José e Elba Ramalho. “Tou vendo tudo, tou vendo tudo, mas fico calado, faz de conta que sou mudo”, diz o refrão.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Hoje é o dia mundial do rádio

O DIA MUNDIAL DO RÁDIO é celebrado anualmente no dia 13 de fevereiro. O Dia foi proclamado pela Assembleia Geral da UNESCO em 2011. O tema para a edição do Dia Mundial do Rádio de 2017 é “O RÁDIO É VOCÊ!”, um chamado por maior participação das audiências e comunidades nas políticas e planejamento da radiodifusão. 
Mais do que simples interações ao vivo, a participação pública inclui mecanismos como políticas de engajamento da audiência, editores públicos, fóruns de ouvintes e procedimentos para a resolução de queixas. Em uma época onde muitos estão apontando para uma ruptura na discussão civil produtiva, e quando a própria ideia de verdade está cada vez mais sendo questionada, o rádio está em uma posição privilegiada para unir as comunidades e promover um diálogo positivo pela mudança. Ele tem o poder de nos tirar das nossas bolhas midiáticas de pessoas com a mesma opinião e nos faz lembrar da importância de ouvir uns aos outros novamente.

domingo, 12 de fevereiro de 2017

ALO COMUNIDADE338 FERNANDO ABATH

 



Nesta edição Dalmo Oliveira e Beto Palhano batem um papo com o educador Fernando Abath Cananéa. Gravado ao vivo no estúdio da Rádio Tabajara AM

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Rádios comunitárias exigem benefício dado apenas a empresários

Representantes de rádios comunitárias virão à Brasília, na próxima semana, para garantir anistia às emissoras não comerciais que estão com concessões de radiodifusão vencidas. O benefício foi incluído no relatório da Medida Provisória (MP) 747. Originalmente, a proposta do governo Temer previa a anistia apenas às empresas comerciais.
O parecer da MP 747 ainda não foi votado na comissão mista que analisa a matéria. Por isso, integrantes das rádios comunitárias temem uma possível alteração do texto. “Precisamos fazer pressão, ainda mais nesse momento em que estamos sendo atacados pelo atual governo”, afirma o coordenador nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias dos Santos.
Atualmente, 2.236 rádios comunitárias estão em processo de renovação de outorga para continuarem funcionando. O problema é que cerca de 800 delas perderam o prazo – assim como a maioria das emissoras comerciais – e correm o sério risco de fechar as portas. Mesmo assim, Temer deixou as comunitárias de fora da MP 747.
O benefício só foi estendido após muita pressão sobre o relator da matéria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Agora, o texto prevê um novo prazo – que passou de três para 12 meses – para empresas de radiodifusão comerciais, comunitárias e educativas regularizarem a situação. Já quem não protocolou o pedido de renovação poderá fazer isso em até 90 dias.
“Os dirigentes estaduais da Abraço devem conversar com os parlamentares, tanto os titulares quanto os suplentes, e pedir para que sejam favoráveis a emendas referentes às rádios comunitárias. Neste momento, pressionar será fundamental, pois se estas emendas não forem aprovadas na comissão, não irão nem mesmo a plenário, onde teremos mais chance”, explica Geremias.

O parecer da MP 747 está previsto para ser votado em comissão ainda este mês. Após esta etapa, seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados.

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Prefeito “compra” rádio comunitária, mas não leva


Em Elias Fausto, estado de São Paulo, acontece o mesmo que na maioria das rádios comunitárias, onde um grupo político domina a emissora. A Rádio Comunitária de Elias Fausto está autorizada há mais de 10 anos, entretanto, faz oito anos que sequer realizam eleições da diretoria. A Rádio foi tocada neste período pelo ex-vice prefeito, segundo militante do movimento de rádio comunitária que foi chamado para coordenar o processo eleitoral. “Na lista de votantes, só tinha partidários do político e a rádio sequer possui sócios”, disse ele. Segundo um assessor jurídico da Prefeitura local, o atual prefeito, Maurício Baroni (PMDB) comprou a rádio.

Os locutores e programadores se organizam para tocar a rádio. A proposta é uma campanha de filiação, após isso, realização de novas eleições, de forma democrática. O atual prefeito que comprou a Rádio, pagou mas não levou, ou seja, os locutores e programadores não entregarão a rádio, por entender que a rádio pertence à comunidade.