Ouça nossa webradio

sexta-feira, 31 de março de 2017

O escárnio de Temer com as concessões de rádio e TV


Quem quiser entender de fato o que mudou nas normas que as concessionárias devem respeitar – as poucas em vigor no país – não vai achar muita explicação nas matérias e reportagens. O discurso que prevaleceu foi o da “desburocratização para apoiar as empresas”. O ministro Gilberto Kassab falou em “liberdade para os empreendimentos”. E Michel Temer, na cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto, chegou a afirmar que as novas regras são uma “contribuição à imprensa livre”. Com o perdão do trocadilho infame, só se for “livre de obrigações”.
Uma simples leitura do texto da Medida Provisória sancionada – que agora já é lei – revela o tamanho do escárnio com que este governo passa a tratar o serviço de radiodifusão. Entre o envio para o Congresso Nacional no final de 2016 e a sanção nesta terça-feira, a MP 747 ganhou requintes de crueldade para qualquer um que acredita que o interesse público deveria ser o condutor dos processos de licenciamento das outorgas de rádio e TV no Brasil.
Por incrível que pareça, num país em que as concessões sempre foram usadas como moeda de troca política, foi possível piorar o procedimento das licenças. E agora não é nenhum exagero afirmar que o empresariado da radiodifusão pode fazer o que bem entender com este bem que, vale lembrar, é público.
Leia mais no novo artigo no blog do Intervozes.




quarta-feira, 29 de março de 2017

Temer teria usado de tráfico de influência para liberar outorga de rádio comunitária


O prefeito de Capivari, Luis Donisete Campaci, revela que, quando deputado federal e presidente da Câmara Federal, o atual presidente da República, Michel Temer, teria enviado um bilhete para o Ministério das Comunicações solicitando urgência na liberação da Rádio R 107,9 da cidade de Rafar. SP

No Youtube:



terça-feira, 28 de março de 2017

ALO COMUNIDADE 344 VALERIA RESENDE ANA APOLINARIO PAULO PAIM

 



Aline Simões e Mabel Dias entrevistam as escritoras Valéria Resende e Ana Apolinário. Dalmo Oliveira entrevista o senador Paulo Paim (PT-RS). Produção de Mabel Dias e Fabiana Veloso. Sonoplastia de Beto Lucas.

segunda-feira, 27 de março de 2017

ALO COMUNIDADE 343 SHEILLA ALENCAR

 



Nesta edição Fábio Mozart entrevista a taróloga e pesquisadora de xamanismos Sheilla Alencar. O programa traz ainda entrevista com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Produção e apresentação de Fábio Mozart. Reportagem de Dalmo Oliveira. Sonoplastia de Beto Lucas.

Sindicato cobra retirada de rádios e TVs das mãos de políticos


Para coordenador do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, é preciso fortalecer a comunicação pública por meio dos movimentos sociais e acabar com exploração política de concessões do Estado
Fazer prevalecer a Constituição para que parlamentares não tenham concessões ou permissões de emissoras de rádio e TV. Exigir desses veículos de comunicação maior compromisso com a cidadania, sob pena de perder seus direitos de transmissão. Essas são algumas das sugestões do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) para aperfeiçoar o papel dos meios de comunicação na formação política da sociedade. O tema foi um dos que foram discutidos, no dia 24, na segunda edição do Diálogos Congresso em Foco, que foi realizado na sede do próprio sindicato, em Brasília.

Um dos coordenadores do SJPDF, Wanderlei Pozzembom (foto) defende o fortalecimento da comunicação pública por meio de ações de movimentos sociais. Para ele, o controle dos grupos de mídia por políticos representa uma apropriação indevida das concessões públicas. Para o sindicalista, é preciso aumentar a pressão sobre o Congresso e o Judiciário para que esse tipo de distorção seja revista e a comunicação seja, de fato, democratizada.
““Os sindicatos vêm atuando para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) cobrar com mais intensidade a democratização dos meios de comunicação, como a regulamentação, a criação de um conselho, um piso nacional para jornalista e o respeito a esse profissional.”
Na contramão
Essa preocupação, porém, não faz parte dos planos do governo Michel Temer. Pelo contrário. Em novembro do ano passado, a pedido do próprio presidente, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que políticos no exercício do mandato possam se manter à frente de veículos de comunicação – algo vedado no artigo 54 da Constituição Federal. Na prática, segundo o Ministério Público Federal (MPF), 32 deputados e oito senadores eleitos para a atual legislatura já constam do quadro societário de emissoras de rádio e TV, mas dribles na legislação evita punições e, nos últimos meses, têm gerado uma série de ações na Justiça Brasil afora.
A AGU solicitou que fossem declaradas inconstitucionais as decisões judiciais que, ultimamente, têm barrado a outorga e a renovação de concessões de rádio e TV para os mandatários. “Essa situação de existência de processos foi corroborada por pedidos de informação da Procuradoria da União no Estado do Pará em razão de processos questionando o mesmo assunto”, argumenta a AGU, em nota encaminhada ao Congresso em Foco.
Entre os parlamentares apontados pelo MPF como donos de emissoras estão os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL) e José Agripino (DEM-RN), três dos nomes mais conhecidos do Senado, e deputados como José Sarney Filho (PV-MA), atual ministro do Meio Ambiente, e Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), membro de uma família que se perpetua há mais de dois séculos no Congresso, como este site mostrou em abril de 2015. Caso a demanda de Temer seja acatada pelo conjunto do Supremo, todos eles poderão explorar meios de comunicação como proprietários livremente, com o poder de decidir que tipo de material irá ao ar nas respectivas emissoras. O processo é relatado no Supremo pela ministra Rosa Weber.
Segundo a AGU, as decisões judiciais contra os parlamentares afrontam preceitos fundamentais como a livre iniciativa, a liberdade de associação e o direito à livre expressão.
Conflito de interesses
Não é a visão do Ministério Público Federal, que aponta “conflito de interesses” no fato de parlamentares serem donos de emissoras, uma vez que cabe a eles mesmos, em votações no Congresso, decidir sobre atos de concessão e renovação das licenças, bem como fiscalizar o serviço. Isso quer dizer que os congressistas aprovam o benefício para as próprias empresas – situação que, segundo o MPF, viabiliza o tráfico de influência na administração pública e submete os meios de comunicação à ingerência do poder político.
Não é a primeira vez que a AGU defende o interesse de políticos no STF. Em junho, um parecer encaminhado à corte pelo advogado substituto da AGU, Luiz Carlos Martins Alves, defendeu a concessão de emissoras de rádio e TV a parlamentares, em resposta a uma ADPF movida no final de 2015 pelo Psol. “A participação, direta ou indireta, de políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados de veículos de imprensa não acarreta a suposta ofensa aos direitos à isonomia, à liberdade de expressão, à autonomia da imprensa, à informação, à realização de eleições livres, à democracia, à soberania popular, à cidadania e ao pluralismo”, argumentou Alves, questionando o texto constitucional.
Mas, no final de agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se sobre o caso e recomendou ao STF que mantivesse a proibição. “Pessoas jurídicas controladas ou compostas por detentores de mandato parlamentar podem interferir e de fato interferem, na medida do interesse de seus sócios e associados, na divulgação de opiniões e de informações, e impedem que meios de comunicação cumpram seu dever de divulgar notícias e pontos de vista socialmente relevantes e diversificados e de fiscalizar o exercício do poder público e as atividades da iniciativa privada”, destacou Janot. Esse caso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

sábado, 25 de março de 2017

Entrevista Paulo Paim

 



Nessa entrevista exclusiva ao jornalista Dalmo Oliveira, o senador Paulo Paim (PT-RS) fala das reformas que o Governo Temer e parte do Congresso Nacional pretendem fazer na Previdência Social e na Legislação Trabalhista brasileira. Ele comenta ainda a regulamentação da terceirização irrestrita e os impactos da Operação Carne Fraca.

quinta-feira, 23 de março de 2017

Rádios comunitárias de São Paulo realizam intercâmbio de equipamentos e experiências


As rádios comunitárias Noroeste, Catanduva, Atividade e Rádio Mulher de São Paulo têm algo em comum, além de se constituir em emissoras de baixa potência e gestão pública. Trabalham a partir da consciência da solidariedade, com trocas constantes de equipamentos e experiências comuns no dia-a-dia da comunicação popular. “Nós de Rádios Comunitárias temos uma coisa que sistema de radiodifusão nenhum possui, que é a solidariedade e compromisso de luta”, garante Jerry Oliveira, da Rádio Noroeste, ao agradecer a colaboração da Rádio Comunitária Atividade, de Catanduva, que cedeu equipamentos de áudio para a coirmã de Campinas. “Nosso áudio vai melhorar 200 % com o novo processador Scalla e Gerador Stéreo”, disse Jerry.

Para ele, a Rádio Atividade de Catanduva é uma das melhores rádios do Brasil em matéria de programação. Também recomendo a Rádio Mulher FM de Ubaraba, que é dirigida e coordenada só por mulheres. Em tempos de machismo exacerbado pelo golpista Temer, ouvir a Radio Mulher, coordenada pela companheira Fátima Gomes, dá uma injeção de ânimo em todos nós”, afirmou.

sábado, 18 de março de 2017

Ocultismo e bruxaria são os temas de hoje no "Alô comunidade"

A bruxaria é uma cultura secreta milenar e que pode vir de culturas de povos muito antigos. Talvez, se iniciou de uma cultura não existente na Terra, e que por algum motivo, foi ensinada para alguns habitantes do nosso planeta, e assim, como que passada de pai para filho. É muito difícil conseguir entrar em contato com bruxas e estudiosos sérios do assunto. Por isso o ineditismo da entrevista de hoje no programa “Alô comunidade”, onde estaremos frente a frente com uma das maiores autoridades no tema que vive na Paraíba, a professora Shirlley Alencar, praticante e estudiosa do assunto místico, oculto e esotérico
Hoje, 18 de março, o programa “Alô comunidade” começa às 14 horas pela Rádio Tabajara da Paraíba AM, retransmitido por uma cadeia de rádios comunitárias comandada pela Rádio Zumbi dos Palmares, com produção e apresentação de Fábio Mozart.
Para ouvir em tempo real, pelo site da emissora: www.radiotabajara.pb.gov.br

sexta-feira, 17 de março de 2017

Rádio Zumbi grava programa no evento que inaugura transposição do Rio São Francisco em Monteiro


Os radialistas Marcos Veloso, Dalmo Oliveira e João de Deus Rafael comandam o programa “Alô comunidade”, edição especial que será gravada neste domingo (19) na cidade paraibana de Monteiro, onde o  ex-presidentes Lula e Dilma, além de Ciro Gomes, estarão juntos no mesmo local onde Michel Temer esteve na semana passada. Os três devem chegar na cidade às 11h para ‘inaugurar oficialmente’ o trecho leste da transposição do Rio São Francisco e contestar a tentativa do atual presidente de apropriar-se da obra. Os artistas Chico Buarque e Chico César também foram convidados para participar do evento.

A cobertura da visita de Lula, Dilma e Ciro feita pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares é inédita, visto que a Zumbi jamais foi tão longe para documentar um evento. “A reinauguração da transposição é um fato histórico, e não medimos esforço para estar perto desse acontecimento e gravar as impressões do povo sobre a Transposição do Rio São Francisco”, disse Dalmo Oliveira.

O evento será realizado em uma data especial para os moradores da região: Dia de São José. Na crença dos sertanejos, quando chove nessa data, renovam-se as esperanças por dias mais chuvosos na região do semiárido nordestino.

segunda-feira, 13 de março de 2017

ALO COMUNIDADE342 HILDEVANIA MACEDO SANDRA MARROCOS

 



Nesta edição Mabel Dias e Aline Simões entrevistam a ativista Hildevânia Macêdo e a vereadora Sandra Marrocos (PSB). Elas falam sobre o Dia Internacional da Mulher a a conjuntura brasileira atual. Produção de Mabel Dias e Fabiana Veloso. Sonoplastia de Beto Lucas.

Na Bahia, encontro fortalece a comunicação comunitária na região sisaleira


Com a presença de comunicadores e representantes de rádios comunitárias e comerciais da região sisaleira do estado da Bahia, ocorreu no dia 07 de março o primeiro Encontro de Radiocomunicadores do Sisal.

A atividade foi realizada no centro de formação Mansão da Paz, localizado no bairro da Mansão em Conceição do Coité. O evento foi promovido pela Artigo19, ONG internacional que atua na promoção e defesa da liberdade de expressão e a AMARC/BR – Associação de Mundial de Rádios Comunitárias. O encontro contou com o importante suporte dos integrantes da rádio Comunitária Coité Livre FM, entidade filiada à AMARC, que luta pela sua outorga há 17 anos junto ao Ministério das Comunicações.

N primeira atividade do evento cada comunicador fez um relato de como ocorre o processo de comunicação comunitária em suas localidades, expressando suas conquistas e dificuldades de atuação nesse universo tão desafiador que é a comunicação cidadã.

Kleber Silva, da rádio Valente FM, mediou o bate-papo com a proposta de rearticular o movimento da comunicação comunitária em toda região do sisal e Bacia do Jacuípe.

Na sequência, as integrantes do Artigo 19, Camila Marques, Raissa Maia e Mariana Rielli, ministraram a oficina “Como se proteger nas ações de fiscalização e Judiciais?”. Na oportunidade foi contada a história fictícia de uma rádio que não possuía outorga e que lutava por sua liberação porém, enfrentava forte repressão do estado, história baseada em fatos reais (Coité FM).

Após um delicioso lanche, foi a vez de Lígia Apel, conselheira da AMARC, apresentar o resultado da pesquisa: “Compreendendo a violência contra a mulheres radiocomunicadora no nordeste”. Tema bastante sugestivo para o momento, em virtude do 8 de Março. A explanação rendeu um rico debate sobre o tema.

O encontro foi concluído por volta das 23h horas, quando os participantes saborearam um jantar e conferiram as apresentações de Samba de Roda com o grupo Reizado de Cabaceiras e a Orquestra Santo Antonio, liderada pelo maestro Josevaldo NIM. Como tudo no Nordeste acaba em forró, a noite fechou com o ‘arrasta pé’ da banda Forró di Gravata.

Amarc Brasil


segunda-feira, 6 de março de 2017

Câmara aprova regras para outorga e renovação de concessões de rádio e TV

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão previstas na Lei 5.785/72. Entre outras medidas, a MP permite a regularização das concessões que estão vencidas.

A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), será enviada ao Senado. Ela perde validade no dia 12 de março. Devido ao prazo, o Senado agendou a votação da MP para o dia 8 de março. O texto possibilita a essas emissoras regularizarem a situação junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no prazo de 90 dias contados da data de sanção da MP. 

A regularização, no entanto, só será possível se o Congresso Nacional ainda não tiver deliberado sobre a extinção da outorga. Segundo o governo, a edição da MP foi necessária devido ao acúmulo de pedidos de extinção da concessão que o Executivo deveria enviar ao Congresso pela falta de apresentação da renovação pelas emissoras.

Perda de outorga

Pelas regras constitucionais, a perda de outorga pelo descumprimento do prazo para sua renovação a pedido precisa do voto de 2/5 dos parlamentares, o que “causaria um acúmulo considerável de matérias, impedindo e atrasando debates de grande relevância à população”. Os 90 dias também poderão ser usados pelas emissoras que apresentaram a renovação fora do prazo legal (os chamados “pedidos intempestivos”), mesmo que as concessões tenham sido declaradas extintas pelo Executivo, mas ainda não tenham sido analisadas pelo Congresso.

No caso das emissoras com a concessão em dia, o pedido de renovação poderá ser feito durante os 12 meses anteriores ao vencimento da outorga. Vencida a outorga sem o pedido, o ministério vai notificar a emissora e abrir prazo de 90 dias para que ela se manifeste. Antes da MP, o prazo para apresentar o pedido de renovação ocorria entre seis e três meses anteriores ao término da outorga.

Licença provisória

Pelo texto, as emissoras de rádio e TV poderão funcionar em “caráter precário” caso a concessão tenha vencido antes da decisão sobre o pedido de renovação. Ou seja, a emissora terá uma licença provisória de funcionamento até a definição da renovação da outorga pelo Ministério das Comunicações e pelo Congresso Nacional.

Atualmente, as concessões de radiodifusão têm a duração de 10 anos, no caso das rádios, e 15 anos, no caso das TVs. De acordo com a Constituição, compete ao governo outorgar e renovar as concessões. Cabe ao Congresso apreciar a decisão do Executivo. O ato de outorga ou renovação somente produz efeito legal após deliberação da Câmara e do Senado.


O relatório de Leitão atribui o mesmo prazo da outorga para as permissões de radiodifusão e retira do texto do Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) a necessidade de as emissoras cumprirem todas as obrigações legais e contratuais e manterem “idoneidade técnica, financeira e moral, atendido o interesse público” para a renovação. Ele também estende às autorizações a determinação de que pelo menos 70% do capital total e do capital votante pertença, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que deverão exercer obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecer o conteúdo da programação. Redação semelhante já constava do código, mas se direciona às concessionárias e permissionárias.

sábado, 4 de março de 2017

alo comunidade ROBERTO CAJA LUANA HANSEN



Nesta edição entrevistamos o cantador e violeiro Roberto Cajá. A repórter Mabel Dias bate um papo com a rapper feminista Luana Hansen. Produção e apresentação de Fábio Mozart. Locução de apoio: Dalmo Oliveira. Sonoplastia de Beto Lucas.

Roberto Cajá é o entrevistado de hoje no “Alô comunidade”


O cantor e compositor paraibano Roberto Cajá será recebido pelo programa “Alô comunidade” neste sábado, 4 de março, na Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ)
Cajá segue a vertente popular regionalista, compondo baiões, xotes, toadas e canções nordestinas ao lado de grandes poetas, a exemplo de Bebé de Natércio.
“Alô comunidade” tem início às 14 horas, com retransmissão por diversas rádios comunitárias e blogues, produção e apresentação de Fábio Mozart, comunicador da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares.
Para ouvir pela internet em tempo real: